0
FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
ANDERSON BERTOLANI
O DESENHO DA CIDADE: Plano físico territorial da sede de Fundão - ES
ARACRUZ-ES 2017
2
ANDERSON BERTOLANI
O DESENHO DA CIDADE: Plano físico territorial da sede de Fundão - ES
Trabalho Final de Graduação apresentado ao curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, das Faculdades Integradas de Aracruz - FAACZ como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel.
COMISSÃO EXAMINADORA
__________________________________________ Giovanilton A. C. Ferreira Prof. Orientador Faculdades Integradas de Aracruz
__________________________________________ Gilton Luis Ferreira Prof. Convidado Faculdades Integradas de Aracruz
__________________________________________ Alexandre Ricardo Nicolau Prof. Convidado Universidade de Vila Velha
Aracruz, _____ de _________________ de 2017.
3
DEDICATÓRIA
A Deus, por sempre me guiar. A minha família, pela força e incentivo. A minha parceira, por motivar os meus dias.
4
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus que possibilitou que todas estas pessoas cruzassem o meu caminho. A minha mãe Mirian, que acreditou em mim. Pois sem ela não estaria aqui, vivendo este momento que é um grande sonho. Ela que sempre acreditou, e nunca deixou de apoiar o seu filho, o meu Muito Obrigado. Ao meu pai Wanderley, que sempre batalhou pela família, e sempre deu o suor para nos manter de pé. Você é o meu herói. Aos meus irmãos, camaradas de sempre. Ao meu irmão de sangue Ewerthon, que sempre acreditou e esteve comigo e ao meu amigo/irmão de outra mãe, Lucas, que andou junto a mim em toda caminhada acadêmica até a faculdade. A minha namorada Jessica, que é companheira, dedicada, esteve junto comigo nesta empreitada, sorrindo ou chorando, fazendo de tudo para me manter em busca dos meus sonhos e objetivos. Ao meu Orientador e Mestre, Giovanilton, pelas suas ideias diferenciadas e qualificadas, e seu comprometimento com o trabalho. A minha Orientadora de Iniciação Cientifica, Mestre, Mentora e Coordenadora Ivana que agregou ainda mais a minha bagagem com seus conhecimentos, sou grande fã. A meu parceiro de trabalhos na faculdade, Jonatas, por me ajudar sempre que pode e colaborar comigo em nossos melhores trabalhos nessa jornada. Aos membros da minha família que moram em outra localidade, pela confiança, incentivo e motivação. Aos amigos do peito, pela força. Aos professores, dos quais posso citar Gilton, Fabiano, Andrea, Karina, Daniel e Rodrigo, e aos Empregadores, dos quais cito Herick, pelos excelentes ensinamentos e troca de conhecimentos. A todos que, de alguma forma, colaboraram para a realização deste trabalho, o meu Muito Obrigado a todos.
DINAMIZAR E PRESERVAR
Este eixo visa articular conexão da região central com o restante dos bairros através da preservação ambiental e cultural, alem de dinamizar a economia local, através de áreas estratégicas para criação de parques industriais. O eixo é ilustrado a partir das seguintes propostas:
PARQUE LINEAR - BEIRA RIO O projeto do Parque Linear Beira Rio, está diretamente ligado a Zona Especial de Interesse Ambiental I (ZEIA I), que traça objetivos de preservação dos recursos naturais, comportando essencialmente o principal Recurso Hidrico da cidade, o Rio Fundão.
O ensaio proposto, trata-se de uma qualificação das margens do Rio, consistindo na implantação de um parque linear ao longo de todo a sua extensão, subdividido em 03 seções de diferentes desenhos, que serão apresentadas nas próximas páginas.
PARQUE INDUSTRIAL - PORTO SECO Ligado a Zona Especial de Interesse Econômico (ZEIE), o Parque industrial é proposto em forma de porto seco que deverá ser implantando por meio da iniciativa privada através de instrumentos do estatuto da cidade, onde o investidor receberá incentivos por parte da gestão e em troca deverá mover fundos para a qualificação de áreas prioritárias da cidade.
91
92
30
0
60
120 mts
Figura 40: Mapa de Dinamização e Preservação
DINAMIZAR E PRESERVAR
93
PARQUE LINEAR BEIRA RIO - SEÇÃO 01
A
primeira seção, apresentada na implantação abaixo, margeia o rio tangente a Rodovia Estadual. Apresenta 2 seções de passeio com 2 metros de largura e um canteiro de mobiliário com 1 metro de largura entre as seções, nas duas margens do rio, que podem ser usados tanto por pedestres tanto por ciclistas. Todo o parque apresenta pontes que intencionam conectar os bairros e minimizar a segregação causada pelo recurso natural.
Figura 41: Implantação da Primeira Seção do Parque Linear Beira Rio
94
30
0
60
120 mts
DINAMIZAR E PRESERVAR
95
PARQUE LINEAR BEIRA RIO - SEÇÃO 01
Figura 42: Vistas da Primeira Seção do Parque Linear Beira Rio
Figura 43: Pontes de conexão da Seção 01
96
Figura 44: Vista geral da Primeira Seção do Parque Linear Beira Rio
Figura 45: Percursos do Parque Linear
DINAMIZAR E PRESERVAR
97
PARQUE LINEAR BEIRA RIO - SEÇÃO 02
A
segunda seção do parque, apresentada na implantação abaixo, localiza-se no bairro centro e percorre as margens do rio, entre a Rodovia Federal e a Ferrovia de Minério de Ferro. O parque se apresenta nas duas margens do rio com seções de ciclovias com 2 metros de largura e decks em madeira variando entre 2 e 3 metros de largura, alem dos canteiros de mobiliários. Esta seção também apresenta pontes para conectar os bairros e minimizar a segregação.
Figura 46: Implantação da Segunda Seção do Parque Linear Beira Rio
98
30
0
60
120 mts
DINAMIZAR E PRESERVAR
99
PARQUE LINEAR BEIRA RIO - SEÇÃO 02
Figura 47: Vistas da Segunda Seção do Parque Linear Beira Rio
Figura 48: Mobiliário presente.
100
Figura 49: Vista Geral da Segunda seção
Figura 50: Diferentes larguras de calçadas, que permitem a realização de feiras.
DINAMIZAR E PRESERVAR PARQUE LINEAR BEIRA RIO - SEÇÃO 03
N
a terceira seção do parque, pode-se aproveitar de margens maiores, protegendo e preservando ainda mais o rio. Nesta região, o parque funciona como contenção da expansão da malha urbana sobre o rio, apresentando uma ampla praça em uma de suas margens, composta por mobiliários e vegetação. Além de funcionar como contenção, atua também como meio de conexão entre bairros, onde os habitantes costumam atravessar a nado nessa faixa do rio, integrando toda a margem do rio com o campo de futebol existente na outra margem. Para isso, as duas margens do rio também possuem seções de ciclovias com 2 metros de largura e decks em madeira variando entre 2 e 3 metros de largura, alem dos canteiros de mobiliários e os amplos espaços com paginação em concreto. Figura 51: Implantação da Seção 03 do Parque Beira Rio.
101
102
30
0
60
120 mts
COMPACTAR E QUALIFICAR
103
PARQUE LINEAR BEIRA RIO - SEÇÃO 03
Figura 52: Vista da Implantação. Ao fundo, bairro Óseias.
Figura 53: As diferentes paginações do Parque.
104
Figura 54: Vista geral da Implantação de ambas margens.
Figura 55:Vista a nível do solo.
DINAMIZAR E PRESERVAR
105
PARQUE INDUSTRIAL - PORTO SECO
S
e aproveitando da ótima localização do terreno, que fica as margens da ferrovia e próximo a rodovia federal, o projeto do Porto Seco trará grande benefício para a cidade, pois alem de gerar emprego e renda, também dará função social a uma grande propriedade inativa dentro do perímetro urbano.
Figura 56: Vista geral do projeto
Figura 57: Vista da entrada do porto seco
106
30
0
60
120 mts
COMPACTAR E QUALIFICAR
Este eixo visa qualificar a vida urbana dos bairros, tanto através da revitalização de espaços já existentes, como na introdução de novos em áreas potenciais. Diretamente ligado a Zona de Projetos Especiais (ZPE), estão listadas as seguintes propostas, que serão detalhadas a seguir:
01
Municipalização e requalificação do Clube Campestre;
02
Implantação da Praça Central de Eventos, a ‘ Praça do Congo’;
03
Revitalização do Clube Maracaiá;
04
Implantação da Prefeitura e Praça do Cidadão;
05
Implantação do Centro da Terceira Idade;
06
Implantação do Parque Municipal e Horto Florestal;
07
Ainda dentro deste eixo, porém ligado a Zona Especial de Interesse Social III (ZEIS III), com o objetivo de auxiliar os moradores que possuem suas residências localizadas mais próximas ao Rio Fundão no Bairro Óseias, será implantado próxima a esta área, um conjunto habitacional que conterá 40 residências.
107
108
01
02 04
03 07 05
06
30
0
60
120 mts
Figura 58: Mapa de Compactação e Qualificação
COMPACTAR E QUALIFICAR COMPLEXO CLUBE CAMPESTRE
P
ara proporcionar um ambiente de esporte e lazer para a população, a proposta é que a administração pública municipalize o clube, atualmente de propriedade particular, afim de disponibilizar um espaço amplo de atividades esportivas. Isso possibilitaria que as escolas carentes de espaços para a prática de atividades físicas, usufruíssem do ambiente qualificando o ensin. O clube seria qualificado, e reproposto como um complexo de esportes, possuindo um campo de futebol, dois campos de grama sintética, uma quadra de areia e uma piscina. Alem de vestiários e área para alimentação.Toda área verde será preservada e utilizada como parque natural.
Figura 59: Implantação do Novo Clube Campestre.
109
110
30
0
60
120 mts
DINAMIZAR E PRESERVAR COMPLEXO CLUBE CAMPESTRE
Figura 60: Entrada do Clube
Figura 61: Vista interna e os espaรงos esportivos
Figura 62: ร rea da Piscina
111
112
Figura 63: Implantação geral do complexo
Figura 64: Área de preservação com trilhas e quiosques de educação ambiental
COMPACTAR E QUALIFICAR
113
NOVA PREFEITURA E A PRAÇA DO CIDADÃO
A
idealização do projeto para a prefeitura, passa por uma necessidade de uma unificação para os locais de serviços, visto que atualmente, são vários prédios alugados espalhados pelo centro da cidade. Com o novo prédio, todas as secretárias passariam a atender em um único lugar. A prefeitura esta localizada onde hoje é a escola de ensino fundamental Ernesto Nascimento. No local já havia uma praça, que foi qualificada, com uma proposta de tornar-se mais um ambiente de permanência e não recreação. Intitulada ‘‘praça do cidadão’’ , possui espaços amplos e arborização efetiva para o conforto de quem frequenta e usa o mobiliário.
Figura 65: Implantação da Nova Prefeitura e Praça do Cidadão.
114
30
0
60
120 mts
COMPACTAR E QUALIFICAR PREFEITURA E PRAÇA DO CIDADÃO
Figura 66: Paginação da praça. Ao fundo, a nova prefeitura.
115
116
Figura 67: Vista da Praça do Cidadão
Figura 68: Novo Prédio da Prefeitura
COMPACTAR E QUALIFICAR
117
PRAÇA DO CONGO
O
projeto da praça, tem como objetivos principais, alcançar uma maior interação entre os bairros que são cortados pela rodovia e implantar uma área ampla e espaçosa que poderá ser usada para eventos característicos do local. A ideia central é transparecer na praça elementos da cultura do congo, bastante marcante na cidade. Para isso a paginação do piso foi idealizada em mosaicos de pedra portuguesa, em cores e desenhos que remetam elementos marítimos e elementos da cultura africana. Ao centro foi implantado um monumento que simula um mastro de barco.
Figura 69: Implantação da Praça do Congo
118
30
0
60
120 mts
COMPACTAR E QUALIFICAR
119
PRAÇA DO CONGO
Figura 70: Implantação geral da praça do congo
Figura 71: Paginação em mosaicos remetendo a cultura do congado.
120
Figura 72: Quiosques para as feiras noturnas
Figura 73: Implantação da praça sob o mergulhão;
COMPACTAR E QUALIFICAR
121
CINETEATRO MARACAIÁ
A
proposta consiste na municipalização do atual clube, onde a gestão municipal passará a supervisionar o local. O prédio receberá uma reforma, garantindo uma nova estética, mantendo a dinâmica dos comércios no térreo e ganhando um auditório no superior, onde poderão ser realizados eventos culturais, como dança, musica, teatro e até mesmo cinema, e/ou eventos da própria gestão municipal. A reforma e qualificação, trarão mais uma opção cultural para os habitantes da cidade, alem de ser funcional para a gestão administrativa.
Figura 74: Implantação do Cine Teatro Maracaiá
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
A
ausencia de um espaço para idosos no municipio é notável. Para isto criou-se uma área para suprir a carencia de um espaço de permencia e atividades para a terceira idade. Fornecendo função social à um vazio urbano pertecente a prefeitura, o projeto implanta-se no bairro Óseias, em localização próxima ao hospital e ao estádio municipal.
Figura 75: Implantação do Centro Municipal da Terceira Idade
122
30
0
60
120 mts
COMPACTAR E QUALIFICAR
123
CINETEATRO MARACAIĂ
Figura 76: Perspectiva do Cine Teatro
Figura 77: Ciclovias que interliga principais pontos da cidade, passa a frente do Cine Teatro
124 CENTRO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE
Figura 78: Fachada do centro municipal da terceira idade
Figura 79: ร rea do pรกtio interno
COMPACTAR E QUALIFICAR
125
PARQUE MUNICIPAL / HORTO FLORESTAL
A
proposta consiste na qualificação do atual parque municipal da cidade, tornando-o mais um elemento turístico cultural, trazendo maior variedade de espaços públicos para a população. O parque foi pensado para que o visitante adentre a vegetação percorrendo os caminhos elaborados entre ela e colete informações nos quiosques informativos que aparecem ao longo do percurso. Alem de tudo, para uma maior movimentação econômica, o parque conta com um horto florestal, com viveiros que comportam grande quantidade de produção ligada a agricultura.
Figura 80: Implantação do Parque Municipal.
126
30
0
60
120 mts
COMPACTAR E QUALIFICAR PARQUE MUNICIPAL / HORTO FLORESTAL
Figura 81: Entrada com รกreas administrativas e Ginรกsio para prรกtica de esportes.
127
128
Figura 82: Viveiros para cultivo de plantas.
Figura 83: Trilhas ecolรณgicas e quiosques informativos no interior do parque
COMPACTAR E QUALIFICAR
129
CONJUNTO HABITACIONAL
I
nduzindo o cumprimento da função social e atendendo as diretrizes do zoneamento, a proposta de Conjunto habitacional, contará com 40 habitações sociais, para a relocação de famílias que possuem casas em situação de risco as margens do Rio Fundão.
Figura 84: Implantação do Conjunto Habitacional.
Figura 85: Vista interna do Conjunto Habitacional.
130
30
0
60
120 mts
ACESSIBILIDADE E CONEXÃO
131
Este eixo busca qualificar os percursos fundamentais dentro da cidade, buscando a mobilidade sustentável, contribuindo para a conexão e a qualidade da vivacidade urbana dos bairros. CICLOVIAS Baseada nas rotas informais cicloviárias da cidade, a rede de ciclovias foi pensada de modo a interligar os principais espaços públicos e dinamizadores da cidade. Praças, centros comerciais, áreas de potencial turistico e áreas industriais, foram pontos fundamentais que nortearam os trajetos. A rede cicloviaria contará com biciletários para suporte dos ciclistas e estações de bicicletas compartilhadas em pontos estratégicos dentro da cidade. CICLOFAIXAS As propostas de ciclofaixas, se fazem necessárias para complementação da rede cicloviária em vias com pequenas dimensões, mas que são importantes eixos de ligação dentro da cidade. FAIXAS COMPARTILHADAS Afim de priorizar o pedestre e o ciclista, as faixas compartilhadas estão propostas em vias estreitas mas que são consideradas trajetos importantes de suporte a rede de ciclovias e ciclofaixas. CALÇADAS Apesar das vias estreitas presentes na maior parte da cidade, a implantação de binários e a retirada dos estacionamentos em diversas localidades na cidade, permitiu a ampliação das calçadas e consequentemente a qualificação das mesmas com implantação mobiliários e vegetação, tornando-as mais confortáveis para os habitantes. Alem disso, há implantação de no mínimo dois parklets para cada seção de estacionamento presente nas vias, para trazer ainda mais interação publico x privado.
132
Estação de Bicicleta Compartilhada
30
0
60
120 mts
Figura 86: Mapa de Acessibilidade e Conexão
ACESSIBILIDADE E CONEXÃO
133
AVENIDA FUNDÃO
A
venida Fundão será implantada onde antes era a BR 101, considerando o controno da mesma, contendo 2 faixas de rolamento de 3,5 metros em cada direção, separadas por um canteiro de 50 cm. A via ainda contará com ciclovia e ciclofaixa em seu decorrer e será tratada como um eixo de dinamização, onde proprietários de imóveis, serão incentivados a manterem as fachadas ativas, através do uso misto, e a promover a interação do publico com o privado, através da humanização das calçadas.
Figura 87: Vista da nova Avenida.
Figura 88: Ciclovias presentes na Avenida Fundão
134
30
0
60
120 mts
ACESSIBILIDADE E CONEXÃO
135
AVENIDA JOSÍL ESPÍNDOLA (ES-257)
A
revitalização da Rodovia estadual, se dá através da necessidade de um eixo turístico da cidade. Este percurso leva ao morro do Goipaba-açu, alem de ligar o município de Fundão ao de Santa Teresa. Considerando o contorno da BR-101, a configuração da via mudará, consequentemente a modificação seu uso, tornando-se uma grande avenida. Portanto a via será composta de duas faixas de rolamento de 3 metros de largura, uma em cada sentido, e uma ciclofaixa que trará maior segurança para os ciclistas que fazem este trajeto constantemente.
Figura 89: Vista da Avenida.
Figura 90: Presença de ciclofaixas, mobiliários e arborização nas calçadas.
136
30
0
60
120 mts
ACESSIBILIDADE E CONEXÃO
139
RUA MAJOR BLEY
E
sta rua, tem a proposta de trazer uma nova centralidade para a sede, tornando-se uma nova via de serviços e equipamentos para a população. Pensada para o conforto do pedestre, a via possui calçadas que variam de 1,5 mts à 2 mts, com arborização em todo seu decorrer. A via possui 1 faixa de rolamento em cada sentido, sendo compartilhadas com ciclistas. Alem de tudo, o estacionamento existente, deve ceder algumas vagas para a implantação de parklets.
Figura 93: Vista da Rua Major Bley
Figura 94: Parklets presentes nos estacionamentos.
140
30
0
60
120 mts
ACESSIBILIDADE E CONEXÃO
137
RUA SÃO JOSÉ
A
rua são josé, conta com apenas uma faixa de rolamento, possibilitando o alargamento das calçadas e a implementação da ciclovia, para interligar ainda mais o circuito cicloviário da cidade. O alargamento da calçada possibilita a humanização através de mobiliário e maior conforto para o pedestre. Este eixo também representa um eixo estruturante para a cidade, onde será induzido a utilização de usos mistos e fachadas ativas.
Figura 91: Vista da Rua São José.
Figura 92: Ciclovias, mobiliários e arborização
138
30
0
60
120 mts
ACESSIBILIDADE E CONEXÃO
141
CALÇADÃO VALE VERDE
O
nde antes só havia becos, e estradas terra, serão implantados calçadões humanizados, com vegetação e mobiliário adequado, alem de ciclofaixas em algumas localidades, como no exemplo abaixo:
Figura 95: Qualificação de ZEIS através de implantação de calçadão
Figura 96: Ciclofaixa, mobiliários e vegetação presentes.
142
30
0
60
120 mts
143
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS O constante processo de urbanização das cidades leva a uma série de fatores que podem ser positivos ou negativos. Se o planejamento urbano for efetivo, consequentemente a urbanização se dará da forma correta e o caminho que este processo irá tomar certamente será o êxito, caso contrário, a tendência é que se originem de espaços com cada vez mais escassez de qualidade. Portanto, entendese que as ferramentas de planejamento urbano, são fundamentais para uma correta orientação no processo de organização da cidade. Para isto o presente trabalho contextualiza historicamente e analisa conceitualmente as principais ferramentas do planejamento urbano, o plano diretor e zoneamento, através de ideais propostos por diversos autores, esclarecendo as problemáticas, demonstrando suas prováveis falhas e potencialidades. Desta forma, apresentou-se como possibilidade de auxílio a estas ferramentas, a sua articulação com o desenho urbano, através dos conceitos da cidade compacta, que se estabelece como uma cidade mais humanizada e eficiente. Após analises do local e detecção dos problemas e potencialidades apresentadas, ficou evidente a necessidade de qualificação do espaço urbano consolidado e a correta orientação para o desenvolvimento da cidade. Para isto, utilizando os conceitos de planejamento urbano aliados as diretrizes de desenho urbano, o trabalho demonstra que a integração entre ambos, torna os instrumentos mais eficientes e indutores. Buscando referencias nos estudos de casos apresentados, que propõem maior dinamismo no modelo de planejamento, o zoneamento proposto no presente trabalho, apresenta diretrizes eficientes em zonas de uso e ocupação, e traz zonas especiais integradas a estudos de projetos que ilustram seus objetivos. Portanto, este estudo torna-se essencial para desenvolver um planejamento urbano que não só pense a longo prazo, mas que também integre ao seu plano, escopos de projetos pontuais para a qualificação da vida urbana, compreendendo que a integração planejamento e desenho urbano, traz uma proposta de organização da cidade, que pode ser aprofundada e melhor efetivada de acordo com as generalidades de cada ambiente urbano.
144
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGUIAR, Douglas. Urbanidade e a qualidade da cidade. Arquitextos, São Paulo, ano 12,
n.
141.08,
Vitruvius,
mar.
2012
<http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/12.141/4221>. BRASIL, Lei 10.257, 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 2001. EMBARQ Brasil. DOTS CIDADES, manual de desenvolvimento urbano orientado ao transporte sustentável. 2ª edição, maio de 2015. FERNANDES Edésio. Estatuto da Cidade, mais de 10 anos depois. Revista UFMG. Belo Horizonte, 2013. v. 20, n.1, p.212-233. FUNDÃO, Prefeitura Municipal de. Plano Diretor Municipal (Lei 1033/2015). Fundão, 2015. GEHL, Jan.Cidade para pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2013. JACOBS, Jane. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2011. LERNER, Jaime. Contribuições ao Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município de Serra. Relatório 03 – Propostas Preliminares. Curitiba, agosto de 2010. LOPES, Raquel. Jornal A Gazeta, Vitória, 14 Jun 2017.Obras, Contorno sem data para sair do papel em Fundão. MINISTÉRIO DAS CIDADES. O processo de implementação do estatuto da cidade. Brasília, Setembro de 2011.
145
ROGERS, Richard George. Cidades para um pequeno planeta. Edição em português, Barcelona: Gustavo Gil, 2001. PESCATORI, Carolina. O Paradigma da cidade compacta no debate urbanístico contemporâneo.In: VI Seminário Internacional de Investigação em Urbanismo, Barcelona - Bogotá. Barcelona, 2014. PERFIL dos estados e dos municípios brasileiros 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. 54 p. Acima do título: Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2016/>. Acesso em: mai. 2017. SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel Todtmann. Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas.Rio de Janeiro: Letra Capital - Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. SÃO PAULO, Prefeitura Municipal de. Lei de Uso e Parcelamento do Solo Zoneamento (Lei 16402/2016). Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. São Paulo, 2016. SÃO PAULO, Prefeitura Municipal de. Plano Diretor Estratégico (Lei 16050/2014). Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. São Paulo, 2014. SAULE JÚNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Pólis, 2001. (Cadernos Pólis, 4) SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2006. SOUZA,
Marcelo
Lopes.
Mudar
a
cidade:
uma
introdução
crítica
ao
planejamento e a gestão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002 VILLAÇA, Flávio. Dilemas do Plano Diretor. In: CEPAM. O município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam, 1999. p. 237 – 247.