Informativo Especial 37º Congresso #1 Salvador (BA) Janeiro de 2018
Bem vindas e bem vindos ao 37º Congresso do ANDES-SN
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ob o tema central “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”, mais de 500 professores de Instituições Públicas de Ensino Superior e de Institutos Federais de todo o país se reunirão, de 22 a 27 de janeiro, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Salvador (BA), para o 37º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). O Congresso é organizado em parceira com a Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB – Seção Sindical do ANDES-SN). Durante os seis dias, estão previstos debates sobre os cortes nos orçamentos dos institutos e universidades federais e estaduais, a privatização da educação, o ataque aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores, como as reformas da Previdência e Trabalhista, a repressão aos movimentos sindicais e sociais, além de discussões e deliberações relacionadas à ciência, tecnologia, questões de gênero, etnia, sexualidade, políticas agrárias, de comunicação, entre outros. Além disso, durante o encontro serão apresentados os nomes que comporão as chapas que participarão do processo eleitoral para diretoria do Sindicato Nacional - biênio 20182020. As eleições do ANDES-SN ocorrerão em maio. De acordo com a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, o congresso anual da entidade, instância máxima de deliberação dos docentes sindicalizados ao ANDES-SN, é um momento importante para a reflexão e discussão sobre a educação pública, as condições de trabalho dos
docentes, a conjuntura e os desafios para a classe trabalhadora. "O 37º Congresso acontece em um momento importante da conjuntura do nosso país, no qual vivemos um dos maiores ataques à classe trabalhadora e à educação pública, com o conjunto de retrocessos em curso. Por isso, nosso principal desafio é pensar estratégias de luta, que ampliem a mobilização docente na defesa das universidades públicas, mantendo a autonomia e a organização pela base do nosso sindicato”, afirmou Eblin Farage.
Reforço à pauta estadual Para o coordenador geral da Aduneb SSind., Milton Pinheiro, as discussões do Congresso, além de definirem as pautas de luta deste ano, também permitem melhor entendimento da realidade das universidades públicas e da conjuntura política do país. “A realização dessa atividade em Salvador, de caráter nacional, ainda reforça as lutas das universidades estaduais da Bahia. Neste momento somos atacados pelo governo Rui Costa, sobretudo, na negação de direitos trabalhistas. Com a qualificação da luta docente poderemos avançar a um novo patamar, uma nova jornada de enfrentamento em defesa da universidade pública e da categoria docente”, afirmou Pinheiro.
100 anos da Reforma de Córdoba Em 2018, é celebrado o centenário da Reforma Universitária de Córdoba, movimento iniciado por estudantes argentinos, que gerou as bases de um projeto
de universidade latino-americana muito diferente das universidades que existem em nossa realidade contemporânea, brutalmente atacadas pelas políticas do neoliberalismo globalizado, materializadas no Processo de Bolonha. Os 100 anos desse movimento constituem um momento ímpar para recuperar nossas raízes democráticas e anti-imperialistas e, a partir delas, num processo de acúmulo histórico, que sintetiza um século de lutas dos estudantes (lembramos também a “Passeata dos 100” protagonizada pelo combativo movimento estudantil, no Rio de Janeiro, 50 anos atrás), professores, intelectuais junto com todos os trabalhadores e movimentos populares, avançar na defesa do multiculturalismo, do saber universal compartilhado, da ciência e tecnologia, da educação pública e gratuita em benefício dos nossos povos.
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Salvador: capital da resistência e luta
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undada em 29 de março de 1549, por Tomé de Souza, o primeiro Governador Geral da América Portuguesa. Assim a história oficial registrou o nascimento da capital mais negra do Brasil. Contudo, esses registros coordenados pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), na segunda metade do século XIX, não contavam que a historiografia sobre Salvador, de forma subversiva, seria tomada por movimentos populares e de resistência. Essa é a História que é reivindicada pela comissão organizadora do 37º Congresso do ANDES-SN. Desde o século XVII, Salvador foi palco de diversas revoltas e levantes anticoloniais. Esses conflitos tinham como pauta central a cobrança de impostos, a exemplo dos iniciados em outubro e dezembro de 1711 - o Levante do Terço Velho (1711) e o Motim do Maneta (1728). Nesse período, considerando as lutas populares anticoloniais e antiescravistas, destaca-se a Revolta dos Búzios, conhecida também como a Conjuração Baiana (1798). Diferente da Conjuração Mineira, essa tinha caráter popular e não elitista, e foi caracterizada como um dos primeiros movimentos populares da História do Brasil. Seus líderes não eram homens brancos e intelectuais apenas, mas também negros e negras, escravos alforriados. Entre os destaques estavam
João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, além dos soldados Lucas Dantas do Amorim Torres e Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga, Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento. A brutalidade da Coroa Portuguesa contra a Revolta dos Búzios não barrou o sentimento de rebeldia. Durante o processo de independência do Brasil, a Bahia foi palco de guerras contra a Coroa Portuguesa. Assim, surge o 02 de julho de 1823, data importante desse processo, que, com a expulsão dos portugueses, evidenciou a constituição de uma história de resistência do povo baiano. Mas a independência do Brasil
não significou o fim a escravidão. O século XIX foi marcado por revoltas escravas em Salvador. De acordo com João José Reis (2003), em pesquisa sobre as Rebeliões Escravas na Bahia, a rebeldia dos negros e negras guerreiras marcou os levantes na capital do estado, desde 1814, culminando no Levante dos Malês, em 1835. Negros de origem islâmica, que tinham como língua o Iorubá, participaram também da revolta dos Hussás e ocuparam o centro da cidade de Salvador por 6 horas, marcando a resistência escrava. O clima de rebeldia tomou as ruas de Salvador novamente em 1836, com a Cemiterada: uma revolta contra o
EXPEDIENTE O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br // Diretores responsáveis: Cláudio Ribeiro e Luís Eduardo Acosta // Redação: Renata Maffezoli Mtb 37322 e Murilo Bereta Mtb 47.772 Edição: Renata Maffezoli // Diagramação: Renata Fernandes Drt-DF 13743 // Fotos: Aduneb Ssind.
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monopólio privado dos enterros na cidade e do processo de higienização do município, promovido pelos “homens das letras”, sem diálogo com a população. A mudança dos ritos relacionados à morte, que eram organizados pela Igreja Católica e pela irmandade da Boa Morte, unificou as classes sociais, que em marcha ocuparam o Cemitério do Campo Santo, o levando abaixo. Em livro sobre o levante, o pesquisador João José Reis (1991) abordou a proibição dos funerais nas igrejas, tradicional costume da época que impactou nas práticas religiosas e culturais. Acreditava-se que as cerimônias fúnebres tinham grande importância na salvação das almas. A Cemiterada garantiu a transição do processo relacionado aos enterros e as práticas religiosas e culturais. O espectro da rebeldia e resistência permaneceu em Salvador, que, em 1912, foi palco da primeira greve de professores na Bahia. Lutando por melhores condições de trabalho e por escolas fisicamente estruturadas, a greve apresentou a necessidade de se investir no magistério e na educação pública, em melhores salários para o professorado municipal. Essas lutas deram o título de capital da resistência a Salvador. Além disso, a Bahia também foi palco de importantes conflitos como a Guerra de Canudos (1912-1914), quando o povo sertanejo se levantou contra a exclusão da República; e o Movimento Pau de Colher (1934-1938), ocorrido em Casa Nova, também questionando a República Nova. A rebeldia, agora por meio da juventude, voltou a ganhar evidência, em 1970, no episódio do “esculacho” no Forte do Barbalho. Os jovens denunciaram o assassinato, pela ditadura, do líder guerrilheiro, Carlos Lamarca. A resis-
tência continuou a se fazer presente na capital baiana, a exemplo da luta por moradia na Baixa do Marotinho (1974-1976); da fundação do principal movimento de Resistência Urbana em Salvador (2003): o Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB); da luta contra o genocídio da juventude negra; da batalha em defesa das tradições, práticas culturais e religiosidade de matriz africana, entre outras. São 468 anos de Resistência negra, indígena, feminista e popular. Em 2003, a capital baiana foi palco da Revolta do Buzú, marco na luta por transporte público de qualidade e pelo passe livre estudantil. Em agosto de daquele ano, o aumento abusivo no preço da passagem do transporte público em Salvador desencadeou uma das maiores manifestações já vistas, que reivindicava o passe livre estudantil. Estudantes organizados através de grêmios e de entidades representativas nas universidades paralisaram, quase que diariamente, de agosto a setembro, as principais vias de Salvador para reivindicar a redução da tarifa, de R$ 1,50 para R$ 1,30, a meia-passagem aos finais de semana e pela criação do Conselho de Transporte na cidade. A Revolta do Buzú influenciou as manifestações em outros lugares do país, como a Revolta
da Catraca, em Florianópolis, em 2004, e a própria criação do Movimento Passe Livre, em 2005, durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre. Salvador também protagonizou os atos de protesto em defesa das universidades públicas. Por meio dessas lutas que foi conquistada a carreira do Magistério Superior, em 2002, para os e as docentes das universidades estaduais. Foi a coragem e união do movimento docente que, em 2015, após 86 dias de uma greve vitoriosa, conseguiram arrancar do governo estadual a revogação da Lei 7176/97, que tirava a autonomia das universidades; o reestabelecimento do orçamento cortado; e a garantia de direitos trabalhistas como a implantação de centenas de promoções e progressões. Outras lutas em curso marcam a resistência do movimento docente: Estatuinte, orçamento participativo, contra assédio moral e sexual, permanência estudantil, aumento do orçamento para ensino, pesquisa e extensão, além de outras mais. A terra de Maria Filipa, Mário Marighella, Luísa Mahin, Luís Gama, e tantos lutadores e tantas lutadoras foi forjada nessa trajetória de lutas, resistências e conquistas. E é essa a cidade que recebe o 37º Congresso do ANDES-SN, momento importante no combate às contrarreformas e às retiradas de direitos trabalhistas e sociais. Por Nenhum Direito a Menos! Ousar Lutar, Ousar Vencer!!
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Ato em defesa da Educação Pública será realizado durante o 37º Congresso
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ma manifestação em defesa da educação pública superior, gratuita, laica e de qualidade está prevista para acontecer no segundo dia do 37º Congresso, terça-feira (23), a partir das 19 horas, em frente à Uneb. Segundo Caroline Lima, diretora do ANDES-SN e da comissão de organização do Congresso, a intenção é que o ato sirva para dialogar com a sociedade e denunciar a política de sucateamento do ensino público e privatização da educação, imposta pelo governo Temer. O ato público também será contra o genocídio do povo negro que ocorre, sobretudo, nas periferias das grandes cidades do país. O Campus de Salvador da Uneb está localizado no bairro Cabula, local que, em feverei-
ro de 2015, ficou nacionalmente conhecido pela “Chacina do Cabula”. Na ocasião, 12 jovens, de 16 a 27 anos, receberam 88 tiros à queima roupa, disparados pela Polícia Militar baiana. O laudo da perícia, divulgado pelo Ministério Público, constatou evidências de execução sumária. Caroline ressalta a importância da participação de todas e todos docentes do Congresso na atividade. “A participação no ato fortalece também o elo com a comunidade, pois,
além de dar força à luta em defesa da universidade pública como patrimônio da população, também coloca o movimento docente como parceiro na luta contra o genocídio da juventude negra, que inclusive também é parte da universidade”, explica.