REINTERPRETANDO O ACOLHER: UM ESTUDO SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE ABRIGO INFANTO JUVENIL EM SÃO PAULO by AndressaVieira

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

ANDRESSA SOUTO GENICOLO VIEIRA

REINTERPRETANDO O ACOLHER: UM ESTUDO SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL EM SÃO PAULO

SÃO PAULO - SP 2018

ANDRESSA SOUTO GENICOLO VIEIRA

REINTERPRETANDO O ACOLHER: UM ESTUDO SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL EM SÃO PAULO

Trabalho Final de Graduação - TFG, apresentado a Universidade Presbiteriana Mackenzie, como parte das exigências para a obtenção do título de arquiteta e urbanista. Orientador(a): Profª. Drª. Claudia Virginia Stinco

SÃO PAULO - SP 2018

AGRADECIMENTOS Como todos sabemos, a jornada através do curso de Arquitetura e Urbanismo não é fácil e posso dizer, por experiência própria, que a Universidade Presbiteriana Mackenzie não é moleza. Foram diversas noites mal dormidas, choros e ansiedade, mas também houveram muitas risadas, aprendizado e parceria. Gostaria de agradecer a todos que estiveram presentes neste percurso nos bons momentos e também nos mais difíceis. Primeiramente, agradeço aos meus pais Sylvana e Aonio por me incentivarem e estarem sempre presentes na minha vida, pois sem vocês, este dia nunca teria chegado. Obrigada por ouvirem minhas reclamações e me ajudarem quando foi preciso, seja através de uma maquete, da leitura dos meus textos ou apenas por prestar atenção no que eu tinha a dizer. Agradeço também a todos os meus amigos que estiveram presentes neste caminho. Alguns guardo comigo desde o começo e outros entraram na minha vida ao decorrer desses anos, de qualquer forma, agradeço a todos vocês, inclusive ao namorado, por todas as opiniões, risadas, conselhos, conversas e mesmo choradeiras que fizeram esses anos mais fáceis, animados e com certeza menos árduos. Transmito minha imensa gratidão a minha notável orientadora Profª. Drª. Claudia Virginia Stinco por este ano repleto de aprendizado, carinho, ensinamentos e paciência. Agradeço professora, por toda a ajuda e por todas as conversas que tivemos ao longo destes dois semestres porque a senhora conseguiu facilitar e clarear este percurso, que como sabemos, teve seus altos e baixos. Agradeço por ter me aceitado como sua orientanda neste ano e gostaria de expressar minha satisfação de ter percorrido este caminho com você. Obrigada também, aos professores convidados Aline Regino e Ricardo Hernán Medrano por reservarem um tempo para assistir a minha apresentação.

Quem convive muito com crianças descobre que nenhuma ação externa sobre elas permanece sem uma ação recíproca. Johann Goethe

RESUMO O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que gira em torno das instituições de acolhimento voltadas para crianças e adolescentes. Buscou-se entender a situação em que este público se encontra e como o espaço onde vivem pode influenciar de forma positiva ou negativa a vida destes indivíduos; analisar projetos existentes que foram adaptados para este uso como também projetos que são referência neste assunto, além dos principais desafios e problemáticas. A pesquisa procurou entender a trajetória dessas instituições, desde o surgimento da necessidade de acolhida até os dias atuais de forma panorâmica e resumida; e de que forma a arquitetura, quando combinada com a psicologia, consegue auxiliar a maneira de morar e amenizar os problemas que essas crianças e adolescentes em situação de risco se encontram. Os levantamentos permitiram embasar uma proposta de projeto para responder à problemática abordada neste trabalho, cujo objetivo foi conceber um espaço que ofereça refúgio, segurança e acolhida a esse público, sem escondê-los da sociedade, colaborando com sua inserção e vida na cidade. Palavras chave: crianças e adolescentes; orfanatos; centros de formação infanto-juvenis; arquitetura de abrigos institucionais.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 14 1. DO ORFANATO AO ABRIGO ............................................................................... 18 1.1 SURGIMENTO E DERIVAÇÕES NO TEMPO 1.2 TIPOS DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO 1.3 CENÁRIO DOS ABRIGOS EM SÃO PAULO ORFANATO CRISTÓVÃO COLOMBO – SÃO PAULO SAICA ESTRELA DO BOM JESUS – SÃO PAULO CASA TAIGUARA – SÃO PAULO

19 24 28 32 36 40

2. REFERÊNCIAS PROJETUAIS ............................................................................. 44 2.1 CHILDREN’S HOME OF THE FUTURE – DINAMARCA 45 2.2 CASA RANA – ÍNDIA 49 2.3 CENTRE D’ACCUEIL D’URGENCE FOYER À CARACTÈRE SOCIAL POUR MINEURS 51 – FRANÇA

3. O ESPAÇO COMO ELEMENTO DE FORMAÇÃO ............................................... 54 3.1 A CRIANÇA E O ESPAÇO 3.2 O QUE FAZ DE UMA CASA UM LAR 3.3 O LÚDICO COMO ELEMENTO MOTIVADOR NO ESPAÇO INFANTIL

54 56 60

4. O PROJETO .......................................................................................................... 62 4.1 LEGISLAÇÃO 4.2 LOCALIZAÇÃO 4.3 PROGRAMA 4.3 DIRETRIZES PROJETUAIS E PARTIDO 4.5 DESENHOS TÉCNICOS

63 64 67 72 76

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 110 6. BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................... 112 7. APÊNDICES ........................................................................................................... 116

O presente Trabalho Final de Graduação – TFG trata do tema das instituições de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco¹ e vulnerabilidade social na cidade de São Paulo. Essa situação, quando em conjunto com um espaço deficiente, acaba se intensificando de forma a se traduzir de diversas maneiras como dificuldade na frequência e no aproveitamento escolar, nas condições de saúde e nas relações afetivas. Este trabalho procura ir além do objetivo de proporcionar uma alternativa de abrigo para as crianças e adolescentes, oferecendo um ambiente no qual eles se sintam bemvindos, protegidos e acolhidos. O desafio deste projeto é o de propiciar um espaço que atenda não apenas de maneira correta e eficiente às necessidades de atendimento, mas que também contribua para amenizar os traumas. O projeto irá atender os menores de todas as idades, desde o nascimento até os 18 anos, colocando a arquitetura a serviço das pessoas, criando ambientes adequados em termos de utilidade, economia e beleza. Espera-se assim favorecer as relações entre os diversos agentes e acolhidos tornando-as mais proveitosas e harmoniosas, visando atingir a recuperação e desenvolvimento psicológico bem como a intenção e sentimento de pertencimento destes na sociedade. O tema escolhido surgiu a partir da problemática do jovem em situação de abandono, de rua e/ou de risco. Apesar dos dados localizados enfrentarem contradições quanto ao total de crianças e adolescentes que se encontram em tais condições, foi possível traçar um panorama, mesmo que impreciso, para um melhor entendimento deste assunto. Diferentes entidades (governamentais ou não governamentais) fornecem informações, que muitas vezes não coincidem entre si. Isto provavelmente ocorre em virtude da diversidade de situações abordadas e pela própria necessidade de proteção aos acolhidos, visto que existem crianças cujos parentes não podem ter acesso a informações referentes à sua localização para não prejudicar a segurança destes, dado compartilhado pelo psicólogo do Serviço de Acolhimento Institucional do Bom Jesus (SAICA) Eduardo Tanji. Com uma visão global, a Organização das Nações Unidas (ONU) informa que em 2015 o total de crianças abandonadas e “descartadas” no mundo seria de 150 milhões, sem disponibilizar dados oficiais específicos sobre nenhuma nação, incluindo o Brasil.

Por outro lado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

1. Por situações de risco, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fundado em 1990, entende-se a condição de crianças que estão expostas à violência, ao uso de drogas e a um conjunto de experiências relacionadas às privações de ordem afetiva, cultural e socioeconômica.

INTRODUÇÃO

sabe-se que, no mesmo ano, o número da população total entre 0 e 19 anos no Brasil (ver quadro 1) era de 60.546.679, sendo que deste número 23.128.103 (26,9%) estariam localizadas na Região Sudeste. Destas, a nível local, o Censo da População em Situação de Rua realizado em 2015 pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) mostra que o número de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo seria de 7.335 naquele ano e desse total, 87 teriam até 18 anos. Porém, um levantamento realizado pela ONG Visão Mundial em 2017 indicou que seriam 895 as crianças vivendo nas ruas do centro da cidade de São Paulo². Outro estudo realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) revela que os principais motivos evidenciados pelas crianças e adolescentes que dormem na rua para justificar a saída de casa são: violência em ambiente doméstico (70%), brigas verbais com pais e irmãos (32,2%) violência física (30,6%); violência e abuso sexual (8,8%). Isso mostra não apenas a importância de investimentos em ações de prevenção, divulgação e sensibilização para a garantia dos direitos infanto juvenis, como também ilustra o tipo de trauma que estes pequenos e jovens carregam quando são acolhidos em abrigos.

Quadro 1. População total do Brasil dividida entre regiões no ano de 2015.

FONTE: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Além disso, é alarmante o número de crianças e jovens que tiveram seus direitos violados no Brasil (ver quadro 3). De um total nacional de aproximadamente 153.510 ligações recebidas no Módulo Criança e Adolescente do Disque Denúncia no ano de 2015, 88.044 delas estão relacionadas à violência, ou seja, mais da metade. Dentro deste número estão incluídos jovens de diversas classes e situações de moradia dentro do país, sem contar que mais de uma denúncia poderia ter sido relacionada à mesma criança (se considerarmos que cada denúncia estaria relacionada a uma criança diferente, isso seria equivalente a aproximadamente 25% das crianças do país no ano de 2015). Tendo em vista a complexidade das relações possíveis de serem estabelecidas entre os dados disponíveis é necessário ressaltar que o público atendido nas instituições de acolhimento encontra-se em distintas condições sob medidas de proteção (risco pessoal, social e de abandono; e cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção). Isto se classifica como ação de “alta complexidade” pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS). 2. Como destacado em uma reportagem no jornal da rede TVT publicado no mesmo ano. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=QeLcZd6Nfps > ; Relatório Diagnóstico Criança no Centro. Disponível em < https://www.wvi.org/sites/default/files/VM_relatorio_criancanocentro_v3.pdf > ; Relatório Anual ONG Visão Mundial. Disponível em < https://issuu.com/visaomundialbr/docs/ra2018_vmb_v11_web >

Quadro 2. Idade das pessoas em situação de rua, por faixa etária na cidade de São Paulo em 2015.

FONTE: FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo) - Assistência e Desenvolvimento Social

É evidente a existência de jovens em situação de risco, abandono ou abuso no país. Esse público em tais condições, quando extintas outras possibilidades, precisa ser enviado para um local seguro, sendo nesse caso encaminhados aos serviços de acolhimento. A partir da tentativa de levantamento e visita às instituições que oferecem este tipo de serviço na cidade de São Paulo, foi possível notar a deficiência e o mal estado em que se encontram. Como consequência surge a necessidade de um projeto arquitetônico que funcione como uma alternativa, diretamente focado e proposto para este público. [...] O abrigamento tem que ter um programa, não é simplesmente um corredor de espera. O tempo pode ser curto, mas dois ou três meses na vida de uma criança ou de um adolescente é muito longo [...] imagine-se esperando, com a vida suspensa [...] quais os planos e os sonhos que você pode criar e realizar assim? Nenhum! [...] (SAVI, 2008. p.15)

Como é possível ver nas tabelas de Tempo de Permanência em Abrigos e Distribuição dos Abrigados por Grupo de Idade³ (ver quadros 4 e 5) nota-se que apesar de quase metade das crianças e adolescentes permanecem nos centros de acolhimento por até dois anos, ainda existe uma quantidade considerável que acaba por ficar mais de 10 anos, fazendo com que esses indivíduos habitem seus abrigos até atingir a maioridade. Além disso, também é possível observar que a maior parte dos acolhidos possui entre 10 a 15 anos, faixa etária que necessita muita atenção, pois é repleta de transformações, tanto psicológicas quanto físicas e hormonais. Quadro 3. Número de denúncias ao

Quase a totalidade dos “lares provisórios” é instalada em edificações adaptadas Disque 100 em 2015. e alugadas pelo poder público para este fim. Porém, infelizmente na maioria dos casos, FONTE: Secretaria dos Direitos Humanos da tais edificações não suprem as necessidades do público em questão, por deficiências Presidência da República - Balanço Geral ou carências de infraestrutura, lazer ou até em relação ao apoio psicológico. Nas visitas Disque 100 (2015) técnicas realizadas a dois destes centros foram encontrados ambientes mal iluminados, com infiltração e carência de área verde. Além disso, os espaços despersonalizados e altamente coletivos acabam por restringir a criação de vínculos entre acolhidos e acolhidos cuidadores, gerando um habitat que não é saudável para a saúde psicológica dos pequenos. 3. Dados obtidos a partir do levantamento sobre crianças em situações de risco no Brasil, no ano de 2009, realizado em uma pesquisa que envolve 19.373 acolhidos em 589 Instituições de Acolhimento no país.

Sendo assim, justifica-se o presente estudo e proposta de um projeto de arquitetura que vise atender as necessidades especiais dessas crianças e jovens em sua jornada propiciando ambientes que favoreçam a integração social, acolhimento, proteção e o sentimento de pertencimento que eles merecem. Assume-se o desafio de acolher 80 crianças e adolescentes, visando um equipamento desenhado para atender algumas de suas necessidades individuais sem fragilizar as interações sociais. Este trabalho pretende propor espacialidades buscando um nível intermediário entre coletivo e individual a fim de auxiliar no crescimento saudável do público que será atendido e buscar uma alternativa que se afaste da noção de “instituição” ou “orfanato” e se aproxime da noção de “casa”. Além disso, pretende-se manusear os espaços de forma lúdica a favor de despertar a curiosidade, fomentar o conhecimento e aprendizado de maneira acolhedora. Quadro 4. Tempo de Permanência em Abrigos.

FONTE: BAARS, Renata. Levantamento sobre crianças em situações de risco no Brasil. 2009

Quadro 5. Distribuição dos Abrigados por Grupo de Idade.

FONTE: BAARS, Renata. Levantamento sobre crianças em situações de risco no Brasil. 2009

1.1 SURGIMENTO E DERIVAÇÕES NO TEMPO Para a confecção do presente panorama histórico foi necessário recorrer a diversas fontes, que devido à variedade de ramificações relacionadas ao tema, foi considerado mais elucidativo quando em conjunto com uma cronologia de fatos para um melhor entendimento. Uma vez que esta cronologia apresenta fatos que ocorreram no Brasil e no exterior, os dados apresentam a seguinte configuração: Acontecimentos no Exterior Acontecimentos no Brasil

CAPÍTULO 1

APROX. 1700 a.C CÓDIGO HAMURABI Ao longo da história, a maneira de entender e lidar com o universo infantil se alterou Regulamentação minuciosa a respeito da consideravelmente. Os relatos de crianças abandonadas começam na Antiguidade, mais adoção, que foi praticada, amplamente, na precisamente a partir do Código de Hamurabi, considerado como o primeiro ordenamento Mesopotâmia, em Atenas e no Egito.

codificado, datado de 1700 a.C., o qual tratou de maneira expressa a questão da adoção.

1410 Abertura do primeiro orfanato do mundo: O O tema da adoção caiu em desuso no final da Idade Média, em virtude da influência colégio “Santo Niño Perdido” em Valencia, exercida pela Igreja Cristã, que pregava que apenas os filhos de sangue deveriam Espanha.

ser considerados legítimos e merecedores do nome de família, a questão da adoção 1419 reapareceu na França, com a edição do Código Napoleônico em 1804.

Ospedale degli Innocenti construído por Filippo Brunelleschi em Florença, na Itália Os primeiros locais de acolhimento para pobres, doentes e crianças abandonadas atendeu crianças por mais de cinco séculos.

surgem na Idade Média em monastérios medievais e hospitais a partir do século XV que, de acordo com Venâncio (1999) cumpriam duas funções: Possibilitava aos cristãos ricos exercerem amor ao próximo e evitava o assassinato de recém-nascidos.

O estudo histórico de Ariès (1981) destacou que, durante parte da Idade Média, as crianças eram consideradas como meros seres biológicos sem estatuto social; elas seriam apenas pessoas menores, distinguindo-se dos adultos a partir de seu tamanho. Somente a partir do final do século XVII foi declarado que a criança não estava pronta para entrar na vida adulta, e deveria seguir um regime especial. Ainda assim, o abandono Fonte: autor desconhecido era uma prática comum no Ocidente, especialmente em casos de pobreza, doenças ou 1498 filhos “ilegítimos”. Duzentos anos depois que em Portugal, surgiu no Brasil, de acordo com Rizzini e Rizzini (2004), uma modalidade de atendimento a bebês abandonados: o sistema das Rodas de Exposto4 no ano de 1726 em Salvador, por iniciativa da Santa Casa da Misericórdia. Este sistema evitou que crianças fossem abandonadas na porta das igrejas por mães pobres ou que buscavam evitar a desonra de criar um filho ilegítimo.

Primeira Roda dos Expostos do Mundo, localizada em Portugal.

No século XIX higienistas e reformadores europeus se esforçavam para romper o esquema das “rodas” devido à alta mortalidade dentro das casas e cortiços, constante superlotação e suspeita de que esse sistema facilitava o abandono de crianças. 4. Mecanismo utilizado para acolher crianças de maneira a impossibilitar o reconhecimento da pessoa que abandonava. Rizzini e Rizzini (2004) a descreve como uma caixa redonda embutida no muro das instituições, com uma abertura suficiente para caber um bebê, e esta girava em um eixo. Dessa forma, bastava colocar a criança na abertura da roda e girá-la para que fosse retirada do outro lado.

Fonte: Maciel (2014)

Ainda no século XVIII, além das Casas de Misericórdia, são construídos colégios internos, reformatórios, educandários e asilos no Brasil. Segundo Danielle Souza (2011) essas instituições eram destinadas ao abrigo de menores, quer fossem abandonados, órfãos ou delinquentes. Apesar do enfoque nas práticas religiosas, uma das principais características dessas instituições era o restrito contato com o mundo exterior. os edifícios deixam de ser adaptados ao uso e passam a ser construídos com a finalidade a que se destinam. Percebe-se a necessidade de um tratamento diferenciado, tendo como critério a idade, mas ainda não há separação entre os que cometem crimes, dos demais jovens. (SOUZA,2011, n.p)

A instalação das Casas de Educandos Artífices no Maranhão em 1841, é um exemplo da jornada do Brasil rumo à educação primária. Em sua abertura, continha salas onde eram realizadas as oficinas de carpintaria, de pedreiro e de sapateiro, uma enfermaria (que contava com um enfermeiro e dois ajudantes), cozinha, capela, dormitórios e sala de aulas para o ensino de primeiras letras. Rizzini e Rizzini (2004) complementam que os meninos pobres, muitos provenientes da Casa dos Expostos recebiam moradia, instrução primária, musical e religiosa, além do aprendizado de ofícios mecânicos, tais como o de alfaiate e marceneiro, por exemplo. A casa chegou a atender 300 “asilados” em 1873 e teve seu declínio com a instauração da República. Naquela época, as construções eram em forma de prédios enormes; longos corredores, quartos numerosos que reuniam muitas camas; não-identidade individualizadas dos espaços. (MELLO, 2004, p.139)

1726 Primeira Roda dos Expostos do Brasil, localizada em salvador - Roda do Asilo do Santo Nome de Jesus. 1804 Código Civil Francês Regulamentação de permissão da adoção.

questões

para

1841 Casa de Educandos Artifícies em São Luis, MA.

Fonte: The New Brazil, 1901

1888 ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA Grande crescimento do número de abandonados e infratores. Dormitório do Orfanato St. Joseph’s em em Burlington, Vermont.

Situado em uma chácara no Pacaembu, o Asilo Sampaio Viana, inaugurado em 1896, aceitava crianças partir dos 03 anos de idade que recebiam cuidado, ensino religioso e disciplina através das freiras. Antes de completar esta idade, os bebês pertenciam a Seção de Lactantes que ficava no Hospital Central da Santa Casa. Fonte: Santos (2018)

Interessante observar que a educação escolar era provida pelos externatos da Irmandade, em outros espaços, sendo o Colégio São José destinado às meninas e o Colégio Sant’Anna destinado aos meninos. A antiga edificação do asilo apresentou problemas estruturais e foi substituída por outra mais sólida, projetada pelo Escritório Técnico Ramos de Azevedo, por volta de 1910. O novo prédio compunha-se de três pavimentos destinados a salas de aula, diretoria, médico, dentista e farmácia, sala de curativos e rouparia. Nos dois pavilhões laterais distribuíam-se os leitos. De acordo com Rizzini e Rizzini (2004) as instituições de internação atendiam os menores de maneiras diferenciadas. A distinção ocorria entre meninos e meninas, crianças de “legitimo patrimônio” e “indigentes”, e crianças brancas e negras. Cada uma delas com seus respectivos programas, como por exemplo, meninas e moças eram educadas nos trabalhos domésticos e de agulha, enquanto os meninos possuíam sua educação voltada para a profissionalização. Ainda segundo os mesmos autores revela-se que as crianças nascidas em situação de pobreza e/ou em famílias com dificuldades de criarem seus filhos tinham um destino quase certo quando buscavam apoio do Estado: o de serem encaminhadas para instituições como se fossem órfãs ou abandonadas, mesmo se tivessem família. Verifica-se que não existem, no país, estatísticas que dimensionem o número de crianças e adolescentes institucionalizados5. Porém, sabe-se que várias gerações de crianças passaram suas infância e adolescência internadas em instituições fechadas, estas denominadas até o final da década de 1980 como “internatos de menores”, “asilos” ou “orfanatos”.

1896 Asilo Sampaio Viana, Pacaembu - SP.

A construção original foi substituida em 1941 pelo Escritório Técnico Ramos de Azavedo.

Interior de uma das salas de aula so Asilo Sampaio Viana. Fonte: Emidio Luisi 1896

1897 Abertura do Orfanato Cristóvão Colombo.

Com a instauração da República, o Estado passou a atuar com mais consistência no planejamento de políticas para atender ao menor a partir da criação de uma série de subcategorias ao longo do século XX pelos órgãos oficiais de assistência. Um exemplo é a criação do primeiro Juízo de Menores em 1927 no qual o Estado assume a responsabilidade pela assistência de crianças e adolescentes abandonados. Ainda segundo os estudos de Rizzini Rizzini (2004), os menores não deveriam se tornar pessoas “cheias de vícios”, “inúteis aos cofres da nação”, então a partir do ensinamento 5. A documentação dos séculos XIX e XX revela que não houve até o momento uma contagem sistemática do número de crianças internadas no país. Os números apontados em relatórios do governo referem-se apenas a algumas instituições e mostram-se pouco confiáveis.

FONTE: Acervo Fotográfico Instituto Cristóvão Colombo. (1995) p.7

de noções básicas de higiene e saúde, o objetivo passou a ser investir na infância para garantir a “ordem” e a “paz social”. Segundo Miranda (2016) a estrutura organizacional prevista pelo Código de 1927 era constituída por organizações federais e instituições sociais. As primeiras foram o Juízo de Menores do Distrito Federal, o Conselho de Assistência e Proteção aos Menores, um abrigo e institutos disciplinares; as últimas, destinadas apenas à proteção e assistência, eram escolas, asilos, internatos etc., que poderiam receber subvenções federais. Os institutos eram divididos entre meninas e meninos, seriam custeados pelo governo federal e ofertavam educação física, moral, profissional e literária. Os juizados então, até o fim da ditadura militar em 1985, passaram a reformar e construir ambientes de internação com o intuito de aprimorar, estruturar e ampliar os modelos já existentes. Neste período foi criada a Escola da Reforma que buscava recuperar o “menor delinquente”. Porém de acordo com Danielle Souza (2011) apesar das mudanças legais quanto aos nomes das instituições e suas funções, a estrutura física se manteve a mesma e a situação irregular do espaço também, evidenciando a ineficácia dessas alterações legais. A partir da Constituição Federal de 1988, a criança começa a ocupar uma posição social que até então não existia. Passa a ser dever da família, da sociedade e do Estado garantir às crianças e aos adolescentes seus direitos, de forma que os maus tratos ou a prática do abandono tornam-se atitudes intoleráveis e passíveis de condenação. Em 1990 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que segundo Danielle Souza (2011) revela a necessidade de se pensar no espaço arquitetônico de uma unidade de internação uma vez que se cria um programa preliminar que acomodaria atividades como habitação em alojamentos com condições adequadas de higiene e salubridade, espaços para a prática de atividades culturais, esportivas, de lazer, áreas para receber visitas, etc...

1916 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Primeira abordagem oficial do assunto da adoção no Brasil. 1923 Decreto de proibição do sistema de rodas. 1927 Criação do Juizado de Menores. 1936 Primeira edição do livro Neuffert lançado na Alemanha, que apresenta o tema “internatos”.

Internato para senhoritas. Fonte: Neuffert p.234

1950 Criação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil apoiando transformações relevantes na área da infância e da adolescência no País.

1950

Início da desinstitucionalização programa de orfanatos na Europa.

A proposta do ECA, com relação ao abrigamento de crianças, está pautada basicamente na reprodução de um cotidiano similar ao de um ambiente residencial, sem substituir ou imitar a família. Tudo isso, considerando a capacidade de abrigamento das unidades, o imóvel onde ela funciona, a possibilidade de um relacionamento contínuo entre os abrigados e funcionários e o plano de trabalho dirigido a cada criança ou adolescente. (OLIVEIRA, 2006)

Com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente foram instituídas leis em relação ao tipo de internação e ao tipo de medida aplicada. Os orfanatos deveriam ser desativados para dar lugar aos Abrigos, Casas Lar e Casas de Acolhida. Desde sua criação, até hoje, o Estatuto passa por reformulações no Estatuto quanto às leis e considerações acerca dos menores. Por exemplo, os espaços de acolhimento que antes serviam para correção de delinquentes, hoje servem como mecanismos de proteção. Porém, como somente em 2009 o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA) elaborou padronizações a respeito do espaço físico, muitas instituições não atendem aos pré-requisitos visto que a maioria dos abrigos em funcionamento são espaços adaptados (anteriores à essa data).

1974 Criação da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor (PróMenor) Foram agrupadas todas as unidades de atendimento aos jovens e crianças. 1990 CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO ECA 1990 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Crianças e jovens passam a ter os direitos assegurados e são considerados prioridade legal. 1990 FEBEM passa a tender infratores ao invés de crianças carentes. 1990 Orfanato Cristóvão Colombo passa a se chamar Instituto e aos poucos começa a mudar suas atividades. 2006 CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA Deu início a um amplo programa de descentralização que antes atendia os jovens só nas capitais.

1.2 TIPOS DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO No Brasil, as instituições de acolhimento (abrigo) são equipamentos previstos e regulamentados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que tiveram suas bases de implantação consolidadas em 2005, 15 anos após o surgimento do ECA, por meio das Normas Operacionais Básicas (NOB/SUAS) que descrevem os eixos de operações que devem ser respeitados pelas instituições. Os serviços de acolhimento podem ser de natureza pública ou privada. Quando a responsabilidade pela gestão do abrigo é pública, é possível que essa gestão seja direta ou indireta, a partir do poder público municipal ou estadual. Quando a responsabilidade é privada costuma ser gerida através de ONGs, porém não deixam de apresentar caráter público, uma vez que prestam serviços de responsabilidade da política pública de assistência social. Além disso, as instituições geralmente possuem convênios com o poder público (nas esferas municipal, estadual ou federal), de forma a receber recursos financeiros para a manutenção ou implementação de ações específicas de cada abrigo. Segundo as orientações técnicas da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) a necessidade de afastamento da criança e do adolescente da família de origem só deve ocorrer para a garantia da proteção da integridade física e psicológica dos mesmos. Em geral, as crianças e adolescentes são encaminhados pelos Conselhos Tutelares e pelas Varas da Infância e da Juventude que avaliam a medida protetiva de acolhimento mais adequada à situação. Depois de fracassadas todas as medidas para manter a criança ou o adolescente na família de origem ou na ampliada, por determinação judicial via Fórum (Vara da Infância e da Juventude e Ministério Público) e Conselhos Tutelares da comarca local e das cidades vizinhas, as crianças e os adolescentes são encaminhados para a medida de abrigamento nas instituições. Ali permanecem até a decisão judicial pelo retorno à família de origem ou o encaminhamento à família ampliada ou substituta. O problema é que nem sempre é feito desta forma, como afirma o psicólogo Eduardo Tanji, do Serviço de Acolhimento Estrela do Bom Jesus, e muitas vezes esses órgãos acabam enviando as crianças para os serviços de acolhimento como primeira medida a ser tomada. Ele conta o caso de um menino que permaneceu 6 meses no Abrigo sem necessidade alguma, uma vez que havia uma tia que poderia ter cuidado dele e não havia sido consultada, o que

gerou desentendimentos desgastantes para o menino e sua família. A partir disto, caso a medida de abrigo seja escolhida, as crianças e jovens deverão ser atendidos em serviços que ofereçam cuidados e condições favoráveis ao seu desenvolvimento saudável. Isto posto, são conduzidos para instituições provisórias até que tenham suas situações regularizadas ou até que sejam adotados por uma família. Porém, de acordo com Aline Eyng Savi (2008), na prática esses “lares” acabam se tornando permanentes, fazendo com que os acolhidos os habitem até atingir a maioridade civil, o que faz a estadia prolongada no abrigo tornar-se um momento crucial na vida do jovem, substituindo o referencial de lar e os laços de parentesco. Dessa forma, é necessário investir nesse espaço como um local de socialização, proteção, acolhida e permanência (para muitos dos casos). A partir da NOB – SUAS entre as ações a serem desenvolvidas pelos abrigos constam: oferecimento de moradia, alimentação, vestuário e convivência; garantia de assistência médica, psicológica, odontológica e farmacêutica; encaminhamento e manutenção das atividades formais de ensino, acesso à cultura e lazer, ênfase nas propostas que visem reintegração familiar, acompanhamento e assistência aos acolhidos, entre outros. É possível o estabelecimento de vínculos entre os serviços de acolhimento a uma religião, contudo esse vínculo não significa que o abrigo imponha alguma orientação religiosa aos acolhidos em razão da liberdade de escolha garantida pela lei. Além disso, uma vez que os acolhidos acabam por ficar nessas instituições por tempo considerável, muitas vezes são realizadas ações conjugadas com igrejas, ONGs e outras instituições privadas como cursos de inglês e escolas, por exemplo. Além disso, é dever do serviço de acolhimento trabalhar pela organização de um ambiente favorável ao desenvolvimento da criança ou adolescente e estabelecimento de uma relação afetiva e estável com o cuidador, propiciar um atendimento em pequenos grupos, promover a preservação dos vínculos familiares, atender ambos os sexos e idades, a fim de preservar os vínculos entre irmãos, propiciar a convivência comunitária e a utilização dos serviços disponíveis na rede para atendimento de demandas de saúde, lazer, educação; e incentivar a inserção do adolescente no mercado de trabalho.

De acordo com a Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NECA) e a SDH os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes são assim classificados: Abrigos Institucionais Serviço que oferece acolhimento para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. Deve contar com aspecto semelhante ao de uma residência e estar inserido na comunidade, em áreas residenciais, oferecendo ambiente acolhedor e condições institucionais para o atendimento com padrões de dignidade. Além disso, ressalta-se a importância de ofertar atendimento personalizado em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário das crianças e adolescentes atendidos, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. Costuma abrigar 20 usuários com idade de 0 a 18 anos. Casas Lares Serviço de Acolhimento oferecido em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. Esse tipo de serviço visa estimular o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar, promover hábitos e atitudes de autonomia e de interação social entre as crianças e adolescentes atendidos, o educador/cuidador e as pessoas da comunidade. Com estrutura de uma residência privada, deve receber supervisão técnica, localizar-se em áreas residenciais da cidade e favorecer a interação social como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. Costuma abrigar 10 usuários com idade de 0 a 18 anos. Casa de Passagem Serviço de acolhimento com caráter emergencial oferecido para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. Possui curta duração e presta serviços para aqueles que por algum motivo não puderam ser encaminhados para outros serviços, os acolhidos permanecem nesse serviço até serem encaminhados para outro tipo de serviço de acolhimento. Costuma abrigar 20 usuários com idade de 0 a 18 anos.

Abrigo Especializado Serviço de acolhimento para situações que requerem o atendimento exclusivo para o atendimento de crianças e adolescentes com necessidades específicas , tais como situação de rua ou com deficiências mentais, por exemplo. Porém esse tipo de abrigo deve ser evitado para privilegiar o caráter universal dos serviços de acolhimento. Quando necessário, deve estar vinculado a outros serviços públicos para propiciar uma convivência comunitária e evitar o isolamento. Costuma abrigar 20 usuários com idade de 0 a 18 anos. anos. Aldeia – Categoria adotada para o projeto arquitetônico deste trabalho Serviço de acolhimento que conta com um conjunto de diversas casas-lares ou abrigos institucionais que ocupam um mesmo espaço geográfico. Família Acolhedora Serviço provisório que organiza o acolhimento, em residências de famílias acolhedoras cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva. Abriga um usuário por família com idade de 0 a 18 anos. República Serviço separado em unidades femininas e masculinas indicado para o acolhimento de jovens em processo de desligamento de serviços de acolhimento por terem completado a maioridade, porém que ainda não tenham conquistado a autonomia. Costuma abrigar 6 usuários com idade de 18 a 21 anos.

1.3 CENÁRIO DOS ABRIGOS EM SÃO PAULO Segundo entrevista realizada com o assistente social Milton Fiks (em março de 2018), o acolhimento de menores vêm caminhando cada vez mais para a desconstrução do modelo asilar. O que antes seguia o modelo de completude, a partir da implantação do ECA segue o conceito de incompletude. O primeiro contava com todas as atividades dentro das instituições, fazendo com que esses jovens tivessem pouco contato com o mundo externo; já o segundo busca conectar esses jovens com a cidade em que estão inseridos, de forma que o serviço de acolhimento conta com uma rede de suporte que oferece atividades e serviços para essas crianças e adolescentes como esporte, educação ou saúde por exemplo . Além disso, Fiks ressalta a diminuição entre o número de acolhidos que passou de aproximadamente 400 em algumas instituições mais antigas para 20 nos dias atuais. Isto se deve ao fato da dificuldade de garantia de identidade e de atenção às necessidades de cada um com um número alto de acolhidos para supervisionar. Em busca de um melhor entendimento acerca dos orfanatos e seus programas foram pesquisados livros e revistas na Biblioteca FAU Mackenzie e FAU-USP. Foram encontrados dois orfanatos em edições antigas da Revista Acrópole, no qual um deles, o Orfanato Cristóvão Colombo, possui suas instalações até hoje (apesar de ter sofrido mudanças). Considerando que as plantas publicadas são antigas e de difícil leitura, a busca foi expandida para o livro Neuffert, que apesar de não conter o tema orfanato, possui informações sobre internatos, que seria o assunto mais próximo. Os internatos estão presentes a partir da edição 1 do Neuffert e deixam de aparecer na edição 176. O programa do internato segundo Neuffert (figuras 1 e 2) possui quartos para abrigar de 15 a 20 crianças, enfermarias com até duas camas, salas de trabalho e convívio, habitação para professores, de 1 a 2 refeitórios para toda a edificação e uma cozinha com amplo passa pratos. Esse programa assemelha-se ao encontrado nos orfanatos brasileiros uma vez que possui grandes quartos que abrigam uma quantidade significativa de crianças, além de todas as instalações necessárias para que as crianças e a equipe de professores possam ficar a maior parte do tempo sem deixar o espaço. 6. Considerando que o acervo da Biblioteca FAU-Mackenzie disponibiliza as edições 15 e 17. A modalidade “internatos” aparece na 15ª e já não aparece mais na 17ª.

Analisando as plantas de duas instituições ilustradas no Neuffert é possível observar no “internato para senhoritas” (figura 1) a existência de quartos separados por idade, o que já se apresenta como um item importante a ser considerado uma vez que idades diferentes requerem cuidados diferentes. Além disso, é possível notar a mudança de layout e quantidade de leitos para crianças e “senhoritas”, mostrando que, enquanto quatro crianças dividiriam um dormitório, as adolescentes ganhariam um quarto inteiro para si. Mais um ítem que aparecia nos internatos e orfanatos, mas não é mais utilizado nos abrigos atuais é a sala de aula. Uma vez que antes a educação dos acolhidos era realizada dentro da própria instituição, fazia sentido possuir essas salas dentro do programa de necessidades, porém, os abrigos atuais são localizados dentro do meio urbano e preferencialmente próximos a escolas e creches. Dessa forma, as crianças e adolescentes não ficam “escondidos” dentro de seus abrigos e passam a ter contato com outras crianças e jovens que não residem em suas casas, criando diferentes laços e relações, além de gerar vivência na cidade. Figura 1. Plantas do Térreo e Primeiro Pavimento do Internato de Senhoritas em Brünn, na Alemanha. Projetado pelo arquiteto Bohnislav Fucks. FONTE: Neuffert (19-- / 2ªedição) p.234

Outro ponto passível de análise seria o tamanho do quarto no “internato americano” (figura 2) que era comprido e extenso de tal forma (comprimento superior a 10 metros), que servia de conexão entre o corredor central e o quarto de empregadas. Essa mesma tipologia de quarto pode ser observada no Orfanato Cristóvão Colombo e no Orfanato Amando de Barros (figura 3). Inclusive, na planta do dormitório do Orfanato Amando de Barros (figura 3), é possível contar 30 leitos através do layout proposto, de maneira que haveriam crianças dormindo até no “corredor interno” do dormitório. Esse numero totaliza 120 acolhidos dormindo no mesmo pavimento da instituição, o que não é considerado saudável para o psicológico dos pequenos e gera um atendimento massificado e nada personalizando, ignorando completamente as necessidades individuais de cada um.

Figura 2. Plantas do Térreo e Primeiro Pavimento do internato americano. FONTE: Neuffert (19-- / 2ªedição) p.234

Porém, algo que tanto o Orfanato Amando de Barros (figura 3) quanto o Internato Americano (figura 2) possuem em comum é um grande espaço aberto no térreo, o que garante contato com areas verdes e espaço para brincar, ponto que infelizmente foi abandonado nos abrigos atuais existentes na cidade de São Paulo que veremos a partir da página 36.

Figura 3. Plantas Rez do Chao (nível do solo), do Térreo e Primeiro Pavimento do Orfanato Amando de Barros. Projetado pelo arquitetos: Zenon Lotufo, Abelardo de Souza e Helio Duarte. FONTE: Revista Acrópole (1947 / nº 106) p.256 e 257

INSTITUTO CRISTÓVÃO COLOMBO O Instituto Cristóvão Colombo funcionou durante cerca de 100 anos como um orfanato. Dividido em duas unidades, a primeira, localizada no bairro do Ipiranga, era voltada para meninos e iniciou suas atividades em dezembro de 1895; a segunda sede exclusiva para o sexo feminino se instalou na região de Vila Prudente e começou a funcionar em agosto de 1904. Apesar da mudança de nomenclatura, de Orfanato para Instituto em 1990, a transição da instituição de acolhimento permanente, para acolhimento integral foi gradativa. No início, as crianças eram enviadas para os membros da família durante os finais de semana, de maneira com que fosse criado um vínculo afetivo, para depois então, passar de acolhimento permanente para um acolhimento como existe nos dias de hoje, no qual as crianças chegam às 7h15 da manhã para saírem às 18h30. A partir de uma visita realizada em julho deste ano na unidade Ipiranga, foi possível perceber alterações no comportamento e dia a dia das crianças e de que forma isso afetou diretamente a arquitetura. Primeiramente, como já visto, ao invés de passar 24 horas dentro da instituição, agora as crianças passam somente o dia, de manhã recebem aulas e a tarde atividades como oficinas e brincadeiras. Isso impede que elas fiquem na rua durante a semana e intensifica a interação e aprendizado. A partir deste fato, o primeiro pavimento que antes era composto por dormitórios, hoje apresenta salas de aula para atividades como ballet, judô, salas para filmes, brinquedoteca, entre outros. A edificação apresenta diversos cômodos, muitos dos quais estão localizados nos níveis superiores e estão inutilizados apresentando restrições quanto ao acesso dos estudantes que frequentam o prédio.

Figura 4. Setorização do terreno do Instituto Cristóvão Colombo.

FONTE: Levantamento planialtimétrico cedido no dia da visita.

Os banheiros permanecem com mobiliário antigo e a maioria foi/está sendo adaptada para as necessidades que existem atualmente. Por exemplo, o sanitário localizado no pátio interno receberá um novo projeto para lidar com as necessidades masculinas e femininas dentro das normas. O sanitário feminino foi adaptado a partir do antigo banheiro masculino, aproveitando parte da infraestrutura de hidráulica. Além disso, pude visitar o antigo cômodo de banho que era utilizado pelos meninos, este localizado no último pavimento, era aquecido por uma caldeira localizada no térreo e em determinados Figura 5. Fachada Principal Reconstruída, horários recebia cerca de 26 meninos por vez para banho (hoje está desativado). 2018. Acervo pessoal.

Antigo pátio interno do Orfanato.

Aula de marcenaria.

Aula de datilografia.

Unidade Ipiranga em 1917.

Edifício unidade feminina Vila Prudente.

Aula de costura e bordado.

Figura 6. Imagens da história centenária do Orfanato Cristóvão Colombo.

FONTE: Acervo Fotográfico Instituto Cristóvão Colombo. (1995) p.8, 13, 14, 32, 39 e 40.

Sobre a implantação, a área do instituto recebeu uma significativa redução espacial (figura 4) e hoje, divide o espaço com outros estabelecimentos como o aquário ou quadras de tênis alugadas, o que garante uma renda para auxiliar nos custos. Alguns destes espaços alugados eram as antigas oficinas onde aconteciam as atividades dos abrigados como marcenaria, solda elétrica e a oxigênio, sapataria, instrumentos musicais, tipografia, horta, alfaiataria, galinheiro, estrebaria, etc.. Essas atividades visavam dois objetivos: suprir a necessidade do instituto ( principalmente em relação à alimentação e a obtenção recursos para serem investidos e desfrutados na casa) e no auxílio à introdução destes meninos a uma capacitação profissional (além da escola) que começava na idade de dez anos. Os meninos também tinham a escolha de continuar trabalhando no orfanato até os 17 anos, e assim, quando saiam recebiam uma quantidade de dinheiro para que pudessem começar a própria vida.

Em relação ao edifício, foi destruído e reconstruído, porém alguns traços da edificação antiga ainda persistiram. Alguns exemplos seriam o pátio interno, a Igreja localizada na extrema direita e o formato da planta em U. A fachada foi completamente remodelada, assim como os níveis que sofreram alterações . As plantas disponibilizadas pela Revista Acrópole são projeto do arquiteto Giovanni Bianchi. Por causa da difícil leitura do nome dos ambientes, alguns foram reescritos para facilitar a identificação. O projeto deste orfanato aproximase mais do modelo de internato americano do que do internato para senhoritas por seus grandes quartos, presença de muitas salas de aula, grandes pátios e dimensão da construção. Figura 7. Planta Térrea do Orfanato Cristóvão Colombo FONTE: Revista Acrópole (1941 / nº 33) p.340

Figura 7. Vistas aéreas do projeto.

FONTE: Revista Acrópole (1941 / nº 33) p.340 e 341

Vale ressaltar nesses exemplos a existência de programas que se afastam do conceito de casas, e se aproximam do conceito de instituição com a presença de salas de aula, teatro e igreja por exemplo. Além disso, os ambientes costumam ser conectados por longos corredores e na grande maioria das vezes, essas instituições são localizadas nas periferias das cidades, evitando assim o contato dos abrigados com a sociedade.

Figura 8. Planta Térrea do Orfanato Cristóvão Colombo FONTE: Revista Acrópole (1941 / nº 33) p.341

Figura 9. Vistas do Instituto Cristóvão Colombo. Acervo pessoal.

Uma diferença notável dos orfanatos e internatos para os Abrigos atuais é que a edificação deixa de parecer com uma instituição e começa a parecer cada vez mais com uma casa. Como já vimos anteriormente, os Serviços de Acolhimento prezam por um atendimento em pequenos grupos, de maneira que facilite a atenção e o cuidado aos acolhidos, questão que muda bruscamente em relação aos orfanatos uma que vez apenas em um dormitório já era possível encontrar 20 crianças, número que costuma ser a totalidade de crianças atendidas atualmente.

SAICA ESTRELA DO BOM JESUS

Cozinha

A visita foi realizada no dia 13/04/2018 no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (SAICA) Estrela do Bom Jesus que fica localizado na Rua dos Ingleses, 160 – Bairro Bela Vista na cidade de São Paulo. Isto equivale à aproximadamente 800mde distância do terreno escolhido para projeto. Essa localização está adequada às necessidades de um centro de acolhimento uma vez que sua implantação se dá em uma rua tranquila, de tráfego local com proximidade a diversos equipamentos como escola, hospital e teatro. Por se tratar de um serviço de acolhimento institucional, sua capacidade é para vinte menores, com exceção da época da operação baixas temperaturas da Prefeitura de São Paulo, na qual a capacidade de acolhidos aumenta para 22 menores. Sala de Leitura A partir desta visita foi possível constatar que apesar de os Serviços de Acolhimento serem regidos pelas políticas públicas, eles não conseguem viver somente com esta renda e necessitam de doações. Este centro de acolhimento foi implantado em um sobrado adaptado para este novo uso que apesar de limpo e ventilado, possuía problemas como cupins nas vigas de madeira, infiltrações, portas quebradas, paredes que não chegam até o teto e além disto, não há roupas de todos os tamanhos, de forma que quando necessário é feita uma adaptação. Foi possível notar uma carência de áreas verdes dentro da instituição, de forma que os pátios são de piso seco e a única área verde presente é uma pequena horta planejada pelos educadores e acolhidos, na qual todos Dormitório Meninos colaboram. São feitas visitas periódicas de órgãos como a vigilância sanitária e a vara da infância para checar a condição dos ambientes, se estão adequados ou não e além disso, devem ser enviados relatórios de acompanhamento e avaliação dos acolhidos para os órgãos citados anteriormente. Algumas questões observadas e abordadas na entrevista com o psicólogo da instituição Eduardo Tanji em relação aos espaços necessários possuem a seguinte configuração: a) Necessidade de um dormitório para cuidadores/funcionários, uma vez que existe a necessidade eventual da estadia prolongada destes na instituição, apesar de haver troca Figura 10. Ambientes do SAICA Estrela do de turnos. Bom Jesus. Acervo pessoal.

b) Espaços de serviço com adaptações infantis, considerando que os acolhidos possuem Sala de TV “escalas” diárias, nas quais recebem tarefas de organização como ajudar na cozinha ou arrumar a cama por exemplo, o que ajuda a garantir independência, aprendizado e conexão com a casa. c) Um dormitório customizado, isso quer dizer, que possa servir para usos diferentes, como acolher uma mãe adolescente e seu bebe, ou então uma pessoa portadora de necessidades especiais. d) Possibilidades de personalização dos espaços, para que os acolhidos criem identidade com o lugar. e) Ressalta a dificuldade de lidar com faixas-etárias, uma vez que o ambiente é pequeno para todos os abrigados e suas diferentes necessidades. Brinquedoteca f) Necessidade de áreas verdes, pouco presentes na instituição. g) Necessidade de um espaço de leitura/estudos adequado, tanto em relação a dimensão, quanto a iluminação e capacidade de livros e mesas. h) Ressalta também, a dificuldade de lidar com os adolescentes e suas “paqueras”, de forma que o pavimento dos quartos permanece fechado durante o dia. i) Necessidade de depósitos próprios para alimentos, produtos de higiene e doações j) Espaço administrativo adequado e em bloco separado da área residencial. A instituição realiza atividades voltadas à proteção, ao desenvolvimento e à socialização da criança e do adolescente acolhido. Com ações internas e externas junto Dormitório Meninas à comunidade, buscam-se parcerias para a prática da educação integral, da saúde, da sociabilidade e do lazer, como teatros, escolas de inglês e psicólogas por exemplo. São aceitas meninas e meninos com idades de 0 a 18 anos incompletos. Quando as criança e adolescentes chegam à instituição, após uma conversa inicial o primeiro item a ser resolvido é a documentação do recém chegado, como RG e certidão de nascimento, uma vez que muitos chegam ao abrigo sem esse tipo de documento. O acolhido então, é levado para um quarto condizente com a sua idade e sexo e direcionado para uma cama.

Figura 11. Ambientes do SAICA Estrela do Bom Jesus. Acervo pessoal.

ENTRADA SALA DE TV

ESCADA INTERNA

CORREDOR

QUARTO BEBES

BRINQUEDOTECA

SALA DE TV

Uma vez que não foi possível conseguir os desenhos técnicos da casa visitada, o programa da instituição e a disposição dos ambientes podem ser entendidos através do diagrama ao lado. Horta

Pátio coberto

Refeitório

Sanitário feminino

WC PNE HORTA

SALA DE LEITURA A. EXTERNA

ESCADA EXTERNA LAVANDERIA

ADMINISTRAÇÃO

REFEITÓRIO COZINHA

ESCADA INTERNA

DESPENSA QUARTO MENINOS 3-12

CORREDOR BANHEIROS

DEPÓSITO ROUPAS

QUARTO MENINAS 3-12

QUARTO MENINOS 12-18

QUARTO MENINAS 12-18

ÁREA ÍNTIMA ÁREA ADMINISTRATIVA ÁREA SOCIAL ÁREA DE SERVIÇO

Figura 12. Ambientes do SAICA Estrela do Bom Jesus. Acervo pessoal.

ÍTEM ABORDADO

CONSTATAÇÕES

OBSERVAÇÕES

ACESSIBILIDADE

PRESENTE

SÓ NO TÉRREO. QUANDO NÃO UTILIZADO PARA PMR, É UTILIZADO PARA BEBÊS.

Nº MAX. CRIANÇAS POR QUARTO

PARA MENINAS DE 3 A 12 ANOS.

Nº QUARTOS

4 NO PRIMEIRO PAV.O E 1 NO TÉRREO.

Nº BANHEIROS

2 NO PRIMEIRO PAV. E 1 NO TÉRREO.

DIVISÃO POR FAIXA ETÁRIA

PRESENTE

OS QUARTOS SÃO DIVIDIOS ENTRE 0-3; 3-12; 12-17.

DIVISÃO POR GÊNERO

PRESENTE

OS QUARTOS DE 3-12 E 12-17 SÃO DIVIDIOS ENTRE MENINAS E MENINOS.

ÁREA VERDE

INADEQUADA

O ÚNICO CONTATO COM ÁREA VERDE NO ESTABELECIMENTO É ATRAVÉS DE UMA PEQUENA HORTA PROJETADA PELOS CUIDADORES.

SALA DE ESTUDOS

INADEQUADA

POUCO ESPAÇO PARA REALIZAREM SUAS LIÇÕES E POUCA ILUMINAÇÃO .

ESPAÇO PARA BRINCAR

PRESENTE

INTERNAMENTE EXISTE UMA SALA COM BRINQUEDOS, PORÉM, EXTERNAMENTE HÁ POUCO ESPAÇO PARA ATIVIDADES.

INFRAESTRUTURA

INADEQUADA

PRESENÇA DE CUPINS, UMIDADE, PORTAS INCOMPLETAS, MOBILIÁRIO DESGASTADO E PAREDES IMCOMLPETAS.

ADMINISTRAÇÃO

PRESENTE

LOCALIZADA EM UM ANEXO COM SALA DE REUNIÃO, SALA PARA PSICÓLOGO, DEPÓSITO, ESPAÇO PARA DESCANSO DOS FUNCIONÁRIOS E SALA DE ADMINISTRAÇÃO.

Quadro 6. Observações referentes ao SAICA Estrela do Bom Jesus.

CASA TAIGUARA

Sala de TV - Bloco Infantil

A visita foi realizada no dia 24/04/2018 no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Casa Taiguara que fica localizado na Rua Vicente Prado, 93– Bairro Bela Vista na cidade de São Paulo, o que equivale à aproximadamente 1 km do terreno escolhido para projeto. Essa localização possui fácil acesso por conectar-se com a Avenida Brigadeiro Luís Antônio que possui faixa exclusiva de ônibus e tem como estação de metrô mais próxima, a Liberdade, localizada a 12 minutos de caminhada do terreno. Além disso, é próxima a equipamentos educacionais e culturais. Sua capacidade é para vinte menores, tendo dentro do terreno a divisão espacial de crianças (0 - 12 anos) e adolescentes (12-18 anos incompletos). Quarto meninas - Bloco Infantil Diferente do SAICA Estrela do Bom Jesus, a Casa Taiguara funciona como uma casa de passagem, o que significa que os acolhidos costumam permanecer por pouco tempo (aproximadamente dois meses) nesta instituição, até que seja liberada uma vaga em um Serviço de Acolhimento de Permanência para que desta forma, possam ser encaminhados para uma instituição mais apropriada para recebê-los por mais tempo. Por esta razão, os ambientes existentes dentro desse conjunto de casas e o dia-a-dia dos acolhidos não funciona como nas casas de Permanência. Para exemplificar, quando chega uma criança, ela não é colocada em uma escola em razão do pouco tempo que habitaria nessa instituição e também pelo fato de muitas vezes as Despensa crianças chegarem no meio do ano letivo. A instituição não possui parcerias e diferente da casa de permanência visitada, no horário da visita (16h de uma quarta-feira) a casa estava cheia de acolhidos, uma vez que estes não tem uma rotina específica como cursos profissionalizantes e escolas, por exemplo, resumindo, é possível afirmar que é um ambiente mais informal.

Entrada - Pátio

No dia da visita, a casa estava passando por uma reforma, então não pude entrar em alguns cômodos com a sala de TV dos adolescentes, por exemplo. A situação da instituição estava precária. Haviam canos expostos na parede, em alguns cômodos a pintura estava rachando e a iluminação na sala de estudos era inadequada, então Figura 13. Ambientes da Casa Taiguara. Acervo pode-se reafirmar a necessidade da reforma que estava acontecendo. pessoal.

O que foi possível notar nos dois casos de abrigos visitados na cidade de São Sala de Estudos Paulo foi que não são espaços projetados para o uso que possuem. Foram estruturas adaptadas para abrigar crianças e adolescentes, deixando a desejar no quesito espaço. Porém foi possível observar a vontade dos cuidadores em ajudar e proporcionar o melhor para os acolhidos através de pequenas ações como a montagem da árvore da sala de leitura através do recorte de papéis, ou da pequena horta elaborada em conjunto (acolhidos e cuidadores) que contém a arte de uma jovem do abrigo ou mesmo o modo como eles interagem com essas crianças nos dois dias em que eu tive a oportunidade de presenciar esse convívio. Então, apesar de perceber carinho e atenção por parte dos cuidadores e funcionários, ainda existe carência nas dependências físicas da instituição, de forma a deixar de garantir e suprir as necessidades dos acolhidos. Isto Quartos adolescentes se deve, em grande parte, ao fato de as instituições se alojarem em domicílios antigos evidenciando a importância e necessidade de um projeto realizado diretamente a este uso. Uma vez que não foi possível conseguir os desenhos técnicos da casa visitada, o programa da instituição e a disposição dos ambientes podem ser entendidos através do diagrama abaixo: ENTRADA

CORREDOR

CASA ADOLESCENTES

CASA CRIANÇAS

Entrada - Pátio

Sala de TV

REFEITÓRIO SALA DE ESTUDOS

SALA DE TV LAVANDERIA

COZINHA DESPENSA

SALA DE TV

CORREDOR

ADMINISTRAÇÃO QUARTO MENINAS 0-12 ANOS

ESCADA QUARTO MENINOS 12-18 ANOS

QUARTO MENINAS 12-18 ANOS

QUARTO MENINOS 0-12 ANOS WC

Figura 14. Ambientes da Casa Taiguara. Acervo pessoal.

ÍTEM ABORDADO

CONSTATAÇÕES

OBSERVAÇÕES

ACESSIBILIDADE

AUSENTE

NÃO EXISTEM AMBIENTES PERSONALIZADOS PARA PMR.

Nº MAX. CRIANÇAS POR QUARTO

PARA MENINAS DE 12 A 17 ANOS INCOMPLETOS.

Nº QUARTOS

2 LOCALIZADOS EM UMA CASA E 2 LOCALIZADOS NA OUTRA.

Nº BANHEIROS

2 NO PRIMEIRO PAV.DA CASA DOS ADOLESCENTES E 1 NA CASA DAS CRIANÇAS PARA DIVISÃO ENTRE MENINAS E MENINOS.

DIVISÃO POR FAIXA ETÁRIA

PRESENTE

OS QUARTOS SÃO DIVIDIOS ENTRE: 3-12; 12-17.

DIVISÃO POR GÊNERO

PRESENTE

OS QUARTOS DE 3-12 E 12-17 SÃO DIVIDIOS ENTRE MENINAS E MENINOS.

ÁREA VERDE

AUSENTE

EXISTE UMA ÁREA ABERTA NA ENTRADA DA CASA, PORÉM TODO O PISO É SECO.

SALA DE ESTUDOS

INADEQUADA

EXISTE A PRESENÇA DE MESAS ESCOLARES E UMA PAREDE LOUSA PORÉM A ILUMINAÇÃO É INADEQUADA. ALÉM DISSO NÃO HÁ ESPAÇO PARA LIVROS OU COMPUTADORES.

ESPAÇO PARA BRINCAR

INADEQUADO

O ESPAÇO PARA BRINCADEIRAS SE DÁ NA SALA DE TV OU EXTERNAMENTE, PORÉM A ÁREA EXTERNA É PEQUENA.

INFRAESTRUTURA

INADEQUADA

PRESENÇA DE UMIDADE, MOBILIÁRIO DESGASTADO, FALTA DE BANHEIROS, FALTA DE ACABAMENTOS.

ADMINISTRAÇÃO

INADEQUADA

LOCALIZADA EM UMA SALA NA CASA DOS ADOLESCENTES, TUDO ACONTECE NESTA SALA.

Quadro 7. Observações referentes a Casa Taiguara.

ÍTEM

ORFANATO

ABRIGO

OBSERVAÇÕES

LOCALIZAÇÃO

ÁREAS PERIFÉRICAS DA CIDADE

ÁREAS CENTRAIS

As Instituições de Acolhimento passaram a se localizar mais próximas dos centros das cidades ao passo que a intenção não era mais de esconder essas crianças, mas de fazer a inserção destas com a sociedade. Além disso, facilitou parcerias com outras entidades.

QUANT. DE ATENDIDOS

120 *

22**

As Instituições de Acolhimento passaram a abrigar menos crianças em função de um atendimento mais personalizado.

CAMAS POR QUARTO

Dormitórios que antes possuíam camas de solteiro passaram a receber beliches. Apesar da diminuição de camas por quarto, foi possível observar também, a diminuição de área por quarto. Dessa forma, mesmo com um menor número de crianças por quarto, o resultado ainda não é satisfatório e ainda existe a sensação de espaço apertado.

ARQUITETURA

PROJETO

ADAPTAÇÃO

Na maior parte dos casos foi possível observar que os orfanatos receberam projetos para seus usos, enquanto os abrigos geralmente são adaptados a partir de casas antigas. Isto acabava por garantir maior infraestrutura aos orfanatos, pelo menos para as exigências da época.

INFRAESTRUTURA

SATISFATÓRIA

INSATISFATÓRIA

Pelo mesmo motivo observado acima. Os abrigos geralmente são implantados em casas antigas, que costumam possuir infiltrações, algumas com iluminação inadequada e estrutura antiga, já um pouco defeituosa, como a presença de cupins, por exemplo.

ÁREA VERDE

PRESENTE

CARENTE

Por localizarem-se em áreas mais afastadas do centro e acolherem um maior número de crianças, percebe-se maior quantidade de área verde nos orfanatos e uma drástica diminuição nos abrigos visitados.

ATENDIMENTO PERSONALIZADO

AUSENTE

INSATISFATÓRIO

Apesar dos abrigos apresentarem maior relação de cuidadores por criança, ainda assim, parece que não são capazes de atender as necessidades especiais de cada um. Talvez isso ocorra devido ao espaço deficiente em que são instalados.

* Apesar do conhecimento da existência de orfanatos que abrigaram mais jovens, este estudo partiu da contagem de camas da planta Quadro 8. Comparação disponibilizada pela Revista Acrópole do Pavimento Superior do Orfanato Amando de Barros, em Botucatu, o número encontrado (30 entre orfanatos e abrigos. leitos) foi multiplicado pelo número de quartos (4) para assim chegar no número 120. ** Os abrigos da cidade de São Paulo chegam a receber 22 jovens no inverno, quando acontece a operação baixas temperaturas.

CAPÍTULO 2

2.1 CHILDREN’S HOME OF THE FUTURE, DINAMARCA

Fachada Sul - Pátio

A “Casa do Futuro para Crianças” projetada pelo grupo arquitetos CEBRA no ano de 2014, possui 1.250,00m².A obra localizada em uma pequena cidade balneárea da Dinamarca, Kerteminde, atua como um centro de atenção 24h para crianças e adolescentes marginais. O programa de necessidades é extenso e composto por quadro residências conectadas por grupos de idades diferentes. Essa divisão em conjuntos menores possui o intuito de proporcionar aos acolhidos um sentimento de pertencimento, reconhecimento e segurança. Além dos espaços comuns existentes em uma residência como dormitórios, cozinha, área de serviço, sala de estar, sala de jantar e banheiros, também conta com sala Fachada Principal - Entrada de estudo, sala de teatro, playground, quadra e salas multiuso. O bloco central contém o acesso principal, de forma que fica possível observar o movimento de entrada e saída do abrigo. O objetivo era estabelecer um centro que instigasse as relações sociais e um sentido de comunidade, sem deixar de acomodar as necessidades individuais das crianças. O partido arquitetônico do projeto veio dos desenhos de casa típicos infantis, com um telhado de duas águas com sótao e chaminé. Os diversos tamanhos e orientações dos módulos projetuais adequam-se a usos diferentes como leitura, espaços para filmes ou áreas de pintura por exemplo. Com o intuito de garantir o sentimento de segurança, Composição Interna acolhimento e pertencimento, os sótãos foram projetados de forma que as crianças e adolescentes se sintam livres para exprimir suas próprias personalidades. Externamente o edifício utiliza azulejos, madeira, aço e vidro brincando com elementos e formas que buscam estabelecer de maneira lúdica certa familiaridade com os pequenos jovens usuários. Todo o projeto é revestido com os mesmos materiais para garantir unidade ao projeto. Figura 15. Fotografias do Children’s Home of the future. FONTE: Site do Estúdio CEBRA. Disponível em: https://cebraarchitecture.dk/project/futurechildrens-home/

O acesso principal está localizado no bloco central, em frente ao estacionamento, facilitando o controle e a fiscalização. A ala infantil encontra-se retraída e possui acesso direto ao playground. A ala juvenil volta-se para a via para incentiválos a utilizar os espaços públicos da cidade, segundo os arquitetos. A grande quantidade de acessos existente nesse projeto foi algo que chamou atenção e acredito que seja algo que possa prejudicar a segurança e proteção dos acolhidos se instalado em uma metrópole como São Paulo.

ACESSOS CIRCULAÇÃO ÁREA ADMINISTRATIVA ÁREA SOCIAL ÁREA ÍNTIMA ÁREA DE SERVIÇO

Figura 16. Planta do Pavimento Térreo Setorizada. FONTE: Desenho técnico fornecido pelo Escritório CEBRA - Editado pela autora.

O projeto possui no total 22 dormitórios. Porém, desses 22, é possível notar que 4 possuem uma tipologia diferente, com varanda e cama de casal. A partir disso, presume-se que esses dormitórios possam ser para cuidadores que morem nesse ambiente, de maneira a cuidar e estar com os acolhidos 24 horas por dia. Diferente do que ocorre em São Paulo, onde os cuidadores trabalham durante turnos, dificilmente passando a noite no abrigo. Outra questão diferente do que se encontra em São Paulo é a quantidade de suítes para um só acolhido, contrastando com preceito do ECA em relação a importância da coletividade e a vivência em grupo.

ACESSOS CIRCULAÇÃO ÁREA ADMINISTRATIVA ÁREA SOCIAL ÁREA ÍNTIMA ÁREA DE SERVIÇO

Figura 17. Planta do Primeiro Pavimento Setorizada. FONTE: Desenho técnico fornecido pelo Escritório CEBRA - Editado pela autora.

Possibilidade de personalização doespaço pelos acolhidos. Releitura formal da casa tradicional. Mais “lar”, menos “instituição”. Composição lúdica de caixilhos.

FACHADA SUL

Figura 18. Fachada Sul. FONTE: Desenho técnico fornecido pelo Escritório CEBRA.

Corte de um bloco alongado em alas, que foram reestruturadas de maneira a criar uma edificação mais compacta e dinâmica.

SIGNO DE CASA

Figura 19. Croquis explicando o partido arquitetônico do projeto. FONTE: Site do Estúdio CEBRA. Disponível em: https:// cebraarchitecture.dk/project/future-childrens-home/

2.2 CASA RANA, ÍNDIA

Fachada Principal - Entrada

A Casa Rana foi projetada por uma organização italiana sem fins lucrativos Made in Earth (MiE) com a colaboração da ONG indiana Terre des Hommes Core Trust no ano de 2013. Com 150m², a obra é localizada em Tiruvannamalai na Índia, e atua como parte de um projeto de um programa especial de assistência a crianças abandonadas ou órfãs. O objetivo era criar uma rede integrada de edifícios e atividades para as comunidades locais necessitadas na região de Tamil Nadu, seguindo-os desde a primeira infância e continuando através de sua educação e para além dela. Este projeto é voltado para um público específico de crianças com HIV - positivo.O programa de necessidades é composto por 3 dormitórios com capacidade para acolher 15 crianças, um dormitório para a “mãe adotiva”, banheiros compartilhados, escritório, cozinha, despensa e uma área de convívio central que pode ser acessada de todos os dormitórios com facilidade e também funciona como um espaço recreativo para as crianças. Os espaços internos vazios definem locais de recolhimento e de distribuição A inspiração dos arquitetos foi baseada em brinquedos de construção e cores vibrantes, o que permitiu que eles fizessem uma disposição um pouco mais livre dos 5 volumes de programa. Estes cômodos ficam dispostos entre duas lajes planas, sendo uma o piso elevado, e a outra, a cobertura caminhável. A estrutura do edifício é composta por duas lajes de concreto monolítico e os volumes coloridos de alvenaria ficam esticados para fora da cobertura plana como claraboias e chaminés de ventilação natural. Toda a extensão do projeto possui uma espécie de cortina de bambu criando áreas sombreadas entre espaços interiores e exteriores.

Fachada Principal - Entrada

Figura 20. Fotografias da Casa Rana. FONTE: Site do grupo Made in Earth. Disponível em: http://www.madeinearth.it/casa-rana

Uso de materiais alternativos/locais como o bambu para proteger do sol e gerar um jogo de luz e sombra. Permitir a integração com a natureza.

CORTE

Uso de cores e formas atrativas remetendo a objetos infantis.

O acesso para a laje principal ocorre através de uma escada com quatro degraus e/ou uma rampa. A partir disto pode-se adentrar a ala social do projeto ou subir para a cobertura através de uma escada. Possui quatro dormitórios, dos quais um é para a mãe social (presume-se que a mãe social deva ser quem cuida dos acolhidos em tempo integral), apenas com uma cama e os outros três são divididos entre 15 acolhidos. Um elemento interessante deste projeto é o fato de todos os cômodos da habitação se voltarem para a área /pátio social central.

ACESSOS CIRCULAÇÃO ÁREA ADMINISTRATIVA ÁREA SOCIAL ÁREA ÍNTIMA ÁREA DE SERVIÇO

Figura 21. Desenhos técnicos da Casa Rana. FONTE: Site do grupo Made in Earth. Disponível em: http://www.madeinearth.it/casa-rana

2.3 CENTRE D’ACCUEIL D’URGENCE FOYER À CARACTÈRE SOCIAL POUR Fachada e Pátio MINEURS, FRANÇA O Centro de Acolhimento de Emergência Social Infantil projetado pelo escritório Marjan Hessamfar & Joe Vérons Architectes Associés no ano de 2013, possui 6.225m².A obra localizada na Rua Porte des Lilas, 75019 Paris, França atua como um centro de emergência crianças e adolescentes. O programa de necessidades é extenso e composto por 7 pavimentos divididos entre usos e faixa etária. Os pavimentos 1, 2, 3 e 5 são divididos de acordo com a faixa etária dos usuários, sendo o Primeiro pavimento com idade entre 12 a 18 anos; o Segundo com idade entre 3 a 6 anos; o Terceiro com idade entre 6 a 12 anos e o 5º Varanda com idade entre 0 a 3 anos. Cada um desses andares possui espaços adequados para atender o público ali presente, levando em consideração as necessidades de cada idade. Além de separar os ambientes por faixa etária, existem pavimentos administrativos e de apoio aos funcionários de acesso restrito. O objetivo do projeto era projetar um lugar no qual a criança não tivesse o sentimentimento de urgência e o escritório dá ênfase no fortalecimento dos laços familiares. Arquitetonicamente, o terreno encontrava duas dificuldades, um bloco voltado para o norte e a densidade do programa, então os arquitetos optaram por uma construção em L com diversos terraços, para dessa forma aproveitarem a luz, a vista para a área Fachada e Pátio central e oferecerem espaços de lazer. Externamente o edifício utiliza elementos de fachada de madeira e aço em toda a extensão do projeto o que garante unidade ao todo. Sua estrutura é de concreto e os elementos exteriores de betão branco pré-fabricados são feitos de cimento branco com efeito fotocatalítico, o que confere ao betão um carácter de auto-limpeza que preserva a cor e a qualidade estética inicial ao longo do tempo. Figura 22. Fotografias do Centro de Acolhimento de Emergência Social Infantil. FONTE: Site do Escritório Marjan Hessamfar & Joe Vérons Architectes Associés. Disponível em: https://www.hessamfar-verons.fr/projets/centredaccueil-durgence/

Localização urbana.

Divisão de acordo com faixa etária por andar. Utilização de pátios e terraços para áreas de lazer. Uso de um material conector para todo o projeto.

O acesso principal é efetuado através do hall, e a partir dai são distribuídos os fluxos. Esse projeto, diferente dos outros mostrados, é verticalizado. Possui 7 pavimentos, divididos por uso e/ou idade. Esse conceito, se bem explorado, permite que as necessidades de um grupo específico (localizado no andar) sejam mais bem exploradas. Além disso, esse projeto possui diferentes tipos de quarto, que variam de acordo com a idade.

Figura 23. Desenho técnico da planta do pavimento térreo. FONTE: Site do Escritório Marjan Hessamfar & Joe Vérons Architectes Associés. Disponível em: https://www.hessamfar-verons.fr/projets/centredaccueil-durgence/

Deve-se prestar atenção nos longos corredores que se formam nos andares, fator que se distancia de casa, aproximando-se da instituição. Mas um ponto de destaque, que talvez auxilie essa questão, são os pátios internos presentes nesse projeto, que criam espaços interessantes e diferentes de acordo com os pavimentos.

Figura 24. Desenhos técnicos setorizados do projeto. FONTE: Site do Escritório Marjan Hessamfar & Joe Vérons Architectes Associés. Disponível daccueil-durgence/

em:

https://www.hessamfar-verons.fr/projets/centre-

3.1 A CRIANÇA E O ESPAÇO Bronfenbenner (1996) afirma que o ambiente é constituído de uma série de estruturas concêntricas conectadas entre si que podem ser influenciadas por aspectos internos ou externos. A partir disto, o ambiente físico é capaz de influenciar o comportamento dos indivíduos de forma espacial e de maneira a afetar as interações sociais e a natureza dos vínculos. Porém no caso dos abrigos, ainda de acordo com o autor citado a cima, a instituição pode prejudicar a criança e o adolescente quando as possibilidades de interação entre cuidador-criança forem baixas, quando o ambiente físico limitar a oportunidade de locomoção e quando houver carência de objetos para a interação entre as crianças em suas atividades intelectuais e recreativas. Logo, ambientes que propiciem a criação de vínculos e relações que estimulem essas características citadas a cima devem ser valorizados nos planos de trabalho e nos espaços das entidades. Segundo Horn (2004) o espaço criado para crianças deverá estar organizado de acordo com a faixa etária, propondo desafios cognitivos e motores de maneira a potencializar o desenvolvimento infantil. Visto que é no espaço físico que a criança consegue estabelecer relações entre o mundo e as pessoas, as interações que ocorrem dentro desses espaços exercem influência na aprendizagem da criança, que constrói seu conhecimento a partir das interações com outras pessoas e o meio em que vivem. Segundo Carvalho & Rubiano (2001) “a variação da estimulação deve ser procurada em todos os sentidos: cores e formas; músicas e vozes; aromas e flores e de alimentos sendo feitos; o que garante oportunidades para provar diferentes sabores”. A partir da fenomenologia estudada por Christian Schulz e Juhani Pallasmaa*, é importante reforçar o contato dos jovens com os cinco sentidos pois somente a partir desse conato físico através dos sentidos será possível vivenciar os fenômenos, estes que criam memórias e permitem com que seja possível receber estímulos dos ambientes internos e externos. A partir dessas estimulações e contato as crianças serão desafiadas nos campos cognitivos, sociais e motores, o que fará que elas aprendam a controlar o próprio corpo. Para complementar, Savi (2008) e Tuan (1989) afirmam que arquitetura possui uma forte ligação com o comportamento humano e com o modo pelo qual as pessoas percebem seu ambiente, fazendo com que a percepção do espaço esteja relacionada a uma série de * Autores citados a partir de: NESBITT, Kate (Org.). Uma Nova Agenda para a Arquitetura. 2. ed. São Paulo: Cosacnaify, 2015. 672 p

CAPÍTULO 3

elementos objetivos e subjetivos; tais como forma, função, textura, cor, ventilação, iluminação, temperatura, sonoridade e os sentidos (visão, olfato, audição, paladar e tato), movimentos, símbolos, sensações e crenças. Hank (2006) afirma que a partir da organização dos espaços é possível desenvolver as potencialidades infantis, pois quando as crianças vivem em um ambiente construído e pensado para elas e com elas, serão vivenciadas emoções que as farão expressar sua maneira de pensar e de entender o mundo. Tendo isto em consideração, é possível estabelecer funções relativas ao desenvolvimento infantil no sentido de promover: identidade pessoal, desenvolvimento de competência, oportunidades para crescimento, sensação de segurança e confiança, bem como oportunidades para contato social e privacidade . A partir do sentimento de identidade tem-se a base do sentimento de pertencer, o que segundo Schulz* acontece quando uma pessoa possui uma relação amistosa com determinado ambiente, isso faz com que ele seja portador de significado. Estudos antigos verificados por Siqueira e Dell’Aglio (2006) indicam uma relação entre a institucionalização de menores e um déficit intelectual e cognitivo, além de problemas comportamentais. Essa relação estaria associada a falta de estímulos e brincadeiras nas instituições, como também as consequências anteriores ao abrigamento como o abandono e a violência familiar. Criar um ambiente propício à criança é fundamental, não se deve dissociar ritmos biológicos e meio ambiente. Um ambiente calmo que se harmonize com os ritmos favorece, aumenta e estimula potencialidades do indivíduo, enquanto um ambiente que não respeite esses ritmos as reduz, limita e até destrói. (ABATE, 2004)

Jauczura (2008) entende que as instituições podem atuar como fator de proteção ou de risco, dependendo de como os jovens são acolhidos e de suas histórias prévias ao vínculo com a instituição. Afirma que a entidade de acolhimento deve ser visualizada através de uma perspectiva ampla que inclua fatores positivos e negativos no desenvolvimento.

3.2 O QUE FAZ DE UMA CASA UM LAR De acordo com Norbert Schulz*, o propósito da arquitetura é construir um sítio e torná-lo em um “lugar”, auxiliando o habitar humano. Quando uma pessoa habita, ela está localizada em um espaço e exposta a um caráter ambiental que possui substâncias materiais, formais, textura e cor. Savi (2008) e Tuan (1989) entendem que a percepção ambiental e a maneira como o homem reage aos estímulos existentes terão grande influência na conexão do sujeito com seu meio. Como consequência desses processos perceptivos, o indivíduo expressará ou não os vínculos afetivos com o ambiente, definindo deste modo o que é espaço e o que é lugar. Os lugares são centros nos quais as pessoas atribuem significado e onde são satisfeitas as necessidades biológicas do homem como comer e dormir por exemplo. Um espaço indiferenciado transforma-se em lugar a medida que o homem conhece esse ambiente e o dota de valor. Além disso, é importante que exista uma identificação entre a pessoa e o ambiente, que quando vivido como portador de um significado passará a garantir o sentimento de pertencimento. A expressão “minha casa” possui duas vertentes principais: a proteção contra o mundo exterior e o apego a um lugar como fator de identidade. Todo o alojamento é, antes de tudo, um abrigo no interior do qual o indivíduo se sente protegido. A casa representa então, uma espécie de barreira às intromissões externas, uma vez que limita e controla o número de interações e na sua construção, separa-se o mundo externo – inseguro e ameaçador – do interno – protegido (FISCHER, 19-- por SAVI, 2008).

Assim, de acordo com Heidegger (1997) possuir “o seu lugar” é uma necessidade essencial para o ser humano, geralmente ligada à noção de abrigo e proteção. À medida que um indivíduo possui uma imagem do “seu lugar habitado”, sua identidade é afirmada de maneira mais espontânea. Para o conceito de identidade, Cavalcante* (2011) o define como o conjunto de elementos pessoais de um indivíduo (biológicos, psicológicos, sociais, etc) e o modo como este se representa. A identidade é um processo que se modifica durante a vida de cada um, * Autores citados a partir de: NESBITT, Kate (Org.). Uma Nova Agenda para a Arquitetura. 2. ed. São Paulo: Cosacnaify, 2015. 672 p

ocorrendo de maneira mais intensa na infância e na adolescência. A noção de identidade do lugar se constrói a partir da interação do indivíduo com o seu entorno físico e social. Construção esta, que ocorre a partir da criação de vínculos afetivos e da sensação de pertencimento com o entorno próximo, o que envolve tempo de vivência no espaço e a possibilidade de transformá-lo em busca de satisfação. De acordo com Savi (2008) em abrigos de permanência contínua há a necessidade de resgatar o ambiente familiar e o sentido de lugar, substituindo a família de origem pela oportunidade de convivência afetiva equilibrada e saudável - condição indispensável ao desenvolvimento humano. A ligação a um lugar é um componente primordial para o aconchego, sentimento criado a partir de objetos que possuem significado pessoal para o usuário. Então, permitir a personalização do ambiente encoraja o indivíduo a reivindicar propriedade e a familiarizar-se com o lugar. Crianças e adolescentes criam suas identidades de lugar conforme buscam semelhanças entre tudo o que foi experimentado anteriormente e o novo ambiente conhecido. É fundamental criar ambientes que tenham uma atmosfera segura e aconchegante para os locais nos quais serão implantados os abrigos, uma vez que o lugar da casa é a entidade fundamental para crescimento sadio dos acolhidos . Isto pode ser garantido através da criação de ambientes personalizados e o envolvimento com os membros da família de origem, facilitando o desenvolvimento da identidade de lugar e resultando em familiaridade. Portanto, aspectos importantes para a transformação de uma “casa” em “lar” são sentimentos como pertencimento e identidade, intensificados quando o indivíduo se apropria espacialmente do lugar. Uma das maneiras sugeridas pelo arquiteto Herman Hertzberger (1999) para favorecer a apropriação de ambientes nos quais a permanência é temporárias, como os serviços de acolhimentos institucionais, é deixar alguns componentes inacabados para que os próprios usuários possam completá-los conforme suas preferências ou criar elementos que possam ser manipulados de diversas formas para que desta forma, os usuários tornem-se moradores e se apropriem do lugar. Savi (2008) afirma que a apropriação espacial é influenciada por alguns elementos como espaço pessoal, territorialidade, aglomeração e privacidade. Eles são diretamente afetados pela institucionalização em decorrência do número de crianças atendidas.

• O espaço pessoal refere-se a uma área com limites invisíveis, que cerca o corpo humano e impede o acesso de pessoas sem permissão. Esses limites são ajustados de acordo com a situação e o contexto no qual se está inserido, e costumam diminuir com a intimidade •

A privacidade é uma forma de controlar o isolamento ou distanciamento dos outros. As crianças necessitam de menor privacidade do que os adolescentes. Uma das principais formas para a regular a privacidade é permanecer em um espaço, como um dormitório, por exemplo, de porta fechada.

• A territorialidade pode ser definida como um ambiente que as pessoas reconhecem, personalizam, demarcam, possuem e defendem. As pessoas tendem a ocupar os melhores lugares e exercer influência de dominação para regular as interações sociais. Para isso, são utilizados objetos concretos, chamados de demarcadores territoriais. Essa demarcação territorial pode ser exercitada, por exemplo, através de divisórias e/ ou disposição de mobiliário. • A aglomeração é a sensação de incômodo devido ao número excessivo de pessoas em um local, sendo dessa forma, oposta à ideia de privacidade e dificulta a apropriação espacial. O estresse causado pode ser reduzido através da familiaridade. É importante atentar-se a densidade desse espaço para que os acolhidos não se sintam oprimidos pela quantidade de usuários e funcionários. Segundo Silva e Aquino (2005) – IPEA Técnicas de Planejamento e Pesquisa do Ipea algumas diretrizes recomendadas para reordenamento dos abrigos para que ofereçam um acolhimento que seja o mais semelhante possível ao da rotina familiar de cunho físico seriam: características residenciais externas – ou seja, existência de pelo menos uma edificação do tipo “casa”; existência de, no máximo, 06 dormitórios; acomodação de, no máximo, quatro crianças e adolescentes por dormitório e existência de espaços individuais para que crianças e adolescentes possam guardar seus objetos pessoais. Além disso, é reconhecida a necessidade da existência de áreas exclusivas para serviços especializados como consultório médico, odontológico e salas para oficinas.

Os primeiros anos de formação de uma criança tem um forte impacto sobre o seu bem-estar físico e mental. A maneira como uma criança é tratada na primeira infância influencia enormemente suas possibilidades de levar uma vida produtiva e fecunda. (SELOWSKY,1992 por ABATE 2004)

Savi (2008) entende que a configuração personalizada do espaço, que caracteriza a apropriação, atuará, por sua vez, como referência para a pessoa, permitindo sua orientação e preservação de identidade. Diferentes objetos, materiais, acabamentos e cores podem ser empregues para criar uma variedade de estímulos, evitando, deste modo, a monotonia do ambiente e favorecendo a apropriação espacial. A casa, enquanto lugar de apego, intimidade proteção, carrega significados e lembranças capazes de confortar as pessoas; É um local seguro onde uns se preocupam com os outros, onde os itens pequenos podem ser signos que carreguem atributos importantes para o todo. Assim, comprova-se a importância de uma vivência saudável em uma casa para o desenvolvimento humano.

3.3 O LÚDICO COMO ELEMENTO MOTIVADOR NO ESPAÇO INFANTIL Aliar aspectos técnicos, físicos e psicológicos é dever do arquiteto, segundo o finlandês Alvar Aalto (1982). A colaboração entre arquitetura, urbanismo e psicologia oferece inúmeras possibilidades de projeto, em especial com a Psicologia Ambiental, que procura compreender como o indivíduo percebe e lida com o seu ambiente e como o contexto ambiental afeta seu comportamento . Del Rio (2002) afirma que a aproximação do projeto com o seu próprio usuário influencia diretamente na qualidade de vida e no conforto psicológico das pessoas. “o descontentamento do indivíduo com o seu ambiente pode facilitar a emergência de certas doenças, sejam mentais ou físicas” (MOSER, 1998. p.6). Elza Cristina Santos (2011) afirma que o espaço devidamente planejado enriquece a experiência humana e reforça a importância das atividades lúdicas para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Princípios importantes para a concepção de um ambiente infantil são: acolhimento, complexidade, polivalência transparência e ludicidade. • A polivalência refere-se à variedade de proposições e estímulos que os espaços devem conter, de forma a despertar associações, facilitando a apropriação do ambiente. • A transparência refere-se às noções da fenomenologia, estas que buscam explicar como o usuário interage com o ambiente. • A ludicidade está relacionada à elementos como cores, texturas e materiais, estes que dependendo da forma que forem utilizados, engrandecem à percepção do indivíduo em relação ao espaço. Ainda que remeta a jogos e divertimento, esse conceito vai além e se torna essencial para a saúde mental e corporal das crianças, pois favorece a socialização através da interação entre os usuários e auxilia no desenvolvimento criativo e motor. Segundo Oliveira, Souza e Luz (2011) brincar é um ato universal, que é praticado por adultos e crianças, e sempre fez parte da história da humanidade. Apesar disso, a brincadeira nem sempre foi considerada uma atividade que ajudaria no desenvolvimento infantil, mas sim por muito tempo foi considerada “perda de tempo”. Porém com o passar do tempo, a brincadeira passa a ser valorizada e entendida como criadora de situações que ganham significados na vida real, pois é por meio das quais, que as crianças buscam se identificar e aprender a lidar com as situações da vida adulta.

Segundo Carvalho & Rubiano (2001) e Fatin (2000) brincar para a criança é principalmente estar presente no ambiente, se constituindo como individuo e compartilhando significados, pois brincando (e não só) a criança se relaciona, experimenta, investiga, adquire novas habilidades, pensamentos e amplia seus conhecimentos sobre si mesma e sobre o mundo que está ao seu redor. Isto é fundamental no seu desenvolvimento, visto que se estará promovendo a interação entre criança / criança, criança / educador e até mesmo respeitando os momentos em que a criança prefere brincar sozinha, pois só assim se respeitará a individualidade da criança. O brinquedo satisfaz as necessidades básicas de aprendizagens das crianças, como, por exemplo as de escolher, imitar, dominar, adquirir competências, enfim de ser ativo em um ambiente seguro, o qual encoraje e consolide o desenvolvimento de normas e valores sociais. [...] As crianças que brincam em diversos ambientes ricos de informações e demonstram interesse por estar ali brincando, adquirem conhecimentos e transmitem conhecimentos, através da interação com seus pares. Sendo eles os próprios construtores do seu conhecimento com a mediação de alguém mais experiente. (HORN, 2004)

Conforme Valesco (1996) citado por Oliveira, Souza e Luz (2011) a criança privada da atividade de brincar por condições de saúde, financeiras ou sociais, fica com marcas profundas dessa falta de vivência lúdica. É notório que o envolvimento das crianças em atividades lúdicas, possibilitará seu crescimento saudável tanto emocionalmente quanto fisicamente. Portanto é possível perceber que brincar é mais que brincadeira.

CAPÍTULO 4

4.1 LEGISLAÇÃO O terreno escolhido para esta proposta fica localizado no Distrito Bela Vista da Subprefeitura da Sé. Situado na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana que apresenta desigualdade socioespacial e diversidade de padrões de uso e ocupação do solo, trata-se de uma área propícia para abrigar usos e atividades urbanos. Esta macrozona possui alguns objetivos são explorados no projeto como: a) Promoção de uma convivência mais equilibrada entre urbanização x conservação ambiental e obras públicas x privadas; b) Reestruturação urbana em espaços ociosos, fortalecimento da economia local, infraestrutura para melhorar espaços urbanos e atenção às necessidades sociais; c) Redução da situação de vulnerabilidade urbana, especialmente a pessoas em situação de rua ou risco. A Macroárea de Urbanização Consolidada é caracterizada por um padrão elevado de urbanização, forte saturação viária e elevada concentração de empregos. Tem como objetivos explorados no projeto: a) Estimular o adensamento populacional onde viável considerando a diversidade social. b) Incentivar a fruição pública e usos mistos nos térreos das edificações.

LOCALIZAÇÃO DO PROJETO MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA MACROÁREA DE URBANIZAÇÃO CONSOLIDADA ZEU

As Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) são porções do Figura 23. Localização do terreno escolhido território onde se pretende promover a diversidade de usos e a qualificação paisagística para a proposta de acordo com a legislação. FONTE: GeoSampa6 - editado. e dos espaços públicos de modo articulado ao sistema de transporte público coletivo.

Quadro 10. Quadro geral de áreas.

6. Base oficial de dados do Município de São Paulo, onde é possível encontrar uma série de informações sobre quaisquer áreas ou terrenos da cidade, oficializado através do Decreto 57.770 (2017).

4.2 LOCALIZAÇÃO O objeto projetual está localizado no bairro da Bela Vista, na cidade de São Paulo. O terreno, de aproximadamente 7.000m², possui frente para três ruas, Rua Santa Madalena, Rua Dr. Alfredo Ellis e a Avenida 13 de Maio. Esta localização foi escolhida com muito cuidado, levando em consideração a proximidade com equipamentos, com o centro e com o transporte. É possível perceber através do mapa a grande quantidade de equipamentos, principalmente culturais, em direção ao centro. A maioria deles possui uma proximidade com o terreno de até 20 minutos de caminhada (ultrapassando o raio de 400m), o que facilitaria o acesso e o uso desses equipamentos pelos jovens. Além disso, pode-se observar a proximidade com a Avenida Paulista, repleta de atividades que potencializam as interações sociais e as atividades culturais. Figura 24. Localização do terreno escolhido para a proposta de acordo com a legislação. FONTE: QGis e GeoSampa - editado.

O mapa também ilustra a proximidade com o transporte público. Nele é possível observar as faixas de ônibus exclusivas da Avenida Paulista, da Avenida Brigadeiro Luís Antônio e da Avenida 23 de Maio. Além disso, as

estações de metrô São Joaquim e Brigadeiro encontram-se a 10 e 15 minutos de caminhada, respectivamente.

Mapa de Uso do Solo 1:400

A partir da observação e análise dos mapas, foi possível perceber que a área do entorno imediato do projeto apresenta uma grande porcentagem de lotes monofuncionais, sendo a maioria habitacional, com uma porcentagem menor de lotes institucionais e mistos. Apesar disso, como já observado, essa é uma região que como um todo, possui diversidade de usos, próxima à Avenida Paulista e centro, e de fácil acesso, tanto de metrô quanto próxima a diversos pontos de ônibus a menos de 5 minutos de caminhada, como se pode observar no mapa de transporte, reafirmando a escolha do lote. Em consequência a esses usos multifuncionais, essa região possui muitas calçadas nas quais o pedestre fica isolado, sem contato com o que acontece para dentro dos lotes e muitas vezes rodeado por muros. Esta é uma questão que precisou de muita atenção uma vez que o projeto irá buscar integrar as crianças e os adolescentes presentes no abrigo à cidade e, além disso, como tornar esse entorno imediato mais agradável e acolhedor ao pedestre, para reduzir o temor de quem anda pela região durante todas as partes do dia. Como pode-se constatar a partir do mapa de relação Mapa Relação Pedestre I Entorno 1:400 entorno/ pedestre, o terreno escolhido, inclusive, apresenta péssima relação do indivíduo com a cidade, sendo este, um ponto de grande foco no projeto. Além disso, o gabarito do entorno pode ser dividido principalmente entre alto (maioritariamente à sudeste) e baixo (em sua maioria à noroeste). Este quesito, quanto a insolação é benigno para o projeto uma vez que a fachada norte não terá barreiras significativas.

Figura 25. Estudos do Entorno. FONTE: QGis e GeoSampa - editado.

Vista aérea - Google Earth

Calçada na Rua Dr. Alfredo Ellis.

Mapa de Transporte 1:400

Calçada na Rua Santa Madalena

Figura 27. Estudos do entorno. FONTE: QGis e GeoSampa - editado.

Terreno

Figura 26. Imagens do terreno. Acervo pessoal.

A topografia foi um elemento de extrema relevância no projeto, uma vez que o terreno apresenta mais de 10 metros de desnível. Ao fazer a visita no terreno, foi possível perceber que parte dessa altura está distribuída incorretamente na plataforma GeoSampa, erro que de deve a um talude localizado ao centro do terreno, por volta da cota de nível 800. Além disso, o terreno com frente para três ruas diferentes possui mudança de nível nelas e entre elas, que hoje são praticamente acompanhadas por muros.

4.3 PROGRAMA DE NECESSIDADES

Corte esquemático setorizado

ABRIGO O programa de necessidades foi elaborado a partir de estudos teóricos e das visitas técnicas realizadas. Optou-se pela distribuição do programa em três blocos, sendo dois residenciais e um de apoio. ÁREA SOCIAL Por se tratar de uma aldeia, esses dois blocos residenciais são divididos em dois, totalizando quatro abrigos de 20 usuários e um número máximo de 80 bebês, crianças ÁREA ÍNTIMA e adolescentes. Um dos desafios de projeto foi encontrar uma maneira de abrigar mais ÁREA DE SERVIÇO pessoas sem massificar ou despersonalizar o atendimento. Para tal, cada bloco residencial Figura 28. Corte dividido por setor e idade. funciona de maneira independente, para diminuir a quantidade de moradores nas áreas sociais das casas. Dessa forma, cada ala íntima possui dormitórios que abrigam até 20 indivíduos e são divididas de maneiras diferentes para as crianças e para os adolescentes.

A casa infantil possui quatro pavimentos no total, dois sociais e dois íntimos. O primeiro conta com sala de estar, recreação, cozinha, refeitório, lavanderia e depósito; o segundo, voltado para bebes e crianças até os 6 anos, conta com 6 dormitórios distribuídos por um corredor largo que apresenta uma área de descompressão e integração com uma cabana e pufes, uma sala de estimulação para os bebês, uma brinquedoteca e sanitários; o terceiro, voltado para crianças de 6 a 12 anos, conta com 6 dormitórios distribuídos assim como o andar inferior, porém com uma rede para descanso no corredor de acesso aos quartos, brinquedoteca, depósito e sanitários; o quarto pavimento conta com sala de estudos, sala de tv, sanitários e uma ampla varanda. A casa juvenil possui três pavimentos no total, dois sociais e um íntimo. Neste bloco, a divisão de alas íntimas acontece a partir de um vazio central no segundo pavimento que faz a distribuição de meninas e meninos para lados diferentes. Este, com uma volumetria diferente do infantil, possui duas escadas para circulação vertical e é bem mais aberto para que ocorra contato visual de diferentes andares do projeto, uma vez que existe a preocupação do contato físico entre meninos e meninas. O primeiro pavimento conta com sala de estar, sala de jogos, cozinha, refeitório, lavanderia, depósito e sanitários; e o terceiro conta com sala de estudos, sala de tv e uma ampla varanda.

É importante observar que a disposição dos dormitórios foi elaborada levando em consideração a diferença de idade. As crianças estão em quartos compartilhados e os adolescentes possuem quartos compartilhados e individuais. O layout do dormitório infantil foi pensado de maneira mais coletiva, tendo como referência os exemplos 1, 2 e 4 para fortalecer a criação de vínculos e gerar identidade dos moradores com seus quartos. Já os adolescentes apresentam duas tipologias diferentes de dormitório, que pretendem orientar esses jovens em fase de crescimento e aprendizado a ter consciência do que é seu e garantir mais privacidade de acordo com a idade. Os adolescentes recém transferidos da unidade infantil farão a divisão do quarto entre quatro jovens, com camas que funcionam como pequenos nichos com estantes individuais como mostrado nas referências os exemplos 3 e 6, que irão atuar como um intermediário entre os dormitórios infantis e a tipologia dos mais crescidos (considerando a possibilidade de transição dos moradores que habitam os abrigos por grandes períodos). Os mais crescidos teriam pequenos módulos com cama e armário/escrivaninha como mostra o exemplo 5, com possibilidade para personalização do espaço com cores, artigos pessoais e quadros, por exemplo (considerando que os adolescentes mais velhos costumam abrigar as instituições de acolhimento até a maioridade). Além disso, as duas casas contam com quartos para portadores de necessidades especiais (PNE), que na ausência destes, poderão servir como dormitórios para mais moradores que não exijam tratamento físico diferenciado. Mesmo os dormitórios com mesma tipologia terão elementos diferenciados como cores e texturas para auxiliar no sentimento de pertencimento e individualidade dos moradores com o espaço. O bloco de apoio, como o próprio nome diz, é destinado a funções que servirão para o suporte das necessidades do abrigo como um todo. Assim, o primeiro pavimento contém o hall de entrada, uma sala de integração, enfermaria, sanitários e depósitos de lixo, de alimentos, de doações e de medicamentos; o segundo pavimento conta com uma biblioteca para todas as idades e parte da administração voltada ao acesso de visitantes e moradores com salas de reunião, sala para a/o psicóloga(o) e sala de atendimento individual; o terceiro pavimento possui duas salas de oficinas e a outra parte da administração com espaço para trabalho, sala para coordenação, sala para assistência social, depósito, sanitários e lounge com espaço de descanso para os funcionários, visto que os funcionários não devem dormir junto com os acolhidos.

Exemplo 1

Exemplo 2

Exemplo 3

Figura 29. Referência para layout infantil

Figura 30. Referência para layout infantil.

Figura 31. Referência para layout adolescentes. FONTE: Escritório COVE 22.

FONTE: SOPHIE METZ (2014). Dispinível em: http://houseofturquoise.com/2015/01/sophie-metzdesign.html

FONTE: Marcin Ratajczak. Dispinível em: https:// www.archdaily.com/799000/fence-house-modelina-architekci

Dispinível em: https://kwelchhomes.com/cove-22/

Exemplo 4

Exemplo 5

Exemplo 6

Figura 32. Referência para layout infantil.

Figura 33. Referência para layout adolescentes. Módulo personalizavel. Autoria própria.

Figura 34. Referência para layout adolescentes. FONTE: Fabiana Fardochi 2016.

FONTE: Casa Trés Chic. Dispinível em: http:// casatreschic.blogspot.com/2014/10/um-mundode-ideias-para-os-meninos.html

Dispinível em: https://www.reciclaredecorar. com/2016/02/decore-quartos-pequenos.html

Tabela Geral de Áreas

Tabela de Áreas da Aldeia de Acolhimento

Quadro 11. Quadro geral de áreas.

Quadro 12. Quadro de área da Aldeia de Acolhimento.

FLUXOGRAMA ALDEIA DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL

BIBLIOTECA

BLOCO DE APOIO

ADMINISTRAÇÃO 1

ADMINISTRAÇÃO 2

FLUXO DE VISITANTES FLUXO DE FUNCIONÁRIOS FLUXO DE ACOLHIDOS E CUIDADORES

CIRCULAÇÃO VERTICAL

SALA INTEGRAÇÃO

ALA MÉDICA

HALL

DEPÓSITOS

OFICINAS BLOCO INFANTIL BRINQUEDOTECA

SALA DE ESTAR

BLOCO JUVENIL

SALA DE ESTAR

ÁREA DE SERVIÇO REFEITÓRIO

ALA DOS 0 - 6 ANOS

SALA DE JOGOS ÁREA DE SERVIÇO

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ALA DOS 6 - 12 ANOS

SALA DE ESTUDOS

SALA DE TV

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ALA FEMININA 12 - 18 ANOS

ALA MASCULINA 12 - 18 ANOS

REFEITÓRIO

SALA DE ESTUDOS

SALA DE TV

4.4 DIRETRIZES PROJETUAIS • DESCONSTRUÇÃO DO MODELO ASILAR Como já visto, estudos verificados por Siqueira e Dell’Aglio (2006) indicam uma relação entre a institucionalização de menores e um déficit intelectual e cognitivo, além de problemas comportamentais. Além disso, ambientes de dimensões muito grandes causam perda de identidade, o que faz com que os jovens não consigam reconhecer o espaço como “seu lugar”. Então o projeto busca garantir diferentes modalidades de espaço com uma quantidade significativa de área externa e pátios para que os acolhidos tenham contato com a natureza, além de espaços variados e acolhedores para permanência. A parte interna dos blocos do abrigo procura escapar dos longos corredores fechados, quartos com muitas crianças e programas institucionais como salas de aula, por exemplo. • TRABALHAR COM O LÚDICO COMO ELEMENTO MOTIVADOR DO ESPAÇO ATRAVÉS DE MATERIAIS E SENSIBILIDADE Como já observado, segundo Elza Cristina Santos (2011) a ludicidade está relacionada a elementos como cores, texturas e materiais, estes que dependendo da forma que forem utilizados, engrandecem à percepção do indivíduo em relação ao espaço. Levando isto em consideração, foram escolhidos materiais de forma a gerar diferentes texturas e cores, sendo os principais: o tijolo ecológico e o bambu. O tijolo foi escolhido por ter maior durabilidade, podendo ser até seis vezes mais resistente que os tijolos convencionais. Além disso, o acabamento é fácil e elegante, uma vez que não necessita de argamassa. Os dois furos propiciam o encaixe macho e fêmea facilitando as instalações elétricas e hidráulicas e a obra fica mais limpa por não causar entulhos. Por não necessitar de fornos ou outros meios de queima, estima-se que, para cada mil tijolos ecológicos fabricados, de sete a doze árvores sejam poupadas, o que reduz o desmatamento e a emissão de gases poluentes na atmosfera.

O bambu foi escolhido por questões de estética, ludicidade e por ser um material alternativo ecologicamente correto. Esse material serve como uma alternativa na substituição de madeiras nobres, suprindo praticamente todos os campos de utilização de madeiras comuns. Possui rápido crescimento e elevada durabilidade quando tratado. Com disposição em diferentes angulações fará com que seja possível criar um jogo de luz e sombra diferente em diversas partes do projeto. Além disso, ele servirá como material conector entre todas as construções presentes no projeto • TOMAR COMO BASE ASPECTOS OBSERVADOS NAS REFERÊNCIAS PROJETUAIS

CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MENORES (DINAMARCA):

Releitura formal da casa tradicional; Possibilidade de personalização dos espaços pelos acolhidos; Composição lúdica de caixilhos.

CENTRO DE ACOLHIMENTO DE EMERGÊNCIA SOCIAL INFANTIL(FRANÇA):

Divisão de acordo com faixa etária por andar; Utilização de pátios e terraços de lazer; Uso de um material conector para todo o projeto; Localização urbana.

CASA RANA (INDIA):

Uso de materiais alternativos/locais como o bambu para proteger do sol e gerar um jogo de luz e sombra; Permitir a integração de natureza; Uso de cores e formas atrativas remetendo a objetos infantis.

4.4 PARTIDO ARQUITETÔNICO

Esquema de Implantação 1:400

• IMPLANTAÇÃO O projeto é dividido em três componentes principais: o abrigo, a praça e habitação + comércio. Isto ocorre devido à localização do lote e à legislação vigente na área de forma a complementar o abrigo. A parte que contém habitação e galeria comercial está disposta de maneira a permitir a transição através da galeria presente no miolo da quadra. Essa parte está separada da área do abrigo através de barreiras físicas como arbustos e cercas, cotas de nível e composição de cheios x vazios. A área da praça serve como uma espécie de transição entre a cidade e o interior do abrigo de forma a não esconder os acolhidos da sociedade, mas sim integrá-los a ela. E o abrigo está localizado de maneira a preservar a privacidade e proteção dos acolhidos no interior do lote, tendo seu acesso a partir de um único bloco próximo a rua. • INSOLAÇÃO

Esquema de Insolação 1:400

Considerando que a fachada norte é a principal em se tratando de insolação, tevese o cuidado para que os sanitários e circulações verticais estivessem a sul, deixando essa região para funções que necessitam do sol como os quartos e os apartamentos por exemplo. Além disso, as alturas dos componentes de projeto foram propostas de forma a garantir iluminação tanto para o abrigo quanto para a habitação.

Figura 35. Estudos de insolação FONTE: Autoria própria.

Figura 36. Estudos do terreno de projeto. FONTE:Autoria própria.

• TOPOGRAFIA E RELAÇÃO LOTE - CIDADE

Implantação do projeto na cidade.

Em relação ao projeto como um todo houve a intenção de garantir cotas diferentes por uso, para assegurar uma inclinação mais suave sempre que possível. Dessa forma a fachada ativa e o estacionamento encontram-se no nível 795m, a praça no nível 798m, o abrigo no nível 801m e a galeria começa no nível 802m na Rua Dr. Alfredo Ellis chegando à Avenida 13 de Maio no nível 804m. Isto será mais bem observado nos desenhos técnicos. Durante o processo projetual, houve o cuidado para transformar os espaços de transição lote-cidade, antes acompanhados por muros ou sem atividade por espaços nos quais houvesse uma relação entre o pedestre com o lote. Isso ocorre no projeto nas três ruas Figura 37. Estudo da implantação do em frente ao lote em quatro níveis diferentes através de fachadas ativas, praças públicas, projeto na cidade. recuos nas calçadas e galerias. O intuito é que o pedestre tenha na maior parte do seu FONTE: Google Earth - editado. percurso algo para observar ou se relacionar. • SIGNO DE CASA

Diagrama formal do projeto e desenhos infantis de “casas”.

Quando se pede a uma criança que desenhe uma casa, ou mesmo a um adulto, na maioria dos casos é encontrada uma casa retangular com telhado de duas águas. Isto de deve à conexão que fazemos ao pensar em uma moradia. Devido a este fato, a concepção do projeto buscou utilizar-se do signo de casa de maneira mais sutil para que as pessoas possam completar a forma no inconsciente. Através do diagrama abaixo, é possível ver a linha de pensamento por trás da fachada principal do abrigo, voltada para a Rua Dr. Alfredo Ellis. Essa proposta foi realizada para que as crianças e adolescentes encontrem algum ponto de partida para que se sintam realmente acolhidos e “em casa”, por mais que nunca será como a casa deles.

Figura 37. Estudo sobre o signo de casa.

4.5 DESENHOS TÉNCICOS Junto aos desenhos técnicos serão apresentados os acessos e suas explicações, imagens do projeto e outras explicações que se façam pertinentes.

CORTE URBANO 1:6000

SITUAÇÃO 1:1000

O nível 795,00 dá acesso a Rua Santa Madalena. Com módulos comerciais de pé direito duplo ou simples com possibilidade de aumentar com uma sobreloja no nível 799,00. Além disso, também da acesso a um dos estacionamentos com 84 vagas.

PLANTA NÍVEL 795,00 1:400

No nível 799,00, é possível ver o acesso para a praça, as possíveis sobrelojas e o outro estacionamento que possui acesso pelo nível 802,00, que apresenta 83 vagas e acesso para o Hall do Habitaconal II e a galeria. No centro do desenho é possível ver o reservatório “aberto” que ficará localizado junto ao espelho d’água do nível 801, separando-se dele a partir de uma trama metálica, para que seja possível andar por cima.

PLANTA NÍVEL 799,00 1:400

Figura 38. Praรงa FONTE: Autoria prรณpria.

A PRAÇA A praça possui acesso através da calçada pelo nível 799,00 ou através de uma arquibancada que a conecta com o pavimento que dá acesso ao abrigo. Esse espaço serve como um elemento intermediário entre a Instituição de Acolhimento e a cidade de modo que pretende inserir esses jovens no meio urbano sem deixar de garantir proteção e privacidade.

Algumas intenções que giraram em torno deste espaço foram: Conexão Visual - entre quem está no abrigo com quem passa pela praça, tendo o espelho d’água e um desnível de dois metros com quada d’água como barreira física. Ambiente Neutro - um espaço para a utilização de todos, incentivando inclusive que os abrigados tenham contato com outras crianças e adolescentes. Brincadeiras Lúdicas - pretende-se fugir do parquinho tradicional para garantir novas experiências através de desníveis com escalada ou entretenimento variado; espelho d’água com percurso, jatos d’água e uma pequena área próxima a arquibancada para apresentações. Espaços de Permanência - com diferentes ângulos e dimensões para que possa agradar tanto a jovens quanto a adultos, gerando diversidade espacial. Sensibilidade - em relação a texturas, cheiros e cores para apurar os sentidos e incitar a criatividade.

CORTE ESQUEMÁTICO I PRAÇA

Mostra a dinâmica espacial desse espaço e como se dá a relação com os módulos comerciais localizados no nível 795,00.

O nível 801m permite o acesso ao abrigo através do Bloco de Apoio, este que possui um hall principal para direcionar os acolhidos, visitantes ou funcionários para suas direções. Além disso, uma sala de integração foi proposta para que os acolhidos possam ter contato com possíveis visitantes, sem que estes, entrem em suas áreas íntimas. As casas dos bebês/crianças e adolescentes foram pensadas de modo a harmonizar as necessidades individuais com as coletivas. Ambas possuem o acesso principal através do jardim central, sendo limitado apenas aos moradores e cuidadores. Isto ocorre em razão ao aumento do sentimento de privacidade, reduzindo a sensação de estar presente em uma instituição. O acesso para funcionários ocorre nas proximidades com as áreas de serviço, facilitando o abastecimento de alimentos e utensílios domésticos. Recomenda-se que diálogos, experiências e a circulação de funcionários ocorram maioritariamente no bloco de apoio. É importante que o transite entre os blocos residenciais sejam livres, ao menos durante o dia, para fomentar a socialização e preservar vínculos afetivos entre irmãos ou amigos de faixa-etária diferentes. É relevante salientar que a divisão dos acolhidos em duas residências serve não só para organização, mas também para favorecer o atendimento individual e personalizado. Portanto a relação entre crianças e jovens deve ser incentivada, de forma que as residências localizem-se próximas uma da outra. O nível 802,00m também visto na planta ao lado permite o acesso para a galeria comercial, para o Hall do Habitacional II e para o estacionamento do nível 799,00.

PLANTA NÍVEL 801,00 1:400

Figura 39. Abrigo e Praรงa FONTE: Autoria prรณpria.

Figura 40. Galeria Comercial FONTE: Autoria prรณpria.

PLANTA NÍVEL 804,00 1:400

PLANTA NÍVEL 807,40 1:400

Figura 41. Galeria Comercial. Acesso nĂvel 804,00. FONTE: Autoria prĂłpria.

HABITACIONAL I - PLANTA TIPO

Como é possível perceber através dos desenhos, as duas unidades habitacionais possuem conceitos diferentes. A Unidade Habitacional I está inserida em um contexto urbano voltado para a Rua 13 de Maio, quase fazendo esquina com a Avenida Brigadeiro Luís Antonio. Essa edificação se concentrou para atender variedade de público, com ambientes que variam de kitnets chegando até três dormitórios. Sua composição mais complexa acabou por gerar uma fachada que faz frente para todos os lados, conseguindo assim, aproveitar ao máximo insolação e vistas.

HABITACIONAL II - PLANTA TIPO

A Unidade Habitacional II, mais próxima fisicamente do programa do Abrigo, possui seu acesso pela Rua Dr. Alfredo Ellis. Essa edificação se concentrou em atender a um público mais jovem, com ambientes projetados para suprir a necessidade de jovens e estudantes - com dormitórios para uma, duas ou até três pessoas, deixando as áreas sociais da habitação para uso comum entre eles - estimulando assim a aproximação com o público jovem localizado no projeto ao lado.

PLANTA NÍVEL 810,60 l TIPO 1:400

CORTE AA 1:400

CORTE BB 1:400

Figura 42. Pรกtio Interno do Abrigo. FONTE: Autoria prรณpria.

CORTE CC 1:400

FACHADA RUA SANTA MADALENA 1:400

100

FACHADA RUA DR. ALFREDO ELLIS:400

101

FACHADA RUA 13 DE MAIO 1:400

102

Figura 42. Horta e pรกtio dos fundos da Aldeia de acolhimento. FONTE: Autoria prรณpria.

103

EXECUTIVO BIBLIOTECA - BLOCO DE APOIO 1:100

104

EXECUTIVO COBERTURA - BLOCO DE APOIO 1:100

ESQUEMA ESTRUTURA

105

CORTE EXECUTIVO - BLOCO DE APOIO 1:100

106

107

FACHADA - BLOCO DE APOIO 1:100

109

Figura 43. Aldeia: Vista geral go projeto. FONTE: Autoria prรณpria.

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Como foi apresentado ao longo deste trabalho, muitas instituições de acolhimento existentes na cidade de São Paulo carecem de espacialidades físicas projetadas diretamente para o uso a que se destinam. Isto dificulta não só a personalização do atendimento, como a vivência dos jovens nesse local. É necessário cuidar para que os acolhidos tenham suas necessidades biológicas e psicológicas atendidas, o que pode ser facilitado através da arquitetura. A situação de acolhimento deve ser provisória e excepcional, sem deixar a busca pela reintegração familiar. Porém quando ou enquanto isso não ocorre, o abrigo é o ambiente que mais se aproxima de um lar, devendo ser seguro e acolhedor para facilitar a estadia desses jovens. Abrigar deve ir além do sentido denotativo da palavra, para abranger conceitos como o de “lugar”, “lar” e apropriação espacial. Assim, o projeto proposto nesse trabalho buscou aliar esses conceitos teóricos com a prática na tentativa de evidenciar uma interpretação diferente que considere os pontos positivos dos orfanatos (como o fato da possibilidade de abrigar mais crianças ou as grandes áreas verdes), com premissas julgadas importantes em relação aos abrigos atuais exploradas ao longo do trabalho, sem deixar de pensar no psicológico dessas crianças. Inclusive, vale destacar um projeto de moradias infantis (figura 44), elaborado por arquitetos brasileiros do escritório Aleph Zero em Formoso do Araguaia, TO que venceu o Prêmio Internacional RIBA (Royal Institute of British Architects) anunciado dia 20 de novembro deste ano. O prédio proposto oferece alojamento para 540 jovens dos 13 aos 18 anos, muitos dos quais vivem em áreas remotas do país viajando muitas horas de barco, para frequentar a Escola de Canuanã. Esse projeto permite o trabalho e atenção aos jovens para que seja possível identificar suas necessidades e desejos em relação ao desempenho escolar, de forma que se faça possível o desenvolvimento de um senso de individualidade e pertencimento. Apesar de diferente da proposta do projeto elaborado nesse trabalho, é importante salientar a importância que devemos ter quanto às crianças e jovens desse país.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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Por fim, este trabalho deve ser encarado como uma alternativa aos espaços Perspectiva Geral das Moradias Infantis deficientes voltados para o abrigamento na cidade de São Paulo. Espera-se que profissionais e estudantes tomem cada vez mais consciência quanto à necessidade de criar espaços bem pensados, equipados e projetados para este uso e que ajudem harmonizar as diversas demandas infanto-juvenis, promovendo uma melhora na qualidade de vida das crianças e adolescentes que se encontram em risco e vulnerabilidade social.

Circulação do projeto das Moradias Infantis

Figura 44. Fotografias do projeto das Moradias Infantis. FONTE: Imagens de Leonardo Finotti e Cristobal Palma disponíveis em: http://www. caurj.gov.br/moradias-infantis-arquitetosbrasileiros-ganham-o-inedito-premiointernacional-riba/

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8. APÊNDICES DADOS EM RELAÇÃO AOS ABRIGOS DE SÃO PAULO

De acordo com os dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( IPEA) de 2005 e promovidos pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República a partir do livro O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil que traz os resultados do Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede SAC/MDS foi feito um levantamento com cerca de 600 instituições de abrigo no Brasil.

Tanto o Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes (Silva, 2004) quanto os dados levantados pelo IPEA (2005) encontraram cerca de 20 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos no Brasil, sendo em sua maioria meninos de baixa renda afrodescendentes com idades de 7 a 15 anos. A pesquisa fornece informações importantes para que se tenha um retrato do abrigamento no país de forma que é possível perceber que a maior parte está concentrada na região sudeste, que responde por 49,1% dos abrigos do levantamento e contempla 45% do total de crianças atendidas. A partir da pesquisa realizada por Pineda (2012) das aproximadamente 289 instituições de acolhimento localizadas na Região Sudeste, 200 estavam no estado de São Paulo, o que é mais da metade em relação aos outros estados. Apesar de a maioria dos abrigos pesquisados (85,9%) não apresentarem especialidade no atendimento, acolhendo qualquer menor em situação de risco social ou pessoal, apenas 12,6% das instituições apresentam instalações adaptadas , de forma a restringir o acesso de certos grupos às entidades de atendimento. A maior parte dos abrigos possui atendimento misto (62,3% acolhem tanto meninos quanto meninas) e mais da metade (62,1%) trabalha com faixa etária ampliada: a diferença entre a menor e a maior idade de atendimento nos abrigos é superior a 10 anos. O gráfico de idades realizado por Baars (2009) indica a distribuição percentual por grupo de idade, tendo o grupo de adolescentes de 10 a 15 anos como mais numeroso, com 43,6% do total de abrigados. Os dados mostraram ainda que 87% das crianças e adolescentes abrigados possuem família, sendo que 58% mantêm vínculo com seus familiares. Nesses abrigos predomina o

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regime de permanência continuada no qual crianças e adolescentes ficam no abrigo o tempo todo, fazendo da instituição seu local de moradia. E apenas 5,8% dos abrigos oferecem opção para crianças e adolescentes ficarem aos cuidados da instituição durante a semana e retornarem a suas casas nos fins-de-semana. Da pesquisa feita com as instituições foi possível notar que a maioria delas, aproximadamente 60%, foram fundadas após a promulgação do ECA. O financiamento dos abrigos governamentais corresponde a 90% de receitas a partir de recursos públicos e no caso dos não governamentais (67%) a entrada de recursos públicos responde por cerca de um terço das receitas (32,25%)., tendo sua principal fonte de financiamento oriunda de recursos privados como doações de pessoas físicas, empresas, ONGs estrangeiras e de receita própria advinda, principalmente, da prestação de serviços. As informações encontradas sobre o custo médio por acolhido evidencia que são mais elevados nos órgãos públicos (R$ 508) do que nos não-governamentais (R$ 365,51). Segundo Silva e Aquino (2005) cerca de 66,9% atendem até 25 crianças e adolescentes, o que está de acordo com a recomendação do ECA para o atendimento em pequenos grupos, o que garante uma atenção maior para as características individuais de cada criança. Instituições que recebem um grande número de abrigados , como os antigos orfanatos, não são recomendadas uma vez que ampliam a probabilidade de gerar carência afetiva, dificuldade para estabelecimento de vínculos, baixa autoestima, atrasos no desenvolvimento psicomotor e pouca familiaridade com rotinas familiares. Esses aspectos, se vivenciados por longos períodos, representam não apenas uma violação de direitos, mas deixam marcas irreversíveis na vida dessas crianças e desses adolescentes, que, com frequência, não adquirem sentimento de pertencimento e enfrentam sérias dificuldades para adaptação e convívio em família e na comunidade.

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E a gente canta E a gente dança E a gente não se cansa De ser criança A gente brinca Na nossa velha infância Velha Infância - Tribalistas