Carta-Programa by Telma e William

CARTA-PROGRAMA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GESTÃ&#x192;O 2017-2021

CARTA PROGRAMA TELMA GURGEL REITORA WILLIAM COELHO VICE-REITOR

#AUERN CORAGEM PRADEFENDER

Apresentação

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem sua história caracterizada pelo enfrentamento aos desafios que historicamente marcaram sua trajetória. A expansão da UERN traz o selo da luta de docentes, discentes, técnicos e comunidade em geral pelo reconhecimento do papel social, político e econômico que ela desempenha para o desenvolvimento do estado potiguar, constituindo-se como a única instituição de ensino superior pública com presença em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A grandeza da UERN precisa ser preservada. A UERN conta hoje com mais de 12 mil estudantes de graduação e pós-graduação, cerca de mil professores e 700 técnicos administrativos. A instituição forma profissionais em todas as áreas do conhecimento, com oferta de 71 cursos de graduação, 15 cursos de mestrado e dois cursos de doutorado*. Como decorrência de sua inserção territorial e da ampliação da oferta de vagas públicas no âmbito do ensino de graduação no RN, a UERN tem assumido um importante papel no desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão que respondem diretamente aos desafios impostos pelo desenvolvimento do Estado. A UERN atende a uma grande demanda social, em nível da graduação, tendo sido a primeira instituição de ensino superior no RN a garantir, no processo de vestibular, a adoção das cotas sociais. Com essa medida, possibilitou o ingresso à universidade pública e de qualidade a uma parcela significativa da população norte-rio-grandense, que era impossibilitada de ascender ao ensino superior. O tempo presente exige Coragem para Defender a UERN, pois o contexto de crise do capital, aliado ao papel que o Estado e o fundo público exercem para o processo de acumulação, tem pressionado a retirada de recursos das políticas sociais, em especial, da educação. Nesse contexto, a UERN tem sofrido constantes ataques a sua função social, congelamento no investimento e manutenção, além do desrespeito aos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores (docentes e técnicos) em função da política de imposição de um teto orçamentário aquém das reais necessidades da instituição, somada aos sucessivos contingenciamentos de recursos. Tais aspectos repercutem diretamente na precarização das condições de trabalho, no sucateamento da sua infraestrutura e na fragilidade da assistência estudantil dessa instituição, sendo estes apenas alguns dos elementos que poderíamos citar. A Coragem para Defender a UERN vincula-se a uma nova forma de gestão que prime pela autonomia em todas as suas dimensões: política, acadêmica e financeira; que esteja ligada a uma liderança que impulsione a unidade institucional; que se mantenha harmônica com uma postura que amplie as forças internas e externas em defesa da Universidade e trabalhe de forma democrática e transparente. Por compreender a importância da UERN e a necessidade de sua existência como universidade pública, gratuita e de qualidade, assumimos perante a comunidade acadêmica e toda população do Rio Grande do Norte o compromisso de fazer uma gestão com coragem, competência, autonomia e respeito à história da UERN, o que exige sua defesa como patrimônio social, cultural e humano. TELMA GURGEL REITORA * Dados obtidos na página eletrônica da UERN, consultada em janeiro de 2017

WILLIAM COELHO VICE-REITOR

#PERFILDOSCANDIDATOS

TELMA GURGEL

bacharela em Serviço Social pela UERN, mestre em Ciências Sociais pela UFRN, doutora em Sociologia pela UFPB, com estágio doutoral na Universidade de Paris 8, e pós-doutora em Sociologia pela Universidade de Paris 7. Possui uma trajetória incontestável na defesa da UERN, desde o período de graduanda, quando atuou de forma decisiva no movimento de estadualização da universidade, na condição de dirigente do DCE. Há 30 anos como docente, possui um vasto currículo acadêmico de atividades de ensino, pesquisa e extensão. É bolsista de produtividade do CNPQ e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir. Como cientista, coordena pesquisa nacional e publica em periódicos mundialmente conhecidos, como a Revista do Centro Tricontinental (CETRI), da Bélgica, e na Nouvelles Questions Fèministes, revista francesa fundada por Simone de Beauvoir, além de ser parecerista dos principais periódicos da sua área de atuação. Possui significativa experiência em gestão administrativa, tendo sido diretora da Faculdade de Serviço Social (FASSO) por duas gestões consecutivas, chefe do Departamento de Serviço Social e coordenadora do mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais, do qual foi protagonista no processo de criação. Atuou também como coordenadora do Conselho Regional de Serviço Social, da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social e do Grupo de Estudos Feministas. São 34 anos de dedicação com lealdade e afinco aos interesses de uma universidade pública, democrática e de qualidade, o que se expressa como um compromisso de vida. Além do currículo no interior da UERN, foi fundadora e coordenou o Centro Feminista 8 de Março e atuou como vereadora da Câmara Municipal

de Mossoró. Telma Gurgel conta com notável capilaridade social na sociedade potiguar por ter em sua trajetória um legado de compromisso com a educação, saúde e cultura no estado do Rio Grande do Norte, o que a credencia a ser uma reitora com capacidade de articulação e força política, sem vínculos de dependência partidária, para enfrentar os desafios postos à defesa da UERN e dos direitos dos seus segmentos.

ACESSE O CURRÍCULO VITAE COMPLETO: http://lattes.cnpq.br/7956449229838183

#PERFILDOSCANDIDATOS

WILLIAM COELHO

professor do Departamento de Filosofia (FAFIC) desde 1988. Licenciado pela UFRN, com pesquisa sobre o Deus de Spinoza. É também Mestre em Filosofia pela UFPB, onde desenvolveu pesquisa sobre a Ética do Animal Político em Aristóteles. Lecionou disciplinas em vários cursos da UERN, com atuação principalmente nos cursos de licenciatura, sendo atualmente coordenador do Estágio Supervisionado das Licenciaturas da FAFIC. Foi orientador acadêmico do Curso de Filosofia e cofundador do Grupo de Pesquisa Epistemologia e Ciências Humanas, o qual liderou por vários anos. Coordena pesquisa na área de Ensino de Filosofia, com publicações de artigos em vários periódicos especializados em Filosofia. Foi conselheiro editorial da Revista Expressão e da Revista Contexto. Criou e coordenou o projeto de extensão Amantes de Sophia, tendo ainda coordenado o Vídeo-Debate. Criou e aprovou junto ao

PROEXT-MEC o projeto ECOPRÁXIS: pegada ecológica do ambiente universitário para a cidade. Foi chefe do Departamento de Filosofia e assessor da PRORHAE. Cofundador dos Cursos de Filosofia em Mossoró e Caicó, além de coordenar Cursos de Especialização em Epistemologia e Ética e Filosofia Política. Atualmente é vice-diretor da FAFIC, Coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Filosofia, bem como do PIBID no Curso de Filosofia da FAFIC. ACESSE O CURRÍCULO VITAE COMPLETO: http://lattes.cnpq.br/4080614511862138

#AUERN CORAGEM PRADEFENDER

Princípios da Gestão 1

VALORIZAÇÃO da Comunidade Acadêmica

O maior patrimônio da UERN é a sua comunidade universitária, composta por todos que fazem dela o passado, o presente e o futuro da Educação Pública de todos os cidadãos potiguares. Professores, Alunos e Técnicos-administrativos constituem este patrimônio que deve ser valorizado constantemente, com melhores condições de trabalho, cumprimento do plano de cargos e salários e respeito à liberdade política.

INDISSOCIABILIDADE ENTRE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO

É fundamental estimular e apoiar propostas de projetos institucionais com as três dimensões articuladas para qualificar o trabalho acadêmico. Para isso, é necessária uma perspectiva de emancipação teórica e prática do estudante e do compromisso social do trabalho acadêmico, visando a uma reflexão crítica de seu papel cidadão e promovendo a aproximação entre universidade e sociedade.

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

Assinamos o compromisso ético-político com a defesa da autonomia plena da UERN em seus aspectos didático-pedagógico, político-administrativo, financeiro e de gestão financeira, sem perder de vista seu caráter público, gratuito e a qualidade de suas atividades.

GESTÃO DEMOCRÁTICA, DESCENTRALIZADA E ÉTICA

Nossas diretrizes são fundamentadas na defesa plena da Democracia, da Descentralização e da Ética, seja na elaboração de estratégias políticas, seja no cumprimento de metas administrativas, pautadas em atitudes descentralizadas, participativas, flexíveis e transparentes. Elas zelam, prioritariamente, a defesa firme da UERN como instituição pública, gratuita e de excelência, e são estruturadas para garantir mais autonomia administrativa e financeira às unidades acadêmicas e aos campi, bem como a participação dos segmentos na discussão sobre uma justa distribuição de recursos humanos, financeiros e materiais.

COMPROMISSO SOCIAL E CIDADÃO

A Universidade que queremos precisa ser democrática, flexível, autônoma e ética. Para tanto, deverá ser construída como um espaço plural e propulsor de discussões, ideias, concepções e práticas resultantes da dinâmica social, que devem ser respeitadas e estimuladas no seu cotidiano. A UERN deve atuar em parcerias no desenvolvimento de atividades articuladas de Ensino, Pesquisa e Extensão, valorizar a qualidade acadêmica, priorizando a excelência, sem perder a visão abrangente que leve em conta o âmbito global.

CORAGEM

PRADEFENDER

AUERN

Nossas Propostas

RELAÇÃO ENTRE

REITORIA E COMUNIDADE

Impõe-se a compreensão de que a universidade deve estar voltada para a sociedade e seus anseios, dialogando com seus diversos setores. Assim, deve-se evitar uma postura que isole a UERN do seu entorno, tanto em relação à comunidade interna como à externa. Com tal perspectiva, a Reitoria deve criar canais eficazes de comunicação, que intermedeiem as demandas dos segmentos que a embasam (docentes, técnicos e discentes) no interior da instituição e que também sejam capazes de captar as boas cooperações com outras dimensões da organização social. Os processos internos devem ser descentralizados ao máximo, dando autonomia em tudo que for possível às faculdades e direções de cada campus, bem como aos departamentos acadêmicos. Os processos burocráticos devem ser reformulados, com a disponibilização de informações para fácil acesso, sempre priorizando o desenvolvimento do trabalho acadêmico, não para atravancá-lo, mas para facilitá-lo, considerando sempre a transparência, e garantindo a democracia interna e a pluralidade de ideias e opiniões.

PROPOSTAS Estabelecer diálogos e parcerias com os mais diversos setores sociais (dos movimentos sociais aos empresariais), fortalecendo o compromisso da UERN com o desenvolvimento do Estado;

Descentralizar a gestão administrativa, acadêmica e financeira, com criação de mecanismos de transferência, acompanhamento, repartição e aplicação dos recursos pelas unidades acadêmicas e campi, seus cursos de graduação e de pós, que tragam dinamicidade para o cotidiano acadêmico;

Atuar com firmeza junto ao governo do Estado, no sentido da garantia do pleno desenvolvimento acadêmico institucional;

Implementar o orçamento participativo na UERN, com o envolvimento direto das unidades e campi, na definição de ações e prioridades e na aplicação de recursos, em consonância com a sua dimensão acadêmica (cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, número de docentes, técnicos e alunos);

Garantir uma agenda permanente de discussão, envolvendo amplamente todos os segmentos universitários e suas entidades representativas no debate de temas como relacionamos a seguir: consolidação dos cursos da Universidade, fundações, educação à distância, reposição de vacâncias de docentes e técnico-administrativos, distribuição de carga horária, reestruturação e organização das unidades acadêmicas, dentre outros;

#AUERN CORAGEM PRADEFENDER

RELAÇÃO ENTRE

REITORIA E COMUNIDADE PROPOSTAS

Descentralizar os diversos sistemas acadêmicos e funcionais da UERN, permitindo aos servidores técnicos de secretarias, de unidades e campi, o acesso direto a todas as informações e o gerenciamento dos dados vinculados a sua unidade;

Criar mecanismos de avaliação contínua da gestão, com vistas a identificar potencialidades e corrigir fragilidades;

Garantir amplo acesso e participação da comunidade acadêmica no planejamento do orçamento da UERN, bem como na execução orçamentária;

Mobilizar a comunidade interna e externa em defesa da autonomia de gestão financeira para a UERN;

Otimizar os sistemas de apoio à gestão administrativa;

Estabelecer uma relação dialógica entre Universidade e sociedade;

Fortalecer a política de intercâmbio científico-cultural no âmbito nacional e internacional;

Ampliar e apoiar a Ouvidoria Universitária.

NOSSAS

PROPOSTAS

CORAGEM

PRADEFENDER

AUERN ENSINO DE

GRADUAÇÃO

O ensino de graduação na UERN mobiliza a quase totalidade de seus recursos humanos e materiais. Para garantir a qualidade da formação nesse nível de ensino, é necessário motivar, apoiar, acompanhar e atualizar constantemente esses recursos. A excelência no ensino de graduação só é atingida quando, além de formar um indivíduo com competência técnica-operacional, possibilita o desenvolvimento da cidadania, o que exige compromisso social com a produção e difusão do conhecimento, valores ético-políticos que possibilitem inserção do indivíduo nos espaços coletivos da sociedade e capacidade para intervir nos processos de transformação social. Uma política de ensino de graduação deve estar integrada organicamente ao ensino de pós-graduação e às dimensões da pesquisa e da extensão. Portanto, nossa política de ensino de graduação para além dos pontos relacionados abaixo, está interligada às demais políticas apresentadas nesta Carta.

PROPOSTAS Criar condições administrativas e de infraestrutura visando a ampliar e fortalecer a política de graduação da UERN;

Apoiar a ampliação de cursos de graduação em consonância com as demandas das unidades e campi e de acordo com a viabilidade financeira;

Definir políticas de ação para a Diretoria de Ensino à Distância (DEAD), respeitando as particularidades e posicionamentos políticos e acadêmicos de cada curso e área de conhecimento;

Apoiar ações para fortalecer programas formativos, tais como PIM, PIBID, PET’s, PARFOR etc;

Propiciar discussões e ações relativas à forma de ingresso nos cursos de graduação da UERN, em sintonia com a política nacional de educação, demais políticas públicas e o contexto local;

Assegurar a qualidade dos cursos existentes em núcleos de ensino superior, garantindo o cumprimento dos contratos já firmados com as prefeituras;

Diagnosticar e buscar soluções em conjunto com os departamentos acadêmicos para o problema da retenção e da evasão discente;

Estabelecer políticas de apoio ao estágio supervisionado;

#AUERN CORAGEM PRADEFENDER

ENSINO DE

GRADUAÇÃO PROPOSTAS

Assegurar apoio institucional às aulas de campo;

Revisar, ampliar e fortalecer a política de inclusão para professores, técnicos-administrativos e estudantes;

Desenvolver um Programa de Mobilidade Estudantil que permita aos estudantes da UERN cursarem, por um período determinado, disciplinas em outras instituições públicas nacionais e estrangeiras, apoiada no PLI (Programa de Licenciaturas internacionais);

Ampliar o acervo bibliográfico e melhorar a estrutura de todas as bibliotecas da UERN;

Estimular e apoiar a participação de alunos de graduação em eventos acadêmico-científicos;

Possibilitar formação continuada na dimensão didático-pedagógica para os docentes da UERN;

Promover a interação entre as licenciaturas e a Educação Básica;

Garantir a participação da UERN com assento permanente no Conselho Estadual de Educação (CEE).

NOSSAS

PROPOSTAS

CORAGEM

PRADEFENDER

AUERN

PESQUISA E

PÓS-GRADUAÇÃO

A pesquisa e a pós-graduação constituem um sistema essencial à formação de excelência, sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico, social, cultural e inclusivo. Trata-se de um sistema dinâmico, competitivo, sujeito à regulação e avaliações externas, balizado por parâmetros nacionais e internacionais de qualidade, o que implica na constante tensão, no estresse e, em alguns casos, resultam no desânimo das pessoas envolvidas. Em face disso, os gestores da universidade precisam desenvolver políticas levando em consideração essa tensão e esse estresse inerentes ao sistema. Para tanto, é necessário fornecer apoio logístico, suporte e infraestrutura adequada, além de rever os procedimentos burocráticos de acesso à pesquisa. Definir políticas para a criação e manutenção de ambientes que propiciem a convivência entre os agentes do sistema de pesquisa e pós-graduação; que potencializem as ações e os resultados do ensino na pós-graduação e na pesquisa, motivem e forneçam as condições para estabelecer colaborações científicas com outras IES; que ampliem as atividades de iniciação científica e estimulem a produção de trabalhos de alta relevância científica e social.

PROPOSTAS PESQUISA Recriar o fundo de pesquisa na UERN, como forma de garantir recursos para o funcionamento dos grupos pesquisa;

Estimular a formação continuada por meio de estágio pós-doutoral, cursos de aperfeiçoamento e atualização, tanto internos como em parcerias interinstitucionais;

Impulsionar a nacionalização e internacionalização dos grupos de pesquisa, estimulando a acolhida de bolsistas recém-doutores, pós-doutorandos, e professores visitantes;

Lutar pela ampliação do número de bolsas de iniciação científica;

Estimular o desenvolvimento de pesquisas ligadas a problemas locais, visando a melhoria da qualidade de vida da população nos locais onde a UERN está presente;

Desenvolver mecanismos de apoio e incentivo à realização de projetos de pesquisa de mestres e/ou doutores, momentaneamente em condições desfavoráveis para atender a editais;

Reativar o programa de bolsa de pesquisador da UERN;

Viabilizar a tradução de artigos científicos para publicação no exterior;

#AUERN CORAGEM PRADEFENDER

PESQUISA E

PÓS-GRADUAÇÃO PROPOSTAS

PESQUISA Possibilitar a participação de professores, técnico-administrativos e estudantes em eventos, de acordo com critérios claramente definidos;

Apoiar e desenvolver esforços para garantir a presença e a participação da representação institucional em órgãos de fomento, conselhos e órgãos do Estado, no sentido de dar visibilidade e incorporar as tendências de aprimoramento técnico, cultural e científico de alto nível na instituição.

Incentivar a participação de servidores técnico-administrativos em projetos de pesquisa e/ou inovação; Estabelecer uma política de criação e gestão de laboratórios de uso compartilhado; Inserir, no contexto da política de comunicação institucional, a divulgação nacional e internacional dos programas de pós-graduação da UERN;

Contemplar o jornalismo científico e a divulgação científica como um dos eixos da política de comunicação institucional, incentivando a prática da extensão universitária pelos programas de pós-graduação;

Melhorar a estrutura e consolidar o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) (Incubadoras e Patentes);

NOSSAS

PROPOSTAS

CORAGEM

PRADEFENDER

AUERN PESQUISA E

PÓS-GRADUAÇÃO PROPOSTAS

PÓS-GRADUAÇÃO Revisar, ampliar e fortalecer a política de pós-graduação da UERN;

Desenvolver ações para reduzir obstáculos administrativos e de infraestrutura, visando a melhoria no desempenho dos programas credenciados na CAPES;

Intensificar a criação de novos programas, com ênfase em cursos de doutorado e ampliação do quadro de servidores docentes e técnicos administrativos para atender esses cursos;

Incentivar o desenvolvimento de programas de intercâmbio nacional e internacional de estudantes de pós-graduação;

Aumentar o número de bolsas para capacitação;

Promover a interação entre os cursos de graduação e pós-graduação para estabelecer ou reforçar os vínculos entre os dois níveis de ensino; expandir a infraestrutura dos programas de pós-graduação, em particular dando sequência às obras inacabadas;

Desenvolver esforços para ampliar o número de bolsas dos programas de pós-graduação;

Incentivar a criação de cursos de pós-graduação lato sensu como forma de atualização profissional, com base em estudos de demandas;

Avaliar, com coordenadores de pós-graduação, ações para reduzir obstáculos, visando à melhoria no desempenho dos programas credenciados na CAPES.

NOSSAS

PROPOSTAS

#AUERN CORAGEM PRADEFENDER

Extensão

UNIVERSITÁRIA

A extensão universitária, enquanto processo de produção e difusão de conhecimento, tem um papel fundamental na construção de uma sociedade sustentável, em suas dimensões social, econômica, espacial, político-institucional, ambiental, ética e na sustentabilidade cultural. Nossa política referencia-se no Plano Nacional de Extensão que concebe a extensão como processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político. Promove a interação transformadora entre a universidade e outros setores da sociedade, mediada por discentes orientados por um ou mais professores, dentro do princípio constitucional da indissociabilidade com o Ensino e a Pesquisa. Compromete-se com a efetivação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024 – Meta 12, Estratégia 12.7), de “assegurar, no mínimo dez por cento do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande pertinência social”. Está balizada na necessidade do debate constante entre a comunidade acadêmica e a externa, de maneira a contribuir para a superação de problemas que fortalecem as desigualdades sociais, ampliação de oportunidades educacionais e com uma formação acadêmica caracterizada pela formação técnica e cidadã, produção e difusão dos conhecimentos. Trata-se, portanto, de concretizar, por meio da extensão universitária, o compromisso social da Universidade.

PROPOSTAS Revisar, ampliar e fortalecer a política de extensão e cultura da UERN;

Dotar a PROEX de melhores condições de gestão de suas atividades, fortalecendo a institucionalização da extensão no âmbito da UERN, a indissociabilidade entre ensino, extensão e pesquisa e a contribuição efetiva para a implementação de políticas públicas;

Estimular uma política de parcerias interinstitucionais que fortaleça as ações da UERN, no compromisso social de enfrentamento de problemas e superação das desigualdades sociais;

Apoiar os departamentos acadêmicos, diretorias e núcleos de extensão no desenvolvimento de programas e projetos, que contribuam para a formação dos alunos dentro de projeto didático-pedagógico que facilite a flexibilização e a integralização curricular, com atribuição de créditos acadêmicos;

Discutir com a PROEG a implementação da Meta 12 – Estratégia 12.7 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), no sentido de assegurar pelo menos 10% do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão, o que possibilitará ao estudante uma formação técnico-científica, pessoal e social;

CORAGEM

PRADEFENDER

AUERN Extensão

UNIVERSITÁRIA PROPOSTAS

Desenvolver política de preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Universidade;

Priorizar ampliação e garantir o funcionamento dos ambulatórios e clínicas médicas e odontológicas; Criar mecanismos que permitam maior valorização das atividades culturais e artísticas como atividades acadêmicas;

Reduzir obstáculos administrativos e de infraestrutura, visando à melhoria das atividades de extensão na UERN; Desburocratizar os processos internos de seleção e acompanhamento de projetos de extensão; Ampliar os recursos internos destinados à extensão universitária, bem como o número e a vigência das bolsas de extensão; Pleitear a participação da UERN nos Conselhos Municipais e Estadual de Cultura;

Criar, ampliar e apoiar espaços para o desenvolvimento e disseminação da cultura, arte e ciência;

Mobilizar a comunidade externa e interna na construção de projetos culturais e artísticos;

Expandir parcerias com órgãos de apoio às atividades de extensão;

Estimular a participação de discentes, docentes e técnicos-administrativos nas ações, projetos de extensão e encontros extensionistas;

Estabelecer diálogo com a comunidade externa e interna, na perspectiva de expandir as atividades de extensão nas regiões de abrangência da UERN;

Debater a possível reativação do CEMAD, sua atuação e condições de funcionamento.

NOSSAS

PROPOSTAS

#AUERN CORAGEM PRADEFENDER

GESTão DE

PESSOAS

As pessoas são provocadoras de decisões, ações e inovações, com particularidades e diferentes visões de mundo que devem ser respeitadas e potencializadas no contexto de uma gestão. Uma instituição, por sua vez, é construída cotidianamente pelas decisões e ações desses sujeitos e, por isso, uma eficiente política de gestão de pessoas é fundamental para atingir objetivos institucionais. Como instituição educativa, produtora e difusora de conhecimentos, uma Universidade é feita por e para pessoas, devendo priorizá-las. Nesse sentido, propomos uma gestão de pessoal baseada na participação democrática, no reconhecimento de competências e habilidades e no exercício contínuo do diálogo. Nessa perspectiva, apontamos um conjunto de ações e estratégias que objetivam revisar, ampliar e fortalecer a política de gestão de pessoas da UERN.

PROPOSTAS Manter o foco permanentemente na valorização do servidor da UERN; Construir uma política de fixação de profissionais docentes e técnicos com critérios transparentes para relotação, definidos em conjunto com os diversos setores de lotação; Promover ações, visando à implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários; Expandir os quadros docente e técnico-administrativo, por meio de concursos públicos; Defender concurso para docente com regime de trabalho em Dedicação Exclusiva, de acordo com o perfil exigido;

Desenvolver ações de melhoria das condições de trabalho na UERN, em particular de vigilantes, motoristas e ASD’s; Desenvolver ações administrativas, visando à melhoria na prestação dos serviços pelo plano de saúde;

Elaborar planos de capacitação (lato e stricto sensu) de técnicos administrativos específicos para cada setor; Apoiar e ampliar em parceria com os departamentos da UERN o programa de capacitação e treinamento em serviço; Ampliar e manter os benefícios sociais oferecidos aos servidores; Criar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, que atenda aspectos relacionados à prevenção em relação às doenças ocupacionais e promoção da saúde, em todos os campi; Tomar providências para concessão do adicional de insalubridade dos docentes e técnicos que fazem jus ao mesmo, considerando a legislação pertinente; Promover ampla discussão sobre os processos de terceirização na UERN; Realizar ações progressivas contra a precarização do trabalho.

CORAGEM

PRADEFENDER

AUERN ASSISTÊNCIA

ESTUDANTIL

Os pressupostos balizadores da democratização do ensino superior devem contemplar a ampliação do acesso e das condições de permanência dos(as) estudantes na Universidade. Nessa perspectiva, a política de assistência estudantil que propomos compõe o conjunto das políticas acadêmicas. Isso inclui estratégias planificadas e programáticas para o alcance de objetivos institucionais voltados à qualidade do desempenho acadêmico, formação integral dos(as) discentes e ao desenvolvimento de ações para reduzir a retenção e a evasão universitária, articuladas às demais políticas institucionais.

PROPOSTAS Ampliar e fortalecer os programas de auxílio do PAE (Programa de Apoio ao Estudante) e PCAA (Programa de Concessão de Auxílio Alimentação);

Efetivar parceria entre o movimento estudantil e as diversas instâncias da Universidade para construção das decisões políticas da assistência estudantil;

Implantar a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com garantia de recursos;

Assegurar a qualidade dos serviços reprográficos (copiadora) oferecidos à UERN, em cumprimento com os acordos estabelecidos no processo licitatório e descentralizando o local para atendimento à comunidade;

Criar e garantir incentivos para acesso e permanência dos estudantes na Universidade, tais como: aulas de campo e estágio; organização estudantil; prevenção e promoção à saúde; alimentação e transporte;

Ampliar programas de bolsas e estágios para estudantes, incorporando novas parcerias;

Desenvolver esforços para construir restaurantes e residências universitárias;

Firmar parcerias com outras IES e poder público, visando à implantação do Corredor Universitário, com linha gratuita de ônibus circular;

Garantir incentivos para participação em eventos científicos, sociopolíticos e culturais, de acordo com as prioridades de eventos de cada curso;

Realizar ações conjuntas com os segmentos organizados da Universidade, para melhoria das linhas de transporte para a UERN;

Garantir maior qualidade nas residências universitárias;

Garantir a infraestrutura para funcionamento dos Centros Acadêmicos (CA’s).

#AUERN CORAGEM PRADEFENDER

política DE

INCLUSÃO

A DAIN (Diretoria de Apoio à Inclusão) deve ter como objetivo principal propiciar condições para o enfrentamento de situações de exclusão e/ou de inacessibilidade causadas por barreiras físicas ou sociais (como as discriminações e preconceitos). Há, portanto, o compromisso para a garantia dos direitos não apenas das pessoas com deficiência física ou patologias psicossociais, mas, também, junto aos grupos historicamente oprimidos como as pessoas com deficiência, mulheres, população LGBT e negra. Desse modo, torna-se necessário um dispositivo clínico-institucional que considere os direitos humanos e os princípios de inclusão e cidadania desses sujeitos. Para tanto, é fundamental a descentralização das ações do DAIN, por meio de representantes em cada campus.

PROPOSTAS Ampliar o número de membros do DAIN, de modo a abranger um representante em cada campus;

Desenvolver uma política educativa contra todas as formas de discriminação, estimulando o protagonismo de sujeitos historicamente oprimidos;

Garantir a acessibilidade física e social para as pessoas com deficiência;

A criação de dispositivos clínico-institucionais para atender aquele que sofre das chamadas psicopatologias (psicoses e neuroses graves) no ambiente acadêmico, visando a manutenção deste em seu ambiente de trabalho e/ou estudo de forma estabilizada;

Criar dispositivos clínico-institucionais para atender os docentes, os técnicos e os discentes que compartilham o mesmo departamento, setor ou sala de aula com aquele que sofre de uma psicopatologia.

CORAGEM

PRADEFENDER

AUERN INFRAESTRUTURA

A infraestrutura da UERN como patrimônio público deve ser preservada como meio de acesso aos bens científicos, tecnológicos e culturais, devendo também oferecer ambientes e condições adequadas de convivência e trabalho. Atualmente, nossa universidade apresenta graves problemas nesse campo, facilmente visíveis em prédios como o ACEU e o auditório do Epílogo de Campos, além de obras inacabadas, salas interditadas, e instalações elétricas e hidráulicas comprometidas em Mossoró e nos demais campi. Diante desse quadro, faz-se urgente uma política de criação e ampliação de espaços estruturais da UERN, bem como de sua infraestrutura que priorize as necessidades das unidades acadêmicas e adote como critério o funcionamento qualitativo das diversas atividades. Faz-se urgente também implantar uma política de infraestrutura que contemple reparos, manutenção, conservação e construção bem planejada. Essa política também deve garantir expansão com boas condições de trabalho nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e administração descentralizada. Portanto, torna-se imprescindível elaborar e seguir Planos Diretores para os campi, que considerem a preservação ambiental e a criação de espaços favoráveis ao trabalho e a convivência entre as pessoas.

PROPOSTAS Discutir elaborar um Plano Diretor para a UERN, feito coletivamente, em consonância com Plano Diretor específico para cada campus; Reestruturar e ampliar a infraestrutura da UERN, priorizando as necessidades reais de cada setor, unidade e campus, conforme Plano Diretor referendado pelas instâncias colegiadas; Priorizar a conclusão das obras inacabadas, reforma e ampliação da infraestrutura dos campi; Instaurar almoxarifados nos campi, como forma de descentralizar e agilizar o acesso aos equipamentos e materiais adquiridos pela UERN; Garantir maior agilidade na aquisição, instalação de equipamentos e execução de obras;

Adquirir equipamentos para atender às necessidades dos laboratórios, núcleos de extensão e grupos de pesquisa em todos os campi, por meio de recursos internos, editais externos e articulações com diversos setores da sociedade;

Ampliar e reestruturar o sistema de comunicação interna, bem como a rede de informatização da UERN, permitindo amplo acesso dos segmentos à internet e às redes sociais;

Construir, reformar e ampliar espaços que possibilitem condições de acessibilidade e climatização das salas de aula e dos demais espaços de trabalho em todos os campi;

Ampliar e zelar pela manutenção permanente dos veículos da frota da UERN, de forma que todos os campi tenham pelo menos um micro-ônibus;

#AUERN CORAGEM PRADEFENDER

INFRAESTRUTURA

Reformar e melhorar a qualidade da estrutura física externa, de muro/fechamento, acesso e circulação no Campus Central, mediante elaboração e implantação de projeto de arborização e de jardinagem, que contribuirá para humanização dos espaços do campus, melhorando o projeto paisagístico e criando ambientes para convivência e estudos; Implantar programa permanente de manutenção preventiva e recuperação de prédios, equipamentos e instalações; Investir na melhoria das condições de acessibilidade para pessoas com deficiência; Instituir um programa de gestão e sustentabilidade ambiental, por meio de estudos de sustentabilidade a serem inseridos no plano diretor; Climatizar e melhorar as condições de trabalho nas salas de aula; Consolidar a política de controle patrimonial, inventariando e catalogando todo o patrimônio da Universidade;

Recuperar e retomar as atividades do auditório Vingt-Un Rosado, no Ed. Epílogo de Campos; Melhorar e expandir a rede Wi-Fi e garantir acesso à Internet sem bloqueios; Diversificar e modernizar continuamente o acervo das bibliotecas;

Incentivar o uso de tecnologias da comunicação via Internet, com vistas a reduzir os custos com telefonia;

Criar, ampliar e manter espaços esportivos e de lazer; Ampliar e diversificar os espaços de convivência na instituição;

Propor estudos para a criação do Colégio de Aplicação Universitário;

Desenvolver ações com vistas à criação da Editora Universitária;

Priorizar a construção de residências Universitárias nos campi;

Implantar sistema para otimizar o uso de energia elétrica e água nos campi; Elaborar sistema de orientação e sinalização horizontal e vertical nos campi;

Apoio e incentivo para, junto com os profissionais técnicos e docentes do DECOM, agilizar a legalização da Rádio FM Universitária, além de articulação e mobilização para criação da TV Universitária, com o objetivo de dar apoio às ações de ensino, pesquisa e extensão da UERN e de estar a serviço da comunidade acadêmica e em geral.

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