Revista Enfoque 2016 by Marcos Andrade

sintiatia volor simuscium labo. Et voluptibus il in perum quuntem ressunturIgilis, suliquam hilicultuam labem hoccidem tus re, C. Daci patorte aperis At vilintere nostridiemus habeffrei paridies virtem et; Catquam moratiendet nox nem ina dis? Ad consusp impotiu imihil vignorei iamdiendum co vigita, specerdit publis et? Tum viciem orte pro iur haetica; nos, Cupienequem coerit iam terei cones sentifentem iam in vitamque hocurnihil huit deste, unum ut L. Nos inceris. Bi se quam num is. Ti. Ecrei pertesi liquam tus. Solices pra? Vit; elium acere ia Serunclum ingultorem dem, con aus fore, no. Ehent. Hocuri, ad maio, novis. Etrac trum cre, steri paribun ununum nemedo, nihilicatum in dum quamquid poerus morbis, cutero etrentia? Des hum

tracis et; nos nemodi, sere, efac viridem num int? que tandium ute, consum virmis es et; nostienatu quampec eraestius vo, cepertea omnoc, conuncum prorec morum. Ex nori plisque terestrum omnihil ictuus restistimum aucientum occivit. Dius, con suam mussenti ses co verum is ac res ia ne fatuit. Um, il cuppl. Gerores videfac menimmoret; nihil untiacc hiliis in se ad audactorber locae ad pra, notiae, ta, supio, quam ationtebatum im inatquidicae inari iam fit, neque pos, ubliae temquit; ignaredius deescie ntestre, Catinemorum fit ium spionloc, quasdam is consulvid niquam diesertam dis se inte, nos, nossed issedem orustum quamque facchus publicto condam patifecte crende coenatiortem fueribus, es re tum adductum Rommolius

auci tem, pos patrunum ia nonfectam pubituid potimaio verribus crum es faus? La menatuus vit. Em abem pernum is cae publici fue ad nonductume adhus? Atum acissid nulius es audesciam ut dit. Ad dient Cateat L. Sa re, am post ne quere, es con red ala missendam publis iamquast Catquem ineme aus, quem ad de nos aperfer firiveh enteatquam issiliam actuid se es ses ocastius, C. Um ad nocaestum hortis, quastem paribus aut abemum alinem, quius, noncles, eo anum vid conequitudam mo nocri conis credo, quonimis, num notam. Catus accie includam nem ips, ur que cuperfi rmihilicto condam tus, patum, efacisulto ne ne factum fac oc ventem te interib ununult uroximmod publiis, C. Nim fuidioca verem cae non hem conlocrit videffres omnoJANEIRO 2016

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CARTA AO LEITOR Nós e os outros

Neste segundo número da sua revista Enfoque Brasil, abordamos, como tema de fundo, o tema da inclusão, em todas as suas formas. E a inclusão pressupõe abrir nossa alma ao outro. Sentir no outro nossa alma, nossos desejos, nossas esperanças e expectativas. Nossas matérias vão desde o acesso às praias do Rio de Janeiro e às maravilhosas paisagens da Chapada dos Veadeiros, até a Lei Brasileira de Incusão – que entrou em vigor no dia 6 de janeiro. São, ao todo, oito reportagens sobre os vários ângulos da questão da inclusão dos nossos quase 50 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Mas não nos ativemos a isto. Em tempos de Olimpíadas, não podíamos deixar de informá-lo sobre o andamento das Paralimpíadas, nossos atletas, nossas esperanças para este ano. Também, as artes ganharam espaço na sua Enfoque Brasil. Consideramos que toda manifestação artística e cultural engrandece o ser humano, com ou sem deficiência. Entretanto têm impacto extremamente benéfico para o desenvolvimento, a sociabilidade, a mobilidade e, principalmente, para a autoestima das pessoas com deficiência. Trazemos, também, uma seção sobre superação: duas histórias de pessoas que tiraram de sua “fraqueza” a força para crescer e fazer crescer. A força interior destas pessoas é, sempre, uma inspiração para aqueles que os rodeiam, tenham ou não uma deficiência. Para os com deficiência, mostram que é possivel viver melhor. Para os demais, demonstram que há obstáculos muito mais desafiadores que os seus e que podem ser superados. Por fim, trazemos, também, uma reportagem esclarecedora com o especialista em direito tributário João Paulo Todde, que nos dá uma aula sobre os direitos das pessoas com deficiência que podem ser encontrados nas legislações municipais, estaduais e Federal.

THE OTHERS AND US At the second edition of Enfoque Brasil magazine, we treated about, as background theme, inclusion, in all its meanings. Inclusion demands to open our soul to the other. Feel our soul in other, our wishes, our hopes and expectations. Among our themes, there is the access to Rio de Janeiro beaches, and the wonderful Chapada dos Veadeiros landscape, until the Brazilian Inclusion Law – that is on effect since January 6th. There are eight reports about several inclusion perspectives from our almost 50 million Brazilians with disabled characteristics Nevertheless, we didn’t stop. In Olympic Games year, we couldn’t help report the development of Paralympic Games, report about our athletes and hopes for this year. Arts had its own space in Enfoque Brasil Magazine, as well. We consider any artistic and cultural manifestation as human being developer factor, disabled or not. Able to cause extremely great impact at social interactions, mobility and, mainly at disabled people selfesteem. We also bring an overcoming section: two stories of people who transformed their weakness into strength and growth. These people inner strength will always be an inspiration source for those who are around them. For the disabled, they show it’s possible to live a better life. For the others they show there are more difficult obstacles than the ones they face and that all obstacles can be overcame. Finally, we bring an enlightening report with the Tax Law expert João Paulo Todde, who teaches a class about disabled people rights, which may be found at county, states and Federal law. Boa leitura! Jeovane Azevedo Diretor Executivo REVISTA ENFOQUE BRASIL

Nesta Edição Legislação

Tornando iguais mais iguais

Arte

A ARTE AO LIMITE

Página 10

UM DOIS FEIJÃO COM ARROZ

Página 12

Pagina 52 Superação

Cultura

Superação

Página 06 “Do picolé a Prefeitura“

Página 08 “Ensinando a viver“

O PRAZER DA DANÇA COM INCLUSÃO DIGITAL

Página 14

ESPECIAL

INCLUSÃO ENFIM, DIREITOS GARANTIDOS POR LEI Página 26

Paralímpiadas Sabor Brasil

INCLUSÃO A MARCHA DA DIGNIDADE Página 30

Pagina 16 IPA BRASIL 27 ARTHUR TROOP imortal Página 32 INCLUSÃO NESTE VERÃO, VAI DAR PRAIA! Página 36

Depois da Paralimpíada de Londres em 2012, quando o Brasil ficou em sétimo lugar na classificação de medalhas e do show brasileiro no Parapan do Canadá

Inclusão

INCLUSÃO ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E PERSPECTIVA DE FUTURO Página 40 INCLUSÃO MALHAÇÃO PARA TODOS Página 42 INCLUSÃO TRILHA SUSPENSA NA CHAPADA DOS VEADEIROS PERMITE ACESSO A CADEIRANTES Página 42 ESPORTE CLUBE ABRE AS PORTAS PARA ATLETAS PARALÍMPICOS Página 48

Pagina 20 GDF cria agência para pessoas com deficiência NOSSO CONSULTOR DIREITO TRIBUTÁRIO Página 56

POESIA E VOCÊ, NA POESIA, QUE OLHOS TEM? Página 68

Superação Do picolé à Prefeitura

história de Osmarildo Alves da Silva, ou Hildo do Candango, como é mais conhecido em Águas Lindas, é muito parecida com a de tantas pessoas com deficiência que vieram para Brasília trazidas pela família em busca de tratamento no hospital Sarah Kubitschek. Osmarildo chegou 6

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aqui ainda menino, cresceu e estudou, e mesmo tendo sofrido na infância sequelas da Poliomielite que deixou sua perna direita com dificuldade de locomoção, nunca deixou de estudar e, ainda na adolescência, começou a trabalhar na informalidade vendendo picolé e engraxando sapatos para

ajudar a família. Depois, já aos dezoito anos, encontrou emprego na Federação das Apaes – Associações de Pais e Amigos de Excepcionais. Aqui, foi picado pela primeira vez pelo mosquito azul da política e, pelas mãos do deputado Nelson Seixas, do PDT, que além de parlamentar era presidente da Federação, foi trabalhar na Assembleia Legislativa de Goiás.

Homem de espírito aventureiro, Osmarildo resolveu trocar o emprego seguro pelo comércio e passou a tocar uma madeireira. Algum tempo depois, foi para Águas Lindas, onde comprou uma empresa de comércio de alimentos de nome Candango que iria fazê-lo deixar de ser Osamarildo e torná-lo Hildo do Candango. Por esta época, ele começa a ser visto como um empresário de bom coração e amigo da comunidade. Seu nome passa a ser cotado para cargos públicos, ele hesita, mas acaba concordando e se candidata a prefeito, em 2008, mas não é eleito. Dois anos depois, volta à campanha para deputado estadual e é eleito. Durante os

dois anos seguintes, destaca-se na Assembleia do Estado de Goiás e aprende a importância das tratativas com os governos estadual e federal para a solução de problemas municipais. Em 2012, se candidata, novamente, a prefeito de Águas Lindas e, desta vez, é eleito com uma votação extraordinária. Para ele, a sequela da Poliomielite nunca o colocou para baixo, pelo contrário, sempre o impulsionou para que fizesse tudo com mais esforço e mais capricho, desde seus estudos até seus trabalhos. “Hoje tenho uma família maravilhosa, uma vida digna e, como prefeito, tenho conseguido ajudar minha cidade, principalmente no que toca à acessibilidade”, garante Hildo do Candango. Abstract Osmarildo Alves de Souza, also known as Hildo do Candango has turned his polio sequel into a further motivation to progress in his life. He became a successful businessman and a politician concerned with the mobility of disabled people from the small city where he lives – and where he is the Mayor.

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Superação Ensinando a viver

le se lembra, com saudades, do seu tempo de menino no Rio de Janeiro – mais especificamente, em Bento Ribeiro, bairro localizado na Zona Norte –, das peladas no campinho, dos jogos de bolinhas de gude, das caçadas de rã. “Tive uma infância tranquila pelas ruas sem asfalto e com tempo pra brincar e estudar”, recorda Manoel José da Silva Matos, o Tenente Matos, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. 8

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Aos 18 anos, o então Manoel Matos se alistou na Aeronáutica, onde serviu por quatro anos, e chegou a cabo.

ingressar no Corpo de Bombeiros, já em Brasília, ele foi fazendo sucessivos concursos até chegar a sargento, em 1986.

“Meu sonho era ser sargento. Fiz concursos por duas vezes, mas não passei. Desanimado, pedi baixa e logo em seguida me inscrevi no concurso para o Corpo de Bombeiros de Brasília”, relembra Matos.

“Em 1992 fui fazer um curso que prepara os bombeiros para combate a incêndios florestais, em Planaltina. Uma semana antes de terminar o curso, tivemos uma instrução prática, na BR que vai para Brasilinha. Dali, fomos avisados que voltaríamos a pé. Chegamos à BR às 17 horas pensan-

Este é o ponto em que a vida de Matos dá uma guinada. Depois de

do que haveria um caminhão à nossa espera. Mas não teríamos que seguir a pé. Nosso grupo foi divido em dois para caminhar pelos dois lados da via, e eu me juntei à coluna da direita.

podia ser professor na corporação. “Ninguém se manifestou contra e fui continuando, até hoje, dando diversos cursos na corporação”.

Note-se que o Tenente Matos não recebe Já quase no trevo salário pelo trabalho que que liga Planaltina a So- faz na corporação. Ele dá bradinho, lá pelas 20h aulas como voluntário. do dia 23 de julho de “Eu penso que o que 1992, estava muito escutem que ser pra gente, ro e usávamos uniforme ninguém vai passar. Éracaqui. Uma camionete mos quarenta e poucos que vinha no sentido de na estrada e somente Brasília, desviou de um eu e meu colega fomos caminhão pelo acostaatingidos. Continuei mimento, derrubou um colega e me pegou pelas nistrando as aulas, que costas. Fiquei paraplé- são uma terapia ocupagico, com lesão na T10 e cional pra mim, além de servir de exemplo para T12 (vértebras).” que se cuide melhor da Ainda durante o protropa. Ainda ocorrem cesso de recuperação, no acidentes, mas diminuiu Sarah Kubitscheck, o já bastante”, analisa. Tenente Matos (promoEle assegura que vido e aposentado por lesão irreversível) mani- a atividade que desenfestou que queria conti- volve junto ao Corpo de nuar nos bombeiros. Se Bombeiros é muito mais não podia mais andar, importante para ele do

que para a corporação. Ele acredita, também, que serve de inspiração para outras pessoas. “Nestes anos todos, nunca nenhum aluno meu me viu deprimido. Sempre transmiti alegria. Eu sempre passei para meus alunos que aproveitem bem a vida, porque se há outra, ninguém voltou para contar”. O Tenente Matos é muito festejado e querido na corporação, pela sua coragem e determinação em passar aos jovens a sua experiência e sabedoria. É um exemplo de superação. Abstract Lieutenant Matos used to be a fireman. He had to retire after been hit by a truck, as the company was walking back from a field exercise. The accident threw him in a wheelchair, but he decided to become a voluntary teacher at the corporation. He is still active, 15 years after the accident. His history is inspiring for his pupils and for the whole corporation. JANEIRO 2016

Cultura A arte ao limite

omeçou por acaso, há 13 anos, quando a artista plástica pós-graduada Ana Torres tomava aulas de inglês. Seu professor, que tinha um irmão portador de Síndrome de Down, perguntou se ela não tentaria dar aulas para ajudar o rapaz. Sem experiência com alunos com deficiência, ela foi atrás de informação e encarou o desafio. Hoje, Ana diz que os 10

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resultados alcançados a estimularam a continuar trabalhando com pessoas com deficiência, em aulas inclusivas. Eles desenvolvem seus potenciais de comunicação, coordenação motora, sociabilização, independência e autoconfiança. Como exemplo, cita o caso de um aluno autista e esquizofrênico que fez uma exposição de quadros e vendeu 23 dos 25

trabalhos expostos. Mais que a renda auferida, esse resultado confere autoconfiança e a sensação de independência. “Tenho alunos com Down, autistas e esquizofrênicos, os quais trato como iguais, ou seja, sem a superproteção que muitas mães conferem. Eles pegam a própria água, lavam seus pincéis e por aí adiante”, diz ela, que também lhes dá elemen-

tos de História da Arte, e ministra aulas ao ar livre, para desenvolver a noção de proporção e de enxergar o todo. Segundo a artista e professora, a inclusão é difícil, pois uma minoria não aceita. Uns porque acham que seus alunos com deficiência – que têm de 20 a 54 anos de idade - atrapalham, por demandarem mais atenção de início; outros têm medo. Mas isso não a faz alterar a proposta de inclusão: as aulas são conjuntas com os outros alunos, em seu ateliê, no Sudoeste. Os trabalhos resultantes desse esforço foram expostos no Espaço Chatô, da Fundação Assis Chateaubriand, em dezembro último. Ana Torres conclui: “Para eles, a arte é uma catarse, uma oportunidade de por para fora o que às

vezes não tem outro meio de expressar. Quanto a mim, eu me sinto muito amada, o que me dá ânimo para continuar”. Serviço: Ateliê: CCSW 6, Bloco B e C, loja 67. Sudoeste, Brasília-DF

Abstract Disabled people reach better communications skills, motor coordination, sociability, self confidence and independency starting from painting classes. The painter and art teacher Ana Torres says that the result of her inclusive classes are very expressive. And that makes her go on… JANEIRO 2016

Cultura Um, dois, Feijão com Arroz

eijão com Arroz é o prato mais apreciado da cozinha brasileira de Norte a Sul; com vários jeitos de preparo, além de saboroso é recomendado pelos médicos e nutricionistas por ser boa base alimentar. Tão bom que é também o título do primeiro CD da banda Baião de Dois, formada por alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-DF).

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São dez integrantes, de idades entre 30 e 58 anos, pessoas em processo de envelhecimento, que desenvolvem na APAE atividades mais voltadas para qualidade de vida. Sob a batuta da professora Kaká Ticiano, a banda tem agenda de shows e até já recebeu cachê. “Estou na Apae desde 2003, trabalhando com teatro. Ao longo

do tempo, fui percebendo que os alunos eram muito habilidosos com a música, o que me fez começar a trabalhar essa habilidade”, conta Kaká. A ideia da banda começou em 2012, ampliada logo para o desafio de gravar um CD, processo que levou dois anos, contando com ajuda de parceiros e voluntários. A professora já está pensando em formar

novo grupo, tal a demanda dos assistidos pela Associação. “Nesta banda, não pode entrar mais ninguém, mas temos uma fila gigante de interessados”, diz.

a potencialidade dela. A gente só precisa trabalhar com o que pode ser feito”, enfatiza. Têm vários trabalhos com música na entidade, que busca levar o grupo para escolas públicas, asilos. “Levar a Apae para fora da Apae; isso é inclusão, comemora o professor.

Flávio Leão, professor de bateria e percussão, explica que a metodologia empregada nas aulas respeita a especificidade da pessoa O resultado, além com deficiência e seu li- do CD, é uma camiseta, mite: “temos que olhar à venda na sede da Assoa pessoa com o limite e ciação, é um show mui-

to alegre, bem montado, que faz a diferença pela felicidade com que cada integrante faz seu papel. Abstract A group of disabled people gathered at the Association of Parents and Friends of Mentally Disabled People (Apae, in Portuguese) came together into a band, called Baião de Dois and recorded Feijão com Arroz, their first album. They have being performing for parties and theaters. So many people want to be part of the band that the teacher, Miss Kaká Ticiano, is considering starting a new group.

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Cultura O prazer da dança com inclusão social

á atrás, em 2009, uma aluna perguntou a Maria Vilarinho por que não buscavam um jeito de mostrar a dança que praticavam com tanto prazer, elas, mulheres mais vividas que buscavam novas formas de expressão. Maria Helena Muniz plantou assim a primeira semente do Festival de Dança Solidária de Brasília, que, junto com a mestra, 14

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fez acontecer e está na sexta edição. A ideia, diz Maria (foto), é incluir a dança na vida das pessoas, seja as com alguma deficiência, ou as com mais de 50 anos. “Quando dou as aulas de dança, eu o faço dentro do que cada um pode dar. E todos têm o que dar”, afirma. Mãe de um jovem autista, a professora lembra

que não se pode impor o que o outro deve ser, mas deixar o que ele pode ser, mesmo que fora do padrão vigente: “as diferenças existem, apenas precisamos ver, respeitar as potencialidades de cada um e dar vez”. O Festival de Dança, cuja sexta edição aconteceu no início de dezembro na Sala Funarte de Brasília, teve 24 apresentações

o desenvolvimento integral da pessoal com deficiência, por meio da dança e do teatro. de grupos ou dançarinos individuais dos mais variados estilos, promovendo o objetivo de trabalhar a inclusão por meio da dança. Por exemplo, o grupo da Associação Cultural Namastê, do Núcleo Bandeirante (Brasília-DF), composto por pessoas com e sem deficiência de todas as idades (foto) e Dançartespecial (foto thriller) que também trabalha para

Já Deusas da Lua, Divas Dance, Verde Alles, Las Ninfas são grupos formados, em sua maioria, por pessoas com mais de 50 anos. Abstract

It’s been six years since the first Brasília’s Solidarity Dance Festival, gathering dancers from all ages and style. They are all disabled people or above 50 years old, who found within the dance the opportunity of developing their potential and of social inclusion. JANEIRO 2016

Esporte Paralimpíadas sabor Brasil

Foto: Daniel Zappe /CPB/MPIX

epois da Paralimpíada de Londres em 2012, quando o Brasil ficou em sétimo lugar na classificação de medalhas e do show brasileiro no Parapan do Canadá, Toronto 2015, onde tivemos uma participação de campeã, com 257 medalhas, sendo 16

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109 de ouro, a expectativa para as Paralimpíadas de 2016 é fazer história e chegar entre os cinco primeiros colocados. O Governo Federal tem feito sua parte injetando recursos; o Legislativo também com a aprovação da Lei Brasileira de

Inclusão (LBI), que fez a arrecadação do Comitê Paralímpico Brasileiro saltar dos R$ 39 milhões da Lei Agnelo/Piva para R$ 130 milhões, outro patamar. Os governos estaduais fazem a sua parte, como o de São Paulo, que está construindo, em parceria com

o Governo Federal, o Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo. O Centro será referência em piscinas, campos e salas de treinamento e musculação, com equipamentos de última geração. Tudo conspira para que o Brasil se torne uma potência no esporte paralímpico. Entre os desafios que o próprio Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) se impôs está o de vender três milhões de ingressos e tornar a Paralimpíada do Brasil a de maior bilheteria da história. Além de aproveitá-la para difundir ainda mais o esporte paraolímpico junto ao público mais jovem. Em entrevista ao portal Brasil, o presidente do CPB, Andrew Parsons mostra a disposição de chegar a esta garotada: “O município do Rio tem projetos de levar estudantes, a garotada, na Olimpíada. Na Paralim-

píada também deve ter. Existem modalidades que não são tão conhecidas ou a gente não tem um grande atleta. A esgrima, por exemplo, não é tão difundida no Brasil, mas a gente tem um campeão paralímpico, que é o Jovane Guissone. No dia de ele competir, por que não colocar alunos, ou pessoas da comunidade para assistir?” Parsons lembra que os preços são convidativos: “Tem ingressos a R$ 10 e, se você estiver nas categorias da meia, pode pagar R$ 5 e dividir em cinco vezes no cartão. É mais barato que o cinema. Tem também a própria promoção publicitária dos Jogos. A gente vai incrementar isso no ano que vem. Acho que não vamos ter lugares vazios”, confirma. O certo é que o Brasil vem melhorando de forma rápida e está prestes a figurar entre os cinco

melhores países do mundo na prática de esporte paraolímpico. Para isso, o Bolsa-Atleta tem contribuído muito. No Parapan -Americano Toronto 2015 mais de 90 por cento dos medalhistas eram do Bolsa-atleta, prova de que o incentivo realmente ajuda na melhora das performances. Outro fator de destaque, segundo o presidente do CPB, “é a Paralimpíada Escolar. Ali vem gente das 27 unidades da Federação. Tem um efeito de capilaridade muito grande. O Petrúcio foi descoberto na delegação da Paraíba numa paraolimpíada escolar. O Alan, na delegação do Pará.” Nessa direção, as federações são orientadas a buscar a fase regional do circuito de atletismo e natação pois, segundo o presidente da Confederação, é ali que muitos atletas aparecem pela primeira vez: “Alguns ainda JANEIRO 2016

Esporte Paralimpíadas sabor Brasil estão descobrindo sua modalidade. Atletismo e natação, até pelo apelo, são porta de entrada. Mas muitos atletas podem ter aptidões físicas e técnicas para outras modalidades e podem ser apresentados a elas ali. É um trabalho de garimpo, realmente, de buscar talentos, mas de levar o esporte à população. É difícil que alguém que saia da reabilitação e pense: vou para a esgrima, vou para a canoagem. A lógica é diferente. No Olímpico você oferece estrutura e espera o interesse. No nosso caso a gente tem de ir atrás muitas vezes”, completa Andrew Parsons. Desde o primeiro pódio no longínquo 1972, com a prata de Róbson Sampaio de Almeida e Luiz Carlos no “lawn bowls”, uma versão da bocha disputada na grama, dedicação e investi18

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mento estão acontecendo no esporte paraolímpico. O que o futuro nos reserva, só o tempo dirá, mas, pelo menos, estamos fazendo a nossa parte. Veja abaixo os sete maiores dos maiores medalhistas paralímpicos do Brasil André Brasil - natação Uma boa promessa do Brasil para a Paralimpiada do Rio 2016 tem Brasil até no nome. Em apenas duas edições dos Jogos (Pequim 2008 e Londres 2012), André Brasil Esteves já é dono de 10 medalhas paralímpicas, sete delas de ouro. Antônio Tenório – judô Em Atlanta 1996, André Tenório conquistou o ouro inédito do judô paralímpico para o Brasil (esta foi, inclusive, a primeira medalha do país em um esporte diferente do atletismo e natação). Depois

disso mais vitórias no seu caminho: com cinco participações paralímpicas, Tenório tem cinco medalhas (4 ouros e 1 bronze). Clodoaldo Silva - natação Inegavelmente uma das maiores estrelas da edição de Atenas, em 2004, Clodoaldo Silva conquistou seis medalhas de ouro e uma de prata, e chegou a ser comparado ao nadador norte-americano Michael Phelps. Daniel Dias - natação Outro grande nome da natação brasileira, Daniel Dias teve provavelmente a melhor estreia paralímpica de todos os tempos, quando conquistou nada menos do que nove medalhas (incluindo quatro ouros) em Pequim 2008. Em 2012, em Londres, a história se repetiu e o paulista venceu todas as provas que disputou,

conquistando mais 10 ouros e adicionando cinco recordes mundiais à sua ficha. Atualmente, é considerado o maior nadador brasileiro e recordista de medalhas no evento somando 15 medalhas, sendo 10 de ouro. Dirceu Pinto - bocha Ele é o maior medalhista paralímpico da bocha. O brasileiro Dirceu José Pinto é campeão absoluto da modalidade, vencendo todas as provas que disputou. Até agora são quatro ouros, conquistados nas provas individuais e de duplas. Luiz Claudio Pereira - atletismo Ele é referência brasileira no atletismo com nove medalhas conquistadas (seis ouros e três pratas). Luiz Claudio Pereira é nome forte nas provas de arremesso de peso, lançamento de dardo e de disco.

Therezinha Guilhermina - atletismo Ela já tem seis medalhas paralímpicas no currículo e agora sua meta para o Rio 2016 é ser a atleta cega mais rápida do mundo. Até hoje ela conquistou três ouros, uma prata e dois bronzes nas provas de velocidade (100m e 200m) do atletis-

mo desde Atenas 2004. Abstract Brazilian paraolimpic athletes are looking forward to repeat the extraordinary success reached 257 medals, being of them 109 gold medals. This year, the Brazilian Paralimpic Committee aims to invest around 31 million dollars. In São Paulo, Federal and State government are building a top Paralimpic Training Center.

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Inclusão

GDF cria agência para pessoas com deficiência

á está funcionando, desde 3 de dezembro, uma agência do trabalhador exclusiva para pessoas com deficiência no Distrito Federal. Ela é a terceira do Brasil, a primeira do DF e funciona na Esta20

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ção do Metrô da 112/212 Sul. Ligada à Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a agência oferece emissão de carteira de trabalho, acesso

ao Seguro Desemprego, informações sobre Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inserção no Cadastro Nacional de Trabalhadores com Deficiência e, principalmente, cursos de qualificação e inter-

autoestima e felicidade, demonstrando ao empresário que ele também ganha, que todos ganhamos quando ocorre a inclusão de forma completa, quando a pessoa com deficiência se sente plena em seu emprego”. Joe Vale: “todos ganhamos quando ocorre a inclusão de forma completa”

mediação com o mercado de trabalho. Estas duas últimas ações serão feitas em parceria com o Serviço Nacional de Emprego (Sine) e com entidades representativas do setor produtivo, como a Associação Comercial, Federação do Comércio e Lide, possibilitando que o mercado receba uma mão de obra qualificada para as suas necessidades. Para o Secretário do Trabalho Desenvolvimen-

to Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joe Vale, além de a agência estar preparada para atender as pessoas com deficiência, com mesas mais baixas para cadeirantes, atendentes treinados em libras e com conhecimento das necessidades do seu público, ela tem outro diferencial muito importante: “Nesta agência, mais importante que as pessoas qualificadas é a questão conceitual, trabalhamos para que haja inclusão com

A Agência do Trabalhador para Pessoas com Deficiência tem uma equipe de 25 pessoas, sendo seis delas no atendimento do balcão e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Estação do Metrô da 112/212 Sul. Abstract Brasília Government has just inaugurated its first Job Agency for Disabled People. Besides searching for jobs, the agency gives out information on the workers’ rights, unemployment insurance. It also offers technical/professional courses and intermediates contracts between the disabled people and the companies.

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Consciência empresarial Aberto a todos os públicos

riada em 2005 pelos sócios Estéfano Fernandes Flenik e Cleber Vale Teixeira, a rede Brasil Vexado começou como um delivery de apenas um tipo de prato e hoje é reconhecida no Distrito Federal por servir comida de influência nordestina 22

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com excelente custo benefício. Baião de dois, carne de sol e outras iguarias são encontradas na rede a preços que partem dos R$ 13 (a refeição individual). Atualmente com 10 lojas espalhadas por diversas Regiões Administrati-

vas, a rede é um exemplo de sucesso e seus sócios já almejam passos maiores: a meta para 2016 é levar a franquia para fora do DF. Interessados no bem estar do público, os responsáveis pela rede estipulam alguns itens bási-

cos que cada empresário deve assumir para ser um franqueado. Além da grande preocupação com higiene e segurança dos estabelecimentos, os restaurantes Brasil Vexado são espaços preparados para receber o portador de deficiência. As preocupações com esse público são grandes e, atualmente, a rede conta com grande número de clientes com necessidade especial. Para recebê-los, todas as lojas ganharam rampas de acesso para cadeiras de rodas e banheiros adaptados. “O que a gente tenta fazer hoje não é só se adequar à legislação, mas também facilitar a entrada do público deficiente. Esse é um grande desafio dentro de um restaurante, principalmente em Brasília, onde a arquitetura

é complicada e você não pode mudar muito. Existem muitas limitações”, ressalta Estéfano Flenik. O desafio citado é encontrado comumente no Plano Piloto. Por serem áreas tombadas, as comerciais não podem ter sua estrutura alterada e só permitem banheiros no subsolo ou na sobreloja, o que impede o acesso de cadeiras de rodas. Mas não por isso o público deixou de comparecer. Na loja da 302 sul, por exemplo, os garçons passaram a servir pessoas com deficiência nos carros, retirando o pedido e levando-o ao cliente, o que permite maior comodidade e rapidez no atendimento. “Os garçons têm orientação de atender da melhor forma possível, por isso o atendimento no

carro”, reforça o sócio. Com isso, a adesão tem sido crescente e os clientes se tornaram fieis à casa, o que vem de encontro ao ideal inclusivo da marca. “Nós somos uma rede popular, o intuito é atender a todo tipo de pessoa, independente de vestimenta, nível social. Nosso público é amplo por natureza. A questão da mobilidade está incluída nesse objetivo de atender a todos com qualidade”, finaliza. ABSTRACT Brasil Vexado is a northeasten influenced restaurant created in 2005 and now recognized as a great business at Distrito Federal. The owners opened every restaurant with accessibility building and disabled people adapted settlement in order to follow the goal of receive every kind of people, no matter the social level, with high quality service.

Inclusão Uma ponte entre governo e pessoas com deficiência há muitos anos, veio com a postura e o discurso de um novo olhar e muito gás para trazer o Conselho de volta aos seus trilhos originais e colocar a Coordenação como parceira das associações, entidades e da sociedade civil do Distrito Federal.

a estação do metrô da 112/212, Sul funcionam duas entidades: O Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Coordenação de Pessoas com Deficiência, duas entidades que estão mudando a relação en24

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tre a cidade e as pessoas com deficiência. À frente desta verdadeira revolução está um ex-atleta que foi campeão pela seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas, Carlos Guimarães. Por ser deficiente e militante da área

Hoje, nada que afete a vida das pessoas com deficiência é feito pelo GDF sem passar pelo crivo dos técnicos da Coordenação de Pessoas com Deficiência. “Se o GDF for fazer um metro de calçada ele tem que falar conosco para saber como fazer de forma correta, de modo que não venha a ser prejudicial à pessoa com deficiência, explica Carlos Guimarães, diretor da Coordenação. Centenas de pessoas passam todos os dias no subsolo da 112/212

Sul, buscando seus direitos, orientação, cursos ou emprego. O Passe Livre que é concedido às pessoas com deficiência e, dependendo do caso, a seus acompanhantes, é um dos mais buscados. São mais de 400 pessoas todos os dias. Tem, ainda, a divisão de Libra, a Agência do Trabalhador para Pessoas com Deficiência e a Defensoria Pública. Mas por que estes órgãos que sempre existiram somente agora estão funcionando? Carlos explica que o segredo foi deixar de fazer política partidária ou pessoal e trabalhar para a pessoa com deficiência. Hoje a maioria dos técnicos que trabalham na Coordenação são pessoas com deficiência, capacitadas para as funções e que acreditam e gostam do que fazem. Ele garante, ainda,

que os cargos restantes são ocupados por pessoas qualificadas para as funções num quadro enxuto e profissional. Vagas e profissionais – A questão da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho está sendo tratada de uma forma nova pela Coordenação, pois com a Lei de Cotas há vagas para pessoas com deficiência que não são preenchidas e pessoas com deficiência que não conseguem se inserir no mercado de trabalho. “É claro que existe uma desqualificação profissional oriunda da falta de acessibilidade, da exclusão, que não permitiu que o cara se qualificasse. Não adianta a gente formar pessoas com deficiência, por exemplo, em informática e depois ela não conseguir emprego por que não tem tanta vaga

assim. Nós queremos que ele aprenda no trabalho, numa função em que sua deficiência possa ser até útil e que ele vá se qualificar de acordo com a necessidade da empresa e do mercado. Ao mesmo tempo em que trabalha, ele faz curso no Sistema S que é nosso parceiro neste projeto”, explica Carlos. Um exemplo citado por ele é o de um digitador surdo que é sempre super concentrado e normalmente tem um rendimento maior que as outras pessoas. The National Council for Disabled People and the Coordination for Disabled Persons, headed by a former wheelchair basketball player, Carlos Guimarães, runs workshops, presentations support and dialogue with the Brasília’s government in order to make disabled persons’ lifes easier. It is located in a subway station and attends to over 400 people every day.

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Inclusão Enfim, direitos garantidos por lei

onsiderada um grande avanço por entidades defensoras dos direitos das pessoas com deficiência e uma conquista da democracia ao atender aos anseios da sociedade civil e por estar perfeitamente harmonizada ao texto da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão 26

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(LBI) está em vigor no país desde o dia 6 de janeiro de 2016, seis meses após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Agora a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) passa do plano teórico para o prático, num país onde existem leis que pegam e leis que não pegam, onde os direitos escritos nem sempre

são realmente respeitados. É neste país com mais de 50 milhões de pessoas com deficiência que a LBI começa a fazer parte do dia a dia dos brasileiros. É bom lembrar que estes seis meses foram para que as instituições públicas e privadas se adaptassem à nova Lei. Foram 15 anos de

debates e lutas no Congresso Nacional para a sua elaboração e aprovação; mesmo sancionada com uns poucos vetos, a LBI foi recebida como um grande passo no sentido de humanizar ainda mais a sociedade brasileira, afinal, a mensagem trazida pela Lei é que a sociedade tem o dever de prover as necessidades da pessoa com deficiência e não excluí-la.

Para a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), que foi relatora da Lei na Câmara dos Deputados, este é um momento crucial na vida brasileira, tanto para as pessoas com deficiência quanto para o todo: “Agora com a LBI em mãos não será mais admitido que o poder público não faça calçadas, que as escolas cobrem taxa extra de aluno com deficiência, que o SUS não

ofereça órtese e prótese, que qualquer cidadão com deficiência sofra preconceito e quem praticou fique ileso. Enfim, teremos finalmente uma ferramenta eficaz para que o brasileiro com deficiência não seja colocado à margem de qualquer direito”, garante Mara Gabrilli, que é cadeirante. Pela amplitude da Lei é possível prever que

Alguns pontos importantes na LBI: • prevê atendimento prioritário em órgãos públicos; • auxílio-inclusão para pessoas com deficiência moderada ou grave no mercado de trabalho; • pena de reclusão de 1 a 3 anos para discriminação de pessoas com deficiência; • cinemas e cursos de idiomas e informática deverão oferecer materiais e recursos de acessibilidade, incluindo livros; • os hotéis deverão ter 10% de dormitórios acessíveis; • condomínios e moradias devem permitir uma vida independente para pessoas com deficiência; • o FGTS poderá ser utilizado para aquisição de cadeiras de rodas, próteses ou qualquer tipo de material especial no cotidiano; • Maior integração nos critérios do Benefício de Prestação Continuada, benefício específico para pessoas com deficiência acima de 65 anos

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Inclusão

alguns pontos serão mais difíceis de serem implantados que outros, mas, segundo juristas e políticos, nada que seja de outro mundo ou impossível de ser colocado em prática no dia a dia. A própria relatora explica que esta preocupação permeou todo o trabalho na formulação da lei: “Tomamos o cuidado de aprovar um texto factível, que pode de fato sair do papel e

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transformar a vida de muita gente. A sociedade pode e deve ajudar, principalmente se inteirando da legislação, fiscalizando e denunciando o que não estiver sendo cumprido”, completa Mara Gabrilli. A regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão é de competência do Poder Executivo e por isso os diversos setores da sociedade envolvidos na luta por uma vida digna para

as pessoas com deficiência prometem contatos frequentes com os Ministérios para cobrar celeridade neste processo e acompanhar os respectivos decretos necessários. Abstract Since January 6th, 2016, the Brazilian Law of Inclusion began to be enforced. It has been discussed at the National Congress for 15 years. The law is a progress within the Brazilian democracy, a tool for the 50 million disabled Brazilians so that they will not be put apart.

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Inclusão A marcha da dignidade

ovimento exige ser ouvido pelos governos antes de tomar decisões sobre sua vida. Cerca de mil manifestantes marcharam sobre a Esplanada dos Ministérios e se manifestaram no Ministério da Educação, que quer acabar com os centros de ensino especiais. Com o objetivo de provocar a reflexão sobre

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as questões relacionadas à deficiência, mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos, do bem estar e buscar a inclusão dessas pessoas na sociedade, cerca de mil manifestantes, com e sem deficiência, professores e militantes da causa das pessoas com deficiência se reuniram em Brasília (DF) para mais uma Marcha das Bengalas, assim chamada por ter sido

organizada, originalmente, por deficientes visuais. “Começou com o movimento Visibilidade Cegos do Brasil, junto com a Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV) e depois fomos agregando outras instituições, como as Apaes, associações de cadeirantes e assim por diante”, explicou Flávio Luis da

Silva, da ABDV. A diretora social da União das Pessoas com Deficiência (UPCD), Maria Lima, defende a unificação da mobilização das pessoas com deficiência neste dia de lutas, de forma a fortalecer a luta de cada uma das organizações que tratam da questão. “Só a união de todos fortalece os movimentos, porque as leis estão aí e não mudam em nada a nossa vida. Precisamos vir pras ruas, unidos”, sentenciou a diretora. Paulo Beck, coordenador da Coordenação de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do Governo do Distrito Federal, faz eco às palavras de Maria Lima: “Quem quer direito luta, e a luta é no asfalto, é nas ruas”. Escolas – A principal bandeira da última mar-

cha, realizada em 21/09, (Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência) no ano passado, foi contra a tentativa do Ministério de Educação de fechar as escolas especiais. Para Cesar Ascar, do Fórum de Entidades das Pessoas com Deficiência, o discurso do Governo Federal, de que todas as escolas devem ser inclusivas, esconde a intenção de fechar os Centros de Ensino Especiais. “Concordamos que todas as escolas sejam inclusivas, mas discordamos do fechamento dos centros de ensinos especiais”, explicou. O movimento seguiu pela Esplanada dos Ministérios, a partir do Mu-

seu da República, até o Ministério da Educação, onde as lideranças se revezaram no caminhão de som em discursos que exigiam a atenção do governo às suas bandeiras. Presente ao ato, um grupo intitulado “Nada sobre Nós sem Nós”, exigia que os governos ouvissem as pessoas com deficiência antes de tomar decisões de gabinete.

Abstract Aiming at promoting consciousness about the questions involving disablement, and mobilizing people around disabled people’s dignity, rights, wellbeing and inclusion, around one thousand people – disabled or not -, teachers and militants marched in Brasília. It was another Marching Sticks, which happens twice a year in the Capital of Brazil.

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IPA BRASIL 27 ARTHUR TROOP imortal

Cadeira de nº 20 no Conselho da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura ABRASCI, é de Arthur Troop, o fundador da International Police Association - IPA. Agora, imortal no Brasil. O Fato. Na data de 12 de dezembro de 2015, no salão especial de eventos Juscelino Kubitschek, da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI, em Brasília-DF, na tradicional reunião de final de ano, ato que perdura desde 1910, foi incluída uma nova Cadeira no Conselho da Academia, a Cadeira de nº 20, a qual passou a ser denominada: Cadeira ARTHUR TROOP, em homenagem ao fundador da IPA. A Imortalização no Brasil. As Cadeiras do Conse-

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lho da Academia, quando incluídas, fato que ocorre em torno de 10 em 10 anos, são “batizadas” com o nome de alguma importante personalidade no contexto social, a exemplo: Dom Pedro I (Imperador do Brasil); Tiradentes (Mártir da Independência do Brasil); Osvaldo Cruz (referência na questão de saúde no Brasil); Presidente Juscelino Kubitschek (ex- Presidente do Brasil, fundador de Brasília), e outras personalidades de importância. Os nomes das Cadeiras do Conselho não mudam jamais, razão que as personalidades que venham a ter o privilégio de ter o seu nome insculpido nas Cadeiras do Conselho, são imortalizadas. “As pessoas são imortais, enquanto são lembradas.”

O Processo. O nome de Arthur Troop e sua história, competiu com mais 211 indicados para a nominação. Ao vencer, foi insculpido na Cadeira de nº 20 o seu nome, fato que o imortalizou no Brasil. Arthur Troop, foi a primeira personalidade estrangeira a ter uma Cadeira nominada no Conselho da ABRASCI. Para participar do processo seletivo, o nome de Arthur Troop foi apresentado em 2013 e defendido pela Seção Regional da IPA do Brasil no Distrito Federal- IPA BRASIL 27, atendendo as exigências solicitadas pela Academia e fazendo forte defesa escrita e oral para que o objetivo alcançasse o seu êxito. E alcançou. O Acadêmico. O membro da IPA no Brasil, Dr. Joel Zarpellon Mazo, após dois anos

de avaliação, teve o seu nome convalidado para integrar a Academia e o Conselho, quando para seu privilégio, foi empossado como acadêmico na mesma data da nominação de Arthur Troop para a Cadeira de nº 20, e tendo Arthur Troop como seu Patrono de diplomação. Em razão deste fato, Dr. Joel Zarpellon Mazo foi o primeiro acadêmico a sentar na Cadeira de nº 20 – ARTHUR TROOP. Na palavra do Presidente da IPA Brasil 27: “Imortalizar no Brasil o fundador da IPA, foi uma das tarefas mais árduas e gratificantes no trabalho de nossa gestão”, disse o presidente da IPA Brasil, Dr. Joel Zarpellon Mazo, “pois não sabem aqueles que desconhecem o processo para tal feito, o quão difícil ele o é. Para nós, membros da IPA no Brasil,

foi mais que uma vitória setorial, vejo como uma vitória transcendente das nossas fronteiras, pois pelo que tenho conhe-

cimento, somos o único País a conseguir tal feito, e isso me deixa orgulhoso”, continuou o presidente. “O fato de mostrar para JANEIRO 2016

IPA BRASIL 27 a Academia a importância de integrar entre os seus imortais uma pessoa como Arthur Troop, em razão do que este trabalhou em busca de uma forma de produzir a paz, e o quanto sofreu para concretizar este sonho, que hoje materializado é uma das mais belas realidades no contexto mundial, foi muito mais satisfatório que a minha indicação para o Conselho da Academia, me sinto deverás rejuvenescido, Servo Per Amikeco mister Troop, meu Patrono, meu norte”, concluiu o Presidente. As Homenagens. O tradicional evento encerrou-se com um belíssimo jantar comemorativo com shows culturais, e o hino da IPA em homenagem a Arthur Troop foi apresentado pelo maestro Ademir Junior, da IPA BRASIL Orquestra, em 34

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um arranjo espetacular que resultou em efusivos aplausos dos presente. A Academia. A Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI, é uma tradicional sociedade brasileira fundada em 1910. Inicialmente era só abrangente ao campo da História, mas ao longo dos anos foi agregando mais campos, pela própria exigência da evolução social e cultural da sociedade. Possui em seus quadros, seletos membros denominados acadêmicos, oriundos de todas as partes e profissões do Brasil, os quais são empossados após rigoroso processo seletivo e de avaliação. O membro empossado, anterior ao Dr. Joel Zarpellon Mazo, foi o poeta Roberto Augusto de Piratininga Ferrari, que possui o pseudônimo li-

terário: “Roberto Ferrari, o Poeta do Amor”, que quando empossado, demonstrando sua relação com o Patrono da Cadeira de nº 19 – Vinicius de Moraes, relatou: “Assumir a cadeira nº 19 de Vinícius de Moraes é motivo de orgulho e responsabilidade para mim, mas ao mesmo tempo de alegria por saber que meu trabalho está sendo reconhecido por todos. A minha ligação com Vinícius vem desde a adolescência e posso dizer que é espiritual.” A IPA Brasil 27 neste projeto de gestão desenvolvido em um significativo espaço temporal, trouxe no êxito uma referência para a IPA no Brasil no sentido de que tal ato é inédito no mundo, ou seja, não há diante de nosso conhecimento um País membro da IPA que tenha

Dr. Joel Zarpellon Mazo, toma posse na Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI

efetivado tamanho louvor ao fundador da Entidade, Arthur Troop. O trabalho desenvolvido merece o respeito de todos os associados e o reconhecimento dos membros que atuaram para que o objetivo

do projeto fosse cimentado. É a IPA Brasil 27 assumindo o seu papel no meio social e cultural brasileiro, e de representatividade internacional. “Servo Per Amikeco”

Abstract Arthur Troop, founder of IPA – International Police Association, is honored in ABRASCI – Brazilian Academy of Science, Art, History and Literature, when the Academy decided to name a Council Chair after Arthur Troop. This is a privilege that immortalize his name in Brazil.

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Inclusão Neste verão, vai dar praia!

uem tem problemas de locomoção conhece bem a dificuldade de frequentar lugares como as praias. Pensando nisto, o Instituto Novo Ser, uma organização não governamental do Rio de Janeiro (RJ) criou meios

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de acesso para cadeirantes e outras pessoas com deficiência até o mar, nas praias da Barra e de Copacabana, e já atendeu mais de três mil usuários, envolvendo mais de 1.400 profissionais, até o ano passado.

O projeto não se resume, entretanto, aos banhos de mar. Esporte, lazer, cultura. Tudo para garantir a inclusão das pessoas com deficiência, também nas praias. Trata-se do projeto Praia para Todos, um su-

cesso dos verões cariocas desde 2001. A revista Enfoque Brasil entrevistou um dos coordenadores do projeto, Leonardo Lima. Acompanhe: Como surgiu a ideia do Projeto Praia para Todos? Alguma motivação pessoal? A ideia surgiu depois que Ricardo Gonzalez (criador e diretor do projeto), sofreu um acidente de carro e viu sua paixão pela praia e o mar bloqueada. Por diversas palestras sempre nos disse que parava em frente à praia e não se conformava com a ideia de não mais poder aproveitar um dos lazeres mais prazerosos e democráticos que existem no mundo. O Praia Para Todos tornou-se referência mundial e hoje somos procurados para dar consultoria.

Esse projeto faz parte da ONG Instituto Novo Ser, que se dedica a elaborar e executar ações e projetos de inclusão e da valorização da cidadania das pessoas com deficiência, garantindo mais dignidade e qualidade de vida. Qual a sua leitura sobre como se sentem os beneficiários do Praia para Todos? Vou tentar ser o mais justo possível, pois o sentimento deles é algo singular. A maioria não tem noção do que irá encontrar, por mais que pensem e fiquem ansiosos, o rosto e o olhar de cada um ao entrar na água, seja pela primeira vez ou não, é indescritível, uma mistura de emoção e sonho realizado que só compartilhando do momento para termos uma noção.

No ano passado cadastramos 330 usuários. O Praia Para Todos já contemplou 3.500 usuários em atendimentos diretos e 15.000 atendimentos indiretos. Tem algum caso, em especial, que você gostaria de destacar? Conte-nos a história. Temos inúmeros depoimentos inspiradores e alguns nos impactam muito. Em um grupo de novos amigos, fiquei sabendo que o irmão de um determinado amigo, que era segurança, sofreu um atentado e com um tiro na cabeça ficou paralisado do pescoço para baixo e isso já havia mais de um ano. Conversei com meu amigo sobre seu irmão e ele me disse que estava uma barra, a depressão o

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Inclusão Neste verão, vai dar praia! estava consumindo, ele não queria sair do quarto, sem perspectiva de vida e nada o fazia mudar de ideia. Falei sobre o Projeto e meio que desacreditado, pois a família já havia tentado de tudo e nada tinha dado certo, ele se comprometeu de levar seu irmão.

Sua locomoção era muito difícil, ele tem mais ou menos 1,90m de altura e pesava por alto mais que 100 kg, sem contar que estava com algumas escaras e o táxi tinha que ser adaptado o que deixava o custo maior. Mesmo com tudo isso ele foi. Chegou com a cabeça baixa, algumas dores, mal me cumprimentou. Fizemos seu cadastro e esperamos sua vez. Colocamos em nossa Cadeira Anfíbia (foi preciso cinco pessoas para fazer a transferência e a fizemos com louvor), ele 38

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ainda meio com duvidas só observava estranhamente e então fizemos o contato com a água... Aí... aí ... Ele chorou copiosamente, ficamos a princípio tensos, pois não sabíamos o que estava acontecendo, seu irmão chegou mais perto para saber o que era e se emocionou, pois aquelas lágrimas eram de alegria, aquelas lágrimas estavam tirando uma sombra que o acompanhava desde o incidente e pra nós aquelas lágrimas nos deu a certeza de que estávamos no caminho certo. A volta para areia foi totalmente diferente da ida à água, essa volta era com alegria e comoção, pois ele agora, mais do que nunca, resgatou a vontade de viver e continuar sua trajetória, agora um pouco diferente, mas não menos importante. Por fim, nesse mes-

mo dia, quando já estava pra anoitecer, seu irmão me ligou emocionado e fazendo a seguinte pergunta. Você tem noção do que você fez? Aliás, vocês têm noção do que fazem nesse projeto? Não sabia bem o que responder e ele completou: vocês não tem noção do bem que fazem, obrigado! De onde vêm os recursos para a manutenção do projeto? Os recursos são privados, Empresas privadas nos ajudam na realização do Projeto. A prefeitura nos fornece as autorizações, desde 1ª. edição 2008/2009 - conquistas significativas e definitivas para a cidade foram alcançadas em parceria com a Prefeitura: sinalização sonora, vagas reservadas, melhoria das calçadas em ambas as praias e na Barra, ano passado, conse-

“Generosidade é dar ao próximo um pedacinho de si mesmo!”

- KATIA KOSSAK - USUÁRIA

guimos, depois de muita luta, a primeira rampa de concreto em frente ao Posto 3. Quais são as perspectivas de avançar com o projeto para outras cidades? Há planos em curso? Sim, nosso desejo é que em cada praia possa ter um ponto acessível.

Hoje nós estamos na Praia da Barra, Posto 3, e em Copacabana, entre os Postos 5 e 6, porém existem muitos outros fatores que nos impedem e o maior deles é o financeiro, mas não desanimamos e vamos expandindo sempre que der.

Abstract In Rio de Janeiro, an NGO has provided means of access to wheelchair users and other disabled persons to the beach. Actually, into the Atlantic Ocean. The project is run at the beaches of Copacabana and Barra da Tijuca and has already attended to over 3,500 people along. Not only to swim, but to play volleyball, exercise or just join together. JANEIRO 2016

Inclusão Arte, cultura, educação e perspectiva de futuro

ova sede do Centro de Juventude já nasce incorporada a várias políticas públicas voltadas para os jovens da cidade de Ceilândia, em Brasília. Governo planeja mais quatro centros.

sília, ganhou uma nova sede e, agora, compõe um complexo que agrega o Centro Cultural, o Conselho Tutelar e a iblioteca Pública daquela cidade, localizada a 29 km do Plano Piloto de Brasília.

O Centro de Juventude de Ceilândia, em Bra-

Com a mudança, a Secretaria de Políticas

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para Crianças, Adolescentes e Juventude espera ampliar, em 2016, o atendimento a jovens da comunidade e o desenvolvimento de atividades como oficinas de cultura, artes marciais, fotografia e informática. De acordo com a

subsecretária da Juventude, Aline Bezerra, responsável pelo gerenciamento dos centros de juventude na Capital, os 75 jovens atendidos em Ceilândia são conduzidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e têm idade entre 15 e 18 anos. “Pretendemos atender no ano que vem pessoas de 15 a 29 anos, por encaminhamento da rede de serviços sociais e por demanda espontânea.” O secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio Araújo, acredita que o novo endereço vai estimular os jovens da comunidade a participar das atividades. “É muito importante que a política de juventude seja articulada com o Conselho Tutelar, com a Administração da cidade, com a Biblioteca Pública”, comemorou Araújo. Se-

gundo ele, o jovem, ali, está seguro para ser jovem, para usufruir do seu direito a ser jovem e mais espaços como este serão criados, articulados com a comunidade e com as políticas públicas.

75 jovens. A partir deste ano, serão construídas mais quatro unidades: outra em Ceilândia, uma em Samambaia, uma em São Sebastião e uma em Sobradinho, todas cidades satélites de Brasília.

“É muito importante que este equipamento, que é um modelo, seja incorporado e apropriado pela comunidade”, disse o secretário, que chamou, também, pais e mães para que participem das atividades juntamente com os filhos.

Os centros são espaços de convivência para estimular a inclusão social dos jovens, por meio do acesso à assistência social, à cultura, ao esporte, ao lazer e à qualificação profissional e educacional. São prestados serviços de acompanhamento psicossocial individual e familiar.

A solenidade de inauguração reuniu diversos grupos de jovens, que fizeram apresentações de rap, hip hop, reggae e rock, e participaram de atividades esportivas. Atendimento Além de Ceilândia, Brasília conta com o Centro de Juventude da Estrutural, também com capacidade para atender

Abstract The government of Brasília has created a Youth Center in one of the most dangerous cities of the Federal District (Brazil’s Capital). The new Center, located in a complex which gathers the Public Library and the city’s Gardianship Council, offers professional education, culture, leisure, arts, dance. The objective is to maintain kids in social danger away from the streets and give them a perspective of future.

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Inclusão Malhação para todos

oi entregue à população de Brasília-DF, em outubro, a primeira Praça da Acessibilidade – um conjunto de aparelhos para exercícios físicos voltados para uso por pessoas com mobilidade reduzida. A praça fica localizada no bairro Lago Norte. Estão disponíveis equipamentos para su44

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pino, abdominal, bíceps, remada sentado, tríceps, twist, giro de punho, bicicleta de mão, jogo de barras paralelas e jogo de barra fixa. Todos contam com plataforma para cadeirantes e instrução de uso em braille. O maquinário e a praça foram cedidos pela empresa Ziober Brasil, do

Paraná (ver matéria nesta edição), numa parceria com o GDF, a Administração do Lago Norte e organizações voltadas para pessoas com deficiência. Para a primeira dama do GDF, Márcia Rollemberg, esta articulação entre diversas secretarias de governo e as organizações demonstra que

ações locais bem construídas podem contribuir para o bem comum. “Mais do que recursos, é importante articular estas capacidades”. Márcia destacou que, em Brasília, os vários Pontos de Encontro da Comunidade (PECs) – dotados de equipamentos de ginástica ao ar livre –, devem ter como política, de agora em diante, a inclusão de

equipamentos especiais. Para Paulo Beck, coordenador de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência do Distrito Federal – ele mesmo cadeirante – a inauguração da praça demonstra que o governo pode e deve fazer as coisas e que a sociedade é uma parceira imprescindível para que as coisas aconteçam.

Fitness for all The government and the community in BrasíliaDF (Brazil) have recently inaugurated the first city’s Accessibility Plaza, which includes ten fitness equipments specifically designed for disabled persons. The assembly of the plaza gathered the local government, disabled people organizations and Ziober Brasil, a manufacturer from the State of Paraná, which is focused in designing and producing fitness equipment for disabled persons. The company donated the equipment. JANEIRO 2016

Esporte Afinal, quais são as vantagens de correr com uma assessoria esportiva?

oje em dia é comprovado cientificamente os inúmeros benefícios que a atividade física nos traz, tais como: redução do risco de doenças cardiopulmonares, melhora na qualidade do sono, diminuição do percentual

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de gordura corporal, melhor controle do colesterol, diminuição do stress, sensação de bem-estar e também mais disposição nas atividades corriqueiras diárias. A atividade física já é tida pela população em geral como sinônimo

de qualidade de vida e opção de lazer. Quando os treinos se tornam mais sérios e o objetivo passa a ser uma prova, a dedicação é a principal ferramenta de desenvolvimento, entretanto boa parte dos corre-

dores já optou pelo acompanhamento de uma assessoria esportiva especializada. Assim o lazer se transforma em esporte. Como benefícios de uma equipe de profissionais, um treinador ou mesmo uma assessoria esportiva pode-se destacar: •Treinos em grupo (maior motivação e estímulo); •Maior sociabilização (fazer novos amigos com interesses em comum); •Objetivos progressivos individuais e ajustados; •Otimização de resultados e performance; •Maior motivação treinar;

para

•Menor risco de lesões; •Maior especificidade dos treinos propriamente ditos a cada atleta;

•Estrutura física oferecida durante os treinamentos em grupo e provas; •Apoio tático e técnico em provas de forma individualizada; •Baixo custo financeiro em comparação a um Personal Trainer; •Treinos Funcionais. Para o Professor Ricardo Fabrício, Líder do MaisKm Clube de Corrida, em uma assessoria esportiva você vai encontrar pessoas com vontade de fazer amizade, de conversar, de se ajudar nos treinos, pessoas que negligenciam por vezes o próprio treino para incentivar um colega que esteja em dificuldade. Essas mesmas pessoas incentivam os outros a participarem dos eventos esportivos, a mudar hábitos alimentares e mudar o modo de

vida. Muito diferente que em outros lugares, numa assessoria esportiva você vai receber muito mais que treinamento, você vai ser um tijolinho de uma grande casa onde se faz uma família. Sem esquecer que hoje um clube de treinamento em parques é formado essencialmente por pessoas que têm certo pavor de academias convencionais e que buscam os espaços abertos para treinarem. O público destes locais é formado por pessoas em média de 30 anos. ABSTRACT Sports are already known as activities that contribute to our health, but when the recreation running became more important, probably it is time to search for a sport consultancy. This kind of service helps to improve performance and mindset of runners.

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Inclusão Trilha suspensa na Chapada dos Veadeiros permite acesso a cadeirantes

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, promoveu no dia 5 de dezembro a primeira visita organizada à trilha suspensa nas Corredeiras, um dos atrativos da Unidade de Conservação (UC). O evento foi realizado em comemoração ao Dia Internacional da 48

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Pessoa com Deficiência e contou com a participação de cadeirantes e colaboradores do parque. Por meio da trilha, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida poderão chegar até as Corredeiras aproveitando, inclusive, para tomar

banho no local. “Devido ao perfil das trilhas atualmente existentes, apenas uns poucos visitantes com baixa mobilidade ou com algum tipo de deficiência física tiveram a oportunidade de conhecer o parque. E é pensando nesse público que estamos finalizando a trilha suspensa”,

disse Carla Guaitanele, chefe do Parque Nacional.

da Terra e Pizzaria Canela de Ema.

limite máximo é de quatro carros por dia.

Pessoas com baixa mobilidade, como crianças, gestantes, idosos e pessoas com outras deficiências participaram da primeira visita. Carla conta que todos puderam conhecer a trilha e aproveitar as águas do rio Preto. Os cadeirantes tiveram o apoio desde o mirante da trilha suspensa até a água com a ajuda de cadeiras construídas especialmente para esta finalidade, com o apoio da Pousada São Bento e Cachoeira Raizama.

A TRILHA

A trilha atende às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que tratam dos critérios e parâmetros técnicos a serem observados na construção, instalação e adaptação de equipamentos de uso público no meio urbano e rural, contidas na ABNT NBR 9050.

O evento contou com apoio da Pousada Cristal

A trilha suspensa é feita de madeira, possui 230 metros de extensão e leva até um mirante de onde se pode visualizar as Corredeiras. Desse ponto, com auxílio, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida poderão entrar na água e desfrutar das delícias do rio Preto. Para facilitar o acesso, os visitantes que se enquadrarem na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) poderão entrar no parque com carro próprio (tração 4x4) até o local da trilha. O

Abstract A suspension trail is installed at one of the most visited sites of the National Park Chapada dos Veadeiros. It gives access for wheelchair users to the Corredeiras, rapids surrounded by mountains and waterfalls.

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Esporte Clube abre as portas para atletas paralímpicos

Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol) está se preparando para acolher, em seu clube, atletas paralímpicos de Brasília para treinamento. Trata-se do embrião de um centro de treinamento que espera ter toda a in50

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fraestrutura necessária ao ção difícil dos atletas paraatendimento dos atletas e límpicos de Brasília, com dificuldade em conseguir seus treinadores. “A ideia surgiu, de local para treinamento”, forma embrionária, em relembra Flávio Werneck, bate-papo com amigos, presidente do Sindicato que me apresentaram o dos Policiais Federais do projeto e a outras pessoas Distrito Federal. que nos relataram a situa-

Segundo Flávio,

problema foi levado à diretoria do sindicato, que julgou interessante fomentar e ajudar os atletas paralímpicos de Brasília cedendo o clube para os treinamentos. “Nós dispomos, aqui no sindicato, de uma área de clube que, de segunda a sexta, tem uma uti-

lização muito aquém do tamanho de suas instalações”, explicou o presidente, Werneck disse que o clube vai ser adaptado, aos poucos, atendendo à demanda para uso por atletas paralímpicos. “Se o pessoal disser que precisa de melhorias na quadra de basquete, por

exemplo, como mudanças na tabela, no piso, a gente vai fazer estas melhorias e, aos poucos, vamos adaptando às necessidades dos esportes paralímpicos”. O clube tem capacidade para atender, durante a semana, até cem atletas em suas quadras de JANEIRO 2016

Esporte tênis, piscina semiolímpica, quadra de basquete, área para tênis de mesa e quadra de vôlei.

devem incentivar outras instituições e até mesmo a iniciativa privada vão abraçar esta causa.

“A ideia é fomentar os esportes paralímpicos. A gente sabe da capacidade do Brasil de produzir atletas paralímpicos de alto desempenho. O que a gente vê é uma falta de condições para que os atletas de Brasília obtenham efetividade no treinamento”, afirmou Werneck.

Uma atleta de fôlego – A rotina da mesatenista paralímpica de alto desempenho Fabíola da Silva Cintra é pesada. Ela sai, três vezes por semana, do Recando das Emas (bairro a 35 km do Plano Piloto de Brasília) às 13h, chega ao Bairro Cidade Estrutural (13,5 km de Brasília) às 15h30 e o treinamento vai até as 16h. Ainda assim, é a quinta melhor do mundo.

Para Jeovane de Azevedo, diretor executivo da Enfoque Brasil, o respeito e confiabilidade que a classe dos policiais federais inspira na sociedade

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Fabíola deve ser a primeira atleta a se beneficiar das facilidades do clube. Ela conta que há várias pessoas com deficiência que gostariam de praticar esportes, mas esbarram no transporte, que

ainda não oferece condições ideais em Brasília – um dos primeiros pontos a serem resolvidos pelo Sindipol. Sua treinadora, Evelin Santana Silva, Técnica Internacional Nível 1 de Tênis de Mesa, acredita que o arranjo que está sendo feito com o Sindipol vai, com certeza, melhorar o nível dos atletas. “A questão é esta: alavancar os nossos atletas e colocá-los em nível de competição de igual para igual”, afirma Evelin, que vê no clube a oportunidade de levar a Fabíola ao pódio. Abstract The Federal Police Union, in Brasilia, Brazil has is its sport club door to receive paralimpic athletes. It’s an embryonic project aiming at giving those athletes good conditions for training. All of the sports equipments within the club will be adapted to attend the athletes’ needs. Brazil has

Legislação Tornando iguais mais iguais

essoas com deficiência têm algumas isenções e descontos fiscais dos quais nem todos sabem. Segundo o especialista em Direito Tributário João Paulo Todde, da Tod-

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de Advogados & Consultores Associados, há muitos anos existe um conjunto de matérias tributárias beneficiando essas pessoas. A própria Lei do Imposto de Renda, no

regulamento que é atualizado ano a ano, determina uma série de isenções fiscais para pessoas com deficiência, que podem ter de zero a 100% de isenções para determinadas do-

enças ou deficiências. Quando a deficiência torna a pessoa relativamente capaz ou incapaz, ela tem isenção de 10% a 100%. A Previdência Social, no âmbito do INSS, também tem uma lista de deficiências que permite isenção em recolhimento tributário. “Além de tudo isto, há pessoas que são beneficiadas no âmbito municipal e estadual”, explica Todde, dando como exemplo o Distrito Federal, que permite até 100% de desconto do ICMS na compra de veículos especiais ou adaptados para a deficiência do condutor, o que torna os veículos até 40% mais baratos. João Paulo explica que é preciso que se analisem as legisla-

ções de cada município ou estado para ver quais são os benefícios garantidos às pessoas com deficiência. Ele cita o exemplo de Gentio do Ouro, na Bahia, onde o prefeito apresentou projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores, que concede descontos nas tarifas de água, de luz, de telefone e num conjunto de serviços essenciais. Hoje, disse o especialista, existe em Gentio do Ouro (BA), um projeto tramitando na Câmara que garante gratuidade nos serviços de internet. “O Brasil tem buscado uma série de instrumentos no sentido de tornar iguais aqueles que têm algum tipo de desigualdade”, afirmou João Paulo Todde.

O advogado lembrou que o acesso a estes benefícios não são automáticos, ou seja, ter uma deficiência não garante o acesso, que precisa ser demandado junto aos órgãos competentes. A pessoa pode procurar um advogado, se quiser, mas não é necessário. Ela pode ir diretamente aos postos do INSS, da Receita, da Fazenda do estado ou município e solicitar ao servidor o rol de benefícios fiscais que ele poderá ter dentro de sua realidade, e a partir daí dar entrada a um pedido administrativo de beneficiamento tributário. Todde alertou para o fato de que os benefícios não são retroativos. Passam a valer somente a partir da demanda da JANEIRO 2016

Legislação pessoa com deficiência. Listamos, a seguir, alguns dos dispositivos legais que tratam dos benefícios para pessoas com deficiência: • Lei nº. 7.713/1988, artigo 6º, inciso XIV: promove a isenção do imposto de renda sobre rendimentos percebidos por pessoa física que sejam provenientes de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e por portadores de moléstia profissional, de acordo com o rol exaustivo do próprio inciso. • Lei nº. 8.989/1995, artigo 1º, inciso IV: promove a isenção de IPI para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas quanto à aquisição de automóveis com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, se estendendo ao representante legal. • Instrução Normativa RFB 988/2009, artigo 2º: estende a isenção de IPI para veículos de cilindrada superior a dois mil centímetros cúbicos. • Lei nº. 8.383/1991, artigo 72, inciso IV: promove a isenção de IOF para aquisição de automóveis de até 127 HP de potência bruta, quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, cujo laudo de perícia médica determine a incapacidade do portador em dirigir automóveis convencionais. • Lei Complementar nº. 142/2013, artigo 3º: determina a concessão de aposentadoria com tempo de contribuição mínimo reduzido para até 25 anos para o homem e 20 anos para a mulher, no caso de deficiência grave. • Lei nº. 4.727/2011, artigo 1º, inciso V: determina a isenção de IPVA para portadores de deficiência física, visual ou mental severa ou profunda, ou autista, conforme rol taxativo do próprio artigo.

Abstract

Brazil, its States and Municipalities offer fiscal benefits to disabled people in order to turn more equal those with some sort of unequality. These benefits range from discounts or exemption of income tax to discounts on telephone phone, water and energy bills. This article lists some these benefits and orients people on how to access them. 56

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Nosso Consultor Direito Tributário

om dez anos desde sua fundação, o escritório de advocacia TODDE Advogados & Consultores Associados, com sede em Brasília/DF, atende com excelência reconhecida o público das mais diversas regiões do país 58

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em inúmeras áreas do Direito, dentre elas a Cível – Família, Sucessões, Contratos, Consumidor, Responsabilidade Civil –, Trabalhista, Previdenciária, Ambiental, Administrativa, Criminal e Tributária. Sua atuação se estende

desde a 1ª instância, seja da esfera estadual, seja federal, até os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST), incluindo órgãos administrativos, como Agências Reguladoras, Ministérios e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Sua equipe é composta por profissionais de altíssimo gabarito, divididos em suas respectivas áreas de expertise, onde desenvolvem um trabalho em equipe, porém em constante interdisciplinaridade e constante supervisão do Diretor Jurídico, Dr. Erico Rodolfo Abreu de Oliveira. Seu sócio fundador, Dr. João Paulo Todde Nogueira, jovem advogado de 31 anos, bacharel em Direito, pós-graduado, mestre em Direito Tributário e Processo Tributário e doutor em Direito Tributário Comparado é hoje uma das maiores referências e um dos precursores da área conhecida como recuperação de crédito tributário e planejamento fiscal no Brasil. Sua trajetória profissional teve início muito cedo, quando recém ha-

via se tornado estudante universitário e partiu em busca de uma vaga de estágio junto aos grandes e renomados escritórios de advocacia, visando justamente ao máximo de aprendizado e contato com os melhores profissionais da área.

do de apuração tributária fiscal desenvolvida pelo próprio Dr. Todde, a partir de suas especializações acadêmicas, por meio do qual a equipe de peritos especializados nos mais diversos tributos identifica créditos existentes junto aos órgãos fiscais.

Sua experiência envolve desde o setor jurídico da grandes empresas até a coordenação de renomado escritório do Sul do país. Por fim, há dez anos fundou seu próprio escritório, tendo, nesse período, se associado e trabalhado em parceria com grandes nomes da advocacia.

Referido trabalho já ultrapassa o montante de 1 bilhão de reais, seja de recursos recuperados por meio de perícia contábil, seja por meio do planejamento fiscal, tendo como maior case a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, cuja recuperação de crédito tributário ultrapassou a marca dos 100 milhões de reais e que já se beneficiou em mais de 800 milhões de reais por meio do planejamento.

Há sete anos, passou a desenvolver com sucesso a recuperação de crédito tributário e planejamento fiscal, o qual além de ser o principal serviço oferecido por seu escritório, se concentra no méto-

Dentre outros casos desenvolvidos pelo JANEIRO 2016

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Nosso Consultor TODDE Advogados podem ser citadas as empresas Grupo Leonardo Da Vinci (primeira do setor educacional) e o Grupo Ferragens Pinheiro (referência no DF), Link Data, FENAUTO, WBR7, SEBRAE, ASSOVEPAR, K&M, SERMATEC, AGENCIAUTO Goiás, Fusion, Ello Empreendimentos e SINVEP. A metodologia aplicada permite que o empresário recupere montantes significativos perdidos em decorrência do pagamento indevido de tributos, seja por meio de equivoco contábil-fiscal da própria empresa, seja por cobrança a maior pela administração tributária. Destaca-se que somente é possível a recuperação dos créditos referentes aos últimos 5 anos, devido ao impedimento legal do instituto denominado prescrição. Para tanto, é realizado um diagnóstico inicial

através de dados específicos confidenciados pela empresa interessada, os quais não poderão ser divulgados sob qualquer hipótese, por força do instrumento de confidencialidade que deverá ser assinado anteriormente ao referido fornecimento. A partir do resultado do diagnóstico, decidese pela contratação do serviço, entrega de toda documentação necessária, e, então, a realização da perícia contábil-fiscal, a qual se inicia pela avaliação de oportunidades de créditos, com elaboração de planilhas, análise de documentação e elaboração de relatórios, dentre outras etapas; passando pela quantificação dos valores recuperáveis e então, o cruzamento de dados oficiais. Assim, consolida-se todo o trabalho e resultado descoberto, o qual é entregue para homologação pela adminis-

tração fiscal. É importante frisar que não se trata de procedimento litigioso, sendo exclusivamente administrativo, com risco zero de glosa e retaliação da administração tributária em face da empresa, uma vez que o trabalho realizado se baseia em entendimentos já pacificados e utilizados pelo órgão fiscal, bem como maior garantia, à própria firma de advogados possui seguro de responsabilidade civil na ordem de 50 milhões, assgurado por uma das maiores instituições seguritárias do país. A partir da perícia realizada na recuperação de crédito tributário é possível traçar o planejamento fiscal, o qual consiste em reorganização de negócios jurídicos da empresa com o intuito de reduzir ou evitar a incidência tributária abusiva, sempre em concordância com a JANEIRO 2016

Nosso Consultor legislação vigente, bem como levantar e indicar benefícios fiscais aos quais a corporação faz jus e não goza. Com os benefícios gerados pelo planejamento fiscal, além da redução da carga tributária, a empresa passa a conferir resultados precisos, reduzindo o risco dos empresários, prevenindo-a de penalidades e sobrecargas fiscais, bem como preparando-a para eventuais fiscalizações e auditorias externas. Além do trabalho realizado em benefício das empresas, sejam elas públicas ou privadas, desde que optantes da sistemática de tributação do lucro real, o Grupo La Porta TODDE, do qual a TODDE Advogados e a TODDE Expertise. fazem parte, oferece, ainda, na seara do Direito Tributário, a restruturação fazendária, voltada para 62

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as Secretarias de Fazenda estaduais e municipais. Por meio desse trabalho, otimiza-se custos, incrementa-se a capacidade arrecadatória do ente (Estado ou Município), sem que isso implique num aumento de carga tributária pelo contribuinte. Tal é possível por meio de revisão, reformulação e modernização do Código Tributário Municipal ou Estadual, observando-se as legislações federais e estaduais aplicáveis, bem como a Constituição Federal; de capacitação dos auditores e demais servidores vinculados à Secretaria de Fazenda; revisão, correção e restruturação dos procedimentos contábil-fiscais, com recuperação de tributos não pagos nos últimos cinco anos, dentre outros aprimoramentos cabíveis. Com tantos benefícios, o Município ou Es-

tado passa a dispor de maior caixa para investir em outras áreas deficitárias, como educação, saúde, segurança pública, e infra-estrutura. Ainda, fora da seara tributária, a TODDE Advogados oferece aos seus clientes o Plano de Segurança Jurídica Pessoal, que se estende à família e Plano de Segurança Jurídica Empresarial, o qual pode englobar a diretoria e funcionários. Ambos oferecem serviço de consultoria e assessoria jurídica em mais de quinze áreas do Direito, por um valor pago mensalmente pelo interessado. Assim, no caso de pessoas físicas, o contratante e seus eventuais beneficiários poderão consultar os profissionais do escritório sempre que alguma dúvida surgir ou mesmo para obter

assessoria na resolução de questões muitas vezes tidas como simples e que acabam de tornando objeto de demandas judiciais, como compra e venda de imóveis, acidentes de trânsito, dentre outros.

pela empresa, servindo a assessoria inclusive para auxiliar na resolução de conflitos internos envolvendo funcionários e diretoria ou mesmo entre funcionários ou membros da diretoria.

Já no caso de pessoas jurídicas, o investimento mensal varia de acordo com o número de colaboradores e negócios jurídicos celebrados

Seja Empresarial, seja Pessoal, o plano de segurança jurídica configura um grande investimento para aqueles que pretendem evitar demandas ju-

diciais, agindo preventivamente e poupando todos os desgastes emocionais e financeiros de um litígio. Esses são alguns dos serviços diferenciados e de excelência oferecidos pelo escritório TODDE Advogados & Consultores Associados, sendo que sua carteira engloba, ainda, diversos casos de sucesso e inéditos.

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Our Consultant Tax law

i g h t years had passed since its founding, TODDE Advogados & Consultores Associados Advocacy Office, based at Brasília/ DF, attends with known excellence customers from several country regions in countless Law fields, such as Civil Law – Family, Successions, Contracts, Consumer; Comprehensive General Liability –, Laborite, Social Security, Ambiental, Public Administration, Criminal and Tributary. Its actuation works since the 1ª instance, at state level, federal level, even at Superior Courts (STF, STJ, TST), including administrative agencies, as Regulation Agencies, Ministries and Administrative Council of Fiscal Resources. Its team is composed by high qualified professionals, focused in their respective best knowledge fields, where they develop a teamwork culture, while execute

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interdisciplinary discussion under supervision of Dr. Erico Rodolfo Abreu de Oliveira, Legal Director. His partner and co-founder, Dr. João Paulo Todde Nogueira, 31 years old lawyer, graduated in Law, Master in Tributary Law and Tributary Process and Doctor in Compared Tributary Law. He is one of the most important references and one of the pioneers of tributary credit recover and fiscal planning field in Brazil. His professional path started very soon, when he had just became a university student and sought an internship job at great and known law offices, in order to learn from the best professionals. His experience involves from the law area from great companies to managing the well-known office in Brazil south. Lastly, eight years ago he created his own

office, and had grouping with great law professionals since then. Seven years ago, successfully started working in tributary credit recover and fiscal planning, which is the main service offered by his office, focus on Fiscal and Taxes Investigation Method, designed by Dr. Todde, based on his academic specializations, used by his team of experts identify credits at fiscal agencies. That job has already exceeded R$ 1 billion, from recovered resources from accounting investigation or from fiscal planning. The most important case is Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, which credit recovery exceeded R$ 100 millions and already had been favored of R$ 800 millions through planning. Among other cases executed by Grupo La Porta

TODDE, which TODDE Advogados is member, the following companies may be quoted: Link Data, FENAUTO, WBR7, SEBRAE, ASSOVEPAR, K&M, SERMATEC, AGENCIAUTO Goiรกs, Fusion, Ello Empreendimentos e SINVEP. The used methodology allows the entrepreneur to recover significant

sums that have been lost in improper taxes payment, caused by inner company accounting mistakes, or by more charging from public administration. It is important to stress that it is only possible to recover credits from the last five years, because of the prescription legal institute Therefore, an initial di-

agnosis is executed based on the data shared by the interested company, which cannot be published by no way, respecting the confidentiality deal that should be signed previously. After the result from diagnosis, the service may be hired, and all the needed documents given, so the accounting and fiscal inves-

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Our Consultant Tax law

tigation starts from credit opportunities evaluation, sheet preparation, documents review and reports, among other steps as quantification of recoverable values, then official data results. That way the work is done and delivered for official ratification. It is important to highlight that the process is not litigious, only administrative, with no risk of gloss and retaliation from tax administration towards the company, since the work is done based on already known understandings by the fiscal agency. From the evaluation done at tax credit recovery it is possible to execute the fiscal planning, which is the reorganization of company juridical business in order to low or avoid the abusive tax incidence, always respecting the present law, as well, point fiscal benefits not uti-

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lized by the company. With the benefits provided by the fiscal planning, besides tax reduction, the company starts to receive exact results, lowering the business risks, preventing it from penalties and fiscal overloads, and preparing it for occasional supervision and outer auditing. Beyond the job done in companies benefits, public or private, since they choose the real profit tax system, Grupo La Porta TODDE still offers, at Tributary Law field, the treasure organization, directed to Secretarias de Fazenda from states and counties. Over this job, costs are improved, the being (state or county) collection capacity is increased, without raising the tax load to contributors. This is possible through State or County Tributary

Code review, reformulation and improvement, perceiving the federal and state law, and the Federal Constitution; from auditor and other public agents linked to Secretaria da Fazenda improvement; review, correction and accounting/ fiscal process reorganization, with recovery of not paid tax in the last 5 years, among others possible advancements. With so many benefits, the state and counties can use more Money to invest in other weak areas as education, health, public security and infrastructure TODDE Advogados still offers the Personal Juridical Security Plan to its clients, which it is extended to the Family, and Company Juridical Security Plan, which covers the Board of Directors and other employees. Both offer juridical consultancy and advice services

in more than 15 law fields, by a monthly payment. Then, if an private individual, the hirer and occasional beneficiaries can consult the office professionals when any doubt appear or even receive advices at simple questions that could become juridical demands, as buying or selling realties, traffic accidents, etc. In the case of legal

entities, the month investment varies according to the number of employees and juridical business dealt by the company. The advice service could be used to solve inner problems that involve employees and the directors or employees against directors. Business or personal, the juridical security plan becomes a great investment

to whom intend to avoid juridical demands, acting preventively and avoiding all litigious emotional and financial attritions. These are some of the distinguished and fineness services offered by TODDE Advogados & Consultores Associados, its portfolio still include some success and unpublished cases.

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Poesia E

você, na poesia, que olhos tem?

Sou o compasso, em três tempos, dos pés sob a quente areia, recerenciando a onipotente Lua. Sou a vienense, embalada pela mais antiga orquestra, concebida pelo vento, insistente em assanhar meus cabelos e, assoviando que, dos medos que outrora existiam, estou, completamente, nua. É a poesia anunciando que a vida continua. Sou a toada do mar, não mais numa simples concha encostada pelas ondas. Sou o grave e o agudo, livre do medo de saber que tu me sondas. Vento e mar decidem duetar, perseverantes no

convite que diz: venha! E, sem hesitar, o sal bate sobre os rochedos, declarando que a vida pode ser doce, que é bem mais que uma resenha. Sou aquela velha garrafa de vinho, guardada e empoeirada, que, sabiamente, convida: não tenha medo! Então, já seduzida e inebriada, percebo que, há mais estrelas que aquelas que vejo ao olhar para o céu. Como “Contos em Verso”, de Azevedo, convenço-me que, minh’alma poética é um mosaico enredo. Enredo este que, amalgama minha narureza Uirapuru, cantando notas cada vez maiores e ecoando longe minhas dores seniores.

Nos confins de algum lugar, a poesia vem, ela me resgata. Neste instante, lançome como fênix. Porém, recuso-me ser lenda, pois, ainda que em chamas, sou, também, o canto da madrugada. O que vejo na poesia? Vejo-me assim, sem poda... Lívida, como tu me vês, agora. O que dela desejo? Quiçá, mais uma taça de vinho! E que insista em me dar vida, como os antigos cortejos, não consentindo que eu resigne meus sonhos... Aqueles que, ainda, não os vejo.

Lívia Rodrigues Mesquita

nd about you, in poetry, what look do you have?

I’m the beat, in three time, of feet on warm sand, reverencing the almighty Moon

I’m the Viennense, in ballad by the oldest orchestra, conceived by the wind, insistent at muss my hair and, whistling that, from my fear that once existed, I’m, fully, naked. It’s the poetry announcing the continuing life.

I’m the sea tune, a simple shell taken by waves no more.

I’m the bass and the treble, fearless from know you are probing me Wind and sea decide to duet,

persevering at the “come” invitation And, with no hesitation, the salt hit the rocks, declaring life may be sweet, which is more than an abstract

I’m that old wine bottle, kept and dusty, who, wisely, invites: don’t be afraid! Then, already seduced and intoxicated, I realize, there are more stars than the ones I see staring at the.

As “Contos em Verso”, by Azevedo, I convince myself, my poetic soul is a mosaic plot.

This plot, merge my Uirapuru nature, singing bigger and bigger notes and echoing my old man pains away.

At somewhere abutment, the poetry comes, she rescue me. At this moment, I launch myself as phoenix.

However, I refuse to be a legend, because, even in flame, I am, the dawn chant, either. What do I see in poetry?

I see myself without paring Livid, as you see me, now. What do I want from her?

Maybe, one more glass of wine!

And urge to give me life, as the old courtship, not allowing me to obey my dreams… Those, I don’t see, yet.

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