AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga
Módulo VII Etapas do planejamento e da elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental
Há duas perspectivas diferentes para a elaboração de um estudo ambiental:
ABORDAGEM EXAUSTIVA
ABORDAGEM DIRIGIDA
ABORDAGEM EXAUSTIVA • Busca um conhecimento aprofundado do meio; • Resulta em longos e detalhados estudos, nos quais o diagnóstico ambiental ocupa a quase totalidade do espaço; Exemplos: • Listas completas de espécies de flora e fauna; • Descrições extensas da geologia regional; • Extensas compilações de dados sociais e econômicos.
ABORDAGEM DIRIGIDA • Só levanta dados que serão efetivamente utilizados na análise dos impactos e úteis na tomada de decisões; • Tem como objetivo o entendimento das relações o empreendimento e o meio.
Dado um projeto, como se comeรงa um estudo de impacto ambiental?
Na abordagem exaustiva... O estudo começa pela compilação de dados existentes acerca da região onde se pretende implantar o empreendimento. Se não houver orientação prévia, é difícil discernir quais dados são relevantes, o que resulta em vastas compilações, seguidas de alguns levantamentos básicos de campo.
Na abordagem dirigida... A primeira atividade de um EIA é a identificação dos prováveis impactos ambientais. Trata-se de uma identificação preliminar que permite um entendimento inicial e provisório das possíveis conseqüências do empreendimento. São formuladas hipóteses sobre as respostas do meio às solicitações que serão impostas pelo empreendimento
Definida a abordagem, quais as principais atividades na elaboração de um EIA?
ATIVIDADES PREPARATÓRIAS Para formular as hipóteses é preciso dispor de um mínimo de conhecimento da região onde se pretende implantar o projeto. Esta atividade é preparatória e pode ser de denominada reconhecimento ambiental inicial.
Fontes de informação para o reconhecimento ambiental inicial da área e de seu entorno Mapas topográficos oficiais (escalas 1:100.000 e 1:10.000) Fotografias aéreas Imagens de satélite Plantas relativas ao projeto Memoriais descritivos do projeto Estudos ambientais anteriores Breve pesquisa bibliográfica Bases de dados socioeconômicos Base de dados ambientais Conversas com moradores locais Conversas com lideranças locais Conversas com prefeitos e funcionários municipais
As atividades preparatórias envolvem também o conhecimento do próprio projeto. São algumas informações fundamentais sobre o projeto para se planejar um estudo de impacto ambiental: • Atividades de preparação do terreno; • Processo construtivo; • Forma de operação; • Insumos e matérias-primas consumidos; • Tipos de resíduos; • Mão-de-obra empregada.
Outra atividade preparatória importante é a realização de uma análise da compatibilidade do projeto proposto com a legislação ambiental. As mais freqüentes atividades preparatórias para a elaboração de um EIA estão listadas no quadro a seguir.
Atividades preparatórias usuais para realização de um estudo de impacto ambiental 1 – Levantamento de bases cartográficas 2 – Levantamento de fotografias aéreas 3 – Aquisição de fotografias aéreas ou imagens de satélite 4 – Levantamento preliminar de dados socioambientais 5 – Levantamento preliminar de estudos sobre a região 6 – Compilação de dados sobre o projeto e estudo dos documentos de projeto (plantas, memoriais descritivos, etc.) 7 – Entrevistas ou reuniões de trabalho com projetista e proponente para esclarecimentos 8 – Visitas a empreendimentos semelhantes 9 – Visita de campo para reconhecimento da área do projeto e entorno 10 – Conversas informais na área do projeto e entorno 11 – Levantamento e análise da legislação aplicável 12 – Identificação da equipe necessária 13 – Orçamento para execução dos serviços
Todo EIA deve ter uma fase de planejamento antes de sua execução e o resultado dessa fase deve ser consolidado em algum documento ou plano. O plano de trabalho descreve a estratégia de execução do estudo e os métodos que nele serão empregados.
Conteúdo de um plano de trabalho para realização de um estudo de impacto ambiental 1 – Breve descrição do empreendimento 2 – Breve descrição das alternativas que serão avaliadas 3 – Localização 4 – Delimitação da área de estudo 5 – Características ambientais da área de estudo 6 – Principais impactos prováveis devidos ao empreendimento 7 – Considerações sobre os prováveis impactos mais significativos 8 – Estrutura proposta para o EIA e conteúdo de cada capítulo e seção 9 – Metodologia de levantamentos e tratamento de dados 10 – Procedimentos de análise dos impactos 11 – Formas de apresentação dos resultados 12 – Compromissos de consulta pública
Qual a seqüência lógica de etapas na elaboração de um EIA?
Planejamento
Caracterização das alternativas para o empreendimento
Reconhecimento ambiental inicial
Identificação preliminar dos impactos Determinação do escopo Plano de trabalho
Execução
Plano de trabalho / termo de referência ESTUDOS DE BASE ANÁLISE DOS IMPACTOS IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS PREVISÃO DOS IMPACTOS AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
Plano de gestão EIA / RIMA
BIBLIOGRAFIA IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília: IBAMA, 1995. PANORAMIO. Barragem de Itaipu. Disponível em: http://www.panoramio.com/photo/5232752 Acesso em 19/02/2009. SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impactos ambientais: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO!
Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga