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MANUAL DE FORMAÇÃO Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – conceitos básicos 0349 Âmbito aplicação:

Formação Modular Certificada

Data de aplicação:

De 10 de Abril a 8 de Maio de 2013

Versão:

1.0

Elaborado por: Em: Aprovado por: Em:

Paulo Ernesto de Oliveira Sousa Coordenação Pedagógica

Índice

Introdução ................................................................................................................................................... 3 Ambiente...................................................................................................................................................... 4 Conceito .................................................................................................................................................... 4 Principais problemas ambientais da atualidade........................................................................................ 4 Resíduos ................................................................................................................................................... 8 Entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos ........................................................................... 10 Boas práticas para o meio ambiente ...................................................................................................... 14 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho .............................................................................................. 16 Evolução dos Aspetos Jurídicos da Higiene Segurança e Saúde no Trabalho ..................................... 16 Conceitos ................................................................................................................................................ 17 Sinalização de Segurança ...................................................................................................................... 20 Equipamentos de proteção individual ..................................................................................................... 20 Equipamentos de proteção coletiva ........................................................................................................ 27 Principais riscos profissionais ................................................................................................................. 28 Ruído....................................................................................................................................................... 28 Ambiente Térmico ................................................................................................................................... 29 Riscos Elétricos....................................................................................................................................... 29 Risco Incêndio......................................................................................................................................... 30 Iluminação ............................................................................................................................................... 35 Riscos ergonómicos................................................................................................................................ 36 Organização dos locais de trabalho........................................................................................................ 37 Arrumação e limpeza .............................................................................................................................. 37 Movimentação Manual de cargas ........................................................................................................... 39 Movimentação mecânica de cargas ....................................................................................................... 40 Riscos Químicos ..................................................................................................................................... 42 Riscos Biológicos .................................................................................................................................... 45 Riscos psicossociais ............................................................................................................................... 48 Procedimentos de emergência ............................................................................................................... 49 Bibliografia ................................................................................................................................................ 57

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Introdução Todo o ser humano tende a alcançar um equilíbrio somático, psíquico e social que lhe proporcione bemestar. Este equilíbrio pode ser afetado pelo meio ambiente que o rodeia, sendo-lhe muitas vezes agressivo e originando danos.

O organismo humano é um sistema aberto que troca matéria e energia através de interações que se desenvolvem num equilíbrio dinâmico. Este intercâmbio provoca ações e reações que se traduzem, às vezes, em agressões para o ser humano. Como o homem passa parte da sua vida ativa a trabalhar, é legítimo pensar que a atividade profissional pode ser um fator importante para a sua saúde e bem-estar.

O presente Manual pretende refletir sobre o sistema homem-trabalho-ambiente e sobre aquilo que pode afetar negativamente o trabalhador/homem.

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Ambiente Conceito Poluição Qualquer alteração indesejável nas características físicas, químicas ou biológicas do ar, água, solo ou alimentos (poluente) que afeta negativamente a sobrevivência, saúde ou atividades dos seres humanos ou de outros organismos vivos

Poluente Substância química ou forma de energia, por norma de origem humana, causadora de impacto ambiental negativo.

Principais problemas ambientais da atualidade Poluição do Ar A poluição do ar existe desde que a presença de uma substância estranha, ou uma variação importante na proporção dos componentes normais seja susceptível, podendo causar efeito nocivo no ambiente ou de criar malestar. Ligado a poluição do ar estão associados três problemáticas dos nossos dias:

•

Efeito Estufa

Uma das mais graves agressões humanas à natureza ocorre na atmosfera. Nela, acontece um fenómeno natural de manutenção do calor da Terra denominado Efeito Estufa. Este efeito é determinado por quantidades muito pequenas de certos gases, normalmente presentes na atmosfera. Pela acção do efeito de estufa natural, a atmosfera mantémse cerca de 30oC mais quente, possibilitando, com isso, a existência de vida no planeta, que na ausência deste mecanismo natural, seria um mero deserto gelado com temperaturas em torno de -27º C. Entretanto, o homem está a modificar este quadro, lançando para a atmosfera enormes quantidades desses gases, o que poderá agravar o efeito estufa e aquecer o planeta além do normal. O aumento da temperatura poderá ser, dentro de 30 a 90 anos, de 2 a 5°C, provocando profundas modificações, não só climáticas, mas também ecológicas, económicas e sociais.

A A radiação solar atravessa a atmosfera. A maior parte da radiação é absorvida pela superfície terrestre, aquecendo-a.

B Alguma radiação solar é reflectida pela Terra e atmosfera, regressando ao espaço.

C A parte da radiação infravermelha (calor) é reflectida pela superfície da Terra, mas não regressa ao espaço. Pois, é reflectida novamente e absorvida pela camada de gases de estufa que envolve o planeta.

O efeito é o sobreaquecimento da superfície terrestre e da atmosfera.

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Consequências do efeito de estufa

• Alterações do ciclo hidrológico e dos padrões normais de precipitação (chuvas), com consequentes cheias e secas.

• Degelo dos glaciares e aumento do nível do mar, com a probabilidade de submersão de zonas baixas, aumento da erosão costeira e de marés de tempestade e cheia.

• Maior ocorrência de situações climáticas extremas como secas, inundações, furacões e tempestades, vagas de frio ou de calor (com predominância destas últimas).

• Impacto na biodiversidade: para além das migrações, algumas plantas e animais deverão desaparecer e extinguirse, causando a morte dos animais que se alimentam delas.

• Aumento do risco de incêndio e de degradação do solo, devido às secas prolongadas e ondas de calor mais severas e duradouras.

• Aumento de doenças provocadas pelo calor.

• Aumento do consumo de energia, principalmente devido às necessidades de arrefecimento.

•

Destruição da camada do ozono

O ozono é um gás que existe na atmosfera, constituído por três átomos de oxigénio (O3). É produzido naturalmente na estratosfera pela acção da luz solar, que quebra as ligações entre os dois átomos do oxigénio molecular (O2), libertando oxigénio atómico (O) que fica livre para se ligar com o (O2), formando-se, deste modo, a molécula triatómica de ozono.

Da radiação solar que atinge a superfície da Terra, 45% corresponde ao espectro visível (luz visível), 45% a radiação infravermelha e 10% a radiação ultravioleta. Uma maior intensidade desta última, seria incompatível com a vida na Terra.

Na troposfera, o ozono em elevadas concentrações pode exercer um efeito tóxico. Misturado com outros gases e partículas, é responsável pela formação do “smog” (nevoeiro fotoquímico que cobre os grandes centros urbanos e industrias resultante da poluição atmosférica), actuando como gás do efeito de estufa. Contudo, na estratosfera, a cerca de 15 Km da superfície da Terra, o ozono forma um escudo protector com cerca 30 km de espessura), constituindo o que se convencionou chamar de “Camada do Ozono”. Esta fina camada constitui a única protecção da Terra para filtrar os raios ultravioletas do Sol, permitindo assim a existência de vida na Terra.

Os clorofluorcarbonetos (CFC´s), para além de outros produtos químicos produzidos pelo Homem, são os grandes responsáveis pela destruição da Camada de Ozono. Os CFC's são usados no fabrico de alguns produtos, tais como, caixas de ovos, sistemas de refrigeração de frigoríficos e ar condicionado, embalagens de sprays (laca de cabelo, espuma de barbear…). As moléculas de clorofluorcarbono (CFC's), passam intactas pela troposfera. De seguida estas moléculas atingem a estratosfera, onde os raios ultravioletas do sol aparecem em maior quantidade. Estes raios quebram as partículas de CFC (ClFC) liberando o átomo de cloro (CL). Este átomo rompe a molécula de ozono (O3), formando monóxido de cloro (ClO) e oxigénio (O2).

A constante destruição da camada de ozono leva a um aumento de raios ultravioletas (UV), altamente energéticos.

Estes raios ao atingirem a Terra vão promover a destruição das proteínas e ADN, provocando cancro de pele, cataratas, alterações no sistema imunitário e danificando os ecossistemas aquáticos (peixes e plâncton).

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•

Chuvas ácidas

A “chuva ácida” pode ser definida como precipitação (neve, chuva, granizo, nevoeiro), com pH inferior a 4,5-5, é causada principalmente pelas emissões de dióxido de enxofre e dos óxidos de azoto. O dióxido de enxofre forma-se pela queima de combustíveis fósseis com grandes quantidades de enxofre como por exemplo o petróleo. Os dióxidos de azoto provêm de várias actividades industriais e dos fumos do escape os automóveis. Na atmosfera, os óxidos de enxofre e azoto são convertidos em ácido sulfúrico e nítrico, após reagirem com a água, oxigénio, dióxido de carbono e luz solar, caindo sob a forma de chuva corrosiva. Os ventos podem transportar as nuvens carregadas de “Chuvas ácidas” até cerca de 3000 Km de distância da sua fonte original, dependendo do vento, da altura das chaminés das fábricas, da frequência das chuvas e das condições da atmosfera, transformando o controlo destas num problema internacional.

Formação da Chuva Ácida

Consequências das chuvas ácidas • Efeitos nas florestas Ao longo dos anos, cientistas e todas as pessoas que lidam com florestas, têm reparado que as árvores de algumas florestas não crescem como seria de esperar e que as folhas em vez de estarem verdes e saudáveis, ficam castanhas e acabam por cair. A chuva ácida não é responsável pela morte das árvores directamente. Normalmente enfraquece a árvore matando as suas folhas, limitando os nutrientes de que precisa ou envenenando o solo com substâncias tóxicas. Os cientistas acreditam que a água acidificada dissolve os nutrientes que estão no solo e arrasta-os rapidamente antes que as plantas os possam utilizar para crescer. Ao mesmo tempo, a chuva ácida pode causar a libertação de substâncias tóxicas como o alumínio no solo, estas são muito perigosas para as plantas.

• Efeitos nos ecossistemas aquáticos O efeito da chuva ácida é facilmente visível em meios aquáticos como lagos, rios ou pântanos, para onde a chuva ácida escorre depois de cair sobre florestas, campos, estradas ou construções. A maior parte dos rios e lagos tem

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um pH entre 6 e 8, no entanto, se os solos e mesmo a água não têm a capacidade de neutralizar a chuva ácida, o pH dos lagos pode atingir valores perto de 5. Este fenómeno pode levar à morte de todos os organismos que habitam nos meios aquáticos.

• Efeitos em construções A chuva ácida é responsável pela corrosão de pedra, metal ou tinta. Praticamente todos os materiais expostos à chuva e ao vento durante muito tempo degradam-se gradualmente. A chuva ácida vai acelerar este processo, destruindo estátuas, prédios ou monumentos. Reparar os estragos causados pela chuva ácida em casas e prédios pode ser muito caro, sendo por vezes impossível caso degradação seja muito acentuada.

• Efeitos em pessoas A chuva ácida tem o mesmo aspeto e gosto que a água normal. Os danos causados às pessoas através não são directos. Caminhar sobre a chuva ácida ou mesmo tomar banho num lago acidificado não é muito perigoso. O verdadeiro perigo para as pessoas é a poluição atmosférica que causa a chuva ácida. O dióxido de enxofre e os óxidos de azoto são os principais responsáveis pela chuva ácida. Estes gases podem irritar ou mesmo danificar os nossos pulmões.

•

Poluição do solo

O solo é um ecossistema com característica físicas, químicas e biológicas próprias, no qual se desenvolvem uma grande quantidade de diferentes formas de vida. A poluição do solo pode definir-se como a presença de substâncias que têm uma acção nociva na saúde do homem, nos recursos biológicos, e nos ecossistemas. A poluição pode darse devido ao carácter receptor dos solos, que se encontram em equilíbrio com a litosfera, a hidrosfera e a atmosfera, ou pela acção directa de seres vivos que podem romper o seu equilibro físico e químico. O solo, como todos os

ecossistemas, possui uma capacidade de auto-depuração que é devida à actividade biológica dos microrganismos, à actividade química, que desencadeia reacções de oxidação, redução, hidrólise, etc. e à capacidade de filtração que faz com que sejam retidos vários tipos de poluentes.

A poluição do solo pode ter várias causas, mas uma das principais é o uso de produtos químicos na agricultura. Os agrotóxicos, como são chamados, servem para fertilizar o solo, eliminar ervas daninhas e destruir pragas. São úteis para a produção, mas causam estragos ambientais terríveis, alterando o equilíbrio do solo e envenenando animais através das cadeias alimentares.

As fábricas também são outra fonte de poluição do solo. Como grandes produtoras de lixos, normalmente acumulados em depósitos irregulares, esses lixos, mesmo quando não tóxicos, acabam vazando pelos containers corroídos, contaminando a terra.

Outros grandes poluidores são os aterros, onde são jogados os lixos recolhidos nas cidades. A decomposição da matéria orgânica existente no lixo gera o chorume, um líquido escuro de mau cheiro e um alto potencial poluidor.

Apesar da proteção do solo nos aterros, o chorume acaba vazando e contaminando o solo.

Outro problema dos aterros é o lixo tóxico. Como não há a mínima preocupação em separar o lixo, acabam indo para os aterros produtos perigosos, causando danos irreparáveis ao lençol freático. Outro tipo de lixo extremamente

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perigoso é o produzido pelas usinas nucleares. Os lixos radioativos causam problemas sérios de saúde. Não há conhecimento científico até hoje sobre como descartá-lo de forma segura.

•

Poluição da água

A água limpa e fresca é essencial para todas as formas de vida. Infelizmente, desde que começámos a inventar máquinas e a construir grandes fábricas que a maior parte dos rios, lagos e mares da Europa tem sido utilizada como uma forma fácil de nos livrarmos do lixo. Esta atitude causou danos a muitas plantas e animais em milhares de quilómetros de rios, pondo em risco a saúde humana e poluindo também as águas costeiras.

As principais fontes de poluição dos rios, lagos e ribeiros são: águas superficiais e subterrâneas, são as águas residuais resultantes da indústria, da agricultura e das actividades domésticas. As águas residuais estão carregadas de sais minerais, substâncias não bio-degradáveis, fertilizantes, pesticidas, detergentes e micróbios. Tornam a água imprópria para abastecimento público e põe em causa a vida dos seres vivos que habitam os rios, ribeiros e lagos.

Também os oceanos e mares são afectados pela poluição devido aos acidentes com petroleiros que derramam petróleo para o mar e provocam as “marés negras”, a queima de resíduos no alto mar, a lavagem de porões dos cargueiros e petroleiros, os derramamentos tóxicos das indústrias feitos directamente para as praias ou costas, o despejo

de

lixo

radioactivo

das

centrais

nucleares,

o

funcionamento

dos

barcos

a

motor…

Para além destes aspectos, devemos ter em conta que uma parte importante da poluição do mar é consequência da actividade humana na terra. Vejamos alguns exemplos: Os resíduos sólidos, plásticos, vidros, trapos e outros materiais, deixados nas praias, os pesticidas e adubos utilizados na agricultura, que através da acção da chuva e da erosão do solo, contaminam as águas subterrâneas e os rios, os produtos e as águas residuais não tratadas que são lançados directamente para os rios, e através destes chegam ao mar.

Resíduos Os Resíduos podem ter diferentes encaminhamentos que importa definir de acordo com as tipologias pré-definidas na Lista Europeia de Resíduos (LER), constante da Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e que estão estabelecidas da seguinte forma: •

Resíduos Urbanos

Os resíduos urbanos são os provenientes de habitações bem como outros resíduos que pela sua natureza e composição, seja semelhante aos resíduos provenientes das habitações. O PERSU II - Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos para o período 2007-2013, constitui o principal referencial estratégico da gestão destes resíduos em Portugal.

•

Resíduos Industriais

Os resíduos gerados em processos produtivos industriais, bem como os que resultem das atividades de produção e distribuição de eletricidade, gás e água •

Resíduos Hospitalares

Os resíduos resultantes de atividades médicas desenvolvidas em unidades de prestação de cuidados de saúde, em atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e investigação, relacionada com seres humanos ou animais, em farmácias, em atividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens

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•

Resíduos Agrícolas

Os resíduos provenientes de explorações agrícolas e ou pecuárias ou similares •

Resíduos de Embalagem

Qualquer embalagem ou material de embalagem abrangido pela definição de resíduo adotada na legislação em vigor (quaisquer substâncias ou objetos das quais o seu detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer, nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos), excluindo os resíduos da produção.

Consideram-se «Embalagens» todos e quaisquer produtos feitos de materiais de qualquer natureza utilizados para conter, proteger, movimentar, manusear, entregar e apresentar mercadorias, tanto matérias-primas como produtos transformados, desde o produtor ao utilizador ou consumidor, incluindo todos os artigos «descartáveis» utilizados para os mesmos fins (Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de Dezembro).

•

Pneus Usados

Consideram-se pneus usados quaisquer pneus de que o respectivo detentor se desfaça ou tenha a intenção ou a obrigação de se desfazer e que constituam resíduos, ainda que destinados a reutilização (recauchutagem).

•

Pilhas e Acumuladores Usados

Como «Pilhas e acumuladores usados» definem-se como quaisquer pilhas e acumuladores não reutilizáveis, abrangidos pela definição de resíduo adoptado na legislação em vigor.

•

Óleos Usados

Na definição de «Óleos Usados» incluem-se os óleos industriais lubrificantes de base mineral, os óleos dos motores de combustão e dos sistemas de transmissão, e os óleos minerais para máquinas, turbinas e sistemas hidráulicos e outros óleos que, pelas suas características, lhes possam ser equiparados, tornados impróprios para o uso a que estavam inicialmente destinados.

•

Veículo em Fim de Vida (VFV)

Um veículo que constitui um resíduo (quaisquer substâncias ou objetos das quais o seu detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer, nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos) bem como os que se mostrem nas condições estabelecidas no Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto.

•

Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Os «REEE» são os Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) que constituem um resíduo na aceção da alínea u) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro (quaisquer substâncias ou objetos das quais o seu detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer, nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos), incluindo todos os componentes, subconjuntos e materiais consumíveis que fazem parte integrante do equipamento no momento em que este é descartado.

•

Resíduos de Construção e Demolição

Resíduos provenientes de atividades de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição e da derrocada de edificações.

•

Óleos Alimentares Usados

Os óleos alimentares usados são aqueles que resultam da utilização de óleos na alimentação humana. Têm soluções ambientalmente corretas podendo ser utilizados para a produção de combustíveis ou fabrico de sabão.

•

Lamas

As «lamas de depuração» são lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais domésticas, urbanas e de outras estações de tratamento de águas residuais de composição similar às águas residuais

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domésticas e urbanas, de fossas sépticas e de outras instalações similares para o tratamento de águas residuais e de estações de tratamento de águas residuais de atividades pecuárias.

•

Resíduos “Verdes” – Biodegradáveis

Os resíduos que podem ser sujeitos a decomposição anaeróbia ou aeróbia, como, por exemplo, os alimentares e de jardim, o papel e o cartão.

Entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos Na primeira metade da década de 2000, vários tipos de resíduos foram inseridos em fluxos especiais para serem encaminhados para a reciclagem ou outras formas de valorização. A gestão destes fluxos está delegada a uma ou várias entidades gestoras que devem realizar os esforços necessários para dar cumprimento às metas europeias de recolha, reutilização, reciclagem e valorização de resíduos. Na primeira metade da década de 2000 foram criadas diversas entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos, em resultado da transposição da legislação comunitária. Devido às suas características e/ou produção em grande escala, vários tipos de resíduos foram inseridos em fluxos especiais cuja gestão é delegada a uma ou várias entidades gestoras. Estas entidades devem realizar os esforços necessários para dar cumprimento às metas europeias de recolha, reutilização, reciclagem e valorização de resíduos. Os diplomas legais que regulam os fluxos específicos de resíduos responsabilizam todos os intervenientes no ciclo de vida e gestão do resíduo, desde o produtor do bem ao consumidor final.

Os produtores do bem são responsáveis pela gestão dos seus produtos quando atingem o fim de vida, ou seja, quando se tornam resíduos. Desta forma, devem assegurar a recolha e o encaminhamento destes resíduos para instalações de valorização autorizadas, responsabilidade que pode ser assumida pelo próprio produtor ou delegada a um sistema integrado, mediante o pagamento de um valor monetário (Ecovalor) por cada produto colocado no mercado. Estes sistemas integrados são geridos por entidades gestoras próprias que se tratam de associações sem fins lucrativos. Pretende-se com este mecanismo estimular a realização de alterações na concepção do produto que maximizem a poupança de matérias-primas e minimizem a produção de resíduos.

Actualmente existem sistemas integrados de gestão de resíduos de embalagens, pilhas e acumuladores, óleos lubrificantes usados, pneus usados, resíduos de equipamento eléctrico e electrónico e veículos em fim de vida.

No caso dos óleos alimentares e dos resíduos de construção e demolição a responsabilidade da gestão assenta no produtor/detentor do resíduo e não no produtor do bem. Estes resíduos não têm nenhuma entidade gestora própria.

Embalagens e resíduos de embalagens Segundo a legislação comunitária, todos as embalagens colocadas no mercado europeu devem ser reutilizáveis e ou recuperáveis. O peso, volume e utilização de produtos perigosos devem ser minimizados até ao máximo possível sem perder os níveis de segurança, higiene e aceitação adequados para o consumidor. Portugal como Estado-Membro está sujeito a esta legislação, o que inclui o cumprimento de metas de recolha e valorização de embalagens.

Nas embalagens estão normalmente associados dois tipos de sistemas: •

Sistema integrado no qual o consumidor é informado através de um símbolo na embalagem que deve colocar a embalagem usada em local próprio.

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•

Sistema de consignação no qual o consumidor da embalagem paga um determinado valor de depósito no acto da compra, valor que lhe é devolvido quando entrega a embalagem usada.

Para a gestão das embalagens e resíduos de embalagens, encontram-se licenciadas três entidades gestoras: •

Sociedade Ponto Verde (SPV), responsável pelo Sistema integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE). Este sistema inclui as embalagens de plástico, metal, vidro, papel e madeira.

•

Valormed, responsável pelo sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens de Medicamentos (SIGREM).

•

Sociedade SIGERU (Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura), responsável pelo sistema Valorfito que abrande as embalagens primárias dos produtos fitofarmacêuticos com uma capacidade inferior a 250L/kg.

Veículos em fim de vida (VFV) Todos os anos são gerados na União Europeia entre oito a nove milhões de toneladas de resíduos de VFV. De forma a limitar a produção destes resíduos e aumentar a sua reutilização, reciclagem e outras formas de valorização, a legislação comunitária obriga os fabricantes a conceber veículos fáceis de reciclar, a limitar o uso de substâncias perigosas na sua concepção e a promover a utilização de materiais reciclados.

No tratamento dos VFV deve ser privilegiada a reutilização e a valorização (reciclagem, recuperação e regeneração) dos componentes dos veículos. Os fabricantes devem desenhar os veículos a pensar na fase de desmantelamento no fim do seu ciclo de vida, por exemplo, usando uma grande percentagem de materiais potencialmente recicláveis ou recuperáveis.

Os Estados-Membros devem certificar-se de que os produtores utilizam normas de codificação de componentes e materiais

que

permitam

a

sua

identificação

por

parte

dos

desmanteladores.

Para que estas metas sejam cumpridas, devem ser implementados sistemas de recolha dos resíduos provenientes dos veículos e seu encaminhamento para instalações de tratamento autorizadas.

Em Portugal, a Valorcar é a entidade responsável por estes resíduos.

Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) Os equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE) estão divididos em dez categorias: i) grandes electrodomésticos, ii) pequenos electrodomésticos, iii) equipamentos informáticos

e

de

telecomunicações,

iv)

equipamentos

de

consumo,

v)

equipamentos de iluminação, vi) ferramentas eléctricas e electrónicas (com excepção de ferramentas industriais fixas e de grandes dimensões), vii) brinquedos e equipamentos de desporto e lazer, viii) aparelhos médicos (com excepção de todos os produtos implantados e infectados), ix) instrumentos de monitorização e controlo e x) distribuidores automáticos.

Para cada novo tipo de equipamento eléctrico e electrónico (EEE) colocado no mercado, os produtores têm que fornecer informação sobre os componentes e materiais presentes no equipamento e a localização de substâncias e misturas perigosas para os centros de reutilização e reciclagem. Desta forma, os produtores são encorajados a pensar em todo o ciclo de vida do produto, logo na fase de concepção.

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A directiva comunitária também prevê a necessidade de informar a população sobre o esquema de reciclagem montado, para que os cidadãos enquanto produtores de resíduos tenham o conhecimento necessário para separar e eliminar de forma correcta os seus REEE. Os consumidores devem conhecer o símbolo que identifica os EEE que devem ser reciclados e que é obrigatório estar em todos os equipamentos colocados no mercado comunitário.

Portugal está obrigado a manter um registo dos produtores e importadores de equipamentos eléctricos e electrónicos e das quantidades destes produtos colocados no mercado nacional. Para manter este registo foi constituída a Associação Nacional para o Registo de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (ANREEE).

A gestão do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (SIGREE) está a cargo de duas entidades gestoras: Amb3E e ERP Portugal.

Resíduos de pilhas e acumuladores (P&A) Todos os anos, milhares de toneladas de baterias portáteis e acumuladores são colocados no mercado comunitário.

As pilhas estão divididas em três grupos: i) pilhas e acumuladores portáteis, ii) pilhas ou acumuladores industriais e iii) pilhas ou acumuladores para veículos automóveis. Todos devem ser identificadas com o mesmo símbolo afixado nos EEE. Também os produtores de P&A devem estar registados.

Por conterem metais pesados, a eliminação destes resíduos através de incineração polui a atmosfera e a sua deposição em aterros contamina os solos. Estes metais são valiosos o que faz com que a recolha selectiva e reciclagem destes resíduos tenham impactes económicos e ambientais positivos bastante significativos.

A legislação comunitária prevê a redução da utilização de mercúrio, cádmio e chumbo nas P&A e os metais que são utilizados devem ser tratados e recuperados.

Actualmente estão licenciadas três entidades de registo de P&A (ANREEE, Ecopilhas e Valorcar) e cinco entidades gestoras para este fluxo de resíduos (Amb3E, ERP, Ecopilhas, GBV, Valorcar).

Óleos lubrificantes usados (OLU) Os óleos lubrificantes usados são quaisquer óleos usados de motores de combustão e dos sistemas de transmissão e os óleos usados para turbinas e sistemas hidráulicos que se tenham tornado impróprios para o uso a que estavam inicialmente destinados. Estão excluídos deste fluxo os óleos que contenham PCB (sob regime jurídico próprio).

Para a gestão destes resíduos foi criado o Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU) que tem como objectivo prioritário a prevenção da produção de OLU, em quantidade e toxicidade, seguida pela sua regeneração (operação de reciclagem que permita produzir óleos de base mediante a refinação de OLU) e de outras formas de reciclagem ou valorização.

A SOGILUB – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda é a entidade responsável pelo Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU).

Pneus Usados A gestão dos pneus usados não está regulamentada por nenhuma directiva comunitária específica. Apenas é referida a proibição de deposição de pneus usados em aterros, expressa na directiva que regula estas infra-estruturas. Para dar

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cumprimento a esta obrigação, foi publicada em Portugal legislação própria para este tipo de resíduos o que originou a criação do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SIGPU) gerido pela Valorpneu.

Segundo a legislação nacional, deve-se prevenir a produção destes resíduos, a recauchutagem, a reciclagem e outras formas de valorização com o objectivo final de reduzir a quantidade de resíduos que são eliminados sem qualquer tipo de valorização.

Resíduos de construção e demolição (RCD) Estima-se que na União Europeia sejam produzidos anualmente 100 milhões de toneladas de RCD o que constitui uma fracção significativa da totalidade de resíduos. A gestão dos RCD é complexa devido à dispersão espacial, carácter temporário da sua produção e à sua constituição multimaterial, com diferentes níveis de perigosidade.

A deposição não controlada conduz a situações ambientalmente indesejáveis e incompatíveis com os objectivos nacionais e comunitários em matéria de desempenho ambiental pelo que foi necessário preparar legislação específica para o fluxo dos RCD. Estão agora previstos a prevenção e reutilização destes resíduos assim como as suas operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação.

Tanto as câmaras municipais, como empreiteiros e donos de obra são responsáveis pela gestão dos resíduos de construção e demolição. Nas obras é obrigatório a aplicação de um processo de triagem e/ou encaminhamento para um operador de gestão de resíduos licenciado. Ao condicionar a deposição de RCD em aterro a uma triagem prévia, pretende-se contribuir para um aumento da valorização de RCD. Também nestes resíduos a sua gestão resulta de uma iniciativa nacional uma vez que a União Europeia não publicou legislação específica. Contudo estipula que até 2020, 70% destes resíduos devem ser encaminhados para reutilização, reciclagem e valorização. Óleos alimentares usados (OAU) Em 2005 foi criado o Sistema de Gestão de Óleos Alimentares Usados com carácter voluntário e em 2009 foi publicado o primeiro diploma que regula este sistema. Neste fluxo estão incluídos os OAU produzidos pelos sectores industrial, hoteleiro, de restauração (HORECA) e doméstico, excluindo-se do âmbito da sua aplicação os resíduos da utilização das gorduras alimentares animais e vegetais, das margarinas, dos cremes para barrar e do azeite.

Para a recolha de OAU de uso doméstico foi atribuído um papel de relevo aos municípios. Adicionalmente, os operadores do sector da distribuição responsáveis por grandes superfícies comerciais também devem disponibilizar locais adequados para a colocação dos pontos de recolha selectiva de OAU. É proibida a deposição destes resíduos em aterro e a sua eliminação através dos sistemas de drenagem de águas residuais (esgoto). No que respeita à reciclagem destes resíduos é proibida a introdução de OAU ou de substâncias recuperadas na cadeia alimentar.

Para além da APA - Agência Portuguesa do Ambiente que apresenta no seu portal online uma rede de pontos de recolha de OAU, também a AMI - Assistência Médica Internacional, vários municípios e quartéis dos bombeiros um pouco por todo o país promovem a sua recolha.

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Fluxos emergentes Existem ainda outros resíduos, como as fraldas descartáveis e os consumíveis informáticos, para os quais está a ser estuda a viabilidade de se constituírem fluxos específicos próprios. É importante frisar que não é somente o produtor dos bens quem é responsável pelo bom funcionamento dos esquemas de reciclagem. A reciclagem de resíduos só é possível se os cidadãos separarem e depositarem activamente os seus resíduos nos pontos de recolha adequados.

Boas práticas para o meio ambiente A conservação da Natureza e do Ambiente começa no dia a dia de todos nós. Pequenos gestos que pouco ou nada nos custam, podem ter, quando somados, um efeito global importante. Desde o simples cuidado de não deitar lixo para o chão, à atenção em deixar a torneira bem fechada, passando pelo pequeno esforço de separar algum material para reciclar depositando-o nos locais de recolha adequados, todas estas boas práticas traduzem-se em efeitos benéficos para o ambiente e para a qualidade de vida de todos nós.

Boas práticas ambientais a serem aplicadas no nosso dia-a-dia: •

Limite a utilização do seu veículo automóvel ao estritamente necessário e evite a sua utilização nas

distâncias curtas. Tente programar as deslocações casa/trabalho de modo a minimizar a utilização do transporte individual, utilizando sempre que possível o transporte colectivo.

•

Na compra de um veículo novo, tenha em consideração a sua eficiência energética e o seu

consumo.

•

Poupe energia, de modo a contribuir para a diminuição das emissões de gases poluentes.

•

Opte por utilizar combustíveis mais eficientes. Um motor a gasóleo é mais eficiente que um motor a

gasolina, mas um motor a gasolina emite menos substâncias prejudiciais para a saúde humana, com excepção das partículas. O gás natural, em relação aos à gasolina e ao gasóleo, emite menos dióxido de carbono.

•

Evite pesos desnecessários na bagageira do seu automóvel. Um veículo muito carregado aumenta o

consumo de combustível e consequentemente, as emissões de gases poluentes para a atmosfera.

•

Sempre que puder, abdique de acessórios que reduzem a aerodinâmica, como por exemplo as barras

exteriores de transporte do tejadilho, porque diminuem a aerodinâmica da viatura e aumentam o seu consumo de combustível.

•

Seja racional na utilização do ar condicionado. Ao entrar na viatura, num dia quente, não ligue o ar

condicionado de imediato. Circule primeiro com as janelas abertas, o que permite a renovação do ar e só depois deverá accioná-lo. É preferível o seu uso apenas acima dos 80 km/h. Limite o uso de ar condicionado, pois aumenta em 20% o consumo de combustível. De Inverno, use o aquecimento do sistema de arrefecimento do motor. ..no quarto de banho e noutras torneiras: •

40% de toda a água utilizada numa casa desaparece no quarto de banho, na sanita. Por forma a poupar

água na descarga do seu autoclismo, e no caso de não possuir um autoclismo "inteligente" coloque garrafas de plástico cheias de pedras ou água nos depósitos de autoclismos de forma a diminuir o volume gasto em cada descarga. Assim poupará em água o equivalente ao volume da garrafa.

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•

Tenha atenção ao reservatório do autoclismo: Verifique o sistema válvula-flutuador certificando-se do seu

bom estado de funcionamento. Para descobrir se o seu autoclismo perde água, ponha umas gotas de corante no depósito e se vir água corada na sanita, sem ninguém ter puxado o autoclismo, é porque existe uma fuga.

•

A sanita deve ser utilizada apenas para satisfazer as suas necessidades fisiológicas. Lançar qualquer outro

tipo de material na sanita vai complicar o tratamento do esgoto e obriga a constantes descargas de água.

•

Água não utilizada ou levemente utilizada pode ainda servir.

Para reduzir os resíduos…

•

Evite comprar produtos embalados em excesso (é preferível comprar um garrafão de 5 litros de água do

que muitas garrafas de menor capacidade) e que tenham elementos poluentes. É que, além de poluir o ambiente, estamos a pagar mais caro o produto.

•

Prefira produtos com a marca do Rótulo Ecológico.

Para reutilizar os resíduos…

•

Tente escolher produtos de longa duração e não produtos de “usar e deitar fora”. Use, por exemplo, pilhas

recarregáveis em vez de descartáveis, pois são mais ecológicas e económicas.

•

Procure levar sacos seus para as compras ou tente utilizar o número mínimo de sacos possível (sugestão:

utilize sacos de pano em vez de plástico).

•

Utilize o verso das folhas de papel e use os bocados de folhas de papel não escritas para apontar recados,

deixar mensagens, etc.

•

As caixas de cartão grandes podem servir para organizar roupas, sapatos, brinquedos, peças decorativas,

materiais de limpeza, documentos e para transportar todo o tipo de objectos em ocasiões de mudança de casa ou de posto de trabalho.

Para reciclar e contribuir para a reciclagem dos resíduos...

•

Deve espalmar as embalagens de papel e cartão, a fim de reduzir o seu volume, permitindo aumentar a

capacidade de armazenamento em casa e assim reduzir o número de deslocações aoecoponto.

•

As embalagens de vidro, pelo seu maior volume, podem ser armazenadas num outro local da casa, por

exemplo numa varanda, despensa ou arrecadação.

•

As embalagens de madeira devem também ser separadas, embora só possam ser depositadas nos

ecocentros.

Para a deposição de resíduos…

•

Coloque os resíduos indiferenciados (que não podem ser reciclados) em sacos bem fechados.

•

Nunca deixe os sacos de resíduos indiferenciados fora do contentor ou na via pública. Podem abrir-se ou

rebentar, sujar a via pública e causar cheiros desagradáveis.

•

Deixe a tampa do contentor sempre fechada.

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Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Evolução dos Aspetos Jurídicos da Higiene Segurança e Saúde no Trabalho 1860 – Aprovação da primeira legislação sobre o trabalho em condições insalubre e perigosas. Este é o primeiro esforço legal para regulamentar as condições de trabalho.

1867 – Estabelecimento do primeiro corpo legal relativo a indeminizações provocadas por acidentes de trabalho, quando estas ocorrem por culpa do empregador. Tal legislação é aplicada no âmbito da publicação do primeiro código civil.

1891 – Neste ano foi publicada a primeira legislação sobre proteção de trabalho feminino e infantil, procurando-se assegurar condições mínimas de perigosidade.

1895 – É publicada a primeira regulamentação de Higiene e Segurança no trabalho para o sector da construção civil.

1913 – É publicada e aprovada a primeira legislação que responsabiliza os empregadores, criminal e civilmente, pela reparação de dados provocados por acidentes de trabalho. Permitiu ainda que as entidades patronais possam transferir essa responsabilidade para companhias de seguros.

1919 – Criação do seguro obrigatório referente a acidentes no trabalho, bem como seguro de apoio à doença.

1922 – Publicação de legislação sobre saúde, higiene e segurança no trabalho, aplicável aos estabelecimentos industriais. Foi ainda regulamentadas as atividades que comportavam perigosidade para a saúde dos trabalhadores.

Esta legislação só foi revogada em 1966.

1936 – Foi introduzido o conceito de doença profissional ( Lei 1942 de 27de Junho). Foi publicado o regime jurídico de indeminização por acidentes de trabalho e doenças profissionais.

1962 - Assinatura da convenção n.º 81 de 1947.

1965 – Alteração, através da Lei 2127 de 3 de Agosto, da legislação aplicável a acidentes de trabalho e doenças profissionais.

1967 – Regulamentação da medicina do trabalho nas empresas, com base na convenção n.º 112 da OIT. 1971 – Portaria 53/71 de 3 de Fevereiro, que aprovou o regulamento de higiene e segurança no trabalho nos estabelecimentos industriais, alterado depois em 1980.

1976 – A Constituição da Republica Portuguesa consagra o direito ao trabalho em condições de Higiene eSegurança (artigo 59.º e 64.º).

1979 – Criação do serviço nacional de saúde.

1981 – A convenção n.º 155 da OIT é ratificada pela Assembleia da República, enquadrando legalmente o trabalho em condições de higiene, saúde e segurança.

1983 - A convenção n.º 120 da OIT relativa à higiene no comércio e escritório, foi r atificada.

1991 – Foi transposta a diretiva n.º 89/391/CEE (Lei-Quadro da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho). Esta legislação foi depois alterada em 2000.

1994 e 1996 – Regulamentação da Lei-Quadro no que respeita aos serviços e atividades de SHST, e ainda no que respeita ao trabalho exercido por mulheres grávidas, puérperas e lactantes.

1997 – Aprovação do novo regime jurídico sobre acidentes e doenças profissionais (Lei 100/97 de 13 de Novembro).

2000 – Regulamentação da Lei 100/97 sobre o regime jurídico dos acidentes e doenças profissionais.

2003 – Publicação do Código do Trabalho, que contempla o direito ligado à saúde, higiene e segurança no trabalho.

2004 – Publicação da regulamentação do código do trabalho e a regulamentação da eleição dos representantes dos trabalhadores para a saúde, higiene e segurança no trabalho.

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2009 - Publicação da Lei 102/2009, de 10 de Setembro-Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

Conceitos Segurança do Trabalho técnica da prevenção e controle dos riscos das operações, riscos esses capazes de afectar a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

A Segurança no trabalho estuda: •

Locais e postos de trabalho;

•

Equipamentos de trabalho;

•

Substâncias químicas;

•

Transporte mecânico de cargas;

•

Armazenagem;

•

Avaliação e controlo de riscos específicos;

•

Atividades e operações particularmente perigosas.

Higiene do Trabalho trata dos riscos do ambiente, das condições inseguras relativas ao ambiente de trabalho e que podem potenciar doenças profissionais.

A Higiene no trabalho estuda: •

Ruído

•

Vibrações

•

Radiações

•

Ambiente térmico

•

Poeiras

•

Vapores tóxicos

Saúde do Trabalho estende-se até ao controlo dos elementos físicos, químico psicológicos ou mentais que possam afectar a saúde dos trabalhadores. A Saúde do Trabalho está relacionada com a Medicina do Trabalho que se dedica: 

à prevenção e controlo da doença e incomodidade do trabalho;



da promoção da saúde;



e produtividade dos trabalhadores



a vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de prevenção das doenças profissionais, constitui a atividade da Medicina do trabalho.

“ Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas têm direito à prestação do trabalho em condições de higiene e segurança”.

Constituição da República, Art. 59

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Acidente de trabalho e doença profissional As lesões e doenças a que podem estar sujeitos os trabalhadores foram encaradas pelos Estados modernos como um problema social. Para lhes fazer face os Governos procuraram controlar as causas que lhes dão origem, promulgando diplomas tendentes a melhorar as condições de trabalho e estabelecendo, para os trabalhadores afectados, sistemas de reparação, no sentido de compensar as perdas sofridas.

O presente capítulo põe em relevo os conceitos básicos ligados à reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no nosso País.

Acidente de trabalho Os acidentes são acontecimentos repentinos, violentos, não intencionais e que provocam danos pessoais e/ou materiais.

Os acidentes de trabalho possuem também estas características. Para que o acidente de trabalho dê origem à respectiva reparação deve preencher os requisitos constantes no Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro.

Do estabelecido no referido diploma deve-se realçar que só é considerado acidente de trabalho aquele que ocorrer, simultaneamente, no local e tempo de trabalho. Cada uma destas condições, só por si, não é suficiente para o caracterizar. Só é considerado acidente de trabalho, o acidente ocorrido no local e tempo de trabalho e que der origem a danos pessoais.

•

Todos os acidentes caracterizados como de trabalho dão direito a reparação. É ainda enquadrável neste conceito - segundo o mesmo Decreto - o acidente que ocorre nas seguintes condições:

•

No trajecto de ida e regresso para o local de trabalho;

•

Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade empregadora;

•

No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou da actividade de representante dos trabalhadores;

•

No local de trabalho, em curso de formação ou, fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa da entidade empregadora;

•

Na procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei…;

•

Fora do local ou do tempo de trabalho quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade empregadora ou por esta consentidos.

Existem situações em que os acidentes ocorridos nas condições enunciadas podem ser descaracterizados e, consequentemente, não darem direito a reparação. É o caso dos acidentes que: •

Forem dolosamente provocados pelo sinistrado …;

•

Resultarem exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado;

•

Provierem da privação permanente ou acidental do uso da razão do sinistrado, salvo se tal privação derivar da própria prestação do trabalho, for independente da vontade do sinistrado ou se a entidade empregadora, conhecendo o seu estado, consentir na prestação;

•

Tiverem origem em caso de força maior. Os acidentes de trabalho podem provocar incapacidades, classificadas como permanentes ou temporárias, podendo ser absolutas ou parciais. A reparação dos

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acidentes de trabalho é da responsabilidade do empregador, que a transfere obrigatoriamente para uma companhia de seguros, através do seguro de acidentes de trabalho.

Custos dos Acidentes de Trabalho ► Custos Directos •

Indemnizações;

•

Assistência Médica e medicamentosa.

► Custos Indirectos •

Salários;

•

Tempo perdido p/o acidentado;

•

Tempo e gastos com formação de um substituto;

•

Perdas de produção;

•

Perdas comerciais;

•

Perdas com a imagem da empresa;

•

Perdas por produtos defeituosos;

•

Custos com equipamentos avariados;

•

…

Doença Profissional As doenças para serem consideradas como doenças profissionais, devem contemplar os seguintes requisitos: •

Estar o trabalhador afectado pela correspondente doença profissional;

•

Ter estado o trabalhador exposto ao respectivo risco pela natureza da indústria, actividade ou condições ambientais e técnicas do trabalho habitual.

O Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho, determina que: São doenças profissionais as doenças constantes da Lista de Doenças Profissionais;

São ainda consideradas doenças profissionais, as lesões, perturbações funcionais ou doenças, não incluídas naquela lista, desde que sejam consequência necessária e directa da actividade exercida pelos trabalhadores e não representem normal desgaste do organismo.

A avaliação, graduação e reparação das doenças profissionais é da exclusiva responsabilidade do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais.

Os riscos capazes de provocar doenças profissionais são determinados pela existência, no ambiente de trabalho, de contaminantes que prejudiquem o trabalhador exposto aos mesmos.

Quando a dose de um contaminante não provoca efeitos prejudiciais na saúde de um trabalhador diz-se que a dose é admissível. Podem assim existir contaminantes no ambiente de trabalho, desde que a dose a que o trabalhador está exposto seja controlada dentro de determinados valores. Existem tabelas e cálculos para determinar quais os níveis admissíveis de exposição diária (ou semanal ou anual, dependendo do contaminante) sem perigo de doença para o trabalhador.

São exemplos de doenças profissionais:

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•

Saturnismo, provocado pela manipulação de óxido e sais de chumbo;

•

Surdez profissional, provocada pelo ruído excessivo, nomeadamente nas discotecas e locais de diversão;

•

Bursite, provocada pelas cargas e descargas ao ombro;

•

Brucelose, provocada pela contaminação por bactéria (Brucella), nomeadamente nos talhos;

•

Tendinite, provocada por movimentos frequentes e rápidos.

Sinalização de Segurança A sinalização de segurança tem por objetivo alertar para os perigos e riscos presentes no local de trabalho e que não puderam ser evitados ou controlados por medidas de segurança. A sua colocação nos locais de trabalho é obrigatória, assim como é obrigatório o seu cumprimento por parte dos trabalhadores. Para uma correta implementação da sinalização de segurança devem ser contemplados os seguintes critérios: •

Adequação da sinalização ao tipo de risco presente nos locais e processos de trabalho;

•

Informação aos trabalhadores sobre o seu significado.

Quando se pretende transmitir uma informação importante de um modo simples, claro, rápido, perceptível e inequívoco utiliza-se um sinal. Os sinais podem ser visuais (sinal de trânsito), auditivos (sirene) e olfactivos (odor que se junta a um gás inodoro). No Sector do Comércio utilizam-se, fundamentalmente os sinais visuais.

No sentido de conferir universalidade à sinalização de segurança no espaço europeu, a União Europeia estabeleceu códigos que Portugal adoptou.

Estes códigos baseiam-se em três elementos: •

Cor;

•

Forma;

•

Símbolo ou pictograma.

As cores de segurança estão associadas a um significado e a uma ideia/indicação, apresentadas no quadro ao lado.

As formas geométricas têm também associado um significado particular que o quadro a seguir estabelece:

Equipamentos de proteção individual Os locais de trabalho devem ser concebidos de forma a que os riscos de acidentes sejam reduzidos ao mínimo.

Porém, nem sempre é possível, mesmo quando há vontade por parte da entidade patronal, tomar medidas de carácter geral (EPC’s) que evitem os acidentes. Recorre-se então a equipamentos de proteção individual que atuam na pessoa e não sobre os meios de trabalho (máquinas, ferramentas, instalações, etc.).

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Deve-se, no entanto, referir que as denominadas medidas construtivas, que são as que actuam sobre os meios de trabalho, são de longe, preferíveis ao uso dos equipamentos individuais. Com efeito, o uso destes equipamentos exige do trabalhador um esforço suplementar à sua actividade profissional, que se traduz, normalmente, por peso a mais, dificuldade respiratória e de movimentos, desconforto geral, etc.

O equipamento de proteção individual, deve obedecer aos quesitos seguintes: a) estar conforme com as normas aplicáveis à sua conceção e fabrico em matéria de segurança e saúde; b) ser adequado aos riscos a prevenir e ás condições existentes no local de trabalho, sem implicar por si próprio um aumento de risco; c) atender às exigências ergonómicas e de saúde do trabalhador; d) ser adequado ao seu utilizador.

Principais tipos de proteção Individual Os equipamento individuais de proteção exigem do trabalhador um sobreesforço no desempenho das suas funções, quer pelo peso, quer pela dificuldade respiratória, quer ainda pelo desconforto geral que podem provocar. Se assim é, devem portanto, ser apenas usados perante a impossibilidade de adoção de medidas de ordem geral e/ou quando na presença daquelas a avaliação do risco aconselhe a sua utilização por aquelas (as medidas gerais –EPC’s) se verificarem de insuficientes.

Proteção da Cabeça A proteção da cabeça é necessária sempre que o trabalhador estiver trabalhando em áreas de risco, quando há objetos que possam cair e atingí-lo, ou quando próximo da zona de trabalho existam cabos elétricos expostos e que possam entrar em contacto com a sua cabeça.

Os capacetes são pois preparados para protegê-lo de impactos e penetrações, caso a sua cabeça seja atingida por algum objeto, ou até mesmo de choques elétricos e queimaduras.

Os capacetes são ainda preparados para resistirem a impactos como, por exemplo, de objetos cujo peso seja de quatro quilos e que acidentalmente, caiam de uma altura de um metro e meio. Ou ainda, de um martelo de um quilo que caia sobre a cabeça do trabalhador de uma altura de seis metros.

A suspensão do capacete, representada pelas cintas localizadas na parte interna, é um dispositivo de maior importância quanto à absorção de impactos. As cintas devem ser reguláveis a fim de permitirem o ajustamento para firmar o capacete e mantê-lo principalmente na sua parte superior, a uns quatro centímetros acima da cabeça de quem o está a utilizar.

Os capacetes devem também apresentar outros requisitos como, por exemplo, leveza, resistência ao calor, impermeabilidade, isolamento quanto à passagem da corrente elétrica, etc.

Proteção dos olhos e da face Os óculos de segurança representam a forma mais elementar de proteção para os olhos.

Os óculos que proporcionam proteção além das laterais, nas partes superior e inferior, do tipo “amplavisão”, são os mais recomendados para trabalhos diante de fragmentos projetados por esmerilhadeiras, martelos pneumáticos, etc.

Os óculos que dispõem de protetores apenas nas laterais, em alguns casos, também são aceitáveis.

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Entre os diferentes tipos de EPI’s desenvolvidos para proporcionar a adequada proteção dos olhos e da face, encontramos: - óculos de segurança; - óculos com protetores laterais; - protetores faciais; - máscaras para soldadores.

Riscos contra os quais os olhos e/ou a face devem estar protegidos a) riscos mecânicos (Ex: partículas de alta velocidade, estilhaços, etc.); b) riscos devidos a radiações (Ex: soldaduras, radiações ultravioletas, infravermelhos, laser, solares e ionizantes); c) riscos termomecânicos (Ex: projeção de metais em fusão); d) riscos térmicos (Ex: frio ou calor); e) riscos químicos (poeiras, líquidos corrosivos, produtos tóxicos ou corrosivos); f) riscos devidos à falta de conforto e incómodos no trabalho causados pelo uso de protetores dos olhos e da face (Ex: compatibilidade deficiente, transpiração, diminuição da visibilidade devido a embaciamento, alteração das cores, etc.).

Proteção das vias respiratórias Nos locais de trabalho, a presença de determinados produtos no ar, altera a sua composição, podendo-o tornar perigoso para a saúde dos trabalhadores.

O ar encontra-se poluído ou contaminado quando contém substâncias estranhas à sua composição normal, possui alterações quantitativas, pela presença de uma ou várias substâncias em concentrações superiores às normais.

Os equipamentos de proteção das vias respiratórias são meios de proteção individual que só devem ser adotados, não como meios alternativos à prevenção geral (EPC’s), mas, fundamentalmente, ou como solução de compromisso temporário enquanto os meios de prevenção geral não são adotados/instalados, ou, então, para se penetrar em certos locais de trabalho muito contaminados e, onde, se torna insuficiente apenas a prevenção através dos equipamentos de proteção coletiva/geral (EPI’s).

Todos os trabalhadores que tenham de usar aparelhos de proteção respiratória, devem ser instruídos por pessoa qualificada, no sentido de os usarem de forma correta, tendo por base a duração da exposição ao risco, frequência, gravidade, exigências das tarefas a executar e local em que é realizada, bem como a natureza dos perigos que daquelas possam advir para a sua pessoa e também a sua constituição pessoal, pois só assim, alcançará resultados positivos para a sua saúde.

Riscos contra os quais as vias respiratórias devem estar protegidas a) riscos químicos (Ex: poeiras, fumos, fumaças, névoa, gases, vapores); b) riscos térmicos (Ex: projeção de metais em fusão, chamas, faíscas); c) riscos devidos a contaminações (Ex: partículas ou gases radioativos); d) riscos devido à escolha e aplicação incorreta, sujidade, desgaste, deterioração, envelhecimento; e) riscos relacionados com características específicas do seu utilizador; f) riscos condicionados pelo ambiente (Ex: calor, frio, humidade do ar); g) riscos biológicos (Ex: bactérias, vírus);

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h) riscos devido à falta de oxigénio no ar; i) riscos de desconforto e de incómodo no trabalho devidos ao uso de aparelhos de proteção respiratória (Ex: dimensão, massa, resistência respiratória, microclima dentro da máscara).

Proteção dos ouvidos A perda de audição, ocasionada pela exposição do trabalhador a níveis elevados de ruído, é uma lesão muito comum adquirida no ambiente de trabalho. Como ela ocorre de maneira lenta e gradual, sua prevenção não tem merecido a devida importância.

A perda auditiva por parte do trabalhador pode acontecer sem o conhecimento do mesmo. Isso deve-se ao facto de que o ruído pode causar danos ao sistema auditivo sem gerar nenhuma dor. A proteção incorreta pode ser danosa quanto o não uso de proteção adequada.

Os ouvidos devem ser protegidos: - quando o barulho no ambiente de trabalho for irritante; - Quando se tiver de levantar o nível de voz para conversar com um colega que esteja a menos de um metro de distância; - quando no posto de trabalho esteja uma placa avisadora nesse sentido; - Em ambientes onde o nível de ruído seja igual ou superior a oitenta e cinco decibéis e a este se estiver exposto durante oito horas de trabalho; - quando o ruído for intermitente.

Riscos contra os quais os ouvidos devem estar protegidos a) riscos ligados ao ruído (Ex: nível sonoro, frequência, etc.); b) riscos térmicos (Ex: operações de soldadura); c) afeções do órgão de corte; d) riscos devido à má adaptação dos protetores auditivos (Ex: peso, pressão, transpiração, adaptação da almofada de isolamento); e) riscos devidos à não identificação dos sinais e à má compreensão da palavra.

Proteção do corpo O tronco é protegido através de vestuário, que pode ser confeccionado em diferentes tecidos.

Os fatos de trabalho, principalmente, de quem trabalha junto da maquinaria, devem ser justos ao corpo, incluindo mangas e pernas, e não devem ter rasgões ou partes soltas. A titulo de exemplo pode apontar-se a gravata ou o cachecol como peças de vestuário que constituem geralmente um risco, devendo por isso ser evitados.

Quem trabalha com máquinas em que haja o risco de contacto acidental de engrenagens, veios, buchas ou outras peças em movimento, não deve usar durante o trabalho anéis, pulseiras, gravatas ou quaisquer outros adornos que possam prender-se nos elementos móveis do engenho.

Se o trabalhador usar o cabelo comprido, deve protegê-lo com uma boina, lenço ou boné.

Em certos casos devem ser utilizados aventais contra a projeção de líquidos (corrosivos ou não) ou contra radiações. Há uma grande variedade de tecidos cuja utilização é condicionada pelo tipo de agente agressor. Por exemplo, no caso dos soldadores, é aconselhável o couro, na defesa contra as radiações e simultaneamente contra os riscos das queimaduras.

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Riscos contra os quais o corpo deve estar protegido a) riscos mecânicos (Ex: objetos pontiagudos e cortantes, radiações); b) riscos químicos (Ex: ácidos, bases, solventes, gases, poeiras); c) riscos elétricos (Ex: contacto com bases condutoras, descargas electroestáticas); d) riscos patogénicos (Ex: material médico não limpo, micróbios); e) riscos térmicos (Ex: contacto com o calor ou com o frio, aquecimento ou frio por radiação, humidade, chamas, faíscas, projeção de metais em fusão); f) riscos devidos a radiações, contaminação (Ex: radiações ultravioletas, infravermelhos, produtos radioativos); g) risco de não reconhecimento devido a dificuldades de perceção; h) riscos devidos à falta de conforto e incómodos no trabalho causados pelo uso de vestuário de proteção (Ex: compatibilidade insuficiente, temperatura do corpo elevada, transpiração, alergias, preensão por peças móveis, diminuição da mobilidade).

Proteção dos pés e membros inferiores Os acidentes no trabalho ocorrem mais frequentemente nos pés: - quando objetos pesados ou pontiagudos caem sobre eles; - quando rodas ou objetos passam sobre eles; - quando se pisa um objeto pontiagudo que perfure a sola do sapato ou a bota de segurança.

- etc.

A proteção dos pés, assim como a proteção de outras partes do corpo, concretamente os membros inferiores, deve ser feita através do uso de equipamentos de proteção individual (EPI’s) adequados, levando-se em consideração os riscos apresentados pelos diversos tipos de trabalhos ou tarefas a desenvolver.

Na presença da possibilidade de queda de materiais, deve-se usar sapatos ou botas (de couro, borracha ou matéria plástica) revestidos interiormente com biqueiras de aço e eventualmente com reforço no artelho e no peito do pé. É o caso de alguns trabalhos de manutenção e conservação. Em certos casos verifica-se o risco de perfuração da planta dos pés (Ex: trabalhos de construção civil), devendo então ser incorporada uma palmilha de aço no despectivo calçado.

Em decorrência do desenvolvimento alcançado na fabricação deste tipo de EPI’s, alguns apresentam-se com solas altamente resistentes a perfurações, pelo que devem ser adotados quando circunstâncias nesse sentido, assim determinem, para as quais os trabalhadores devem estar atentos.

Se o trabalho envolve o manuseamento de fios ou o contacto com cabos expostos, deverá fazer-se uso de calçado que não contenha na sua constituição/conceção partes metálicas, como forma de se evitar choques elétricos.

Ao trabalhar-se com equipamentos eletrónicos ou com computadores, por exemplo, há que utilizar-se calçado condutor, projetados para descarregar a energia estática proveniente daqueles (os equipamentos) no tapete ou piso da sala/posto de trabalho.

Calçado com sola de borracha ou de material sintético devem ser utilizados quando se trabalha em meios onde os produtos químicos abundam. Quando se trabalha com produtos químicos cáusticos, o calçado de couro deve ser evitado, dado que esses produtos são corrosivos e, ao danificarem o couro, podem atingir os pés do seu usuário.

Fazer uso de protetores (EPI’s) para os pés e em especial de dispositivos específicos para proteger os calcanhares e tornozelos, aconselha-se quando o trabalho a efetuar assim o exigir.

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Levando sempre em conta o seu tipo de trabalho, o trabalhador deve saber-se proteger quanto a eventuais riscos que corre no seu posto de trabalho, conquanto, o seu encarregado e/ou responsável pela segurança pode e deve sempre informá-lo e auxiliá-lo quanto à melhor forma de proteção para os seus pés.

Riscos contra os quais os pés e membros inferiores devem estar protegidos a) riscos mecânicos (Ex: choques, entalamento, esmagamento, perfuração, picada); b) riscos térmicos (Ex: frio, calor, projeção de metais em fusão, chamas); c) riscos químicos (Ex: poeiras, líquidos corrosivos, produtos tóxicos ou irritantes); d) riscos ligados às radiações, contaminação (Ex: ultravioleta, produtos radioativos); e) riscos elétricos (Ex: contactos elétricos com condutores sob tensão, descargas electroestáticas); f) riscos de quedas por escorregamento; g) riscos biológicos, alergias, irritações, desenvolvimento de germes patogénicos); h) riscos de desconforto e de incómodo no trabalho relacionados com o uso de calçado durante o trabalho (Ex: má adaptação ao pé, transpiração, penetração de humidade, falta de maleabilidade); i) outros riscos ligados à saúde (Ex: entorses, luxações).

Proteção das mãos e membros superiores Dedos, mãos e braços são mais frequentemente atingidos do que qualquer outra parte do corpo humano, daí a necessidade da sua proteção. O braço e o antebraço estão geralmente menos expostos do que as mãos não sendo contudo de subestimar a sua proteção. Como dispositivos de proteção individual (EPI’s) usam-se luvas, dedeiras, mangas ou braçadeiras. As luvas são os dispositivos mais frequentes e podem dispor de dois, três ou cinco dedos.

Os materiais utilizados dependem muito do agente agressor existente e a proteger.

Ao trabalhar com produtos químicos, deve-se tomar os cuidados relativos ao ajuste das luvas aos braços, o que pode ser feito com o uso de fita adesiva, ou pode se dobrar suas bordas superiores de tal forma que não ocorra a penetração do produto, evitando-se assim o seu contacto com a pele.

Tanto as luvas de vinil, quanto as de borracha ou neoprene podem ser utilizadas quando se manuseia produtos químicos. Ao trabalhar-se com qualquer produto líquido derivado do petróleo, deve utilizar-se luvas fabricadas à base de material sintético.

As luvas fabricadas em tecidos de algodão ou de couro, como as de raspa, por exemplo, são comumente utilizadas na maioria dos trabalhos onde o material abrasivo está presente. As reforçadas com partes metálicas oferecem maior proteção quando do manuseamento de objetos pontiagudos. Quando o trabalho envolve equipamentos elétricos, luvas reforçadas com partes metálicas, nunca devem ser utilizadas.

Em trabalhos de manutenção em máquinas em movimento, o uso de luvas é demasiado perigoso, daí desaconselhar-se a sua utilização, uma vez que as partes móveis como engrenagens, pinos, correias, etc., podem prendê-las e causar danos irreparáveis a quem as usa (Ex: perda de dedos, mãos ou mesmo braços).

O técnico de segurança ou na falta deste a chefia direta, ou o responsável de sector, são as pessoas mais qualificadas para prestar a melhor orientação quanto à melhor forma de proteção para as mãos. Contudo há que saber escolher sempre as luvas que mais atenda às necessidades reais de cada trabalho, incluindo a certificação de que as luvas escolhidas o são na medida certa do seu usuário.

Como meio de proteção da pele das mãos contra a Acão agressiva de certos produtos químicos (ácidos, bases, detergentes, solventes), podem ainda, utilizar-se cremes protetores. Estes são aplicáveis depois de lavar as mãos,

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formando-se uma película muito fina para não alterar a sensibilidade táctil, mas em quantidade suficiente para que possa resistir durante algumas horas. A sua proteção não é obviamente tão eficiente coimo a que se obtém pelo uso de luvas.

Riscos contra os quais as mãos e membros superiores devem estar protegidas a) riscos devidos a radiações, contaminação (Ex: raios infravermelhos, ultravioleta, substâncias radioativas); b) riscos térmicos (Ex: contacto com substâncias quentes ou frias, humidade, calor de radiações, frio, projeção de metais em fusão, chamas, faíscas); c) riscos devidos à falta de conforto e aos incómodos no trabalho causados pelo uso de luvas de proteção (Ex: transpiração, ferimentos com abrasivos, alergia, diminuição da capacidade de preensão); d) riscos mecânicos (Ex: cortes, puxões, fricções, picadelas, entalamentos); e) riscos elétricos (Ex: contacto com a corrente elétrica, descargas electroestáticas); f) riscos de contaminação (Ex: material médico contaminado, micróbios); g) riscos devidos a vibrações (Ex: ferramentas vibratórias e peças de comando manual); h) riscos químicos (Ex: água, detergentes, ácidos, bases, óleos solventes); i) riscos devidos ao contacto com peças rotativas.

Proteção contra quedas Certas tarefas, implicam riscos que ultrapassam, na sua especificidade, aquilo que normalmente é assumivel. Estas situações, criam a necessidade de encarar formas de atuação especiais, cuidados acrescidos e, principalmente, uma preparação conscienciosa e aprofundada dos trabalhadores que, mais do que nunca, devem ser agentes conscientes e conhecedores do trabalho que estão a executar, dos seus próprios perigos e, dos métodos e equipamentos de que dispõem para os controlar de forma eficaz.

Os trabalhos em altura são o exemplo concreto para o alerta feito no parágrafo anterior, pois, na maioria dos acidentes ocorridos neste tipo de trabalhos, os danos humanos são em grande percentagem mortais e, se o não forem, as consequências lesivas no trabalhador, atingem tamanha gravidade que o resultado é quase sempre ou, na maioria das vezes, o transportar do sinistrado (trabalhador acidentado) para a invalidez, devido à sua incapacidade permanente para o trabalho.

Nesta conformidade, todos os trabalhos que apresentam riscos de queda livre (Ex: sector de atividades da construção civil e montagens) deve utilizar-se o cinto de segurança. Este deve ser ligado a um cabo de boa resistência, que pela outra extremidade se fixará num ponto conveniente.

Os cintos de segurança podem e devem ser reforçados com suspensórios fortes, associados a dispositivos mecânicos amortecedores de quedas, por forma a estarem aptos a resistirem às diversas ações e influências a que são e estão sujeitos.

Os cintos de segurança e demais dispositivos que a eles estão associados, só devem ser usados, caso se encontrem em perfeito estado, capazes de assegurar integralmente a função de segurança para que foram concepcionados. Além disso, a própria utilização requer alguns cuidados. Não adianta ter um ópótimoquipamento de proteção antiquedas se depois o utilizamos em desconformidade com as normas de utilização que permitem que quando necessário seja eficaz e eficiente. Concretizando, não o amarrar em pontos que não ofereçam segurança, não o fazer passar por cantos e arestas aguçados, não utilizar elementos que não sejam resistentes e, portanto, possam quebrar perante o peso do seu usuário, etc.

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Como em todos os EPI’s, a sua manutenção deve ser cuidada e respeitada, observando aspetos como: - armazená-los em lugar fresco e seco, portanto longe de fontes de calor; - protegê-los do contacto com substâncias corrosivas; - Transportá-los nas embalagens/malas/sacos que lhes são correspondentes; - substituí-los (na sua totalidade, ou os dispositivos que lhe estão associados) sempre que apresentem deficiências; - respeitar as instruções do fabricante.

Riscos contra os quais o corpo deve estar protegido a) riscos devidos a tropeçamento sobre o dispositivo de ligação; b) riscos de colisão (Ex: derrapagem, queda); c) riscos devidos a: - retardamento da queda; - movimento pendular com embate; - suspensão na correia. d) riscos devidos à falta de conforto e incómodos no trabalho causados pelo uso de protetores contra quedas (Ex: conceção ergonómica insuficiente, diminuição da mobilidade).

Limitações a ter com os EPI´s Por forma que tal não aconteça e se evite um acidente, há que ter presente o seguinte: - inspecionar sempre o equipamento antes de o utilizar; - cuidar da sua manutenção; - o seu armazenamento deve ser feito correta e eficazmente; - utilizar sempre o equipamento adequado relativamente aos riscos a prevenir; - utilizar apenas o equipamento que esteja conforme com as normas aplicáveis à sua conceção e fabrico, quer em matéria de saúde como de segurança; - nunca utilize equipamento que possa ele próprio, ser gerador de outros riscos.

Equipamentos de proteção coletiva As medidas de proteção coletiva, através dos equipamentos de proteção coletiva (EPC), devem ter prioridade, conforme determina a legislação . Uma vez que beneficiam todos os trabalhadores, indistintamente.

Os EPCs devem ser mantidos nas condições que os especialistas em segurança estabelecerem, devendo ser reparados sempre que apresentarem qualquer deficiência.

Exemplos de Equipamentos de proteção coletiva: •

Corrimões

•

Protetores fixos

•

Barreiras óticas

•

Ventilação localizada

•

Disjuntor diferencial

•

Comando bi-manual

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Principais riscos profissionais Ruído Os sons fazem parte do dia-a-dia do ser humano, facilitando as relações sociais quer no plano afetivo quer no plano laboral. Os sons são-nos agradáveis, nomeadamente quando ouvimos os sons da natureza, uma conversa de amigos ou música. Mas podem ser desagradáveis se não gostamos da música ou se a conversa nos perturba a concentração numa outra atividade. O mesmo som pode, portanto, ser agradável ou desagradável dependendo da pessoa ou da situação.

Existe uma componente psicológica na forma como percecionamos o som. No ambiente de trabalho podem existir sons que não podem ser classificados como agradáveis e, para além disso, podem provocar lesões perduráveis. A estes sons chamamos ruído. Ruído excessivo é o ruído de intensidade superior a 80 dB. Este tipo de ruído quando atinge o ouvido durante um certo tempo provoca lesões irreversíveis nas células auditivas localizadas no ouvido interno, que se traduzem numa diminuição, também irreversível, da acuidade auditiva.

As frequências que mais prejudicam o ouvido humano situam-se entre os 4000 Hz e os 6000 Hz, com especial relevância para as primeiras. O ruído produzido pela generalidade das máquinas e equipamentos apresenta, normalmente, frequência na ordem dos 4000 Hz e intensidade, muitas vezes, acima dos 80 dB. A exposição prolongada ao ruído excessivo das máquinas ou equipamentos no local de trabalho é, pois, indesejável e pode provocar um défice permanente da acuidade auditiva (hipoacúsia sono-traumática). Esta afecção constitui uma doença profissional designada por surdez profissional.

O empregador tem o dever de controlar o risco provocado pelo ruído excessivo, seguindo os seguintes critérios: •

Ao trabalhador exposto a ruído com intensidade entre os 80 dB(A) e 90 dB(A) o empregador deve facultar proteção auricular eficaz;

•

Para exposições superiores a 90 dB(A) é obrigatório o uso, por parte do trabalhador, de proteção auricular eficaz. O empregador tem, ainda, o dever de controlar os efeitos do ruído nos trabalhadores a ele expostos através de exames audiométricos:

•

Ao trabalhador exposto entre 80 dB(A) e 90 dB(A) deve ser feito exame audiométrico trienal;

•

Ao trabalhador exposto a 90 dB(A), ou mais, deve ser feito exame audiométrico anual e no local de trabalho deve ser afixada sinalização da obrigação de utilização de proteção auricular.

O ruído pode determinar outros efeitos negativos sobre o organismo humano: •

Perturbações da comunicação;

•

Irritabilidade;

•

Fadiga geral e fadiga auditiva;

•

Perturbações gástricas;

•

Alterações da pressão arterial;

•

Aumento da produção hormonal da tiróide;

•

Aumento da frequência cardíaca;

•

Aumento da produção da adrenalina;

•

Perda de equilíbrio.

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Legislação Decreto-lei 108/2006, de 6 de Setembro estabelece as prescrições mínimas de SST na exposição ao ruído.

Decreto-lei 9/2007, de 17 de Janeiro aprova o Regulamento Geral do Ruído

Ambiente Térmico No quadro do melhoramento das condições de trabalho, assim como d qualidade de vida, o ambiente térmico tem um papel fulcral.

O principal problema colocado pelo ambiente térmico prende-se com a manutenção da temperatura interna do corpo, a qual garante um funcionamento ótimo das principais funções do organismo.

Sempre que o ambiente térmico se eleva acima da zona de conforto surgem estados sucessivos de mal-estar psicológicos que vão desde a sensação de estar incomodado a uma redução apreciável do rendimento nas tarefas que exigem destreza manual. A níveis mais elevados de calor aparece uma clara diminuição da capacidade de trabalho, acompanhada de mal-estar fisiológico, sobrecarga no coração e aparelho circulatório e desequilíbrio no balanço de aguas e sais no organismo.

Riscos Elétricos Com o desenvolvimento tecnológico e a generalização do uso da energia elétrica em todos os setores de atividade, torna-se cada vez mais necessário uma orientação dirigida às organizações e aos utilizadores da eletricidade no sentido de conhecerem melhor os riscos associados à energia, bem como dos meios técnicos de proteção existentes.

Para existir a possibilidade de circulação da corrente elétrica é necessário que: - Exista um circuito elétrico; - O circuito esteja fechado ou possa fechar-se; - No circuito exista uma diferença de potencial; - O corpo humano seja condutor; - O corpo humano faça parte do circuito; - Exista, entre os pontos de entrada e de saída da corrente elétrica no corpo humano, uma diferença de potencial maior que zero;

Os riscos mais vulgares são: •

Tetanização;

•

Paragem respiratória;

•

Fibrilação ventricular;

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•

Queimaduras;

•

Lesões cardíacas;

•

Lesões cerebrais;

Medidas preventivas e de proteção: • Uso de equipamentos de proteção individual, que permitam o isolamento faze aos riscos elétricos; • Formação e informação dos trabalhadores; • Conceção adequada das instalações elétricas de utilização tendo em conta o desempenho presente e futuro; • Interpolação de obstáculos; • Recobrimento das partes sobre tensão por materiais devidamente apropriados para o efeito; • Emprego de tensão reduzida; • Isolamento de elementos condutores estranhos à instalação; • Corte automático da alimentação;

Risco Incêndio O domínio do fogo é provavelmente o acontecimento que mais marcou a civilização humana. O desenvolvimento tecnológico, tal como o conhecemos, baseia-se, fundamentalmente, em trocas térmicas.

Assim, podemos dizer que o fogo é parte essencial do bem-estar e, no entanto, pode tornar-se num inimigo devastador e mortal.

No Sector do Comércio, o incêndio é provavelmente a situação mais temível, na medida em que, em pouco tempo, pode afectar profundamente a actividade ou mesmo pô-la definitivamente em causa, com os prejuízos materiais e sociais que isso acarreta.

O presente capítulo dedica-se à génese do fenómeno do fogo e à prevenção e controlo dos incêndios.

Reação ao fogo dos materiais O fogo é uma reação química exotérmica (combustão) que resulta da interacção de um combustível com um comburente, em presença de uma fonte de energia térmica.

Combustível Comburente + Calor FOGO Estes três elementos são, normalmente, representada em forma gráfica como constituintes de cada um dos lados de um triângulo, a que se dá o nome de Triângulo do Fogo. Com o triângulo pretende-se explicitar que só existe Fogo quando estão reunidos, em condições determinadas, estes três elementos.

Quando um fogo deixa de estar controlado designa-se por incêndio.

Incêndio é um fogo não controlado que pode libertar: •

Fumo;

•

Chama;

•

Calor;

•

Gases tóxicos.

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Qualquer um destes componentes torna-se facilmente uma ameaça para a vida humana.

O calor gerado pelo próprio incêndio eleva a temperatura muito acima dos valores que as células e tecidos humanos podem suportar.

O fumo, constituído por pequenas partículas sólidas, expande-se muito rapidamente pela área disponível diminuindo ou impedindo a visibilidade. Além disso, é irritante para o aparelho respiratório, provocando tosse, dificuldades na respiração ou mesmo asfixia.

Psicologicamente é o principal desencadeador de pânico.

A chama é a manifestação luminosa de um gás em combustão. Os combustíveis líquidos, volatilizando-se por Acão da elevada temperatura da combustão, inflamam se e ardem como gases.

Os gases libertados pela combustão são, geralmente, tóxicos, dependendo a sua composição da decomposição química do combustível, do oxigénio presente e da temperatura atingida pelo incêndio. Os gases tóxicos, quase sempre invisíveis, podem, ainda, contribuir para a propagação do fogo.

Mecanismo de extinção Se recordarmos o triângulo de fogo, verificamos que para haver combustão é necessário que actuem simultaneamente os três lados do triângulo, isto é, que exista combustível (pode ser madeira, papel, solventes, gasolina, gás butano, metano, etc.), que esse combustível esteja em presença de um comburente (normalmente é o oxigénio que existe no ar, com uma concentração entre 18% e 21%) e que ocorra calor, aqui entendido como aumento da temperatura (pode ser uma ponta de cigarro, uma faísca elétrica, um circuito elétrico sobrecarregado ou mesmo a fermentação de um produto orgânico).

Os mecanismos de extinção do fogo baseiam-se na destruição do triângulo de fogo. Assim, um fogo pode ser extinto por: •

Abafamento/asfixia, que consiste na eliminação ou redução da concentração do comburente. São exemplos correntes o abafamento das chamas do vestuário através de uma manta (isola o fogo do ar ambiente).

•

Arrefecimento, que consiste na redução da temperatura do fogo para valores inferiores à energia de ativação. É exemplo deste mecanismo, a utilização de água para apagar fogos em madeira.

•

Dispersão (ou carência), que consiste em retirar o combustível da zona do fogo. É exemplo da extinção por carência o desligar do gás em caso de fogo.

Classes de Fogo É do conhecimento geral que apesar da água ser um bom agente extintor de incêndios não deve ser aplicada sobre gasolina a arder, já que não apaga o fogo e pode ainda contribuir para espalhar o foco de incêndio. Outros agentes extintores existem que só actuam eficazmente sobre grupos específicos de combustíveis.

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No sentido de tornar fácil e rápida a identificação dos agentes extintores adequados a cada situação, estabeleceramse classes de fogo relacionadas com os materiais que lhe dão origem. Em Portugal, as classes de fogo estão padronizadas (tendo sido adoptado o padrão da U.E.): Classe A - fogos em materiais sólidos, geralmente de natureza orgânica, em que a combustão se faz normalmente com a formação de brasas (por exemplo: madeira, carvão, papel, etc.); Classe B - fogos em líquidos ou sólidos liquidificáveis (por exemplo: gasolina, éteres, álcoois, ceras, parafinas, etc.);

Classe C - fogos em gases (por exemplo: propano, butano, acetileno, metano, etc.);

Classe D - fogos em metais ou metais alcalinos (por exemplo: sódio, potássio, magnésio, alumínio, etc.).

Agentes extintores Os agentes extintores são produtos utilizados na extinção de incêndios.

Os agentes extintores de utilização corrente são: •

Água;

•

Dióxido de carbono (CO2);

•

Pós químicos.

Qualquer um destes agentes pode ser comercializado em aparelhos extintores que se apresentam vulgarmente em cilindros metálicos de cor vermelha dotados de um sistema simples de descarga. Cada um dos agentes extintores possui indicações específicas.

A água é o agente extintor por excelência. É abundante, eficaz e de fácil utilização. Está essencialmente indicada para os fogos de Classe A. A sua utilização controlada (por aspersão, borrifo, etc.) torna-a mais eficaz. Não deve ser, no entanto, utilizada indiscriminadamente sobre fogos de Classe B e C e sobre instalações eléctricas em tensão.

O dióxido de carbono, também designado por "neve carbónica" e "CO2", é um gás incolor e inodoro que aparece contido sob forte pressão em recipientes metálicos de paredes muito resistentes. Está particularmente indicado para fogos da Classe C, actuando também com bons resultados nos fogos de Classe B. Visto não ser um gás condutor de electricidade pode ser utilizado na presença de corrente elétrica. Como o dióxido de carbono se volatiza ao ser libertado do aparelho extintor, provoca descida da temperatura (muitas vezes inferior a -80ºC). Esta particularidade, útil à extinção, faz com que se possa tornar perigoso quando descarregado directamente sobre pessoas.

Os pós químicos, designados geralmente por pó químico seco, são uma família de agentes extintores.

Correntemente, utiliza-se o pó químico seco do tipo BC e o pó químico seco do tipo ABC, também dito polivalente. O primeiro é eficaz nos fogos das Classes B e C e o segundo é eficaz nos fogos das Classes A, B e C. Qualquer deles é armazenado, vulgarmente, em recipientes cilíndricos com capacidade para 2 kg, 6 kg, 25 kg e 50 kg.

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Este aparelho extintor contém ainda um gás sob pressão, em botija separada ou não, destinado a pressurizar o aparelho e, deste modo, obrigar à saída do pó químico pelo aparelho de descarga.

O pó químico seco apresenta o grande inconveniente de, quando utilizado, deixar resíduos sob a forma de pó que se entranham nos mais pequenos orifícios e que são de difícil remoção. Nas instalações comerciais esta característica pode apresentar inconvenientes por poder provocar danos na mercadoria.

Métodos de combate ao fogo A melhor forma de combater um incêndio é não o deixar eclodir. Alguns gestos simples do dia-a-dia podem contribuir decisivamente para a prevenção deste acontecimento catastrófico. Devemos assumir no nosso quotidiano atitudes preventivas, tais como: •

Eliminar os produtos inflamáveis desnecessários;

•

Substituir, sempre que possível, os produtos inflamáveis por outros menos perigosos;

•

Reduzir as quantidades de produtos inflamáveis armazenados;

•

Escolher equipamentos elétricos seguros;

•

Sempre que possível suprimir as chamas e as fontes de calor, nomeadamente em ambientes com carga térmica elevada e de fácil ignição;

•

Interditar fumar ou foguear em ambientes inadequados;

•

Manter limpos e arrumados os locais de trabalho;

•

Cumprir as regras de armazenamento, particularmente no que diz respeito aos materiais inflamáveis e à separação por grupo de risco.

Mesmo tomando todas as precauções devemos estar preparados para a possibilidade de termos de enfrentar um incêndio.

Nesta perspetiva há algumas regras básicas que devem ser seguidas: 1-

Ter telefone disponível e junto dele o número de chamada de emergência (112);

2- Selecionar o equipamento de combate a incêndio de acordo com as características dos locais, dos produtos, materiais e equipamentos existentes e, ainda, das pessoas que eventualmente os vão utilizar; 3- Implementar um sistema de revisão do equipamento de combate a incêndio, nomeadamente no que diz respeito à validade e conservação; 4- Nomear um responsável e/ou equipa de combate a incêndio; 5- Treinar os trabalhadores na utilização do equipamento de combate a incêndio (extintores, etc.) e nas medidas de evacuação.

Ao ser detetado um início de incêndio dever-se-ão cumprir algumas regras: •

Reagir com calma, mas com rapidez; nunca entrar em pânico;

•

Dar o alarme, indicando com precisão o local;

•

Não ficar isolado na frente do fogo, se possível;

•

Procurar o extintor mais próximo;

•

Retirar a cavilha e usar o extintor;

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•

Colocar-se, em espaços confinados sempre entre o incêndio e a saída; em espaços abertos, colocar-se de costas para o vento.

No caso do incêndio ter proporções incontroláveis: •

Evacuar o local e esperar a chegada dos bombeiros no ponto de encontro pré determinado;

•

Nunca utilizar elevadores;

•

Se existir fumo no compartimento deslocar-se o mais possível rente ao chão (gatinhando); se necessário colocar um pano húmido na boca;

•

Não voltar a um edifício em chamas; essa tarefa pertence aos bombeiros.

No combate a um incêndio deve: •

Utilizar o agente extintor adequado à classe de fogo;

•

Utilizar o agente extintor de acordo com as suas características.

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Iluminação A visão A perceção visual é um fenómeno que envolve várias estruturas, nomeadamente os olhos e as suas ligações nervosas ao cérebro. O olho recebe os estímulos do exterior através de ondas eletromagnéticas. Estas ondas provocam a excitação das estruturas do olho, projetando a imagem do mundo exterior na retina. Estas imagens transformadas em impulsos bioelétricos são transmitidas pelo nervo ótico ao cérebro, que os interpreta, permitindo a perceção dos objetos. Para que os objetos colocados a diferentes distâncias sejam nitidamente percecionados é necessário que o olho efetue a acomodação. Esta capacidade diminui com a idade mas também pode ser alterada por uma iluminação deficiente.

Fadiga visual Quando os olhos (globos oculares) são solicitados continuamente de forma excessiva, por diminuição da acuidade visual, por trabalho exigente em termos visuais ou por iluminação inadequada, temos o que se designa por fadiga visual.

Os sintomas da fadiga visual, tão bem conhecidos de determinados trabalhadores, traduzem-se a nível dos olhos por vermelhidão, sensação de peso, lacrimejo, ardor, "picadas" e prurido (comichão); a nível da visão por enevoamento, manchas ou véu e dificuldade na perceção de pormenores; a nível sistémico, por dores de cabeça, fadiga geral e adoção de posturas incorretas e dolorosas.

Para anular ou reduzir a fadiga visual deve-se intervir nas suas causas. No desempenho de uma atividade muito exigente em termos visuais esta deverá ser alternada com outras tarefas ou com pausas. Se o problema tiver por base uma incorreta iluminação dever-se-ão analisar e corrigir os possíveis defeitos.

Iluminação A iluminação é fundamental à perceção visual do que nos rodeia.

Pela comodidade, eficácia e ausência de riscos que apresenta, a melhor iluminação é a fornecida pelos raios solares. Mas nem sempre é possível recorrer a ela porque, por diversas razões, os locais de trabalho ou não possuem iluminação natural ou os horários de trabalho não decorrem no período diurno ou nem sempre a iluminação natural é suficiente. Nesses casos torna-se necessário introduzir iluminação artificial.

A iluminação artificial deve ser corretamente aplicada. A quantidade de iluminação, chamada iluminância, desejável para um determinado local, depende das características da tarefa a executar nesse local (com maior risco, precisão mais acentuada, exigência de rapidez e eficácia, etc.).

A iluminação artificial não atinge os mesmos níveis de iluminância da luz natural, por dificuldades técnicas e, mesmo, económicas. No entanto, pode-se chegar a situações de compromisso em que se atingem níveis satisfatórios para a visão e economicamente viáveis.

Na tabela seguinte apresentam-se, como exemplo, valores de iluminância adequados a algumas tarefas, recomendados por vários países e que vão dos 250 lux a mais de 2000 lux.

A iluminação artificial da generalidade dos locais de trabalho é fornecida por lâmpadas incandescentes ou fluorescentes. As lâmpadas incandescentes têm duração e rendimento baixos.

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Nível

Iluminância (lx)

1

15 ( lux)

2

30

3

60

4

120

5

250

6

500

7

750

8

1000

9

1500

10

2000

Atividade

Orientação,

só

estadias

temporárias

Tarefas visuais ligeiras com contrastes elevados

Trabalhos em armazéns, estaleiros, minas Salas de espera, trabalhos de pintura e polimento

Trabalhos em escritórios, processamento Tarefas visuais normais com dados, leitura detalhes médios Tingimento de couro, rebarbagem de vidro

Tarefas

visuais

exigentes

com pequenos detalhes

Tarefas

visuais

de

Desenho técnico, comparação de cores Montagem de pequenos elementos em electrónica

muito

exigentes com detalhes muito

Montagem

de

componentes

miniaturizados,

trabalhos de relojoaria, gravação

11

3000

pequenos

Montagem fina, com tolerâncias muito apertadas

12

≥ 5000

Casos especiais

Salas de operações

As lâmpadas fluorescentes, pelo contrário, têm longa duração e bons rendimentos o que faz com que sejam vulgarmente utilizadas em locais de trabalho. No entanto, devem ser tomadas algumas medidas para a sua utilização, entre as quais se salientam: •

Colocação de lâmpadas e respetivas armaduras em número suficiente;

•

Distribuição das armaduras de forma a que a iluminação seja uniforme;

•

Adequação da cor da radiação das lâmpadas ao tipo de trabalho a iluminar;

•

Ligação das lâmpadas, intercaladamente, a fases de corrente diferentes.

Riscos ergonómicos A Ergonomia é a ciência que identifica, avalia e controla os riscos ergonómicos. Define-se como um estudo multidisciplinar do trabalho humano que contribui para a concepção ou transformação das situações de trabalho, de modo a adaptá-lo às reais capacidades dos trabalhadores, visando, por um lado, a sua saúde e, por outro, a fiabilidade e eficácia. O objectivo da Ergonomia é adaptar o trabalho ao homem.

As condições de trabalho envolvem componentes humanas (características físicas, fisiológicas e psicológicas), técnicas (relativamente aos equipamentos, máquinas, ferramentas, utensílios), ambientais e organizacionais.

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O presente capítulo refere alguns dos factores que mais contribuem para os riscos ergonómicos no Sector do Comércio.

Fatores desencadeantes de riscos ergonómicos Os riscos ergonómicos são determinados pela inadequada conceção dos sistemas de trabalho, aliada ou não à insuficiente formação/informação dos trabalhadores.

Os riscos ergonómicos determinam, muitas vezes, lesões músculo-esqueléticas.

Os fatores do risco ergonómico são essencialmente de três tipos: físicos, organizacionais e psicossociais.

Fatores físicos: •

Movimentação manual de cargas;

•

Postura incorreta;

•

Movimentos inadequados;

•

Movimentos permanentemente repetidos;

•

Força excessiva da mão;

•

Vibração do conjunto mão-braço.

Fatores organizacionais: •

Ritmos de trabalho;

•

Trabalho repetitivo;

•

Tempo atribuído às tarefas;

•

Sistemas remuneratórios;

•

Trabalho monótono.

Fatores psicossociais: •

Formação/informação;

•

Atitude dos trabalhadores

Organização dos locais de trabalho O elevado número de atuações e procedimentos enunciados quando se tratam as questões ligadas à SHST, não são mais do que regras associadas a uma correta organização do trabalho e otimização do desempenho. É evidente que um local de trabalho desorganizado e sujo não pode contribuir para o desenvolvimento eficaz das atividades laborais, nem tão pouco contribuir positivamente para a imagem que se pretende fazer passar para o público. É também notório que um local de trabalho nestas condições se torna, por si só, um risco para a segurança e saúde de quem o frequenta ou nele trabalha.

O presente capítulo procura enumerar uma série de regras e procedimentos direta ou indirectamente ligados ao local de trabalho e que, embora façam parte da organização de um estabelecimento, têm relevância na área de SHST.

Arrumação e limpeza Embora a arrumação e a limpeza constituam um fator de segurança, a atividade de limpar e arrumar não está isenta de perigos.

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Os inúmeros riscos decorrentes das operações de arrumação e limpeza, muitos revestidos de gravidade, devem merecer uma especial atenção por parte de todos os que nelas intervêm direta ou indiretamente. Realça-se esta questão pelo facto destas tarefas normalmente serem desempenhadas por pessoal não qualificado e, muitas vezes, com baixa formação/informação no que diz respeito aos riscos a que estão expostos.

Para evitar os riscos decorrentes da atividade acima referida torna-se necessário tomar as seguintes medidas de segurança: •

Conhecer previamente quer o local onde vai decorrer o trabalho quer as tarefas a desempenhar;

•

Manter constantemente desobstruídos os caminhos de fuga e saídas de emergência;

•

Organizar o trabalho de tal modo que as portas se mantenham funcionais, a não ser quando o trabalho decorra na sua zona de influência, situação em que a porta deverá estar completamente aberta ou trancada;

•

Conhecer os riscos próprios de cada instalação, assim como os procedimentos obrigatórios e proibidos;

•

Verificar se os equipamentos, materiais e produtos que estão disponíveis são adequados e compatíveis com as tarefas previstas;

•

Verificar se os equipamentos a utilizar, nomeadamente equipamentos elétricos e escadotes, se encontram em perfeito estado de conservação;

•

Criar condições para a correta execução da limpeza, nomeadamente no que diz respeito à iluminação;

•

Antes do início do trabalho, verificar se está disponível o equipamento de proteção individual necessário, quer em função do local a limpar quer em função dos produtos a utilizar;

•

Procurar informação sobre as tarefas específicas;

•

Identificar o estado de aderência do pavimento. Se se apresentar escorregadio por falta de limpeza, limpálo prioritariamente;

•

Se aplicável, começar por arrumar a área a intervir, colocando nos locais pré-determinados, os equipamentos, materiais ou produtos que se

•

encontrem desarrumados;

•

Rectificar os locais de arrumação, no sentido de eliminar situações de risco provocadas pelo armazenamento incorrecto e/ou equilíbrio instável dos equipamentos, materiais e produtos;

•

Se as operações de limpeza tornarem o piso escorregadio, sinalizar a situação enquanto se mantiver o risco daí decorrente;

•

Para atingir locais a alturas superiores ao nível dos olhos, utilizar meios de ascensão adequados (plataforma, escadote ou escada, conforme o caso);

•

Repor no despectivo lugar, logo que a sequência do trabalho o permita, todo e qualquer equipamento, material ou produto, que tiver sido retirado;

•

Se for necessário retirar as grelhas ou ralos de escoamento do seu local, mantê-los fora pelo mais curto espaço de tempo possível e sempre sob vigilância. Recolocá-los logo que a operação termine;

•

Respeitar toda a sinalização de segurança dos locais de trabalho. Se existir dificuldade na sua identificação, perguntar o seu significado à chefia;

•

Não ultrapassar o volume útil dos contentores de lixo, nem os sobrecarregar para além do peso que permite a sua movimentação em segurança;

•

Respeitar a organização de separação de lixos por qualidades;

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•

Procurar não partir as lâmpadas de iluminação, nomeadamente as fluorescentes, de vapor de mercúrio ou de vapor de sódio;

•

Se acidentalmente forem misturados produtos ditos amoniacais com lixívia, arejar o local até à dissipação dos vapores provenientes da Acão. Afastar as pessoas desse local;

•

Aquando do transvaze de produtos de uma embalagem para outra, rotular primeiro a nova embalagem com a informação essencial do produto;

•

Eliminar as embalagens vazias, de acordo com o especificado nos rótulos;

•

As zonas que se apresentem sujas de pó deverão ser aspiradas ou lavadas, só se admitindo o processo de varredura se previamente o pó for humedecido;

•

As máquinas ou equipamentos, e muito particularmente as que utilizam corrente elétrica, deverão ser limpas de acordo com a especificação do fabricante.

Movimentação Manual de cargas A movimentação manual de cargas é uma das principais causas das lesões musculo esquléticoss, quase sempre dolorosas e frequentemente incapacitantes. Estas lesões podem ocorrer em situações críticas e pontuais, nomeadamente quando se faz a movimentação de uma carga, pesada ou não, adotando uma postura incorreta; ou podem ocorrer por esforço, eventualmente não excessivo, mas muito repetido ao longo do tempo.

A prevenção das lesões provocadas pela movimentação manual de cargas faz-se adotando atitudes preventivas entre as quais destacamos: •

Manter uma postura natural (não forçada) e cómoda;

•

Colocar a superfície de trabalho ao nível dos cotovelos;

•

Arrumar o espaço de trabalho, de forma a ter os equipamentos, ferramentas ou utensílios ao alcance;

•

Alternar as posturas;

•

Manusear correctamente os equipamentos de trabalho;

•

No trabalho sentado, manter as costas direitas e a região lombar apoiada; colocar o assento de forma a que a coxa e a perna formem um ângulo de 90º. Se necessário, colocar um apoio para os pés;

•

Na movimentação lateral, não torcer o tronco; rodar todo o corpo para mover lateralmente a carga;

•

Usar calçado cómodo e de tacão baixo;

•

Alternar, sempre que possível, tarefas que exijam posturas diferentes;

•

Fazer exercício físico para fortalecimento da musculatura.

No levantamento manual de cargas, deve-se: •

Colocar os pés afastados (50 cm);

•

Flectir os joelhos;

•

Aproximar o corpo da carga;

•

Manter a coluna vertebral direita e na vertical;

•

Flectir as pernas, para alcançar a carga;

•

Levantar a carga de forma gradual e suave;

•

Seguir os mesmos passos, em sentido inverso, para baixar a carga.

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Para o transporte manual de cargas: •

Manter a coluna direita e na vertical;

•

Manter a carga próxima do corpo (cintura);

•

Distribuir o peso pelos dois braços;

•

Movimentar ou rodar os pés e não o tronco.

Movimentação mecânica de cargas Os trabalhadores no seu local de trabalho estão em permanente contacto com os mais diversos tipos de cargas e a maneira como estes as movimentam influência grandemente a sua segurança.

A movimentação mecânica de cargas traduz-se no manuseamento das cargas, movimentação e/ou elevação, por parte dos trabalhadores, socorrendo-se do uso de um equipamento de trabalho para execução dessa tarefa.

Os riscos mais vulgares são: •

Eletrocussão;

•

Queimaduras;

•

Esmagamentos;

•

Entalamentos;

•

Cortes;

•

Perdas de visão;

•

Perda de audição;

•

Colisão;

•

Capotamento;

Medidas preventivas e de proteção: •

Adaptar ou equipar os empilhadores, com estruturas que impeçam ou limitem a possibilidade de capotamento, ou em caso de capotamento, assegurar ao trabalhador espaço suficiente entre o solo e o empilhador;

•

Salvaguardar que os equipamentos de trabalho automotores só serão conduzidos por trabalhadores devidamente habilitados para tal;

•

Delimitar a deslocação a pé dos trabalhadores, nas zonas em que operem equipamentos de trabalho automotores;

•

Salvaguardar o transporte dos trabalhadores, nos equipamentos de trabalho acionados mecanicamente, nos lugares previstos para o efeito;

•

Delimitar zonas de trabalho para os equipamentos móveis com motor a combustão;

•

Salvaguardar a não presença de trabalhadores sob cargas suspensas ou a deslocação de cargas suspensas por cima de locais de trabalho não protegidos;

•

Escolher devidamente os acessórios de elevação de cargas;

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•

Assegurar a não sobreposição de equipamentos de trabalho de elevação de cargas não guiadas no mesmo local de trabalho;

•

Assegurar que os equipamentos de trabalho desmontáveis ou móveis de elevação de cargas sã utilizados de forma a garantir a sua estabilidade durante a utilização em todas as condições previsíveis;

•

Planificar corretamente as operações de elevação de cargas;

•

Os equipamentos que transportem trabalhadores devem possuir sistemas que permitam limitar o risco de capotamento por meio de estrutura que os impeça virar mais do que um quarto de volta, ou quando impossível, uma estrutura que garanta espaço suficiente em torno dos trabalhadores transportados o dispositivo equivalente;

•

Os equipamentos devem ser equipados ou adaptados de forma a impedir que o bloqueio intempestivo dos elementos de transmissão de energia entre os equipamentos e seus acessórios ou reboques possa causar risco para os trabalhadores;

•

Os equipamentos móveis automotores que comportem riscos de incêndio devem dispor de dispositivos adequados de combate ao fogo;

•

Os equipamentos telecomandados devem imobilizar-se automaticamente sempre que saiam do campo de controlo;

•

Os equipamentos de elevação ou transporte de trabalhadores devem possuir dispositivos de segurança que permita evitar os riscos de queda do habitáculo, bem como permitir a evacuação em segurança dos trabalhadores em caso de acidente;

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Riscos Químicos Os produtos químicos (substâncias, compostos e misturas) são utilizados nos locais de trabalho num grande número de atividades. Muitos desses produtos estão classificados como perigosos pelos riscos a que sujeitam os trabalhadores, provocando, muitas vezes, acidentes de trabalho e doenças profissionais.

O presente capítulo enuncia os riscos que os produtos perigosos, também chamados contaminantes ou tóxicos, comportam e as medidas de segurança que deverão ser implementadas para os combater.

Intoxicação de produtos perigosos Um número significativo de trabalhadores do Sector do Comércio lida diariamente com produtos químicos perigosos.

Sempre que possível, os produtos perigosos devem ser substituídos por produtos isentos de perigo ou por produtos menos perigosos.

São exemplos de produtos perigosos os vernizes, os diluentes, os desinfectantes, os produtos de limpeza, alguns metais, entre outros.

A via respiratória é a via mais comum da penetração dos tóxicos presentes nos locais de trabalho. Os efeitos nocivos fazem-se muitas vezes sentir ao nível das vias respiratórias, mas também se podem repercutir noutras partes do organismo. Os perigos de inalação são tanto maiores quanto mais elevada for a temperatura.

No que diz respeito às partículas, nem todas ficam retidas no interior do aparelho respiratório ao mesmo nível. O aparelho respiratório tem defesas, fruto da adaptação ao meio ambiente ao longo da evolução humana, que o protegem de uma parte das partículas nocivas para a saúde. A eficácia das defesas naturais está directamente relacionada com as dimensões das partículas.

Assim, as partículas de diâmetro entre os 10 m e os 15 m ficam retidas mecanicamente nas fossas nasais, através dos cílios vibráteis e do muco nasal. Regra geral, essas partículas apenas exercem um efeito irritativo local.

As partículas com dimensões inferiores a 10 m e superiores a 4 m ficam retidas nos brônquios, podendo provocar lesões locais, com tosse e expetoração.

As partículas de menores dimensões, abaixo dos 5 m, também chamadas partículas respiráveis, penetram pelas ramificações mais finas da árvore brônquica e atingem os alvéolos pulmonares, ocasionando lesões locais muito graves e pondo mesmo em risco a vida.

Através da rede capilar existente nos alvéolos, os tóxicos (sólidos, líquidos ou gasosos) podem rapidamente difundirse na corrente sanguínea, atingir outros órgãos (sistema nervoso central, coração, fígado, rins, medula óssea, etc.) e provocar lesões muito graves. Muitas vezes a acção é tão rápida como se o tóxico tivesse sido administrado por via intravenosa.

A pele tem essencialmente um papel de protecção contra os diferentes agentes agressivos (físicos, químicos e biológicos). No entanto, os poros, as glândulas sebáceas e as glândulas sudoríparas funcionam como portas de entrada naturais. Por sua vez, a sudação facilita a penetração dos tóxicos na pele. Também as alterações da pele (descamações, ferimentos, etc.) facilitam a entrada de tóxicos. Por outro lado, a afinidade de alguns destes agentes (lipossolúveis) para com os lípidos cutâneos (dissolvendo-se na gordura que normalmente lubrifica a pele) permite-lhes ultrapassar a barreira da pele e alcançar, ao nível da derme, a circulação sanguínea.

O contacto de tóxicos com as mucosas, em virtude da sua grande vascularização, é ainda mais perigoso do que com a pele. As mucosas dos olhos reagem energicamente a certos tóxicos, assim como a mucosa faríngea, sobretudo se está inflamada.

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A via digestiva não é uma via habitual nas intoxicações relacionadas com o trabalho.

A ingestão de substâncias tóxicas permite a passagem das mesmas para a corrente sanguínea (ao nível da boca, do estômago e do intestino) e provocar lesões graves em órgãos afastados (rins, fígado, etc.). O processo de absorção por via digestiva pode ser mais ou menos rápido.

As vias hipodérmicas e intravenosas são muito raras nas intoxicações laborais do Sector do Comércio, não sendo por isso consideradas no âmbito deste Manual.

A toxicidade de uma substância ou produto no local de trabalho depende de vários factores, nomeadamente: •

Características da substância ou produto (composição química e concentração);

•

Trabalho executado;

•

Características do trabalhador exposto.

Dos factores atrás referidos, aquele que pode ser controlado de forma segura e objectiva é a concentração do tóxico.

Quanto ao trabalho executado é importante salientar o tipo de trabalho (leve, moderado ou pesado) e a duração da exposição.

Os trabalhos pesados provocam um aumento do ritmo respiratório e consequentemente a quantidade de substância tóxica inalada aumenta no mesmo período de tempo, podendo tornar-se perigosa, mesmo se a concentração no ar estiver longe das concentrações limites. A duração (tempo) de exposição é um factor de grande importância para a generalidade dos tóxicos presentes no ambiente de trabalho. Este factor pode ser controlado pela organização do trabalho, fazendo rodar pelo mesmo posto de trabalho vários trabalhadores ao longo do período de trabalho.

No que diz respeito às características do trabalhador exposto ao tóxico, salientamos a idade, o sexo, o peso, a susceptibilidade individual, a fadiga e a gravidez.

Reportando ao que os Gregos diziam na Antiga Grécia, "nada é veneno, tudo é venenoso", para se actuar no campo da prevenção das intoxicações no ambiente de trabalho é fundamental controlar as seguintes variáveis: •

Tempo de exposição;

•

Concentração do tóxico.

No caso de a dose ser relativamente alta, os efeitos nocivos manifestar-se-ão rapidamente. Entre esses efeitos, o mais grave é, naturalmente, a morte.

Os efeitos tóxicos provêm, muitas vezes, de doses pequenas, demasiado fracas para provocar efeitos de toxicidade aguda, mas cuja repetição pode acabar por originar intoxicações muito mais insidiosas, pois aparecem, em geral, sem dar qualquer sinal de alarme.

Existem tóxicos que preenchem especificamente as condições acima descritas e a que se dá o nome de tóxicos cumulativos, por ficarem retidos no organismo em virtude de afinidades de natureza física ou química, dificultando a sua eliminação.

As noções sobre os produtos tóxicos, seus efeitos e prevenção são de enorme importância devido ao grande número de agentes perigosos a que, o homem está exposto no ambiente de trabalho.

A dose absorvida provoca, por parte do organismo, uma resposta biológica.

Para que se possa considerar admissível uma determinada Dose no local de trabalho, é necessário que ela provoque no organismo uma resposta nula, isto é, que a dose absorvida não tenha excedido a capacidade do organismo metabolizar e eliminar o referido tóxico.

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Efeitos dos tóxicos sobre o organismo humano Já se disse que o aparelho respiratório é a principal via de acesso dos tóxicos gasosos ou voláteis ao organismo humano. Os seus efeitos traduzem-se, muitas vezes, em lesões locais ou ao nível do mecanismo da respiração.

A ação local manifesta-se por: •

Espirros, tosse, corrimento nasal, exagerada produção de saliva;

•

Irritação do epitélio pulmonar, com a formação de edema e queimaduras.

A ação ao nível do mecanismo da respiração manifesta-se por: •

Sufocação, provocada por alteração dos movimentos respiratórios, submetidos a duas ações simultâneas, inversas, desordenadas e angustiantes (a necessidade de respirar e a de não respirar);

•

Asfixia, provocada pela privação do oxigénio, o que conduz à morte em pouco tempo;

•

Paragem respiratória, por intoxicação do centro cerebral da respiração.

Outra das vias importantes da penetração dos tóxicos é a pele. Esta está muito exposta aos agentes tóxicos presentes nos locais de trabalho. Por essa razão é de toda a conveniência usar vestuário adequado, que proteja o trabalhador das agressões desses agentes.

Os principais agentes tóxicos com efeitos sobre a pele são: •

Ácidos e bases fortes: provocam queimaduras;

•

Produtos da destilação da hulha: verificam-se alterações dos tegumentos.

Muitas das substâncias tóxicas presentes nos locais de trabalho provocam perturbações ou lesões mais ou menos importantes no sistema nervoso. Consoante os tóxicos em presença, as suas ações atingem diferentes funções do sistema nervoso e, por tal razão, os seus efeitos manifestam-se de modo diverso. São exemplo desta causa-efeito: •

Álcool: descoordenação dos movimentos e perturbação do equilíbrio;

•

Monóxido de carbono: zumbidos nos ouvidos, baixa da acuidade visual;

•

Anestésicos: paragem respiratória.

Rotulagem Todos os produtos utilizados no local de trabalho devem estar sempre rotulados, mesmos os que não são considerados perigosos.

A rotulagem deve conter: •

Nome do produto;

•

Origem do produto;

•

Assinalar os principais riscos;

•

Indicar as precauções a tomar

•

Referir as medidas a tomar em caso de acidente.

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Manuseamento de Produtos perigosos O manuseamento seguro de produtos perigosos deve contemplar, por parte do trabalhador, a observação estrita dos seguintes procedimentos: •

Acesso, leitura e interpretação da Ficha de Segurança do Produto fornecida pelo fabricante, de forma a conhecer os riscos e as medidas de segurança que deverá tomar no seu manuseamento;

•

Verificação do bom estado das embalagens;

•

Conservação dos produtos perigosos unicamente em recipientes adequados e corretamente rotulados;

•

Transvaze cumprindo as normas de segurança para a operação;

•

Prevenção de todo e qualquer contacto com a boca;

•

Respeito escrupuloso pelas regras de higiene pessoal;

•

Controlo da contaminação atmosférica;

•

Conhecimento dos limites de exposição a que poderá estar sujeito sem riscos para a saúde.

Riscos Biológicos Conceito Agentes biológicos- microrganismos, incluindo os geneticamente modificados, susceptiveis de provocar efeitos negativos na saúde dos trabalhadores em situação de exposição por parte destes, nomeadamente infeções, alergias ou intoxicações.

Microrganismo – qualquer entidade microbiológica, celular ou não, dotada de capacidade de reprodução ou de transferência de material genético.

Alguns trabalhadores estão expostos, durante o exercício de funções, a vários microrganismos vivos (vírus, bactérias, etc.) e a substâncias ou estruturas que deles prevêm.

Entre outras contam-se as atividades na agricultura, em serviços hospitalares, laboratórios clínicos e de diagnóstico, matadouros, recolha e tratamento de lixos, laboratórios de investigação e outros ramos da indústria. Ainda que hoje se possam combater mais facilmente os microrganismos continuam a ser uma fonte importante nocividade para os trabalhadores desses setores. Além de que a manipulação genética para dar lugar a novas doenças.

Os principais agentes biológicos são: Virus – organismos microcóspicos de composição muito simples que só se desenvolvem dentro de células vivas. Os principais agentes causais são a raiva, a hepatite B, o SIDA entre outros. Estão expostos a vírus, em particular, os profissionais de saúd, de laboratórios, os veterinários, os tratadores de animais e pastores. O contágio faz-se, por exemplo através do contato com produtos biológicos contaminados os mordedura de animais contaminados.

Bactérias – microrganismos com grande capacidade de resistência a condições ambientais adversas. Podem provocar a tuberculose, a cólera, o tétano, a febre de malta, entre outros. É o caso de brucela, a que estão expostos os veterinários, pessoal de laboratórios e de matadouros. O contágio pode fazer-se, por exemplo, pela manipulação de animais contaminados, pela tosquia ou pela ingestão de alimentos contaminados.

A legionella pneumophila é uma bactéria cujo o reservatório no ambiente é a agua, e que é propragada por via aérea através de aerossóis. Trata-se de um agente infecioso que pode afetar seriamente a saúde e causar a morte.

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Parasitas - são organismos que vivem em associação com outros dos quais retiram os meios para a sua sobrevivência, normalmente prejudicando o organismo hospedeiro, um processo conhecido por parasitismo.

Algumas das doenças infeciosas e parisitárias são transmitidas ao homem por espécies de artrópedes( mosquitos, carrapatos, pulgas, etc.) que atuam não somente como vetores de doenças transmissíveis, mas também, como hospedeiros intermediários.

Fungos – são formas de vida microscópia que apresentam uma estrutura vegetativa denominada micélio, que é composto por hifas. O seu habitat natural é o solo e alguns fungos são parasitas quer de animais, quer de vegetais, podendo, por essa via parasitar o homem. São exemplos de infeções causadas por fungos a candidíase da pele e mucosas, a que estão ujeitos os trabalhadores de laboratórios e a histoplasmose, que afeta trabalhadores de aviários ou da construção.

Organismos geneticamente modificados – qualquer entidade biológica, celular ou não celular, dotada de capacidade reprodutora ou de transferência de material genético, em que este tenha sido alterado de uma forma que não ocorra naturalmente.

Classificação De acordo com o nível de risco infecioso, os agentes biológicos são classificados nos seguintes grupos: Profilaxia

Grupo

Nível de risco

Risco de Propagação

1

Baixa probabilidade de causar doenças.

Não

_

Escasso

Sim

Provável

Sim

Elevado

Não

2

3

4

Podem causar doenças e constituir perigo.

Podem

causar

doenças

graves

e

constituir risco grave.

Provocam doenças graves e constituem risco grave

ou

tratamento

A proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos no local de trabalho exige uma avaliação preliminar dos riscos, com base em critérios fundados no perigo intrínseco do agente, do risco de contaminação ligada ao tipo de atividade, assim como ao modo epidémico de transmissão ao homem.

As atividades de maior risco de exposição a agentes biológicos, legalmente consagradas, são as seguintes: 1. Trabalho em unidades de produção alimentar; 2. Trabalho agricola; 3. Atividades em que há contato com animais ou produtos de origem animal; 4. Trabalho em unidades de saúde, incluindo unidades de isolamento e de autópsia; 5. Trabalho em laboratórios clínicos, veterinários e de diagnóstico, excluindo laboratórios microbiológicos de diagnóstico; 6. Trabalho em unidades de recolha, transporte e eliminação de detritos; 7. Trabalho nas instalações de tratamento de aguas de esgoto.

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Importa ainda ter em conta alguns aspetos particulares da cadeia de transmissão de infeção.

Vias de transmissão Contato pessoa a pessoa ( mãos) durante o manuseamento de materiais Contato direto

contaminados e quando não são cumpridas as regras básicas de higiene por exemplo lavagem inapropriada das mãos.

Contato

Contato através de equipamentos contaminados tais como por exemplo:

indireto

•

Descontaminação deficiente de materiais ou equipamentos;

•

Contenção e eliminação inapropriada de material cortante ou perfurante.

O risco por via aérea pode ser importante quando: •

Não existe um sistema de contenção apropriado ( isolamento)

•

Não existe ventilação com pressão negativa nas áreas de trabalho com

Via aérea

agentes de risco •

O sistema de ventilação fica contaminado com microrganismos por deficiente qualidade das fontes de ar. Os sistemas de ar condicionado dispersam aerossóis contaminados.

Ingestão

Não sendo uma via frequente, pode ocorrer por acidente, ingestão de material contaminado.

Esta via inclui os acidentes com instrumentos cortantes ou perfurantes, picadas de

Via percutânea

insetos, etc, e envolve alterações da sua integridade, com excepção de alguns dermatófitos, em que basta contato.

Portas de Entrada Aparelho respiratório

Por

inalação

(

tuberculose,

gripe,

escarlatina,

meningite

meningocócica) Aparelho digestivo

Através da ingestão de comida ou aguas contaminadas (disenteria, salmoneloses)

Pele e membranas mucosas

Através da pele lesada, por implantação ou por inoculação – Hepatite B, febre amarela( picada do mosquito).

Placenta

Através da circulação da mãe para o feto.

Medidas de prevenção

Redução da exposição •

Substituição do agente biológico por uma agente menos perigoso;

•

Prevenção da exposição mediante medidas físicas;

•

Limitação dos trabalhadores expostos;

•

Modificação de processos de trabalha e técnicas de controlo;

•

Aplicação de medidas de proteção coletiva e, complementarmente de proteção individual;

•

Utilização da sinalização de segurança;

•

Elaboração de planos de ação a ativar em caso de acidente;

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Vigilância médica •

Exames de periódicos e ocasionais em função do agente, do tipo de trabalho e das características do trabalhador;

•

Registos da vigilância médica.

Formação e Informação •

Riscos potenciais para a saúde;

•

Medidas para evitar a exposição aos riscos existentes;

•

Normas de higiene;

•

Utilização dos equipamentos e vestuário de proteção;

•

Medidas a executar pelos trabalhadores em caso de incidente.

Legislação Decreto-Lei nº 84/97 de 16 de Abril estabelece as regras de proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a agentes biológicos durante o trabalho, que procedem à transposição para o direito interno das Diretivas nº 90/679/CEE, do Conselho, de 26 de Novembro, e 93/88/CEE, do Conselho, de 12 de Outubro, e da Diretiva nº 95/30/CE, da Comissão, de 30 de Junho de 1995.

Decreto-lei nº 2/2001, de 4 de Janeiro – regula a utilização confinada de organismos geneticamente modificados.

Altera parcialmente o decreto- lei nº 126/93, de 20 de Abril.

Riscos psicossociais Os riscos psicossociais englobam as características das condições de trabalho e, sobretudo, da sua organização, que afetam a saúde das pessoas através de mecanismos psicológicos e fisiológicos. Manifestam-se através de problemas como o absentismo, o stress ou os defeitos de qualidade que, em conjunto, representam importantes custos tanto em termos de saúde para as pessoas como económicos para a empresa.

Razões dos riscos psicossociais: •

Conteúdo e significado do trabalho: o trabalhador sente que a tarefa desenvolvida não é útil para a sociedade em geral nem lhe oferece a possibilidade de aplicar e desenvolver os seus conhecimentos e capacidades.

•

Carga de trabalho: as exigências do trabalho superam a capacidade do sujeito para responder às mesmas (sobrecarga), ou, pelo contrário, a realização das tarefas apresenta poucas exigências ao trabalhador (infra carga).

•

Autonomia: a falta de autonomia (ex.: impossibilidade de controlar a duração e distribuição das pausas, impossibilidade de influir na ordem das tarefas, etc.) traz menor envolvimento do trabalhador na organização, afetando a sua motivação, gerando insatisfação e reduzindo o seu rendimento no trabalho.

•

Grau de automatização: na maioria dos processos automatizados, a organização e o ritmo de trabalho dependem do equipamento, limitando a tarefa do trabalhador a uma série de operações rotineiras e repetitivas. Pode ocorrer igualmente um empobrecimento das relações pessoais e das possibilidades de comunicação com outros trabalhadores, aparecendo o risco de isolamento

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Procedimentos de emergência Conceitos

Urgência: Estado que necessita de encaminhamento rápido ao hospital. O tempo gasto entre o momento em que a vítima é encontrada e o seu encaminhamento deve ser o mais curto possível.

Emergência: Estado grave, que necessita de cuidados médico embora não seja necessariamente urgente.

Acidente: Facto do qual resultam pessoas feridas e/ou mortas que necessitam de cuidados.

Incidente: Facto ou evento desastroso do qual não resultam pessoas mortas ou feridas, mas que pode oferecer risco futuro.

Sinal: É a informação obtida a partir da observação da vítima.

Sintoma: É a informação obtida a partir de um relato da vítima

Os Primeiros Socorros são a assistência ou ajuda imediata a alguém ferido ou doente, com a finalidade de: •

Preservar a vida;

•

Promover a recuperação;

•

Prevenir que o caso piore.

Uma das chaves do sucesso no socorro, é ter a certeza que a sua“ajuda” não irá piorar o problema!

Prioridades: •

Avaliar a situação rapidamente e com calma;

•

Proteger-se a si e às vítimas do perigo;

•

Encorajar e tranquilizar as vítimas;

•

Lidar com quaisquer situações em que haja perigo de vida;

•

Obter assistência médica, se necessária;

•

Chamar uma ambulância se suspeitar de ferimentos ou doença grave.

Ser Socorrista – Responsabilidades: •

Avaliar uma situação rapidamente e com segurança e pedir ajuda necessária;

•

Proteger de eventuais perigos as vítimas e outras pessoas presentes no local;

•

Identificar, na medida do possível, a lesão ou natureza da doença que afecta a vítima;

•

Prestar a cada vítima socorro apropriado imediato, estabilizando primeiro os casos mais graves;

•

Primeiros Socorros

•

Promover a deslocação das vítimas para o hospital ou para casa;

•

Ficar junto da vítima até chegar alguém que preste os cuidados adequados;

•

Fornecer todas as informações a quem se encarregar dos cuidados e prestar assistência se necessário;

•

Prevenir, tanto quanto for possível, qualquer infecção entre a vítima e o socorrista.

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Princípios Gerais de Primeiros Socorros  Prevenção É a forma mais eficaz de evitar acidentes promovendo uma maior segurança no dia a dia  Alertar Informar as autoridades responsáveis pelo socorro de emergência  Socorrer Prestação de primeiros socorros Encaminhar para centro hospitalar

Mala Primeiros Socorros •

Soro Fisiológico

•

Antisséptico para desinfectar as feridas

•

Compressas esterilizadas

•

Fita adesiva impermeabilizada para feridas que devam permanecer secas

•

Ligaduras de diferentes tamanhos e formas

•

Pensos rápidos (vários tamanhos e feitios e se possível à prova de água)

•

Termómetro, Tesoura

•

Analgésico para acalmar a dor e baixar a febre (Ben-u-ron®) e anti-inflamatórios (Brufen®)

Onde deve colocar a mala de primeiros socorros •

Num local seco, afastado do calor, fora do alcance das crianças e fechado à chave

•

Num local acessível para que possa ser utilizada em qualquer situação de emergência

•

Nunca deve estar colocado na casa de banho (local húmido)

•

Primeiros Socorros

Como deve organizar a mala de primeiros socorros 

Todos os medicamentos devem ser mantidos nas embalagens de compra



Na porta do armário deve haver uma folha com indicação do material existente para que seja conferido (renovar o material e eliminar os que ultrapassam prazo de validade, entregando-os na farmácia)

Hemorragia •

É caracterizada por perda de sangue devido à ruptura de vasos sanguíneos

Pode ser: •

Interna: ocorre quando há um ferimento profundo com lesão de órgãos internos

•

Externa: ocorre quando a integridade da pele é interrompida e há saída de sangue para o exterior através de uma ferida

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Sinais e sintomas: •

Pulso fraco

•

Pele fria

•

Suores abundantes

•

Palidez intensa e mucosas descoradas

•

Sede

O que fazer?

•

Acalmar a vítima e mantê-la confortável (se estiver consciente)

•

Avaliar os sinais vitais (respiração, temperatura, pulso)

•

Chamar imediatamente o 112

O que fazer?

•

Calçar luvas descartáveis

•

Deitar horizontalmente a vítima

•

Aplicar sobre a ferida uma compressa esterilizada ou, na sua falta, um pano lavado, exercendo uma pressão firme (durante pelo menos 10 minutos)

•

Se o sangramento persistir colocar outra compressa sem retirar a anterior, evitando a remoção de eventuais coágulos

•

Se a hemorragia parar, aplicar um penso compressivo sobre a ferida

O que não fazer?

•

Tentar retirar corpos estranhos dos ferimentos

•

Aplicar ligaduras apertadas

Hemorragia nasal (Epistaxis) •

É provocada pela rutura de vasos sanguíneos da mucosa do nariz

O que fazer?

•

Comprimir com o dedo a narina que sangra;

•

Aplicar frio ;

•

Se não parar a hemorragia, colocar na narina que sangra um tampão coagulante preenchendo bem a cavidade nasal;

•

Se a hemorragia persistir mais de 10 minutos, transportar a vítima ao hospital.

Asfixia •

Dificuldade respiratória que leva à falta de oxigénio no organismo

As causas podem ser variadas: •

Obstrução das vias respiratórias (alimentos mal mastigados)

•

Ingestão de bebidas ferventes ou cáusticas

•

Pesos em cima do peito ou costas

•

Intoxicações diversas

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O que fazer?

Se a asfixia for devido a um corpo estranho: •

Se o objeto estiver no nariz, assoar com força, comprimindo com o dedo a narina contrária;

•

Se for na garganta, abrir a boca e tentar extrair o objeto, se este ainda estiver visível usando o dedo indicador em gancho ou uma pinça, com cuidado para não empurrar o objeto;

•

Colocar a cabeça para baixo. Sacudi-la e bater-lhe a meio das costas, entre as omoplatas, com a mão aberta.

Queimaduras •

São lesões em determinada parte do organismo desencadeadas por um agente físico.

Tipos de Queimaduras •

Queimadura de 1º grau:

São queimaduras menos graves em que apenas a região externa da pele é afectada (epiderme). A pele fica vermelha e quente e há sensação de calor.

•

Queimadura de 2º grau:

Às características da queimadura de 1º grau junta-se a existência de bolhas com líquido. Esta queimadura já atinge a derme e é bastante dolorosa.

•

Queimadura de 3º grau:

Às características da queimadura de 1º e 2º graus junta-se a destruição de tecidos. A queimadura atinge tecidos mais profundos provocando uma lesão grave e a pele fica carbonizada. A vítima pode entrar em estado de choque.

Queimadura de 1º grau: A pele fica vermelha e quente e há sensação de calor.

Se a queimadura for de 1º grau: •

Arrefecer a região queimada com soro fisiológico ou, na sua falta, água corrente ou cubos de gelo até a dor acalmar.

•

Colocar um creme hidratante, neutro e sem corantes.

Queimadura de 2º grau: A pele fica vermelha e quente e há aparecimento de bolhas.

Se a queimadura for de 2º grau (com bolhas): •

Arrefecer a região queimada com soro fisiológico ou, na sua falta, com água fria corrente ou cubos de gelo até a dor acalmar.

•

Lavar cuidadosamente com anti-sético até a dor acalmar (não aplicar álcool).

•

Se as bolhas não estiverem rebentadas não as rebentar. Aplicar gaze gorda e compressa esterilizada.

•

Se as bolhas rebentarem, não cortar a pele da bolha esvaziada, e tratar como qualquer outra ferida.

•

Transportar a vítima para o hospital.

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Queimadura de 3º grau: Vermelhidão na pele, calor, bolhas e pele carbonizada. A vítima pode entrar em estado de choque.

Se a queimadura for de 3º grau (profunda): •

Arrefecer a região queimada com soro fisiológico ou, na sua falta, com água fria corrente ou cubos de gelo até a dor acalmar.

•

Lavar cuidadosamente com anti-séptico até a dor acalmar (não aplicar álcool).

•

Tratar como qualquer outra ferida.

•

Se a queimadura for muito extensa, envolver a vítima num lençol lavado que não largue pelos, previamente humedecido com soro fisiológico ou, na sua falta, com água simples e depois tapá-la com um cobertor para evitar a hipotermia.

•

É uma situação grave que necessita de transporte urgente para o hospital.

O que não fazer?

•

Despir a roupa queimada

•

Retirar qualquer pedaço de tecido que tenha ficado agarrado à queimadura

•

Rebentar as bolhas ou tentar retirar a pele das bolhas que rebentaram

•

Aplicar sobre a queimadura cubos de gelo

•

Utilizar algodão

Perda de consciência (desmaio) Desmaio •

Perda de consciência

•

O corpo caí desamparado

•

Normalmente dura 2 a 3 minutos

Sinais e sintomas: •

Palidez

•

Suores frios

•

Falta de forças

•

Primeiros Socorros

Se a pessoa está prestes a desmaiar: •

Amparar a queda

•

Colocar-lhe a cabeça entre as pernas, pedindo para inspirar profundamente

•

Ajudá-la a sentar

•

Dar-lhe um chá ou água com açúcar

Se a pessoa já está desmaiada: •

Deitá-la com a cabeça de lado e mais baixa que as pernas;

•

Desaperta-lhe as roupas;

•

Logo que recupere os sentidos, dar-lhe um chá ou água com açúcar.

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Posição Lateral de Segurança 

A posição lateral de segurança (PLS), é a posição indicada para as vítimas inconscientes ou prostradas em que exista ventilação espontânea.



Após colocar o doente em PLS deve manter-se a vigilância da via aérea.



Impede a queda da língua para trás Sufocação por sangue, vómitos ou secreções.

Colocar em PLS 

Posicionar o membro superior do lado em que o socorrista se encontra na posição de flexão alinhado com a cabeça do doente;



Colocar o dorso da mão do lado oposto encostado à face do doente, devendo o socorrista segurá-la nesta posição;



Colocar a outra mão na região do joelho, fletindo o membro inferior do lado oposto à posição do socorrista;



Mantendo o dorso da mão do doente encostada à face e segurando o membro inferior, efetuar a rotação do doente;

Colocar em PLS 

Após ter rodado o doente, posicionar a cabeça de forma a que a via aérea fique livre de obstrução;



A seguir, posicionar a perna pela qual se rodou o doente de forma a fazer “alavanca”, garantindo que o doente fique em posição lateral.

Acidentes do Esqueleto O que não deve fazer: 

Tocar nas feridas sem luvas.



Utilizar as mesmas luvas, compressas, etc. em mais do que uma pessoa.



Fazer compressão direta em locais onde haja suspeita de fracturas ou de corpos estranhos encravados, ou junto das articulações.



Soprar, tossir ou espirrar para cima da ferida.



Tentar tratar uma ferida grave, extensa ou profunda com tecidos esmagados ou infectados ou que contenha corpos estranhos.

Feridas Rutura provocada na pele, podendo: 

Ser superficial ou profunda



Atingir pequena ou grande extensão

O que fazer?

•

Lavar as mãos

•

Lavar a ferida com água e sabão, por dois minutos

•

Se tiver muito sagrante, fazer compressão com compressas ou um pano limpo

•

Desinfetar com anti-sético

•

Secar a ferida e colocar um penso

•

Se a ferida for extensa ou mais profunda, dirija-se ao centro de saúde e leve o Boletim de vacinas

•

Se a ferida for superficial e de pequenas dimensões , devemos deixá-la ao ar

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O que não se deve fazer? 

Tocar nas feridas sem luvas



Utilizar o material em mais de uma pessoa; soprar, tossir ou espirrar para cima da ferida



Utilizar tintura de iodo ou mercúrio



Fazer compressão direta em feridas com suspeita de fraturas ou corpos estranhos

Acidentes por corrente elétrica 

Tocar na vítima se estiver em contacto com a corrente elétrica.



Tentar afastar o fio de alta tensão com o objeto.

Convulsão •

É muitas vezes conhecida por “ataque”

Sinais e/ou sintomas: •

Movimentos bruscos e descontrolados da cabeça e/ou extremidades

•

Olhar fixo e/ou “revirar dos olhos”

•

“Espumar da boca”

•

Perda de urina e/ou fezes

•

Morder a língua e/ou lábios

Atuar em caso de convulsão O que fazer?

•

Afastar todos os objetos onde a pessoa se possa magoar

•

Anotar a duração da convulsão

•

Acabada a convulsão, colocar a pessoa em PLS – Posição Lateral de Segurança

•

Manter a pessoa num ambiente tranquilo e confortável

•

Ligar para o 112

O que não fazer?

•

Tentar imobilizar durante a fase de movimentos bruscos;

•

Tentar introduzir qualquer objeto na boca, como por exemplo: os dedos, lenços, panos, espátulas; colheres; etc.;

•

Estimular a pessoa dando a cheirar aromas fortes, tentar que beba água ou molha-la.

Paragem cardio-respiratório Algoritmos para a paragem cardio-respiratória •

Paragem cardio-respiratória é a ausência de respiração espontânea e a ausência de sinais de circulação.

•

Na abordagem de um doente aparentemente inconsciente, deve cumprir-se os seguintes passos:

Efetuar manobras de compressão toráxica?

•

Colocar uma mão sobre o centro do tórax do doente;

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•

De seguida, colocar a base da outra mão sobre a mão que se encontra posicionada sobre o esterno e entrelaçar os dedos;

•

Comprimir o esterno para que este baixe entre 4 a 5cm.

•

Primeiros Socorros

•

Durante o período de compressão, apenas a base de uma mão fica em contacto com a metade inferior do esterno;

•

Mantendo os braços esticados e sem fletir os cotovelos, o socorrista inclina-se sobre o doente de modo a que os seus ombros fiquem perpendiculares ao esterno do doente.

Existe, várias situações em que a origem da paragem cardio-respiratória se deve à falta de oxigénio e não à lesão do coração. Nestas situações, devem iniciar-se as manobras com 5 insuflações, devendo o pedido de ajuda ser efetuado somente ao fim de um minuto.

As situações são:

•

–

Afogamentos;

–

Crianças com idade inferior a 8 anos.

Pretende-se desta forma garantir que exista oxigénio nos tecidos nobres do coração e do cérebro para evitar a morte dos órgãos durante o tempo que se demora a efetuar o pedido de ajuda.

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Bibliografia •

Acidentes de trabalho 2000 (2003). Estatísticas em síntese. Lisboa: Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

•

Miguel A. S. (2004), Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, 7ª Edição, Porto Editora, Porto.

•

Utilização de produtos químicos perigosos, Maria Helena Franco, Lisboa: EDICT, 1999

•

Segurança e Saúde e condições de Trabalho, Manual de Formação, EDICT, Lisboa, 1996

•

Manual de boas práticas – Indústria da Madeira e do Mobiliário - Segurança, Higiene e Saúde no trabalho, Eurisko, S.A, 2007

•

Cabral, F. e Roxo, M. (2004), Segurança e Saúde do Trabalho 3.ª ed. Coimbra, Almedina, Comissão das Comunidades Europeias, (1993), Saúde e Segurança no Trabalho, Guias das PME, Luxemburgo, Comissão das Comunidades Europeias.

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Ribeiro, J. (2005), Responsabilidade pela Segurança na Construção Civil e Obras Públicas, Coimbra, Almedina.

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Miguel A. S. (2004), Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, 7ª Edição, Porto Editora, Porto.

•

Roxo, M. (2003) Segurança e Saúde: Avaliação e Controlo de Riscos, Coimbra, Almedina.

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