Habitação de Interesse Social - André Loureiro

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André Loureiro

Habitação de interesse social em Ribeirão Preto

Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Moura Lacerda para cumprimento das exigências para a obtenção do tulo de Arquiteto e Urbanista, sob orientação da professora Regina Angelini

Ribeirão Preto, 2014

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AGRADECIMENTOS Aos meus pais e à minha família, pelo apoio incondicional; Aos amigos, companheiros de trabalho e irmãos na amizade; Aos professores, nosso norte na busca pelo conhecimento; em especial à minha orientadora Regina Angelini, por toda a ajuda, suporte e incen vo.

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RESUMO O presente trabalho tem como tema a busca pela habitação de interesse social de qualidade, inserida em um espaço urbano qualificado e de infra-estrutura adequada. Para tal, a pesquisa busca contextualizar as origens e o desenvolvimento das polí cas públicas de habitação no Brasil, assim como sua produção habitacional. São apresentadas as referências projetuais que guiaram o desenvolvimento dos estudos que levaram à concepção final. Por fim, é apresentada a proposta para habitação de interesse social na cidade de Ribeirão Preto.

PALAVRAS CHAVE: Habitação de interesse social , edi cio mul funcional, habitação em centros urbanos.

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ABSTRACT The present work’s theme is the search for quality social housing, in a qualified urban space, with proper infrastructure . To this end , the research seeks to contextualize the origins and development of public housing policy in Brazil , as well as its produc on . The project references that guided the development of the studies that led to the final design are presented . Finally , the proposal for social housing in the city of Ribeirão Preto is presented .

KEYWORDS : Social Housing , mul func onal building, housing in urban centers.

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sumário

introdução

p. 10 p. 12

referências projetuais

p. 16 p. 34

diretrizes

localização

p. 37 p. 38

anteprojeto

fundamentação teórica

estudos

p. 43 p. 59

bibliografia

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introdução

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APRESENTAÇÃO Aprimorar a qualidade de vida nos centros urbanos é uma das principais atribuições de todo arquiteto e urbanista. O déficit habitacional é uma questão que jaz na essência do crescimento das cidades brasileiras, mais evidentemente nos grandes centros urbanos, como é o caso de Ribeirão Preto. Segundo estudo da COHAB-RP e da Secretaria de Habitação do estado de São Paulo, o déficit habitacional previsto para o município, em 2010, era de aproximadamente dezesseis mil unidades. Grande parcela do problema provém de nosso modo de vida e de produção capitalista. A habitação no capitalismo é uma mercadoria como qualquer outra. O mercado imobiliário, portanto, segue uma lógica conveniente ao capital privado. A produção privada de habitação é uma das áreas mais substanciais de aplicação de capital. A importância do mercado imobiliário dita o ritmo e a configuração da expansão das cidades. Se, teoricamente, há demanda de moradias para todos os gostos e, sobretudo, para todos os bolsos, logicamente deveria haver igualmente a oferta. Mas a realidade é que uma série de condições históricas relegou a camada mais pobre da população a uma situação em que não há dinheiro suficiente para adquirir ou alugar uma habitação “regular”, restando as opções da invasão e da autoconstrução irregular. É moldada uma situação economicamente e socialmente inviável. Se o mercado de trabalho relega parte da população à pobreza, o mercado imobiliário nega aos pobres a possibilidade de habitar no mesmo espaço em que moram os que podem pagar. Na qualidade e quan dade que se

encontra hoje, a questão habitacional segrega, nega oportunidades e gera preconceitos, e, de um modo geral, é um dos principais prejudicadores da qualidade de vida da população nas cidades brasileiras. Daí provém sua importância, e a necessidade de ser estudada e trabalhada de forma a se encontrarem novas soluções. Como propor novas e inovadoras soluções de habitação de interesse social, na cidade de Ribeirão Preto? Como viabilizar a implantação da h a b i ta çã o d e i nte re s s e s o c i a l e m á re a s qualificadas, aproveitando vazios urbanos nos centros das grandes cidades?

OBJETIVOS Detectar, através de levantamentos e pesquisa, as par cularidades da região de estudo e, consequentemente, suas problemá cas e

potenciais; Chegar às diretrizes de uma proposta de qualidade para a habitação de interesse social na cidade, que seja economicamente viável.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A respeito da metodologia, os instrumentos para coleta de dados foram bibliográficos, documentais e iconográficos. Pretendeu-se atuar em dois campos: teórico (compreensão e formulação de conceitos) e prá co (análise de projetos e experiências passadas e contemporâneas). A fonte principal da pesquisa foi encontrada através de bibliografia per nente, pertencente a acervos próprios, ins tucionais ou privados. Concluída a fase teórica, foram feitos estudos de caso de projetos de Arquitetura e Urbanismo selecionados e analisados.

Figura 1

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fundamentação teórica CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Para fundamentar teoricamente o estudo da questão habitacional no país, é preciso conhecer e contextualizar suas origens, mecanismos de funcionamento e transformações ao longo do tempo. No livro Origens da Habitação Social no Brasil, Nabil Bonduki traça um panorama histórico da moradia no país, analisando as origens da intervenção estatal na questão da habitação de interesse social no Brasil, com o foco nas repercussões destas intervenções no quadro de soluções de moradia e de acesso à terra que temos como modelo vigente nos dias de hoje. Segundo ele, existe um momento de “transformação do problema habitacional numa questão social” (BONDUKI, 1998, p. 13). Esse momento histórico é o período do governo Vargas.

prestações. “De uma maneira geral, pode-se dizer que estas medidas visavam, ao menos na aparência, garan r melhores condições de habitação e de vida urbana aos trabalhadores, aspecto que a propaganda oficial sempre buscou enfa zar” (BONDUKI, 1998, p. 73). A lei do inquilinato, com o congelamento dos aluguéis, trás fortes consequências para o processo de produção habitacional e gera grande escassez, mostrando que nem sempre a adoção de instrumentos supostamente sociais no mercado habitacional é posi va.

Através desse abandono do mercado habitacional pela inicia va privada, gerando grande demanda e, consequentemente, periferização e autoconstrução – que se condiciona o padrão de crescimento das cidades brasileiras. Analisar esses fatores, suas consequências e interdependências, e, com isso, enxergar a necessidade de entender a cidade de novas formas, é fundamental ao se pensar em habitação social nos dias de hoje.

A inicia va privada, principalmente os grandes inves dores, reduz dras camente a construção de casas de aluguel, aumentando de forma dramá ca a carência de habitações nas grandes cidades brasileiras. Estas, ademais, recebiam um intenso fluxo migratório interno, do campo para as cidades,

Trata-se do momento em que o Estado brasileiro passa a intervir tanto no processo de produção como no mercado de aluguel, abandonando a postura de deixar a questão da construção, comercialização,

provocado pelas novas condições econômicas, principalmente pelo crescimento industrial. Gerase, assim, uma grave crise da habitação. (BONDUKI, 1998, p.208)

financiamento e locação habitacional às “forças livres do mercado”, que vigorou até então. (BONDUKI, 1998, p.14)

Entre as medidas mais importantes implementadas pelo governo no que diz respeito à questão habitacional, está a criação das carteiras prediais dos Ins tutos de Aposentadoria e Previdência (IAPs), que deram início à produção estatal de moradias subsidiadas e, em parte, viabilizaram o financiamento da promoção imobiliária; e o Decreto-Lei n.° 58, que regulamentou a venda de lotes urbanos a

Bonduki usa São Paulo como exemplo, para demonstrar o fenômeno que mais cedo ou mais tarde acabou por ocorrer em todas as grandes cidades do país, como é o caso de Ribeirão Preto:

Considerando a grande transformação que ocorreu na produção e

Figura 2

distribuição de moradias populares em São Paulo, foi o grada vo abandono pela inicia va privada do mercado habitacional de baixa renda e a consolidação do padrão periférico de crescimento urbano, onde o próprio morador produz sua casa, o principal instrumento deste processo de transformação. (BONDUKI, 1998, p.216)

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A respeito da produção habitacional dos IAPs, pode-se dizer que foi fortemente baseada em ideais modernos. Ao privilegiar os grandes núcleos mul familiares em detrimento das unidades unifamiliares consideradas até então “modelo da casa higiênica”, Vargas “era movido pelos mesmos pressupostos dos pioneiros do movimento moderno, para quem o moderno não era um es lo, mas sim uma causa: a busca de métodos de produção em grande escala de modo a sa sfazer a imensa demanda por habitações sociais gerada pelo processo de industrialização e urbanização.” (BONDUKI, 1998, p. 136). No livro O Problema das Casas Operárias e os Ins tutos de Caixas e Pensões, de 1938, o arquiteto Rubens Porto, assessor técnico do Conselho Nacional do Trabalho – órgão responsável pela fiscalização e aprovação de empreendimentos dos IAPs – chega inclusive a defender uma série de princípios a serem seguidos na produção habitacional dos IAPs. São eles:

- A edificação de conjuntos habitacionais isolados do traçado urbano existente; - A construção de blocos, com limitação de altura; - O uso de pilo s; - O uso de apartamentos duplex; - Processos de construção racionalizados e a edificação de conjuntos autônomos; - A ar culação dos conjuntos habitacionais com planos urbanís cos; - A entrega da casa mobiliada de forma racional.

Em 1964, foi criada uma comissão para reformular o sistema previdenciário, que culminou com a fusão de todos os IAPs no INPS (Ins tuto Nacional da Previdência Social). Consequentemente, a produção habitacional de interesse social foi delegada ao recém-criado BNH. O Banco Nacional da Habitação foi um órgão criado em 1964, pelo regime militar, com o obje vo de dinamizar a economia e garan r o apoio polí co da massa desabrigada; foi a principal ins tuição federal de desenvolvimento urbano da história brasileira. (MEDEIROS, 2012, p.2) É somente então que se consolida uma polí ca nacional de habitação, como área de intervenção estatal pela produção de moradia em larga escala. Es ma-se que o BNH foi responsável por 25% das unidades habitacionais construídas no país, até sua ex nção, em 1986. (MEDEIROS, 2012, p. 1) A atuação do BNH recebeu ao longo do tempo diversas crí cas. Apesar de sua ligação ao regime militar, e da qualidade de parte dessa produção em massa ser amplamente ques onada, sendo inclusive considerada “o divórcio entre arquitetura e habitação social, que predominou a par r de 1964” (BONDUKI, 1998, p. 144), o BNH não deve ser lembrado e citado apenas como um símbolo de fracasso; há parte dessa produção habitacional que deve ser lembrada e resgatada. A respeito da qualidade da habitações de interesse social, é relevante a observação de Tramontano, em O espaço da habitação social no Brasil, possíveis critérios de um necessário redesenho:

Historicamente, o desenho da habitação social brasileira tem-se referenciado a

pologias

que vão do modelo da habitação burguesa européia do século 19, caracterizado pela tripar ção em espaços de pres gio, de isolamento, e de rejeição - a famigerada trilogia de áreas social, ín ma e de serviços -, ao arqué po moderno da habitaçãopara-todos, com sua uniformidade de soluções em nome de uma suposta democra zação das caracterís cas gerais dos espaços. Mesmo que agora tendam a habitá-la grupos domés cos cujo perfil difere cada vez mais da família nuclear convencional, e cujos modos de vida apresentam uma diversidade cada vez maior, o desenho dos espaços desta habitação con nua imutável, sob a alegação de que chegou-se a um resultado projetual economicamente viável, que atende às necessidades básicas de seus moradores. (TRAMONTANO, 1995, p. 1)

A tendência da produção habitacional parece não se adaptar a um panorama em que, cada vez mais, as pologias familiares diferem da nuclear tradicional. É fácil constatar que tanto o tamanho, a estrutura, as a vidades da família, e as relações entre seus membros vem se alterando profundamente nas úl mas décadas, e que esta tendência não exclui a família nuclear que estaria se tornando, cada vez mais, apenas um momento transitório - e não obrigatório - da trajetória i n d i v i d u a l d e ca d a vez m e n o s p e s s o a s . (TRAMONTANO, 1995, p.2) A diversidade de perfis de usuários de uma habitação, que permite supor uma diversidade ainda maior de a vidades e modos de vida, abrenos uma série de questões que, “se por um lado ainda se encontram longe da agenda dos que tomam as decisões no campo da habitação social

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fundamentação teórica no Brasil, nos levam a refle r sobre habitações mais em fase com nosso tempo.” (TRAMONTANO, 1995, p.2) No panorama atual, a produção habitacional de interesse social insere-se no programa “Minha Casa, Minha Vida”. O programa funciona da seguinte forma: A união aloca recursos por área do território nacional e solicita apresentação de projetos; estados e municípios realizam um cadastramento da demanda e, após triagem, indicam famílias para seleção, u lizando as informações do cadastro único. As construtoras, por sua vez, apresentam os projetos às superintendências regionais do programa, podendo fazê-los em parceria com estados, municípios, coopera vas, movimentos sociais ou independentemente. Após análise, a Caixa Econômica Federal contrata a operação, libera os recursos conforme um cronograma e, concluído o empreendimento, realiza sua comercialização. O Minha Casa, Minha Vida atua nas faixas de renda mensal de até três salários mínimos, ou acima de três e até dez salários mínimos. (Fonte: car lha do Minha Casa Minha Vida, disponível em: h p://www.adh.pi.gov.br/minha_casa_minha_vi da) É preciso pensar a habitação de interesse social não somente como uma solução ao déficit da habitação, mas como uma solução de qualidade, que proporcione ao usuário da habitação condições ideais de moradia nas unidades e também de inclusão à cidade como um todo. É preciso mudar o paradigma, visto que “o desenho das unidades permanece aproximadamente o mesmo há décadas, apenas com alguma variação da super cie total em função das flutuações da economia do país” (TRAMONTANO, 1995, p. 1).

Figura 3

Sabemos que o processo de tomada de decisões, no que concerne o desenho da habitação social brasileira, envolve uma infinidade de parâmetros de natureza polí ca e econômica - e não apenas reflexões específicas de projeto - assim como um grande grupo de profissionais, entre os quais o arquiteto. No entanto, acreditamos que a este profissional cabe estar atento às transformações cada vez mais intensas e profundas da sociedade cuja moradia ele é chamado a projetar. E que seus desenhos de novos espaços de morar serão fundamentais para influenciar os que detêm o poder de efe var mudanças. (TRAMONTANO, 1995, p. 4)

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referências projetuais MODERNISMO

UNIDADE HABITACIONAL DE MARSELHA

Afirmando-se no entreguerras e culminando no Es lo Internacional, o modernismo esteve, em sua origem, in mamente ligado a mo vações de ordem social. No Brasil, o modernismo, assim como a modernização urbanís ca, se amparou em intervenções do poder público, assim como em várias outras nações sul-americanas. Com a construção do capitalismo industrial no país, o modernismo acabou se mostrando um aliado do Estado desenvolvimen sta. (BONDUKI, 1999, p. 99) Nos projetos dos IAPs, pode-se notar uma grande influencia e apropriação das propostas modernistas para a habitação; as ideias modernistas que estavam sendo colocadas em prá ca definiram a pologia das habitações populares empreendidas pelo Estado no período. Buscava-se o mizar os métodos constru vos, através do emprego de novas tecnologias e da racionalização dos espaços e também dos recursos, de forma a maximizar seu uso; o aproveitamento dos terrenos e a opção por pologias ver cais, assim como a busca por baratear o empreendimento. Buscava-se também criar unidades residenciais uniformizadas, seguindo o conceito da “máquina de morar”; além da racionalização do traçado urbanís co. O ideal era “compa bilizar economia, prá ca técnica e esté ca” (Ferreira, 1940:79) Ou ainda, segundo Berlage, a “transformação da arquitetura numa arte social”. (POLETO, 2011, p.55)

Figura 4 Em 1945, o governo francês solicitou a Le Corbusier um projeto para moradias no sul de Marselha, para cerca de mil e seiscentas pessoas. A solução proposta pelo arquiteto é a de um grande edi cio, de cento e quarenta metros de comprimento, com dezoito pavimentos, em que estão distribuídas trezentas e trinta e sete unidades. Como equipamentos complementares às habitações havia uma área comercial ocupando dois pavimentos, enfermaria, um clube, uma

escola, creche, pista de atle smo e ginásio de esportes coberto, além das áreas livres para interação social. Depois de Marselha, foram construídas outras quatro unidades, em outras cidades, totalizando cinco unités d'habita on com o mesmo conceito e mesmo arquiteto: a de Marselha (1947), Nantes (1955), Berlim (1958) Briey-en-Foret (1963) e Firminy (1965)

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O edi cio está na orientação do eixo norte-sul; as fachadas com aberturas para leste e oeste visam a ven lação cruzada. A circulação no edi cio se dá por meio de ruas internas dispostas em planos alternados (a cada dois andares), possibilitando andares maiores na área de mezanino.

Figura 5 .Os apartamentos são duplex; podem acomodar desde pessoas que moram sozinhas até famílias numerosas, de oito integrantes ou mais. O terceiro e o quarto níveis foram ocupados por um restaurante, livraria e escritórios. No sé mo e oitavo nível, com pé direito duplo, está uma área comercial, com estúdios e locais para encontro. Na cobertura se encontram salas de ginás ca, um playground, piscina, teatro, creche e um solário. Cada elemento é definido de acordo com o estudo de dimensões em harmonia com a escala humana, definido pelo próprio Le Corbusier, buscando a racionalização e a universalização do ambiente construído, ou seja, o ideal das “máquinas de morar”, aplicado em todo a extensão do projeto. (SPINDLER, 2005, p. 90)

Figura 6

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referências projetuais A estrutura consiste de painéis pré-fabricados de concreto armado, onde são “inseridas” as moradias.

Encontra-se bastante evidente o co n c e i to d a “c i té radieuse”, a busca da dinâmica da vida urbana no edi cio monumental; ou seja, todas as ações e funções que as pessoas poderiam procurar se encontravam ali, no mesmo local em que habitavam. Figura 7

Figura 9

A proteção fornecida pelos brises-soleils, além de separar as unidades, revela o caráter modularizado, re líneo e racional caracterís co do próprio processo projetual da unité d'habita on. A escolha das cores na fachada evidencia influência do neoplas cismo. Figura 8

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EDIFÍCIO JAPURÁ Construído na década de 1940, em São Paulo, num momento em que a paisagem urbana era ainda predominantemente horizontal, o Edi cio Japurá mostra-se um dos pioneiros na u lização dos princípios da unité d'habita on como modelo para a habitação ver cal de interesse social na realidade brasileira. O autor do projeto, Eduardo Kneese de Mello, considerava “a linguagem moderna e os ensinamentos corbusianos, adaptados à cultura brasileira, não apenas adequada, mas inevitável para as necessidades locais” (GALESI E MALTA, 2002). O e d i c i o fo i c o n s t r u í d o n u m l o c a l previamente ocupado por um famoso conjunto de cor ços, a Vila Barros, no Bixiga, um setor desvalorizado, ao sul da região central, atravessado por avenidas e viadutos do perímetro de irradiação. A Vila Barros, um complexo labirín co de cor ços, era um caracterís co exemplo da produção ren sta precária e insalubre, sendo de certa maneira simbólica sua demolição em 1948 para dar lugar a um conjunto habitacional moderno. (BONDUKI, 1998, p.198) O edi cio Japurá foi promovido pelo IAPI – Ins tuto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários – e fica localizado na depressão do córrego Bexiga, canalizado sob o prédio. Sua implantação assemelha-se à do cor ço “Navio Parado”, parte da Vila Barros.

Tirando par do das limitações de legislação, Kneese de Mello aproveitou o recuo do terreno para projetar um bloco mais baixo com apartamentos pequenos, equipamentos cole vos e comércio, no alinhamento da rua Japurá.

Figura 10

Figura 11

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referências projetuais

Figura 12 Como foi construído abaixo do nível das ruas que o circundam, o acesso ao edi cio principal se dá por pontes envidraçadas. No subsolo, estão localizados a garagem, um restaurante e uma lavanderia. O bloco secundário, no alinhamento da Rua Japurá, possui dois andares, embora fossem previstos seis no projeto original. No nível da rua o uso é comercial, e no pavimento acima, qui netes. O edi cio principal é composto por quatorze andares, com duzentas e oitenta e oito unidades. Foi buscada a racionalização econômica, através de elementos modernos.

Figura 13

Os conceitos de Corbusier estão presentes: No teto jardim, encontram-se equipamentos de uso cole vo, além do uso dos pilo s. No primeiro pavimento, há uma área para recreação infan l.

Figura 14 O edi cio possui volumetria ligeiramente curva; tal curvatura ajuda na quebra da perspec va de compridos corredores lineares em sua circulação interna.

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A opção por apartamentos duplex demonstra a preocupação com a racionalização econômica, já que seria necessário, portanto, um menor número de paradas para os elevadores. Com relação às restrições de gabarito, para obedecer aos limites da legislação da época, optou-se por u lizar pé direito reduzido nos pavimentos ímpares, que correspondiam a sala e cozinha. A legislação permi a pé direito de dois metros e meio em salas e cozinhas, e três metros em dormitórios, que foram as medidas u lizadas. Um corredor central serve como rua interna do edi cio. (GALESI e MALTA, 2002) Hoje, recém reformado, o Japurá funciona como edi cio residencial para classe média. Parte dos equipamentos cole vos do projeto original foram desa vados. Figura 15

Figura 16

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referências projetuais PEDREGULHO desnível encontrado no terreno do conjunto poderia ser um complicador à ar culação sica entre os dois platôs horizontais e ao projeto em si. Ao implantar o bloco A junto a este desnível, concede ao projeto qualidades inerentes à sua geografia, como por exemplo, os pontos de vista para a Baía de Guanabara. O edi cio construído junto ao talude busca a verdadeira vocação do espaço natural. A par r disto, o grande morro que é o terreno não é mais visto como um obstáculo topográfico, mas sim uma caracterís ca sica natural que pode ser aproveitada e que influenciou decisivamente na definição do par do (GALESI E MALTA, 2002).

Figura 17 Affonso Eduardo Reidy foi um nome importante da arquitetura moderna brasileira. Dentro do conjunto de sua obra, um dos exemplos mais conhecidos é o Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes, mais conhecido como Conjunto Pedregulho, localizado no bairro Benfica no Rio de Janeiro, próximo ao centro da cidade. A obra foi realizada entre os anos de 1946 e 1952 e até hoje serve como modelo e referência de habitação p o p u l a r. O p ro j eto e co ava o d i s c u rs o d o modernismo europeu dos anos 20, em favor de uma habitação social e cole va. O terreno des nado à implantação do conjunto habitacional possui uma área total de 52.142,00 m2 e a taxa de ocupação do projeto ficou em 17,3%. (BONDUKI, 1998, p. 194) Sua topografia é bastante acidentada, com um desnível que, de forma sinuosa, cruza toda a extensão transversal do

terreno. Este grande desnível dificulta e encarece qualquer solução que exija movimentação de terra afim de suavizar a diferença. Reidy implanta o famoso edi cio ondulado ao longo da cota mediana deste talude, seguindo o desenho natural da curva de nível. As relações encontradas entre o edi cio e a natureza existente mostram a importante relação do elemento construído com o espaço natural. Através do reconhecimento da importância composi va do terreno, implantou-se a edificação segundo o traçado original da curva de nível, buscando assim, reconhecer e enfa zar uma caracterís ca natural pré-existente. Com este gesto, Reidy reconhece a caracterís ca topográfica como gerador do projeto, promovendo uma inserção racional do objeto arquitetônico na natureza. Em uma primeira análise, o grande

Figura 18

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O Conjunto Habitacional Pedregulho engloba residências e áreas de a vidades comuns: jardim-de-infância, maternal, berçário, escola primária, mercado, lavanderia, quadras espor vas, piscina, ves ários e centro comercial. Na concepção do complexo, com 328 unidades, cada obra é definida por um volume simples, integrado a um conjunto mais amplo, onde a forma indica a diferença de funções. Optou-se por posicionar os edi cios segundo uma simples relação de organização espacial onde os blocos residenciais estão dispostos paralelamente entre si enquanto as edificações com as demais funções estão implantadas perpendicularmente. O único objeto que possui ambas as relações é a edificação des nada ao posto de saúde, pois a distribuição de sua planta resultou na forma de um quadrado O conjunto escola-academia é concebido como um prisma trapezóide montado sobre pilo s, com amplo pá o coberto no térreo. A escola encontra-se integrada às dependências espor vas pelo desenho da cobertura. Como elemento decora vo, um grande painel de azulejos feito por Candido Por nari. Os jardins do conjunto foram projetados por Roberto Burle Marx. Reidy implanta no 3º pavimento do edi cio, uma segunda linha de pilo s que dá origem a um “térreo” intermediário localizado junto ao pavimento de acesso à edificação, a par r do platô mais elevado do terreno. Quanto ao programa, a Unidade de Marselha engloba todas as funções cole vas em um único objeto isolado, enquanto Reidy distribui estes serviços complementares em dis ntas edificações, com relações espaciais que potencializam os espaços não edificados. Figura 19

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referências projetuais As unidades estão organizadas aos pares, divididas por uma parede perpendicular alternada por pilares estruturais. Estes pilares seguem a curva em planta e são fechados por paredes oblíquas ou armários embu dos 1. corredor 2. cozinha 3. banheiro 4. sala de estar 5. quarto

Reidy sempre esteve vinculado aos princípios composi vos dos grandes arquitetos do movimento moderno, principalmente, Le Corbusier. Este deixa claro que a arquitetura enquanto criação humana deve rivalizar com a paisagem natural em um diálogo de complementação que resultará em um equilíbrio dinâmico. Sem a arquitetura, a paisagem não pode oferecer todo o seu esplendor a favor do homem. Desta forma, a arquitetura não deve confundir-se com a paisagem, mas sim, promover uma relação dinâmica e de destaque a ambas. Passados mais de cinquenta anos de sua construção, o projeto con nua sendo um dos exemplos mais importantes na temá ca da habitação popular.

Figura 20 No memorial de intenções, foi estabelecido que o deslocamento do morador até seu posto de trabalho deveria ser realizado em um tempo mínimo possível, que no caso do Pedregulho, não deveria ser superior a 30 minutos a par r do conjunto residencial. O elemento mais significa vo da composição é, o bloco habitacional, possui sete pavimentos elevados sobre pilo s e uma forma sinuosa e longa , curvando-se para acompanhar a curva de nível do terreno. O edi cio não possui elevadores; toda a circulação ver cal é por escadas. (GALESI E MALTA, 2002) As entradas estão no pavimento térreo ou no quarto pavimento, onde duas passarelas conectam a parte mais alta do pavimento térreo à colina. O quarto pavimento possui pilo s e é aberto, tem um parque infan l, escritórios de administração municipal e uma escola infan l com sala para os professores. Nos níveis inferiores há apartamentos pequenos de um dormitório, e nos quatro pavimentos superiores há apartamentos duplex, geralmente com dois dormitórios. Os corredores de acesso são largos e parcialmente fechados por elementos vazados de cerâmica, para fornecer sombra e manter a ven lação. Todos os cômodos dentro dos apartamentos têm janelas, dispostas de forma a permi r ven lação cruzada e amenizar o clima quente.

Figura 21

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CONCURSO CDHU – HABITAÇÃO PARA TODOS: 1º LUGAR – 4 PAVIMENTOS

Figura 22 Autores: Tryp que Architecture, 2010. Esta proposta, desenvolvida no concurso do CDHU, busca criar novas pologias, propor alterna vas ao atual crescimento desordenado e redefinir os padrões urbanís cos de implantação de conjuntos habitacionais. Isso seria alcançado, segundo o projeto, estruturando relações entre a unidade de habitação e a comunidade, entre as funções essenciais de habitação e as a vidades comerciais, compondo um ambiente mul funcional. (Fonte: concursosdeprojeto.org, disponível em: h p://concursosdeprojeto.org /2010/09/26/premiados-concurso-habitacaopara-todos)

Colocando em pauta um dos grandes complicadores da cidade contemporânea, a mobilidade urbana, o projeto realça a ideia de que a solução para o problema da mobilidade co diana entre trabalho e moradia é a implantação de infraestrutura de transporte cole vo sobre trilhos. Afim de viabilizar a estrutura de transporte, torna-se de grande importância o estudo da densidade populacional e a consequente demanda que deve ser atendida. Por isso, o projeto propõe conjuntos de média densidade (600 habitantes por hectare).

Um dos obje vos buscados pela equipe do projeto foi definir a organização espacial dos edi cios no conjunto de forma a permi r e es mular a permeabilidade pública no interior das quadras. Essa permeabilidade facilita a integração das moradias com a malha urbana, através de hierarquias dos espaços públicos até os espaços privados. O projeto propõe que a hierarquia seja dividida nos seguintes intervalos: indivíduo, condomínio, comunidade e público. Os volumes dos edi cios são implantados no alinhamento das

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referências projetuais vias, com a intenção de abolir o uso de cercas ou muros. A ligação direta com a malha urbana é reforçada pelo uso de áreas des nadas a comércio no térreo. Os apartamentos apresentam flexibilidade, possuindo inclusive uma varanda "reversível", o que possibilita o crescimento e adaptação do espaço ao núcleo familiar e o uso livre do espaço. A equipe teve a intenção de propor essa área para a vidades culturais, produ vas ou comerciais, que seriam de grande importância para a fachada e permi ria a expressão da vitalidade e cria vidade da comunidade. Entretanto, como a comissão julgadora comenta, "a possibilidade de estas varandas serem fechadas, abrigando espaços como dormitórios ou banheiros, poderá vir a comprometer o condomínio". (Fonte: concursosdeprojeto.org, disponível em: h p://concursosdeprojeto.org/2010/09/26/premiados-concursohabitacao-para-todos/)

A ven lação natural dos apartamentos é buscada através da orientação e do formato alongado do prédio, além da implantação de blocos separados. A luz natural e o conforto são garan dos pelo uso de painéis de vidro nas salas e pela rede externa comum de circulação ver cal.

Figura 24:

Figura 23:

Figura 25:

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Figura 26

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referências projetuais Os edi cios u lizam elementos estruturais e lajes em concreto armado pré-fabricado, além do uso de painéis de vidro encaixilhados, seguindo uma lógica industrial. Cada edi cio é cons tuído por dois blocos de 40m por 8,5m. Os blocos são interligados por passarelas externas, que possuem uma escada para a circulação ver cal. As implantações desses blocos devem respeitar a distância rela va superior ou igual à altura do prédio, de modo a garan r insolação e ven lação a todas as moradias, além de privacidade. Dois edi cios compõem um condomínio. Cada condomínio possui sua estrutura de coleta sele va de lixo, estacionamento priva vo e áreas comuns no térreo. Dois condomínios, por sua vez, compar lham um jardim comum e um palco de a vidades comunitárias. Os espaços apresentam a permeabilidade para acesso público, es mulando o contato com as comunidades vizinhas.

Na figura 27 pode-se notar as instalações aparentes no exterior do edi cio e o sistema de coleta de lixo, por cores, que atende cada condomínio.

Figura 27 A implantação foi feita de modo a garan r 50% de área permeável, seguindo restrições ambientais ligadas à presença de elementos naturais e/ou topográficos. Também foram implantados disposi vos visando a redução de consumo de energia e água, através da captação de águas pluviais, que são coletadas, estocadas e filtradas para a u lização na limpeza do condominio, irrigação de jardins e água sanitária. A cobertura, de acordo com as exigências da própria CDHU, receberá ainda placas térmicas para o aquecimento da água usada para banho, além da concepção projetual favorecer a ven lação natural, dispensando a ven lação ar ficial.

Nesse projeto, foram sugeridas diversas a vidades co dianas em comunidade. Espaços cole vos de limpeza de roupa são implantados nos térreos, com a intenção de cole vizar a compra e manutenção dos equipamentos e reduzir os custos em recursos e e n e rg i a p o r m e ca n i s m o d e u lização conjunta. O projeto prevê ainda outros espaços cole vos, como lavanderia e locais para armazenamentos de bicicletas. Os edi cios são acessíveis, com 100% das unidades habitacionais adaptadas. Elevadores estão implantados no centro do estacionamento do prédio, onde também são previstas vagas para deficientes sicos e idosos.

Figura 28

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CONCURSO CDHU – HABITAÇÃO PARA TODOS: 1º LUGAR – 6 E 7 PAVIMENTOS

Figura 29 Autores: Estúdio América e Daniel Bonilha Arquitetos, 2010. A concepção deste projeto buscou propor habitação social com escalas controladas: "nem muito ínfimas, para que ainda possa exis r uma razoável repe ção e o mização; nem muito grandes, para que não se transformem em imensas extensões urbanas impessoais, garan ndo assim singularidade e linguagem diversificada, própria da cidade. É fundamental alcançar a dimensão humana e a construção de uma vida comunitária, com sen do de lugar". (Fonte: Portal Vitruvius, Concurso Público Nacional de Arquitetura para Novas Tipologias de Habitação de Interesse Social Sustentáveis. Disponível em: h p://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projet os/11.126/3902)

Para alcançar esse obje vo, foram propostos edi cios com seis e sete pavimentos. Outro obje vo almejado era o de romper com a ideia de má qualidade e es gma zação da habitação de interesse social, buscando agregar valor à habitação, desenvolvida com boa qualidade tanto arquitetônica como urbanís ca; criar espaços comunitários, lembrando-se da sua importante função na construção da vida urbana , incen vando a par cipação cole va da comunidade e construindo apego ao lugar e vínculos e relações de vizinhança. Essas estratégias foram traduzidas em volumes sóbrios: blocos de dimensões diferentes, com quebras entre eles, caracterizadas por pequenas rotações que se estruturam sobre o térreo - a área intermediária entre o público e o

privado, com a vidades diversificadas, e em alguns pontos, estacionamento. A implantação apresenta a solução de miolo de quadra, que se configura em um pá o central que, aliado com as a vidades realizadas no térreo, configura um espaço comunitário. Segundo a equipe de projeto, “Para a construção da vida urbana e da urbanidade é proposto o retorno aos valores essenciais de uma cidade humana: a praça, a rua, o parque, a alameda, a lojinha, o restaurante, o boteco de esquina, a vida de bairro e a comunidade. Portanto o vazio, o espaço comunitário, os espaços de encontro, o espaço não construído, é tão ou mais importante que os edi cios” (Fonte: Portal Vitruvius, Concurso Público Nacional de Arquitetura para Novas Tipologias de Habitação de Interesse Social Sustentáveis. Disponível em: h p://www.vitruvius.com.br/revistas/read/proje tos/11.126/3902)

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referências projetuais

A flexibilidade das unidades habitacionais aparece como um elemento buscado neste projeto, com espaços adaptáveis e paredes móveis. Optou-se por u lizar somente unidades de um pavimento. A área interna deve prover o máximo de flexibilidade se a intenção é que os apartamentos sirvam apropriadamente para diferentes estruturas familiares, o que é fundamental, pois permite a variação do programa interior e permite que as pessoas possam ajustar e modificar os espaços com o passar do tempo, dependendo das necessidades par culares.

Figura 30

Figura 31

Figura 32

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A forma dos edi cios, projetados em L, sugere que sua implantação será, quando possível, um encaixe entre dois deles, originando a ocupação perimetral da quadra e, ao mesmo tempo, criando quebras entre os volumes, que não possuem ligação entre si. O concurso propôs diretrizes quanto ao sistema estrutural: deveria ser u lizada alvenaria estrutural. Como a volumetria era composta por quebras, a solução adotada para possibilitar as rotações foi a criação de blocos autônomos em alvenaria estrutural, sustentados por lajes de concreto. A dinâmica das fachadas se dá por meio de pequenos vazios e jardins internos voltados para a circulação, rompendo a massividade e rigidez do volume, além de criar quebras na circulação, fugindo da solução caracterís ca do longo corredor con nuo. Na fachada, foram u lizados brises, regulando a insolação e diminuindo o impacto térmico no interior do edi cio. os materiais escolhidos, alvenaria estrutural e telha cerâmica, também contribuem para um desempenho térmico interno sa sfatório. Aliados a outros sistemas sustentáveis como captação de água, uso de placas solares e área para armazenagem e separação de lixo, essas escolhas es mulam a redução do consumo energé co. Figura 33

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o projeto 32


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localização

terreno escolhido O mapa mostra a área escolhida para o projeto, que se localiza bem próxima à região central de Ribeirão Preto, na esquina da rua Camilo de Matos com a rua Marechal Hermes. Sua proximidade com a região central trás diversos bene cios: a infra-estrutura já existente e preparada para receber o edi cio, amenizando o impacto na vizinhança; a grande quan dade de equipamentos nas proximidades, desde escolas, hospitais e creches, restaurantes, equipamentos culturais e até um shopping center;

quadrilátero central

Vista da rua Camilo de Matos

Vista da rua Marechal Hermes

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Mapa mostrando os equipamentos no entorno da รกrea escolhida (destacada em vermelho) e no quadrilรกtero central;

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localização

Apesar de o terreno escolhido se encontrar num trecho com vizinhança imediata predominantemente residencial, a rua Camilo de Matos é uma via com grande vocação comercial e tráfego intenso. A rua Marechal hermes, também apresenta focos de a vidade comercial, principalmente próximo à Avenida Francisco Junqueira, mas com um tráfego bem menos intenso do que na rua Camilo de Matos. O gabarito do entorno é predominantemente gabarito básico (até 10 metros de altura)

uso residencial uso comercial uso ins tucional área escolhida sen do do tráfego

O terreno se encontra na ZUP - zona de urbanização preferencial (áreas que possibilitam alto potencial constru vo compa vel com suas condições geomorfológicas, de infra-estrutura e paisagís cas). A área total do terreno é de 2150 metros quadrados. Quanto aos índices urbanís cos da área: A taxa de ocupação é de 75% para edi cios residenciais e 80% para edi cios comerciais ou mistos. O coeficiente de aproveitamento é 5.

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diretrizes

O programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, atua na construção de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos. É o maior programa de habitação de interesse social do país. O obje vo é ambicioso mas, além de elogios, o p ro g ra m a ve m d e s p e r ta n d o c r í ca s , sobretudo no que se refere às questões ligadas ao planejamento urbano e à qualidade das habitações fornecidas, além de não levar em conta as diversas pologias regionais, picas de cada lugar.

Para este projeto, optou-se por adotar as diretrizes e requerimentos do programa Minha Casa Minha Vida, mas é fundamental encarar o programa com um olhar crí co e tomar o cuidado para realizar mudanças onde for necessário. A faixa de renda adotada para o projeto foi de três a dez salários mínimos. Estando de acordo com os parâmetros do programa, o financiamento é feito às empresas do mercado imobiliário para produção de habitação popular, priorizando o atendimento de famílias na faixa de renda acima de 3 e até 6 salários mínimos. O empreendimento deve estar com valor de avaliação compa vel com a faixa de renda prioritária. Não há especificação padrão, mas uma série parâmetros básicos exigidos pelo programa: - Porte do empreendimento: módulos de até 500 unidades; condomínios fracionados em até 250 unidades. - Serviços públicos: devem estar disponíveis transporte, iluminação, coleta de lixo, abastecimento de água e energia, solução de esgotamento sanitário e drenagem pluvial.

Figura 34 -Cota de implantação: a implantação da edificação deve estar em cota favorável em relação ao logradouro e às redes de drenagem e esgoto sanitário. A soleira de entrada da edificação: deve estar em cota superior ao terreno. - Desníveis superiores a 1,50m próximos a circulações: prever guarda-corpo. - Pé-direito: Observar pé-direito superior a 2,20m para banheiros, cozinhas e circulações com forro rebaixado e garagens, 2,40m para demais ambientes. - Acessibilidade: Observar largura mínima de 0,80m para portas externas das

unidades. Observar regras de acessibilidade p a ra á re a s d e u s o c o m u m , u n i d a d e s habitacionais e garagens. - Impermeabilidade: Prever impermeabilização entre as fundações e as alvenarias, evitando contato direto da edificação com o solo. - Cobertura: deve contar com telhado ou laje impermeabilizada com manta. - Sustentabilidade: É obrigatória a u lização de madeira cer ficada ou p ro ve n i e n te d e fl o re sta c o m m a n e j o controlado para empreendimentos.

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estudos

Estudos de viabilidade para a altura do edi cio, levando em conta o gabarito básico e variações de altura de acordo com o recuo. LEGENDA: Gabarito básico: h = 10 m – recuos: 5 m (frontal) e 2 m (lateral) Edi cio ver cal: h = 12 m – recuos: 5 m (frontal) e 2 m (lateral) Edi cio ver cal: h = 15 m – recuos: 5 m (frontal) e 2,5 m (lateral) Edi cio ver cal: h = 18 m – recuos: 5 m (frontal) e 3 m (lateral) Edi cio ver cal: h = 30 m – recuos: 5 m (frontal) e 5 m (lateral) Edi cio ver cal: h = 36 m – recuos: 5 m (frontal) e 6 m (lateral)

O terreno possui uma declividade suave; seu ponto mais alto é a esquina da rua Camilo de Matos com a rua Marechal Hermes.

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Estudos iniciais para a implantação do edi cio, com o cálculo da área ocupada de acordo com o coeficiente de ocupação do terreno, 5.

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estudos

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estudos

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implantação

N

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tĂŠrreo

1

B

N

A

4

2

3

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1ยบ e 2ยบ pavimentos

N

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N

3º pavimento

A implantação escolhida, com um bloco de gabarito básico com comércio e serviços, teve o obje vo de compensar o custo mais elevado do terreno, devido à sua localização. As habitações ficam então em duas torres de apartamentos, com um elemento conector entre elas servindo também como cobertura para o terraço público no 3º pavimento. O controle aos apartamentos é feito por meio de uma portaria, no térreo e 3º pavimento, restringindo assim a área privada. Ainda no 3º pavimento, há uma área de uso comum dos apartamentos, composta por um salão de festas e uma lavanderia. Os dois subsolos são usados como garagem.

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N

4º, 6º, 8º e 10º pavimentos

A pologia dos apartamentos se divide em: apartamentos duplex, apartamentos de um dormitório e apartamentos de dois dormitórios. Buscou-se uma maior flexibilidade de usos através de paredes móveis. Total de unidades no edi cio: 84

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5ยบ, 7ยบ, 9ยบ e 11ยบ pavimentos

N

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N

1ยบ subsolo

s

s

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2ยบ subsolo

N

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corte A

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corte B

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elevação 1

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elevação 2

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elevação 3

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elevação 4

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imagens

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bibliografia BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. 5. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2011. FRAMPTON, Kenneth. História crí ca da arquitetura moderna. 3. Ed. São Paulo: Mar ns Fontes, 1997 ANÁLISE SOCIAL, Lisboa: ed. Ins tuto Social da Universidade de Lisboa, N. 127, 1994. AUGUSTO, N. M. Habitação social – da intenção de inserção à ampliação da exclusão. Disponível em: h p://www.aps.pt/cms/docs_prv/docs/DPR462df3cd04e3f_1 .pd f. Acesso em: 11 setembro 2013. TRAMONTANO, Marcelo. O espaço da habitação social no Brasil – possíveis critérios de um necessário redesenho. Disponível em: www.eesc.usp.br/nomads/hac/habsoc.doc . Acesso em: 25 novembro 2013. Edi cio Japurá: Pioneiro na aplicação do conceito de “unité d'habita on” de Le Corbusier no Brasil. Disponível em: h p://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/03.031/7 24. Acesso em: 5 março 2014

Arquitetura moderna no Brasil – Pedregulho. Disponível em: h p://theurbanearth.net/2009/08/26/arquitetura-moderna-nobrasil-pedregulho-de-affonso-eduardo-reidy/. Acesso em: 5

março 2014 Projetos premiados – concurso Habitação Para Todos. Disponível em: h p://concursosdeprojeto.org/2010/09/26/premiados-concursohabitacao-para-todos/. Acesso em: 12 março 2014

Car lha do Minha Casa Minha Vida. Disponível em: h p://www.adh.pi.gov.br/minha_casa_minha_vida.pdf. Acesso em: 19 março 2014. Plano de Habitação de Interesse Social em Ribeirão Preto – Disponível em: h p://www.habitação.sp h p://www.habitacao.sp.gov.br/secretariahabitacao/do wnloads/pehsp/5_encontro_regional_ribeirao_preto_out10_19_ 2010/municipios_expositores/out19_2010_plhis_ribeirao_preto. pdf Acesso em: 10 junho 2014

FONTES DAS IMAGENS Figura 1: h p://1.bp.blogspot.com/_TzQGLN_9bk/S8OCn9V0KZI/AAAAAAAAABc/9DUJfSkxaLY/s1600/favela-morumbi-saopaulo.jpg

Figura 2: h p://www.ribeiraopretoonline.com.br/no cias-imagens/galeria/favela-ribeiraoaeroporto-.JPG Figura 3: h p://dicasbancarias.com.br/wp-content/uploads/2014/04/minha_casa.jpg Figura 4: h p://histarq.files.wordpress.com/2012/09/marseille-01.jpg Figura 4: h p://www.cronologiadourbanismo.u a.br/apresentacao.php?idVerbete=1384 Figura 5: h p://padois.blogspot.com.br/2010/03/unidade-de-habitacao-de-marselha.html Figura 6: h p://0.sta c.wix.com/media/7e4037_f6422dd12eb86e9ea13c7c90856bd638.jpg_512 Figura 8: h p://histarq.files.wordpress.com/2012/09/lc-unitemarseille-1e.jpg Figura 9: h p://3.bp.blogspot.com/L1vzgzIuTg0/Tq39LMaJB5I/AAAAAAAAAD4/2rNzZyqU8Mc/s1600/corbusier-habita on.jpg Figura 10: h p://adbr001cdn.archdaily.net/wpcontent/uploads/2011/12/1322837412_nabil_bonduki_7_c__pia.jpg Figura 11: h p://www.vitruvius.com.br/media/images/magazines/grid_9/97bd_031-03-05.jpg Figura 12 h p://www.eesc.usp.br/nomads/interesse_social/imagem4.jpg Figuras 13 e 14: h p://4.bp.blogspot.com/oR4ierdfIjw/TwObcNT2azI/AAAAAAAAAIw/3WMigqYhBUU/s1600/Planta.jpg Figura 15: h p://www.cronologiadourbanismo.u a.br/image.php/apresentacao-v1211-f190original.jpg?width=800&height=800&image=/verbete_arquivo/imagens/apresentacao-v1211f190-original.jpg Figura 16: h p://www.iau.usp.br/revista_risco/Risco9-pdf/02_art04_risco9.pdf Figura 17: h p://oglobo.globo.com/blogs/arquivos_upload/2009/10/238_256-pedregulho.jpg Figuras 18 e 19: h p://theurbanearth.files.wordpress.com/2009/08/ Figuras 20 e 21: h p://4.bp.blogspot.com/oR4ierdfIjw/TwObcNT2azI/AAAAAAAAAIw/3WMigqYhBUU/s1600/Planta.jpg

Figuras 22, 26, 27 e 28: h p://concursosdeprojeto.files.wordpress.com/2010/11/triptyque_cdhu_plantas_unida des.jpg

Figuras 23, 24 e 25: h p://concursosdeprojeto.files.wordpress.com/2010/11/triptyque_cdhu

Figuras 29, 30, 31, 32 e 33: h p://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/11.126/3902?page=13

Figura 34: h p://www.adh.pi.gov.br/minha_casa_minha_vida.pdf

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