Habitação de Interesse Social by Andreia Araujo

Imagem: São Paulo, Brasil. Fonte: Renato Stockler.

Habitação de Interesse Social

A arquitetura é a arte que determina a identidade ‘‘ do nosso tempo e melhora a vida das pessoas ’’ – Santiago Calatrava

Andréia J. Rabelo de Araújo D247CJ-9 AU0Q40

Andréia J. Rabelo de Araújo

Habitação de Interesse Social - direito à moradia Monograﬁa apresentada para obtenção do título em Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Paulista - UNIP, sob orientação da Professora Drª Letizia Vitale.

São Paulo 2021

Andréia J. Rabelo de Araújo

Habitação de Interesse Social - direito à moradia Monograﬁa apresentada para obtenção do título em Graduação em Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Paulista UNIP, sob orientação da Professora Doutora Letizia Vitale.

APROVADO EM:

BANCA EXAMINADORA

PROFESSORA ORIENTADORA LETIZIA VITALE UNIVERSIDADE PAULISTA

PROFESSORA CONVIDADA PAULA HELENA GARCIA UNIVERSIDADE PAULISTA

CONVIDADA

São Paulo 2021

agradecimentos (opcional) Em primeiro lugar a Deus pela vida, saúde e força de vontade para alcançar todos os objetivos exigidos pelo curso ao longo desses 5 anos. Aos meus familiares por todo carinho e apoio, em especial para minha mãe, pois sem ela não seria possível chegar nesta nova etapa da minha vida. Aos meus amigos, que estiveram do meu lado durante todo o curso, mesmo quando não pude ser tão presente em suas vidas. E aos amigos que ganhei durante o curso e levarei para a vida, por todas as noites sem dormir, apoio e ajuda em trabalhos e questões acadêmicas. E por ﬁm, um agradecimento especial a Profª Dr. Letizia Vitale, por toda orientação e conhecimentos compartilhados ao longo da elaboração deste trabalho.

resumo

abstract

O presente trabalho tem como tema Habitação de Interesse Social, com o foco em uma Urbanização de uma Gleba próxima ao Rio Jurubatuba e ao Autódromo de Interlagos, situada no Arco Jurubatuba. Incialmente foram elaborados estudos e levantamentos relacionados ao tema escolhido, tendo como propósito estudar a questão habitacional brasileira e onde surge esse problema tão presente na sociedade principalmente atualmente com o contexto de pandemia vivido. Com isso foi possível ter conhecimento que esse problema está diretamente ligado à desigualdade social, que atinge mais pessoas negras que brancas por conta do contexto escravagista brasileiro. Constam no trabalho análises urbanas elaboradas por meio de levantamentos feitos na área de projeto e a elaboração de mapas e pesquisas, com o foco no Arco Jurubatuba, o entorno próximo e o entorno imediato do projeto. Com esse material foi elaborado o estudo sobre as habitações existentes, problemáticas da área, comércios, serviços e equipamentos voltados para a população local. Além disso também foi possível analisar famílias em áreas de risco que precisavam ser realocadas, garantindo assim seu direito à moradia digna. Por ﬁm, a elaboração do projeto ocorre com o propósito de urbanizar a área escolhida, uma ZEIS-3, com o parcelamento do solo por meio de vias de pedestres, automóveis, ciclistas e uma passarela interligando os dois lados do rio. Também prever habitações, comércios, serviços, lazer verde e revitalização da área de ZEPAM próxima, visando assim uma qualidade habitacional e ambiental para os novos moradores.

The present work has as its theme Public Housing Interest, focusing on an Urbanization of a Glebe close to the Jurubatuba River and the Interlagos Racetrack, situated in the Jurubatuba Arch. Initially, studies and surveys related to the chosen topic were drafted, to study the Brazilian housing issue and where this problem appears, which is so present in society, especially nowadays in the context of the pandemic experienced. Therefore, it was possible to know that this problem is directly linked to social inequality, which aﬀects more black people than white people due to the Brazilian slavery historical context. The work includes urban analyzes elaborated through surveys carried out in the project area and the elaboration of maps and researches, with a focus on the Jurubatuba Arch, the near surroundings, and the immediate surroundings of the project. With this material, a study was developed on existing housing, problems in the area, shops, services, and equipment aimed at the local population. Furthermore, it was also possible to analyze families in risk areas that needed to be relocated, thus guaranteeing their right to decent housing. Finally, the elaboration of the project takes place with the purpose of urbanizing the chosen area, a ZEIS-3, with the subdivision of the land through pedestrians, cars, cyclists, and a footbridge connecting the two sides of the river. Also foresee housing, shops, services, green leisure, and revitalization of the nearby ZEPAM area, thus aiming at a housing and environmental quality for the new residents.

lista de figuras Figura 1: Desigualdade em Paraisópolis.

Figura 40: Foto aérea de Heliópolis e seu entorno.

Figura 2: Mapa do italiano Giovanni Battista Ramusio, publicado em 1556 no Delle Navigationi et Viaggi,

Figura 41: Alojamentos provisórios década de 80.

Figura 42: Favela de Heliópolis.

um dos mais importantes relatos sobre as descobertas marítimas. Figura 3: Habitação dos negros

Figura 43: Divisão de glebas.

Figura 4: Largo da Carioca. Rio de Janeiro: 1900-1930.

Figura 44: Montagem da implantação.

Figura 5: Largo da Carioca. Rio de Janeiro: 1900-1930: Antiga fábrica brasileira.

Figura 45: Fachada frontal do Bloco A.

Figura 6: Processo de urbanização brasileira.

Figura 46: Pátio central.

Figura 7: A primeira favela do Brasil, o Morro da Favela (hoje, Morro da Providência), Rio de Janeiro.

Figura 47: Diagrama usado para compor a fachada do conjunto.

Figura 8: Morro da Providência, Rio de Janeiro. Outubro de 2020.

Figura 48: Implantação do conjunto.

Figura 9: Aumento no aluguel entre 2014 e 2019.

Figura 49: Pavimento tipo conjunto A.

Figura 10: Domicílios inadequados em 2019.

Figura 50: Pavimento tipo conjunto B.

Figura 11: Domicílios alugados vs privados.

Figura 51: Diagrama de acessos.

Figura 12: Moradias inadequadas.

Figura 52: Diagrama de áreas públicas.

Figura 13: Área de intervenção e entorno

Figura 53: Fachada do conjunto.

Figura 14: Digrama do Estado de São Paulo.

Figura 54: Foto aérea de Jabaquara e seu entorno.

Figura 15: Mapa da Província de São Paulo, 1886.

Figura 55: Vila Campestre, Jabaquara - São Paulo, SP.

Figura 16: Digrama da região metropolitana de São Paulo.

Figura 56: Residencial Corruíras.

Figura 17: Digrama do Arco Jurubatuba e entorno.

Figura 57: Perímetro de inﬂuência direta e Setores da Operação Urbana.

Figura 18: Ilustração do Pátio do Colégio.

Figura 58: Implantação do projeto com o entorno imediato.

Figura 19: Diagrama do Arco Jurubatuba.

Figura 59: Fachada frontal.

Figura 20: Vista panorâmica da construção da Barragem da Represa Guarapiranga, 1908.

Figura 60: Residencial Corruíras.

Figura 21: Imagem da represa – Acervo.

Figura 61: Diagrama do terreno do projeto.

Figura 22: Corte Urbano A.

Figura 62: Diagrama de rampas de acesso ao conjunto.

Figura 23: Corte Urbano B.

Figura 63: Diagrama localizando onde os edifícios foram implantados.

Figura 24: Maquete eletrônica do entorno.

Figura 64: Diagrama demonstrando a localização das torres.

Figura 25: Maquete eletrônica do entorno.

Figura 65: Implantação do projeto.

Figura 26: Entorno da área de intervenção.

Figura 66: Pavimentos tipo.

Figura 27: Entorno da área de intervenção.

Figura 67: Corte A.

Figura 28: Entorno da área de intervenção.

Figura 68: Corte B.

Figura 29: Entorno da área de intervenção.

Figura 69: Área de intervenção.

Figura 30: Foto de satélite da localização do terreno do projeto.

Figura 70: Situação anterior a intervenção.

Figura 31: Levantamento de áreas de risco e precárias.

Figura 71: Situação anterior a intervenção.

Figura 32: Áreas verdes.

Figura 72: Croqui da área de intervenção.

Figura 33: Captação de água.

Figura 73: Montagem da implantação.

Figura 34: Levantamento de áreas de risco e precárias.

Figura 74: Fachada de um dos blocos.

Figura 35: Parcelamento do viário.

Figura 75: Reurbanização.

Figura 36: Diagrama de equipamentos e comércios.

Figura 76: Diagramas de tipologias.

Figura 37: Fachada frontal do Bloco A.

Figura 77: Pavimentos tipo.

Figura 38: Fachada frontal.

Figura 78: Maquete eletrônica.

Figura 39: Reurbanização.

Figura 79: Área de intervenção.

Figura 40: Foto aérea de Heliópolis e seu entorno.

Figura 80: Área de intervenção – ZEPAM.

Figura 81: Área de intervenção – Parcelamento.

Figura 82: Casas que precisam ser removidas por conta do viário.

Figura 83: Casas em área inundável que precisam ser removidas.

AIU IN - Área de Intervenção Urbana Interlagos.

PMH - Plano Municipal de Habitação.

Figura 84: Vias propostas.

AIU JU - Área de Intervenção Urbana Jurubatuba.

PPMA - Plano Municipal de Conservação e Recuperação

Figura 85: Quadras propostas.

AIU VA - Área de Intervenção Urbana Vila Andrade.

da Mata Atlântica.

ATHIS - Lei de Assistência Técnica em Habitação de

Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de

Interesse Social.

São Paulo.

BNH - Banco Nacional da Habitação.

SAD - South American Datum.

Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento

Seade - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados.

Ambiental.

SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação.

CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

SIRGAS - Sistema de Referencia Geocéntrico para las

FGV - Fundação Getúlio Vargas.

Américas.

FJP - Fundação João Pinheiro.

SFH - Sistema Federal de Habitação.

IAPAS - Instituto de Administração Financeira da

SNHIS - Sistema Nacional de Habitação de Interesse

Previdência e Assistência Social.

Social.

IAPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos

UNAS - União de Núcleos, Associações dos Moradores de

Servidores.

Heliópolis e Região.

IAPI - Instituto de Aposentadorias e Pensões dos

Unb - Universidade de Brasília.

Industriários.

USP - Universidade de São Paulo.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística.

ZC - Zonas Centralidade.

Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

ZDE - Zonas de Desenvolvimento Econômico.

MEM - Macroárea de Estruturação Metropolitana.

ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social.

ONU - União das Nações Unidas.

ZEPAM - Zona Especial de Proteção Ambiental.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

ZPIs - Zonas Predominantemente Industriais.

tabelas Tabela 1: Déﬁcit habitacional por regiões em 2019.

Tabela 2: Parâmetros de ocupação.

Tabela 3: Parâmetros de parcelamento do solo por zona.

Tabela 4: Distribuição dos setores no Empreendimento Juntas Provisórias, Gleba G.

Tabela 5: Área dos Pavimentos Tipo do Empreendimento Juntas Provisórias, Gleba G.

Tabela 6: Distribuição dos setores no Conjunto Residencial Corruíras.

Tabela 7: Área dos Pavimentos Tipo do Conjunto Residencial Corruíras.

Tabela 8: Distribuição dos setores da Urbanização do Jardim Vicentina.

Tabela 9: Área das tipologias da Urbanização do Jardim Vicentina.

Tabela 10: Restrições a serem observadas

Tabela 11: Percentuais de área construída total por usos residenciais e não residenciais em ZEIS

Tabela 12: Percentuais de área construída total por usos residenciais e não residenciais em ZEIS

Tabela 13: Quadro de áreas exigidas para uma ZEIS-3 Tabela 14: Quadro de áreas do projeto.

siglas

PAM - Posto de Assistência Médica.

mapas Mapa 1: Mapa digital da Cidade - MDC, 2004.

Mapa 2: Mapa digital da Cidade - MDC, 2004.

Mapa 3: Análise Regional - ambiental.

Mapa 4: Análise Regional.

Mapa 5: Análise do entorno.

Mapa 6: Análise urbana do entorno imediato.

Mapa 7: Representação dos cortes.

Mapa 8: Zoneamento.

Mapa 9: Área do projeto e as problemáticas.

gráficos Gráﬁco 1: Gráﬁco representando a distribuição racial em favelas 2002/2011.

Gráﬁco 2: Evolução do déﬁcit habitacional de 2007 até 2017.

introdução O tema principal do trabalho apresentado se trata de Habitação de interesse social com o foco em urbanismo, em uma área pertencente ao Arco Jurubatuba, que apresenta um grande potencial tanto de mudança quando ﬁnanceiro. De acordo com os estudos elaborados, a desigualdade no Brasil se inicia desde o principio com a chegada de portugueses e escravos, afetando até os dias atuais com problemas relacionados a desigualdade social, falta de habitação ou habitações implantadas em locais de difícil acesso ou inabitáveis. Por meio de análises urbanas, foi possível conhecer o local escolhido para o projeto, suas potencialidades e problemáticas e então elaborar um projeto para suprir a necessidade de habitações dignadas para as pessoas situadas no entorno e favelas.

S u m á r i o

Imagem: Favela Rocinha, Rio de Janeiro.

1. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ............................................................................................. 1.1. Contexto - A sociedade Escravocrata ...................................................................................................... 1.2. Processo de planejamento urbano no Brasil ............................................................................................ 1.3. Nó da terra .............................................................................................................................................. 1.4. Políticas habitacionais no Brasil ............................................................................................................. 1.5. Déﬁcit habitacional ................................................................................................................................ 1.6. Direito à moradia ....................................................................................................................................

1 2 3 4 5 6 7

2. ANÁLISE URBANA ............................................................................................................................... 8 2.1. Contexto histórico regional .................................................................................................................... 9 2.2. Arco Jurubatuba ..................................................................................................................................... 10 2.3. Análise regional - Aspectos ambientais .................................................................................................. 11 2.4. Análise regional ..................................................................................................................................... 12 2.5. Análise urbana do entorno ...................................................................................................................... 13 2.6. Análise urbana do entorno imediato ....................................................................................................... 14 2.7. Corte urbano .......................................................................................................................................... 15 2.8. Maquete eletrônica ............................................................................................................................ 16/17/18 2.9. Ficha técnica do lote ............................................................................................................................... 19 2.10. Diretrizes de projeto .......................................................................................................................... 20/21 3. ESTUDOS DE CASO ............................................................................................................................. 22 3.1. Juntas Provisórias, Gleba G – Heliópolis ............................................................................................... 23 3.1.2. Juntas Provisórias, Gleba G - Biselli + Katchborian Arquitetos ......................................................... 23/24 3.2. Residencial Corruíras – Vila Campestre ................................................................................................. 25 3.2.1. Residencial Corruíras – Boldarini Arquitetos Associados ................................................................. 25/26 3.3. Urbanização do Jardim Vicentina .......................................................................................................... 27 3.3.1 Urbanização do Jardim Vicentina ...................................................................................................... 27/28 4. PROJETO............................................................................................................................................... 29 4.1. Proposta .............................................................................................................................................. 30/31 4.2. Masterplan -Planta de cobertura ............................................................................................................. 32 4.3. Masterplan - Implantação ...................................................................................................................... 33 4.4. Corte AA ................................................................................................................................................ 34 4.5. Fachadas ............................................................................................................................................. 35/38 4.6. Fotos do projeto ................................................................................................................................... 39/42 FONTES CONSULTADAS ......................................................................................................................43/44

Fonte: Tom Hanslien, 2013.

Contexto habitacional habitação de interesse social

Figura 1: Desigualdade em Paraisópolis Fonte: Johnny Miller.

1.1. Contexto - A sociedade Escravocrata

Figura 2: Mapa do italiano Giovanni Battista Ramusio, publicado em 1556 no Delle Navigationi et Viaggi, um dos mais importantes relatos sobre as descobertas marítimas. Fonte: Domínio público, Biblioteca Digital de Cartograﬁa Histórica – USP

A história brasileira é marcada por grandes desigualdades desde a chegada dos portugueses no território já ocupado por povos nativos. Um fator a ser apontado é a diferença entre a colonização no Brasil e na América do Norte, pois as pessoas estavam fugindo da Europa e se instalaram lá como uma forma de recomeço. Já no território brasileiro, o propósito principal foi a conquista colonial para a exploração de recursos e riquezas, sendo todas as conquistas enviadas para a capital do império, Portugal. Após o estabelecimento dos primeiros grupos, Fernando de Noronha, em Pernambuco, ganha seu primeiro monopólio comercial responsável por navegações e a construção de feitorias (FAUSTO, 1994, pág. 42).

CAPÍTULO 01

Por volta de 1534 os portugueses começam a desenvolver a produção de açúcar e escravizar a população indígena, mas uma série de problemáticas podem ser apontadas a partir disso, uma delas sendo a oposição dos povos nativos com o trabalho em lavouras por considerarem uma atividade exercita por mulheres (Schwartz, 2001). Também era comum o conflito entre os colonos e os povos jesuítas que enxergavam a possibilidade de catequizar a população local. Schwartz cita que ao longo de 300 anos, cerca de 4,8 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para serem escravizados. Em 1850 cresceu o processo de “ocupação irregular” de terras no Brasil, sendo um dos fatores a Lei das Terras (Lei nº 601) Promulgada por Dom Pedro II. Antes desse momento, a terra pertencia apenas a coroa, sendo apenas emprestada para que a pessoa ocupante pudesse produzir riquezas, casos isso não ocorresse a coroa podia substituir o produtor por um novo. A partir da Lei das Terras, as pessoas podiam legitimar a posse de alguma terra ou, aqueles que tivessem as terras confiscadas podiam tentar obter os títulos por meio de pagamentos. Essa lei privilegia quem já tinha poder, oferecendo a uma pequena parcela da população terras maiores e mais férteis, sendo essas passadas para seus filhos por meio de herança. (MARICATO, 2017). Em 1870 o movimento abolicionista começou a pressionar o senado brasileiro para a aprovação da Lei Áurea, assinada em 1888 pela princesa Isabel, marcando o Brasil como último país das Américas a abolir a escravidão. Mesmo com a garantia de imediata libertação dos escravos, a lei não garantiu que eles não sofressem diversas descriminações pela sociedade e não deu nenhum tipo de ajuda para que os direitos dessa população fossem respeitados.

Os ex-escravos começaram a migrar em busca de terras e melhores condições de vida (Fraga, 2006), mas esse processo não foi bem aceito por antigos senhores, que pressionaram as autoridades para que eles dificultassem mais ainda a vida dos ex-escravos. Mesmo com a libertação, os escravos não foram de fato livres, pois foram colocados a margem de uma sociedade racista e intolerante, tendo pouco acesso a educação, foram marginalizados e caracterizados como uma espécie de trabalhador que servia apenas para trabalhos braçais. Necessariamente essas marcadas do passado condicionaram a formação da sociedade brasileira, a população negra está inserida em maior quantidade em áreas que não apresentam condições adequadas para habitação, com pouca ou nenhuma infraestrutura, dificuldade de acesso, meio de transporte público precário, saneamento falho e pouca oportunidade de educação com um número elevado de desistências escolares e reprovações. Esses assentamentos precários são expressão de uma segregação socioespacial, produto de uma sociedade baseada na desigualdade e injustiça. Os jovens são forçados a optar por outros meios de sobrevivência, muitos desses voltados a criminalidade, aumentado a taxa de mortalidade entre jovens negros em comparação a brancos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pessoas negras vivem menos devido a fatores citados acima e a dificuldade do acesso a saúde.

Distribuição racial nas favelas 2011

2002

61% negros

39% não negros

67% negros

33% não negros

Gráfico: Gráfico representando a distribuição racial em favelas 2002/2011 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Figura 3: Habitação dos negros Fonte: Johann Moritz Rugendas

1.2. ‘nó da terra’ Desde a criação da Lei de Terras até os dias atuais foram elaboradas diversas leis, projetos e tentativas, mas nada se resolveu de fato, pois as terram que deveriam voltar ao poder público em sua grande maioria continuaram ocupadas de forma fraudulentas, controladas por pessoas que apresentam recursos ﬁnanceiros e grandes porções de território, excluindo assim uma parcela da população brasileira. Geralmente essas terras não cumprem a função social com a cidade, reforçando o conceito de propriedade privada. Na década de 80 devido a crescente atividade do agronegócio, os camponeses são expulsos do campo e começa um processo de migração do campo para as cidades, agravando mais ainda problemas relacionados ao uso e posse de terras. Os novos moradores da cidade não têm acesso a terras urbanizadas e são obrigados a lotear locais de periferias que geralmente não apresentavam condições adequadas para habitação, elevando a taxa de crescimento de favelas.

Década de 1980 a taxa de crescimento de favelas triplica em relação à população urbana

Década de 1990 a taxa de crescimento de favelas duplica em relação à população urbana

Ao mesmo passo, as áreas que são consideradas irregulares também são ocupadas por loteamentos fechados de alto padrão, já que o parcelamento feito a partir da Lei Federal 6.766/79 não atende a condomínios fechados, pois as pessoas que residem em casas de luxo desses locais tiram proveito de áreas verdes públicas, causam problemas de trânsito e criam ilhas fechadas no meio da cidade que não condizem com o contexto do entorno, agravando o problema de segregação. O diferencial nessas áreas é a forma que a lei age, não de uma forma punitiva, mas beneﬁciando e atendendo de forma eﬁciente a população por conta do seu capital.

Aproximadamente 12% da população de São Paulo e de Curitiba vive em favelas. Aproximadamente 20% da população de Belo Horizonte e Porto Alegre vive em favelas. Aproximadamente 25% da população do Rio de Janeiro vive em favelas. Mais de 30% da população de Salvador, Recife, Fortaleza, São Luiz e Belém vive em favelas. Fonte: O impasse da política urbana no Brasil, de Erminia Maricato. 2017

CAPÍTULO 01

De acordo com o livro “O Impasse da Política Urbana no Brasil” de Erminia Maricato, o Brasil apresenta agravantes de conﬂitos sociais decorrendo ao uso da terra, reforçando mais a desigualdade presente desde o início da sociedade brasileira. Pessoas com menos condições sofrem e estão submetidas a falta de acesso à terra, tendo como única opção ocupar as bordas da sociedade que em sua maioria não estão urbanizadas, isso é reforçado por leis habitacionais inexistentes ou quando existem agravam mais ainda o problema, pois buscam afastar cada vez mais essa população pobre dos centros urbanizados. Apenas cerca de 30% da população brasileira é atendida pelo mercado residencial, excluindo até mesmo a classe média, que sem opção de local apropriado para habitar, busca por terras que o mercado imobiliário não tem interesse por apresentar fragilidades, riscos e condicionantes que ameaçam o lucro. Isso pode ser apontado na área de foco para a elaboração desse trabalho, a zona sul de São Paulo que se trata de uma área que apresenta locais demarcados como área de proteção de mananciais, reservas ambientais, córregos e várzeas do rio Pinheiros e Jurubatuba. Além da proximidade com as Represas Guarapiranga e Billing, a população de menor renda ocupa as áreas com fragilidades ambientais ou que não podem ser habitadas, pois são as que sobraram. Cerca de 1,5 milhão de pessoas ocupam essas áreas irregulares.

1.3. processo de planejamento urbano brasileiro

Figura 4: Largo da Carioca. Rio de Janeiro: 1900-1930 Fonte: Casa Editorial, 2003

O processo de urbanização brasileira foi inﬂuenciado pelo trabalho escravo, pois essa prática foi usada para a construção e manutenção de diversos pontos da cidade. Até o ﬁnal do século XIX a maior parte da população brasileira residia no campo, a partir desse momento se inicial um processo de abandono desse campo e ocupação de grandes cidades, que eram vistas como geradores de empregos, melhores condições de vida e oportunidades, pois nascia uma emergência em mão de obra com processo de urbanização e industrialização que seguia o lema de Ordem e Progresso, reforçado pelo declínio da economia colonial e o surgimento do mercado de trabalho. A mão de obra escrava passa a ser substituída pelo

CAPÍTULO 01

emprego e novas fábricas, indústrias e empresas, com isso nasce a vontade dos novos residentes da cidade de morarem próximo ao emprego, então começam a aparecer cada vez mais residências próximas a esses pontos. O início da República marca um processo urbano moderno responsável por criar fatores segregadores, surgindo então exigências para a legalização de terrenos, plantas e novos códigos e normas que priorizam a atividade empresarial imobiliária em 1980 (REIS, 1994). Em 1930 são criadas leis que regulamentam o trabalho urbano, incentivam a industrialização e a criação de infraestrutura. Os governantes buscam trabalhar uma nova cara para as cidades brasileiras visando atender uma nova demanda de exportações sendo o café um dos principais produtos. Todos os esforços são usados como uma forma de apagar o passado escravagista da história brasileira, usando de meios que afastam aqueles que são considerados como uma “sobra” da sociedade, sendo esses os negros, pessoas ilegais em território brasileiro, desempregados, entre outros, afastando cada vez mais essa população dos centros em desenvolvimento. Um dos motivos apontados para defender essas novas políticas e coloca-las em pratica foi que a cidade precisava de uma limpeza devido a constantes epidemias causadas pela quantidade de pessoas e falta de saneamento básico e higiene. Todo esse processo expulsa as pessoas pobres dos centros que são obrigados a ocupar periferias, morros, várzeas e subúrbios (SEVCENKO 1993). Ao ﬁm do século XX o processo de urbanização das cidades ainda segue características coloniais e imperiais, concentrando recursos e beneﬁciando aqueles que tinham mais poder e terras e ao mesmo tempo uma parcela da sociedade, a mais pobre, é jogada cada vez mais para as margens numa tentativa de torna-los invisíveis perante a sociedade. A desigualdade social é um dos problemas que mais cresce no cenário atual, sendo decorrente de problemas como a segregação espacial e social.

Fases do planejamento urbano 1875 - 1930: Embelezamento Higienismo. Plano de embelezar os centros das cidades brasileiras, alargando ruas e jogando para as extremidades as populações de baixa renda com o intuito de acabar com os cortiços e deixar o centro “livre”. As pessoas mais pobres começam a construir suas habitações em morros.

1930 - 1965: Planejar a cidade São criados zoneamentos e legislações com o intuito de controlar o caos urbano. Plano de Avenidas – SP Plano Agache – RJ

1965 - 1971: planejamento integrado Começam a levantar questões metropolitanas nos planos urbanos, mas se tornam documentos longos e de difícil compreensão, muitas vezes não condizia com a condição do local, tornando-o impossível de funcionar.

1971 - 1992: Simplificar Começam a abrir mão de mapas e diagnóstico, transformando esses

A industrialização e inserção de relações capitalistas colocam trabalhadores considerados inferiores em posição de exclusão, a unida opção que sobre para eles é morar em favelas (Ferro, 1969 e Maricato, 1979). Esse fator também é motivado por padrões que ocupam grandes empresas e empreendimento, sendo esses ocupação e uso do solo, zoneamento, código de obras, parcelamento do solo. Por estarem excluídas e privadas de meios para buscar seus direitos, essa população fica refém da decisão de pessoas com mais capital e poder, em muito dos casos sem ao menos saber que pode de fato fazer algo para alterar a sua realidade atual. Ao mesmo passo que o urbanismo foi um dos principais meios de suprir as necessidades e impulsionar o processo de planejamento e crescimento de cidades, movendo economias e criando oportunidades, ele pode ser apontando como uma das causas da intensificação de processos segregadores, pois onde não era implantado um urbanismo eficiente surgiam áreas de forma espontânea, com falta de planejamento o que intensificava problemas já existentes como habitações em áreas de riscos, encostas e morros, a falta de infraestrutura, saneamento e acesso. Os locais da cidade que contavam com saneamento básico, transporte, saúde e meios de atender a população tinham o preço de terra elevado, o que empurrava mais ainda essa população que viviam no local para novas periferias cada vez mais a fastadas. Então começam a ser criados programas habitacionais para atender essa população, mas eles são implantados em pontos que o mercado imobiliário não tem interesse, ou seja, longe de centros e áreas urbanizadas. A iniciativa privada e o Estado trabalham em conjunto representando o poder capital, então os investimentos geralmente são voltados para as áreas que é vantajoso ser valorizadas.

planos em cartas, mas isso levou a decisões erradas.

1992 - 2002 Estatuto da cidade O planejamento urbano começa a ser

A ideia de progresso é deixada de lado e a cidade muda daquela relacionada a vida melhor, emprego e moradia e passa a ser associada com a violência, poluição, superpopulação e uma série de outros problemas que são agravados com o tempo. As oportunidades agora estão escassas e as periferias crescem, além da contração de pobreza nessas áreas, cresce a taxa de desemprego, criminalidade e descriminação.

visto como algo coletivo, necessita da participação popular para criar territórios que sejam justos para todo mundo. Figura 6: Processo de urbanização brasileira. Fonte: Flávio Villaça, Uma contribuição para história do planejamento urbano no Brasil. Figura 5: Largo da Carioca. Rio de Janeiro: 1900-1930: Antiga fábrica brasileira. Fonte: Furtado, Celso - Formação Econômica do Brasil. Editora Fundo de Cultura,1º edição: 1959. Cia das Letras: 2006.

Figura 7: A primeira favela do Brasil, o Morro da Favela Figura 8: Morro da Providência, Rio de Janeiro. Outubro (hoje, Morro da Providência), Rio de Janeiro. de 2020. Fonte: KOSSOY, Boris. Um olhar sobre o Brasil: A Fonte: Maurício Horta. fotograﬁa na construção da imagem da nação (1833 – 2003). 1° edição. São Paulo: Fundación Mapfre e Editora Objetiva, 2012.

1.4. políticas habitacionais no brasil Durante os anos o Brasil conta com uma série de políticas habitacionais, mas isso não é suﬁciente para erradicar o problema de moradias, ou a falta delas, para a população de baixa renda. Uma parcela grande da população vive em situações de risco ou irregulares, tendo como única opção construir suas moradias em favelas. Um dos grandes problemas decorrentes de políticas habitacionais foi o modelo periférico, que consiste em construir moradias voltadas para a população de menor renda em bordas da sociedade, afastadas dos centros e áreas urbanizadas onde o mercado imobiliário não interesse, ao ser colocadas nesses locais essa população de primeira estrutura administrativa de política habitacional no Institutos de Aposentadorias e Pensões (Iaps). exclusivo para associados, a maior parte da população não era atendida.

Habitações caracterizadas por cortiços e favelas.

SÉC. 19 INÍCIO DO SÉc. 20

1937

INÍCIO DO SÉc. 20

1946

CAPÍTULO 01

A taxa de precariedade habitacional cresce muito, favelas e loteamentos irregulares se espalham em grande escala pelo brasil.

1950 – 1960

1980 - 1990

Inovações em políticas urbanas e habitacionais, zoneamento social, mutirões autogeridos, urbanização de favel as, regul arização de loteamentos, reforma de cortiços, locação social.

2001

É criado o Sistema Federal de Habitação (SFH), que tinha o objetivo reduzir o déficit habitacional. Padroniza as negociações imobiliárias.

Criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que até hoje é o maior programa para financiar habitações.

1964

1966

Durante o regime militar é fundado o Banco Nacional da Habitação (BNH), as habitacionais seguiam um padrão simples e implantação em periferias.

1969

2005

Criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), que centraliza todos os programas habitacionais.

2009

1971

Primeira urbanização de uma favela no Rio de Janeiro.

Criação do Programa de Aceleração do Crescimento Urbanização (PAC), promovia a retomada do planejamento de grandes obras urbanas, para o desenvolvimento. também nesse ano foi criado o programa Minha Casa Minha Vida, responsável por financiar a produção de habitações.

Aprovação do Estatuto da Cidade, buscando garantir o direito à habitação.

O Banco Nacional de Habitação é extinto.

1986

As favelas eram removidas de grandes centros, não deixando nenhuma possibilidade para as pessoas além de ocupar as periferias.

criada a Fundação da Casa Popular, como o programa anterior esse não atende a maior parte da população, m a s a p r e s e n ta u m ava n ç o a o reconhecer que todos tem direito à política habitacional.

Reformas urbanas e remoção dos cortiços e favelas.

1970 - 1980

menor renda geralmente sofre com problemas de falta de urbanização, locomoção por levar horas para chegar o serviço, falta de infraestrutura que muitas vezes não é pensada antes da construção dessas moradias e muitas delas preferem não deixar suas antigas residências em áreas inabitáveis pela facilidade que tem ao centro. As leis mesmo com o intuito de ajudar a população geralmente tem um público alvo que vai ajudar, geralmente aqueles de maior renda.

O Ministério das Cidades é fechado. O programa Programa Minha Casa Minha Vida ainda existe, mas atende menos pessoas.

2011

2019

Criado o Plano Nacional de Habitação, responsável por planejar ações públicas e privadas, visando formular meios para suprir as necessidades habitacionais, garantindo a cada brasileiro uma moradia digna.

Déficit habitacional por regiões em 2019.

1.5. déficit habitacional De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), em 2019 o déficit habitacional foi de 5,877 milhões de domicílios, eles elaboraram esse levantamento levando em conta cinco fatores: 1. Domicílios rústicos; 2. Domicílios improvisados; 3. Unidades domésticas conviventes déficit; 4. Domicílios identificados como cômodo; 5. Domicílios identificados com ônus excessivo de aluguel urbano.

42%

2014 - 2019 O ônus com aluguel quase dobrou em um período de cinco anos

Figura 9: Aumento no aluguel entre 2014 e 2019. Fonte: Fundação João Pinheiro, Abrainc e Fundação Getúlio Vargas.

Além de apontar um crescimento de 8% no déﬁcit entre 2016 e 2019, a FJP também aponta o aumento da participação feminina em sustentar o lar. Ao todo é possível dizer que 24.894 milhões de moradias apresenta alguma carência (FJP, 2021). Um dos principais fatores para que as pessoas precisam morar em habitações que não sejam adequadas é o preço do valor de alugueis, que cresceu 42% em cerca de dez anos, obrigando a população a procurar moradias mais baratas, longe infraestrutura, meio de transporte, lazer ou educação e muitas delas inseridas em áreas de risco ou irregulares. A região metropolitana de São Paulo teve um aumento no déﬁcit alcançando a marca de um milhão de moradias, com a tendencia de um crescimento médio de 10% ao ano. Um dos problemas relacionados a esse fator é a alta no preço dos alugueis que subiu cerca de 63% e a renda de parta da população não acompanhou esse ritmo, crescendo apenas 17%. (FGV, 2018).

Legenda Até 25%

No ano de 2019 o governo deixa de investir em programas habitacionais e com a paralisação de investimentos para novas moradias, a tendência da taxa de déﬁcit habitacional é subir cada vez mais, obrigando a população a viver a margem da sociedade.

De 25% até 40% De 40% até 50 Mais de 50% Figura 10: Domicílios inadequados em 2019 Fonte: Fundação João Pinheiro

evolução do déficit habitacional no brasil 8.000.000 7.800.000

7.555.541

7.600.000 7.400.000

7.770.227

7.757.183

6.881.343 6.751.295

6.800.000

6.747.193

CAPÍTULO 01

6.600.000 6.400.000 6.200.000

2007

2008

2009

2011

Gráﬁco 2: Evolução do déﬁcit habitacional de 2007 até 2017 Fonte: FGV.

2012

2013

2019 2019

% do total de domicílios permanentes e improvisados % do total do déﬁcit

Região

Urbano

Rural

Total

Déficit

Norte

522.599

197.039

719.638

12,9%

Déficit

Rondônia

48.689

11.658

60.347

9,7%

1,0%

2019

Déficit

Acre

18.741

4.544

23.285

8,6%

0,4%

2019

Déficit

Amazonas

133.493

35.110

168.603

14,8%

2,9%

2019

Déficit

Região M etropolitana de M anaus (AM )

90.993

9.245

100.239

13,0%

1,7%

2019

Déficit

Roraima

19.234

4.610

23.844

15,2%

0,4%

2019

Déficit

Pará

229.536

124.761

354.296

13,5%

6,0%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Belém (PA)

78.300

1.190

79.490

11,1%

1,4%

2019

Déficit

Amapá

37.684

4.289

41.973

17,8%

0,7%

2019

Déficit

Região M etropolitana de M acapá (AP)

29.816

1.447

31.263

18,3%

0,5%

2019

Déficit

Tocantins

35.222

12.068

47.290

8,9%

0,8%

2019

Déficit

Nordeste

1.318.326

460.639

1.778.964

9,2%

30,3%

2019

Déficit

M aranhão

164.486

165.008

329.495

15,2%

5,6%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Grande São Luís (M A)

40.198

3.685

43.883

9,9%

0,7%

2019

Déficit

Piauí

64.701

50.489

115.190

10,7%

2,0%

2019

Déficit

Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (PI)

22.197

13.341

35.538

9,1%

0,6%

2019

Déficit

Ceará

200.367

38.820

239.187

8,0%

4,1%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Fortaleza (CE)

103.269

3.961

107.230

8,1%

1,8%

2019

Déficit

Rio Grande do Norte

74.463

19.325

93.788

8,0%

1,6%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Natal (RN)

31.885

3.522

35.407

6,8%

0,6%

2019

Déficit

Paraíba

111.601

20.782

132.383

9,8%

2,3%

2019

Déficit

Região M etropolitana de João Pessoa (PB)

42.487

4.450

46.937

10,5%

0,8%

2019

Déficit

Pernambuco

224.909

21.989

246.898

7,5%

4,2%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Recife (PE)

111.902

1.373

113.275

8,0%

1,9%

2019

Déficit

Alagoas

105.439

21.154

126.594

11,0%

2,2%

2019

Déficit

Região M etropolitana de M aceió (AL)

62.878

244

63.122

13,0%

1,1%

2019

Déficit

Sergipe

65.971

15.351

81.321

10,0%

1,4%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Aracaju (SE)

35.564

770

36.334

10,8%

0,6%

2019

Déficit

Bahia

306.389

107.720

414.109

7,8%

7,0%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Salvador (BA)

107.068

2.640

109.708

7,3%

1,9%

2019

Déficit

S udeste

2.202.023

85.098

2.287.121

7,2%

38,9%

2019

Déficit

M inas Gerais

454.836

41.649

496.484

6,6%

8,4%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Belo Horizonte (M G)

106.221

823

107.044

5,6%

1,8%

2019

Déficit

Espírito Santo

79.910

3.413

83.323

5,8%

1,4%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Grande Vitória (ES)

39.045

39.079

5,6%

0,7%

2019

Déficit

Rio de Janeiro

469.316

11.927

481.243

7,3%

8,2%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Rio de Janeiro (RJ)

355.130

6.489

361.619

7,5%

6,2%

2019

Déficit

São Paulo

1.197.961

28.109

1.226.071

7,6%

20,9%

2019

Déficit

Região M etropolitana de São Paulo (SP)

579.294

11.411

590.706

7,7%

10,1%

2019

Déficit

S ul

571.291

47.582

618.873

5,6%

10,5%

2019

Déficit

Paraná

230.055

17.098

247.153

6,1%

4,2%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Curitiba (PR)

80.028

4.076

84.104

6,5%

1,4%

2019

Déficit

Santa Catarina

139.546

11.247

150.793

5,9%

2,6%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Florianópolis (SC)

31.105

809

31.914

7,9%

0,5%

2019

Déficit

Rio Grande do Sul

201.690

19.237

220.927

5,1%

3,8%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Porto Alegre (RS)

88.528

2.057

90.585

5,4%

1,5%

2019

Déficit

Centro-Oeste

430.084

42.018

472.102

8,4%

8,0%

2019

Déficit

M ato Grosso do Sul

66.830

5.136

71.966

7,7%

1,2%

2019

Déficit

M ato Grosso

85.815

15.343

101.158

8,7%

1,7%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Vale do Rio Cuiabá (M T)

30.073

1.620

31.693

10,3%

0,5%

2019

Déficit

Goiás

192.869

16.555

209.424

8,4%

3,6%

2019

Déficit

Região M etropolitana de Goiânia (GO)

67.693

201

67.894

7,4%

1,2%

2019

Déficit

Distrito Federal

84.570

4.984

89.554

8,9%

1,5%

2019

Déficit

Brasil

5.044.322

832.377

5.876.699

8,0%

100,0%

12,2%

Fonte: FGV.

7.200.000 7.000.000

Tabela 1: Déﬁcit habitacional por regiões em 2019.

7.534.850

7.362.543

7.326.998

7.261.469

Ano

2014

2015

2016

2017

O Censo Demográfico tem o propósito de contar habitantes, identificando as características deles e locais, gerando assim uma série de dados necessários para a criação de melhorias para atender essa população. Com essa coleta de dados tanto o governo quanto as pessoas são beneficiadas, pois a partir disso são geradas verbas e leis necessárias. Ocorreu pela primeira vez em 1872 durante o Império e em 1890 passou a ocorrer a cada dez anos. Marcado para ocorrer em 2020, teve que ser adiado devido a situação de pandemia, mas novamente foi suspenso em 2021 pelo Governo Federal por falta de orçamento. Com isso, não haverá nenhum tipo de coleta de dados para a atualização das estatísticas, não sabendo ao certo qual a verba necessária que será direcionada para cada território brasileiro, afetando pessoas e políticas públicas.

1.6. direito à moradia Defendido pela União das Nações Unidas (ONU) desde 1943 e pela Lei Federal Estatuto da Cidade, o direito à moradia foi assegurado pela Constituição Federal em 1988, se trata de uma competência da União, Estados e municípios. Esse direito é o responsável pela promoção e criação de novas moradias, além de também garantir que esses novos assentamentos sejam contemplados por condições adequadas para viver como, por exemplo, saneamento básico, mobilidade, conforto, lazer, entre outros. De acordo com a arquiteta e professora de Brasília (Unb) Cristiane Guinâncio, o aumento da abrangência do direito à moradia após a Emenda Constitucional de 2000 apresenta um marco importante em melhoras voltadas ao atendimento da população, garantindo que o estado atenda

De acordo com o arquiteto Clóvis Ilgenfritz a lei é um instrumento muito importante e demonstra uma evolução no cenário brasileiro, mas ainda não funciona de forma plena, pois é pouco conhecida e o poder público não busca de tantos meios para divulga-la, pois a partir do momento que a população desconhece esse direito, ela não pode pressionar e cobra o governo.

Domicílios alugados 2004 15,4%

2014 18,5%

Domicílios próprios 2004 73,7%

2014 73,7%

Figura 11: Domicílios alugados vs privados Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística, 2021

Como visto anteriormente, a tendência do déﬁcit habitacional é de aumentar a cada ano decorrente de fatores como falta de políticas habitacionais adequadas para a população de menor renda, aluguéis cada vez mais caros, assentamentos irregulares ﬁcando mais precários e adensados, a população pobre cada vez mais inserida na faixa de pobreza e a falta de informação, levando esses fatores e diversos outros em consideração, é de extrema importância a implementação de programas, leis, movimentos que garantam a essa população um direito básico que é o da moradia e que não sejam apenas locais com quatro paredes e um telhado que não é lhe oferecido qualquer tipo de conforto e sim um local que a caracterize como ser humano, um local não de exclusão, mas de inclusão na sociedade que aproxime essas pessoas da periferia à área urbanizada, criando novos polos e não apenas favorecendo aqueles que o poder imobiliário já tomou de conta. Ao mesmo tempo que diversas famílias não tem locais para habitar, sem ser aqueles que não são adequados, a especulação imobiliária mantém terrenos sem uso algum para a cidade esperando sua valorização em alguns anos.

cada vez mais a população. Essa mudança visava deixar de lado o sistema anterior de construir conjuntos habitacionais de interesse social em periferias afastadas do centro, que apenas visava a quantidade de habitações e famílias atendidas, mas não deixavam de lado pontos importantes como mobilidade, segurança, saneamento básico e a distância que essa população precisaria percorrer todos os dias no deslocamento entre onde estavam inseridos e a área urbanizada da cidade. Em 2020 cerca de 24,9 milhões de moradias foram consideradas inadequadas em O processo de regularização fundiária todo o país e 3,5 milhões precisam ser regularizadas. é necessário para assegurar as posses dessa população de baixa renda e ao mesmo tempo integrar esses assentamentos precários ao urbano, não melhorando apenas as moradias e construindo complexos habitacionais, mas Figura 12: Moradias inadequadas. Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). elaborar planos urbanísticos que visem o melhoramento do viário, que muitas vezes é composto por vielas ou vias de difícil acesso, melhorar o sistema de drenagem e esgotos que geralmente é falho ou até mesmo inexistente e implementar uma série de equipamentos para atender a população, além de gerar uma forma dessas pessoas se manterem nessa área, pois o processo comumente visto é que o estado atua no local e melhora suas condições, mas acaba elevando o custo de terra obrigando as pessoas a serem realocadas em novas periferias que ﬁcam ainda mais afastas.

CAPÍTULO 01

Projetos de leis são trabalhados para melhorar o cenário habitacional brasileiro, um dos exemplos é a Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) que busca garantir as famílias desfavorecidas o seu direito constitucional, acompanhando e executando obras de habitações, revitalizações e reurbanizações.

análise urbana

Figura 13: Área de intervenção e entorno. Fonte: Google Satélite, 2020 / Sistema de Referencia Geocéntrico para las Américas (SIRGAS)

2.1. contexto histórico regional aIU Vila Andrade São José do Rio Preto Ribeirão Preto Araçatuba

Araraquara Presidente Prudente

aiu Jurubatuba

Marília

Campinas Bauru

Piracicaba

Assis

Represa Guarapiranga

Vale do Paraíba Paulista

estado de são paulo

Macroárea Metropolitana Paulista

Figura 14: Digrama do Estado de São Paulo. Fonte: Andréia Araújo, 2021.

Itapetininga

O estado de São Paulo conta com uma área total de 48.222,362 km² e é dividida em 645 municípios. De acordo com o IBGE de 2020, sua população era composta por 44.639.899 habitantes sendo assim considerada a maior do Brasil. Os portugueses chegam à região em 1532, expulsando os nativos locais e inaugurando a Vila de São Vicente, na Baixada Santista. A busca por metais preciosos impulsiona explorações para o interior da região, sendo assim fundada da Vila de São Paulo de Piratininga em 1554. O desenvolvimento do estado ocorre de fato a partir da implantação da economia do café, abandonando assim a tentativa de plantar cana de açúcar em solo paulista. Entre os séculos XVIII E XIX a atividade cafeeira impulsiona a criação e expansão de estradas de

ferro para o transporte do café e com isso a região ganha grande valor econômico e promove um processo intenso de industrialização, o que traz ao cenário brasileiro a presença de fábricas e uma nova classe, o operário. Além disso, ocorre o declínio da mão de obra escrava.

CAPÍTULO 02

Represa Billings

grande são paulo

Litoral Sul Paulista

Figura 15: Mapa da Província de São Paulo, 1886 Fonte: Domínio público

aiu Interlagos

Com todo o desenvolvimento econômico e a chegada de povos de todos os lugares para o estado paulista, a empresa Light é implantada para suprir a demanda de energia que a atividade industrial exigia. Com o declínio da atividade cafeeira, o estado passa a se desenvolver a partir da indústria automobilística, sendo considerado a partir de então o maior parque industrial do país. Atualmente, o estado de São Paulo é considerado um marco no país, sendo considerado importante no cenário econômico e politico mundial.

região metropolitana de são paulo Figura 16: Digrama da região metropolitana de São Paulo Fonte: Andréia Araújo, 2021.

arco jurubatuba e entorno

Figura 17: Digrama do Arco Jurubatuba e entorno Fonte: Andréia Araújo, 2021.

A fundação da cidade de São Paulo ocorre em 1554 com a construção do Pátio do Colégio pela missão jesuítica com a liderança de José de Anchieta e Manuel da Nóbrega. O objetivo original era catequizar a população indígena que vivia na região.

Figura 18: Ilustração do Pátio do Colégio Fonte: José Wasth Rodrigues

Atualmente, assim com o estado de São Paulo, é a capital mais populosa do Brasil, com 12 milhões de habitantes de acordo com o censo do IBGE de 2020. Apresenta uma área total de 1.521,110 km². É considerada uma cidade global devido ao dinamismo econômico, de serviços, rede de transporte e comunicação.

O município tem forte atividade do setor ﬁnanceiro, tecnológico, de comunicação, montadoras de veículos, bancos internacionais e é considerado um dos mais importantes centros ﬁnanceiros do país, sendo um grande atrativo para investimentos no Brasil. Localizadas na zona sul de São Paulo estão as subprefeituras de Capela do Socorro, de Campo Limpo, de Cidade Ademar, de Parelheiros e do M'Boi Mirim. Até 1935 a região inteira pertencia ao município de Santo Amaro, que era considerado o único ponto de ligação da cidade de São Paulo com a zona sul. A construção da Represa Guarapiranga e da Represa Billings impulsionam um processo forte de desenvolvimento na região, com a criação de bairros novos, como o bairro Jardim de Interlagos, além da inauguração do Autódromo de Interlagos. Nascem na região também os bairros operários São Luís e Vila das Belezas que sofrem um forte processo de adensamento devido a construção das estações ferroviárias Santo Amaro e Jurubatuba e da Usina Termoelétrica de Piratininga.

2.2. arco jurubatuba

zoneamento Conhecido atualmente como Arco Jurubatuba, o processo de urbanização da área começa no século XVI na então Vila de Santo Amaro e Capela do Socorro. Até 1935 a área não pertencia ao município de São Paulo, mas isso muda por conta da sua importância e crescimento intenso. Essa importância se dava por se tratar de um ponto de ligação entre a cidade e a zona sudoeste, com a Avenida Santo Amaro e as pontes João dias e Socorro.

AIU VILA ANDRADE

centralidade de Santo Amaro

Centralidade de Socorro

AIU JURUBATUBA

AIU INTERLAGOS

Figura 19: Diagrama do Arco Jurubatuba Fonte: Andréia Araújo, 2021.

arco jurubatuba

Se inicia uma forte produção industrial a partir da construção das estações ferroviárias de Santo Amaro e Jurubatuba em 1950, ao mesmo passo o processo de ocupação de áreas por meio dos moradores se intensiﬁca.

Entre as décadas de 1970 e 1980 a população da região tem um intenso crescimento, principalmente em áreas de periferias com moradias irregulares e precárias, ao mesmo passo o Centro Empresarial de São Paulo é implantado na região, o que consolida a região e atrai mais atividade e desenvolvimento industrial. Atualmente o Arco Jurubatuba apresenta um grande potencial de desenvolvimento e transformação urbana por pertencer ao Setor Orla Ferroviária e Fluvial da Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM), o que chama a atenção da iniciativa privada e especulação imobiliária, mas as famílias que vivem em áreas carentes saem em desvantagem nesse cenário. Outro fator que o destaca é a importância na reestruturação do Município devido a importância das vias que o compõe.

CAPÍTULO 02

O Projeto de Intervenção Urbana do Arco Jurubatuba foi elaborado entre 2017 e 2018 e tem como partido promover uma reestruturação de áreas através de um sistema de melhorias, criação de serviços, empregos e moradias para as pessoas da região, tirar proveito do viário existente para o deslocamento de pessoas e produtos, além de pensar em questões ambientais, pois a área é composta uma variedade de recursos hídricos-ambientais, com isso é proposto planos de despoluição de mananciais e realocar as pessoas que vivem nessas áreas para novos conjuntos habitacionais. Cada proposta foi elaborada levando em considerações as características de cada local com base em uso e ocupação do solo levantando áreas de uso monofuncional, residencial, centralidades históricas, áreas com potencial em desenvolvimento econômico, áreas com necessidades de qualiﬁcação e áreas com o potencial ambiental. Cada bairro apresentava uma dinâmica, então o Arco foi dividido em três setores, sendo eles: Área de Intervenção Urbana Jurubatuba – AIU JU; Área de Intervenção Urbana Interlagos – AIU IN; Área de Intervenção Urbana Vila Andrade – AIU VA.

As principais zonas são: · Zonas Predominantemente Industriais (ZPIs) – destinadas à implantação e manutenção de usos não residenciais diversiﬁcados. · As Zonas de Desenvolvimento Econômico (ZDE) – regiões de uso industrial, mantendo e incentivando a modernização de usos, atividades produtivas, tecnologia e centros de pesquisa aplicada e atividades econômicas. · Zonas Centralidade (ZC) – destinadas a promoção de atividades encontradas em áreas centrais ou subcentros como comercial e de serviços, o uso é principalmente não residencial. ·

Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) – destinadas a implantação de moradias de interesse social para as famílias de menor renda.

Mapa 1: Mapa digital da Cidade - MDC, 2004 Fontes: SP Urbanismo, 07/2016

zoneamento Esc. 1:75.000

n 0,5

1km

predominância de uso do solo A região é composta por um uso predominantemente industrial, comercial e de serviços, contando também com as centralidades de Socorro e Santo Amaro que apresentam uma diversidade desses usos. Por ter uma ligação forte com o setor industrial, o padrão de ocupação das quadras é composto por grandes glebas que apresentam baixas densidades populacionais ao mesmo passo que outras áreas são ocupadas em áreas de risco e irregulares. Os distritos do Arco que apresentam essas características têm baixa oferta de emprego e são socialmente frágeis, principalmente próximo às represas, que tem uma taxa elevada de ocupações irregulares. As favelas estão concentradas na região da Vila Andrade e ao total o Arco conta com 39 favelas, sendo as maiores o Jardim da Felicidade e o Jardim Ibirapuera.

Res. Horizontal Alto/Médio Padrão Res. Horizontal Baixo Padrão Res. Vertical Alto/Médio Padrão Res. Vertical Baixo Padrão

Mapa 2: Mapa digital da Cidade - MDC, 2004 Fontes: SP Urbanismo, 07/2016

predominância de uso do solo Esc. 1:75.000

0,5

1km

2.3. análise regional - aspectos ambientais 1909 Construção da Represa Guarapiranga

1927 Construção da Represa billings

Figura 20: Vista panorâmica da construção da Barragem da Represa Guarapiranga, 1908 Fonte: FES – São Paulo

1921 - 1932 período de construção da Usina Elevatória de Pedreira

1954 construção a Usina Termoelétrica de Piratininga

Figura 21: Imagem da represa - Acervo Fonte: Fundação Energia e Saneamento

A construção da Represa Guarapiranga ocorre em 1908 com o intuito de disponibilizar energia elétrica para a região de São Paulo em larga escala, com isso surge um projeto de transformar o local em uma área de lazer e planejam construir uma linha de bonde que impulsiona o processo de urbanização da região. Logo em seguida, em 1927 a Represa Billings é construída para suprir a necessidade de água a partir do Rio Jurubatuba, poucos anos depois na década de 30 é construída a Usina Elevatória de Pedreira. Nos anos que se seguem as represas perdem capacidade de produção energética por problemas relacionados a poluição dos mananciais e a alta demanda no local com a elevação de usos residenciais, comerciais e industriais, então optam por construir a Usina Termoelétrica de Piratininga em 1954 e atualmente é administrada pela Petrobrás. No mapa ao lado são levantados os pontos ambientais importantes para a analise macro da região, nele foi destacado que mesmo se tratando de uma área com um contexto ambiental rico, a região tem necessidade de áreas verdes que correspondem apenas a 10% de sua área total.

CAPÍTULO 02

O abastecimento de água e coleta de esgoto é realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, que atende quase todos os municípios, mas áreas situadas em locais de risco, irregular, favelas e precárias ainda sofrem com a falta dessas infraestruturas. Apontamentos feitos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) destacam que 99,22% dos domicílios são atendimentos por esses serviços. Também de acordo com a Fundação Seade a região conta com uma coleta de esgoto em 86,4% dos domicílios particulares e a margem direita do canal Jurubatuba não há rede coletora de esgoto. Alguns problemas na região são diversas contaminações decorrente do uso industrial, de acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) muitas delas são devido a solventes clorados que podem causar câncer além de afetar águas subterrâneas. Apesar disso, a região apresenta uma signiﬁcativa mudança depois que as atividades de vários empreendimentos se encerraram e deram local a empreendimentos imobiliários de alto padrão e instalação serviços e comércios.

Mapa 3: Análise Regional - ambiental. Base: Google Satélite. Fontes usadas para elaboração do mapa: Sistema de Referencia Geocéntrico para las Américas (SIRGAS); South American Datum (SAD); GeoSampa; PIU Arco Jurubatuba.

Represa Hidrograﬁa Áreas Inundáveis Parques Área de Proteção de Mananciais

Mapa de análise regional - ambiental Esc. 1:40.000

Áreas de Risco Área contaminada Área contaminada sob investigação Área em processo de monitoramento Área reabilitada

2 km

2.4. análise regional Localizada na zona sul de São Paulo, a área analisada no mapa faz parte do Arco Jurubatuba integra a Macroárea de Estruturação Metropolitana, além de pertencer ao Setor Orla Ferroviária e Fluvial, o que demonstra grande potencial de desenvolvimento e reestruturação urbana. No mapa foi destacada a importância do sistema viário na região, ele foi um dos articulares para que a área ganhasse importância e chamasse a atenção do setor imobiliário, que enxerga oportunidades de lucro, mas ao mesmo tempo as outras áreas que “sobram”, não são desenvolvidas de forma eﬁciente e a ocupação irregular trás uma série de problemas, essas áreas podem ser caracterizadas por suas fragilidades e riscos, estão próximas das encostas e áreas que não são apropriadas para habitação. Destacadas estão as Avenidas Interlagos e Atlântica, que podem ser consideradas como centralidades lineares por conta da forte atividade comercial e por se tratarem de eixos que interligam a zona sul as demais cidades. Outro fator que chama a atenção para a área são as centralidades de Santo Amaro e Socorro, que são caracterizadas dessa forma por conta da sua diversidade de usos que envolvem comércio, serviços, moradia, lazer e entre outros. Por se tratar de uma área que contava com um forte uso industrial e vários lotes com fábricas, a área contém diversas glebas extensas e que não contam com um parcelamento, além de terem problemas relacionados a contaminação do solo por conta da atividade exercida. Muitas dessas áreas estão atualmente sem cumprir sua função social com a cidade, ao mesmo tempo que outras áreas estão habitadas de formas irregulares, como é o caso das favelas demarcadas no mapa, essas famílias tem necessidade de serem realocadas e não falta de fato área para isso, mas sim a iniciativa de criar leis que atendam efetivamente essa parcela da população. Também pode ser apontada a partir da leitura do mapa a falta de equipamentos para atender a população, principalmente em áreas com condições mais precárias que são carentes de infraestrutura e saneamento, equipamentos de segurança, esporte, lazer, escolas, além da diﬁculdade do acesso ao transporte público seja ele por meio de linhas de ônibus quanto pela linha férrea, que apesar de estar próxima a área conta com o rio como uma espécie de barreira física.

CAPÍTULO 02

Mapa 4: Análise Regional. Base: Google Satélite. Fontes usadas para elaboração do mapa: Sistema de Referencia Geocéntrico para las Américas (SIRGAS); South American Datum (SAD); GeoSampa; PIU Arco Jurubatuba.

Mapa de análise regional Esc. 1:40.000

n 2 km

Represa

Ciclovia

Conjunto habitacional

Equipamento de educação priv.

Hidrograﬁa

Estação de metrô

Assentamentos precários

Equipamento esportivo

Via Arterial

Estação da CPTM

Linha de alta tensão

Equipamento de segurança

Ferrovia

Centralidade linear

Equipamento cultural

Equipamento de saúde

Linha 5 do metrô

Centralidade

Equipamento de educação público

2.5. análise urbana do entorno Potencialidades da Área 1. O lote escolhido para o projeto de um novo conjunto habitacional está próximo da Linha 9 – Esmeralda da CPTM, com um potencial para uma nova estação intermediaria entre as estações Autódromo e Jurubatuba. Utilizando o ônibus para chegar à estação Autódromo, de ambas estão a 20 minutos de distância. Essa proximidade pode ser aproveitada para proporcionar aos moradores mobilidades e vantagens de morar próximos a linha férrea, como transporte mais eﬁciente e rápido, buscando meios de fugir do trânsito intenso das grandes Avenidas da região, essa distancia também valoriza o uso do solo e cria uma demanda de comércios e serviços. 2. O terreno está caracterizado como uma ZEIS-3, áreas vazias da cidade destinadas ao uso de habitação de interesse social, e está próximo a centralidades lineares importantes da região sul de São Paulo, como a Avenida Interlagos e a Avenida Atlântica, proporcionando mobilidade aos moradores, assim como a linha férrea. 3. Ao analisar a região, foi possível apontar a quantidade importante de recursos naturais e de áreas de remanescentes do bioma Mata Atlântica previsto pelo PPMA (Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica). A área escolhida está próxima a duas outras demarcadas como ZEPAM, o antigo Aterro e as margens do Rio Jurubatuba, podendo ser integrado no projeto urbano e aproveitado para os moradores do novo conjunto e da região, se tornando um ponto de lazer verde e ecológico na região sul.

Conflitos 1. O Rio Jurubatuba pode ser considerado uma grande barreira entre os dois lados, existem poucas conexões sendo as mais próximas feitas pela ponte Jurubatuba e ponte Vitorino Goulart da Silva. Essas conexões tem o foco no automóvel e não contemplam o pedestre. 2. Mesmo com a proximidade a linha férrea, ambas as estações não são tão próximas a área de intervenção. Se tivesse uma entre as duas, iria atender melhor a população local. 3. De acordo com levantamentos, o entorno imediato do lote escolhido não é contemplado por muito equipamentos para atender a população local, essa escassez faz que os moradores precisem fazer longos deslocamentos para conseguir chegar ao emprego, escolas, equipamentos e lazer. 4. Historicamente, o entorno contava com grandes lotes que não tinham um parcelamento e eram ocupadas por industrias, quando essa atividade começou a entrar em decadência, esses lotes foram abandonados e se tornaram grandes vazios que sofreram um parcelamento irregular e surgiram problemas decorrentes desse tipo de ocupação, como

CAPÍTULO 02

saneamento ineﬁciente, falta de rede de coleta de esgotos, vias inacessíveis ou de difícil locomoção, falta de calçadas e etc.

Mapa 5: Análise do entorno. Base: Google Satélite. Fontes usadas para elaboração do mapa: Sistema de Referencia Geocéntrico para las Américas (SIRGAS); South American Datum (SAD); GeoSampa; PIU Arco Jurubatuba.

Mapa de análise do entorno Esc. 1:10.000

250

n 500 m

CAPÍTULO 02

2.6. análise urbana do entorno imediato

Mapa 6: Análise urbana do entorno imediato. Fontes usadas para elaboração do mapa: Sistema de Referencia Geocéntrico para las Américas (SIRGAS); South American Datum (SAD); GeoSampa; PIU Arco Jurubatuba.

Mapa de análise do entorno imediato Esc. 1:3.000

2,5

770 755 725

RIO JURUBATUBA

2.7. corte urbano

765 730

725

Figura 22: Corte Urbano A.

corte aa

Fonte: Andréia Araújo, 2021.

Esc. 1:4.000

785 750

750

745

Figura 23: Corte Urbano B Fonte: Andréia Araújo, 2021.

corte BB B

H FL

Esc. 1:3.500 AH

Mapa 7: Representação dos cortes. B

H FL

CAPÍTULO 02

2.8. Maquete eletrônica

r. m igue

favela Nicarágua / Vila da Paz

l yu

nes

Conjunto Habitacional Nicarágua / Vila da Paz

Av. Int er

lag

área de intervenção

antigo aterro sanitário

rio jur ba

atu

favela AUTÓDROMO II favela MANUEL DE TEFFE

AUTÓDROMO

Figura 24: Maquete eletrônica do entorno.

CAPÍTULO 02

Fonte: Andréia Araújo, 2021.

antigo aterro sanitário

favela MANUEL DE TEFFE

es l yun

ue r. mig

favela AUTÓDROMO II

tuba ruba u j o ri

área de intervenção

AUTÓDROMO Conjunto Habitacional Autódromo

Conjunto Habitacional Nicarágua / Vila da Paz

CAPÍTULO 02

favela Nicarágua / Vila da Paz

os Av. Interlag

Figura 25: Maquete eletrônica do entorno. Fonte: Andréia Araújo, 2021.

CAPÍTULO 02

Figura 26: Entorno da área de intervenção. Fonte: Andréia Araújo, 2021.

Figura 27: Entorno da área de intervenção. Fonte: Andréia Araújo, 2021.

Figura 28: Entorno da área de intervenção. Fonte: Andréia Araújo, 2021.

Figura 29: Entorno da área de intervenção. Fonte: Andréia Araújo, 2021.

2.9. ficha técnica do lote ANTIGO ATERRO

ANTIGO ATERRO zepam

rio jurubatuba

zepam

158,94 m

688,93 m

área de intervenção zeis-3

174 m

A = 5,71 hectares

zeis-1

624,06 m

N AVE

IDA

LAG ER INT

zeup

zeis-1

zde-2

zoe

AUTÓDROMO Figura 30: Foto de satélite da localização do terreno do projeto. Fonte: Google imagens, tirada em 14/02/2021

AUTÓDROMO

ortofoto do terreno

Mapa 8: Zoneamento Fonte: Geosampa, 2021

ortofoto do terreno

O lote escolhido para o projeto de Habitação de Interesse social está caracterizado como uma ZEIS-3, um local que está desocupado e está destinado a atender a população de menor renda. Está localizado na favela Vila da Paz e em suas proximidades é possível observar zonas como ZEIS 1, que já passa por um processo de mudança com a construção de empreendimentos imobiliários feitos por programas sociais que atendem as famílias

Parâmetros de ocupação

PRESERVAÇÃO

CAPÍTULO 02

Recuos Mínimos (m)

Gabarito de altura C.A. ZONA C.A. C.A. máximo T.O. para T.O. para lotes máxima Frente lotes até igual ou superior (m) (i) mínimo básico a 500 m² a 500 m² (m)

Fundos e laterais

Altura da ediﬁcação menor ou igual a 10 m

Altura da ediﬁcação superior a 10 m

Cota parte máxima de terreno por unidade (m²)

ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3 ZEIS 4 ZEIS 5 ZDE 1 ZDE 2

0,5 0,5 0,5 NA 0,5 0,5 0,5

1 1 1 1 1 1 1

2,5 4 4 2 4 2 2

0,85 0,85 0,85 0,70 0,85 0,70 0,70

0,70 0,70 0,70 0,50 0,70 0,70 0,50

NA NA NA NA NA 28 28

5 5 5 5 5 5 5

NA NA NA NA NA NA 3

3 3 3 3 3 3 3

NA NA NA NA NA NA NA

ZEPAM ZEPAM

0,1

0,10

ZEIS

ZDE

Tabela 2: Parâmetros de ocupação Fonte: Gestão Urbana SP, ANEXO INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016

residentes na favelas próximas. Também é importante

Parâmetros de parcelamento do solo por zona Dimensões mínimas de lote Dimensões máximas de lote TIPO DE ZONA ZONA Frente mínima Área mínima Frente máxima Área máxima (m)

QUALIFICAÇÃO

TIPO DE ZONA

Taxa de Ocupação Máxima

ZEIS

ZDE PRESERVAÇÃO

Coeﬁciente de Aproveitamento

(m²)

(m)

(m²)

ressaltar sua proximidade com a ZEPAM, que se trata de uma zona destinada a preservação ambiental, logo o projeto de habitação deve contemplar esse entorno,

ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3 ZEIS 4 ZEIS 5

ZDE 1

125

1.000

precário, o parcelamento do solo não segue um traçado

ZDE 2

1.000

150

20.000

linear ou regular, tendo uma grande porção de

125

150

20.000

incluindo e integrando como umas das diretrizes adotadas. Por se tratar de uma núcleo habitacional

território sem a deﬁnições de quadras. Sendo assim ZEPAM ZEPAM

5.000

Tabela 3: Parâmetros de parcelamento do solo por zona Fonte: Gestão Urbana SP, ANEXO INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016

necessário propor um novo parcelamento que atenda de melhor forma possível as novas habitações e famílias que serão realocadas para o local.

2.10. diretrizes de projeto Diretrizes ambientais: O terreno escolhido está localizado próximo a encosta do Rio Jurubatuba, o que acarreta problemas relacionados a inundações constantes na área, que está demarcada como uma ZEIS-3 e de acordo com o decreto de ZEIS, não é permitida a implantação de habitações em áreas consideradas improprias, que é o que caso em aproximadamente um terço da gleba, essa diretriz foi elaborada visando ﬁscalizara criação de habitações dignadas as pessoas.

moradias a serem removidas devido ao risco de deslizamento e por se tratarem de habitações muito precárias

Proximidade ao Rio Jurubatuba Proximidade a ZEPAM Linha de alta tensão próxima ao lote moradias a serem removidas devido ao risco de alagamento e a necessidade um projeto de drenagem urbana

ÁREA INUNDÁVEL

NECESSIDADE DE PARCELAMENTO n n Mapa 9: Área do projeto e as problemáticas. Fontes usadas para elaboração do mapa: Sistema de Referencia Geocéntrico para las Américas (SIRGAS); South American Datum (SAD); GeoSampa; PIU Arco Jurubatuba.

Figura 34: Levantamento de áreas de risco e precárias. Fonte: Google maps, 2021.

Foi elaborado um levantamento para destacar as problemáticas para a implantação, dentre elas estão a áreas inundável em uma parcela da gleba, a proximidade com a linha de alta tensão, a proximidade ao Rio e os problemas de drenagem que isso podem trazer. Com isso foram elaboradas as seguintes diretrizes ambientais:

1ª

3ª

As famílias que estão alocadas em áreas precárias, de risco, ou de alagamento serão realocadas para o projeto, bsucando assim que elas sejam contempladas pelo direito de moradia digna.

Utilizar da área de ZEPAM para uma possível cobertura de parques voltados a atender a população com áreas de lazer verdes.

CAPÍTULO 02

Figura 32: Áreas verdes. Fonte: Autoria própria.

2ª

Intervenção na drenagem urbana visando evitar novos alagamentos, utilizar de práticas como piso permeáveis, jardins de chuva, captação e reutilização dessas águas. Está sendo proposto áreas verdes com fruição pública como parques, playgrounds, hortas públicas.

cisterna Figura 33: Captação de água. Fonte: Autoria própria.

Diretrizes de parcelamento Por se tratar de uma gleba de aproximadamente 5,71 hectares a área escolhida necessita de uma necessidade de parcelamento so solo, isso é feito por meio da criação de um novo viário contando com vias de automóveis e de pedestres, essas novas vias irão seguir uma hierarquia pensada de acordo com o uso e ﬂuxo de cada quadra nova.

2ª

Via de pedestres com pelo menos 3 metros, para atender a população com mais conforto, os caminhos precisam ser iluminados por questões de segurança e contar com paradas e descanso. Criar caminhos atrativos, confortáveis e com vegetação, colocando o pedestre como centro e não o automóvel.

3ª

Na avenida principal criada ampliar a ciclofaixa pinheiros que se encontra do outro lado do rio e por meio de uma passarela deixar acessível para as quadras do projeto.

4ª

A partir do parcelamento, qualiﬁcar o transporte coletivo para que ele atenda todos os novos moradores e a população do entorno da melhor forma possível. Pensando na mobilidade do pedestre e dessa eﬁciência do transporte público, alocar pontos de ônibus em um raio de 100 m. As vias de ônibus existentes serão prolongadas para que o pedestre não precise percorrer mais de 150 m.

Diretrizes de OCUPAÇÃO DAS QUADRAS Figura 35: Parcelamento do viário. Fonte: Google maps, 2021.

No esquema foram destacadas em amarelo as vias com maior fluxo do projeto, em laranja as com fluxo médio, em vermelho está o esquema da ciclovia proposta que irá interligar os dois lados do rio e chegar até a ciclovia Pinheiros e em roxo está demarcada a via exclusiva para pedestres, que interliga duas quadras e circunda do a gleba, pensada para qualificar o passeio urbano tirando proveito da ZEPAM e das novas áreas verdes propostas. Foram levantadas as seguintes diretrizes:

CAPÍTULO 02

1ª

Criação de um novo viário, com uma hierarquia de vias, com uma avenida principal circundando o novo conjunto que será o ponto de maior ﬂuxo, uma via intermediária cortando as quadras para que seja possível a circulação tanto de veículos de pequeno porte quanto ônibus e por um viário pequeno que de acesso as quadras, já que não há a necessidade de grandes ﬂuxos.

O projeto busca criar um dinamismo para o conjunto, com uma diversidade de usos que possam atender a população, com isso foram pensadas nas seguintes diretrizes:

1ª

Setorização de usos, com quadras que tenham o uso institucional, habitacional e combinação entre comercial, institucional e habitacional. Nessa setorização também serão demarcadas quadras com o uso exclusivamente verde atendendo a necessidade anterior nas diretrizes que envolvem a drenagem do meio ambiente.

2ª

As quadras próxima maiores ﬂuxos, seja eles de automóveis ou pedestres, contam com um uso mais voltado para o comercial e institucional, já as quadras com o uso exclusivamente habitacional contam com uma tipologia de uso que corresponde, por exemplo, com ruas menores e calçadas mais largas. uso comercial no térreo

equipamento para atender os moradores

Figura 36: Diagrama de equipamentos e comércios Fonte: Elaboração própria

Estudo de caso

Figura 37: Fachada frontal do Bloco A Fonte: Nelson Kon

- Juntas Provisórias, Gleba G – Heliópolis - residencial corruíras – vila campestre - Urbanização do Jardim Vicentina Figura 38: Fachada frontal Fonte: Daniel Ducci

Figura 39: Reurbanização. Fonte: Leonardo Finotti.

3.1.2. Juntas Provisórias, Gleba G - biselli + katchborian arquitetos

3.1. Juntas Provisórias, Gleba G – Heliópolis

FICHA TÉCNICA

vila independência

Arquitetos: Biselli + Katchborian Arquitetos Ano: 2014 Área construída: 31.329 m² Tipo de projeto: Habitação de Interesse Social Operação projetual: Intervenção Figura 41: Alojamentos provisórios década de 80 Fonte: UNAS - União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região.

heliópolis Centro

sto. antônio

Figura 40: Foto aérea de Heliópolis e seu entorno. Fonte: Google Maps, 2021.

Criado em 1936 durante o Estado Novo, o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) tinha como objetivo principal proporcionar habitações populares nas grandes capitais. Em 1942 adquire uma área conhecida atualmente como bairro Cidade Nova de Heliópolis, que tem esse nome devido as primeiras ocupações que foram feitas por migrantes nordestinos do município de Heliópolis – BA. Em 1966 a terra passou a pertencer ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), que construiu o Hospital Heliópolis e o Posto de Assistência Médica – PAM. Durante os anos de 1971 e 1972 começa um processo de ocupação da área com a realocação de 153 famílias que viviam em situação de risco para lá e a construção de barracos onde viviam os migrantes nordestinos que foram responsáveis pela construção do Hospital e do PAM. Nasce uma disputa entre aqueles que queriam comercializar a terra, que não pertencia a eles, e as pessoas que estavam ocupando.

CAPÍTULO 03 02

Estrutura: Concreto Localização: São Paulo, Brasil

Implantação no terreno: Isolado

sacomã

Materialidade: Tijolo e Vidro

Figura 42: Favela de Heliópolis Fonte: Rubens Chaves, 2020.

Atualmente, Heliópolis é a maior favela paulista, localizada a 8km e contando com cerca de 200 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE). Desde 2005 é desenvolvido um plano de intervenção e urbanismo no local, realizado pelo Plano Municipal de Habitação (PMH) nas glebas A, G, K e N que foram construídas novas unidades habitacionais.

Figura 44: Montagem da implantação. Fonte: Fabio Knoll

Localizado na R. Comandante Taylor o Empreendimento Juntas Provisórias, Gleba G contou com um investimento de R$ 33,850 milhões do governo, com isso as famílias que estavam em área de risco na favela Heliópolis puderam ganhar novas moradias. Cada apartamento conta com 50 m², tendo dois quartos, cozinha, sala, lavanderia e sacada, também foi criado em um modelo de quadra europeia que não é muito visto em empreendimentos imobiliários similares brasileiros, mas com essa decisão de projeto, os moradores ganharam uma área externa de lazer contendo playground, equipamentos para esporte e permanência. Para que não fosse perdida área para os apartamentos, a topograﬁa é usada a favor do projeto, com acessos em diferentes níveis das unidades.

Cada edificação tem até 8 andares para que não fosse necessário o uso de elevadores, diminuindo os custos da obra e manutenção dos moradores, também pensando nesses custos o projeto foi feito em alvenaria estrutural de blocos de concreto, nos pórticos optaram por concreto armado. Quando a construção do Empreendimento Juntas Provisórias for finalizada, terá ao total 420 apartamentos e duas tipologias diferentes, além de apartamentos adaptados. Uma das exigências da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) era que os apartamentos fossem flexíveis e adaptáveis, pois famílias de cinco a onze pessoas iriam ocupá-los.

Figura 45: Fachada frontal do Bloco A. Fonte: Nelson Kon

Figura 46: Pátio central Fonte: Nelson Kon

Figura 43: Divisão de glebas. Fonte: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB

Lote A: 199 habitações

Lote B: 221 habitações

29 unidades

24 unidades

34 unidades

29 unidades

78 unidades

70 unidades

80 unidades

76 unidades

As habitações foram organizadas em uma volumetria padronizada e seguindo um padrão em ambos os lotes, mas cada edifício é independente. Por meio de cores eles diferenciam cada unidade habitacional, que ao todo seguem duas plantas diferentes, mas são colocadas em várias posições para criar essa fachada dinâmica e ter um melhor aproveitamento em cada habitação. Essa racionalidade também foi seguida no sistema construtivo dos conjuntos, visando assim um melhor aproveitamento do material e evitar desperdícios da obra.

TABELA 1: Distribuição dos setores

Os acessos estão em níveis diferentes e são feitos por meio de passarelas metálicas que estão 5 metros afastadas dos edifícios por questões de segurança contra incêndios.

Tabela 4: Distribuição dos setores no Empreendimento Juntas Provisórias, Gleba G Fonte: Andréia Araújo, 2021.

ITEM

ÁREA (M²) PORCENTAGEM

Área total da quadra

12.508

Área total do conjunto

Área total computável do conjunto

31.329

100

5.640,14

21.000

67,03

Setor 2: Acessos

697

2,20

Setor 3: Uso Comum

493

1,48

Circulação vertical e horizontal Setor 1: Habitações

TABELA 2: Pavimento Tipo Figura 47: Diagrama usado para compor a fachada do conjunto Fonte: Biselli Katchborian Arquitetos

ITEM

Área total computável do conjunto

31.329

100

1.800

5,74

420

1,34

Sanitários

175,20

0,55

Circulação vertical coletiva

318,20

1,01

574,89

1,83

219

0,69

318,20

1,01

537,02

1,71

248,20

0,79

Circulação vertical coletiva TÉRREO Circulação horizontal coletiva Legenda Acessos Circulação horizontal Circulação vertical Habitações Área coletiva

R. Comandante Taylor n

Figura 48: Implantação do conjunto Fonte: Base retirada do site Biselli Katchborian Arquitetos, 22/04/2021

Figura 49: Pavimento tipo conjunto A. Fonte: Base retirada do site Biselli Katchborian Arquitetos, 22/04/2021

Esc. 1:2.000 Figura 50: Pavimento tipo conjunto B. Fonte: Base retirada do site Biselli Katchborian Arquitetos, 22/04/2021

planta de acesso ao conjunto a

CAPÍTULO 02

Esc. 1:2.000

Figura 51: Diagrama de acessos. Fonte: Andréia Araújo, 2021.

Implantação

ÁREA (M²) PORCENTAGEM

PAV. Circulação horizontal coletiva TIPO 1

Sanitários

Circulação vertical coletiva

PAV. Circulação horizontal coletiva TIPO 2

Sanitários

Tabela 5: Área dos Pavimentos Tipo do Empreendimento Juntas Provisórias, Gleba G Fonte: Andréia Araújo, 2021.

planta de acesso ao conjunto b Esc. 1:2.000

Figura 52: Diagrama de áreas públicas. Fonte: Andréia Araújo, 2021.

Nos diagramas estão esquematizados em vermelho os acessos e em azul os espaços públicos. O projeto conta com diversos acessos, buscando uma permeabilidade com a cidade, além de ter no programa comércios no térreo para diversiﬁcar usos e promover a circulação de pessoas.

Figura 53: Fachada do conjunto Fonte: Biselli + Katchborian Arquitetos

3.2. residencial corruíras – vila campestre

3.2.1 residencial corruíras – boldarini arquitetos associados FICHA TÉCNICA Arquitetos: Boldarini Arquitetos Associados

campo belo

aeroporto de conconhas

vila monte alegre

Jabaquara Vila Campestre

residencial corruíras

Ano: 2011 Área construída: 21.404 m² Tipo de projeto: Habitação de interesse social

jardim botânico de são paulo

Operação projetual: Intervenção Figura 55: Vila Campestre, Jabaquara - São Paulo, SP Fonte: Google Maps, 2021.

parque zoológico de são paulo

Localização: Rua das Corruíras – Vila Campestre, São Paulo – São Paulo, Brasil. n

cidade ademar

Figura 58: Implantação do projeto com o entorno imediato. Fonte: Google Maps, 2021.

taboão americanópolis diadema

CAPÍTULO 02

Figura 54: Foto aérea de Jabaquara e seu entorno Fonte: Google Maps, 2021.

O Conjunto Residencial Corruíras está implantado na Vila Campestre, no bairro da Jabaquara que é caracterizado por conta do aeroporto de Congonhas e o terminal rodoviário. Sua ocupação é predominantemente residencial, mas também é composta por 26 favelas e durante os anos, se iniciou um processo de verticalização que está diretamente ligada a especulação imobiliária, que afeta diretamente as favelas existentes no bairro. A área passa por diversas intervenções que buscam um melhoramento, com a implantação de infraestrutura, metrô, terminal de ônibus, novas áreas verdes e a construção de um túnel que se iniciou há muitos anos no governo Maluf, mas isso levou a remoção de diversas famílias de 19 comunidades da região. A Operação Urbana Água Espraiada é responsável por todo esse processo, foi criada em 2001 por meio da Lei 13.260. As famílias presentes desde o início não concordam com as remoções, pois isso é relacionado com o processo de gentriﬁcação que é comumente visto atualmente, não seria justo com quem sempre esteve no local apenas ser realocado para uma área longe de infra-

Figura 56: Residencial Corruíras Fonte: Daniel Ducci

-estrutura. Dentre as famílias afetadas, 244 foram realocadas da favela Nova Minas Gerais para o Conjunto Residencial Corruíras, mas o mesmo foi prometido aos moradores de outras favelas próximas.

Figura 57: Perímetro de inﬂuência direta e Setores da Operação Urbana. Fonte: SP Urbanismo, Prefeitura de São Paulo

O projeto do conjunto Residencial Corruíras está inserido em um terreno que apresenta 22 metros de desnível, com isso buscaram tirar proveito dessa declividade acentuada e trabalham com dois blocos escalonados e os acessos são feitos pelas vias Av. General Daltro Filho e a rua das Corruíras contando com escadas e rampas. Adotando essa técnica construtiva foi possível tirar um proveito maior do terreno e construir 244 moradias com cada torre variando entre 7 e 9 pavimentos. As circulações horizontais entre as ediﬁcações são feitas a partir de rampas metálicas, que também trabalham de uma forma conceitual, criando espaços abertos de uso coletivo, com isso também foi possível criar um pátio interno destinado ao lazer dos moradores. Os moradores se organizaram para que os apartamentos fossem distribuídos de forma que os idosos ﬁcassem ao térreo e próximo ao hospital do outro lado da rua onde o terreno está, os jovens nos últimos andares e as famílias com crianças próximas ao pátio. Os apartamentos tem 50m² contendo uma sala de jantar, sacada, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, alguns apartamentos são adaptados. Os espaços coletivos, como salão de festa e reuniões estão alocados no pátio interno visando que nenhum apartamento fosse perdido para a construção dos mesmos.

O sistema construtivo adotado para o projeto foi o de alvenaria estrutural, buscando adotar materiais e técnicas mais acessíveis, visando o preço ﬁnal do projeto. As passarelas são feitas em aço, trabalhando com um material leve e as chapas perfuradas passam a sensação de transparência.

Figura 59: Fachada frontal Fonte: Daniel Ducci

Figura 60: Residencial Corruíras Fonte: Daniel Ducci

Filh Daltro Av. Gen.

TABELA 1: Distribuição dos setores

ITEM s R. da

uíras Corr

s R. da

Figura 61: Diagrama do terreno do projeto Fonte: Boldarini Arquitetos Associados

uíras Corr

Figura 62: Diagrama de rampas de acesso ao conjunto Fonte: Boldarini Arquitetos Associados

ÁREA (M²) PORCENTAGEM

Área total do lote

10.972

Área total do conjunto

23.286

Área total computável do conjunto

21.404

100

5.833.53

27,25

12.248,80

57,22

Setor 2: Serviços

3.210

Setor 3: Uso Comum

100,4

0,46

Circulação vertical e horizontal Setor 1: Habitações

s Co R. da

as rruír

s Co R. da

Figura 63: Diagrama localizando onde os edifícios foram implantados Fonte: Boldarini Arquitetos Associados

Tabela 6: Distribuição dos setores no Conjunto Residencial Corruíras Fonte: Andréia Araújo, 2021.

as rruír

TABELA 2: Pavimento Tipo

Figura 64: Diagrama demonstrando a localização das torres Fonte: Boldarini Arquitetos Associados

ITEM

ÁREA (M²) PORCENTAGEM

Área total computável do conjunto

21.404

100

107,90

0,50

291,80

1,36

50,43

0,23

178,30

0,83

522,60

2,44

Sanitários

79,50

0,37

Circulação vertical coletiva

705,83

3,29

522,60

2,44

Sanitários

79,50

0,37

Circulação vertical coletiva

178,30

0,83

Circulação horizontal coletiva

522,60

2,44

Sanitários

79,50

0,37

Circulação vertical coletiva

Av. General Daltro Filho

- 4 PAV. Circulação horizontal coletiva

Sanitários Circulação vertical coletiva - 2 PAV. Circulação horizontal coletiva Legenda

Implantação Esc. 1:1.500

R. das Corruíras

Figura 65: Implantação do projeto. Fonte: Boldarini Arquitetos Associados

Serviços Circulação horizontal Circulação vertical Habitações Área coletiva

TÉRREO Circulação horizontal coletiva

PAV. TIPO

Tabela 7: Área dos Pavimentos Tipo do Conjunto Residencial Corruíras Fonte: Andréia Araújo, 2021.

- 4 pavimento

CAPÍTULO 02

Esc. 1:1.500

primeiro pavimento Esc. 1:1.500 Figura 66: Pavimentos tipo. Fonte: Boldarini Arquitetos Associados

- 2 pavimento

Esc. 1:1.500

pavimento tipo Esc. 1:1.500

Figura 67: Corte A Fonte: Boldarini Arquitetos Associados

Figura 68: Corte B Fonte: Boldarini Arquitetos Associados

3.3. Urbanização do Jardim Vicentina

3.3.1 Urbanização do Jardim Vicentina FICHA TÉCNICA Arquitetos: Vigliecca & Associados Ano: 2008 - 2010 Área de intervenção: 94.618 m² Tipo de projeto: Habitação de Interesse Social Operação projetual: Intervenção Figura 70: Situação anterior a intervenção. Fonte: Vigliecca & Associados.

Estrutura: Bloco cerâmico estrutural Localização: Osasco, SP Unidades habitacionais: 272 unidades, 1 tipologia, 49 m² Densidade do entorno: 102,6 hab/ha Densidade do projeto: 345 hab/ha

Figura 73: Montagem da implantação. Fonte: Vigliecca & Associados.

CAPÍTULO 02

Figura 69: Área de intervenção. Fonte: Vigliecca & Associados.

O projeto de reurbanização foi realizado no Jardim Vicentina no município de Osasco, que conta com 3,39% da população do estado, de acordo com o IBGE 2010. Osasco começou a ser urbanizada por meio de pequenas construções e esse processo ganhou força com a Estrada de ferro em 1895 e a migração de industrias para a área. Com esse crescimento acelerado as periferias foram ocupadas por moradias informais com poucas, ou até mesmo nenhum, condições e infraestrutura precária. Com a saída das indústrias do município na década de 90, o município passou por um processo de intensiﬁcação dessa cidade informal e queda de empregos e fonte da principal renda. Comumente visto em outras comunidades, é possível observar a proximidade da área de intervenção com o córrego, até mesmo observar que barracos foram erguidos muito próximos ao leito desse córrego. Uma das explicações para isso é que o mercado imobiliário não se interessa por locais assim, já que não podem construir nada, então foi o pedaço de terra que sobrou para a população que não tem condições ocupar.

Figura 71: Situação anterior a intervenção. Fonte: Vigliecca & Associados.

Contou com investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o eixo de Urbanização de Assentamentos Precários. Ao todo foram construídos 19 blocos habitacionais com 272 unidades, dentre as 19 existem 3 tipologias diferentes que buscam atender as necessidades da área implantada. As famílias em áreas mais críticas tiveram que ser removidas.

Ao todo a área de intervenção cona com quase 95 mil m² e estava composta por moradias precárias a encosta de um córrego, em condições de risco de alagamento e contaminação. As famílias em áreas mais criticas precisaram ser removidas de suas moradias e ganharam uma bolsa auxilio para pagar o aluguel em outro local enquanto a intervenção ocorria. Ao todo o projeto apresenta 3 tipologias que foram implantadas em forma linear ao longo do córrego presente na região e o eixo viário, cada um posicionado de forma que atendesse as necessidades e condicionantes do entorno, sendo 6 deles implantados ao redor de duas praças.

Os apartamentos tem área de 49 m² e conta com dois dormitórios, sala de estar, cozinha e um banheiro. Por questões térmicas e acústicas a solução de projeto adotada foi usar blocos cerâmicos estruturais aparente, assim não iria ter um alto custo com manutenção das fachadas.

Figura 74: Fachada de um dos blocos. Fonte: Leonardo Finotti.

Figura 75: Reurbanização. Fonte: Leonardo Finotti.

Figura 72: Croqui da área de intervenção. Fonte: Vigliecca & Associados.

TABELA 1: Distribuição dos setores ITEM

ÁREA (M²) PORCENTAGEM

Área total da intervenção

94.618

Área total do construída

15.517,1

100

Circulação vertical e horizontal

2.197,05

14,15

13.328

85.89

Setor 1: Habitações Setor 2: Serviços

490

3,14

Tabela 8: Distribuição dos setores da Urbanização do Jardim Vicentina Fonte: Elaboração própria

TABELA 2: Pavimento Tipo ITEM

Área total computável do conjunto

Figura 76: Diagramas de tipologias. Fonte: Vigliecca & Associados.

TIP. 1

15.517,1

100

Circulação vertical coletiva

358,02

2,3

Circulação horizontal coletiva

134,94

0,86

3.822

24,63

Circulação vertical coletiva

137,70

0,88

Circulação horizontal coletiva

435,15

2,80

Habitações

1.470

9,47

Circulação vertical coletiva

403,92

2,60

Circulação horizontal coletiva

727,32

4,68

Habitações

8.085

52,10

Habitações TIP. 2

TIP. 3 Legenda

Tabela 9: Área das tipologias da Urbanização do Jardim Vicentina Fonte: Elaboração própria

Circulação horizontal Circulação vertical Habitações

CAPÍTULO 02

Figura 77: Pavimentos tipo. Fonte: Vigliecca & Associados.

ÁREA (M²) PORCENTAGEM

tipologia 1

tipologia 2

Esc. 1:250

tipologia 3 Esc. 1:250

Figura 78: Maquete eletrônica. Fonte: Vigliecca & Associados.

Quadra área (m²) to exigido (m²) CA exigido (m²) AP exigida (m²) 1

3.821,74

2.675,21

15.286,96

1.146,52

8.904,05

6.232,83

35.616,20

2.671,21

6.856,38

4.799,46

27.425,52

2.056,91

7.733,77

5413,63

30.935,08

2.320,13

4.565,87

3.195,5

18.263,48

1.369,76

5.193,37

3.635,35

20.773,48

1.558,01

6.719,32

4.703,52

26.877,28

2.015,79

6.008,98

4.206,28

24.035,92

1.802,69

5.977,30

4.184,11

23.909,20

1.793,19

Tabela 13: Quadro de áreas exigidas para uma ZEIS-3 Fonte: Andréia Araújo, 2021.

Quadra área (m²) to projeto (m²) CA projeto (m²) AP projeto (m²) 1

3.821,74

1.080

2.280

980,50

8.904,05

2.674

20.035

914

6.856,38

2.036,50

16.855

952,79

7.733,77

4.565,87

2.340

12.800

758,50

5.193,37

2.430,20

16.856,43

570

6.719,32

2.807,32

17.014,50

654,74

6.008,98

5.977,30

Tabela 14: Quadro de áreas do projeto. Fonte: Andréia Araújo, 2021.

Figura: Maquete Eletrônica do conjunto Fonte: Andréia Araújo, 2021.

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