Qualificar a Participação Cívica a Nível Local Car@s camaradas, a presente moção sectorial tem como objectivo a dinamização da capacidade da cada cidadão poder transformar as comunidades locais, nos seus concelhos de residência. Abrange, desta forma, a qualificação da participação política e socioeconómica. É da vontade dos signatários, a inclusão das propostas, enunciadas neste documento, num conjunto de propostas a incluir, pela Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista, num tronco comum de contributos para as eleições autárquicas de todos os concelhos do nosso distrito. Acreditamos que a Democracia não deve ser encarada como um despesismo, pois a sua qualificação é, certamente, o primeiro passo para a sua qualidade, e desta forma, para a transformação ascendente da sociedade e mesmo da própria economia. Um município, tal como um Estado, correlaciona-se directamente com a participação dos seus cidadãos no desenvolvimento do mesmo. Cabe aos titulares de cargos públicos, desenvolver os mecanismos para a efectiva participação da sociedade. Desta forma, seguem-se algumas propostas concretas que visam a concretização dos objectivos propostos por esta moção: 1) Realização de orçamentos participativos jovens e/ou escolares, sendo estes últimos, destinados às escolas básicas e secundárias de cada concelho, à imagem do orçamento participativo escolar realizado pelo município de Lisboa; 2) Criação de um sistema de rotatividade que permita a descentralização das assembleias municipais. Estas, devem ser filmadas e disponibilizadas nas plataformas electrónicas municipais; 3) Garantir que todas as juntas de freguesia têm um website actualizado. As juntas de freguesia, tais como as câmaras municipais, devem ter websites actualizados que, entre outras coisas, divulguem online a realização das suas assembleias, no início de cada página e através de newsletter; 4) Garantir que todos os concelhos ganhos pelo Partido Socialista, no distrito do Porto, terão Conselhos Municipais da Juventude (CMJ) a partir das próximas eleições autárquicas. Os CMJ’s devem ter regimentos que permitam a participação das juventudes partidárias em igualdade de circunstâncias com as outras associações juvenis e ainda, uma cláusula que não seja exageradamente limitativa no que toca ao quórum. Sugere-se à Federação Distrital do Porto da JS que elabore um modelo de regimento para os CMJ’s do Distrito do Porto; 5) Realização de jornadas cívicas nas escolas secundárias de cada concelho, através de conferências que visem a Educação para a Cidadania. Entre outros, devem ser explicitados aos jovens estudantes, temas como: o funcionamento do Estado e das
autarquias e respectivas competências, e ainda, as várias formas que os jovens têm para participar na política; 6) Criação de uma plataforma online que coloque as associações de cada concelho em rede, para que articulação e comunicação entre elas sejam optimizadas; 7) Realização de sessões de esclarecimento abertas a todos os cidadãos, especialmente dedicadas a temas como: o acesso a fundos comunitários, como criar uma empresa e/ou associação, os diferentes programas de estágios e a importância do sindicalismo, bem como sobre todos os programas nacionais que visem a promoção do emprego, como recentemente, o programa de apoio à criação de cooperativas; 8) Realizar sessões de formação para as micro, pequenas e médias empresas de cada concelho, no que toca à gestão financeira e ao marketing. Estas sessões de formação, podem ou não, ser elaboradas em conjunto com as associações comerciais e industriais locais; 9) Criação do Dia Municipal da Cidadania. Seria muito interessante que os vários concelhos do distrito do Porto, dedicassem um dia de cada ano à promoção da cidadania, de forma explícita. Não teria que ser o mesmo dia todos os anos, muito menos, ser um feriado. O que se pretende, é que, anualmente, seja feito na mesma semana e no mesmo mês, um conjunto de iniciativas no âmbito do Dia Municipal da Cidadania, que visem a promoção da participação dos cidadãos locais. Este conjunto de iniciativas deve e pode facilmente ser dedicado a quase todas as faixas etárias, e ainda, abranger a participação de várias associações de cada concelho. Propõe-se a criação de um dia, por exemplo, destinado à divulgação das associações, a actividades políticas teatrais nas escolas, simulando com os alunos tomadas de decisão políticas através de debate, promover o voluntariado e a solidariedade, realizar ainda conferências e debates temáticos para os mais velhos, com temáticas conjunturais dos seus concelhos e do país em geral, entre muitas outras iniciativas possíveis. Os signatários do presente documento acreditam que este conjunto de propostas, tornando-se realidade, consistiria numa mais-valia e num salto de qualidade no que toca à qualificação da participação cívica ao nível local. Cabe aos titulares de cargos públicos, como amantes da Democracia que dizem ser, cativar os seus conterrâneos para a evolução socioeconómica dos seus municípios de residência.
Autores: André Lopes, Vila do Conde Flávio Maia, Vila do Conde Filipa Vilaça, Vila do Conde Artur Pinto, Vila do Conde Marta Ramos, Vila do Conde Orlando Almeida, Vila do Conde Daniela Costa, Vila do Conde Andréa Da Costa, Póvoa de Varzim Signatários: André Lopes, Vila do Conde - 111 592 André Milheiro, Vila do Conde - 91 101 Flávio Maia, Vila do Conde - 109 047 Marta Ramos, Vila do Conde - 109 209 Juliana Silva, Vila do Conde - 111 575 Tiago Silva, Vila do Conde - 109 016 Nuno Almeida, Vila do Conde - 111 578 Luís Ferreira, Vila do Conde - 111 576 Andréa Da Costa, Póvoa de Varzim - 111 573 Susana Teixeira, Matosinhos - 107 061 Inês de Moura Pinto, Marco de Canaveses - 113 108 Marco António Pinto, Marco de Canaveses - 117 442 Bruno Oliveira, Vila Nova de Gaia - 110 680 Bruno Fernandes, Vila Nova de Gaia - 111 647 Ricardo Pereira, Valongo - 114 506 Marco Duarte Pinto, Valongo - 114 512