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13 anos de conquistas E
m 2004, quando Ana Perugini foi eleita vereadora, 60% das ruas de Hortolândia não eram asfaltadas e a cidade tinha mais de 90 mil fossas. Na Frente de Acompanhamento das Ações da Sabesp, lançada em 2007 na Assembleia Legislativa de São Paulo, a parlamentar foi pivô de uma mudança nas relações entre governo estadual e municípios que começou por Hortolândia, com a regularização do abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto, e se alastrou pelo Estado. Nos anos subsequentes, o município passou por um processo de transformação conduzido por governos do PT e do qual Ana foi uma das protagonistas, seja formulando políticas públicas, trabalhando para que Hortolândia oferecesse melhor estrutura para atrair empresas e gerar empregos. Em 12 anos, na Alesp e na Câmara Federal, Ana garantiu R$ 12,7 milhões em investimentos e projetou a cidade nacionalmente.
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FEBEM NÃO!
O
Complexo-Penitenciário Campinas-Hortolândia passou a abrigar a maior concentração de presos do Estado em 2002, com a desativação do Carandiru. Em 2005, na esteira das transferências, o então governador Geraldo Alckmin anunciou a
instalação de uma Febem na cidade. Ao lado de moradores, vereadores e da prefeitura, Ana Perugini foi protagonista do movimento “Febem Não”, que inviabilizou as pretensões do governo estadual.
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SANEAMENTO, SAÚDE E BEM-ESTAR
A
defesa do saneamento básico é um compromisso assumido por Ana Perugini entre os anos 1980 e 1990, quando ingressou nos movimentos populares, no então distrito de Sumaré, na luta por água, esgoto e asfalto. Por conta da efetividade do trabalho, Ana foi eleita vereadora em 2004 e deputada estadual em 2006. Na Assembleia Legislativa, a parlamentar lançou a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp, por meio da qual conseguiu mudar a realidade de Hortolândia. Ao lado de prefeitos, vereadores e moradores, a deputada foi protagonista no processo de transformação iniciado em 2005, com a expansão das redes de água e esgoto, a conversão de mais de 90 mil fossas em estação de tratamento de esgoto e a tubulação de gás. Infraestrutura foi fundamental para abertura da cidade a novas empresas. Além de Hortolândia, Ana lutou pela efetividade dos serviços prestados pela Sabesp em dezenas de municípios no Estado, como Águas de São Pedro, Guareí e São Roque.
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Água, Vida e desenvolvimento O
utra vitória dos municípios do interior de São Paulo, em decorrência do trabalho de Ana Perugini na Frente de Acompanhamento das Ações da Sabesp, foi o aumento da vazão do Sistema Cantareira, conjunto de reservatórios que libera água para as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas. Ao lado de órgãos como o Consórcio PCJ (Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), prefeitos e vereadores, a deputada dialogou com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e intermediou a negociação que resultou na assinatura de um novo contrato, em vigor desde maio de 2017 e que prevê a liberação de 10 mil litros de água por segundo para os municípios do interior - o volume máximo anterior era de 5 mil.
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VIDA. O Parque Socioambiental Irmã
Dorothy Stang faz parte do processo de transformação de Hortolândia. Sonho antigo da deputada Ana Perugini, o espaço inaugurado em 2008 é um dos principais pontos de encontro dos moradores com a natureza.
CONVÍVIO. A transformação
da lagoa do Jardim Amanda num dos principais espaços de lazer da cidade, iniciada em 2008, é resultado do trabalho de Ana Perugini. A revitalização dos parques e praças da cidade teve início em 2005, quando Ana era vereadora. 6
LAZER. Parte do programa Hortolândia
Mais Bonita, o Parque Ambiental Remanso das Águas, maior espaço público de lazer de Hortolândia, foi inaugurado em 2015 com recursos conquistados por Ana junto ao governo federal.
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Equipamentos e veículos para a rede municipal de saúde
R$
2 3 , 1 o ã h l i m
Emendas parlamentares indicadas pela deputada Ana Perugini garantiram a compra de ambulâncias, veículos para transporte de pacientes e equipamentos médicos e odontológicos para as unidades de saúde.
Reforma do Hospital Mário Covas
R$
Fruto de emenda parlamentar, o recurso foi liberado no ano passado pelo Ministério da Saúde e o convênio firmado em dezembro entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal; a obra deve começar ainda este ano.
5 , 2
s e õ h l mi 8
Centro de Especialidades Médicas
Inaugurada em 2015, a unidade recebeu recursos do governo federal, com intermediação da deputada Ana Perugini. “Um avanço para a prestação de serviços na área de saúde, uma conquista do povo hortolandense”, definiu a deputada, durante a entrega do prédio.
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R$
0 4 4 il m
Centro Especializado da Saúde da Mulher (CESM)
Sonho antigo da deputada, espaço foi inaugurado em 2013, após cinco anos de luta. Ao sugerir a construção da unidade, Ana se inspirou no CAISM, Hospital da Mulher mantido pela Unicamp, e destinou recursos para a construção do prédio.
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Anúncio das obras de pavimentação, em 2009. Architecture No.03 | April 2015
A luta que virou asfalto no Nova América A
pavimentação e o recapeamento de ruas e avenidas de Hortolândia sempre estiveram entre as prioridades da então vereadora e agora deputada federal Ana Perugini. O Jardim Nova América é um dos símbolos dessa luta. Em 2009, a parlamentar conseguiu a
liberação de R$ 945 mil do governo paulista para obras de asfalto em todas as ruas do bairro. Ao anunciar o início da obra, Ana a classificou como “uma conquista de todo o povo”, materializada após dois anos de negociações com o Governo do Estado.
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“A pavimentação das ruas do Novo América foi uma conquista dos moradores“ Ana Perugini Deputada Federal
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Asfalto no São Sebastião O recapeamento de ruas do bairro e a pavimentação de parte da estrada Geraldo Costa Camargo foram feitos com emenda garantida em 2013 pela deputada. Agora, Ana trabalha pela conclusão da pavimentação da via, entre o São Sebastião e o São Bento.
R$
7 3 , 1 ilhão m
Remodelação da Avenida Santana Obra na via que liga o centro à região do Jardim Amanda foi viabilizada com recursos conquistados pela deputada junto ao governo federal e inclui a remodelação do cruzamento com a Rua Pastor Hugo Gegembauer, que forma a chamada rotatória do IASP.
R$
59m3il 13
Passarelas em São Luiz
Passarelas
Passarela na altura do Residencial São Luiz
Graças ao trabalho da deputada Ana Perugini, foram construidas passarelas e muro de proteção ao longo da SP 101.
Passarelas na altura do Jardim Sumarezinho
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INSS A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Hortolândia, em funcionamento desde dezembro de 2007, é uma conquista da cidade que teve participação fundamental da deputada federal Ana Perugini. Em 2005, ainda vereadora, Ana procurou o então ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, hoje candidato ao Governo do Estado, e denunciou o sofrimento dos usuários do serviço nas filas das agências de Americana, Campinas e Sumaré. Logo ao assumir o primeiro mandato de deputada estadual na Assembléia Legislativa, a parlamentar reforçou o pedido ao ministério e foi atendida. O novo serviço acabou com o transtorno
Um novo olhar para Hortolândia
vivido pelos hortolandenses que precisavam se deslocar até cidades vizinhas para atendimentos mais complexos como a perícia médica e pedidos de aposentadoria, não disponíveis no PrevCidade, único serviço oferecido no município, na época. A agência do INSS foi um dos primeiros sinais do governo federal de um novo olhar à população mais pobre de Hortolândia, que mais depende do serviço. No Congresso Nacional, a deputada federal Ana Perugini segue trabalhando pela melhoria do atendimento nas agências do INSS, com a contratação de mais funcionários concursados, entre eles peritos, técnicos e analistas de seguro social.
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Compromisso com o
desenvolvimento
A
liberação de US$ 42 milhões do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) para obras de infraestrutura e mobilidade urbana em Hortolândia teve participação decisiva da deputada Ana Perugini. Em fevereiro de 2015, a parlamentar esteve na sede da instituição, em Brasília, para pedir a liberação do investimento. Semanas depois, uma equipe técnica do banco esteve na cidade para avaliar os projetos, e um acordo foi assinado entre o CAF e a prefeitura.
O contrato de empréstimo com o banco venezuelano, que antes era chamado de Corporação Andina de Fomento, foi assinado no último dia 5 de setembro. Os recursos, equivalentes a aproximadamente R$ 170 milhões na cotação atual, serão utilizados em mais de 20 obras. Entre elas, o prolongamento da Rua Amélia Basso Breda, na Vila Real, até a altura da Rua Sabina Baptista de Camargo, na região do Jardim Carmen Cristina; e o prolongamento da Estrada do Panaíno, atrás do Condomínio Green Park, no Jardim Nova Europa.
Reunião na sede do CAF, em Brasília, em 2015. 16
Pedágios luta pelo que é justo Ana Perugini ficou conhecida em São Paulo por sua posição categórica contra tarifas abusivas de pedágio. Na Assembleia Legislativa, a parlamentar trabalhou por tarifas mais justas, que não comprometessem o orçamento das famílias. Autora do projeto de lei 1.181/2009, que isenta motoristas que morem ou trabalhem no município-sede da praça, Ana
intermediou o diálogo de prefeitos, vereadores e moradores com autoridades estaduais e participou de atos e protestos nos quatro cantos do Estado, principalmente na Região Metropolitana de Campinas (RMC). O Ponto a Ponto, sistema eletrônico de cobrança por trecho percorrido, foi instituído em 2012 como resposta a esses movimentos.
Manifestação contra pedágio em Paulínia 17
Manifestação em Cosmópolis
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Bolsa creche
Em 2005, a então vereadora Ana Perugini foi procurada por uma mãe que não aguentava mais esperar por uma vaga em uma das creches do município. Imediatamente, Ana apresentou o projeto de lei que deu origem ao programa Bolsa Creche. Instituída pela lei 1.506/2005, a medida autoriza a prefeitura a firmar convênio com entidades e escolas particulares para a compra de vagas. Atualmente o programa, que virou modelo para o Brasil, atende cerca de 2,5 mil alunos em mais de 40 escolas conveniadas.
educação e autonomia
Em 2005, a então vereadora Ana Perugini foi procurada por uma mãe que não aguentava mais esperar por uma vaga em uma das creches do município. Imediatamente, Ana apresentou o projeto de lei que deu origem ao programa Bolsa Creche. Instituída pela lei 1.506/2005, a medida autoriza a prefeitura a firmar convênio com entidades e escolas particulares para a compra de vagas. Atualmente o programa, que virou modelo para o Brasil, atende cerca de 2,5 mil alunos em mais de 40 escolas conveniadas. 19
Escola em tempo integral Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Ana Perugini defende ensino público de qualidade e a valorização dos professores. Esse compromisso a acompanha desde o início da vida pública. Quando era vereadora, Ana colocou em debate em Hortolândia a implementação de educação de tempo integral. A primeira escola municipal do programa - a EMEB (Escola Municipal de Educação Básica Integral) Jardim Interlagos foi inaugurada em novembro de 2011, durante o segundo governo do PT. Atualmente, são 2.419 mil alunos em 15 unidades de ensino de tempo integral. 20
Instituto Federal
Ensino técnico e superior de qualidade
A inauguração do campus Hortolândia do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo), na tarde de 21 de agosto de 2012, coroou a intensa luta da então deputada estadual Ana Perugini, ao lado de moradores, professores, vereadores e da administração municipal. A entrega do prédio, fruto do investimento de R$ 5,5 milhões do governo Dilma, contou com a presença do então ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O prédio tem capacidade para 1,2 mil alunos e oferece nove cursos técnicos e superiores. 21
Obras de ampliação do Instituto Federal de Hortolândia. Deputada destinou R$ 800 mil em emendas parlamentares para a expansão do campus e aumento do acervo da biblioteca.
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Mais escolas, mais esperança
Além do Instituto Federal, Ana Perugini tem trabalhado pela ampliação da oferta de vagas e pela melhoria na qualidade das escolas municipais e estaduais da cidade. De 2007 pra cá, Ana conquistou recursos junto ao Governo do Estado e garantiu a inclusão do município em programas como o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), praticamente extinto pelo governo Temer.
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MORADIA. Minha Casa Minha Vida A luta pelo direito à moradia é uma das marcas do mandato da deputada Ana Perugini. Um trabalho que começou em 2005, nas cupações urbanas de Hortolândia, e se intensificou nos anos seguintes, na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, onde Ana integra a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Graças ao empenho da parlamentar junto aos governos Lula e Dilma, ao lado da prefeitura e de movimentos populares, Hortolândia construiu 8,4 mil moradias, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, sendo 3,4 mil delas destinadas a famílias de baixa renda. A cupação Estrela, por exemplo, deu lugar a 672 apartamentos e passou a se chamar Residencial Novo Estrela. 24
Mobilidade Urbana e segurança viária
A Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, mais conhecida como SP-101, é duplicada entre Campinas e Monte Mor. Mas nem sempre foi assim. E a deputada Ana Perugini participou de todas as lutas que resultaram na melhoria da segurança da antiga Estrada Campinas-Monte Mor. Foram manifestações ao lado de associações de moradores, reuniões com o Departamento de Estradas de Rodagem
(DER) e atos na Assembleia Legislativa, reivindicando obras de duplicação e passarelas. Atualmente, Ana tem dialogado com as concessionárias Rodovias do Tietê, que administra a SP101, e AutoBAn, responsável pelo sistema AnhangueraBandeirantes, para a construção de faixas operacionais e alças de acesso que reduzam os congestionamentos na via.
Reunião com o diretor-presidente da Rodovias do Tietê, Emerson Bittar. 25
Pastoral
da criança
Admiradora da pediatra Zilda Arns, falecida em 2010, a deputada federal Ana Perugini é uma das grandes apoiadoras da Pastoral da Criança de Hortolândia, que faz o acompanhamento social e oferece suplemento nutricional a grávidas e crianças de até 6 anos. Fundada por Zilda em 1983, o órgão nasceu na Igreja Católica e se transformou numa rede ecumênica de solidariedade com abrangência mundial, dedicada ao combate à desnutrição e à mortalidade infantil.
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Hortolândia foi um dos 12 municípios contemplados em 2017 no Estado, na cruzada da deputada Ana Perugini pelo fortalecimento dos conselhos tutelares. Assim como os demais, o órgão hortolandense recebeu um carro zero quilômetro, cinco computadores, impressora, geladeira e bebedouro. Os equipamentos foram garantidos por emenda parlamentar e repassados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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Direitos da
mulher
A
na Perugini consolidouse no Congresso Nacional como defensora dos direitos das mulheres. A parlamentar é coordenadora-geral da Frente em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Já em seu primeiro mandato federal,
Ana apresentou projetos importantes na luta pela igualdade entre homens e mulheres, como o projeto de lei 7.815/2017, que valoriza o trabalho não remunerado realizado pelas donas de casa, conhecido como “PIB da Vassoura”, e é coautora da lei 13.363/2016, que garante 30 dias de licença para advogadas que derem à luz ou adotarem uma criança e oito dias para advogados.
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 27
CAISM referência em saúde da mulher
A
lém de trabalhar pela criação do Centro Especializado da Saúde da Mulher (CESM) em Hortolândia, a deputada Ana Perugini garantiu investimento de R$ 2,5 milhões no CAISM hospital mantido pela Unicamp. O recurso, fruto de emenda parlamentar, foi aplicado na compra de um equipamento de
radioterapia interna. Com a nova máquina, o hospital que acaba de completar 32 anos vai aumentar a capacidade de atendimento a mulheres com tumores ginecológicos, como de colo de útero e do endométrio. O CAISM é referência para os municípios da região de Campinas, inclusive Hortolândia.
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DDM JÁ!
Em 2007, a escalada da violência contra a mulher em Hortolândia, revelada pelo Centro de Referência da Mulher com base em dados do ano anterior, levou a então deputada estadual Ana Perugini a pedir ao Governo do Estado a instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher na cidade. O município não foi atendido, lançando a parlamentar num movimento permanente por uma DDM na cidade. Além de cobrar secretários e governadores, Ana tem participado de movimentos populares, como o “Delegacia da Mulher Já”. Hortolândia tem 27 anos e 222 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 29
BOMBEIROS O Corpo de Bombeiros de Hortolândia começou a funcionar em fevereiro de 2015, por meio de uma parceria entre o governo estadual e o município. Foram oito anos de luta travados pela deputada Ana, ao lado de moradores, vereadores e da prefeitura. Entre o sonho e a realidade, foram inúmeras reuniões na Secretaria Estadual de Segurança Pública. 30
FÓRUM Construído numa área de 14,2 mil metros quadrados, o novo Fórum de Hortolândia foi inaugurado em maio de 2017, depois de mais de dez anos de reivindicações da deputada, que é advogada por formação e funcionária licenciada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), da comunidade e da prefeitura, doadora do terreno.
TERCEIRO SETOR Em maio de 2015, ao fazer a abertura de um encontro de formação de gestores e profissionais de associações e entidades beneficentes em Monte Mor, a deputada federal Ana Perugini fez o seguinte alerta: “As pontes são importantes, mas mais importantes são as pessoas”. Ana é uma ferrenha defensora do terceiro setor, que chega onde o poder público e as empresas não chegam. Nos últimos 12 anos, a parlamentar destinou R$ 660 mil a instituições da cidade e promoveu uma série de cursos para orientar gestores a captarem recursos e a administrarem suas atividades. Para fortalecer esse trabalho Ana criou a Federação das Entidades do Terceiro Setor de Hortolândia (Fetesh). 31
BANCO DE ALIMENTOS O compromisso de Ana Perugini com a agricultura familiar e o terceiro setor a levou a fomentar, na cidade, a criação do Banco de Alimentos, em 2005, a partir de uma política pública de combate à fome criada pelo ex-presidente Lula. Criado oficialmente em 2007, o órgão compra frutas, legumes e verduras de pequenos produtores do Estado, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e os distribui para entidades cadastradas. Por seu empenho, Ana é considerada madrinha do Banco de Alimentos hortolandense.
DIREITO DAS ADVOGADAS AUTÔNOMAS A lei 13.363/16 garante licença de 30 dias para as advogadas e de 8 dias aos advogados. A lei é resultado do projeto de lei 2.959/15, apresentado em 2015 pela deputada e vale para profissionais que derem à luz ou adotarem uma criança. Projeto foi sugerido pela advogada Alina Swarovsky Ferreira, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Hortolândia. 32
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A MUNICÍPIOS COM PRESÍDIOS
O projeto de lei 7.757/2017, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a criação de uma lei federal para garantir compensação financeira aos municípios que abrigam unidades prisionais, é uma adaptação nacional do PL 556, apresentado por Ana Perugini à Assembleia Legislativa, em 2007. A proposta, aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, teve Hortolândia como ponto de partida. Ana se convenceu de que as cidades com presídios precisam ser indenizadas ao vivenciar os impactos provocados pelo Complexo Prisional Campinas-Hortolândia, apelidado de “Carandiru Caipira”, hoje com mais de 11 mil detentos. Os bairros hortolandenses do entorno sofrem desvalorização imobiliária e prejuízos sociais e ambientais até hoje.
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VACINA DO HPV, A LUTA QUE VIROU DIREITO Oferecida hoje pelo SUS a meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14, a vacina contra o papiloma vírus humano (HPV), que pode provocar lesões e vários tipos de câncer, é resultado do trabalho de Ana Perugini. A parlamentar propôs a imunização gratuita em 2007, no seu primeiro mandato como deputada estadual, por meio do projeto de lei 708/2007. Agora, Ana quer estender o direito a mulheres de 15 a 26 anos.
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Obrigada, Hortolândia!
Gustavo Bezerra/PT na Câmara
A história da nossa cidade tem sido escrita com luta e muito trabalho. Lutamos pela emancipação, por água, esgoto, asfalto, emprego e automia. Por meio de um projeto coletivo, sustentado pelas necessidades do nosso povo, avançamos. Deixamos de ser cidadedormitório para nos tornarmos um dos municípios mais dinâmicos do Brasil, modelo de gestão pública e polo de tecnologia. Conquistamos tudo isso porque sempre estivemos juntos. E vamos avançar ainda mais nos irmanando num projeto de construção que priorize saúde, educação pública de qualidade para todos, geração de emprego e renda, segurança e transporte público efi ciente e com preço justo. Nesses 13 anos, tem sido uma honra representar Hortolândia no Poder Legislativo e trabalhar pelo seu desenvolvimento. Juntos, podemos fazer muito mais! Ana Perugini é deputada federal, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Nasceu em Cariacica, no Espírito Santo, e vive em Hortolândia com a família desde 1973. Foi vereadora no município (2005-2006) e deputada estadual por dois mandatos (2007-2010 e 2011-2014).
> Conheça outros projetos de Ana Perugini que tramitam na Câmara Federal PL 7.815/2017 | Prevê a valorização do trabalho doméstico não remunerado, aquele realizado pelas donas de casa. Segundo o IBGE, 40 milhões de mulheres têm como atividade única o trabalho doméstico não remunerado. PL 8.992/2017 | Propõe a inclusão da misoginia – comportamento antissocial que difunde o ódio e a violência contra as mulheres – no rol de crimes de ódio previstos na legislação brasileira, com pena de até cinco anos de reclusão. PL 5.386/2016 | Permite doações ao Fundo da Criança e do Adolescente e ao Fundo do Idoso no momento da apuração do Imposto de Renda devido. PL 5.387/2016 | Torna hediondo o crime de corrupção de menores, por meio de alteração da lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). PL 6.313/2016 | Prevê alteração na Lei Orgânica do SUS, para que municípios sejam ressarcidos por atendimentos de saúde prestados a usuários da rede pública de outras cidades. 35
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