ESCOLA SEM PARTIDO VERSUS ESCOLA SEM MORDAÇA
As origens do ESP e os projetos em tramitação
O
movimento Escola sem Partido (ESP) surge em 2004 na forma de uma Organização Não-Governamental (ONG) com o mesmo nome e presidida pelo advogado Miguel Nagib3. Em seguida, em 2015, transforma-se em associação. O ESP ganhou mais destaque apenas quando surgiram os primeiros projetos de lei (PL) amparados por ele, a saber, os PL 7180/14 e 7181/14. Ambos, de autoria do deputado federal Erivelton Santana (PSC-BA), propunham alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), mas foram arquivados. Em 2015, o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou o PL 867/2015, que propunha alterar a LDB, com a finalidade de incluir
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