InformANDES Dezembro de 2017

InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

Informativo Nº 77

Brasília (DF) Dezembro de 2017

Lutas e greve geral marcaram o ano de 2017

s trabalhadores brasileiros não tiveram trégua nos ataques aos seus direitos. As universidades, institutos, CEFETs e os professores que nelas trabalham têm sido objeto de intensos ataques, nos seus salários, condições de trabalho e até no cerceamento da liberdade acadêmica. Por tudo isto, e apesar de derrotas como a aprovação da contrarreforma Trabalhista e a contrarreforma da Previdência que continua assombrando nestes últimos dias do ano, a classe trabalhadora tem se organizado para avançar no enfrentamento ao recrudescimento do conservadorismo, à retirada de direitos e pela reconquista do que foi perdido. 2017 contou com grandes mobilizações, lutas e até a Greve Geral do 28 de abril. Um novo ciclo de lutas está aberto e em 2018 terá um calendário intenso de enfrentamentos

Assédio Sexual ANDES-SN encampou durante o ano o combate ao assédio 4 e 5

Encontros Nacionais Encontros instrumentalizaram a luta docente 6 e 7

Reorganização 3º Congresso da CSP e Reunião Nacional reorganizam classe 12

InformANDES/2017

Editorial

2017: O ano que não acabou

em um minuto de trégua e descanso! Assim podemos definir o ano de 2017 para o ANDES-SN e para a classe trabalhadora. Em um ano que comemoramos os 100 anos da Revolução Russa, vivenciamos do primeiro ao último dia de 2017 duríssimas lutas contra os ataques à classe trabalhadora e à educação pública. Nos mais diversos espaços, defendemos com ardor e entusiasmo os direitos sociais, o ensino público de qualidade, o trabalho digno, a liberdade de expressão e o nosso projeto de universidade. Não nos acovardamos ante uma conjuntura brutal de crise econômica, social, ambiental, energética, alimentar, político e cultural, na qual o capitalismo busca ampliar seus lucros à custa da exploração e destruição das condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. A expropriação das condições de subsistência, a retirada de direitos e o ajuste fiscal em favor do Capital, orientados pelos organismos internacionais, são uma cartilha cruel que o Brasil, por meio do ilegítimo governo Temer e dos setores que o apoiam, vem colocando em prática. Porém, a resistência está mais viva do que nunca. Esse foi um ano em que, apesar das derrotas impostas pela Reforma Trabalhista, pelas aprovações da terceirização irrestrita e da PEC 55, a classe trabalhadora brasileira acumulou experiência e força organizativa nos enfrentamentos protagonizados por trabalhadores, mulheres, estudantes, juventude, populações tradicionais, LGBTs, indígenas e quilombolas, articulados às lutas mais gerais da classe trabalhadora, não se restringindo às reivindicações pontuais, nem tampouco a quaisquer horizontes de conciliação de classe. Nesse contexto, as Instituições de Ensino Superior públicas sofreram cortes financeiros significativos. Os salários de docentes e técnico–administrativos, em muitos estados, foram atrasados e/ou parcelados. Para resistir a essas medidas, e a outros ataques que já vinham em curso nos últimos anos, os docen-

EXPEDIENTE

tes organizados em seções sindicais do ANDES-SN deflagraram greves nas Estaduais do Rio de Janeiro, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Greves com vitórias, como na Uepb, cujo resultado foi o descongelamento das promoções e progressões. Em relação aos trabalhadores do setor das Federais, durante o ano de 2017, o governo federal anunciou uma série de medidas que compõem um “pacote de maldades” que visam o desmonte dos serviços públicos, entre elas, a MP 805/2017, que prevê o aumento da contribuição previdenciária para aquelas e aqueles que ganham acima do teto do Regime Geral do INSS (5.531,31) de 11% para 14% e posterga o reajuste salarial previsto em 2018 para 2019. Diante desse fogo cerrado, a construção da unidade foi uma das maiores marcas da atuação do ANDES-SN durante o ano. Uma estratégia fundamental para barrar os ataques e as contrarreformas foi nossa atuação no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), espaço no qual temos construído, junto às outras categorias, lutas e atos unificados. Além disso, nossa participação em todos os estados em Comitês, Frentes, Fóruns foi de extrema relevância para concretizar importantes espaços de resistência. O lançamento, junto com outras entidades da educação, movimentos sociais, reitorias e parlamentares da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas do Ensino Superior, no Rio de Janeiro, e da Frente estadual no Mato Grosso do Sul também se constituíram em importantes capítulos da estratégia de resistência na qual o ANDES-SN se fez protagonista. Digno de nota, ao longo do ano, foi a violência e a criminalização das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras e do movimento docente nas universidades e em atos públicos. Um ano marcado pelo recrudescimento do conservadorismo, representado por organizações como o MBL e o “Escola sem Partido”, que atacam a autonomia do trabalho docente e procuram, inclusive, cercear projetos de pesquisa e extensão que abordam e

estudam a luta de classes, a luta contra as opressões, o marxismo, feminismo, gênero, sexualidade e as questões étnico-raciais em nome da “imparcialidade científica”. Estivemos firmes e atentos a todos esses movimentos, denunciando e enfrentando essas iniciativas de caráter fascista. Como um sindicato classista e independente, o ANDES-SN continuou construindo a CSP-Conlutas nacionalmente e também nos estados. Nossa participação foi intensa em todas as instâncias da Central, incitando o debate para a necessária unidade de ação com setores mais amplos para derrotar as contrarreformas e os ataques aos direitos dos trabalhadores em curso. Com o objetivo de contribuir no avanço na unidade sindical e política dos setores que se opõem às políticas de conciliação de classes, realizamos uma reunião de entidades, movimentos sociais e estudantis para levantar e debater propostas que visem construir um programa alternativo, com sínteses que permitam um diálogo mais vigoroso entre diferentes visões da conjuntura e da política. Mais do que nunca, ficou evidente, nesse ano, que a luta dos docentes é, mesmo com suas especificidades, a luta do conjunto da classe trabalhadora. Procuramos fortalecer e ampliar a unidade de ação com os mais diversos setores a fim de barrar e revogar as contrarreformas. Apesar de todo o nosso esforço, o ano nos deixa a sensação de que não acabou, porque os desafios e lutas para o ano vindouro serão uma extensão de 2017, talvez de forma mais aguda. Nada que nos assuste e nos desanime, pois temos a convicção de que, se hoje estamos imersos nessas diversas frentes, amanhã iremos desfrutar os resultados de nossa longa batalha, que, com certeza, será vitoriosa. Viva todos os lutadores e lutadoras que estiveram no ano de 2017 nas frentes de batalha em defesa dos direitos da classe trabalhadora, e que continuarão nas mesmas frentes em 2018!

O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretores responsáveis: Cláudio Ribeiro e Luís Eduardo Acosta Redação: Bruna Yunes Drt-DF 9045, Mathias Rodrigues MTb 10126, Renata Maffezoli Mtb 37322, Renata Fernandes Drt-DF 13743 Edição: Imprensa ANDES-SN // Fotos: Imprensa ANDES-SN // Diagramação: Renata Fernandes

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Retrospectiva

Ano de recordar lutas importantes

ano de 2017 não ficou marcado apenas por todas as mobilizações realizadas ao longo dos meses, mas também pelo aniversário de fatos de suma importância para a luta dos trabalhadores do mundo. Afinal, foi em 2017 que se comemorou o centenário da Revolução Russa e da primeira Greve Geral do Brasil. E também foi nesse ano que o assassinato de Ernesto Guevara de La Serna, o Che, completou 50 anos. Fatos estes que lembram que a revolução social está hoje, tanto quanto ontem, na ordem do dia.

A Revolução Russa O centenário da tomada do poder pelos bolcheviques na Rússia foi um dos fatos mais relembrados no mundo no ano de 2017. E não à toa. Afinal, a Revolução Russa é, até hoje, a experiência mais ousada que os trabalhadores empreenderam na tentativa de construir uma sociedade livre dos problemas do capitalismo. A Revolução aconteceu em 7 de novembro de 1917, e, em pouco tempo, os trabalhadores russos garantiram direitos que até hoje, um século depois, muitos trabalhadores do mundo ainda não usufruem. Além de abolir a propriedade privada dos meios de produção, a Revolução trouxe à Rússia a Reforma Agrária, o direito ao aborto e ao divórcio, a descriminalização da homossexualidade, e o fim da participação na I Guerra Mundial, entre outras conquistas.

A Greve Geral de 1917 Em julho de 1917, os trabalhadores da tecelagem Crespi, em São Paulo (SP) reivindicaram aumento salarial, mas os patrões

os deixaram de mãos vazias. Em um par de dias, ocorreram novas manifestações e a forte repressão policial, levou à morte do operário espanhol José Martinez. O assassinato do trabalhador pela polícia foi o estopim para o crescimento das lutas, em um ano em que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul viviam uma onda de greves. Em poucos dias, a mobilização se espalhou, e muitas categorias de trabalhadores entraram em greve. As indústrias e o comércio paulistanos foram paralisados, o transporte não funcionava. Era a primeira grande Greve Geral da história do país. Até o comércio de leite e carne foi suspenso, sendo permitida pelo Comitê de Defesa Proletária – organizador da greve – apenas sua distribuição em hospitais. Durante 30 dias, os operários comandaram a cidade de São Paulo. As reivindicações da Greve Geral de 1917 eram diversas: o respeito à livre associação de trabalhadores; proibição do trabalho de menores de 14 anos; aumento salarial de 35% para os que recebiam menos, e de 25% para os que recebiam mais; imposição de prazos legais para o pagamento de salários; jornada de trabalho de oito horas, com descanso semanal remunerado, entre outras pautas. Após uma longa negociação entre governo, patrões e o Comitê de Defesa Proletária, os empregadores se comprometeram a pagar o devido reajuste salarial, o governo libertou os presos políticos, e os trabalhadores decidiram terminar a Greve Geral.

O assassinato de Che Guevara Ernesto Guevara de La Serna, conhecido como Che Guevara por seu sotaque argen-

tino, nasceu em Rosário, Argentina, em 1928. Médico, rodou o continente conhecendo seu povo e ajudan do no tratamento de doenças como a hanseníase. Em 1956, após conhecer o cubano Fidel Castro no México, embarcou, junto com outras 72 pessoas, numa viagem à Cuba, no barco Granma, que mudaria o rumo da história. O grupo foi encurralado na chegada a Cuba, e grande parte foi morta pelo exército do governo ditatorial de Fulgencio Batista. Che estava entre os sobreviventes que se refugiaram na Serra Maestra. De lá, até 3 de janeiro de 1959, Che participou ativamente da guerrilha que tomava o país contra a ditadura de Fulgencio Batista, tendo comandado uma das principais batalhas da Revolução Cubana, a de Santa Clara. Após a tomada do poder, Che Guevara assumiu papeis importantes no Estado cubano, como ministro da Indústria, presidente do Banco Nacional e representante de Cuba em fóruns internacionais como os da ONU. Acreditando na necessidade de realizar uma Revolução Internacional, Che deixou Cuba e lutou em guerrilhas na República Democrática do Congo e na Bolívia, onde foi capturado e assassinado pelas forças policiais, comandadas por agentes da CIA, em 1967.

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Retrospectiva

Combate ao assédio sexual marca atuação do ANDES-SN em 2017

36º Congresso Nacional do ANDES-SN, realizado em janeiro na cidade de Cuiabá (MT), pautou a realização de uma ampla campanha de combate ao assédio sexual nos ambientes ac adêmicos e sindicais. Com isso, o Sindicato Nacional reeditou sua cartilha “Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas, das/os negras/os, e das/os LGBT” e elaborou novos materiais como cartazes, mídias para redes sociais e vídeo institucional para a promoção do debate e reflexão acerca de como se configura o assédio sexual, como combater e quais as medidas cabíveis diante da reincidência de casos, infelizmente ainda comuns, nas instituições de ensino. A campanha foi lançada durante o 62º Conad, em julho, na cidade de Niterói (RJ). Desde então, a campanha foi lançada em diversas seções sindicais e encontros regionais, com a realização de debates, que apresentaram os materiais como instrumentos informativos e formadores. Para Caroline de Araújo Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN

e integrante do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnicoraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), o resultado da divulgação da campanha tem sido muito positivo. “Houve um processo de sensibilização da categoria, compreendendo que essa pauta não é uma pauta de atuação apenas dos movimentos feministas ou daqueles que combatem a opressão, é uma pauta da classe trabalhadora”, explicou. A diretora do Sindicato Nacional ressaltou que a campanha do ANDES-SN não trabalhou com o elemento punitivo, mas sim com a perspectiva formativa. "A falta de formação e de debate faz com que o machismo continue sendo reproduzido. No momento em que a gente faz uma campanha de conscientização, e de combate, conseguimos inclusive tocar os companheiros que achavam natural certos comportamentos”, completou. Caroline destacou ainda que a campanha não tocou apenas os docentes, mas também os discentes e os técnico-administrativos, construindo uma unidade nas universidades para fazer o enfrentamento ao assédio sexual. “A partir da campanha, foram iniciadas lutas pela instalação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) nos campi do interior e várias iniciativas para que sejam criados instrumentos normativos para combater o assédio. Tivemos um processo de conscientização e formação política tão grande que a campanha está começando a impactar na estrutura das Instituições de Ensino Superior, dos Cefets e Institutos

Federais e, também, da nossa organização sindical” disse. Caroline relatou ainda que, além das seções sindicais do ANDES-SN, outras entidades também demonstraram interesse na campanha. “Estive em uma reunião nacional do Sindicato dos Servidores do IBGE [Assibge] para falar dessa pauta e da experiência da nossa campanha. Eles devem se inspirar no material produzido pelo ANDES-SN para fazer sua própria campanha”, contou.

Oficina formativa no Sindicato Nacional Para promover a conscientização em todos os espaços de atuação, o ANDES-SN realizará em março de 2018 uma oficina para os trabalhadores e trabalhadoras do sindicato. Segundo a diretora do ANDESSN, aqueles que não puderem participar de forma presencial, acompanharão a oficina por transmissão pela internet.

Seminário Nacional aborda gênero, raça e diversidade sexual No final de agosto, de 24 a 26, Pelotas (RS) foi sede do I Seminário Integrado do GTPCEGDS. O evento foi composto por três seminários “III Seminário Nacional de Mulheres”, “II Seminário Nacional de Diversidade Sexual” e o “II Seminário de Reparação e Ações Afirmativas” e abordou questões de gênero, raça e diversidade sexual, a interseccionalidade desses temas e a relação dos mesmos com a

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universidade. A necessidade de reconhecer e ‘descamuflar’ as opressões, tanto na sociedade em geral quanto na universidade e no movimento sindical, para introduzir e enraizar esse debate no cotidiano dos docentes e fazer o combate às diferentes opressões, que recaem sobre a classe trabalhadora, foi intensamente discutida durante os três dias de debates. A conferência “Gênero, Raça e Classe: uma discussão interseccional”, com Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, e Claudia Durans, 2ª vice-presidente do Sindicato Nacional, abriu os debates do Seminário Nacional. Na sequência, foi realizado o III Seminário Nacional de Mulheres, que teve como centro do debate a necessidade de se pensar o feminismo e a luta das mulheres negras e das pessoas trans. O tema foi abordado por Adriana Sales, dirigente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), e Meire Reis, professora da rede estadual da Bahia.

A postura dos docentes e das docentes em relação às opressões que ocorrem cotidianamente nas salas de aula e no ambiente da universidade, a ausência de políticas públicas para a população LGBT e a necessidade de avançar no debate sobre os diferentes aspectos da diversidade sexual e das opressões sob uma perspectiva classista, também no ambiente sindical, foram abordados no II Seminário de Diversidade Sexual do ANDES-SN. A mesa de debates foi composta por Qelli Rocha, professora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Gean Santana, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e por Wilson Honório Silva, do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese). O resgate do histórico de opressão e violência contra as populações negras, quilombolas e indígenas e a necessidade de ampliar o debate e as iniciativas na busca de uma política efetiva de reparação, que inclua ações afirmativas transitórias

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como a política de cotas nas instituições de ensino superior, foi tema do III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas do ANDES-SN e que encerrou o Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS. Os debates foram conduzidos por Alessandra Gasparotto, professora da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), e por Hertz Dias, do Quilombo Raça e Classe, movimento filiado à CSP-Conlutas. As provocações e reflexões propostas pelos debatedores, os relatos feitos pelos participantes e as apresentações culturais, que abriram cada palestra, contribuíram para aprofundar as discussões e permitir um olhar mais amplo sobre temáticas como feminismos trans e negro, o racismo, machismo e lgbtfobia no mundo sindical e acadêmico, as ações afirmativas transitórias e o impacto da política de cotas nas universidades. Os debates suscitados no seminário integrado contribuíram para indicar ações e construir propostas de políticas a serem apresentadas no próximo congresso do Sindicato Nacional, em 2018.

Documentários Para contribuir no enfrentamento a todas as formas de assédio e pela promoção da desculturalização do machismo e da lgbtfobia estão sendo produzidos, pelo Sindicato Nacional, dois documentários, que devem dar visibilidade e legitimar ainda mais os espaços de fala e participação na luta sindical de negras e negros e LGBTs, que já atuam no movimento sindical. Os registros das entrevistas que irão compor os documentários foram feitos durante o Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS. Os materiais devem ser lançados durante o 37º Congresso do Sindicato Nacional, que acontece em janeiro, na cidade de Salvador (BA).

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Encontros nacionais contribuíram para a organização da luta docente

urante todo o ano de 2017, uma série de encontros nacionais realizados pelo ANDES-SN permitiu o debate aprofundado sobre a conjuntura e a organização da luta contra os ataques impostos nas mais diversas frentes. Para instrumentalizar a luta docente, o ANDES-SN realizou o Curso Nacional de Formação Política e Sindical, que atendeu à resolução do 36° Congresso do Sindicato Nacional, ocorrido em janeiro em Cuiabá (MT). Com o tema central: “Movimentos Sociais: exploração, opressão e revolução”, as etapas do curso foram organizadas pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN. A primeira etapa ocorreu em março, em Fortaleza (CE), com o eixo "Mulheres, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária", fazendo o recorte do feminismo classista, na perspectiva da Revolução Russa. O segundo encontro foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto, na cidade de Dourados (MS), com a temática “Indígenas, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária”. Na ocasião, foi debatido o enfrentamento que as populações tradicionais têm travado na defesa de seus territórios, com a compreensão do processo de colonização ao qual os povos indígenas têm sido submetidos no Brasil; entre outros tópicos. Além do debate, ocorreram saídas de campo, com visita à Reserva Jaguapirú e à escola da Aldeia Panambizinho. Em continuidade ao Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN,

nos dias 30 de setembro e 1º de outubro foi realizada a terceira etapa, na cidade de Belo Horizonte (MG). O tema abordado foi “LGBTfobia, luta de classe e revolução”, onde foram discutidas a questão de identidade, expressão de gênero, e como isso tem afetado não só a vida docente, mas acadêmica como um todo, além do enfrentamento às violências.

V Seminário de Estado e Educação Entre os dias 4 e 6 de maio, o ANDES-SN realizou o V Seminário Estado e Educação na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. Com o tema "A Educação como Direito e como Prática da Liberdade", o seminário reuniu cerca de 200 pessoas e debateu de forma crítica as políticas públicas educacionais em vigor, como as que estão tramitando no Ministério da Educação e no Congresso Nacional e que apontam para o avanço da mercantilização, da privatização e do conservadorismo no campo educacional brasileiro. O ANDES-SN também participou este ano, no início de outubro, da 38ª Reunião Nacional da Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Educação (Anped), realizada em São Luís (MA). O Sindicato Nacional, em um dos estandes, debateu educação pública e divulgou o trabalho da entidade aos professores e estudantes através dos materiais gráficos produzidos pelo ANDES-SN.

C&T Com o intuito de incentivar a formação

e ampliação dos grupos de trabalho de Ciência e Tecnologia (C&T) nas seções sindicais, produzir conhecimento crítico sobre a política de C&T e municiar a categoria docente na defesa de uma ciência e tecnologia voltadas para as reais necessidades do povo brasileiro, o ANDES-SN organizou em parceria com o Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP) o seminário “Universidade e Política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo”, nos dias 18 e 19 de julho, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O evento aconteceu durante a 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e marcou oposição à postura da entidade, que não abre espaços para discussões sobre políticas tão controversas nessa área, como é o caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Sindicato aproveitou a ocasião para distribuir as cartilhas sobre o Marco Legal para as 1,5 mil pessoas que participaram de ambos os seminários de C&T. Durante dois dias, o evento debateu questões referentes às políticas e produção de C&T no país, a política industrial, o modelo de desenvolvimento brasileiro, a dependência do Brasil e da América Latina em relação aos países centrais, e ainda debateu sobre o projeto de nação e de emancipação da classe trabalhadora.

Jornada e encontro de aposentados No mês de agosto, ocorreu a Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas

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Regionais realizam encontros durante o ano Além dos encontros nacionais, o ANDES-SN realizou diversos encontros regionais no ano, trazendo para o centro da discussão os perigos das contrarreformas de Estado e as ações a se tomar para combatê-las. Nos dias 12 e 13 de maio, a Regional Norte II realizou o seu encontro, em Belém (PA), abordando o tema “Ações da luta docente contra a Reforma da Previdência”. Dias depois, 17 e 18, em Picos (PI), foi realizado o Encontro da Regional Nordeste I, onde foi pautada “A luta dos trabalhadores contra a contrarreforma da Previdência”. Em junho, 16 e 17, aconteceu o Encontro da Regional Nordeste III, na cidade Delmiro Golveia (AL) com a temática “Movimento Docente contra as Reformas: Greve Geral e Reorganização da Classe Trabalhadora!”. Em agosto, após o 62° Conad, realizado no mês de julho em Niterói (RJ), a Regional Norte II se reuniu mais uma vez, desta vez, com o objetivo de debater os cortes no orçamento das Instituições de Ensino Superior promovido pelo Governo Federal, e o impacto da Emenda Constitucional 95/16. Já nos dias 1º e 2 de setembro, a Regional Planalto se reuniu na sede da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb-Seção Sindical do ANDES-SN) para debater a temática "Movimento docente e a luta contra a retirada de direitos” e debater os encaminhamentos do último Conad. Ainda no mês de setembro, e em outubro, as Regionais Nordeste III, Sul e Rio Grande do Sul do ANDES-SN também redo ANDES-SN, de 16 a 18, na sede da entidade em Brasília (DF), e organizado Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN. Durante a Jornada, dezenas de docentes aposentados e da ativa debateram questões relacionadas à aposentadoria e realizaram mobilizações, no Congresso Nacional, contra a retirada de direitos. Os presentes puderam aprofundar as perdas históricas dos direitos de aposentadoria no país, os fundos de previdência complementar e a contrarreforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Ainda, no encontro, aconteceram momentos de trocas de experiências entre os docentes presentes e atividades culturais. Em São Luís (MA), nos dias 29 e 30 de setembro, o XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN reuniu docentes de 27 seções sindicais do Sindicato Nacional para tratar da temática "Aposentadoria como direito à vida, em tempo de ataques às conquistas dos trabalhadores". O encontro foi realizado com o apoio da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma – SSind.) e tratou de temas como as contrarreformas do Estado, a precarização do ensino superior como um todo, a reforma da Previdência e seus impactos na vida do trabalhador docente, as dificuldades que se enfrentam para aposentar no Brasil, e mostrou um panorama das perdas

alizaram encontros em Salvador (BA), Foz do Iguaçu (PR) e São Gabriel (RS), respectivamente. O Encontro da Regional Nordeste III teve como tema “A unidade de ação e a Reorganização da classe trabalhadora: Greve Geral para barrar as contrarreformas”, o da Regional Sul debateu o desmonte da universidade pública e a desestruturação da carreira docente. A Regional RS promoveu debates sobre a dívida pública, organização sindical e multicampia no dias 6 e 7 de outubro. No mês de novembro (24 e 25), o ANDES-SN promoveu o Encontro da Regional Nordeste II na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Cajazeiras (PB). Na ocasião, foi lançada a cartilha de opressões do Grupo de Trabalho de Política de Classe, Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional seguido do debate sobre o conteúdo da cartilha, o projeto "Escola sem Partido”, e os desafios para o movimento docente no enfrentamento dos ataques aos direitos sociais e à educação pública. Já o Encontro da Regional Norte I ocorreu nos dias 30 e 1° de dezembro com a temática “Professores contra as opressões e em defesa dos seus direitos" na Universidade Federal de Roraima (UFRR), no campus Paricarana e, no segundo dia, no auditório da Universidade Estadual de Roraima (Uerr). Os docentes trataram de questões como as legislações internas e direitos dos professores, e assédio moral e sexual nas relações de trabalho na universidade.

que os aposentados já tiveram e ainda as poucas perspectivas de reaverem direitos que foram perdidos, entre outros.

Seminários do GTPAUA Nos dias 5 e 6 de junho o Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN promoveu, em São Lourenço do Sul (RS), o Seminário Regional Sobre os Impactos dos Projetos de Mineração. O encontro foi de extrema importância ao movimento docente gaúcho, que têm participado do debate sobre o projeto de mineração na região da Bacia do Rio Camaquã, que se concentra na região Sul do estado, comparecendo a audiências públicas realizadas em diversos municípios. O seminário trouxe ao debate casos internacionais, como o do Peru, e os impactos ambientais e sociais da mineração na região do bioma Pampa. Já no final de novembro, 23 a 25, ocorreu o Seminário Nacional do GTPAUA do ANDES-SN, em São Luís (MA), que tratou dos desafios atuais das questões agrárias, urbanas, ambientais, indígenas e quilombolas no país. O evento, que teve apoio da Apruma- SSSind., reuniu professores de todo o país e militantes de movimentos sociais para debater estratégias de resistência e organização da luta contra os deslocamentos forçados “em nome do progresso” e da exploração predatória dos recursos naturais, e de outras formas

de violência contra as populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas e rurais. Além de mesas com pesquisadores e especialistas no tema, o encontro trouxe lideranças indígenas, dos seringueiros e dos quilombolas, que partilharam suas experiências de resistência e luta. Houve também visita em solidariedade à luta das comunidades tradicionais que vivem na reserva extrativista, composta por sua maioria de negros e indígenas, e atividades culturais.

InformANDES/2016

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Docentes federais travaram intensas lutas em 2017

pós enfrentarem os diversos ataques do governo federal, a violência policial e o autoritarismo dos três Poderes em 2016, os docentes federais voltaram às ruas neste ano com toda a disposição para permanecer na luta contra as políticas de ajuste fiscal do presidente Michel Temer. Em janeiro, reunidos no 36° Congresso do ANDES-SN, em Cuiabá (MT), os delegados reafirmaram a importância do enfrentamento em conjunto com a classe trabalhadora para barrar as contrarreformas da Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (já em vigor), lutar pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 – que congela os gastos públicos por 20 anos -, e suas consequências, bem como outros ataques aos serviços e servidores públicos. Na pauta específica para o Setor das Federais, foi aprovada também a luta pela reestruturação da carreira docente, pela valorização salarial de ativos e aposentados, em defesa de Dedicação Exclusiva (DE), entre outras medidas. Os docentes ainda definiram uma agenda de lutas para o primeiro semestre do ano, que se iniciou em fevereiro, com a ida ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), em Brasília (DF), em conjunto com Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), para protocolar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial dos SPF de 2017. Dentre as principais exigências, estavam uma política salarial permanente; parida-

de entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base (1º de maio); isonomia salarial entre os poderes e de todos os benefícios e, também, o rechaço aos ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários. Ainda em fevereiro e março, os docentes, após reunião do Setor das Ifes, participaram de reuniões com a CSPConlutas e com o Fonasefe para articular as ações nos estados, em unidade com as centrais, sindicatos e movimentos sociais, contra os ataques do governo. A unidade se deu também entre o Setor das Ifes e o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/ Imes) do ANDES-SN que se reuniram diversas vezes durante o ano para discutir ações conjuntas de mobilização contra a retirada de direitos. Os docentes realizaram a Semana Nacional de Mobilização contra a PEC 287/16 entre 27 e 31 de março; o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e em defesa dos Serviços Públicos no dia 28 de março, nos municípios, estados e no DF. No meio do ano, em julho, devido a uma série de cortes e contingenciamentos às Instituições Federais de Ensino (Ifes), a continuidade das atividades acadêmicas no país foi ameaçada. Em diversas instituições, a falta de verbas causou a demissão de terceirizados, como nas universidades federais do Rio Grande (Furg), de Pelotas (UFPel), de Brasília (UnB) e impactou o funcionamento de tantas outras. De acordo com

a Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior (Andifes), em 2017, o custeio das universidades federais foi reduzido em R$ 102 milhões, e os investimentos tiveram uma queda de R$ 789 milhões comparados a 2016*. Diante do cenário posto, no mesmo mês, durante o 62° Conad, realizado em Niterói (RJ), foi deliberado um calendário de ações para o segundo semestre, sendo, uma delas, a construção do dia 11 de agosto como Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública e Gratuita. Nesse dia, foram realizados atos e mobilizações em todo o país, unificando docentes, estudantes, técnico-administrativos em educação, trabalhadores de outras categorias e representantes de movimentos sociais e populares na luta em defesa da educação pública. Também no mês de agosto, diante do forte ataque às Ifes, os docentes federais - em conjunto com demais trabalhadores da educação, servidores públicos e trabalhadores do setor privado - aprovaram um Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência em 14 de setembro, quando mais de dois milhões de trabalhadores se manifestaram em todo o país contra as reformas, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e a EC 95, que têm impactado duramente as instituições de ensino. Em outubro, outra reunião entre os Setores foi realizada, com a definição conjunta da participação na manifestação

Retrospectiva do dia 27 de outubro – com a realização de atos nos estados, em unidade com outras entidades sindicais, em defesa dos serviços públicos -, e de uma ativa participação no dia 10 de novembro, Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve, que aglutinou milhares de trabalhadores dos setores público e privado em todo o país para dizer não à nova Lei Trabalhista e a Medida Provisória (MP) 8 05/17, que modifica as tabelas remuneratórias e aumenta a contribuição previdenciária dos SPF. A reunião dos dois setores do ANDES-SN ocorreu no mesmo dia em que foi lançada na Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas. [Veja na Pág 11] No final de novembro (28), mais de cinco mil Servidores Públicos Federais (SPF), entre eles docentes, participaram, da caravana à Brasília contra o pacote de ataques ao funcionalismo público e o desmonte dos serviços públicos essenciais à população brasileira e, como vitória da pressão exercida, os representantes das entidades nacionais dos servidores se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ) e reafirmaram as discordâncias em relação à nova proposta de reforma da Previdência e solicitaram a suspensão

da tramitação da PEC 287, para que seja feito um amplo debate com a sociedade brasileira acerca da Previdência Social. Para Giovanni Frizzo, 2º secretário do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Ifes do Sindicato Nacional, o ano de 2017 foi definido por pautas mais amplas, tanto do movimento docente e do conjunto dos servidores públicos quanto da classe trabalhadora. “As agendas nacionais de Greve Geral, de paralisação, de caravana à Brasília tomaram boa parte da nossa agenda de lutas. No caso específico do Setor das Federais, diversas mobilizações nas instituições foram importantes para denunciar os cortes e contingenciamento nos orçamentos e, também, na articulação com o conjunto dos servidores para con-

InformANDES/2016

seguir resistir um pouco mais de tempo, em relação a algumas medidas”, disse. “Para 2018, diante deste grave ataque que é a MP 805, principalmente no quesito do aumento da contribuição previdenciária, da possível aprovação da reforma da Previdência e dos efeitos da EC 95, é possível pensar que a situação de caos dentro das IES poderá ser motivadora para intensificar as lutas, inclusive na sua radicalização. O planejamento preciso das ações e do patamar de enfrentamento aos governos e dentro das IES se dará no 37° Congresso do ANDES-SN em Salvador. O ano começará com bastante força e disposição de luta”, completou o diretor do ANDES-SN. *Dados apresentados em Julho de 2017

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Retrospectiva

Setor das Estaduais e Municipais teve um 2017 de muita luta

Aduepb SSind.

a n o d e 2 017 f o i d e muitas lutas no Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/ Imes) do ANDES-SN. Universidades estaduais como as do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte estiveram no centro dos ataques de seus respectivos governos, e seus docentes se mantêm em greve, lutando por direitos mínimos, como é o pagamento dos salários em dia no caso das instituições fluminenses. Ao mesmo tempo, os docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb) tiveram vitórias e conquistaram o descongelamento das promoções e progressões após uma greve vitoriosa. Para Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Iees/Imes, 2017 foi marcado por muitos ataques às instituições estaduais e municipais de ensino, mas, também, por muita luta e resistência dos docentes. “Houve ataques à Previdência, seja criando fundos privados, seja aumentando a alíquota de contribuição dos trabalhadores. Houve ataques a direitos conquistados, que foram congelados como promoções e progressões, assim como o não cumprimento de acordos anteriores. Houve congelamento salarial na grande maioria dos estados, sem reposição inflacionária. Em estados como Rio de Janeiro ou Rio Grande do Norte, houve atrasos e parcelamento de salários. Portanto, foi um ano em que condições de trabalho e a carreira foram atacados, e houve lutas importantíssimas em resposta, como paralisações e greves”, disse. “Todas essas lutas têm mostrado a disposição da categoria em não aceitar o ajuste fiscal em estados

que têm problemas econômicos decorrentes de isenções fiscais concedidas aos grandes empresários ou por conta da dívida pública. Por conta da crise estrutural do Capital e do ajuste fiscal que os governos estaduais e municipais têm aplicado, esse ataque aos serviços públicos e, em particular, à educação pública, tem o objetivo de desfinanciar a educação, reduzindo verbas de custeio e investimento. As lutas têm sido fundamentais para garantir os direitos, mas também para garantir a sobrevivência das universidades estaduais e municipais”, completa Alexandre Galvão.

Encontro do Setor Representantes de 25 seções sindicais do ANDES-SN participaram nos dias 7, 8 e 9 de setembro do XV Encontro das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (Iees/ Imes) do Sindicato Nacional, realizado na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Facs/Uern), em Mossoró (RN). O evento teve como tema "Financiamento, Autonomia e Democracia" e foi sediado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern - Seção Sindical do ANDES-SN). Os docentes estaduais e municipais trataram de temas como a conjuntura política brasileira diante do cenário de crise do capitalismo, os impactos dos cortes de verbas nas instituições de ensino, os ataques à autonomia universitária, entre outros. Para Alexandre Galvão, o encontro foi vitorioso, pois reuniu docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN e promoveu um debate de qualidade. “Os debates sobre conjuntura, democracia, financiamento e direitos trabalhistas mostraram a verdadeira realidade enfrentada não apenas pelos docentes, mas como todo o conjunto da classe trabalhadora e, a partir disso, foi possível ter convergências desses ataques e formular uma pauta unificada do Setor das Iees/Imes e Ifes para a construção da Frente Nacional em Defesa da Educação Pública. Pela primeira vez, tiramos um indicativo da construção de uma pauta nacional unificada do Setor por conta da natureza desses ataques, de caráter nacional.

E isso demonstra a importância de um sindicato nacional, como o ANDES-SN, em organizar a luta em âmbito nacional, diante dos grandes ataques à educação pública e aos direitos dos trabalhadores”, disse.

Greve no Rio de Janeiro Imerso em denúncias de corrupção, o estado do Rio de Janeiro, cujo ex-governador está preso, condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e chefia de organização criminosa, é um dos maiores exemplos da política de desmonte que afeta as universidades estaduais em todo país. Os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) estão em greve contra o atraso no pagamento de seus salários e do 13º de 2016. Essa é a segunda vez no ano em que os docentes das estaduais fluminenses cruzaram os braços, pelos mesmos motivos. Além de reivindicar o pagamento de salários e bolsas, os docentes lutam contra a política de ajuste fiscal do governo do Rio de Janeiro, que deixa o orçamento da educação às mínguas enquanto segue concedendo milionárias isenções fiscais aos grande empresários. Os professores-tutores de Educação à Distância (EAD) do Rio de Janeiro, organizados na Associação dos Docentes e Profissionais da EaD do Rio de Janeiro (Adopead – Seção Sindical do ANDES-SN), também estão mobiliza-

Internet / UerjResiste

Retrospectiva

dos contra o atraso do pagamento de suas bolsas.

Greve no Rio Grande do Norte

Os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) também estão em greve pelos atrasos salariais, que se arrastam desde janeiro de 2016, e pelo total descaso do governo estadual de Robinson Faria (PSD) com a universidade. Sem negociação com o governo, os docentes em greve, assim como outros trabalhadores do serviço público potiguar, têm utilizado táticas radicalizadas, assim como fizeram os docentes no Rio de Janeiro, para defender seus direitos, como ocupar a reitoria da universidade e a Assembleia Legislativa do estado.

Vitória na Uepb

Aduern SSind.

Os docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb) estiveram em greve

entre os meses de abril e junho, reivindicando a seguinte pauta: cumprimento da Lei de Autonomia Financeira da UEPB; garantia dos valores do duodécimo da Uepb de acordo com o orçamento construído e aprovado pelo Consuni, no valor de R$ 410 milhões; reposição 23,61%, descongelamento do PCCR, o concurso público para docentes e contratação imediata dos concursados, a consolidação/construção de infraestrutura adequada aos campi; controle social do orçamento da universidade; cumprimento do acordo da Greve 2015; e ampliação e melhorias na Política de Assistência Estudantil. A greve foi encerrada com o um acordo considerado vitorioso pelo movimento docente.

Mobilização na Unirg Nas instituições municipais, também houve luta. Em março, no Tocantins, os docentes do Centro Universitário de Gurupi (Unirg) entraram em estado permanente de mobilização, exigindo da prefeitura e da fundação que controla a universidade o atendimento das reivindicações de recomposição salarial e pagamento de progressões.

InformANDES/2017

Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas A partir de reunião conjunta entre o Setor das Iees/Imes e o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), o ANDES-SN propôs a outras entidades sindicais e movimentos sociais a criação de uma Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, que foi lançada na Concha Acústica da Uerj no dia 19 de outubro e teve um manifesto divulgado. Após o lançamento, docentes, técnico-administrativos e estudantes participaram de uma manifestação pelas ruas do Rio de Janeiro e foram duramente reprimidos pela polícia militar do estado. “Após as reuniões realizadas entre os dois Setores do ANDES-SN, tivemos o lançamento da Frente Nacional, que é um passo importante para continuar na luta em defesa das instituições públicas de ensino contra esse conjunto de ataques”, avalia Alexandre Galvão, comentando que a Frente Estadual já foi lançada no Mato Grosso do Sul e em breve também será no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro.

InformANDES/2017

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Greves e paralisações movimentam a classe trabalhadora no Brasil Grandes mobilizações de trabalhadores brasileiros fizeram parte do calendário de 2017

ma grande Greve Geral foi realizada em abril, e, mesmo com o recuo das grandes centrais sindicais às vésperas da aprovação da contrarreforma Trabalhista, uma nova Greve Geral teve lugar em junho. A terceira Greve Geral só não ocorreu em 5 de dezembro por conta de novo recuo de algumas das maiores centrais sindicais do Brasil. Além disso, no 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, as trabalhadoras brasileiras se somaram às demais trabalhadoras do mundo e realizaram uma importante greve internacional. Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, afirma que o saldo de 2017 é que a classe trabalhadora está cansada dos retrocessos e de ataques aos seus direitos, e quer lutar. “No primeiro semestre, houve uma conjugação da disposição das centrais sindicais, das entidades sindicais e da base das categorias de trabalhadores, o que foi muito positivo. Tivemos, como reflexo, grandes greves e mobilizações, que apesar de não terem êxito na derrota dos Fotos: Mídia Ninja

ataques, foram vitoriosas ao demonstrar o potencial de mobilização que a classe trabalhadora tem”, diz a docente. “Já no segundo semestre houve um recuo de parte das centrais sindicais e uma fragmentação da base. O nosso desafio, para 2018, é reaglutinar forças e conjugar as entidades sindicais com a mobilização dos trabalhadores da base. No que diz respeito à educação pública, nossa tarefa deve ser ganhar cada vez mais segmentos da sociedade para a defesa intransigente do caráter público e gratuito de nossas instituições de ensino”, completa Eblin. José Antônio Zago, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, também ressalta a disposição de luta dos trabalhadores e critica a falta de empenho das grandes centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, na construção da resistência aos ataques. “Em 2017 vimos muita disposição de luta na classe trabalhadora contra os ataques do ilegítimo governo Temer. Infelizmente, após a grande Greve Geral de 28 de abril, as maiores centrais

sindicais não demonstraram empenho, demonstrando que estão mais interessados nas eleições de 2018 do que na defesa dos direitos dos trabalhadores”, comenta.

Greve internacional das mulheres No dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, as mulheres do mundo inteiro pararam as suas atividades para publicizar as desigualdades e a violência de gênero e contra o recrudescimento do conservadorismo no mundo todo. Convocado por feministas históricas como Angela Davis e Nancy Fraser - e inspirado pelo coletivo feminista #Ni Una Menos (tradução livre: Nem uma a menos) -, o protesto aconteceu em mais de 50 países do mundo. Estados Unidos, Rússia, Islândia, Itália, Inglaterra, Polônia, Peru, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Brasil foram apenas alguns dos países que as mulheres aderiram à paralisação e às manifestações.

Retrospectiva No Brasil, além das pautas internacionais, as milhares de mulheres que saíram às ruas se posicionaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – da contrarreforma da Previdência, ressaltando o caráter machista da proposta, que desconsidera o cumprimento de dupla ou tripla jornada de trabalho pelas mulheres trabalhadoras. A mobilização das mulheres impulsionou o crescimento da mobilização no país, e contribuiu para a construção da Greve Geral de 28 de abril.

Uma das maiores Greves Gerais da nossa história 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços em 28 de abril, na maior Greve Geral do país desde 1996. Por todo o país, piquetes e barricadas trancaram rodovias, acessos à entrada das cidades, de fábricas, montadoras, siderúrgicas, metalúrgicas, prédios de serviço público, bancos, universidades, escolas, garagem de ônibus, empresas, comércios, portos, aeroportos, paralisando diversos ramos econômicos. Metrôs, ônibus e trens de uma série de cidades não circularam por 24h. Docentes de diversas instituições federais, estaduais e municipais de ensino superior se uniram a servidores públicos de diversas áreas, inclusive do Judiciário, aos bancários, metalúrgicos, comerciários, eletricitários, químicos, petroleiros, portuários, jornalistas, radialistas, trabalhadores da saúde, de saneamento básico e dos Correios, entre outras categorias. A paralisação foi convocada pelas Centrais Sindicais, de forma unificada, como protesto para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e contra a Lei de Terceirizações.

150 mil ocupam Brasília em maio Um mar de gente ocupou as ruas de Brasília (DF) no dia 24 de maio, em manifestação contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, pela revogação da Lei das Terceirizações e pelo Fora Temer. As 150 mil pessoas presentes no ato fizeram do Ocupe Brasília a maior manifestação da capital federal na última década, superando largamente em quantidade de pessoas atos como os de Junho de 2013. Participaram da manifestação, trabalhadores, estudantes e militantes de movimentos sociais de todos os estados do Brasil. O ANDES-SN, com grande bancada presente em Brasília, organizou uma coluna junto à CSP-Conlutas e demais entidades da Educação. Apesar da brutal violência da polícia,

que levou ao recuo de algumas direções sindicais, os manifestantes não desistiram e permaneceram na Esplanada até a finalização do ato. O presidente Michel Temer, em um ato utilizado apenas por José Sarney em 1986 e por Dilma Rousseff no Leilão do Campo de Libra em 2013, decretou a “Garantia de Lei e de Ordem” em todo o Distrito Federal até o dia 31 de maio. Temer se valeu da Lei Complementar nº 97/1999 e do artigo 84 da Constituição Federal para colocar as Forças Armadas nas ruas. Segundo o Correio Braziliense, 1200 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica rapidamente se apresentaram na Esplanada dos Ministérios para ajudar a polícia de Rollemberg a reprimir a manifestação.

Centrais esvaziam Greve Geral em junho Milhares de trabalhadoras e trabalhadores pararam novamente o Brasil no dia 30 de junho, em nova Greve Geral para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, pela revogação da Lei das Terceirizações e pelo Fora Temer. A paralisação foi convocada em conjunto pelas Centrais Sindicais. E, apesar do pouco empenho de algumas centrais na construção do movimento, todos os estados e o Distrito Federal registraram atos. Infelizmente este recuo de setores do movimento sindical teve um preço muito alto, já que a seguir desta paralisação parcial, foi aprovada a contrarreforma Trabalhista, consagrando a precarização do emprego. Em dezembro, com novo recuo, das mesmas Centrais Sindicais, a Greve Geral de 5 de dezembro, contra a reforma da Previdência, também foi desmarcada e desmobilizada. O dia 30 começou com piquetes em frente às garagens de ônibus, fábricas,

InformANDES/2017

indústrias, universidades, institutos federais e órgãos públicos e, também, com o trancamento de vias em diversas cidades. Os metroviários paralisaram os serviços em Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e em Brasília (DF). Os ônibus também não circularam em várias cidades, como Aracaju (SE), Campina Grande (PB), Fortaleza (CE), Belém (PA), Salvador (BA), Recife (PE), Goiânia (GO) e na capital federal. Ao longo do dia, foram realizadas aulas públicas, panfletagens, apresentações culturais e manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas contra as medidas em curso no Congresso Nacional e pela saída de Michel Temer da presidência da República.

Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve No dia 10 de novembro, milhares de trabalhadores dos setores público e privado em todo o país foram às ruas no Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve para dizer não à contrarreforma Trabalhista. Além da revogação da nova lei, o Dia Nacional de Lutas, convocado por movimentos sociais e sindicais, exigiu o arquivamento da reforma da Previdência, a revogação da Lei das Terceirizações e da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela recursos aos serviços públicos. As mobilizações iniciaram ainda na madrugada com metalúrgicos, químicos, petroleiros e têxteis impedindo a abertura de fábricas e fechando estradas e avenidas nas cidades. Docentes e demais categorias do serviço público, operários da construção civil, rodoviários, bancários, trabalhadores dos Correios também realizaram manifestações em unidade com demais categorias e com representantes dos movimentos sociais, populares e de luta contra as opressões.

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3º Congresso da CSP-Conlutas definiu

Reunião Nacional debate a reorganização da

calendário de lutas

classe

e 12 a 15 de outubro deste ano, mais de 2,6 mil pessoas, entre delegados, observadores, convidados internacionais de vários países participaram do 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas em Sumaré (SP). Destes, 101 eram docentes das seções sindicais e da diretoria do ANDES-SN. Durante os quatro dias de evento, foram realizados intensos debates sobre conjuntura e política da Central, opressões, criminalização das lutas, movimento sindical, operário e popular e os 100 anos da Revolução Russa. Na ocasião, os delegados aprovaram propostas de balanço, estatuto e um calendário de lutas da CSP-Conlutas, com destaque para o 19 de outubro Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública -, e o 10 de novembro de 2017 - Dia Nacional de Paralisações e Greves. Na ocasião, importantes resoluções foram aprovadas. Uma delas foi proposta pelo Sindicato Nacional, e diz respeito à reorganização da classe trabalhadora, indicando que as entidades, movimentos e organizações que compõem a Central participassem da reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis, convocada pelo ANDES-SN, e ocorrida no último dia 11 de novembro, no Rio de Janeiro. [Veja matéria ao lado]. Outra resolução aprovada, de autoria do ANDES-SN, é de que se intensifiquem as ações, atividades de formação e políticas de apoio a movimentos sociais e organizações, além de propor um estudo sobre a forma de representação de todos os movimentos sociais, oposições e sindicatos na CSP-Conlutas para ser avaliado no próximo congresso da Central, com o objetivo de eliminar possíveis distorções. Os delegados também aprovaram a resolução relativa à garantia de paridade (50%) na participação de mulheres na Secretaria Executiva Nacional (SEN) da Central.

eguindo deliberações de seu 36º Congresso e de seu 62º Conad, o ANDES-SN organizou, no dia 11 de novembro, na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na capital fluminense, a “Reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis, para debater a reorganização da classe”, com o objetivo de avançar no processo de reorganização da classe trabalhadora no país apontando para a realização de um Encontro de trabalhadores e trabalhadoras. Esta atividade fez parte da comemoração dos 100 anos da Revolução Russa e da homenagem ao “Che” nos 50 anos da sua morte, que contou também com a realização de Seminário Nacional sobre o tema, no dia 9, na sede do Sindipetro-RJ. Durante todo o dia, ocorreram mesas de debates com representantes das organizações políticase das centrais sindicais e movimentos sociais e estudantis, entre eles, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a CSP-Conlutas, a Intersindical, a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel) e a Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes (OE-UNE). Como resultado da reunião, foi constituída uma comissão integrada tanto por partidos como pelos movimentos, para dar continuidade aos debates sobre a reorganização da classe, para articular uma nova reunião nacional e promover reuniões e atividades nos estados. Os presentes na reunião afirmaram ser importante construir a resistência e a luta dos trabalhadores no próximo período. “Para o ANDES-SN, o resultado foi muito positivo porque queríamos justamente poder ampliar o debate sobre a reorganização da classe com outros lutadores e lutadoras com os quais estamos juntos nas lutas cotidianas", avaliou Luis Eduardo Acosta, 1º vice-presidente do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do Sindicato Nacional.

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Caravana dos SPF em Brasília defende serviços públicos

ais de cinco mil Servidores Públicos Federais (SPF) participaram, no dia 28 de novembro, da Caravana a Brasília contra o pacote de ataques ao funcionalismo público e o desmonte dos serviços públicos essenciais a população brasileira. A marcha, que contou com participação de diretores nacionais e representantes de diversas seções sindicais do ANDES-SN, foi convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum Permanente das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate). O ato iniciou, pela manhã, com concentração na Praça dos Três Poderes e, em seguida, se encaminhou até o estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados. Lá, os servidores bloquearam a entrada dos deputados, cantaram palavras de ordem e discursaram no carro de som, criticando as diversas medidas do governo, do Congresso e do judiciário, que retiram direitos dos trabalhadores e beneficiam os grandes empresários. A polícia militar tentou impedir a manifestação e cercou o carro de som, mas, após negociação com os representantes das entidades que organizaram a Caravana, permitiu que a atividade prosseguisse. Um grande grupo de manifestantes, com servidores, estudantes e representantes do MST e do MTST, também foi barrado pela força policial, quando descia a Esplanada dos Ministérios para se juntar ao ato, mas

depois foi liberado após intervenção de parlamentares do Psol. Representantes das centrais sindicais, das entidades nacionais, de sindicatos de base e também parlamentares da oposição ao governo fizeram uso da palavra, destacando os diversos ataques aos trabalhadores promovidos pelo governo Temer e pela base aliada no Congresso Nacional. Reforçaram também a necessidade de ampliar a luta e construir a unidade para barrar a reforma da Previdência e conclamaram os trabalhadores e trabalhadoras a Greve Nacional, até então convocada pelas centrais sindicais, para o dia 5 de dezembro.

Reunião com Rodrigo Maia Após a pressão dos ser vidores, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, se reuniu com representantes das entidades sindicais. Os dirigentes sindicais reafirmaram as discordâncias em relação à nova proposta de Reforma da Previdência e em relação ao déficit da previdência propagandeado pelo governo e sua base, tanto no Congresso Nacional quanto em diversos meios de comunicação. Foi solicitada a suspensão da tramitação da contrarreforma da Previdência, para que seja feito um amplo debate com a sociedade brasileira acerca da Previdência Social. Os representantes dos servidores ressaltaram que não há apoio da população brasileira ao projeto e repudiaram a propaganda mentirosa

do governo, à custa de milhões de recursos públicos, que ataca os servidores públicos, chamando-os de privilegiados.

Dia de Lutas em dezembro Apesar da decisão de CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB de recuarem no chamamento à Greve Nacional marcada para o dia 5 de dezembro, diversas categorias mantiveram as manifestações, no que se transformou em um Dia de Luta e Paralisação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Em todo o país, docentes de universidades federais, estaduais, de institutos federais e Cefets foram às ruas, junto com outras categorias, protestar contra a Reforma da Previdência e contra os demais ataques aos seus direitos. Trabalhadoras e trabalhadores amanheceram trancando rodovias, avenidas, garagens de ônibus, entradas de fábricas, escolas, universidades. O dia todo foi marcado por manifestações em espaços públicos, contra os ataques do governo Temer aos direitos dos trabalhadores. A realização de uma Greve Nacional unificada era parte dos esforços de construção de unidade contra a intenção do governo Temer de aprovar a contrarreforma da Previdência ainda neste final de ano. Nos diversos protestos ocorridos pelo Brasil, os manifestantes reafirmaram a importância de continuar nas ruas e ampliar as mobilizações neste mês de dezembro para evitar um retrocesso gigantesco nos direitos previdenciários.

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