II CONGRESSO JSD DISTRITAL PORTO VALONGO 12 NOV.2016
proponente
SOFIA MATOS 2016-2018
Porto Interventivo
«Idealizamos esta candidatura sob o mote “Porto Interventivo”. “Interventivo” porque queremos assumir maior protagonismo na definição das ideias políticas, no Distrito e no País. “Interventivo” porque não queremos uma JSD fechada em si, mas continuar o esforço de aproximação às organizações da sociedade civil, independentemente da sua ideologia. “Interventivo” porque nos queremos aproximar dos jovens, chamá-los à discussão e envolvê-los nas decisões. E “Interventivo” porque continuaremos a fazer oposição a um Governo viciado nas facilidades e alheado dos reais problemas do País.» Sofia Matos, Discurso de Apresentação da Candidatura ao Conselho Distrital da JSD.
O Porto Interventivo que ambicionamos, e que tentamos refletir nesta Moção Global de Estratégia, exige uma JSD cada vez mais credível, capaz de compreender as realidades em que se insere, de debater de forma participada os problemas, e de apontar soluções coerentes e realizáveis. Assumimos este compromisso com o mesmo grau de humildade e ambição: a humildade de perceber que a tarefa a que nos propomos é difícil e requererá a participação de todos; e a ambição de contribuir para a transformação da JSD e a sua afirmação como estrutura Política de excelência.
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Eleições Autárquicas
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As eleições autárquicas são um desafio enorme no próximo mandato da JSD.
Posteriormente, organizaremos o processo em 4 fases distintas: diagnóstico, formação, publicação de conteúdos e discussão.
Especialmente na primeira metade desse mandato, considero as eleições autárquicas como a maior prioridade da nossa ação.
Diagnóstico: na fase inicial do mandato, organizaremos uma sessão que permita a cada uma das concelhias apresentar as boas práticas dos seus concelhos. Entendo ser muito útil que, como ponto de partida, criemos a oportunidade para que as concelhias troquem experiências e conheçam as diferentes realidades.
Começo por assumir o compromisso de acompanhar, em coordenação de esforços com todas as concelhias, os processos de definição dos programas eleitorais e de formação de listas. Não tenho, nem quero ter, o poder para, sozinha, influenciar os programas eleitorais e a formação de listas de todos os concelhos. Mas tenho a disponibilidade e a vontade de, com cada uma das concelhias, trabalhar nesse sentido. Suportando-nos nos “Princípios de Orientação Estratégia para as Eleições Autárquicas 2017”, aprovados pela Conselho Nacional do PSD, começaremos por discutir um “Acordo de Princípios” com o PSD Distrital, tendo em vista o envolvimento da JSD na construção dos programas eleitorais e a valorização dos jovens na constituição das listas. Recordo-vos que o documento aprovado pelo Conselho Nacional defende a renovação dos quadros autárquicos, defendendo a “aposta de novos e jovens quadros”.
Formação: avançaremos depois com um conjunto de ações de formação que preparem a JSD para o desafio autárquico. Promoveremos formações, por exemplo, ao nível da gestão autárquica, do funcionamento dos órgãos e da construção de campanhas eleitorais. Publicação de conteúdos: beneficiando dos dois momentos anteriores (diagnóstico e formação) proponho-me a construir um Manual Autárquico que compile um conjunto de informações e ideias políticas. Consciente de que nem todas as medidas são aplicáveis em todos os concelhos, julgo que esse documento será uma boa base para a fase seguinte. Discussão: tendo como base as ideias políticas que constarão do Manual Autárquico partiremos para a discussão dos programas, contribuindo para programas que melhor defendam os interesses dos jovens de cada concelho.
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Eleições Autárquicas
Este será um processo complexo e trabalhoso, mas que acredito que, com o envolvimento de todos, conseguiremos levar a cabo. Naturalmente, articularemos as nossas intenções com as da JSD Nacional, de forma a evitar duplicações de trabalho e a maximizar os resultados pretendidos.
Ideias-chave
Do ponto de vista programático, a Moção Global de Estratégia não esgota, nem pretendeu esgotar, todos os temas de interesse político. As ideias apresentadas são as que, pela sua natureza ou pela sua atualidade, consideramos ser as ideias-chave do projeto que nos propomos executar e resultam de um processo de auscultação das diferentes concelhias do distrito, às quais agradecemos a disponibilidade, o interesse e o espírito construtivo com que encararam este trabalho. Acreditamos numa JSD unida à volta da sua diversidade e estamos convictos de que este processo foi um exemplo disso. Ideias-chave: • Mais educação e melhor educação; • Combater o desemprego e transformar a economia; • Fazer um acordo que sirva todas as gerações; • Assumir as nossas responsabilidades no País e na Europa; • Concretizar a Regionalização para desenvolver o potencial de todo o território.
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Mais educação e melhor educação
A Educação é o principal indutor da mobilidade social e deve ser o combustível do desenvolvimento económico. Ao contrário da ideia que se tenta generalizar, Portugal permanece na cauda do mundo desenvolvido, se atentarmos em indicadores como a taxa de abandono escolar precoce ou a percentagem de jovens com formação superior. Estando comprometidos com as metas da Europa 2020, que nos vinculam a reduzir a taxa de abandono escolar precoce para menos de 10% e a ter 40% da população da faixa etária 3034 anos com formação superior, Portugal, apesar dos progressos realizados, ainda se encontra distante destes objetivos. “Tendo em conta que a percentagem de abandono precoce em Portugal era de 38,5% em 2006, pode considerar-se que a evolução registada nos últimos anos é bastante positiva (-24,8 pp). Apesar disso, a taxa de abandono de 13,7% registada em 2015 ainda é superior à média da UE28 (11%) e ao objetivo estabelecido para 2020 (10%).” (Relatório do Estado da Educação 2015, Conselho Nacional de Educação). Nunca podemos estar plenamente satisfeitos com os resultados ao nível do abandono escolar precoce. Enquanto houver estudantes a desistir cedo demais da escola, praticamente autocondenando-se a viver para sempre no limiar da pobreza, o trabalho estará incompleto. Nesta área, queremos fazer o diagnóstico das iniciativas de combate ao abandono escolar que existem no nosso distrito (quer sejam de prevenção do abandono ou de resposta após o abandono; quer sejam de iniciativa pública ou privada). Queremos perceber de que forma os grupos de risco estão a ser sinalizados e que abordagens são realizadas para prevenir o abandono. Queremos perceber como se detetam os casos de abandono e como se tenta reverter a situação.
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No ensino básico e secundário, além do combate ao abandono escolar, precisamos de melhorar a qualidade dos resultados. Sendo verdade que o sistema educativo é capaz de transmitir o “saber”, há um caminho longo a percorrer no “saber fazer” e no “saber ser”. Apesar de algumas iniciativas de valorização do ensino profissional e de introdução de disciplinas tecnológicas nos currículos, o sistema educativo continua a não trabalhar suficientemente bem as habilidades. Salvo honrosas exceções, fica sempre a ideia de que o mundo da educação e o mundo do trabalho são dois mundos separados, com fronteiras herméticas e que não comunicam entre si. E apesar dos numerosos discursos políticos em torno do assunto, a Escola continua incapaz de trabalhar as atitudes, incluindo competências transversais como o espírito de equipa, a tolerância ao erro, a lealdade ou a noção de justiça. Quanto ao “saber fazer”, propomo-nos a reunir com os empresários do distrito, de forma a tentar compreender melhor as falhas dos programas curriculares e, a partir daí, contribuir para a resolução do problema. Quanto ao “saber ser”, entendemos que as associações de estudantes podem ser centros de promoção dessas competências, pelo que é essencial compreendermos a atual dinâmica das associações de estudantes. Há relatos que, ao abrigo do Estatuto do Aluno, alguns diretores de escolas estão a limitar a intervenção dos alunos, o que é precisamente o caminho contrário ao necessário. Incentivar e colaborar com o associativismo estudantil é um meio para o “saber ser” que queremos utilizar. Com esse objetivo, e depois de diagnosticarmos adequadamente a realidade do
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Mais educação e melhor educação
distrito, construiremos propostas que permitam às associações de estudantes livremente o seu trabalho e remover os obstáculos legais ao seu funcionamento. Em todas estas dimensões do “saber saber”, do “saber fazer” e do “saber ser”, os professores assumem um papel fulcral. Mais e melhor educação passará sempre pela constante atualização e inovação pedagógica dos profissionais da educação e por infraestruturas modernas, que sejam capazes de responder às necessidades atuais dos estudantes. Ao nível do ensino superior, Portugal também ainda está longe da meta para 2020. A esse nível, e para conseguirmos cumprir com as metas, é importante conseguirmos compreender as razões que levam um aluno a não transitar do ensino secundário para o ensino superior. 16% dos alunos diplomados no ensino secundário em cursos científico-humanísticos não foram encontrados a estudar no ano seguinte e a taxa é muito superior se analisarmos os cursos profissionais e os cursos tecnológicos (82% e 39%, respetivamente). Com uma oferta no ensino superior cada vez mais diversificada (incluindo Cursos de Especialização Tecnológica e Cursos Técnicos Superiores Profissionais) há uma oportunidade de melhorarmos estes números, mesmo para os estudantes que optaram (ou foram empurrados) para os cursos profissionais.
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Em coordenação com as escolas, tentaremos compreender o fenómeno e propor soluções. Sabemos que parte desses casos se ficam a dever a questões financeiras. Apesar da importante revisão feita pelo Governo PSD/CDS-PP, continua a haver margem para melhorias no sistema de ação social do ensino superior. Exigiremos, a este nível, o cumprimento da promessa de revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior que consta do Programa de Governo. Estaremos na linha da frente no combate à ideia de que o ensino superior não vale a pena. Os diferentes indicadores (taxa de desemprego ou nível médio de remuneração, por exemplo) demonstram que a aposta na qualificação compensa. Apesar de o emprego não ser o fim único da formação superior, é evidente que uma grande maioria dos que ingressam no ensino superior o fazem na expectativa de melhorar as suas condições de acesso ao mercado de trabalho. Nessa relação entre o ensino superior e o emprego, deve o Estado organizar e disponibilizar informação credível sobre as taxas de emprego e condições de remuneração de cada um dos cursos. O portal INFOCURSOS, lançado no mandato do Governo PSD/ CDS, é um primeiro passo nesse sentido, precisando de ser melhorado de forma a cumprir os objetivos pelos quais foi criado.
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Combater o desemprego e transformar a economia
Um dos problemas que mais atormenta os cidadãos, em geral, e os jovens, em particular, é o flagelo do desemprego. Portugal vive uma situação de desemprego crónico (10,9% nos números definitivos de julho de 2016) e um grave problema de desemprego jovem (27,2% nos números de julho de 2016). Além do desemprego, defendemos que as várias formas de precariedade no emprego que afetam os jovens devem ser objeto de uma reflexão profunda. Os falsos estágios, as empresas de trabalho temporário ou os contratos a prazo que são celebrados ao arrepio dos princípios da legislação laboral são exemplos das dificuldades que os jovens encontram no mercado de trabalho. Não a entendendo como uma solução estrutural para o problema do desemprego, é necessário reconhecer que as medidas ativas de emprego (estágios profissionais ou incentivos à contratação) desempenham, numa conjuntura económica ainda difícil, um papel relevante na inserção dos jovens no mercado do trabalho. Sem nunca assumir tal propósito, o atual Governo tem limitado o alcance destas medidas, ora atrasando processos de decisão, ora indeferindo os processos por razões incompreensíveis, ora protelando os pagamentos às empresas. Queremos reunir com outras organizações que se debruçam sobre estas matérias para discutirmos soluções. E o combate ao desemprego jovem também passa pela transformação da economia, transitando para uma verdadeira economia do conhecimento que aproveite a geração mais qualificada de sempre
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e que seja capaz de competir globalmente, num mercado cada vez mais aberto e concorrencial. A inovação que, felizmente, cada vez mais se realiza nas universidades tem de ser transferida para a economia, sob pena de ficarmos reféns de uma economia obsoleta e pouco atrativa. Se não formos capazes de realizar tal transformação, continuaremos a perder jovens para as economias mais desenvolvidas, continuaremos a somar défices e a acumular dívida e seremos incapazes de dar melhores condições de vida aos cidadãos. Basear a economia nos salários baixos é um erro porque Portugal jamais será globalmente competitivo por este fator, especialmente pela sua matriz social europeia e pela garantia de direitos dos trabalhadores que daí, felizmente, advêm. Por essa razão, os fatores de competitividade de Portugal têm de ser outros: a inovação, a tecnologia e o empreendedorismo. Compreende-se que tal transformação seja lenta. Afinal de contas, há 20 anos atrás, apenas 500 mil portugueses tinham formação superior. Hoje, são mais de 1 milhão e 500 mil, o que significa que há cada vez mais condições para se transforme a economia a reboque da geração mais qualificada de sempre. Queremos, a este nível, organizar um evento de promoção dos bons exemplos de inovação, tecnologia e empreendedorismo no nosso distrito, especialmente aqueles que tenham sido alavancados por jovens.
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Fazer um acordo que sirva todas as gerações
Talvez seja um tema que, demasiadas vezes, esteja ausente da nossa agenda, mas pretendemos que a reforma da segurança social constasse da Moção Global de Estratégia que apresentamos e que faça parte das ações políticas que realizaremos. É fundamental promover um acordo entre as gerações tendo em vista o desenvolvimento e sustentabilidade do Estado Social e um são equilíbrio entre aqueles que dele são contribuintes e beneficiários. O Estado Social é a matriz do modelo social europeu e a melhor forma de o defender é, antecipadamente, promover a sua sustentabilidade. A solidariedade inter-geracional é uma ideia-chave da social democracia e, enquanto organização de juventude social-democrata, temos a obrigação de garantir que o futuro da geração que representamos não fica hipotecado e que os direitos sociais conquistados não se extingam com a falência do Estado Social. É de uma irresponsabilidade tremenda que se ignore esta questão e que, com isso, todos os dias se comprometa um pouco mais o futuro das gerações mais novas. Para este debate, e absolutamente focados nos resultados, desafiaremos as restantes juventudes partidárias para debater este problema: sem preconceitos, sem ideias fechadas, apenas preocupados com as respostas para o problema. Afinal de contas, serão aqueles que entraram recentemente ou que ainda estão para entrar no mercado de trabalho que sofrerão as piores consequências da falência da segurança social.
Assumir as nossas responsabilidades do País e na Europa
Não podia deixar de identificar a “Europa” como uma das prioridades da nossa ação política. Sou cidadã europeia. Orgulho-me do modelo social europeu e dos seus fundamentos: inclusão, solidariedade e prosperidade. Defendo as 4 liberdades de circulação: de mercadorias, de pessoas, de serviços e de capitais. E não podia deixar de fora o tema porque acredito que, nunca como hoje, o projeto europeu esteve tão ameaçado. A crise económica e as dificuldades que as famílias atravessam à conta desta e a crise dos refugiados têm contribuído para o aumento da intolerância e para o reforço dos projetos políticos (mais ou menos extremistas) que questionam o projeto europeu. O Brexit ou o reforço dos partidos nacionalistas em vários países são sinais de alarme bem audíveis. Este é, por isso, o momento em que os seguidores do projeto europeu (e dos seus ideais) devem colocar as divergências de lado e defendê-lo. Infelizmente, ao contrário do que é exigível, o Governo e o PS decidem empolar o problema. É completamente irresponsável que, por conveniência eleitoral, estejamos a assistir em Portugal a um ataque cerrado ao projeto europeu. As instituições europeias são o alibi para o populismo e a incompetência do Governo e todos os dias ouvimos críticas aos diversos dirigentes europeus e à sua alegada falta de solidariedade. Nem a experiência do Brexit, com todos os seus contornos, provocou uma mudança de atitudes. Notem que, no Reino Unido, depois de anos de ataque ao projeto europeu, nem a campanha de todos os principais partidos a favor do “Remain” foi capaz de alterar o resultado. Por fazer parte de um partido europeísta e por pertencer à geração que de forma mais plena beneficia do projeto europeu, entendo como prioritária a defesa da Europa. Nesse sentido, tudo faremos para promover ações de consciencialização das vantagens do projeto europeu, incluindo ações conjuntas com os partidos de matriz europeia em Portugal e, se possível, com partidos dos estados-membros da UE.
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Concretizar a Regionalização para desenvolver o potencial de todo o território
A Regionalização é um desígnio constitucional e essa é a primeira razão para que se avance nesta matéria. Naturalmente, defendo que a Regionalização avance porque a considero uma ferramenta de progresso. Se a considerasse uma má ideia, defenderia a mudança do texto constitucional e não a sua aplicação. Considero-a uma boa ideia e, por isso, defendo-a porque entendo que é um meio para explorarmos todo o potencial dos territórios. Numa economia globalizada, e especialmente no mercado único europeu, é impossível que todos os países e todas as regiões sejam capazes de produzir tudo e, mais ainda, produzir tudo com qualidade. Cada país e cada região deve ser capaz de identificar o potencial do seu território e das suas gentes e sinalizar as áreas em que será capaz de se especializar. Ora, a determinação do nível a que tal discussão (e decisão) deve ser realizada tem de resultar de um compromisso entre: 1) dimensão suficiente para ser capaz de produzir resultados (não pode ser realizada ao nível de freguesia, por exemplo); e 2) atendendo a um princípio de subsidiariedade, que parte do entendimento de que quem está mais perto da realidade a compreende melhor e será mais capaz de encontrar soluções. Se uma discussão ao nível de cada freguesia ou de cada concelho não teria dimensão suficiente para ser eficaz, as discussões a partir de Lisboa não têm suficiente proximidade à realidade para produzir os melhores resultados. Entendo que as regiões (NUTS II, por exemplo) são a dimensão e o conhecimento da realidade ideais para a definição de uma estratégia que promova o desenvolvimento económico, a produção de riqueza e a melhoria das condições de vida dos cidadãos.
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Importa lembrar que as instituições europeias, na chamada “Europa das regiões” utilizam já estes referenciais como indicador de desenvolvimento. Proponho-me, baseada nesta convicção, a mobilizar a JSD e a articular-me com o PSD com o intuito de promovermos e o debate em torno desta matéria e avaliarmos as condições de a região Norte ser região-piloto neste processo. Fará sentido que o Norte tenha, a título experimental, uma Assembleia Regional e uma Junta Regional com a composição e competências que, desde 1991, estão definidas na Lei Quadro das Regiões Administrativas? Com certeza, faz sentido que a discussão prossiga e que a JSD seja parte interessada nesse debate. Há quem entenda que a Regionalização fragilizará a unidade nacional. Por entender que a preocupação é séria e legítima, permitam-me que exponha a minha visão sobre o tema. Defender a Regionalização não é “bairrismo”. Pelo contrário, defender a Regionalização parte da crença que o progresso das partes (regiões) contribuirá para um todo (Portugal) melhor. Além disso, basta conhecer as competências que estão atribuídas aos órgãos regionais para compreender que essa unidade nacional não ficaria em perigo. E arrisco apresentar mais um argumento: promover a Regionalização é uma forma de aproximarmos os políticos e as decisões políticas dos cidadãos. Numa altura em que a distância entre eleitores e eleitos é o mote para inúmeros debates, vejo a Regionalização como uma oportunidade para atacar o problema.