InformANDES Novembro 2017

InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

Informativo Nº 76

Brasília (DF) Novembro de 2017

Luiz Fernando Nabuco / Aduff SSind.

Assédio Sexual ANDES-SN divulga, nos estados, campanha de combate ao assédio sexual 3 SOS Educação Entidades do setor da Educação lançam Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas 6 e 7

MP 805/2017 Servidores Públicos Federais organizam luta contra ataques do governo 16

28/11 - Caravana à Brasília

Reprodução/Internet

Reforma de Córdoba Movimento estudantil, que foi marco para as universidades da América Latina, completa 100 anos 14 e 15

InformANDES/2017

Editorial

Que o Centenário da Revolução Russa nos inspire para novas e vitoriosas lutas contra os ataques à classe trabalhadora!

o dia 7 de novembro de 1917, os trabalhadores e trabalhadoras da Rússia mudavam os rumos da História, derrubando o poder dos senhores, dos burgueses, dos latifundiários e dando novos contornos à luta de classes. A Revolução Russa inspirou muitas outras revoluções da classe trabalhadora mundo a fora e demonstrou que uma nova sociedade era possível. As comemorações do centenário da revolução bolchevique têm sido marcadas por uma conjuntura de intensos ataques à classe trabalhadora, um verdadeiro fogo cerrado da burguesia, que procura encontrar saídas em seu proveito ante uma das crises mais agudas do sistema capitalista. Neste receituário macabro para os trabalhadores e trabalhadoras se encontra a retirada de direitos e o ataque ao serviço público. No Brasil, as contrarreformas trabalhistas com retirada de direitos, as políticas de austeridade com objetivo de criar as condições para o pagamento da dívida pública e as privatizações se encontram no âmago das políticas neoliberais e constituem o alicerce do brutal ajuste fiscal que recai sobre a população. Um governo imerso em acusações de corrupção, que quanto mais é ameaçado, mais usa o dinheiro público para não cair.

Mesmo após a traição de setores do movimento sindical na última Greve Geral, em troca da manutenção do imposto sindical - o que o governo não parece disposto a cumprir -, ou de cálculos eleitoreiros, os trabalhadores e trabalhadoras vêm se mobilizando em todo o país para continuar enfrentando os ataques aos seus direitos. O 3º Congresso da CSP-Conlutas, realizado no mês de outubro, apresentou um saldo positivo com uma grande participação de vários setores da classe que vêm construindo uma ferramenta de luta independente. As deliberações de ampliar a unidade da classe trabalhadora e construir um calendário de lutas se materializaram no dia 10 de novembro, com greves, paralisações e mobilização em todo o país. A reunião de (re)organização da classe trabalhadora - precedida de um seminário sobre o centenário da Revolução Russa organizada pelo ANDES-SN, no dia 11 de novembro, no Rio de Janeiro, foi também um esforço na construção da unidade dos setores combativos da classe para a construção de estratégias de luta frente aos ataques dos governos federal, estaduais e municipais. A luta pela revogação da reforma Trabalhista e contra a PEC 287, em tramitação, deve envolver todos os setores da classe trabalhadora, pois o ilegítimo governo Temer tem pressa em mostrar

serviço ao Capital, que após escapar da segunda denúncia de corrupção, anunciou um pacote de medidas inconstitucionais de ataques aos direitos dos servidores públicos federais, sendo o aumento da alíquota de 11% para 14% da previdência mais um confisco no bolso do servidor, além da não reposição inflacionária. A PEC 366/2017 que acaba com a gratuidade na graduação nas universidades públicas, de autoria do deputado Andres Sanches (PT-SP) é outra demonstração de que a educação pública é um alvo privilegiado do capital, que só se satisfará com a sua bancarrota total. Se, há cem anos, os revolucionários russos empunhavam a bandeira da paz, do pão e da terra, hoje, os trabalhadores e trabalhadoras, que também vivem uma guerra odiosa contra a sua dignidade, continuam lutando por pão e terra, mas também lutam bravamente em defesa de seus direitos. Que os ventos da Revolução Russa nos tragam a força e o ardor da luta, pois a vitória pode tardar, mas com certeza chegará. Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras! Viva a Revolução Russa! Fora Temer!

EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br // Diretores responsáveis: Giovanni Frizzo, Cláudio Ribeiro e Luis Eduardo Acosta // Redação: Bruna Yunes Drt-DF 9045, Mathias Rodrigues MTb 10126, Renata Fernandes Drt-DF 13743, Renata Maffezoli Mtb 37322 // Edição: Renata Maffezoli // Fotos: Bruna Yunes e Renata Maffezoli // Diagramação: Renata Fernandes

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Assédio Sexual

Campanha de combate ao assédio sexual é promovida nos estados

Aduepb SSInd.

Adcespi SSInd.

esde o 36º Congresso do ANDESSN, realizado em janeiro na cidade de Cuiabá (MT), quando foram apresentadas denúncias de assédio sexual nos ambientes de trabalho e militância, o combate ao assédio sexual se tornou uma prioridade na atuação do Sindicato Nacional. Para promover o debate nas esferas docente e sindical foi elaborada uma campanha com materiais específicos – cartazes virtuais, cards, reedição da cartilha informativa “Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/ os indígenas, das/os negros, dos LGBTs" e vídeo elucidativo. Fomentar o debate sobre o que é assédio sexual, sobre a cultura do machismo e a desnaturalização da violência contra a mulher são os principais objetivos dessa campanha. Os materiais foram enviados às seções sindicais do ANDES-SN, e a campanha tem sido lançada nos estados. A campanha já foi apresentada nos estados do Piauí, Maranhão, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e Bahia. Além disso, tanto os materiais da campanha como o modelo da comissão de apuração aos casos de assédio do ANDES-SN foram apresentados no último Congresso da CSP-Conlutas. Em 22 de novembro, a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Bahia (Aduneb SSind.) promoverá um debate sobre o tema utilizando a cartilha do ANDES-SN como instrumento pedagógico. Em 1º de dezembro, durante o Encontro da Regional Norte II, o assédio sexual será tema de uma mesa subsidiada com os

materiais da campanha. Para Caroline Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDESSN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, questões Étnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), os retornos da campanha são positivos para a construção do debate sobre o combate às opressões. Segundo Caroline, desde que a campanha foi lançada, inúmeros convites para apresentação e debates sobre o assunto foram feitos ao GTPCEGDS. Além disso, as universidades não apenas estão debatendo o assunto como no Mato Grosso, por exemplo, onde o campus Sinop da

Universidade Federal do estado promoveu, a partir do lançamento da cartilha do ANDES-SN, como estão criando um movimento local de mulheres e, consequentemente, da Delegacia da Mulher. “Esperamos que a partir da campanha as Universidades, os Cefets e os colégios de aplicação consigam criar instrumentos, tanto para receber as denúncias, apurar os casos e acolher as vítimas. Porque com a campanha estão sendo realizados debates e sendo feitas denúncias, mas muitas universidades ainda não tem instrumentos para receber e proceder com cada caso, pensando nas questões administrativas”, explicou Caroline.

Comissão de Ética Em janeiro, o Sindicato Nacional criou uma Comissão de Ética para apurar os casos de assédio e abuso sexual e moral nos espaços de debate e luta do Sindicato Nacional e dar os devidos encaminhamentos. A comissão é permanente e composta por membros da diretoria, e em eventos como o Congresso Nacional e o Conad ela é ampliada por pessoas que estiverem na coordenação local dos eventos. Essa Comissão tem o dever ainda de promover esse debate dentro das seções sindicais, na construção de ações de combate e de formação dos docentes a fim de evitar casos de assédio.

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CSP-Conlutas

Congresso da CSP-Conlutas aprova calendário de lutas

ais de 2,6 mil pessoas, entre delegados, observadores, convidados internacionais de vários países das Américas, Europa, Ásia e Oriente Médio participaram do 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, de 12 a 15 de outubro, em Sumaré (SP). Instância máxima de deliberação da Central, o congresso neste ano reafirmou o caráter sindical e popular da CSP-Conlutas com a participação de 331 entidades sindicais, oposições, minorias de diretorias, movimentos populares e contra as opressões. A delegação do ANDES-SN superou a do último congresso, em 2015, que contou com 78 docentes. Este ano, participaram 101 docentes das seções sindicais e da diretoria do Sindicato Nacional. Deste total, 87 eram delegados. Durante os quatro dias de evento, foram realizados intensos debates sobre conjuntura e política da Central, opressões, criminalização das lutas, movimento sindical, operário e popular e os 100

anos da Revolução Russa. Na ocasião, os delegados aprovaram propostas de balanço, estatuto e ainda definiram um calendário de lutas da CSP-Conlutas. Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN, ressaltou que o 3° Congresso da Central teve um saldo positivo, tanto pela quantidade de trabalhadores reunidos quanto pelos debates qualificados realizados no encontro. “Foi um congresso rico, com muitos debates feitos por vários setores e entidades, que divergiram em alguns momentos, mas que entenderam que, só com a unidade da classe trabalhadora é possível construir uma nova Greve Geral no país e conter os ataques do governo, e que a Central tem esse papel fundamental, de aglutinar a classe e ser uma importante ferramenta de lutas”, disse.

Abertura e contribuições Participaram do painel de abertura do 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, no dia 12, representantes da Secretaria

Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas. Amauri Fragoso, 1º tesoureiro do ANDESSN, falou sobre a importância da Central no processo de construção da unidade da classe trabalhadora nos últimos 11 anos. Para Fragoso, só através do debate e do entendimento das diferenças no movimento é possível construir uma saída com um novo ciclo de lutas para enfrentar a burguesia. No mesmo dia, foram apresentadas 16 contribuições globais, assinadas por entidades, movimentos e ativistas que compõem a Central, com importantes avaliações e desafios para a CSP-Conlutas e a classe trabalhadora brasileira no próximo período. Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, defendeu a contribuição apresentada pelo Sindicato Nacional ao caderno de textos do 3° Congresso sobre a necessidade da reorganização da classe trabalhadora diante da crise estrutural do capitalismo que impõe, no mundo todo, contrarreformas nos estados nacionais, retiram o direito dos trabalhadores e atacam as políticas públicas e sociais que atendem as populações mais pobres dos países. Para a presidente do ANDES-SN, diante do cenário posto, é importante avançar no diálogo com os segmentos da classe trabalhadora que não estão organizados na CSP-Conlutas. Logo após, os presentes se reuniram em Grupos de Trabalho (GTs) e depois em Setoriais, que serviram para aprofundar às discussões e debater as resoluções de conjuntura nacional e internacional e o Plano de Ação da Central.

Plenária e Plano de Ação Após profundas discussões, os delegados se reuniram em plenária deliberativa, no dia 14, para votar as resoluções. Uma delas, proposta pelo ANDES-SN e aprovada, diz respeito à reorganização

Manifestação Durante o 3° Congresso da CSP-Conlutas, diversas entidades, sindicatos, movimentos sociais, populares, estudantis, LGBT e indígena se manifestaram. Ainda no primeiro dia encontro, com o mote da campanha nacional do ANDES-SN contra o assédio sexual, mulheres subiram ao palco, com cartazes nas mãos, e deram um recado ao plenário “Lá fora e dentro da CSP-Conlutas há que se ter respeito pelas dife-

renças de gênero, não ao assédio sexual, não à homofobia, não ao machismo!”, disseram. Um abaixo-assinado também circulou no 3º Congresso contra a iminente extradição de Cesare Battisti para a Itália. Michel Temer decidiu revogar a condição de refugiado do militante da ex-Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), na Itália, nos anos 70, que foi preso e condenado naquele país por acusações de luta armada.

CSP-Conlutas da classe trabalhadora e indicou que a CSP-Conlutas, entidades, movimentos e organizações que compõem a Central participassem da reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis, convocada pelo Sindicato Nacional, e ocorrida no último dia 11 de novembro, no Rio de Janeiro, que teve como objetivo avançar no processo de reorganização da classe trabalhadora. A mesma resolução indicou que a CSPConlutas participasse também do seminário do ANDES-SN sobre os 100 anos da Revolução Russa, que ocorreu no dia 9 de novembro na capital fluminense. Ainda em plenária, foi aprovada, por unanimidade, o Plano de Ação e o calendário de lutas da Central, com destaques para o 19 de outubro - Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública -, e o 10 de novembro de 2017 - Dia Nacional de Paralisações e Greves. Já a plenária final do 3° Congresso, realizada no último dia do encontro (15), encerrou com a aprovação de importantes resoluções. A principal delas é relativa à garantia de paridade (50%) na participação de mulheres na Secretaria Executiva Nacional (SEN) da Central. Outra resolução aprovada, de autoria do Sindicato Nacional, é de que se intensifiquem as ações, atividades de formação e políticas de apoio a movimentos sociais e organizações, além de propor um estudo sobre a forma de representação de todos os movimentos sociais, oposições e sindicatos na CSPConlutas para ser avaliado no próximo congresso da Central, com o objetivo de eliminar possíveis distorções. A proposta também estabelece que só poderão votar na SEN, as entidades e organizações que

estiveram adimplentes com a Central.

Painéis O 3° Congresso da CSP-Conlutas também promoveu diversos painéis temáticos importantes para a formação dos delegados e observadores. O painel sobre os 100 anos da Revolução Russa, a maior revolução da história realizada pela classe operária, foi considerado um dos grandes momentos do encontro e contou com a participação de especialistas sobre a temática como Kevin Murphy, da Universidade de Massachusetts; Martín Hernández, dirigente da LIT-CI; Valério Arcary, historiador e docente aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), e Wanderson de Melo, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF). Antes, foram apresentados dois vídeos emocionantes, com o neto de Trotsky, Esteban Volkov, e a feminista norte-americana Wendy Goldman, que falaram sobre esse período da história. Os expositores falaram sobre o contexto histórico em que vivia a Rússia antes da Revolução, principalmente, pelo viés da população russa, que sofria com as consequências da Primeira Guerra Mundial - com milhões de russos perdendo suas vidas-, e a pobreza resultantes dos desmandos do governo czarista. Kevin Murphy destacou a intensa atividade grevista que ocorreu no período pré-Revolução, protagonizada pelos operários, nas principais cidades russas, mesmo sob forte repressão à época. Diante da pobreza e do autoritarismo, a Revolução de Outubro de 1917 ocorreu e melhorou substantivamente a vida dos trabalhadores e, depois, caiu num

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processo de degeneração burocrática, com o stalinismo, que comprometeu definitivamente sua viabilidade, segundo Martín Hernández. Mesmo com a sua dissolução, os palestrantes ressaltaram a excepcionalidade da Revolução e a capacidade dos trabalhadores em se organizar, assumir o controle dos meios de produção e das suas vidas e, assim, superar o capitalismo. Foram realizados também os painéis “Luta contra as Opressões e Juventude” e “Movimento Operário, Sindical, Movimento Popular e Luta por Territórios”, que contaram com representantes dos movimentos sem teto, quilombolas, indígenas, mulheres, LGBTs, negras e negros, trabalhadores rurais, seringueiros do Acre, servidores públicos, juventude e operários.

Encontro Internacional Logo após o 3° Congresso Nacional da CSP-Conlutas, a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas (RSISL), da qual a Central faz parte, organizou em São Paulo (SP), nos dias 16 e 17 de outubro, o 1º Encontro da Classe Trabalhadora das Américas. O evento reuniu, aproximadamente, cem pessoas de diversos países da América Latina, além de delegações da África e da Europa. No encontro, ocorreram debates sobre os ataques vivenciados pelos trabalhadores mundialmente, entre eles, a demissão da jornalista mexicana e dirigente sindical Judith Calderón, do “La Jornada”, após a greve realizada no dia 30 de junho no país. As intervenções dos delegados internacionais também revelaram situações em comum e as ofensivas semelhantes vindas de governos neoliberais, do imperialismo e dos patrões. Ainda no encontro internacional, foi avaliado o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e as consequências de sua política para os latino-americanos. Na sequência, os ativistas se reuniram em setoriais temáticos: Mulheres, Combate ao Racismo, Imigrantes, LGBTT e Criminalização dos Movimentos Sociais. As discussões foram base para a construção de moções e sugestões de campanhas internacionais e também para o manifesto feito e lido no encontro.

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Movimento Docente

Fotos:Luis Fernando Nabuco / Aduff SSind.

Lançada a Frente Nacional em defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas

ada à situação de abandono e desmonte das instituições de ensino superior (IES) públicas, o ANDES-SN lançou, em conjunto com outras entidades do setor da educação, a Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, no campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O lançamento da Frente se deu no dia 19 de outubro no “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública" e contou com a presença de docentes, técnico-administrativos

em educação, estudantes, reitores e entidades da educação e científicas, movimentos sociais, sindicais e populares, e sociedade em geral. A Frente tem como principal objetivo unir a comunidade acadêmica das Instituições Federais, Estaduais e Municipais, em defesa das IES que estão com o seu funcionamento comprometido em decorrência da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela os investimentos públicos por 20 anos limitando cada vez mais sua autonomia didático-científica,

administrativa e financeira. Na ocasião, foi assinado um manifesto que denuncia à sociedade a situação das instituições em todo o país. “No último período, temos lutado contra o avanço dos projetos Escola sem Partido, sofremos a imposição da contrarreforma do Ensino Médio pelo governo Temer, além da militarização da educação básica e da tentativa de imposição dos parâmetros da Base Nacional Comum Curricular, entre outros. No ensino superior sofremos com o corte de verbas, que tem se intensificado, para garantir o financiamento do setor privado, desconsiderando as necessidades para a manutenção do tripé ensino-pesquisa-extensão, base de sustentação das instituições públicas de ensino superior”, diz um trecho do manifesto.

Ataques às IES As instituições sofrem há anos com a suspensão de concursos públicos para docentes e técnicos, com o corte de bolsas de estudo, pesquisa e extensão e das verbas para manutenção das IES, com o parcela-

Movimento Docente mento e atraso de salários, congelamento de progressões e promoções, demissão de trabalhadores terceirizados em massa e, recentemente, com a contratação de professores voluntários, entre outros. Exemplos não faltam. No Rio de Janeiro, as universidades estaduais fluminenses – Uerj, Uezo, Uenf e Faetec -, sofrem com o desmonte e docentes e técnicos tem recebido os seus salários com atraso e até hoje não receberam o 13° salário. Há casos também de pendências nas bolsas de pesquisas de mestrandos e doutorandos. Os docentes da Uerj estão em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 3 de outubro, mais uma vez, em decorrência dos salários atrasados. Os docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) estão em greve pelo mesmo motivo desde o dia 4 de agosto e, também, reivindicam a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados e do 13º de 2016 e melhores condições de funcionamento da universidade. Já os docentes do nível superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) entraram em greve, por tempo indeterminado, no dia 5 de outubro em decorrência dos salários atrasados. A incerteza com relação ao pagamento dos salários também afeta os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que entraram em greve no

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SOS Educação Além do lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas e do manifesto, ocorreram diversas atividades no “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública”, data de mobilização que marcou a luta em defesa das universidades municipais, estaduais e federais, Institutos Federais e Cefets e, também, de todas as instituições de ensino superior (IES) públicas. Entre elas, o ato SOS Educação onde manifestantes saíram da Uerj em direção ao IFE no Maracanã percorrendo as ruas da cidade do Rio de Janeiro. No trajeto, os manifestantes

último dia 10 de novembro. Há quase dois anos, os servidores do estado vivenciam situação semelhante das universidades estaduais fluminenses e, ainda, a precarização do serviço público que afeta grande parte da população do Rio Grande do Norte. Além disso, os docentes lutam pela retirada dos aposentados da folha de pagamento da universidade; a ameaça de suspensão do plano de saúde por falta de repasse do governo; rebaixamento

foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar com bombas e gás lacrimogênio. Após a ação truculenta, a diretoria do Sindicato Nacional publicou uma nota em repúdio a violência e cobrou das autoridades competentes apuração dos fatos e punição aos que ordenaram e executaram a ação “que busca cercear os direitos de manifestação e de expressão num flagrante atentado às conquistas democráticas da população, direitos esses duramente arrancados na luta contra a ditadura empresarial militar que por mais de vinte anos dominou nosso país”.

do valor do auxílio saúde, bem como a exclusão dos aposentados a esse auxílio, entre outros. “O nosso desafio, agora, é fazer com que a Frente possa cumprir um calendário em defesa da educação superior pública e que a gente possa criar as frentes estaduais em defesa das IES públicas com o desafio de nos estados articular com a Educação Básica”, afirmou Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional.

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Matéria Central

100 anos da Revolução Russa e a restauração capitalista na URSS Imagens: Reprodução/Internet

o longo de 2017, o InformANDES trouxe uma série de reportagens sobre a Revolução Russa de 1917, que, em 7 de novembro, completou seu centenário. Temas como o direito das mulheres, a dívida pública, os conselhos populares e a insurreição foram tratados nas edições, debatendo quais os legados que a experiência revolucionária russa deixa aos trabalhadores do mundo cem anos depois. Com essa reportagem, a última da série, o InformANDES traz um debate difícil, mas necessário. Uma tentativa de avaliação do que se passou nos quase 72 anos de existência da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), de seu processo de degeneração e restauração capitalista, e como o fim da maior experiência de poder dos trabalhadores na história da humanidade pode ajudar a classe trabalhadora a construir novas experiências no futuro. Para Virgínia Fontes, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF), uma interpretação sobre o que passou na URSS, que deve ser considerada, é a de Leon Trotsky, que liderou o Soviete (conselho po-

pular) de Petrogrado (hoje São Petersburgo) durante o processo revolucionário, depois comandou o Exército Vermelho e participou do Comitê Central do Partido Comunista, mas acabou sendo expulso da URSS por divergências com Joseph Stalin, após o falecimento de Vladimir Lenin. Trotsky, que morreu assassinado por um agente da polícia política soviética (KGB) em seu exílio no México, no ano de 1940, acreditava que a URSS havia se transformado em um

“Estado Operário Degenerado”. “A interpretação que talvez seja a mais correta é a de Leon Trotsky, que conceituava a URSS como um Estado Operário Degenerado. Ele nunca eliminou o processo revolucionário de sua análise, nunca descolou o movimento massivo que significou o processo revolucionário dos seus tropeços e fracassos. É difícil datar exatamente quando iniciou a degeneração, mas após a ascensão de Stalin e os processos de Moscou, a URSS entra numa situação ‘bifronte’”, afirma a docente, ressaltando a dualidade de um processo em que, ao mesmo tempo, havia conquista e garantia de direitos para a classe trabalhadora, e, também, decisões políticas contraditórias à revolução, como a circunscrição do socialismo a um único país. “Essas são circunstâncias do processo, erros podem acontecer já que são processos humanos. O problema não são os erros, mas a implantação de um grupo dominante e de uma burocracia que impede as forças mais combativas de existir, inclusive pela morte. É uma situação bastante complicada e contraditória”, completa Virgínia. Durante os anos em que esteve à frente do Governo Soviético, Stalin comandou um grande expurgo, conhecido como os “Processos de Moscou”, através do qual diversos militantes bolcheviques foram julgados e, em sua maioria, condenados à morte por traição à revolução. A docente da UFF, cita, ainda, exemplos de como, mesmo com um processo de degeneração, o caráter de Estado Operário da URSS ainda era o que o diferenciava do restante do mundo capitalista. “Mesmo com toda a degeneração, e ela não foi pequena no período stalinista, há coisas

Matéria Central

muito interessantes e que não poderiam acontecer em outras circunstâncias a não ser em um país que tenha vivido um processo revolucionário. A primeira delas é o enfrentamento da Segunda Guerra Mundial. Mesmo havendo uma centralização absurda de poder na montagem do exército por Stalin, a população participou ativamente na defesa da URSS contra o Nazismo, com uma seriedade que dificilmente seria encontrada em outros países”, afirma Virgínia.

A restauração capitalista A partir da década de 1980, a URSS se viu em meio a um processo de restauração capitalista, que acabou com o regime no país e, em grande parte do Leste Europeu,

em poucos anos. Mikhail Gorbachev, então líder da URSS, apresentou a proposta de duas reformas: uma política (Glasnost) e outra econômica (Perestroika). Em 1991, houve uma tentativa de golpe de estado que reverteria as reformas, mas o processo já caminhava para a dissolução da URSS e a entrada de suas repúblicas no mundo capitalista de fato. Virgínia Fontes ressalta que a dissolução da URSS contradisse as previsões de grande parte dos politólogos ocidentais, que, por considerar a URSS um regime autoritário, acreditavam que ela apenas acabaria por meio da força. “Mesmo com todo o processo pós-Stalin, com Kruschev, Yeltsin, etc., e períodos de degeneração crescente, o

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processo revolucionário não permitiu que houvesse um massacre no momento em que houve a restauração capitalista, uma guerra dessa burocracia contra a população de maneira aberta. Isso é algo bastante peculiar, porque todas as interpretações dos grandes politólogos ocidentais traziam uma definição tosca de que a URSS seria um autoritarismo, o que se lastreava na suposição de que regimes totalitários somente poderiam ser eliminados desde fora, que desde dentro não seria possível. E não foi isso que aconteceu na URSS”, afirma. A derrota da URSS, entretanto, trouxe também elementos conservadores à sociedade russa e das demais ex-repúblicas soviéticas. A burocracia soviética, por exemplo, conseguiu, por meio do processo de privatizações e abertura econômica, se constituir em uma casta proprietária e fazer crescer enormemente a desigualdade social. Na Rússia, segundo o Levada Center, instituto de pesquisas local, 28% da população está trabalhando em empregos de tempo parcial para se sustentar. Ainda, cem anos depois de uma revolução que foi pioneira em descriminalizar a homossexualidade, a comunidade LGBT russa é agredida cotidianamente e “proibida de existir” pelo Estado. Em outras ex-repúblicas cresceram as tensões sociais, após algumas décadas de entrada no mundo capitalista. A Ucrânia se viu em meio a uma guerra civil a partir de 2014, que perdura até hoje, com elementos conservadores e neonazistas atuando no conflito. Na área de influência soviética, a antiga Iugoslávia viveu processo semelhante em sua separação, atravessando longas guerras em países como Croácia, Bósnia-

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Matéria Central Herzegovina e Kosovo. Em ex-repúblicas como do Azerbaijão e da Belarus, governantes que assumiram o poder após a restauração se mantém no poder até hoje. São eles, respectivamente, Artur Rasizade e Alexander Lukashenko. Para a docente, a restauração capitalista na URSS significou uma grande derrota para o conjunto dos trabalhadores do mundo. “A derrota da URSS foi muito violenta, não apenas pela própria URSS, mas também pelas possibilidades históricas concretas que a URSS mantinha. Por isso, é importante a definição de degeneração. A degeneração não significa que não tenha havido revolução. Isso porque as lutas do século XX, as lutas de descolonização e outras lutas importantes tiveram a ver com a resistência da URSS, ainda que a União Soviética tivesse milhões de problemas, a própria existência dela dependia de assegurar uma divisão internacional na qual ela ficava completamente isolada”, aponta. “Eu considero que a derrota da URSS foi

Seminário discute Revolução Russa e reorganização dos trabalhadores Os fatores que levaram à Revolução Russa, bem como as consequências desse acontecimento histórico para a luta dos trabalhadores, um século depois, e a reorganização da classe foram discutidos durante o Seminário “100 anos da Revolução Russa e a (re)organização da classe trabalhadora”, realizado, no dia 9 de novembro, pelo ANDES-SN, no

auditório do Sindipetro-RJ, no centro da capital fluminense. O encontro contou com a participação de Virgínia Fontes na primeira mesa, que teve como tema “Crise capitalista mundial e os rebatimentos para a classe trabalhadora”. A docente abordou a expropriação de direitos sociais, trabalhistas, dos recursos naturais, com a monopolização da terra e da água,

por exemplo, a extração de valor e a relação Capital e Trabalho para fazer uma análise da conjuntura e a relação do cenário que levou à Revolução Russa e também da atual situação da classe trabalhadora, tanto no Brasil quanto no resto do mundo. Já a segunda mesa do seminário aconteceu no período da tarde e abordou os “100 anos da Revolução Russa, 50 anos

Matéria Central uma derrota do conjunto da classe trabalhadora desde que ela vai perdendo o fio agudo que tinha originalmente. Não acho que isso signifique uma derrota de todos os elementos da URSS. Foi uma experiência histórica de um grande porte que abre um horizonte absolutamente necessário. Por isso, essa reação quase histérica da grande mídia atualmente, criticando a revolução. Eles não têm nada a oferecer, o horizonte revolucionário segue sendo a alternativa da classe trabalhadora para enfrentar a verdadeira tragédia humana que é o capitalismo em que vivemos”, completa Virgínia. A docente da UFF ressalta que, como mulher, não é possível falar da Revolução Russa e da URSS sem, por exemplo, citar os grandes avanços conquistados pelas mulheres soviéticas. Ela também cita a ampla participação popular que levou os russos à revolução, e acredita ser fundamental comemorar e celebrar a revolução para que a atual geração e as futuras tenham consciência de que existe vida fora dos

valores do capitalismo. Por fim, Virgínia lembra que não é possível realizar uma nova revolução seguindo os marcos da Rússia de 1917, como se os mesmos fossem uma cartilha, e que novas experiências revolucionárias surgirão no mundo, com diferentes caráteres. “Os próximos processos revolucionários serão diferentes do russo, até porque as condições internacionais são outras, a situação das forças produtivas é outra, a internacionalização do capital está em outra escala. Não adianta imaginar hoje uma revolução igual à de alguns anos atrás, quanto mais de cem anos atrás”, diz. “Mas há coisas fundamentais que perduram, uma delas é a ousadia de enfrentar o sistema capitalista. Isso segue vigente. Nem empalideceu, nem envelheceu. Não é à toa que pretendem aniquilar essa memória”, conclui Virgínia Fontes.

do assassinato do “Che” e as perspectivas do socialismo na atualidade”. Foram convidados a falar sobre a temática os palestrantes Alícia Sagranichiny, representando a LIT-QI, Mauro Iasi, pelo PCB, Felipe Demier, docente da UERJ, e Douglas Diniz, pela Luta Socialista/Psol. Mauro Iasi fez um resgate histórico do processo que levou à Revolução Russa e dos parâmetros que direcionaram a organização da luta dos trabalhadores naquele momento, fazendo referência à Marx e Engels. “A Revolução Russa é a comprovação de que existe uma teoria marxista de Estado e que o Estado burguês deveria ser aniquilado pelo processo revolucionário, e não pode ser utilizado como instrumento da revolução. Compreensão do caráter do estado, não pode ser colocado a serviço da revolução, a serviço do proletariado”, refletiu. Segundo Alicia Sagranichiny, para garantir a paz, o pão e a terra, bandeiras que já estavam presentes na Revolução de Fevereiro, que antecedeu a Revolução Russa, os trabalhadores entenderam que teriam que derrubar o governo provisório, mesmo que fosse democrático, pois eram eles – o proletariado - quem deveriam tomar o poder. “Havia a necessidade de destruir o Estado burguês e construir outro Estado, acabar com o poder econômico e político da burguesia e planificar a economia, a serviço da po-

pulação e não dos empresários”, contou. Para Felipe Demier, se construiu ao longo dos últimos cem anos a crença de que a democracia burguesa é a melhor e única forma aceitável de organização. Segundo ele, os liberais de hoje usam o argumento de que a revolução foi um processo ditatorial, pois tirou do poder o governo provisório, o qual não atendeu aos anseios dos trabalhadores e nem mesmo às bandeiras hoje defendidas pelos liberais democráticos. Ele atacou a perspectiva liberal que olha a revolução com base na tese do continuísmo, de que os russos eram vítimas de um governo ditatorial e que o Stalinismo seria uma consequência natural e uma continuidade lógica do governo bolchevique. Demier concluiu refletindo que “quanto mais os direitos sociais são retirados, tudo sobre a Terra se torna objeto de lucro por parte do Capital”. Douglas Diniz fez um balanço das lutas do último período e avaliou que a retirada de direitos no mundo tem levado os trabalhadores às ruas e citou exemplo da França, México, Chile, além do Brasil. “Essa situação social tem levado batalhões inteiros da classe trabalhadora a lutar contra essa política. Vivemos uma época de guerras e revoluções e precisamos discutir com os trabalhadores como enfrentar essa barbárie”. Para

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ele, é preciso resolver a crise política e sindical e de direção da classe trabalhadora.

Avaliação Para Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro e encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN, o seminário atingiu seus objetivos no sentido de possibilitar ter, como vetor orientador do processo de leitura da realidade, o exemplo da Revolução Russa. Segundo ele, o debate provocado por Virgínia Fontes possibilitou ampliar a análise sobre a correlação de forças entre o Trabalho e o Capital. “Isso vai contribuir bastante para que possamos elaborar uma análise de conjuntura para o Congresso do ANDES-SN que dê conta das lutas do período”, avaliou. Para Amauri, a mesa da tarde também foi muito rica e pedagógica. Ele ponderou que, embora as leituras apresentadas sejam diferenciadas, o importante do debate é apontar para o processo de construção da unidade. “Tem que se ter muito cuidado para que essa leitura, de fazer antecipações de um programa de ação de uma revolução futura, não nos distraia da luta do cotidiano, como já dizia Lenin”, refletiu.

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Entrevista

“O Chile é o laboratório do neoliberalismo no mundo”, diz Luis Saavedra Os ataques à Educação e às outras áreas essenciais à vida da população acontecem em escala global. Na América Latina, diversos países estão levando adiante reformas educacionais que comprometem a qualidade do ensino e precarizam relações de trabalho em favorecimento do empresariado. Luis Yáñez Saavedra, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sute-Chile), em entrevista ao Informandes, aﬁrma que o Chile foi e ainda é um laboratório

das reformas neoliberais em todo o mundo e segue exportando esse modelo, especialmente, para países da América Latina. Para Saavedra, a Reforma Educacional chilena, implantada pelo governo de Michele Bachelet, não resolve o problema educacional no país, servindo apenas a lógica mercantil da educação. Qual é o cenário atual da educação no Chile? L�� Y�� S��: O Chile foi o primei-

ro país latino-americano a não ter educação pública e a educação é tratada como bem de consumo desde os primeiros anos de ensino escolar. Nos últimos anos, alguns projetos foram aprovados com o falso pretexto de incluir os menos favorecidos, mas o que está por trás é a terceirização da Educação, como já foi feito em diversos serviços públicos no

país. A Lei da Desmunicipalização [chamada de Sistema de Educação Pública] é um dos exemplos das novas leis que não resolvem o problema estrutural do sistema educativo no Chile. É uma descentralização funcional, pois o Estado perde o seu caráter público e vai entregando a terceiros, no caso, agências que irão administrar as escolas. Esse projeto foi concebido nos bastidores e contra as comunidades educativas e as pessoas em geral, servindo apenas ao mercado da Educação, uma vez que mantêm os aspectos formais e de conteúdo do modelo estabelecido pela ditadura militar. No campo do trabalho, com essa lei, as condições dos trabalhadores da educação pioram, tornando suas condições de trabalho ainda mais precárias, com a terceirização de suas funções. Em termos do direito a greve, o projeto de lei é absolutamente silencioso. Nada diz sobre a forma como os profissionais e assistentes da educação podem ser organizados. Também não se refere claramente ao que acontecerá com as organizações sindicais existentes nos municípios e corporações municipais. Os sindicatos e associações dos professores e assistentes de educação irão desaparecer, pois as agências não são públicas, consequentemente, os trabalhadores serão proibidos de exercer o seu direito a greves e de negociação coletiva, reduzindo o trabalhador somente a um ente.

Esse sistema é semelhante às administradoras que gerenciam os fundos de pensão?

LS: Sim. Essas agências são similares as AFP [Administradoras de Fundos de Pensão]. São entes privados que administrarão a educação. O país é apenas uma caixa pagadora de solução ‘vouchers’, que é um recibo distribuído às famílias para que estas escolham a escola que seus filhos irão estudar. Esse recibo transfere dinheiro público para escolas privadas, esgotando os recursos do sistema de educação pública. E isto é muito grave. Esse modelo privatista chamou a atenção, em janeiro deste ano, da secretária de Educação

Entrevista dos Estados Unidos [Betsy Devos]. Ela disse que o Chile é um país mais de direita que os Estados Unidos, pois ele está aplicando o capitalismo real. E disse que vai homologar no país norte-americano o modelo chileno de educação para acabar com a educação pública nos Estados Unidos, adotando o sistema de educação privada com fundos públicos.

O Chile estaria exportando o seu modelo capitalista de educação a outros países?

Os professores têm sofrido perseguição no Chile?

LS: Temos o projeto de carreira docente que é o único no mundo em que o professor pode ser avaliado duas vezes consecutivas e, caso seja mal avaliado, perde a capacidade de exercer a docência. Um companheiro jovem que ingresse na carreira docente aos 24 anos e depois de quatro anos exercendo, fique cinco anos na universidade se capacitando, ele pode receber uma avaliação

E sobre as mudanças na educação superior?

LS: As mudanças promovidas pelo governo Bachelet são insuficientes e mantém as falhas do sistema atual, apesar da promessa do governo promover um modelo que garanta gratuidade e qualidade. A nova lei não atende às reivindicações dos professores, estudantes e restante dos trabalhadores da educação, pois garante gratuidade a um número restrito de estudantes, e não acaba com a educação privada, uma vez que garante subsídios estatais à iniciativa privada, com as bolsas.

Quais as consequências às crianças e jovens com a Reforma Educacional no Chile?

LS: A reforma acaba com a garantia do direito à educação, aprofunda a mercantilização da educação, limita a educação permanente aos jovens e exacerba as diferenças entre as classes, mostrando aos jovens pobres, que a educação não é uma alternativa, especialmente, a população que mora nas favelas, abrindo espaço ao narcotráfico cooptar esses jovens.

Perdemos também a possibilidade de que as crianças e os jovens tenham uma formação real de consciência do que significa o seu ambiente ao redor, a sua cultura. A população precisa se mobilizar para recuperar o controle da educação, a comunidade precisa estar presente na educação dos seus filhos, pois se deixarmos nas mãos das igrejas e das empresas privadas, a formação dos jovens será distorcida. Primeira é a educação infantil, depois a educação básica, depois a escola secundária, e depois as universidades. O setor privado vai avançando como se fosse um vírus, adquirindo um maior poder, maior capacidade monetária, até conseguir tudo, como a Educação, a Saúde, a Previdência e, nós trabalhadores, vamos perdendo os nossos direitos. Por isso, lutamos no Chile contra as AFP, que roubam as aposentadorias. Agora, o governo chileno estuda a possibilidade em aumentar a idade para aposentadoria, 65 anos no caso das mulheres e 67 anos no caso dos homens. Para que a população entregue ainda mais os seus recursos para essas administradoras privadas. As pensões já são míseras.

Como enfrentar esse modelo neoliberal não apenas no Chile como no restante da América Latina?

LS: É necessário que os países latino-americanos se unam em uma frente única internacionalista. Temos que enfrentar esse modelo em conjunto, com toda a classe trabalhadora e o movimento precisa ser o mesmo em todos os países para que o Chile não siga exportando o seu modelo econômico nefasto. A única alternativa é acabar com esse estado neoliberal. Diario y Radio Uchile - Universidad de Chile

LS: O Chile é o laboratório do neoliberalismo no mundo. E isso não é de hoje, não podemos pensar que o modelo neoliberal seja recente. Em 1970, quando a extrema direita perde as eleições e percebe que não pode instaurar o seu plano econômico, via eleitoral articula, o golpe de Estado, ocorrido em 1973, e derruba o então presidente Salvador Allende. Quando a junta militar assume, a primeira coisa que faz é implantar os conceitos do livro ‘El ladrillo’ [O tijolo], elaborado por economistas opositores de extrema direita antes do golpe miliar, que foram enviados à Universidade de Chicago [chamados de Chicago Boys]. Esse livro contém todos os elementos que regem não só a econômica do Chile, como praticamente de toda a América Latina. Daí que aparece pela primeira vez o conceito de descentralização funcional. Antes, o Estado tinha a custódia de todos os direitos básicos da população e, após, a política econômica adotada no Chile no período ditatorial, o Estado começa a descentralizar as suas funções e entregá-las a terceiros e utiliza-se nos serviços públicos o conceito de qualidade que usamos em produtos/objetos. O conceito de qualidade rompe com a dignidade e quando você utiliza esse conceito na educação como a prova Pisa [Programa para Avaliação Internacional de Alunos da OCDE] ou outros instrumentos de avaliação de professores que transferem o “problema” para outros. No caso dos professores, eles são os responsáveis pela má qualidade da educação nos países latino-americanos e, com isso, o Estado se exime de qualquer problema.

ruim, por pessoas pagas para o avaliarem, e perder o exercício da sua profissão. Como digo, o Chile tem espalhado, como um vírus, a sua política econômica aos demais países camuflado por uma presidente que se diz socialista como a Michele Bachelet, mas na verdade é uma representante do império americano, como também ocorre com outros presidentes na América Latina, como no caso do Brasil e do Uruguai, que também aplicam a avaliação docente em seus países. Hoje no Brasil, a Educação Infantil está nas mãos das escolas privadas.

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Internacional

Asociaci�n de Universidades del Per� - ASUP

Reforma de Córdoba: um marco para o projeto de universidade latino-americana

Estudantes tomam a Universidade de Córdoba e içam a bandeira argentina.

a juventude argentina de Córdoba aos homens livres da América. Assim começava o Manifesto de Córdoba, escrito em junho de 1918 na maior cidade do interior da Argentina, no momento em que estudantes ocupavam a Universidade de Córdoba e depunham o reitor conservador recentemente eleito, exigindo uma reforma na educação do continente. Era a explosão de um movimento que ficou conhecido como a Reforma de Córdoba, e abalou as estruturas de universidades em toda a América Latina. Em 2018, no centenário da Reforma, o ANDES-SN realiza, na cidade de Salvador (BA) seu 37º Congresso, com o tema “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da Reforma Universitária de Córdoba”. Não à toa, a Reforma é lembrada no Brasil, cem anos depois. Foi ela que gerou as bases das universidades que existem hoje, deixando um legado marcante

na educação do continente.

O início A Argentina passava por importantes transformações no início do século XX. Jovens da recentemente formada classe média urbana começavam a acessar a universidade. Em 1916, Hipólito Yrigoyen foi eleito presidente por sufrágio universal masculino pela primeira vez na história do país. As estruturas da educação, entretanto, eram conflitantes com as mudanças do novo século. A Universidade de Córdoba era dirigida pela oligarquia rural católica e o recém-consti tuído movimento estudantil da classe média urbana exigia mudanças na estrutura da educação. Defendia que estudantes pudessem participar da gestão da universidade, que os docentes tivessem livre direito de cátedra, que a universidade cumprisse um papel social para fora de seus muros com a extensão. Cobrava também que houvesse eleições para os cargos de gestão e liberdade para assistir as aulas e, ainda, que a universidade tivesse autonomia de gestão, entre

outras pautas. Respondendo a algumas das reivindicações estudantis, o presidente Yrigoyen nomeou o Procurador Geral da Nação como interventor na universidade, e esse iniciou uma mudança no estatuto da universidade e chamou eleições – mas apenas entre os docentes. Em 15 de junho, com o candidato jesuíta, Antonio Nores, eleito reitor, os estudantes começaram a revolta. A administração da universidade foi ocupada, e o Manifesto de Córdoba escrito e divulgado pelo país. Após muita pressão, Nores renunciou, e o presidente nomeou um novo interventor, dessa vez José Salinas, ministro da Justiça. Em 12 de outubro, Yrigoyen publicou, finalmente, um decreto que respondia às ânsias do movimento estudantil cordobês e democratizava também as demais universidades do país (Buenos Aires, Tucumán e La Plata). O movimento “reformista” se espalhou também pelos outros países do continente, com forte presença no Peru. Até hoje, quase cem anos após a Reforma, suas bandeiras são base de movimentos

Internacional que defendem a universidade pública na América Latina.

Legado Luis Eduardo Acosta, 1º vice-presidente do ANDES-SN, ressalta que a escolha do tema para o Congresso do Sindicato Nacional demonstra a importância da Reforma de Córdoba para a educação do continente. “Celebrar o aniversário da Reforma de Córdoba é importante porque desse movimento surge um projeto que podemos chamar de universidade latino-americana, uma universidade que tenta responder os problemas dos trabalhadores e da sociedade latino-americana. Foi um movimento anti-oligárquico, com protagonismo estudantil, que se confrontou com a estrutura arcaica da universidade – que estava dominada pela hierarquia da Igreja”, diz. Segundo o docente, os protestos e questionamentos das autoridades universitárias foram bem sucedidos, e inauguraram elementos da universidade latino-americana. Entre esses elementos estão a defesa da autonomia universitária, a participação estudantil na gestão da universidade, a liberdade de cátedra e a extensão universitária. “São os estudantes que colocam a necessidade da universidade não ficar fechada, encastelada, mas que se abra para a sociedade. Esses seriam os traços da nossa universidade, a universidade latino-americana”, comenta sobre as

principais bandeiras dos “reformistas” cordobeses. Acosta lembra que o legado da Reforma de 1918 foi continental, e que inclusive as universidades brasileiras trazem em sua organização algumas das mudanças que começaram em Córdoba. “O impacto entre a juventude do continente naquela época foi muito grande, e várias universidades foram se modificando por conta disso. Era o início do século XX, havia a emergência das classes médias, o impacto da Revolução Russa. A Reforma radicaliza a demanda, diz que a universidade deve estar a serviço dos trabalhadores e não ser um espaço da oligarquia”, afirma o 1º vice-presidente do ANDES-SN. Luis Eduardo comenta, também, que muitas das lutas de 1918 seguem atuais nas universidades de 2017. “A pauta da autonomia segue vigente. No Brasil, até hoje, não podemos escolher reitor de maneira direta, apenas por consulta que é encaminhada para o MEC [Ministério da Educação] decidir. A pauta da gestão é vigente com a participação dos estudantes e servidores. Hoje, ela existe, mas de maneira bastante limitada, já que nós, docentes, temos peso muito maior nessa gestão. A luta anti-oligárquica também segue atual. Hoje, a nossa oligarquia é financeira e não mais a velha oligarquia agrária. A oligarquia quer privatizar e mercantilizar a educação, ainda que talvez seja filha daquela oligarquia do século passado. A liberdade de cátedra está ameaçada atualmente, com todo esse movimento conservador da

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Escola Sem Partido, que quer policiar o pensamento livre, e os estudantes já, naquela época, em 1918, reivindicavam o direito a ouvir vozes diferentes”, diz. O diretor do ANDES-SN também pontua que a extensão universitária é uma pauta contemporânea, ainda que haja compreensão diferente sobre a questão. De acordo com ele, naquela época, pensavam que a universidade deveria ir até a sociedade “iluminá-la” de conhecimento. Hoje, a visão é de um diálogo de saberes com as camadas populares, de que a universidade deve realizar uma troca de saberes. “É a defesa de uma universidade que não seja uma Torre de Marfim, que saiba que tem responsabilidades sociais”, completa o docente. Luis Eduardo Acosta conclui ressaltando que o pioneirismo dos estudantes de Córdoba serve como legado para as lutas em defesa da educação pública na atualidade. “O projeto embrionário de Córdoba nos faz pensar, quase cem anos depois, na necessidade da universidade se abrir para os trabalhadores, para os povos originários, que tenha a cor do nosso povo, mais enegrecida e mais feminina, e que possibilite que a população possa entrar, estudar e se formar. Muito do que foi levantado naquela oportunidade, levando em consideração que um século se passou e que o capitalismo mudou, ainda é uma proposta a ser realizada nas universidades do Brasil e da América Latina”, afirma. Reprodução Internet

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Mundo do Trabalho

Governo intensifica ataques aos servidores públicos Fonasefe convoca caravana à Brasília em 28 de novembro em protesto contra a MP 805 e outras medidas que retiram direitos dos trabalhadores

ando sequência aos ataques aos servidores públicos federais, o presidente Michel Temer editou, no dia 30 de outubro, a Medida Provisória 805/2017, que aumenta a contribuição previdenciária dos atuais 11% para 14% sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo Regime Geral, a cargo do INSS), alterando a Lei 10.887/04, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público. A MP também congela os reajustes remuneratórios previstos para algumas categorias dos servidores públicos para 2018. Com isso, a reposição de parte das perdas de quase 30 carreiras exclusivas de Estado será adiada, do próximo ano, para 2019. A suspensão dos reajustes tem efeito imediato, enquanto o aumento do desconto para a Previdência começará a valer em fevereiro de 2018. No caso dos docentes, a medida posterga para daqui dois anos as modificações nas tabelas remuneratórias da carreira do professor federal, previstas para agosto de 2018. Estas tabelas são frutos da Lei 12.772/2012, modificadas pela Lei 13.325/2016. Tais leis são fruto de negociações, as quais o ANDES-SN se opôs, entre outros motivos, por aprofundar a desestruturação da carreira e vincular o reajuste da remuneração dos docentes às tabelas que poderiam ser alteradas, conforme acontece nesse momento, com a edição da MP 805/2017. Embora já em vigor, a medida precisa ser votada no Congresso Nacional para ter sua validade mantida. Segundo informação da Câmara dos Deputados, a proposta sobrestará a pauta a partir de 14 de dezembro. E tramitará no Congresso até 7 de fevereiro de 2018. Segundo a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, ao prorrogar para 2019 as alterações na tabela remuneratória, que já estavam previstas em lei anterior, a medida ataca um direito já adquirido pelos docentes, sendo dessa forma, inconstitucional. Outra alteração promovida pela MP, que é alvo de críticas da assessoria jurídica, é o aumento da contribuição previdenciária, que tem o nítido propósito de fomentar a migração dos servidores públicos ao Funpresp. “Essa afirmação

decorre do fato de que a migração ao Funpresp impõe a limitação da aposentadoria futura do servidor ao teto do INSS, o que gera a sensação falsa de que o servidor contribuirá com menor valor”, explica o texto jurídico. Os impactos do aumento da contribuição previdenciária para os docentes foram sistematizados pelo tesoureiro do Sindicato Nacional, Amauri Fragoso de Medeiros, tomando como exemplo o salário do professor doutor, com jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. De acordo com os cálculos, o montante de confisco salarial, que os docentes terão com o aumento da alíquota, pode chegar a R$ 6 mil por ano. De acordo com Claudio Ribeiro, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Sindicato Nacional, a medida provisória representa um aprofundamento da desestruturação da carreira docente. Ribeiro destacou, ainda, que a alteração na alíquota previdenciária é tida como inconstitucional, pois o Executivo busca repor uma queda na arrecadação, gerada pelo próprio governo, com a criação do Funpresp. Nesse sentido, o diretor ressalta que o Sindicato Nacional planeja apoiar as ações diretas de inconstitucionalidade que serão apresentadas contra a MP. “Iremos levar esse debate, de ação jurídica, ao nosso C o n g r e s s o ”, contou. O 37º Congresso do

ANDES-SN será realizado de 22 a 27 de janeiro de 2018, em Salvador (BA). “Politicamente, é essencial lutar contra essa medida, em conjunto com os demais servidores públicos federais. Estamos coordenando uma ação junto ao Fonasefe [Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais], para alertar inclusive para o fato de que os ataques aos servidores públicos também representam um ataque ao serviço público, utilizado pela população”, acrescentou Ribeiro. No dia 28 de novembro, o ANDES-SN participará, em conjunto com demais categorias dos SPF, da caravana à Brasília convocada pelo Fonasefe, que terá entre os itens da pauta a luta contra a MP 805/2017, contra a reforma da Previdência e pela revogação da Emenda Constitucional 95 – que congelou o orçamento da União para despesas primárias -, e da Lei das terceirizações, além de outros ataques aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos.