AS TAREFAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO

1. APRESENTAÇÃO

O dossiê MILITARIZAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO E INTERVENÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO é lançado no momento em que o Brasil vive uma de suas piores crises - política, sanitária, econômica e social -, com o agravamento da pandemia da COVID-19, que já matou mais de 300 mil pessoas e contaminou mais de 12 milhões, sem contar as subnotifi cações.

O país já tem mais de 14 milhões de desempregados e cerca de 50% da força de trabalho ativa em empregos precários e, mesmo diante desta realidade, o governo federal, na tentativa de agradar ao capital, impõe políticas genocidas que acabam com o auxílio emergencial e, por meio da Emenda Constitucional 109/21 (PEC 186), aprova um novo auxílio em que o valor máximo será de R$250,00. O governo implementa essa política ao preço de congelar salários dos servidores públicos nos municípios, estados e no âmbito federal para auxiliar os banqueiros.

Se não bastasse o desalento das mortes e do aumento do desemprego e da fome, o governo, por meio de uma política anticiência, amplia as contrarreformas para desestruturar as políticas públicas e intensifi car a retirada de direitos, transformando em mercadoria os direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora, a exemplo da proposta de reforma administrativa (PEC 32). Nesse cenário, alia-se o negacionismo ao autoritarismo, que incentivam a abertura de escolas e comércio, negam as vacinas, não realizam planejamento adequado de combate à pandemia e militarizam a vida, conforme aponta o dossiê, com mais de 100% de ampliação de funções públicas ocupadas por militares.

Para as instituições de ensino superior, além da política anticiência e de desestruturação com os cortes orçamentários - só no orçamento das instituições federais de ensino o corte foi de cerca de 18% neste ano -, temos uma escalada de intervenções e perseguições, com a consigna de combater o denominado “marxismo cultural”.

A partir dessa realidade, o presente dossiê traz dados e sistematiza informações para melhor subsidiar a luta de nosso sindicato no combate à extrema direita no poder e na defesa intransigente das instituições públicas de ensino superior (Universidades, Institutos Federais, CEFET). Importante dizer que esta pesquisa foi elaborada em fevereiro de 2021 e no momento da sua