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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 082 06 DE MAIO DE 2014 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2014 (QUARTA-FEIRA) Superior de Dia à PM Oficial de Dia ao CG Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno Oficial Assistente Social de Dia à PM Veterinário de Dia à PM Dentista de Dia à PM

TEN CEL QOPM CARMO TEN QOAPM FÁTIMA A CARGO DO A CARGO DO TEN CEL QCOPM CAROL TEN CEL QOSPM IGNÁCIO MAJ QOSPM HORTA

CG CESO CIOP CIOP CIPAS CMV ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ●

ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

O CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2014 – CPR X CAPACITAÇÃO EM MOTOPATRULHAMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO: 1.1. Unidade Responsável: Polícia Militar do Pará 1.2. Nível/Denominação: Capacitação em Motopatrulhamento.

1.3. Coordenador: TEN CEL Sérgio Santiago Gibson Alves.

1.4. Titulação do Coordenador: Especialista.

2. CARACTERIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO: 2.1. Carga Horária: 80 h/a 2.2. Tipo / Modalidade: Formação Profissional 2.3. Período de realização: de 07 a 15 de abril de 2014.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 2.4. Número de vagas: 40 vagas, das quais 20 vagas ao 15º BPM, 10 vagas a 7ª CIPM, 10 vagas a 17ª CIPM. 2.5. Clientela: Policiais Militares subordinados ao CPR-X. 3. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DO PROGRAMA DE INSTRUÇÃO: 3.1. Justificativa: A utilização de motocicletas na prática de delitos tem aumentado de forma considerável nos últimos anos. A agilidade de uma motocicleta na abordagem das vítimas, e na fuga dos locais dos crimes são os grandes atrativos para que este veículo seja largamente usado pelos criminosos. Uma moto pode entrar em locais que um automóvel não entra, bem como mudar de sentido nas ruas, ou transpor canteiros, fatos impensáveis para um carro.

Desta forma, faz-se necessário adequar o policiamento às constantes mudanças e transformações sociais, corroborado ao aumento da demanda operacional atrelado ao crescimento de veículos automotores, ocasionando congestionamentos e perda de mobilidade operacional durante o atendimento de demandas em casos de urgência e emergência.

Ao longo dos anos a Polícia Militar do Pará vem investindo nessa modalidade de policiamento fazendo frente às condutas de grupos criminosos que se utilizam das motocicletas, conquistando grande aceitação social e elevando os índices de eficiência da atuação policial. Contudo, é necessário o aperfeiçoamento técnico-profissional do policial militar, adequando a modalidade de policiamento com emprego da motocicleta no policiamento ostensivo (ordinárias), unidades de policiamento especializadas (patrulhamento tático e de recobrimento) e policiamento rodoviário, objetivando aumentar o efetivo especializado, assim como, melhorar seu desempenho e forma de atuação para atividade ostensiva e repressiva.

3.2 OBJETIVOS: a) GERAL: Capacitar policiais militares para atuar na modalidade de Motopatrulhamento utilizando emprego das técnicas e táticas de maneira segura, eficiente e eficaz, agindo com responsabilidade e melhorando a prestação desse serviço a sociedade. b) ESPECÍFICOS: b.1) Desenvolver habilidades para o desempenho da atividade Motopatrulhamento de caráter preventivo e/ou repressivo, visando o atendimento ao cidadão com enfoque à segurança, proteção e orientação em todas as suas atuações; b.2) Habilitar policiais militares a atuar em ocorrências em que haja necessidade de maior mobilidade para combater crimes praticados com apoio de motocicletas; b.3) Propor conhecimentos necessários para que o policial militar adquira habilidades no trato com armamento na atividade de policiamento com motocicleta; b.4) Habilitar policiais militares para exercer policiamento de fiscalização de trânsito com motocicletas;

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 4. NECESSIDADE / IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO: A mobilidade e a agilidade oferecida pelo policiamento com emprego de motocicletas nas atividades operacionais da Corporação são fatores essenciais para o combate efetivo do aumento da incidência de delitos, portanto a capacitação e qualificação de oficiais e praças policiais militares para atuarem em atividades de motopatrulhamento são primordiais para que as intervenções policiais sejam executadas de forma rápida, precisa e eficiente.

Para efeito desta capacitação conceitua-se Motopatrulhamento como sendo a modalidade de patrulhamento policial, onde se utilizam motocicletas, como meio de transporte para realização de intervenções policiais que fogem do padrão operacional ordinário realizado pela PMPA, utilizando-se de procedimentos, treinamentos, técnicas, táticas, armamentos e equipamentos diferenciados, a qualquer hora do dia ou da noite, sob quaisquer circunstâncias, em área urbana e/ou rural, tendo por objetivo solucionar de forma ética, técnica, legal e aceitável as ocorrências policiais que se apresentem no âmbito da Segurança Pública.

5. DESENHO CURRICULAR: O desenho curricular da capacitação está em conformidade com a Matriz Curricular Nacional / SENASP-MJ, nos termos abaixo apresentados: ÁREA DE ENSINO

ORD

DISCIPLINA

C/H

III CULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS

DIREITO APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL E DE TRÂNSITO

05 h/a

1 2

ARMAMENTO E TIRO DEFENSIVO EM MOTOCICLETA

25 h/a

3

TÉCNICAS DE ABORDAGEM COM MOTOCICLETA

17 h/a

4

ESCOLTA EM MOTOCICLETAS

10 h/a

5

MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS EM 1º ESCALÃO

03 h/a

6

PILOTAGEM EM MOTOCICLETAS

15 h/a

7

PRIMEIRA INTERVENÇÃO EM EVENTOS CRÍTICOS

05 h/a

VIII FUNÇÕES, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA IV MODALIDADE DE GESTÃO DE CONFLITOS E EVENTOS CRÍTICOS

SOMA DE TODAS AS DISCIPLINAS

5.1 QUDRO DE INSTRUTORES: INSTRUTOR CAP PM RG 27283 JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS

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80 h/a

DISCIPLINA DIREITO APLICADO À POLICIAL E DE TRÂNSITO

ATIVIDADE

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 CAP PM RG 24353 ELI EDSON MIRANDA DE QUEIROZ

ARMAMENTO E TIRO DEFENSIVO EM MOTOCICLETA MAJ PM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO TÉCNICAS DE ABORDAGEM COM MOTOCICLETA CAP PM RG 27312 LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVÃO GUEDES ESCOLTA EM MOTOCICLETAS 1º SGT PM RG 15077 CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS EM 1º ESCALÃO 1º TEN PM RG 33522 THIAGO BARBOSA TEIXEIRA PILOTAGEM EM MOTOCICLETAS CAP PM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA PRIMEIRA INTERVENÇÃO EM EVENTOS CRÍTICOS

6. DA CAPACITAÇÃO: 6.1. A capacitação funcionará no Auditório do 15º BPM e o treinamento prático no interior e entorno do quartel.

6.2. O funcionamento da capacitação se realizará em 02 (dois) turnos (matutino e vespertino), sendo que a duração de cada turno é de 05 (cinco) h/a, em tempos de 50 min, conforme o Art. 26 da NPCEI/2003.

6.3. Distribuição de vagas: OPM 15º BPM 7ª CIPM 17ª CIPM TOTAL

QTD VAGAS 20 10 10 40

6.4. Extraordinariamente poderão ser utilizadas outras instalações, de acordo com a conveniência e oportunidade, porém sempre com vista à melhor qualificação do corpo discente.

6.5. Requisitos necessários para inscrição: a) Ser integrante do quadro Combatente; b) Estar no desempenho de função policial-militar ou de natureza policial-militar por, no mínimo, 02 (dois) anos, na data da inscrição; c) Estar classificado, no mínimo, no BOM comportamento; d) Não estar com sua liberdade cerceada por prisão provisória ou por sentença transitada em julgado, nem encontrar-se submetido a processo ou procedimento administrativo de qualquer natureza; e) Não se encontrar afastado temporariamente das funções policiais militares e/ou das atividades policiais militares; f) Não estar agregado para fins de reserva ou reforma; g) Não estar à disposição da JISG;

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 h) Possuir e ser habilitado para conduzir veículos motorizados de duas rodas – Categoria A. Observar que não serão aceitos policiais militares que possuam Permissão ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores); i) Servidores de outros órgãos, somente na condição de concursado.

7. METODOLOGIA DE ENSINO: Aulas expositivas, teóricas e práticas, com emprego de técnicas e recursos audiovisuais e de computação, estudo de casos e exercícios simulados.

8. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: 8.1. DA AVALIAÇÃO: a) CORPO DOCENTE: O Corpo Docente será selecionado pelas unidades onde será realizada a capacitação e no caso de falta de instrutores, a DEI deverá ser informada em tempo hábil para as devidas providências. Serão ministradas instruções sem ônus para a PMPA. b) CORPO DISCENTE: A avaliação do Corpo Discente será realizada pelo instrutor da Disciplina com aplicação de provas práticas no decorrer do treinamento, devendo ser verificada a assimilação do aluno durante toda a capacitação.

Portanto, a frequência do aluno deverá ser de 100% em todas as disciplinas, uma vez que em cada uma delas haverá avaliação prática dos conteúdos ministrados, nos quais os discentes serão avaliados como “APTOS” ou “INAPTOS” conforme realizem a contento cada uma dos exercícios práticos exigidos.

9. NORMAS GERAIS: 9.1. Durante a capacitação os policiais militares estarão sujeitos às normas internas da Unidade executora, bem como às normas funcionais de suas Corporações, no caso dos policiais militares de outras coirmãs.

9.2. O instrutor deverá, na sua disciplina, utilizar-se dos recursos da transversalidade e interdisciplinaridade, com o objetivo de sintonizar os conteúdos debatidos em sala de aula com o exercício da Ética, Cidadania e com o respeito inquestionável aos Direitos Humanos.

9.3. Deverá ser confeccionado relatório ao final da capacitação e a Ata de Conclusão. Esta para fins de encaminhamento à DEI, para publicação em Boletim Geral, e aquele para a avaliação do Comando do CPR X, acerca de todas as ocorrências relativas à capacitação.

9.4. A equipe de instrução de tiro deverá fazer o recolhimento dos estojos após a instrução para fins de encaminhamento à DAL/CSM/SAM, através do CPR X, para os procedimentos de descarga da munição.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 10. CUSTO FINANCEIRO: Solicitação do pagamento de diárias completas para custear despesas com hospedagem e alimentação dos instrutores, conforme a distribuição do quadro abaixo: QUANT. DIAS QUANT. DIÁRIAS GRADUAÇÃO VALOR R$ TOTAL R$ 04 04 MAJ 180,00 720,00 04 08 CAP 165,00 1.320,00 06 12 CAP 165,00 1.980,00 06 06 1º TEN 160,50 963,00 04 04 1º SGT 150,00 600,00 TOTAL GERAL 5.583,00 A disponibilização de passagens aéreas para os instrutores do Curso no trecho Belém/Itaituba/Belém, obedecendo ao cronograma de aula, conforme o QTS do Curso constante no anexo II. SAÍDA RETORNO NOME BEL / ITB ITB / BEL 06/04/14 10/04/14 CAP PM RG 27283 JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS 06/04/14 10/04/14 CAP PM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA 1º SGT PM RG 15077 CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL 06/04/14 10/04/14 06/04/14 10/04/14 MAJ PM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO 09/04/14 15/04/14 1º TEN PM RG 33522 THIAGO BARBOSA TEIXEIRA 09/04/14 15/04/14 CAP PM RG 24353 ELI EDSON MIRANDA DE QUEIROZ CAP PM RG 27312 LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVÃO GUEDES 09/04/14 15/04/14 11. DISPOSIÇÕES FINAIS: 11.1. A Coordenação geral da capacitação ficará a cargo do Comando do CPR X. 11.2. Os relatórios referentes ao Estágio deverão seguir os modelos estipulados pela NPCEI, publicada no Adit. ao BG Nº 018/2003, e remeter ao Sr. Diretor da DEI/PMPA; 11.3. Os recursos financeiros utilizados na capacitação envolvem a utilização das motocicletas (veículos, combustível) previsto no orçamento da corporação, bem como munições (treina), calibre .40 relativos aos policiais militares, conforme o quadro abaixo:

CALIBRE

QUADRO DE MUNIÇÃO (TREINA): QUANT. ALUNOS TIROS POR ALUNO

QTD. TOTAL

.40 S&W

40 (alunos) + 02 (equipe de instrução) = 42

30

1260

.30 S&W

40 (alunos) + 02 (equipe de instrução) = 42

15

630

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 11.4. As munições .40 e as munições .30 deverão ser fornecidas pela DAL, conforme a disponibilidade das mesmas para o ensino e a instrução.

11.5 Os casos não previstos nesta nota de instrução serão resolvidos pelo Comando Operacional Regional.

Quartel em Itaituba-PA, 14 de fevereiro de 2014.

SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES – TEN CEL QOPM RG 12378 Comandante Regional X Quartel em Belém-PA, 02 de abril de 2014.

RONALDO BRAGA CHARLET – CAP QOPM RG 22054 CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI (Nota nº 115/2014 - DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS) 1 - ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS ● FÉRIAS / CONCESSÃO O TEN CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante do 20° BPM, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido ao 1° TEN QOPM RG 35481 CEZAR RODRIGUES MONTEIRO JÚNIOR, daquela OPM, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, a contar de 07 ABR 2014 (Mem. N° 183/2014 – 20° BPM) (Nota nº 121/2014 - DP/1).

O CEL QOPM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, à época, Comandante do CPR VII (Capanema), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido ao TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO, Subcomandante daquele CPR, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano 2012, no período 28 ABR a 12 MAIO 2014, período em que responderá pelo referido Subcomando, o MAJ QOPM RG 18296 LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, acumulativamente com as funções que já exerce (Mem. N° 032/2014 – CPR VII) (Nota nº 121/2014 – DP/1).

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 ● DISPENSA DO SERVIÇO / CONCESSÃO O TEN CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Chefe da Seção de Política de Gestão de Pessoal do EMG, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao CAP QOPM RG 31126 EDUARDO ÂNGELO MORAES DE CARVALHO, do EMG, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, no período de 29 MAIO a 02 JUN 2014, conforme o que prevê o Art. 73, inciso II, Art. 77 c/c Art. 26, inciso VII, da Lei nº 6.833, de 13 FEV 2016 (CEDPMPA) (Ofício nº 153/2014 - EMG).

● MUDANÇA DE ENDEREÇO / INFORMAÇÃO O CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, Comandante do CPR IX (Abaetetuba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que CPR IX (Abaetetuba) mudou desde o dia 25 ABR 2014, para a Rua 1º de maio, nº nº 1159, bairro de Santa Rosa, município de Abaetetuba-PA,fone (fax): 3751-2942, Cmdº (91): 37514104, e-mail: cpr9.pmpa@hotmail.com (Mem. Nº 346/2014 – GAB. DP).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS ●

SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ●

APRESENTAÇÃO DE PRAÇA

O TEN CEL QOPM RG 16196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA, Comandante do 18º BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando: a) O 3º SGT PM RG 16129 ANTÔNIO NICOLINO DE SOUZA, daquela OPM, para tratamento de saúde própria (Mem. N° 191/2014 – 18º BPM). b) O CB PM RG 23821 AURO AGOSTINHO DE ALMEIDA FRÓES, daquela OPM, para tratamento de saúde própria (Mem. N° 184/2014 – 18º BPM).

O MAJ QOPM RG 21184 JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA, Subcomandante do 3º BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o CB PM RG 18624 JOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA, daquela OPM, para atender chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 422/2014 – 3º BPM).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS ●

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SEM REGISTRO

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ●

GABINETE DO GOVERNADOR

DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO, RESOLVE: Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de março de 2014.

PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE MAIO DE 2014.

SIMÃO JATENE Governador do Estado (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

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ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

PORTARIA Nº 1.087/2014-CCG DE 5 DE MAIO DE 2014 A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, RESOLVE: Lotar SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA, Assessor Especial I, na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de março de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MAIO DE 2014.

SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

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ATO DO COMANDANTE GERAL

PORTARIA Nº 215/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 1º EXONERAR a TEN CEL QOSPM RG 22598 GLAÚCIA MARIA COSTA BRITO, da função de Diretora da Clínica Médica de Reprodução Animal (CMRA); Art. 2º TRANSFERIR a TEN CEL QOSPM RG 22598 GLAÚCIA MARIA COSTA BRITO, da Clínica Médica de Reprodução Animal (CMRA) para a Diretoria da Unidade de Reabilitação (Belém); Art. 3º NOMEAR a TEN CEL QOSPM RG 22598 GLAÚCIA MARIA COSTA BRITO, para exercer a função de Diretora da Unidade de Reabilitação (Belém); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 255/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOSPM RG 22787 LUIZ OTÁVIO VASCONCELOS LUZ, da função de Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico (LQF); Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOSPM RG 22787 LUIZ OTÁVIO VASCONCELOS LUZ, do Laboratório Químico Farmacêutico (LQF) para a Unidade de Abastecimento Farmacêutico (Belém); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOSPM RG 22787 LUIZ OTÁVIO VASCONCELOS LUZ, para exercer a função de Diretor da Unidade de Abastecimento Farmacêutico (Belém); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 256/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 1º EXONERAR o MAJ QOSPM RG 23044 CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS, da função de Subdiretor do Laboratório Químico Farmacêutico (LQF); Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOSPM RG 23044 CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS, do Laboratório Químico Farmacêutico (LQF) para a Unidade de Abastecimento Farmacêutico (Belém); Art. 3º NOMEAR o MAJ QOSPM RG 23044 CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS, para exercer a função de Subdiretor da Unidade de Abastecimento Farmacêutico (Belém); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 257/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a MAJ QOSPM RG 26550 ANDRÉA ALVES MARQUES, da função de Subdiretora do Ambulatório Médico Central (AMC); Art. 2º TRANSFERIR a MAJ QOSPM RG 26550 ANDRÉA ALVES MARQUES, do Ambulatório Médico Central (AMC) para a Unidade de Reabilitação (Belém); Art. 3º NOMEAR a MAJ QOSPM RG 26550 ANDRÉA ALVES MARQUES, para exercer a função de Subdiretora da Unidade de Reabilitação (Belém); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 299/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 16736 MÁRCIO RAIOL DA SILVA, da função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional II (Marabá); Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 16736 MÁRCIO RAIOL DA SILVA, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado Maior do Comando de Policiamento Regional II (Marabá) (P/3 – Planejamento, Instrução e Operações); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 06 de março de 2014, revogandose as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 386/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Mem. Nº 119/2014 - CME, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 21142 FERNANDO LUÍS OEIRAS CARNEIRO, da Diretoria de Pessoal para o Comando de Missões Especiais (CME); Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21142 FERNANDO LUÍS OEIRAS CARNEIRO , para exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Comando de Missões Especiais (P/3 Planejamento, Instrução e Operações); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 424/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, da função de Subdiretor de Pessoal da PMPA;

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, da Diretoria de Pessoal para o Comando de Policiamento Regional XII (Breves); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, para exercer a função de Comandante do Comando de Policiamento Regional XII (Breves); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 438/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 12376 RAIMUNDO JOSÉ ALMENDRA LAMEIRA, da função de Comandante do 19º BPM / CPR VI (Paragominas); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 12376 RAIMUNDO JOSÉ ALMENDRA LAMEIRA, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas) para o Estado Maior Geral (EMG); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 12376 RAIMUNDO JOSÉ ALMENDRA LAMEIRA, para exercer a função de Chefe da 7ª Seção do Estado Maior Geral (PM/7 – Gestão pela Qualidade); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 439/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 21110 ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, da função de Comandante do 5º BPM (Castanhal); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 21110 ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, do 5º BPM (Castanhal) para o Batalhão de Polícia de Choque (BPCHQ) / CME; Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21110 ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, para exercer a função de Comandante do BPCHQ / CME; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 443/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 11753 RUY FERNANDO MENEZES CINTRA, da função de Comandante do 9º BPM (Breves); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 11753 RUY FERNANDO MENEZES CINTRA, do 9º BPM (Breves) para o Comando de Policiamento Regional XII (Breves); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 11753 RUY FERNANDO MENEZES CINTRA, para exercer a função de Subcomandante do CPR XII (Breves); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 445/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 18334 ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA, da função de Subcomandante do Batalhão de Polícia Tática (BPOT) / CME; Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 18334 ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA, do Batalhão de Polícia Tática (BPOT / CME) para o 3º BPM (Santarém); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18334 ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Comandante do 3º BPM (Santarém); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 446/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 18328 RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA, da função de Comandante da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 18328 RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) para o 5º BPM (Castanhal); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18328 RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA, para exercer a função de Comandante do 5º BPM (Castanhal); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 449/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 18322 CARLOS MAX AMARAL DANTAS, da função de Subcomandante do 1° BPM / CPC; Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 18322 CARLOS MAX AMARAL DANTAS, do 1° BPM / CPC para o 19° BPM (Paragominas); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18322 CARLOS MAX AMARAL DANTAS, para exercer a função de Comandante do 19º BPM (Paragominas); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 451/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 16186 ÉDSON LAMEGO JÚNIOR, da função de Subcomandante do 6° BPM (Ananindeua); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 16186 ÉDSON LAMEGO JÚNIOR, do 6° BPM (Ananindeua) para o Comando de Policiamento Regional III (Castanhal); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 16186 ÉDSON LAMEGO JÚNIOR, para exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 453/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 16185 MÁRIO JOSUÉ OLIVEIRA BARROSO, da função de Chefe da Seção Financeira da Diretoria de Pessoal (DP/3); Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 16185 MÁRIO JOSUÉ OLIVEIRA BARROSO, para exercer a função de Subdiretor de Pessoal da PMPA; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 456/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 16194 MAURO CÉSAR GALVÃO MATOS, da função de Comandante da 12ª ZPOL / 5º BPM (Castanhal); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 16194 MAURO CÉSAR GALVÃO MATOS, da 12ª ZPOL / 5° BPM (Castanhal) para o Comando de Policiamento Regional VII (Capanema); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 16194 MAURO CÉSAR GALVÃO MATOS, para exercer a função de Subcomandante do CPR VII (Capanema); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 30 de abril de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 457/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o MAJ QOPM RG 21138 RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA, da função de Comandante da 5ª CIPM (Bragança);

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 21138 RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA, da 5ª CIPM (Bragança) para o 33° BPM (Bragança); Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21138 RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA, para exercer a função de Subcomandante do 33º BPM (Bragança); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 30 de abril de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 467/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, do Comando Geral para a Diretoria de Pessoal; Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, para exercer a função de Chefe da Seção Financeira da Diretoria de Pessoal (DP/3); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 468/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 18363 OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA SEABRA, da função de Comandante da 7ª ZPOL / 6º BPM (Ananindeua); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 18363 OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA SEABRA, do 6º BPM (Ananindeua) para o 29º BPM (Ananindeua);

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18363 OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA SEABRA, para exercer a função de Comandante do 29º BPM (Ananindeua); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 479/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, da função de Comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHQ) / CME; Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHQ) para o Comando de Missões Especiais (CME); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, para exercer a função de Comandante Interino do CME; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 486/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o CAP QOPM RG 30351 ELIENAI WASNER FONTES VIANA, da função de Subcomandante da 5ª CIPM (Bragança); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 30 de abril de 2014, revogando-se as disposições em contrário Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 493/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 , nos termos do Memorando 175/2014 - CPR III, de 02 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR o 1º TEN QOPM RG 35482 HELTON PINHEIRO DA ROCHA, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar de Vigia de Nazaré / CPR III (Castanhal); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 494/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Memorando nº 175/2014 – CPR III, de 02 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 18339 MICHEL ANTÔNIO CAMARÃO RUFFEIL, para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Vigia de Nazaré / CPR III (Castanhal); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 18339 MICHEL ANTÔNIO CAMARÃO RUFFEIL, da Diretoria de Pessoal para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar / CPR III (Castanhal); Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 PORTARIA Nº 495/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Memorando nº 175/2014-CPR III, de 02 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 26313 ALEX DA COSTA PEREIRA, do 2º BPM / CPC para o 12º BPM (Santa Izabel) / CPR III (Castanhal); Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26313 ALEX DA COSTA PEREIRA, para exercer a função de Subcomandante do 12º BPM (Santa Izabel) / CPR III (Castanhal); Art. 3º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 505/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO, da função de Comandante do 3º BPM (Santarém); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO, do 3º BPM (Santarém) para o Comando Policiamento Regional I (Santarém); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO, para exercer a função de Subcomandante do CPR I (Santarém); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 526/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093 de 15 de janeiro de 2014;

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o CAP QOPM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA, da função de Comandante da 16ª Zona de Policiamento / 16º BPM (Altamira); Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CAP QOPM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA, do 16º BPM (Altamira) para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP / Belém); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 531/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do § 1º, art. 66 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares), RESOLVE: Art. 1º PASSAR o CEL QOPM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR à disposição da Prefeitura Municipal de Marituba-PA; Art. 2º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 532/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Memorando nº 078/2014 – CPR IX, de 10 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 20168 FRANKLIN ROOSEVELT WANZELER FAYAL, da função de Comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cametá); Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20168 FRANKLIN ROOSEVELT WANZELER FAYAL, para exercer a função de Comandante do 32º BPM (Cametá);

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 533/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Memorando nº 078/2014 – CPR IX, de 10 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 10426 AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS, da função de Subcomandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cametá); Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 10426 AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS, para exercer a função de Subcomandante do 32º BPM (Cametá); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 534/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Memorando nº 211/2014 – Diretoria de Apoio Logístico, de 06 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CAP QOPM RG 33524 ADRIANO NAZARENO GOÉS DA SILVA, do 10º BPM / CPC para o Centro de Convênios e Contratos / QCG; Art. 2º NOMEAR, o CAP QOPM RG 33524 ADRIANO NAZARENO GOÉS DA SILVA, para exercer a função de Chefe da Seção Gerenciamento e Fiscalização de Contratos do Centro de Convênios e Contratos / QCG;

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 536/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Memorando nº 211/2014 – Diretoria de Apoio Logístico, de 06 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o 1º TEN QOPM RG 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS, para exercer a função de Chefe da Seção de Gerenciamento e Prestação de Contas de Convênio do Centro de Convênios e Contratos / QCG; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 543/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, e nos termos do Memorando nº 109/2014- 6ª CIPM, de 09 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELO da função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional VII (Capanema); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELO, do Comando de Policiamento Regional VII (Capanema) para o 33º BPM (Bragança); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELO, para exercer a função de Comandante do 33º BPM (Bragança); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 30 de abril de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 544/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 26321 CASSIUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES, da função de Subcomandante do 11º BPM (Capanema); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 26321 CASSIUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES, do 11º BPM (Capanema) para a 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (Capitão Poço); Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26321 CASSIUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES, para exercer a função de Comandante da 10ª CIPM (Capitão Poço); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 546/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 31140 ALAN RAYOL DA CUNHA PAES, da função de Comandante da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (Capitão Poço); Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 31140 ALAN RAYOL DA CUNHA PAES, para exercer a função de Subcomandante da 10ª CIPM (Capitão Poço); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 PORTARIA Nº 547/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27018 ADEMIR CÉSAR GOMES DA SILVA, para exercer a função de Subcomandante do 11º BPM (Capanema); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 548/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALE, da função de Comandante da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (CIEPAS) / CPE; Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALE, da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (CIEPAS) / CPE para a Diretoria de Polícia Comunitária (DPC); Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALE, para exercer a função de Subdiretor de Polícia Comunitária; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 549/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA, da função de Subcomandante da Companhia Independente de Polícia Escolar (CIPOE) / CPE; Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA, da Companhia Independente de Polícia Escolar (CIPOE) para a Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (CIEPAS) / CPE; Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA, para exercer a função de Comandante da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (CIEPAS) / CPE; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 551/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o MAJ QOPM RG 18362 PAULO SÉRGIO DE BRAGA FERNANDES, da função de Chefe de Seção do Estado Maior do CPR III (Castanhal); Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 18362 PAULO SÉRGIO DE BRAGA FERNANDES, do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal) para o 9º BPM (Breves); Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 18362 PAULO SÉRGIO DE BRAGA FERNANDES, para exercer a função de Comandante 9º BPM (Breves); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 552/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 16183 ÉDSON NAZARENO PEREIRA VAZ, do Comando Geral para o Comando de Policiamento Regional X (Itaituba); Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 16183 ÉDSON NAZARENO PEREIRA VAZ, para exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional X (Itaituba); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 554/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 16172 EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA, da função de Comandante da 11ª ZPOL / 5ª AISP / 3ª Cia do 20º BPM / CPC; Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 16172 EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA, do 20º BPM para o 24° BPM / CPC; Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 16172 EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA, para exercer a função de Comandante do 24º BPM / CPC; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 557/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE CRUZ DE CARVALHO, do Comando Geral para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP / Belém);

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE CRUZ DE CARVALHO, para exercer a função de Subcomandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP / Belém); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 558/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 26298 ANTÔNIO MARIA FEITOSA SOUZA, do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) / CPE para o 23º BPM (Parauapebas); Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26298 ANTÔNIO MARIA FEITOSA SOUZA, para exercer a função de Comandante da 1ª Cia do 23º BPM (Parauapebas); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 06 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0638/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Mem. nº 249/2014–3º BPM, de 12 de março de 2014; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE: Art. 1º AGREGAR o SD PM RG 33605 FABRÍCIO DOS SANTOS FEIO, do 3º BPM / CPR I (Santarém), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 23 de fevereiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0685/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 115/2014 – CPR I/1ª SEÇÃO, de 25 de março de 2014; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE: Art. 1º AGREGAR o SD PM RG 33727 HILTON RAIMUNDO VIANA DE VASCONCELOS, do 3º BPM / CPR I (Santarém), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de dezembro de 2013 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0686/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 189/2014 – S. LOG/CPRM, de 02 de abril de 2014, anexo uma Declaração expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE: Art. 1º AGREGAR o SD PM RG 34846 ALEXANDRE RAMOS E RAMOS, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 27 de março de 2014 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 PORTARIA Nº 0688/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando n° 190/2014 – 1ª Seção/11º BPM, de 26 de março de 2014, RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 35375 JOSÉ SALGUEIRO TEIXEIRA JÚNIOR, por haver sido considerado apto para a atividade policial militar, de acordo com a declaração expedida pela Junta Regular de Saúde da PMPA. Art. 2º CLASSIFICAR o SD PM RG 35375 JOSÉ SALGUEIRO TEIXEIRA JÚNIOR, no 11º BPM / CPR VII (Capanema).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0701/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais, considerando a Portaria nº 345/2008/DP/5, publicada no Boletim Geral nº 174/2008-PMPA, que agregou o CB PM RG 18014 EDSON RODRIGUES MOURA, RESOLVE: Art. 1º ANULAR a agregação do CB PM RG 18014 EDSON RODRIGUES MOURA, por ter sido publicado com incorreção no BG nº 174/2008, Portaria nº 345/2008-DP/5.

Art. 2º AGREGAR o CB PM RG 18014 ELSON RODRIGUES MOURA, de acordo com o que estabelece o art. 88, § 1º, inciso III, letra “c” da Lei Estadual 5.251/1985.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 18 de setembro de 2008 e revoga as disposições em contrário.

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Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0703/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 068/2014 – BPCHOQ, de 26 de fevereiro de 2014, anexo uma Declaração expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 RESOLVE: Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 15731 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA FREITAS, do BPCHQ/CME, por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 20 de fevereiro de 2013 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 473/2014 – DP/1: O Chefe do Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais conferidas por intermédio do inc. V, do art. 26, inc. I, do art. 75 e art. 77 da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 16232 ANTÔNIO CLÁUDIO MORAES PUTY, da CorCPR III (Castanhal), 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, no período de 24 a 28 de março de 2014 (Mem. N° 286/2014 - SEC/Cor Geral ); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM Chefe do Departamento Geral de Administração PORTARIA Nº 478/2014 – DP/1: O Chefe do Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos do Requerimento s/nº, sob protocolo único de 10 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 18104 ROBERTO CORACY SANTOS DA SILVA, da Diretoria de Pessoal, o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio, correspondente de 01 ABR 2002 a 01 ABR 2012, no período de 11 de maio a 06 de novembro de 2014; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PMPA/AJG

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM Chefe do Departamento Geral de Administração PORTARIA Nº 483/2014 – DP/1: O Chefe do Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos do Memorando nº120/2014 - S.EST / CPRM, de 11 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 30314 MARCO ANTÔNIO SALGADO DA COSTA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1° decênio, correspondente de 16 ABR 2001 a 16 ABR 2011, no período de 05 de maio a 31 de outubro de 2014; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM Chefe do Departamento Geral de Administração PORTARIA Nº 489/2014 – DP/1: O Chefe do Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos do Mem. n° 280/14 – P1 / 21º BPM, de 22 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 31127 DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, do 21º BPM / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1° decênio, correspondente ao período de 02 SET 2002 a 02 SET 2012, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço, de acordo com artigo 70, §1°, alínea “a” c/c com artigo 71 da Lei estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM Chefe do Departamento Geral de Administração

PMPA/AJG

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 PORTARIA Nº 498/2014 – DP/1: O Chefe do Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos do Mem. n° 252/2014 – CorCPR II, de 15 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, da CorCPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio, correspondente ao período de 01 MAR 2004 a 01 MAR 2014, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço, de acordo com artigo 70, §1°, alínea “a” c/c com artigo 71 da Lei estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM Chefe do Departamento Geral de Administração PORTARIA Nº 499/2014 – DP/1: O Chefe do Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos do Mem. n° 103/2014 – 1ª Seção / CPR VIII, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA, do CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio, correspondente ao período de 01 MAR 2004 a 01 MAR 2014, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço, de acordo com artigo 70, §1°, alínea “a” c/c com artigo 71 da Lei estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM Chefe do Departamento Geral de Administração PORTARIA Nº 500/2014 – DP/1: O Chefe do Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011,

PMPA/AJG

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 atendendo aos termos do Mem. n° 127/2014 - S.EST/CPRM, de 24 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 31130 JOAQUIM BATISTA BARROS, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1° decênio, correspondente ao período de 02 SET 2002 a 02 SET 2012, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço, de acordo com artigo 70, §1°, alínea “a” c/c com artigo 71 da Lei estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM Chefe do Departamento Geral de Administração PORTARIA Nº 501/2014 – DP/1: O Chefe do Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030 de 10 FEV 2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de férias, RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 16225 MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS, do CPR II (Marabá), para fins de inatividade, os períodos de férias regulamentares, referentes aos anos de 2011 e 2012, de acordo com o art.

133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de JUL 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM Chefe do Departamento Geral de Administração PORTARIA Nº 502/2014 – DP/1: O Chefe do Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°030, de 10 FEV 2012, RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 16225 MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS, do CPR II (Marabá), para fins de inatividade, 03 (três)

PMPA/AJG

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio de 18 de fevereiro de 1999 a 18 de fevereiro de 2009, de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM Chefe do Departamento Geral de Administração PORTARIA Nº 530/2014 – DP 1.

O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio da Portaria nº 355 – GAB. CMDº de 19 AGO 2011, publicada no BG nº 159, de 29 de agosto de 2011, e considerando os termos do requerimento apresentado nesta Diretoria de Pessoal, RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 12885 ZILDOMAR SARUBY DO NASCIMENTO, do 8° BPM (Soure) / CPR XI (Marajó), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio, de 25 de janeiro de 1998 a 25 de janeiro de 2008, de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 05 de maio 2014.

DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL PM Subdiretor de Pessoal Respondendo pela Diretoria de Pessoal

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ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 430/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, da função de Chefe do Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social (CIPAS);

PMPA/AJG

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, a CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, do Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social (CIPAS) para o Fundo de Assistência Social (FAS/CESO) da PMPA; Art. 3º NOMEAR a CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, para exercer a função de Diretora do Fundo de Assistência Social (FAS/CESO) da PMPA; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 28 de abril de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. BG N° 077, de 28 ABR 2014) (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

PORTARIA Nº 431/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o CEL QOPM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA, da função de Diretor do Fundo de Assistência Social (FAS/CESO) da PMPA; Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CEL QOPM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA, Centro Fundo de Assistência Social (FAS/CESO) para a Diretoria de Apoio Logístico (DAL); Art. 3º NOMEAR o CEL QOPM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Apoio Logístico (DAL); Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 28 de abril de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. BG N° 077, de 28 ABR 2014) (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

CONTRATO Contrato: 5-14 Exercício: 2014 Classificação do Objeto: Outros Objeto: Credenciamento de distribuidoras e representantes (locais, regionais e nacionais), laboratórios, fabricantes para fornecimento de medicamento (essenciais,

PMPA/AJG

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 excepcionais, controlados, quimioterápicos, alto custo, etc.) e material correlatos de qualquer natureza (seringas, fraldas, higiene íntima, higiene bucal, etc.) para atender demandas diárias de vendas aos associados e dependentes do Contratante, que fazem uso da FARMACESO. Valor Total: 150.000,00 Data Assinatura: 30/04/2014 Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015 Decreto Qualificação: 108 Data do Decreto: 20/06/2011 Data de Publicação do Decreto: 21/06/2011 Credenciamento: 1/2013 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 08302133163380000 339030 0151000000 Estadual Contratado: AMERICAN FARMA LTDA Endereço: Av. Sem. Lemos, 3993 CEP. 66120-000 – Belém/PA - E-mail: financeiro@amaricanfarma.com Telefone: 9132103800 Fax: 9132103800 Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

CONTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Contrato: 09-14 Exercício: 2014 Objeto: Contrato de Cooperação Mútua de fornecimento, pela Contratada, de materiais de construção, elétricos e hidráulicos à venda ao público em geral, nas instalações da Contratada, aos Associados da Contratante, para pagamento em consignação reembolsável.

Data da Assinatura: 30/04/2014 Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015 Decreto de Qualificação: 108 Data do Decreto: 20/06/2011 Data de publicação do Decreto: 21/06/2011 Cooperação Mútua: 01/2014 Programa de Trabalho: 896338 Fonte do Recurso: 08302133163380000 Origem do Recurso: 0151000000 Natureza da Despesa: Estadual - 339039 Contratado: AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO-ME Endereço: Rua Oitava nº 2141, bairro Umarizal, CEP: 68870-000 Município: Soure – Pará / Telefone: (91) 3741-1915 Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

PMPA/AJG

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 ●

ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 522/2013- DP/1, de 02 de julho de 2013, publicada no Boletim Geral da Policia Militar do Estado do Pará nº 120, datado em 02 de julho de 2013, em observância ao art. 9º, inciso V do Decreto Estadual nº 2.069 de 20 de fevereiro de 2006 e ainda considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro do Pregão eletrônico nº 009/2014 – FUNSAU, oriundo do Processo nº. 016/2014 – FUNSAU, DECIDE: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar a celebração de contrato administrativo.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Expediente.

Tipo: Menor Preço Global por lote.

Empresa vencedora lote I: SOLUÇÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.726.425/0001-24 Valor Total do Lote I: R$ R$ 12.444,39 (DOZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) Belém (PA) 30 de ABRIL de 2014.

MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS – CEL QOPM Diretor do FUNSAU (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

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DIÁRIAS

PORTARIA: 1766DC-DF-14 Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS. Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: MARITUBA/PA Destino(s): MARABA/ MORADA NOVA/PA Servidor(es): 5690145/ALDIL DO ESPIRITO SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5431999/CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUNIOR (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5203538/EDIMILSON FÉLIX BARROS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5584833/HERNANI FARIAS DE SOUSA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014

PMPA/AJG

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 5732760/JÂNIO QUADROS DE FREITAS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

PORTARIA: 1767DC-DF-14 Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS. Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: MARITUBA/PA Destino(s): PARAUAPEBAS/PA Servidor(es): 5419930/ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAES (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5696950/CHISTIAN NASCIMENTO PARANHOS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5696305/EZER LUIZ BATISTA MIRANDA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5817625/JANDYR FERREIRA DE ARAUJO (CAP PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 52000024/ZACARIAS VAZ BRASIL (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

PORTARIA: 1768DC-DF-14 Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS. Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: MARITUBA/PA Destino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor(es): 57221567/CARLOS ANDRE SOUZA AZEVEDO (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5374065/JANDER ROQUE BARATA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5207754/JOSÉ AUGUSTO DOS PASSOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 57222327/JOSÉ MARCOS DE SOUZA JÚNIOR (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5432022/MÁRIO SÉRGIO LEAL DA FONSECA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 5676606/TEODORO JUNIOR SILVA DE SOUZA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 54194618/WENDELL MENDES DE SOUZA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

PORTARIA: 1769DC-DF-14 Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS. Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: MARITUBA/PA Destino(s): ALTAMIRA/PA Servidor(es): 57199944/EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 3390080/JOSÉ LINO CUIMAR RIBEIRO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5808200/JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS (CAP PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 3386910/MARILDO DE ARAÚJO FERREIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014 5695503/MIRON RODRIGUES DUTRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 29/04/2014.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

PORTARIA: 1802DI-DF-14 Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS. (DEA 2013) Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: ALTAMIRA/PA Destino(s): URUARA/PA Servidor(es): 57222375/CRISTHIAN FERREIRA NÉ (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/05/2014 a 18/05/2014 57199854/VALDEIR LUIZ NETO (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/05/2014 a 18/05/2014 55784691/VALDENIR TAVARES DA SILVA (SGT PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/05/2014 a 18/05/2014.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 PORTARIA: 1455DC-DF-14 Objetivo: PREVENIR ROUBO A ESTABELECIMENTO BANCARIO. (REPRERBAN) Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA Servidor(es): 5701086/ELIAS CARDOSO SOARES (SGT PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 24/02/2014 a 07/03/2014 572090931/HILDON LEANDRO FRANÇA DE OLIVEIRA (SD PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 24/02/2014 a 07/03/2014 57199267/RONALD TAVARES PANTOJA (SD PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 24/02/2014 a 07/03/2014 5788153/SILVIO RIAN DOS SANTOS (CB PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 24/02/2014 a 07/03/2014.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

PORTARIA: 1456DC-DF-14 Objetivo: PREVENIR ROUBO A BANCO (REPRERBAN ) Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: BELEM/PA Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA Servidor(es): 572222691/DAVID BRITO DE ATAIDE (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/03/2014 a 14/03/2014 5696577/GERALDO MIRANDA SANTOS (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/03/2014 a 14/03/2014 5615917/LAUDEMIR DOS SANTOS CAMPOS (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/03/2014 a 14/03/2014 5696577/OTONIEL DE ALMEIDA SILVA (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/03/2014 a 14/03/2014.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

PORTARIA: 1457DC-DF-14 Objetivo: PREVENIR ROUBO A BANCO (REPREBAN) Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA Destino(s): VISEU/PA Servidor(es): 54192655/BRUNO VALE PACHECO (SD PM) / 18.5 diárias (Completa) / de 24/02/2014 a 14/03/2014

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 5780268/EDSON BARBOSA BRAGA (CB PM) / 18.5 diárias (Completa) / de 24/02/2014 a 14/03/2014 5419636/IZAELSON DE MATOS DA SILVA (SD PM) / 18.5 diárias (Completa) / de 24/02/2014 a 14/03/2014 5206197/NELSON SANTOS DAS CHAGAS (SUB TEN PM) / 18.5 diárias (Completa) / de 24/02/2014 a 14/03/2014.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

PORTARIA: 1515DC-DF-14 Objetivo: OPERAÇÃO CONJUNTA PMPA. Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA Destino(s): IGARAPE MIRI/PA Servidor(es): 5419117/ALBERTO SOARES MELO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 57222042/CAIO DE MENEZES BELO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2018 a 06/12/2013 57222043/FABIO HOLANDA NUNES (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 541926211/GETULIO JULIO DOS SANTOS MAIA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 5694680/JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 54193148/LUCIVALDO ALVES DE SOUSA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 5330416/MANOEL MALCHER DE FRANÇA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 5799287/MARCELO JANAÚ VIEIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 54091951/MAURO ALEX FERNANDES CAPELA (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 5280958/NEIL DUARTE DE SOUZA (TEN CEL PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 5419777/PAULO MURILO BARATA DE SÁ (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 54194867/ROBERTO SOARES MELO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013 50800290/VARLEI BOTELHO DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 06/12/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.635 de 06/05/2014).

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OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 022/2013 DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA PRIVATIVA DAS CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM. ORIGEM: AUTOS CÍVEIS DE AÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº 0000108182.2013.814.0221 Requerente: J.F.L.N REPRESENTANTE LEGAL: ARIALBA LOPES DA COSTA BORGES REQUERIDO: 1º SGT PM RG 23169 JOÃO JOSÉ DA SILVA NEVES, do 12º BPM FINALIDADE: MANDA a um dos Oficiais de Justiça, deste Juízo, a quem for este apresentado, estando devidamente assinado que em seu cumprimento dirija-se nesta cidade e Comarca, e, uma vez aí, após observadas as formalidades legais, CITE por todo o conteúdo deste mandado o Requerido JOÃO JOSÉ DA SILVA NEVES, brasileiro, solteiro, com endereço profissional localizado na Av. Almirante Barroso, nº 2513, Bairro: Marco, CEP: 66090-120, cidade de Belém – Pará, para pagar a título de Alimentos Provisórios, na base de 20% (vinte por cento) do salário vigente, correspondente hoje a R$ 135,60 (cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), bem como, CITE-SE o requerido para contestar no prazo de 15 dias, dias sob pena de revelia e de serem reputados verdadeiros os fatos articulados na inicial, dando ciência dos alimentos arbitrados e de que a falta da ensejo a prisão civil do devedor que pode ir de um a três meses. Tudo em conformidade com o despacho exarado nos AUTOS CÍVEIS DE AÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº 00001081-82.2013.814.0221, em que é Requerente J.F.L.N., representado por sua mãe a Sra. ARIALBA LOPES DA COSTA BORGES, devidamente qualificada nos autos. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Termo Judiciário de Magalhães Barata, Estado do Pará, aos 29 dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze (2013). EU, Antônio Lúcio Cardoso Cristo, Analista Judiciário subscrevi.

ANTÔNIO LÚCIO CARDOSO CRISTO Analista Judiciário/ Diretor de Secretaria em exercício DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 12° BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA) ●

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

OFÍCIO N° 0417 DE 22 DE ABRIL DE 2014 - JME O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito Militar Titular da JME/PA, solicitou a este Comando que seja apresentado, no prazo

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 de 05 dias, naquele foro especial o CB PM RG 15497 RUI DIAS PEREIRA, do 10° BPM (Processo n° 0000339-33.2007.814.0200), a fim de cumprir com o sursis que se encontram pendentes referente ao último trimestre (7ª e 8ª doação), sob pena de revogação do benefício.

OFÍCIO N° 0443 DE 30 DE ABRIL DE 2014 - JME O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 06 de maio de 2014, às 10h00, para a audiência para reinquirição da testemunha militar, preso de justiça, CB PM RG 19480 LUIZ CARLOS MENDES, do 10° BPM, referente ao Processo n° 0000649-34.2010.814.0200, no qual figuram como acusados CB PM RG 15617 FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, do 2° BPM, e CB PM RG 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA, do 10° BPM. Solicitou que sejam apresentados naquele foro especial os acusados, no dia 06 de maio de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 0392 DE 14 DE ABRIL DE 2014 - JME O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 29 de maio de 2014, às 09h00, para audiência de inquirição das testemunhas militares TEN CEL PM RG 18028 NEIL DUARTE DE SOUZA, do 1° BPM, TEN CEL PM RG 18326 LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA, da DP, à disposição do TJE, MAJ PM RG 27040 GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA, do 6° BPM e CAP PM RG 23175 RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JÚNIOR, do BPOP, referente ao Processo n° 0000356-93.2012.814.0200, no qual figuram como acusados CB PM RG 24041 NÉLIO DE ALMEIDA TRINDADE, do BPOT, CB PM RG 23954 CLÁUDIO ROMANO DA SILVA, do BPOT, CB PM RG 28045 ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO, do BPCHOQ, CB PM RG 27203 JUSSIÊ ALVES BRITO, do BPOT, SD PM RG 35542 RONISON BONFIM, do 1° BPM, SD PM RG 32796 MILTON CEZAR DA SILVA, do 20° BPM, e SD PM RG 33149 JOÃO PAULO SOARES BARBOSA, da CIPFLU. Solicitou a apresentação, naquele foro especial, dos acusados e das testemunhas militares, no dia 29 de maio de 2014, às 08h00, para a realização de ato processual.

OFÍCIO N° 0397 DE 14 DE ABRIL DE 2014 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, ordenou a este Comando, a apresentação na Justiça Militar, no dia 16 de maio de 2014, às 08h00, do denunciado CAP PM RG 29216 MANOEL MOURA DE SANTANA NETO, da CorCPR II (IPM N° 0000169-22.2011.814.0200), que deverá estar acompanhado de seu advogado, bem como do respectivo contracheque do mês atual, para participar de audiência de sursis processual.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 OFÍCIO N° 0401 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que em data de 14/04/2014, foi recebida a denúncia e declarada a suspensão do Processo n° 0003947292013.814.0200, a partir de 04/04/2014, onde figura como denunciado o CB PM RG 19323 MOISÉS MONTEIRO DOS SANTOS, da 4ª CIPM, em razão de concessão do benefício legal do sursis processual para o mesmo pelo prazo de 02 (dois anos), com as condições assim estabelecidas; 1- Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2- Proibição de ausentar-se do Estado sem autorização do Juízo; 3 – Não mudar de endereço sem comunicar previamente àquele Juízo; 4- Zelar pela melhoria de seu conceito funcional. 5- Reparação do dano no valor total de R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais), em 24 parcelas iguais e sucessivas de R$ 113,00 (cento e treze reais), conforme estabelecido no sursis processual; 6- Apresentar-se neste Juízo, até o dia 10 de cada mês, através de ofício do seu comando, portando o original do comprovante de depósito, conforme o item 5, juntamente com as relações de alterações atualizadas.

OFÍCIO N° 0403 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que em data de 14/04/2014, foi recebida a denúncia e declarada a suspensão do Processo n° 0002758162013.814.0200, a partir de 04/04/2014, onde figura como denunciado o CB PM RG 23209 MESSIAS HADRIEL BARBOSA BRANDÃO, da 2ª CIPM, em razão de concessão do benefício legal do sursis processual para o mesmo pelo prazo de 02 (dois anos), com as condições assim estabelecidas; 1- Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2- Proibição de ausentar-se do Estado sem autorização do Juízo; 3 – Não mudar de endereço sem comunicar previamente àquele Juízo; 4- Zelar pela melhoria de seu conceito funcional. 5- Reparação do dano no valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), em 24 parcelas iguais e sucessivas de R$ 179,16 (cento e setenta e nove reais e dezesseis centavos), conforme estabelecido no sursis processual; 6- Apresentar-se neste Juízo, até o dia 10 de cada mês, através de ofício do seu comando, portando o original do comprovante de depósito, conforme o item 5, juntamente com as relações de alterações atualizadas.

OFÍCIO N° 0404 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que em data de 14/04/2014, foi recebida a denúncia e declarada a suspensão do Processo n° 0002767-75.2013.814.0200, a partir de 04/04/2014, onde figura como denunciado o 3° SGT PM RG 9594 PAULO OSÉIAS DIAS ROMÃO, do 20° BPM, em razão de concessão do benefício legal do sursis processual para o mesmo pelo prazo de 02 (dois anos), com as condições assim estabelecidas; 1- Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2- Proibição de ausentar-se do Estado sem autorização do Juízo; 3 – Não mudar de endereço sem comunicar previamente àquele Juízo; 4- Zelar pela melhoria de seu conceito funcional. 5- Reparação do dano no valor total de R$ 2.893,00 (dois

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 mil oitocentos e noventa e três reais), já abatidos o valor pago anteriormente no valor de R$ 1.256,00 (mil duzentos e cinquenta e seis reais), restando portanto, o valor de R$ 1637,00 (mil seiscentos e trinta e sete reais) a ser pago em (02) parcelas iguais e sucessivas, de R$ 818,50 (oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), conforme estabelecido no sursis processual; 6- Apresentar-se neste Juízo, até o dia 10 de cada mês, através de ofício do seu comando, portando o original do comprovante de depósito, conforme o item 5, juntamente com as relações de alterações atualizadas.

OFÍCIO N° 0407 DE 23 DE ABRIL DE 2014 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando, que a audiência de julgamento dos acusados TEN CEL PM RG 18324 SIMÃO SALIM JUNIOR, do CME; MAJ PM RG 24926 ANTÔNIO VICENTO DA SILVA NETO, do 21° BPM; MAJ PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES, da CIPFLU; MAJ PM RG 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO, do 23° BPM; 1° TEN PM RG 31146 MISAEL DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE, do CIP; SUB TEN PM RG 10591 CARLOS EUGÊNIO SANTANA FERREIRA, do CIP; 1° SGT PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS FIGUEIREDO, do BPOT, e o SD PM RG 32306 CLEBER JOÃO GAIA SANTOS, do BPOT, à disposição do Ministério Público do Estado, foi designada para o dia 14 de maio de 2014, às 09h00, referente ao Processo n° 0000321-41.2009.814.0200.

Solicitou, pois a apresentação no foro especial, dos acusados, no dia 14 de maio de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 0408 DE 23 DE ABRIL DE 2014 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando, que a audiência de julgamento do acusado TEN CEL PM RG 9912 WALDIMILSON GODINHO DE MORAES FILHO, do CIP, foi designada para o dia 28 de maio de 2014, às 10h00, referente ao Processo n° 0000544-62.2007.814.0200.

Solicitou, pois a apresentação no foro especial, do acusado, no dia 28 de maio de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 0413 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando, em atenção a Ata de Audiência do CPJ, em anexo, constante nos autos do Processo n° 0001206-79.2014.814.0200, que os acusados CB PM RG 16369 JOSUÉ DA CRUZ E SILVA; SD PM RG 38016 WESCLEY SILVA SOUSA e o SD PM RG 36810 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, todos do 20° BPM, não podem se ausentar da sede deste Juízo sem prévia autorização de conformidade com o artigo 392 do CPPM, bem como que os militares acima referidos, sejam escalados em serviço eminentemente administrativo, com restrição à cautela de armas até ulterior deliberação deste Juízo.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 OFÍCIO N° 0433 DE 24 DE ABRIL DE 2014 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado o dia 23 de maio de 2014, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados CB PM RG 19741 MARIA AMELIA DANTAS CALDAS, do 20° BPM; CB PM RG 24102 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA, do 10° BPM, e o SD PM RG 32364 NAZARENO DOS SANTOS COUTINHO, do 20° BPM, e julgamento do feito, referente ao Processo n ° 0000016-23.2010.8.14.0200.

Solicitou, pois a apresentação no foro especial, dos acusados, no dia 06 de maio de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

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JUSTIÇA COMUM

OFÍCIO N° 0320 DE 16 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito, Titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 32627 EDILSON RÔMULO DA CRUZ LOPES, do 10° BPM, no prazo de 05 dias, para tomar ciência da sentença exarada nos autos do processo n° 0000123-70.2013.814.0941.

OFÍCIO Nº 0471 DE 27 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO, do 10º BPM, à disposição do CIOP, SD PM RG 32762 MESSIAS FIALHO DO NASCIMENTO do EMG, e o SD PM RG 32772 JOSÉ DE ASSUNÇÃO MORAES DE OLIVEIRA JÚNIOR do 10° BPM, no dia 06 de maio de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo n° 00028561320098140201.

OFÍCIO N° 531 DE 31 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o TEN CEL PM RG 18028 NEIL DUARTE DE SOUZA do 1° BPM, no dia 06 de maio de 2014, às 08h30, a fim de participar de audiência como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 00000819420148140097.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 OFÍCIO N° 308 DE 21 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito titular da 6ª VPJS pela 2ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 15607 OFIR DOS SANTOS CORRÊA da CIPTUR, e o SD PM RG 35345 LUIZ AUGUSTO COSTA MARTINS JÚNIOR, do CITEL, no dia 07 de maio de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0008778-79.2009.814.0401.

OFÍCIO N° 737 DE 20 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35460 ANTÔNIO BATISTA DE LIMA JÚNIOR, SD PM RG 34585 GIOVANE JANDERSON RODRIGUES DA COSTA e o SD PM RG 32344 ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIM, todos do 1° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00188996020118140401.

OFÍCIO N° 479 DE 19 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito titular da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24068 RAJA ANDRÉ MELO DE SOUSA e o SD PM RG 28815 ÍTALO ROGER MONTEIRO NERY, ambos do 1° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00007813120148140401.

OFÍCIO Nº 198 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO CÉSAR DE BRITO FERREIRA, Diretora de Secretaria da Vara Única de Capitão Poço, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT RG 24543 MARCO ANTÔNIO MORAES DE MELO, CB PM RG 22111 MARTINHO FERREIRA DA SILVA e o SD PM RG 35017 JÚLIO SÉRGIO DE AQUINO ALVES, todos da 10ª CIPM, no dia 07 de maio de 2014, às 09h30, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo n° 00000835620138140014.

OFÍCIO S/Nº DE 14 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito titular da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28628 ERLON CARLOS DA SILVA BRITO, SD PM RG 37022 ANDERSON THIAGO SANTANA DA SILVA e o SD PM RG 33129 ELVYS DANIEL CHAGAS MARTINS, todos do 6° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0005486-30.2013.814.0006.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 OFÍCIO N° 20140071849028 DE 07 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito 11ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 9997 RAIMUNDO NAZARENO SILVA DO LAGO, CB PM RG 28628 ERLON CARLOS DA SILVA BRITO e o SD PM RG 36382 ÁLVARO AREDE DO NASCIMENTO, todos do 6° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0011312712018140006.

OFÍCIO Nº 2014.00715432-84 DE 07 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 11462 JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO LIMA e o CB PM RG 23258 JOAQUIM NASCIMENTO DA CRUZ, ambos do 1° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004004-11.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 2014.00712252-21 DE 07 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 2297 IVAN CAUBY DIAS SANTOS e o CB PM RG 28246 HAROLDO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, ambos do 1° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 001694083.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 261 DE 07 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22952 DANIEL GONÇALVES TEIXEIRA JÚNIOR e o SD PM RG 32623 EVERTON DA SILVA CALDEIRA, ambos do 1° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00107166620128140401.

OFÍCIO N° 20140063577838 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 25282 DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO da CIPFLU, 2° SGT PM RG 20006 MÁRIO GOMES FERREIRA do 20° BPM, CB PM RG 28413 JUCIVALDO DA SILVA PINHEIRO do BPOT, CB PM RG 24083 TARCÍSIO MEIRA DE PAIVA da CIPC, SD PM RG 36599 SANDRO ROGÉRIO MIGLIO TEIXEIRA do 20° BPM, e o SD PM RG 32683 WERLEY SEGUINS DE JESUS do BPOT, no dia 07 de maio de 2014, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 00118419020128140006.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 OFÍCIO S/Nº DE 08 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 24389 CHARLES DA CRUZ RODRIGUES DE LIMA do 1° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0020052-54.2012.814.0401.

OFÍCIO N° 115 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ, Juíza de Direito titular da 1ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 16453 RONALDO GOMES BARATA do 21° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 12h10, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Pública nos Autos do Processo n° 0000195-04.2012.814.0097.

OFÍCIO N° 194 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 11873 JAIRO PEREIRA DAS NEVES do 6° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0001259-55.2013.814.0601.

OFÍCIO Nº 0479 DE 28 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM 27419 LUIS CHARLES MORAES LIMA da CIPRV, CB PM RG 15133 MAURÍCIO DA SILVA MARTINS do 6° BPM, e o SD PM RG 34761 GLAUBER FERNANDO DA SILVA do 1° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência nos Autos Crime n° 0003310-71.2009.814.0201.

OFÍCIO Nº 0474 DE 28 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 19954 RAIMUNDO SARAIVA DA PAIXÃO JÚNIOR da CIPRV, CB PM RG 19912 LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA e o SD PM RG 36286 WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JÚNIOR, ambos do 10° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo n° 0002712-96.2011.814.0201.

OFÍCIO N° 738 DE 21 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° SGT PM RG 16354 ANTÔNIO JORGE DA SILVA

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 MARINHO, CB PM RG 19884 EDINALDO SILVA DE ANDRADE e o SD PM RG 36690 HADRILENY DE SOUZA PAIXÃO, todos do 1° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00020221120128140401.

OFÍCIO S/Nº DE 27 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM R/R RG 7260 CHARLES DAWES LIMA DA PAIXÃO do CIP, no dia 07 de maio de 2014, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0002125-25.2011.814.0006.

OFÍCIO Nº 1971 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ A Srª. GABRIELA AQUINO DOMINGOS, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Penal de Barcarena, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM 28843 MANOEL DE JESUS CARDOSO LOBATO da 3ª CIPM, no dia 07 de maio de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00029120220088140008.

OFÍCIO N° 195 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28018 ANTÔNIO LAURO NEVES VIEIRA da 2ª CIPM, SD PM RG 36255 GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS e o SD PM RG 32887 IRAILSON GALENO DA CRUZ, ambos do 10° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0010887-86.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 480 DE 24 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28716 FERNANDO MAURO ARAÚJO DA SILVA, do 20º BPM, e o CB PM RG 28253 MARCOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, da 14ª CIPM, no dia 06 de maio de 2014, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0026967-71.2012.814.0301 em que figura como representado DANIEL QUEIROZ SANTOS. OFÍCIO Nº 0490 DE 01 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22060 ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO e o SD PM RG 32824 ANDRÉ

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 CALDEIRA DOS SANTOS, ambos do 10º BPM, no dia 08 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público nos autos do Processo nº 0004907-40.2009.814.0201 em que figura como acusado MAX MEDEIROS ESTRELA. OFÍCIO Nº 905 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Penal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 21200 LUIS ANTÔNIO BRITO ESPINDOLA, do 5º BPM, à disposição da ALEPA, SD PM RG 34988 ELIELSON DA SILVA NASCIMENTO e o SD PM RG 37109 MICHEL JONE DE SOUZA MELO, ambos do 5º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 000507006.2011.814.0015 em que figura como acusado WESLEY DE OLIVEIRA MODESTO. OFÍCIO S/Nº DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 15502 IRIS LUIZ DA COSTA SOUZA, do 20º BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 000422488.2006.814.0401 em que figura como acusado MÁRCIO ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS e outro.

OFÍCIO S/Nº DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24003 ANTÔNIO RODRIGUES DE MOARES, do CIP, no dia 21 de maio de 2014, às 11h30, a fim de inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000958-92.2014.0401 em que figura como acusado FÁBIO FILIPE NEVES BORGES. OFÍCIO / MEM. Nº 20140135285573 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 22817 FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES, do 2º BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00044532520118140006 em que a Justiça Pública move contra RUBENS MARINHO DA SILVA.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 OFÍCIO Nº 467 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SÁNCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Penal Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24168 CARLOS ROBERTO GONÇALVES GAVINHO, do 10º BPM, e o SD PM RG 35056 ROGÉRIO DE JESUS ALMEIDA FARIAS, do BPOP, no dia 21 de maio de 2014, às 11h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0008695-83.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 219 DE 25 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 28088 IVANILDO ARAÚJO DE ALMEIDA, do BPOT, no dia 22 de maio de 2014, às 09h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00164408420098140401 em que a Justiça Pública move contra ADENILDO MARINHO DA SILVA. OFÍCIO Nº 0647 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22690 ÁLVARO LUÍS DE SOUSA BARROSO, CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA e o SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, todos do 10º BPM, no dia 23 de maio de 2014, às 11h00, a fim de participarem em audiência de oitiva das testemunhas nos autos do Processo nº 0003764-03.2014.814.0401 em que a figura como acusado ALAN MONTEIRO SIQUEIRA. OFÍCIO / MEM. Nº 20140136110364 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Srª KELLY LIMA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24569 ANTÔNIO MÁRCIO LIMA DOS SANTOS, do 2º BPM, no dia 27 de maio de 2014, às 08h30, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de Instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00063423620048140006 em que a Justiça Pública move contra ANDERSON CARLOS PEREIRA MOTA. OFÍCIO Nº 431 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17719 EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA, CB PM RG 17829 ISMAELINO RIBEIRO CANTÃO e o SD PM RG 36368 CARLOS EDUARDO RABELO LIMA, todos do 1º BPM, no dia 27 de maio de 2014, às 11h00, a fim de participarem como testemunhas de acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000651-41.2014.814.0401 em que a Justiça Pública move contra PATRICK ANDRADE SALGADO.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 OFÍCIO S/Nº DE 16 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA, do 20º BPM, no dia 28 de maio de 2014, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0008543-69.2008.814.0401 em que figura como acusado JOELSON ALCÂNTARA CONCEIÇÃO. OFÍCIO Nº 0580 DE 24 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Srª SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 35469 DIEGO LIMA BRASIL e o SD PM RG 34596 ADEMIR DIAS FERRAZ, ambos do 6º BPM, no dia 28 de maio de 2014, às 12h30, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal em que a Justiça Pública move contra WILSON PATRICK MORAES LOPES OFÍCIO Nº 415 DE 24 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º SGT PM RG 11267 MÁRIO MAURÍCIO DA SILVEIRA JÚNIOR, do 5º BPM, e o CB PM RG 25352 RENATO JÚNIOR BELÉM PANTOJA, do BPA, no dia 28 de maio de 2014, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas de acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº0018877-79.2007.814.0401 em que a Justiça Pública move contra RAFAEL PEREIRA DA SILVA e outro.

OFÍCIO Nº 743 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ O Exmº Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito da Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 34677 MARCELO MATIAS DE JESUS e o SD PM RG 37171 LEONARDO FERNANDES DE LIMA, ambos da 3ª CIPM, no dia 28 de maio de 2014, às 09h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 000036774.2012.814.0022 em que figura como acusado JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS. OFÍCIO S/Nº DE 12 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18032 CLÁUDIO SOARES BORGES, do 20° BPM, e o CB PM RG 18020 CARLOS ALBERTO ALVES CORRÊA, da CCS/QCG, no dia 21 de maio de 2014, às 10h00, a fim de que sejam ouvidos na qualidade de testemunhas, nos autos da ação penal n° 0015419-69.2010.8.14.0401, movida contra Elielson Amaral Monteiro.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 OFÍCIO S/Nº DE 12 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 13123 REGINALDO CORRÊA CHAVES, do GRAER, no dia 21 de maio de 2014, às 12h30, a fim de que seja ouvido na qualidade de testemunha, nos autos da ação penal n° 0018334-78.2007.8.14.0401, movida contra José Eduardo dos Santos.

OFÍCIO Nº 919 DE 25 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 34734 RAFAEL FERNANDES CAXIAS e o SD PM RG 34695 ROSIFLABSON DE LIMA BELO, ambos do 20° BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 09h00, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 00191657620138140401, que tem como acusado Joelton da Silva Leal e Vanessa Lidiane Costa da Costa.

OFÍCIO Nº 927 DE 25 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 13993 RAIMUNDO FOICINHO DIAS; CB PM RG 21492 JOCIMAR FERREIRA DA SILVA e o SD PM RG 37187 PAULO RAIMUNDO NONATO SILVA DA SILVA, todos do 2° BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 12h30, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 00133968720138140401, que tem como acusado Robert Augusto Martins Camelo.

OFÍCIO Nº 536 DE 31 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 35075 ANTÔNIA CÁSSIA DO ROSÁRIO SOUSA e o CB PM RG 11894 CAMILO NELSON PEREIRA MOURZINHO, ambos do 21° BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 09h30, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, conforme Processo n° 0004770-21.2013.814.0097, que tem como denunciada Rosana Soares dos Reis.

OFÍCIO Nº 0585 DE 14 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 1° BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 11h00, a fim de participarem da

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, conforme Processo n° 0000488-50.2012.814.0201, em que é acusado Jefferson da Silva Nunes.

OFÍCIO Nº 0582 DE 11 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 16727 CARLOS ALBERTO MOREIRA LOPES; CB PM RG 24404 ELCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 32927 MARCELO AUGUSTO SANTOS ABREU, todos do 10° BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 09h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, conforme Processo n° 0001316-46.2012.814.0201, em que é acusado Adriano do Socorro Cirineu da Silva e outro.

OFÍCIO Nº 547 DE 09 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Analista Judiciária da 2ª Vara Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24281 ERNANI MONTEIRO FERREIRA e o SD PM RG 36424 FÁBIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ambos do 10° BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 10h00, para serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento na condição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, conforme Processo n° 0002820-41.2011.8.14.0201, em que é acusado Jonatas Teixeira Alencar.

OFÍCIO Nº 514 DE 07 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 14677 JUVENAL MARINHO DE OLIVEIRA e o SD PM RG 34696 ROBSON CABRAL COSTA, ambos do 20° BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 10h00, para participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 0007444-98.2011.8.14.0401, que tem como acusado Arnaldo Fonseca.

OFÍCIO Nº 264 DE 07 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA, do 2° BPM, e o SD PM RG 36791 SAULO IGLESIAS DE SOUZA, do BPOT, no dia 21 de maio de 2014, às 10h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme Processo n° 0003684-80.2011.814.0401, em que figura como denunciado Marlon Douglas Guimarães dos Santos.

OFÍCIO Nº 543 DE 02 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 naquele Juizado o CB PM RG 13997 ONÉSIMO RODRIGUES NOGUEIRA e o SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO, ambos do 21° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 10h30, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, conforme Processo n° 0004833-35.2013.814.0097, que tem como denunciado Cláudio da Silva Monteiro.

OFÍCIO Nº 239 DE 04 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor da 2ª Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 23358 HADAILTON PEREIRA DOS SANTOS, do BPCHOQ, no dia 22 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participar como testemunha da audiência designada nos autos da ação penal n° 000028344.2008.814.0501, em que figura como réus Anderson Bruno Silva e Anacleto Luciano Gouvêa Guerreiro.

OFÍCIO Nº 261 DE 11 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor da 2ª Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 9813 NIVALDO MONTEIRO NEGRÃO, do CIP, no dia 22 de maio de 2014, às 11h00, a fim de participar como testemunha da audiência designada nos autos da ação penal n° 000029125.2009.814.0501, em que figura como réu Flávio Chaves da Silva e outros.

OFÍCIO Nº 258 DE 09 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor da 2ª Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 23238 JOELSON GOMES DO VALE, do 19° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 09h00, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 0002063-66.2012.814.0501, em que figura como réu Marcelo da Silva Santos.

OFÍCIO Nº 592 DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Analista Judiciária da 2ª Vara Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 13514 LEONEL LEANDRO TAVARES; CB PM RG 15442 JOÃO AUGUSTO DE ARAÚJO BARROS, ambos do 10° BPM, e o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, do 1° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público.

OFÍCIO Nº 333 DE 06 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 28700 NELSIKLEBER FURTADO RIBEIRO, do 1° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 12h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 pela acusação nos autos do Processo n° 0003282-89.2013.814.0401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado João Carlos Rufino e Silva.

OFÍCIO Nº 936 DE 26 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 32494 GLEISON ANTÔNIO CORRÊA e o SD PM RG 32515 WILLIAM BARRETO MESQUITA, ambos do 6° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 11h00, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 00055152220108140401, que tem como acusado João Lucas Carvalho Soares.

OFÍCIO / MEM. N°20140090931353 DE 21 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 36419 JOÃO BATISTA CONCEIÇÃO SILVA FILHO, do 2° BPM, e o SD PM RG 37049 KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA, do 2º BPM, à disposição do TCE, no dia 22 de maio de 2014, às 10h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme Processo n° 0013324-68.2010.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 933 DE 26 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18817 GERSON SOUZA CRUZ, do 1° BPM; CB PM RG 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO, do 10° BPM, e o SD PM RG 37015 CAIO DE MENEZES BELO, do 1° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 09h00, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 00214612620108140401, que tem como acusado Marlucia do Socorro Malcher Lima e Antônia de Araújo Malcher.

OFÍCIO S/Nº DE 25 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 32521 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR e o SD PM RG 37022 ANDERSON THIAGO SANTANA DA SILVA, ambos do 6° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 09h00, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal n° 0017748-12.2013.814.0006, que a Justiça Pública move contra Luciano Breno dos Santos Gaia Pantoja.

OFÍCIO S/Nº DE 03 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 CB PM RG 24604 CARLOS ALBERTO BAHIA CABRAL e o SD PM RG 36870 MAURÍCIO CORDOVIL DE BRITO, ambos do 6° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 10h30, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal n° 000265742.2014.814.0006, que a Justiça Pública move contra Danilo da Silva Santos Junior.

OFÍCIO S/Nº DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o ASP. OF. PM CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO e o CB PM RG 13494 GERSON DOS ANJOS COSTA SILVA, ambos do 6° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 11h00, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal n° 000325593.2014.814.0006, que a Justiça Pública move contra Claudilene Pereira dos Santos e Magno da Paz Pereira.

OFÍCIO / MEM. N°20140091095283 DE 21 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 18839 RAIMUNDO ALVES DE FIGUEIREDO JÚNIOR, do BPA, no dia 22 de maio de 2014, às 11h00, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, conforme Processo n° 0014466-60.2009.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 312 DE 03 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 19929 ANTÔNIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA, do 10° BPM, e o 3° SGT PM RG 19954 RAIMUNDO SARAIVA DA PAIXÃO JÚNIOR, da CIPRV, no dia 22 de maio de 2014, às 09h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo n° 0007691-11.2013.814.0401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado Luciano Soares da Silva.

OFÍCIO Nº 100 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito Titular da Comarca de Viseu, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22430 LEONAR LOBATO DA SILVA e o SD PM RG 38720 ELTON DE NAZARÉ VINHAS, ambos da 5ª CIPM, foi redesignada do dia 03 de abril de 2014, às 10h00, para o dia 22 de maio de 2014, às 08h30, com a finalidade de serem ouvidos na audiência de instrução e julgamento como testemunhas arroladas pela RMP, nos autos do Processo n° 000079964.2012.814.0064, tendo como acusado Raimundo da Silva.

OFÍCIO Nº 352 DE 31 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BARNCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito Titular da 6ª VPJS, respondendo pela 2ª VPJS, solicitou a este Comando que seja

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 apresentado naquele Juizado o CB PM RG 17323 CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS, do 20° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 10h30, para audiência de instrução e julgamento, no interesse do Processo n° 0023369-81.2005.8.14.0401, em que é denunciado Hamilton Pinheiro Farias.

OFÍCIO Nº 0323 DE 02 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA, do 20° BPM; CB PM RG 20274 JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO, do BPA, e o SD PM RG 36576 JHONEY LEMOS VAZ, do 20° BPM, no dia 22 de maio de 2014, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência referente ao Processo n° 00169433820138140401, em que é denunciado Robson Alves dos Santos.

OFÍCIO Nº 150 DE 21 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI, Juiz da Comarca de Ourém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAÚJO SILVA e o SD PM RG 37419 SIDNEY MOREIRA COSTA JUNIOR, ambos da 10ª CIPM, no dia 22 de maio de 2014, às 10h30, para audiência de instrução nos autos do Processo n° 0002670-76.2013.814.0038, que tem como infrator Francisco da Silva Ferreira.

OFÍCIO Nº 0466 DE 25 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 13043 EZEQUIAS MIGUEL VIANA e o CB PM RG 17958 CLAUDOMIRO DOS SANTOS CUNHA, ambos do 10° BPM, no dia 23 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, conforme Processo n° 0020651-96.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 0398 DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1° TEN PM RG 35460 ANTÔNIO BATISTA DE LIMA JUNIOR, do 1° BPM, no dia 23 de maio de 2014, às 10h00, a fim de ser inquirido como testemunha na audiência referente ao Processo n° 00231140620108140401, em que é denominado Reginaldo Silva Rodrigues.

OFÍCIO Nº 968 DE 26 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 32502 LUCIANO SILVA

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 MANGAS; SD PM RG 38687 ORLANDO JORGE FERREIRA DA PENHA, ambos do 1° BPM, e o SD PM RG 34691 JOSUÉ DA SILVA FRAZÃO, do 2° BPM, no dia 26 de maio de 2014, às 09h00, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 00079738320128140401, que tem como acusado Aurinei Sales Costa.

OFÍCIO Nº 939 DE 26 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 25282 DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO, da CIPFLU; CB PM RG 27355 EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO e o SD PM RG 32548 ROGÉRIO ALVES DE BRITO, ambos do BPOT, no dia 26 de maio de 2014, às 10h00, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 00142975320108140401, que tem como acusado Rozenilson Tavares Santa Brígida e outro.

OFÍCIO S/Nº DE 11 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 11745 JOSÉ LUIZ CARLOS DA SILVA e o SD PM RG 35208 EDUARDO FABRÍCIO DE SOUZA COSTA, ambos do 2° BPM, no dia 26 de maio de 2014, às 12h00, a fim de que sejam ouvidos na qualidade de testemunhas, nos autos da ação penal n° 0013032-73.2010.8.14.0401, movida contra Marcilene Dantas da Costa e Clarisse do Socorro Moraes Madeira.

OFÍCIO S/Nº DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18018 EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO, CB PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA e o CB PM RG 22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA, todos do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0017223-30.2013.814.0006 em que a Justiça Pública move contra ALESSANDRO DE JESUS PONTES. OFÍCIO Nº 514 DE 27 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18817 GERSON SOUZA CRUZ, CB PM RG 22397 CARLOS ALBERTO MOURA COSTA e o SD PM RG 36580 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO, todos do 1º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 nos autos do Processo nº 0002688-17.2013.814.0097 em que figura como denunciado LUCAS VIANA FERREIRA e outro.

OFÍCIO Nº 399 DE 04 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19910 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 36357 ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, ambos do 1º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 000006164.2014.814.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 2014.0102441761 DE 31 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Comarca, o SUB TEN PM RG 11021 MOZART DE FREITAS COSTA, do 20º BPM, CB PM RG 21745 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SOUZA, do CPR IX, e o CB PM RG 22221 GILMAR FERNANDES HENRIQUES, do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 09h30, a fim de ser inquiridos como testemunhas arroladas pela defesa em de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0020271-59.2010.814.0006 em que a figura como acusado ALMIR CORRÊA DA COSTA. OFÍCIO / MEM. Nº 20140115921948 DE 09 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Srª KELLY LIMA, Diretora de Secretaria da 6ª vara Penal de Ananindeua, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 22690 ÁLVARO LUÍS DE SOUSA BARROSO, do 10º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 08h30, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00079613420068140006 em que a Justiça Pública move contra MARCOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS. OFÍCIO Nº 909 DE 24 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 20274 JOSÉ ERASMO DA SILV A MELO, do BPA, e o SD PM RG 36469 EMERSON RAIMUNDO MESQUITA DIAS, do 20º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00119427220138140401 em que figura como acusada KATILENE FONTOURA MACEDO. OFÍCIO Nº914 DE 24 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14634 JOSÉ EDSON FARIAS DE SOUSA, CB PM RG 15658 WALDIONOR SILVA CARNEIRO e o CB PM RG 23258 JOAQUIM NASCIMENTO DA CRUZ, todos do 1º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 12h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00185976020138140401 em que figura como acusado RODRIGO DA SILVA PETRONIO. OFÍCIO Nº 910 DE 24 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24833 ALESSANDRO CARREIRA PIRES e o CB PM RG 28206 VALDERILSON FERREIRA CANINDÉ, ambos do 1º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 09h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00193484720138140401 em que figura como acusado ANDRÉ CASTROS SANTOS. OFÍCIO Nº 916 DE 24 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. WAGNER SAORES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 17781 WALCIR MAGALHÃES DOS SANTOS, SD PM RG 36810 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA e o SD PM RG 37671 RAUL GUILHERME NASCIMENTO BARROS, todos do 20º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 11h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00115989120138140401 em que figura como acusado RAFAEL ALVES ABREU. OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32954 LUIS ALEX DOS SANTOS PALHA, do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 10h00, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00172857020138140006 em que a Justiça Pública move contra FRANCIEL GOMES MACIEL. OFÍCIO Nº 495 DE 20 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 25661 JOSÉ HAMILTON MOURA DE SOUSA, do 20º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0021878-24.2013.814.0401 em que figura como acusado ALESSANDRO PEREIRA DA COSTA. OFÍCIO S/Nº DE 25 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 PM RG 31845 JOSÉ VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA e o SD PM RG 36694 HELDER VALDELIR DE OLIVEIRA SANTOS, ambos do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 10h00, a fim de seres ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001701-26.2014.814.0006 em que a Justiça Pública move contra MARICIENE BARRAL. OFÍCIO S/Nº DE 24 DE MARÇO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32692 MICHEL HENRIQUE BARRETO CRUZ, SD PM RG 34931 RONY WILLYAM LIMA DE AVIZ e o SD PM RG 35082 ALEX COELHO GONÇALVES BARROS, todos do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001621-62.2014.814.0006 em que a Justiça Pública move contra ALBERTO LEÃO FURTADO. OFÍCIO S/Nº DE 24 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28150 CLEYTON ALEX MAIA MACÊDO, SD PM RG 36626 GEORGE WILLIAMS VALENTE CUNHA, ambos do 1º BPM, e o SD PM RG 36867 HÉLCIO CARLOS PANTOJA MALCHER, do BPCHOQ, no dia 15 de maio de 2014, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento autos do Processo nº 0014587-58.2010.814.0401 em que figura como acusado MATHEUS MARLON DE SOUZA. OFÍCIO S/Nº DE 24 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14677 JUVENAL MARINHO DE OLIVEIRA, CB PM RG 17323 CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS e o CB PM RG 24841 PAULO SÉRGIO DE JESUS RIBEIRO, todos do 20º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0025840-55.2013.814.0401 em que figura como denunciado JAQUELINE KETHELEY SIQUEIRA VIANA. OFÍCIO / MEM. Nº 2014.01273852-14 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 12615 EDILSON CESAR FERNANDES, do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 julgamento nos autos do Processo nº 0000201-21.2010.814.0006 em que a Justiça Pública move contra CICERO CARLOS MARQUES DE BRITO. OFÍCIO Nº 907 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito, respondendo pela 4ª vara Penal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 15054 JOSÉ ROBERTO MARTINS DURÃO, CB PM RG 26020 MAGNO CARLOS MONTEIRO DA LUZ e o SD PM RG 34845 ANDERSON DERLESON DE MELO COSTA, todos do 1º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0005625-86.2012.814.0015 em que figura como acusada GUILHERMINA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MORAES. OFÍCIO / MEM. Nº 20140085457158 DE 18 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, SD PM RG 35103 ERICH FARIAS DA SILVA, do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 10h00, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00134631020128140006 em que a Justiça Pública move contra RENAN DA SILVA SOARES. OFÍCIO / MEM. Nº 20140084818413 DE 18 DE MARÇO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito, respondendo pela 11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 17758 SILVIO JOSÉ MENDONÇA DA SILVA, SD PM RG 33026 KLEYTON SILVA RIBEIRO e o SD PM RG 36274 ROBSON BRUNO PANTOJA LARANJEIRA, todos do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00118854620118140006 em que a Justiça Pública move contra DANIEL ALVES DA SILVA. OFÍCIO Nº 310 DE 03 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 36367 CLEBER MORAES PARÁ, do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 10h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela defesa em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00119383520118140401, em que a Justiça Pública move em desfavor de AUGUSTO CESAR CARDOSO MONTEIRO. OFÍCIO Nº 315 DE 04 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14005 LUCIVALDO FRANCISCO

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 CHAVES, do 11º BPM, e o SD PM RG 34995 MARCOS ROBERTO FIGUEIREDO BARBOSA, do 20º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela defesa audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00140374620118140401 em que a Justiça Pública move em desfavor de RENATO ANDRÉ DA SILVA BATISTA. OFÍCIO Nº 126 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ªVara do Juizado especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 23997 JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEITE, da CCS/QCG, no dia 15 de maio de 2014, às 10h00, a fim de participarem em audiência preliminar nos autos do Processo nº 0003279-03.2014.814.0401 em que tem como autor do fato FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO MACHADO. OFÍCIO Nº 0520 DE 04 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 22018 FIRMINO SILVA MENEZES e o SD PM RG 32321 CARLOS ÍTALO DA SILVA DIONÍSIO, ambos do 10º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 11h00, a fim de participar em audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Pública nos autos do Processo nº 0014442-48.2012.814.0401 em que figura como acusado JOELSON BARATA PANTOJA. DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

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ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 0114/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.

Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 15/01/2014 (2014.001799), referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "b" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do CB PM RG 23461

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 ADAILTON ALEXANDRE PANTOJA, da 10ª CIPM (Capitão Poço), as seguintes punições disciplinares: I - DETENÇÃO: 10 (dez) dias publicada no BI nº 138/1997; II - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 147/1999; III - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 192/2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 13 de março de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0115/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.

Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 15/01/2014 (2014.001799), referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "b" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do CB PM RG 25018 FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DOS SANTOS, da 10ª CIPM (Capitão Poço), as seguintes punições disciplinares: I - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 085/1999; II - DETENÇÃO: 11 (onze) dias publicada no BI nº 147/2003.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 20 de fevereiro de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0116/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 – PMPA.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 15/01/2014 (2014.001799), referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "b" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do CB PM RG 25440 ANTÔNIO REGINALDO OLIVEIRA DE FREITAS, da 10ª CIPM (Capitão Poço), a seguinte punição disciplinar: I - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 030/1997.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 20 de fevereiro de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0118/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 – PMPA. Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 24/01/2014 (2014.002198) referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "a" e "b" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do CB PM RG 21864 CIRO LUIZ CALANDRINE NEVES DE AZEVEDO, do 3º BPM (Santarém), as seguintes punições disciplinares: I - PRISÃO: 08 (oito) dias publicada no BI nº 220/1999; II - PRISÃO: 11 (onze) dias publicada no BI nº 149/2001; III - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 080/1998; IV - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 014/1999; V - DETENÇÃO: 08 (oito) dias publicada no BI nº 151/1999; VI - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 095/2000; VII - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 101/2000; VIII - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 012/2001; IX - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 168/2008.

Art. 2º INDEFERIR o cancelamento da seguinte punição disciplinar em razão do disposto no item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA):

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 I - PRISÃO: 15 (quinze) dias publicada no BI nº 002/2002.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 20 de fevereiro de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0119/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 – PMPA. Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 24/01/2014 (2014.005096) referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "b" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento da CB PM RG 25404 JUCICLEIDE DE ARAÚJO PEREIRA, da 1ª CIPM (Salinópolis), as seguintes punições disciplinares: I - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 005/2003; II - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 014/2003.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 20 de fevereiro de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0120/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 – PMPA. Considerando o requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal em 22/01/2014 (2014.004717) referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "a" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do 3º SGT PM RG 23920 VANER SILVIO MIRANDA DOS SANTOS, da CCS/QCG, a seguinte punição disciplinar: I - PRISÃO: 08 (oito) dias publicada no BI nº 205/1997.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 20 de fevereiro de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0333/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 – PMPA. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de nº 0088/2014 - DP/2, referente ao cancelamento da PRISÃO 15 (quinze) dias publicada no BI nº 216/2005, por ter saído com incorreção no BG nº 023 de 03 FEV 2014.

Art. 2º INDEFERIR o cancelamento da seguinte punição disciplinar do 3º SGT PM RG 26706 WILLIAM FAVACHO FLORÊNCIO, do 4º BPM (Marabá), por infringir o item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA): I - PRISÃO: 15 (quinze) dias publicada no BI nº 216/2005.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 13 de março de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0334/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 – PMPA. Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 03/02/2014 (2014.007069), referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alíneas "a", "b" e "c" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento da CB PM RG 14277 WALDIZA MUNIZ DE SOUZA GUIMARÃES, da CIPTUR, as seguintes punições disciplinares: I - PRISÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 018/1993; II - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 023/1992; III - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 006/1993; IV - DETENÇÃO: ----- publicada no BI nº 023/1997; V - DETENÇÃO: ----- publicada no BI nº 086/1998; VI - REPREENSÃO: 08/12/1992 publicada no BI nº 028/1992; VII - REPREENSÃO: 14/09/1993 publicada no BI nº 166/1993; VIII - REPREENSÃO: 04/04/1997 publicada no BI nº 014/1997.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 13 de março de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0335/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 – PMPA. Considerando o requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal em 05/02/2014 (2014.007996), referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "c" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do SD PM RG 32361 THADEU WAGNER SOUZA BARAÚNA LIMA, da CCS/QCG, a seguinte punição disciplinar: I - REPREENSÃO: 01/02/2010 publicada no BI nº 005/2010.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 13 de março de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 PORTARIA Nº 0336/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 – PMPA. Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 06/02/2014 (2014.006402), referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alíneas "b" e "c" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento da CB PM RG 22550 SÍLVIA SOUZA LIMA, do 7º BPM (Redenção), as seguintes punições disciplinares: I - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 088/2000; II - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 038/2006; III - DETENÇÃO: 11 (onze) dias publicada no BI nº 158/2008; IV - REPREENSÃO: 17/06/1999 publicada no BI nº 089/1999; V - REPREENSÃO: 01/07/2002 publicada no BI nº 104/2002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 13 de março de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0337/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 – PMPA. Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 06/02/2014 (2014.002982) referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o cancelamento da seguinte punição disciplinar do CB PM RG 22052 LEÔNIDAS LEAL DE ARAÚJO, do BPCHQ, por infringir o item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA): I - PRISÃO: 30 (trinta) dias publicada no BI nº 214/2005 (Transc.no BG nº 208/2005).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 Quartel em Belém-PA, 13 de março de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0338/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.

Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 27/01/2014 (2014.005307) referente ao cancelamento de punição disciplinar no assentamento do Policial Militar abaixo nominado, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "c" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do SD PM RG 32276 LEANDRO BUTAVO DOS SANTOS, da CIPTUR, a seguinte punição disciplinar: I - REPREENSÃO: 24/06/2007 publicada no BI nº 026/2007.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 20 de fevereiro de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA PORTARIA Nº 0340/2014 – DP/2: O Chefe do Departamento Geral da Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no exercício da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 – PMPA. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "c" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do CB PM RG 23000 NELSON BARBOSA MIRANDA, do 9º BPM (Breves), a seguinte punição disciplinar: I - REPREENSÃO: 13/02/2004 publicada no BI nº 007/2004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 20 de fevereiro de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447 Chefe do Departamento Geral da Administração Respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA

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BOLETIM GERAL N° 082 – 06 MAIO 2014 ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914 AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312 SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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