Escritório O Honorato & Bezerra Advogados Associados é um escritório de advocacia com atuação em todo o Estado da Paraíba, que tem como base dos seus serviços uma atuação qualificada e especializada, viabilizando a seus clientes soluções céleres e eficazes. Localiza-se em ponto estratégico da Capital paraibana, permitindo um acesso rápido e fácil aos órgãos judiciais e administrativos, cartórios e agências bancárias. Tem como meta e objetivo o reconhecimento local e nacional por um serviço destacado pela qualidade técnica. Sabendo da atenção que a sociedade busca em um profissional, o escritório oferece atendimento personalizado, justamente porque se preocupa em adequar o seu trabalho às
necessidades de cada constituinte, buscando a excelência nos seus serviços sem jamais abdicar de valores como ética, seriedade, respeito e compromisso. A advocacia moderna é o espírito maior do Honorato & Bezerra Advogados Associados, que tem plena noção de que necessita produzir resultados concretos, reduzindo os riscos da atividade empresarial, assumindo as responsabilidades e prestando serviços inovadores que agreguem valor ao cliente e à coletividade. Trabalha, portanto, sempre pensando no cliente, justamente para que este seja não só um parceiro, mas, também, um amigo, preservando uma relação de harmonia e confiança, justa e duradoura.
Atuação O escritório atua no âmbito judicial e extrajudicial, tanto na advocacia contenciosa (processos em larga escala) como na advocacia consultiva (atuação preventiva de litígios); empenha-se ainda a questões jurídicas estratégicas, de menor número, mas de maior complexidade ou interesse.
Direito do Trabalho • Contratos de trabalho e direitos trabalhistas; • Atuação perante o Ministério do Trabalho e Emprego em procedimentos administrativos e fiscalizatórios; • Atuação perante o Ministério Público do Trabalho em procedimentos preparatórios e investigativos; • Contencioso trabalhista (reclamações trabalhistas, ações civis públicas, ações coletivas); • Acordos e negociações coletivas, dissídios e greves; • Representação de sindicatos patronais e de empregados; • Terceirização e outras modalidades.
Direito Civil • Responsabilidade Civil; • Indenizações; • Obrigações; • Relações Negociais; • Contratos; • Propriedade Industrial e Intelectual; • Direito de Família; • Direito Sucessório; • Direito Imobiliário e Condominial.
Direito Empresarial • Contrato social; • Quadro societário; • Análise e elaboração de contratos com terceiros; • Cobranças judiciais e extrajudiciais; • Recuperação de créditos; • Diligências e processos administrativos perante os cartórios e órgãos públicos.
Direito do Consumidor • Regularização das empresas aos preceitos consumeristas; • Contencioso judicial perante os juizados especiais; • Atuação em processos administrativos nos órgãos de defesa do consumidor.
Direito Digital • Contratos relacionados à tecnologia e internet; • Comércio eletrônico; • Termos de uso e política de privacidade; • Licenciamento, cessão e concessão de direitos autorais; • Remoção de sites e conteúdos ilícitos; • Responsabilidade dos usuários, provedores e demais agentes; • Coleta e preservação de provas eletrônicas.
Mediação e Arbitragem Resolução extrajudicial de conflitos.
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Correspondência Nas atividades judiciais e administrativas, o serviço de correspondência é elemento intrínseco e essencial à advocacia moderna, garantindo às empresas e também aos escritórios advocatícios uma relação custo-necessidade de forma mais viável e rentável para todos. O Honorato & Bezerra Advogados Associados, através de estrutura própria e com apoio dos parceiros nas mais diversas regiões do Estado, atua em toda a Paraíba, com profissionais capacitados para diligências que vão das mais simples, a exemplos de protocolos, cópias, fornecimento de prepostos, até as mais complexas como realização de audiências, despachos de teses com juízes e desembargadores, diretores e representantes de órgãos da administração pública em geral; age nos Tribunais, atuando diretamente no processo e fazendo sustentações orais; habilitação e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, licitações, procedimentos em cartórios de notas e de imóveis, etc.
O escritório, na área correspondente, também fornece elaboração de iniciais, defesas, petições avulsas e recursos, além de consultas a respeito de determinados processos. Importante ressaltar a experiência do escritório, no campo judicial, para atuação nas esferas cíveis, trabalhistas e nos juizados especiais, nas demandas de consumo, nas demandas de contencioso em massa, já trabalhando em parceria com grandes escritórios de advocacia do Brasil, defendendo os interesses de empresas nacionais e multinacionais. Para ser um colaborador do escritório é necessário que o advogado se adeque aos princípios adotados, devendo possuir reputação ilibada e carregando consigo padrões como a ética, o compromisso, o conhecimento, a eficiência e a celeridade esperada, sempre na busca da maior satisfação do correspondido e do cliente final.
Equipe Sócios Fundadores Gabriel Honorato de Carvalho
José Sueldo Gomes Bezerra Filho
Advogado e Consultor Jurídico, inscrito na OAB/PB nº 16.488. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – ESMAT13. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA/PB. Membro da Comissão da Justiça do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba – OAB/PB. Secretário Geral da Coordenadoria de Inclusão Digital da Caixa de Assistência do Advogado da Paraíba.
Advogado e Consultor Jurídico, inscrito na OAB/PB nº 16.900. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – ESMAT13. Pós-graduado em Advocacia Trabalhista pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Membro da Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba – OAB/PB.
Advogados Associados Felipe Oliveira Pinheiro
Humberto C. A. Gurgel Filho
Jeniffer Claudino Ferreira
Pedro H. de Araújo Rangel
Advogado inscrito na OAB/PB nº 17.081. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Graduando em Economia pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP.
Advogado inscrito na OAB/PB nº 16.210. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba – ALPB. Ex-Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba junto ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Advogada inscrita na OAB/PB nº 21.158. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA/PB.
Advogado inscrito na OAB/PB nº 16.381. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa –UNIPÊ. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA/PB.