Guia contra a Discriminação na Saúde (1ª Versão de 2018)

PREFÁCIO

Num muNdo em que cada vez mais se assiste a uma d cresceNte valorização dos direitos humaNos e a uma cada torNa-se imperativo que os estudaNtes de mediciNa e profissio No seNtido de saber lidar com qualquer circuNstâNcia e agir priNcipalmeNte No que diz respeito ao coNtacto diário com com este iNtuito, surge este guia coNtra a discrimiN direitos humaNos e Ética mÉdica (gtdhem), composto das 8 escolas mÉdicas do país. este grupo procura debater estudaNtes de mediciNa das temáticas da humaNização dos e da Ética mÉdica, levaNdo-os a refletir sobre os mesmos ao loNgo do mesmo, serão debatidos temas atuais releva discrimiNação No muNdo atual. preteNde-se que este guia ao trabalho do quotidiaNo e que seja periodicameNte revisto muNdo da saúde

seja

dimiNuta cada vez mais

FÁCIO

iversificação dos padrões de comportamento, a uma cada vez maior importâNcia da liberdade de expressão, profissioNais de saúde se eNcoNtrem preparados e formados agir iNdepeNdeNtemeNte de precoNceitos e discrimiNações, com especificidades de determiNados grupos da população. Nação Na saúde, realizado pelo grupo de trabalho em por elemeNtos das associações/Núcleos de estudaNtes debater temas de impacto em portugal e aproximar os dos cuidados de saúde, da defesa dos direitos humaNos mesmos, objetivos em que se eNquadra este guia. relevaNtes para a prática clíNica e mais suscetíveis a guia possa servir de elemeNto de acoNselhameNto, de apoio revisto, atualizado e expaNdido para que a discrimiNação No 21 de outubro de 2018 rupo de trabalho em direitos humanos e Ética mÉdica

uta.

TÉCNICA FICHA

TEXTO

Beatriz Couto Catarina Ferreira Carla Pereira Íris Ascenção Isabel Carvalho Fábio Baptista Joana Rodrigues Joana Silva João Rodrigues Mafalda Melo Patrícia Martins Vasyl Katerenchuk

IMAGEM

ILUSTRAÇÃO

Beatriz Oliveira Nazariy Koval

o que sabes sobre?

Segundo a OMS a Sexualidade é “uma energia que nos motiva a procurar amor, contacto, ternura e intimidade, que se integra no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados (...)”. É, por isso, muito mais do que o simples contacto físico, é uma parte integrante da vida de cada indivíduo que contribui para a sua identidade e para o seu equilíbrio físico e psicológico.

Os Direitos Sexuais e Reprodutivos são uma leitura dos Direitos Humanos universais a partir da perspectiva da sexualidade. Segundo estes direitos, toda e qualquer pessoa deve poder viver a sua vida sexual com prazer e livre de discriminação, tendo o direito de decidir, livre e responsavelmente, sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos, assim como dispor de informação e demeios para o fazer. Estes Direitos podem ser consultados em: http://www.worldsexology.org/wp-content/uploads/2013/08/DSR-Portugese.pdf.

No contexto de Saúde, constatamos que frequentemente estes Direitos não são reconhecidos nem respeitados, especialmente em alguns grupos particulares, culminando numa violação de Direitos Humanos Universais que devem ser promovidos e defendidos por toda a sociedade. Tendo isto em conta, nós, como estudantes de Medicina e visando sempre o bem-estar do indivíduo que temos à nossa frente, devemos procurar estar não só bem informados sobre esta temática como preparados para a abordar em qualquer contexto.

particularidades

sexualidade na adolescência

Trata-se de uma fase da vida muito importante, na qual muitos/as adolescentes convivem com alguma desinformação e ideias confusas sobre a Sexualidade. Questões em torno da afetividade e dos valores familiares, a ideia pré-concebida da sociedade acerca dos papéis sociais e de género a desempenhar, a orientação sexual, a identidade de género, a prevenção de riscos (Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST), métodos contracetivos, gravidez indesejada, etc.), as modificações dos comportamentos sexuais, a violência e a adoção de comportamentos e hábitos de vida saudáveis são temáticas que devem ser abordadas junto deste grupo. sexualidade na idade sÉnior Existem diversos mitos que não têm fun-

damentos científicos e que devem ser esclarecidos, nomeadamente:

• A falta de interesse em relações sexuais;

• A ausência de riscos associados ao comportamento sexual (derivada da ideia de que existe falta de interesse), pelo que a esfera sexual deixa de ser abordada em consulta médica.

• As alterações hormonais que ocorrem durante e após a menopausa, que leva muitas pessoas a assumir que existe perda de prazer na relação sexual em todas as mulheres;.

• Os homens estão sempre prontos para ter relações sexuais.

Para além disso, a medicação, que muito frequentemente faz parte do quotidiano na Idade Sénior, pode apresentar efeitos colaterais que afetam a sexualidade como, por exemplo, baixo desejo sexual, diminuição de lubrificação vaginal ou dificuldades de ereção. sexualidade e deficiência

Nestes casos existe uma perceção geral (falaciosa) de não-sexualidade, de sexualidade disfuncional ou de secundarização da mesma. No entanto, a realidade demonstra que as pessoas portadoras de deficiências, atribuem importância à esfera sexual e envolvem-se sexualmente.

As limitações físicas ou mentais de um indivíduo não são limites à expressão da sexualidade. No entanto, um dos aspetos mais delicados nesta população é encontrar-se mais desprotegida e mais propensa a abusos sexuais nas situações em que existe algum grau de incapacidade intelectual de perceber possíveis comportamentos abusivos e compreender a noção de consentimento sexual.

a influência cultural e social na sexualidade

Nos vários momentos da vida do indivíduo, a importância da cultura, da etnia, do contexto social, familiar e histórico são fatores determinantes no comportamento sexual. A sexualidade é também regulada, em algum grau, pela vertente socioeconómica e religiosa do indivíduo, que podem determinar limitações ou conceções relativamente ao coito, ao número de parceiros sexuais, ao uso do preservativo e/ou contracetivos e à gravidez indesejada. Assim, as escolhas individuais de cada um dependem de um conjunto alargado de fatores, desde sociais, culturais, históricos, políticos, entre outros fatores sociais e comunitários.

sexual

Situações em que alguém procura obter prazer sexual com outra pessoa que tem a sua capacidade de consentimento sexual informado diminuída, por exemplo através de agressão, manipulaçãoou coação; ou em função das suas capacidades intelectuais, etárias ou de relação de poder e de género.. Cada pessoa tem o direito de escolher entre ter ou não um contacto sexual, e essa vontade deve ser claramente expressa e livre de outros condicionantes. Qualquer ato sexual sem consentimento expresso e pleno é considerado violação e é reconhecido pela Lei como uma agressão punível.

Frequentemente, os limites entre uma sexualidade saudável e as situações de abuso passam despercebidos, sendo que é importante reconheceressas situações e encaminhar para as entidades competentes. Segundo a APAV, no ano de 2017, foram reportadas 21161 queixas-crime de-abusos sexuais em Portugal.

disfunções sexuais

Qualquer pessoa, seja em que idade ou contexto for, pode apresentar alterações ou perturbações na sua resposta sexual, surgindo as dificuldades ou disfunções sexuais que impedem uma vivência sexual satisfatória e gratificante.

Os fatores que predispõem estas disfunções podem estar relacionadas com problemas de saúde físicos e psicológicos, com barreiras sociais ou comunitárias, problemas afetivos ou relacionais, o risco de IST e violência nas relações de intimidade, uso de medicamentos, tabagismo, falta de experiência sexual, traumas sexuais ou fatores socio-económicos e profissionais, influenciando negativa ou positivamente a vivência da sexualidade.

Ninguém deve experienciar sozinho as suas angústias relativas ao foro sexual, pelo que é importante procurar ajuda médica e/ou psicológica para tentar entender e resolver estas questões.

erros frequentes?

• Assumir orientações sexuais pela aparência, sexo ou atitudes;

• Julgar negativamente qualquer tipo de orientação sexual ou práticas sexuais;

• Assumir comportamentos de risco com base em orientações sexuais;

• Pensar na sexualidade como um conjunto de regras ou padrões de normalidade rígidos;

• Julgar negativamente os comportamentos dos outros e as suas escolhas;

• Pensar nos idosos ou pessoas com deficiência como assexuados ou hiperssexuados;

• Pensar que todas as pessoas jovens/adultas têm ou querem ter relações sexuais.

• Desvalorizar queixas relacionadas com a sexualidade em pessoas mais velhas, associando-as à idade, ou em pessoas mais jovens achando que são exageros relativamente a situações normativas;

• Assumir que limitações físicas ou mentais, são também limitações aos comportamentos sexuais;

• Assumir que apenas existe prazer sexual com penetração/coito, ignorando as outras formas diversas de satisfação sexual;

• Assumir comportamentos sexuais menos comuns como inadequados;

• Julgar negativamente escolhas pessoais pela opinião política, religiosa, origem social ou cultural, ou qualquer outra forma de opinião, difíceis de entender no nosso contexto, como algo que está errado.

como abordar?

• Caso a conversa envolva mais do que uma pessoa e se tal provocar uma inibição/receio de exposição é preferível realizar a conversa a sós;

• Não ter receio de abordar a situação, uma vez que se trata de um tema com importância similar a todos os outros (sono, alimentação, por ex.). Iniciar a abordagem por perguntas abertas e pouco invasivas, começando a temática por um tema mais fácil de abordar e que introduza a temática. (Ex.: Em que situação relacional se encontra? Tem relação ou relações íntimas?”; “Sente-se bem nessa(s) relação ou relações?”)

• Demonstrar que é um assunto normal, como qualquer outro comportamento humano, estimulando a pessoa a falar sobre o mesmo. (Ex.: “Quero que se sinta à vontade para falar comigo sobre a sua sexualidade, é importante e um assunto igual a qualquer outro”);

• Informar sobre questões de sexualidade e saúde sexual, numa linguagem acessível e adaptada aos conhecimentos e desenvolvimento intelectual da pessoa e às suas necessidades;

• “Encontra-se nalgum relacionamento ou relacionamentos?”, ou “Tem algum parceiro, parceira ou parceiros sexuais?”, são formas de abordar a sexualidade, sem limitar ou assumir o género da pessoa;

• Compreender qual o melhor contexto (descontração/seriedade) para a abordagem, tendo em conta a individualidade da pessoa;

• Demonstrar que existe a confiança, o sigilo e o

respeito são fundamentais para a pessoa ter liberdade para falar acerca de temas mais íntimos;

• Ter uma atitude de disponibilidade, compreensão e paciência: (Ex.: “Estou cá para ouvir as suas preocupações”; );

• Escutar a pessoa até ao fim antes de avançar para a próxima pergunta ou tirar conclusões precipitadas; (Ex.: “Continue, diga tudo o que quer partilhar ou julgue que é importante dizer”);

• Perceber a posição da outra pessoa e o motivo das suas escolhas e comportamentos;

• Não ter receio de perguntar algo que foge ao nosso conhecimento. (Ex.: “Desculpe, explique-me melhor (…)”);

• Não pressionar a pessoa a falar de assuntos de que não tem à-vontade;

• Perceber que, no que toca à sexualidade (e aos comportamentos associados) as escolhas são individuais, não devemos julgar negativamente ou deixar que a nossa opinião pessoal seja limitante, quer através da comunicação verbal quer através de expressões corporais (de desagrado, repúdio, represália, por ex.);

• Procurar se existem comportamentos de risco, não com o intuito de julgar, mas sim de informar e ajudar a reduzir os mesmos, , demonstrando preocupação com a pessoa.

• Ajudar a capacitar a tomada de decisões: informando a pessoa sobre as possíveis consequências de alguns comportamentos de risco;

• Seja qual for a idade, religião, orientação sexual, espiritualidade ou contexto, a pessoa tem o direito a falar ou não falar livremente da sua sexualidade e a ter apoio médico para resolver quaisquer problemas ou angústias associadas.;

• Entender que algumas situações ligadas à sexualidade, apesar de enraizadas pela tradição, cultura, religião, etc., constituem violação dos direitos humanos e são puníveis por lei, como por exemplo, a mutilação genital feminina ou os casamentos precoces/forçados.

onde podes obter mais informação?

associação para o planeamento da família (apf) (http://www apf pt/sexualidade) apav (www.apav.pt) sociedade portuGuesa de sexoloGia clínica (http://spsc.pt/)

portal da Juventude (https://juveNtude gov pt/saudesexualidadejuveNil/pagiNas/default aspx) sexed

(https://www facebook com/s3xed edu/)

Coloca todas as tuas dúvidas através do email (sexed.edu@gmail.com) ou de forma totalmente anónima e/ou confidencial através do formulário online: https://goo.gl/forms/TvDd4F7h573gptGl2.

World association of sexual health (http://www worldsexology org/)

como podes aJudar?

associação para o planeamento da família (apf)

(http://www.apf.pt/participar/voluntaris)

• Ações de rua (campanhas de sensibilização, distribuição de contraceptivos, participação em mobilizações públicas, entre outras)

• ações de formação, sensibilização e reflexão

• Participação em encontros, grupos temáticos, tomadas de posição e debates. apav (https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/voluntariado/ voluntariado-na-apav)

• Apoiar direta e/ou indiretamente vítimas de crime em Portugal;

• Obter experiência e formação certificada no apoio a vítimas de crime;

• Contribuir para uma rede que já apoiou mais de 90.000 vítimas de crime diretas desde a sua criação e que é composta por mais de 250 voluntários. amnistia internacional (https://www.amnistia.pt/tornar-me-ativista-ou-voluntario/)

• Papel fundamental na defesa dos direitos humanos, incluindo os Direitos Sexuais e Reprodutivos, trabalhando no apoio a ativistas, ações da instituição, angariação de fundos e divulgação. sociedade portuGuesa de sexoloGia clínica

• Ações de formação, sensibilização e reflexão

• Participação em encontros, grupos temáticos, tomadas de posição e debates.

biblioGrafia

1. Associação para o Planeamento Familiar. [Online] julho de 2018. http://www.apf.pt/sexualidade.

2. Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica. [Online] julho de 2018. http://spsc.pt/

3. Portal da Juventude. [Online] julho de 2018. https://juventude.gov.pt/SaudeSexualidadeJuvenil/ Paginas/default.aspx.

4. Fernanda Fonseca, Marisa Cortez Lucas, “Sexualidade, saúde e contextos: Influência da cultura e

etnia no comportamento sexual”, Revista Portuguesa de Clínica Geral, v. 25, n. 1 (2009).

5. Sá, Susana, “Sexualidade na terceira idade”, METIS, 2016

6. Sexuality: from stigma, stereotypes and secrecy to coming out,. R., Nay, L., Mcauliffe e M., Bauer. Australia: Internacional Journal of Older People Nursing, 2007, Vol. 2.

7. Pascoal, Patrícia et al, “Development and Initial Validation of the Beliefs About Sexual Functioning Scale: A Gender Invariant Measure”, The Journal of Sexual Medicine, 2017.

“entenda que a sexualidade É tão ampla quanto o mar. entenda que a sua moralidade não É lei. entenda que somos iGuais a você. entenda que, se decidirmos fazer sexo, seJa seGuro ou não, É a nossa decisão e você não tem nenhum direito sobre a nossa sexualidade”. derek

o que sabes sobre?

sexo - GÉnero

identidade de GÉnero - expressão de GÉnero - papel de GÉnero transição de GÉnero - reatribuição sexual transGÉnero - transexual - cisGÉnero - anGróGino

intersexo - GÉnero não binário - crossdressinG - Genderqueer

Existem constantes relatos de discriminação no Serviço Nacional de Saúde (sigla), estando a mesma relatada pela Associação ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Bissexual e Transgénero) , referindo que “a maioria dos participantes trans (69%), não é acompanhado em serviços de saúde. Entre as razões para tal, incluem-se: desconhecimento de que serviços ou profissionais de saúde se deve dirigir; receio de falar sobre a sua identidade de género ou transexualidade com profissionais de saúde; ou receio de ser tratada/o de forma discriminatória ou menos adequada pelas/os profissionais.”

O que significa Genderqueer? Sabes distinguir Género de Sexo? Qual a classificação atual da Não conformidade de género?

Desta forma, desafiamos-te a tentar perceber as condições inerentes a este grupo, e o que podes fazer para poder fornecer os melhores cuidados no futuro.

particularidades

As pessoas trans constituem um grupo de cidadãos e de cidadãs com necessidades de saúde que, para além das que são comuns à generalidade da população, têm um conjunto de especificidades que devem ser tomadas em consideração no âmbito da prestação de cuidados.

É importante começar por distinguir que o Sexo (biológico) é uma característica atribuída ao nascer, baseada na aparência dos órgãos genitais externos – mas que inclui características não visíveis em interação, como os cromossomas sexuais, as hormonas e os gâmetas. Enquanto que o Género corresponde a um conjunto de características que, numa determinada sociedade, são atribuídas de modo distinto a homens e mulheres – funcionando como uma construção social, sendo indissociável da sociedade e respetivos estereótipos e papéis de género.

Assim, a identidade de género está definida como uma perceção intrínseca de uma pessoa ser

homem, mulher, ou de ter alguma identidade alternativa não-binária, podendo ou não corresponder ao sexo atribuído ao nascer e representando uma experiência subjetiva. O direito à identidade pessoal encontra-se salvaguardado na Constituição da República Portuguesa, subentendo-se o direito à identidade de género. No 13º artigo da nossa constituição assinala-se que “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”, não especificando ainda a identidade de género. papel de GÉnero vs expressão de GÉnero

Um dos principais motivos de preconceito e tratamento inadequado da comunidade trans passa pela não compreensão e distinção da Identidade, Expressão e Papel de género.

A Expressão de género define-se através forma que cada pessoa manifesta e exprime características que são atribuídas a algum género , sendo culturalmente contingente e lida como tal, através da aparência física, da linguagem e dos comportamentos de interação. Esta pode ser ou não ser congruente com a identidade de género e é independente da orientação sexual.

O Papel de género refere-se aos comportamentos, atividades e outros atributos que são socialmente construídos, sendo tradicionalmente entendidos como femininos ou masculinos.

É importante notar que a diversidade inerente ao ser humano tem demonstrado, que o binarismo que a sociedade tem inerente, está cada vez mais a ser desconstruído, falando-se num espetro de Identidade e de Expressão de género. Os termos Andróginoexpressão de características femininas e masculinas - e Genderqueer - identidade e/ou papel de género que não se ajusta exclusivamente às categorias de homem ou mulher, masculino ou feminino - e até mesmo Crossdressing/Travestismo - pessoas que

usam roupas e adotam outras formas de expressões de gênero culturalmente associadas a outro génerovêm de encontro a esta necessidade de tentar combater o binarismo e fornecer mais ferramentas para poder recorrer numa comunicação mais profícua. variabilidade, disforia, perturbação de GÉnero?

Uma perturbação é uma descrição de algo que uma pessoa pode combater, não uma característica da pessoa ou da sua identidade. Portanto, as pessoas trans e com variabilidade de género não estão inerentemente doentes, quer do ponto de vista orgânico, quer do ponto de vista mental.

A angústia da disforia de género e o sofrimento, quando presente, esses sim, são passíveis de diagnóstico e para o qual existem diferentes opções de tratamento. A existência de um diagnóstico para tal disforia muitas vezes facilita o acesso aos cuidados médicos e pode orientar novas pesquisas sobre tratamentos eficazes.

No entanto, tal diagnóstico não confere uma licença para estigmatização ou privação de direitos civil, inclusivamente, a Disforia de Género terá sido retirada, no ano de 2018, da classificação de perturbação mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no ICD-11 (mais recente edição da Classificação Internacional de Doenças).

A não conformidade de género / variabilidade de género é o conceito que globalmente se refere à diversidade de formas de não enquadramento face às normas culturais atribuídas a pessoas de um determinado sexo, naquilo que diz respeito à identidade, papel ou expressão de género.

A Perturbação de identidade de género foi um termo utilizado para caracterizar o desconforto persistente com o próprio sexo ou sentimento de inadequação no papel atribuído a esse sexo. Posteriormente, o termo caiu em desuso tendo sido adoptado o termo Disforia de género, presente no DSM-5, agora também a ser contestado.

erros

frequentes?

Nos últimos anos, o panorama global em relação à identidade de género tem mudado muito. Foram tomadas atitudes sociais que, de certa forma, permitiram o aumento do poder político e visibilidade da comunidade LGBTQIA+. No entanto, as oposições, estigmatizações e discriminação (subtil ou até mesmo flagrante) continuam a existir.

Acima de tudo, para que nós próprios não possamos cair no que é a discriminação em relação à identidade de género, temos de ter presente em

mente os vários conceitos inerentes a esta temática e não cair nos seguintes erros:

• Utilizar Género e Sexo como sinónimos;

• Confundir a Identidade, com o Papel e com a Expressão de Género adotada e fazer suposições das mesmas;

• Não fazer suposições sobre a orientação sexual de uma pessoa transsexual;

• Não fazer suposições acerca do desejo ou não da realização de tratamento cirúrgico/hormonal ou até mesmo outros aspectos em relação à transição.

Nem todas as pessoas trans têm necessidade e possibilidade de fazer transição cirúrgica, não obstante, esse não deve ser motivo de discriminação à sua identidade. De forma geral, todo o trans quer ser tratado e respeitado pelo género a que sente pertencer.

No ambiente social, e nomeadamente académico, devem ser feitas diligências no sentido da capacitação e empoderamento das pessoas trans, com medidas simples como serem tratados pelo nome e género que corresponda à sua identidade, acesso a casas-de-banho e balneários que garantam o máximo conforto e segurança à pessoa com não conformidade de género e implementação de estratégias para minimizar e prevenir o bullying com base na identidade de género.

Informação e conhecimento. Duas coisas tão importantes! Desta forma, o melhor para todo e qualquer assunto será sempre envolver, pesquisar, aprender antes de tomar posições de modo a não ofendermos e sermos mais empáticos para com todos. Sabes quantas definições temos actualmente? Cisgénero, Transgénero, Bigénero, Demigénero, ... Estes são mais alguns que podes começar por pesquisar!

como abordar?

• Não comunicar com receio, como se fosse alguém diferente/especial;

• Devemos aceitar como a pessoa se identifica e não questionar qual o seu sexo anterior;

• Devemos utilizar os pronomes adequados (Ex.: Se a Maria nasceu com o nome de João, devemos utilizar sempre o nome por ela adotado);

• Enquadrar todas as perguntas de uma entrevista clínica com sensibilidade, tendo sempre perceção se o que está a ser perguntado tem relevância clínica e explicando isso mesmo (ou, pelo contrário, se é apenas por curiosidade, o que pode ser prejudicial para a relação médico-doente);

• Não dizer “Você parece mesmo uma rapariga/rapaz”, pois comentários que realçam todo o processo que o indivíduo teve de ultrapassar só aumentam a suscetibilidade e afastamento do mesmo, para além de desvalorizarem quem não se conforma à expressão de género e que não “passa” pelo género com o qual se identifica;

• Num primeiro contacto com a pessoa, não questionar quais os processos/procedimentos cirúrgicos envolvidos;

• Não pressionar a pessoa a falar de assuntos com os quais não se sente confortável;

• Não questionar a relação íntima com o seu parceiro(a);

• Deixar a pessoa à vontade para que caso queria contar um pouco mais sobre a forma como encarou todo o processo;

• Escutar a pessoa, os seus problemas e as suas angústias;

• Não assumir a sexualidade da pessoa que temos à nossa frente, utilizando expressões abertas, principalmente com jovens, “Tens alguma pessoa especial?” ou “Tens alguém com quem partilhes mais intimidade?”;

• Saber como proceder no encaminhamento para consultas de Sexologia no Serviço Nacional de Saúde, específicas para lidar com questões de género.

• Providenciar ferramentas de apoio, nomeadamente recomendando serviços de apoio de Organizações Não Governamentais (ONG) especializadas em acompanhamento psicológico específico para a população LGBT.

onde podes obter mais informação?

ilGa

(http://ilga-portugal pt/ilga/iNdex php) associação pela identidade intervenção transexual e intersexo (https://apideNtidade wordpress com) Jano (https://www facebook com/jaNo portugal/) caso qui (https://www casa-qui pt/) unidade de reconstrução GÉnito-urinária e sexual – urGus - centro hospitalar e uni-

versitário de coimbra staNdards of care “Normas de ateNção à saúde das pessoas traNs e com variabilidade de gêNero” da Wpath.

como podes aJudar?

ilGa portuGal (http://ilga-portugal.pt/participar/ilga-voluntario.php);

• Fazer a diferença através do voluntariado e conhecer pessoas que trabalham com gosto pela igualdade e contra a discriminação.

• Várias áreas e tarefas que necessitam de diferentes disponibilidades, conhecimentos e capacidades.

rede ex aequo (https://www.rea.pt/voluntariado/);

• O voluntariado é a base de funcionamento da rede ex aequo e podes fazê-lo de imensas formas, das mais simples ou esporádicas às mais constantes e complexas. Consulta o site para saberes como podes ajudar.

sexed

biblioGrafia

1. APA. [Online] julho de 2018. http://www.apa. org/helpcenter/discrimination.aspx

2. APA. [Online] julho de 2018. http://www.apf.pt/ sexualidade/identidade-e-orientacao-sexual

3. APA. [Online] julho de 2018. https://www.rea. pt/

4. APA. [Online] julho de 2018. https://transrespect.org/wp-content/uploads/2015/08/Hberg-port.pdf

5. World Professional Association for Transgender Health (WPATH) - Standards of Care (SOC) for the Health of Transsexual, Transgender, and Gender Nonconforming People, Version 7, 2011.

6. Diagnostic and statistical manual of mental disorders : DSM-5. — 5th ed.

7. Pascoal, Patrícia et al, “Development and Initial Validation of the Beliefs About Sexual Functioning Scale: A Gender Invariant Measure”, The Journal of Sexual Medicine, 2017.

8. International Classification of Diseases. [Online] novembro de 2018. https://icd.who.int/.

“Gender identity is Who you are in your soul. “

de Género

“uma áGuia pode voar alto, mas com as asas cortadas não passa de uma Galinha Grande

o que sabes sobre?

Estima-se que no mundo existam 12 milhões de ciganos e que dois terços destes vivam na Europa. As maiores comunidades concentram-se em países da Europa Central, como a Roménia, ex-Jugoslávia, Bulgária, Hungria, Eslováquia e República Checa. Apesar de os ciganos estarem radicados em Portugal há mais de 5 séculos, foram no passado e continuam no presente, em muitas circunstâncias e/ ou contextos, a ser mal vistos e alvo de discriminação, racismo e desigualdade social. São vítimas de um estigma ou atributo depreciativo, fazendo com que sejam a minoria mais rejeitada.

No domínio da Saúde Pública, persistem ainda alguns constrangimentos associados ao exercício do direito à saúde, bem como, algumas dificuldades no acesso a estes serviços.

Quando existem problemas de saúde, estes centram-se mais na higiene oral, sobretudo das crianças; doenças do foro psiquiátrico, como é o caso de depressões, sobretudo nas mulheres e casos de toxicodependência, hábitos alimentares menos adequados, ou problemas causados pela consanguinidade. Há muitas crianças com patologias relacionadas com a linguagem, PHDA, e doenças genéticas relacionadas com a consanguinidade. ( como por exemplo surdez, Síndrome de Asperger e trissomia 21).

Existem também consumos abusivos de álcool desde idades muito precoces. Os casamentos podem acontecer de um dia para o outro o que condiciona o planeamento familiar. Só um trabalho de proximidade permite identificar e agir de forma eficaz.

Continua-se a assistir a uma grande resistência dos ciganos em termos de cuidados de saúde, quer porque têm alguma dificuldade em cumprir regras de horário ou de comparência às consultas, por exemplo, quer porque, em termos familiares, se torna muito complicado justificar a ida a determinados especialistas, como psicólogos ou consultas de planeamento familiar. Paralelamente, existem dificuldades manifestas em termos de comunicação e em entender linguagens técnicas e burocráticas. Assim, os canais de comunicação entre os serviços de saúde e as pessoas ciganas são fundamentais. Há ainda, muitas pessoas ciganas analfabetas, portanto, utilizar linguagem escrita não é eficaz. As pessoas analfabetas são na generalidade pessoas com mais idade e que naturalmente precisam de cuidados de saúde mais frequentes e maior vigilância. Segundo o Estudo Nacional sobre as Co-

munidades Ciganas (ENCC) cerca de 92% dos casos referem que todos os elementos do seu agregado familiar têm médico de família. Verifica-se a predominância dos serviços das farmácias (66,5% com uma frequência semanal ou mensal), seguida do médico de família (50,5% para igual frequência) e, por fim, das urgências em hospitais públicos (29,2%). As idas a médicos particulares são escassas.

Para além disso, este estudo revela que 50,6% dos casos referem não utilizar qualquer método anticoncecional, sobretudo homens e com menos qualificações em termos escolares Neste sentido, as instituições levam a cabo diversas ações de sensibilização para tentar que os ciganos usufruam de acesso a cuidados de saúde de qualidade, mas também no que se refere ao nível dos cuidados preventivos.

Relativamente à vacinação, mais de 90% das crianças ciganas possuem o boletim de vacinas em dia, devido à verificação que existe na entrada para para a escolaridade obrigatória e, quando esta não está completa, é completada à entrada da escola primária.

“É possível a mudança. É possível mudarmos e a oportunidade está nas nossas mãos. o mundo É de todos e É feito por todos. cada um de nós tem de ser o aGente da sua própria mudança (...) eu sou ciGana mas não sou como vocês dizem.” vanessa matos, in “sinGular do plural”.

particularidades

educação

A escolaridade não é vista como prioridade na maioria das famílias ciganas, apesar de existirem programas de universalização da educação básica.

Apesar de numa menor proporção, ainda se verifica que grande parte dos cidadãos ciganos abandonam a escola muito cedo ou então apresentam insucesso escolar, não terminando a escolaridade obrigatória. Observa-se então que, na esfera educativa, a atual geração estuda até um pouco mais tarde do que a geração dos seus pais, o que se reflete na baixa literacia das pessoas mais velhas. Para além disto, a este nível ainda continuam a existir algumas desigualdades de género. Temos que as raparigas tendem a sair da escola mais cedo que os rapazes, porque segundo as comunidades ciganas as mulheres tradicionalmente têm que estar em casa a arrumar e a tratar dos filhos, e de certa

forma acaba por ser uma maneira de evitar possíveis contatos com rapazes não ciganos. Esta realidade está também gradualmente a mudar, permanecendo as raparigas mais tempo no ensino.

Se avaliarmos mais aprofundadamente esta situação podemos enumerar algumas causas prováveis de insucesso escolar e desvalorização da escola por parte destas comunidades tais como: a pouca estimulação cognitiva para os saberes formais escolares, a falta de motivação, de valorização e expectativas quanto à aprendizagem escolar, e por vezes as dificuldades relacionais entre a instituição escolar e as famílias, as poucas referências familiares de modelos escolares de sucesso, a ausência de oportunidades e de impactos da escolarização na vida profissional.

caracterização dos aGreGados familiares

Segundo alguns estudos na maioria dos agregados familiares há predomínio de mulheres face aos homens, principalmente em idades mais avançadas. Os dados revelam agregados bastante jovens e alargados, sendo raros os casos de famílias monoparentais. Uma das questões que confirma esta grande dimensão das famílias ciganas é o facto de não disporem de outros espaços de habitação, principalmente, mas também por questões culturais de tradição cigana, os casais jovens acabam por ficar e permanecer durante mais tempo na casa dos pais (do rapaz geralmente pois a rapariga deve ficar junto da sogra para aprender os “modos” da família do homem).

Nas comunidades ciganas, existe ainda a tradição cultural de se realizarem os casamentos muito precocemente, quando comparados com pessoas não ciganas. Os casamentos tendem a ser mais cedo (por volta dos 13 a 15 anos), embora resultados atuais apontam para o aumento gradual de idade do casamento. Apesar de ser dado muito valor ao “casamento cigano”, já existem relatos de vários casamentos mistos (mãe ou pai não cigano), mas de forma residual. A idade para o primeiro filho também continua a ser muito cedo, e segundo a cultura cigana quantos mais filhos melhor.

O modo de vida de alguns ciganos contrasta social e culturalmente face à maioria, na medida em que, manifestam um modo de vida designado de “convivialidade” ou por fazer “vida de cigano”. Vivem o presente de forma intensa junto com outros ciganos, quase sempre em família, usam a língua portuguesa, e, por vezes, o caló; na sua maioria são católicos e evangélicos.

saúde

Uma particularidade desta comunidade, e que é bastante visível no dia-a-dia, é ida aos serviços de saúde em grandes grupos, o que acaba por refletir a grande união existente entre os indivíduos ciganos. Quando existe algum conflito com algum indivíduo da comunidade cigana, emerge de imediato uma reação grupal muito forte, ou seja, toda a família se envolve.

As pessoas ciganas deslocam-se aos serviços de saúde em grupo por uma questão de solidariedade e para prestar apoio à família nuclear do/a doente, fazendo o doente sentir-se acompanhado e assistido durante 24 horas, sendo também este um local de manifestação da dor colectiva e de demonstração da dor individual face a esse colectivo (factor fundamental para mostrar aos outros a dimensão da sua dor). Esta presença e assistência continuada, expressa as características culturais (demonstrar ao doente que este não se encontra sozinho numa situação de forte fragilidade física e emocional).

É fundamental que se encontre uma pessoa para fazer a mediação entre o serviço de saúde e uma pessoa de referência da família. Não se deve permitir que as regras de acesso das visitas sejam diferentes das que existem para as outras pessoas. Atualmente e quanto à saúde da mulher cigana e ao nível do planeamento familiar, uma grande parte das mulheres ciganas já recorrem, na generalidade, a métodos de controlo da natalidade, tendo se verificado uma descida da taxa de natalidade. Ainda assim, há mulheres que têm dificuldade em aceder às consultas de planeamento familiar, principalmente se for um médico do género masculino. Há uma pressão social para uma gravidez imediatamente após o casamento, que acontece em idades precoces. Existindo assim, ainda algumas situações de maternidade precoce sem acompanhamento ou vigilância, inclusive partos sem acompanhamento. Quanto às doenças ginecológicas e às doenças sexualmente transmissíveis, não existe a adoção de comportamentos de prevenção nem recorrência a tratamentos adequados.

A suscetibilidade a certo tipo de doenças não deve ser desligado do facto de 32% da população cigana viver sem as mínimas condições de habitabilidade, em barracas e tendas (dados do IHRU, Relatório de 2017).

erros frequentes?

• Considerar que a presença da família alargada nas idas aos cuidados de saúde é algo desnecessário;

• Desconhecimento das particularidades da comunidade cigana, como os valores associados à família e a existência de comunidades rivais de ciganos. Consequentemente, surgem situações de juízos de valor injustificados.

• Associar ideias pré-concebidas à realidade destes indivíduos, quer em questões culturais ou comportamentais, por exemplo, considerar que são um grupo conflituoso e violento.

• Considerar a realidade atual e a cultura dos ciganos como algo imutável, quando existe atualmente um processo contínuo de mudança.

• Não adequar a linguagem, pois nesta etnia a iliteracia na saúde coloca os doentes numa situação em que se torna difícil entender a informação transmitida.

como abordar?

• Criar e aprofundar as relações de proximidade entre os serviços de saúde e as comunidades ciganas estabelecendo pontes e dinamizando parceriasuma maior aproximação possibilita o estabelecimento de relações de confiança que, por sua vez, se traduzirão em maior acesso aos serviços médicos;

• A existência de um mediador, tornaria a comunicação muito mais facilitada;

• Contribuir para ganhos em saúde das comunidades ciganas, apostando na prevenção- nas comunidades ciganas, onde são identificados hábitos e condições de vida que têm repercussões a nível da saúde, estando mais suscetíveis a certas doenças;

• Sensibilizar e formar os profissionais de saúde para a diversidade cultural- desconstruindo mitos e combatendo preconceitos, é necessário que os profissionais conheçam as especificidades destas

populações para que consigam adequar as respostas e comportamentos;

• Promover ações de formação/informação sobre a educação para a saúde e serviços disponíveisPara as pessoas da etnia cigana a saúde não é entendida como uma necessidade primária desde que não seja impeditiva para a realização da vida diária. A sua preocupação surge sobretudo quando os sintomas são limitativos e incapacitantes. Por este motivo, recorrem muito mais aos serviços de urgência que aos serviços de centro de saúde;

• Conseguir encontrar um meio termo entre o cumprimento dos protocolos que permitem somente a presença de um acompanhante e o pedido das famílias ciganas de acompanhar o seu familiar. Na comunidade cigana o indivíduo é a família e a união é algo muito importante pelo que a presença da família é essencial na maioria dos casos;

• É necessário adequar o vocabulário para que informação seja transmitida;

• É importante que os profissionais de saúde sejam capazes de identificar o que está por detrás do discurso, que pode não estar relacionado com os fatores biológicos e também identificar os valores culturais dominantes, adaptando-se a crenças e comportamentos que ajudem a prestar cuidados aos indivíduos;

• Tentar identificar quem é a pessoa que toma as decisões e contactar com ela para explicar os procedimentos e a importância deles para a saúde do paciente, pois sendo um grupo com muito respeito pelos mais velhos, poderão não aceitar procedimentos sem o consentimento dos seus parentes;

• É importante que os médicos optem por uma postura que seja benéfica para ambas as partes.

• É necessário que haja uma negociação por ambas as partes e recetividade nos dois sentidos para que ocorra mudança;

• Optar por uma postura não demasiado flexível, deve-se adaptar o atendimento ao utente cigano, não se deve aceder a todas as exigências. É necessário também cumprir as regras criadas para manter a segurança e saúde do paciente, sem esquecer de transmitir a importância de se cumprirem essas regras.

onde podes obter mais informação?

observatório das comunidades ciGanas (www obcig acm gov pt) alto comissariado para as miGrações (www acm gov pt)

associação para o desenvolvimento das mulheres ciGanas portuGuesas (www amucip weebly com)

como podes aJudar?

letras nómadas - associação de investiGação e dinamização das comunidades ciGanas; (https://plus.googlecom/113961155991877465 021)

• Procura prevenir comportamentos de risco, promover a reflexão e sensibilizar as comunidades ciganas para os cuidados de saúde e um estilo de vida saudável.

proGrama escolhas (www.programaescolhas.pt) http://www.programaescolhas.pt/index.php/conteudos/noticias/ver-noticia/54d0f039b3496/associacao-letras-nomadas-atribui-premios-na-area-da-integracao-das-comunidades-ciganas

• Promove a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social

biblioGrafia

1. ACIDI (2013-2020). Estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas. ACIDI, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, IP, e GACI, Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas. Lisboa.

2. Mendes, M., Magano, O., Candeias, P. (2014). Estudo nacional sobre as comunidades ciganas. ACM, I.P., Alto Comissariado para as Migrações. Lisboa.

3. Vicente, M. J., Aires, S. (2016). Singular do plural. EAPN, Rede Europeia Anti-pobreza. Porto.

4. Correia, M (2011). Cultura cigana e sua relação com a saúde. Universidade Católica Portuguesa. Porto

5. Casa-Nova (2009). Estudo nº 8 da coleção Olhares.

6. Vicente et al e Casa-Nova (2011). Livro organizado por Manuela Ivone cunha: “Razões de Saúde”. Editora Fim de Século.

7. Observatório das Comunidades Ciganas. [Online] novembro de 2018. https://www.obcig.acm.gov. pt/documents/58622/209362/Newsletter_ OBCIG_julho_2018.pdf/c7bf6eff-7006-4d4e-b7f0-26b19e44ab5b

8. Alto Comissariado para as Migrações. [Online] novembro de 2018. https://www.acm.gov.pt/ documents/10181/167771/OLHARES-9_online.pdf/8b4d9e41-c146-4588-ab03-a9688a168a82

“a mais bela foGueira começa com pequenos ramos ” provÉrbio

o que sabes sobre?

Define-se como Violência Doméstica toda a violência física, psicológica e sexual que ocorre em ambiente familiar.

A Violência Doméstica é uma violação dos Direitos Humanos integrada nas violências de género (“a violência dirigida contra uma pessoa devido ao seu género, à sua identidade de género ou à sua expressão de género, ou que afete de forma desproporcionada pessoas de um género particular, é considerada violência baseada no género.”)(1) e considerada um grave problema de saúde pública.

Segundo a Organização Mundial de Saúde os dados recolhidos sugerem que 10 a 69% da população feminina reportou ter tido pelo menos um episódio de violência doméstica perpetrado pelo parceiro.

Podemos definir a Violência Doméstica segundo o código penal como: “(…) Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais ao cônjuge ou ex-cônjuge; a pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação; progenitor de descendente comum em 1º grau; ou a pessoa particularmente indefesa, nomeadamente em razão da idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite; “

Segundo os dados da CDC (Centre for Disease Control) quase 1 em cada 4 mulheres já experienciaram violência física grave por um parceiro (2) e no último relatório anual sobre as estatísticas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) foram reportados em 2017 16.741 casos de violência doméstica, com particular relevância a vitimização contínua da mulher numa relação de casamento ou entre companheiros(3). Os dados revelam ainda que tem ocorrido um aumento gradual no número de casos reportados.

O maior número de denúncias pode não espelhar um aumento nos casos de violência doméstica mas sim corresponder a uma maior notificação quer pela alteração da lei, quer maior visibilidade através do empenho dos vários organismos públicos, aumento da confiança das vítimas nas linhas de apoio, media etc., no combate a este fenómeno.

Só em Portugal segundo dados do “Relatório anual de monitorização da violência doméstica” da PSP em 2016; são registadas 27011 participações. (4) Segundo o observatório de mulheres assassina-

das no ano de 2017 ocorreram 20 femicídios e 28 tentativas de femicídio.(5)

Geralmente as vítimas recorrem a ajuda médica, sem referirem o motivo dos seus ferimentos. Por sua vez, os médicos nem sempre identificam e questionam sobre o abuso. Essa falha de comunicação significa que os pacientes podem perder a ajuda de que precisam.

Actualmente, a violência doméstica é um crime público, ou seja, pode ser feita uma denúncia por qualquer pessoa que tenha assistido ou que suspeite da prática deste crime. Assim, já não é necessário ser a própria vítima a denunciar o agressor para que o processo de inicie. De igual forma, o profissional de saúde tem o dever, enquanto funcionário público e tendo em conta o sigilo médico, de denunciar o crime. Para além disso, deve informar a vítima dos seus direitos e assegurar mecanismos de proteção das vítimas em articulação com os serviços sociais. No âmbito desta temática, surgem algumas questões inevitáveis.

particularidades

Os tipos de violência mais frequentemente exercidos na violência doméstica são os maus tratos físicos, psicológicos e sexuais.

A violência doméstica não é exclusivamente exercida sobre as mulheres, podendo surgir em casais LGBT.

Para se compreender e explicar a violência doméstica é necessário compreender que se trata de uma manifestação influenciada por fenómenos sociais, individuais e culturais.

A violência doméstica não é característica de classes sociais mais desfavorecidas podendo surgir em qualquer lar pelo que como profissionais de saúde devemos estar atentos para uma correcta e atempada sinalização e apoio às vítimas. qual o impacto na saúde para as vítimas?

Este tipo de violência pode ter várias complicações na saúde das vítimas, tanto a nível físico quanto psicológico.

Os efeitos físicos incluem os resultados diretos das agressões sofridas pela vitima, mas também respostas do corpo ao stress a que foi sujeito. Apesar de estas reações não aparecem simultaneamente, e a sua intensidade poder variar de pessoa para pessoa, alguns exemplos poderão ser:

• perda de energia;

• dores musculares;

• dores de cabeça e/ou enxaquecas;

• distúrbios nos ciclos menstruais

• arrepios e/ou afrontamentos

• problemas digestivos

• tensão arterial alta.

A diversidade e intensidade dos efeitos psicológicos podem levar as vítimas a um desequilíbrio psíquico. Algumas das consequências psicológicas da vitimação poderão ser:

• dificuldades de concentração;

• dificuldades em dormir;

• pesadelos;

• dificuldades de memória;

• dificuldades em tomar decisões;

• tristeza;

• desconfiança face aos outros;

• diminuição da autoconfiança.

As agressões prolongadas e severas poderão ainda estar associadas a depressão, suicídio, cefaleias, abuso de álcool e drogas, mas também a doenças sexualmente transmissíveis, doença inflamatória pélvica e gravidez indesejada.

erros frequentes?

qual É o impacto do abuso domÉstico no acesso aos cuidados de saúde do meu paciente?

Os médicos muitas vezes não identificam nem questionam sobre o abuso e tipicamente as vítimas escondem os sinais do abuso, não recorrendo à ajuda de pessoas próximas nem à ajuda médica, uma vez que sentem vergonha e não querem mostrar a sua fragilidade. Na eventualidade de recorrerem ao médico não irão referir o motivo dos seus ferimentos. Essa falha de comunicação significa que os pacientes podem perder a ajuda de que precisam.

como abordar?

quais são os sinais subtis da violência entre parceiros íntimos?

Devido aos aspetos referenciados na pergunta anterior, o médico deve estar atento a sinais psicológicos, nomeadamente tristeza, baixa autoestima, anedonia, mas também a sinais físicos, como nódoas negras e roupas ou acessórios a tentar cobrir locais típicos de abuso. como faço para contornar o constranGimento de abordar o assunto e interaGir com pacientes que são vítimas de abuso domÉstico?

• Começar por abordar temas mais simples, generalistas;

• Mostrar que mais pessoas sentem ou passam por

uma mesma situação, por exemplo, “Há muitas mulheres que sofrem de violência e sentem que ninguém as pode ajudar. Alguma vez sentiu isso? Alguma vez se sentiu presa de uma situação que não conseguia escapar?”

• Garantir a confidencialidade e privacidade, especificamente realizar a entrevista sem a presença do autor do abuso;

• Garantir que a vítima tem conhecimento de todos os meios disponíveis para a ajudar;

• Mostrar empatia e compreensão e paciência. Mostrar-se sempre disponível. como avalio com precisão a violência praticada pelo parceiro íntimo?

• Fazer uma entrevista completa;

• Ganhar confiança da doente;

• Realizar um exame físico completo com privacidade;

• Registar com pormenor todas as alterações para uma eventual necessidade de relatório clínico anexado à queixa em tribunal;

• Se possível, e garantindo consentimento e privacidade, registar fotograficamente qualquer lesão relevante. qual a importância da Gravidez na violência entre parceiros íntimos?

A gravidez pode funcionar como fator agravante ou como fator de proteção contra a violência doméstica. Nestes casos é importante ter em atenção que estaremos a lidar com a saúde e segurança de duas pessoas. por que É que a vítima simplesmente não vai embora? como poderei ver para alÉm dos meus próprios preconceitos e JulGamentos?

É importante respeitar a liberdade da pessoa em tomar as suas decisões, mesmo que por vezes a nossa opinião seja contrária. Neste sentido, é nossa função apenas orientar, sem efetuar juízos de valor.

Só a vítima compreende aquilo pelo qual está a passar, sendo por vezes muito difícil para um profissional de saúde, particularmente um estudante, ter a sensibilidade de lidar com a questão sem ideias pré-definidas ou juízos de valor. como posso aJudar o meu paciente a ver o que É tão óbvio visto de fora?

Mostrar todas as hipóteses que a vítima tem ao seu dispor para lhe mostrar que há possibilidade de sair dessa situação caso seja essa a sua vontade.

Atualmente existe um número de telefone

que tem como objetivo dar apoio às vítimas. Este serviço é constituído por profissionais totalmente treinados para dar apoio a estas pessoas. É também importante ter sempre um folheto disponível para entregar, caso uma boa comunicação verbal não seja conseguida. qual o impacto que a violência poderá ter nos restantes membros da família?

Existem geralmente, um conjunto de consequências de carácter psicológico, físico e social que se manifestam após a vitimação. Todavia, a vítima não é, geralmente, a única pessoa em sofrimento. As testemunhas desta vitimação podem ser também afetadas. Também os familiares e amigos da vítima, ainda que não necessariamente testemunhas do crime, podem sofrer as consequências do mesmo. Nesse sentido, as crianças são particularmente frágeis, podendo ficar com sequelas destes maus tratos que se repercutem na sua vida adulta, como baixa auto-estima ou mesmo a tendência a agressividade com os seus pares.

Torna-se então essencial avaliar o impacto na família e perceber se há necessidade de intervenção familiar.

Assim, e devido à grande prevalência desta situação, é importante que nós, enquanto futuros médicos, tenhamos sempre em atenção que esta realidade existe, sem nunca esquecer que devido à complexidade de cada caso é necessário responder de uma forma individualizada.

onde podes obter mais informação?

linhas de apoio:

Em caso de emergência as vitimas deverão contactar o 112 – número nacional de socorro – que chamará a polícia. Para apresentar queixa do crime deve dirigir-se a uma esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP), posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) ou diretamente junto dos Serviços do Ministério Público e exigir um documento comprovativo da queixa ou denúncia efetuada. A vítima de violência doméstica tem direitos independentemente de ser portuguesa ou de nacionalidade estrangeira.

Informações/contactos núcleos de apoio à vitima: https://www.cig.gov.pt/acoes-no-terreno/protocolos/violencia-domestica/

A APAV disponibiliza, de forma gratuita, confidencial, qualificada e humanizada, apoio emocional e psicológico, informação jurídica, encaminhamento social e auxílio em questões práticas às vítimas de

violência doméstica. a vítima poderá contactar a apav:

• Pela Linha de Apoio à Vítima - 116006 chamada gratuita (dias úteis das 9h-21h)

• Presencialmente num dos Gabinetes de Apoio à Vítima da APAV

• Por email apav.sede@apav.pt

como podes aJudar?

A APAV dá a possibilidde de seres voluntário de diferentes formas. Podes ser técnico de apoio às Vítimas, realizando o atendimento à poupulação num dos serviços da instituição. Por outro lado, podes ser Voluntário para suporte Técnico ou Operacional ou Amigo Pro Bono e, assim, colaborar de formas muito diversificadas. A instituição apresenta-te ainda a possibilidade de ser voluntário para a prevenção e sensibilização, onde terás a oportunidade de realizar ações de informação e sensibilização na área do crime. - https://www.apav.pt/apav_v3/index.php/ pt/17-voluntariado

biblioGrafia

1. Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012.

2. Center for Disease Control, “The National Intimate Partner and Sexual Violence Survey,” Atlanta, G.A.

3. APAV, “ESTATISTICAS APAV RELATÓRIO ANUAL 2017,” Lisboa, 2018.

4. Secretaria Geral. [Online] novembro de 2018. https://www.sg.mai.gov.pt/Documents/Rel%20 VD%202016_v22dez2017vfinal.pdf

5. União de Mulheres Alternativa e Resposta. [Online] novembro de 2018. http://www.umarfeminismos.org/images/stories/oma/2017/Relat%C3%B3rio_Final_OMA_2017.pdf

6. Direção Geral da Saúde. [Online] novembro de 2018.

7. https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/ estrategias-de-combate-a-violencia-domestica-pdf.aspx

8. Governo de Portugal. [Online] novembro de 2018.

9. https://www.portugal.gov.pt/media/1250632/V%20PNPCVDG%20%20Consulta%20publica.pdf

10. Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. [Online] novembro de 2018.

11. https://www.cig.gov.pt/2016/09/novo-guia-pa-

ra-intervencao-em-violencia-domestica-e-de-genero/

12. Polícia de Segurança Pública. [Online] novembro de 2018.

13. http://www.psp.pt/Pages/programasespeciais/ violenciadomestica.aspx?menu=2~

14. V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género – 2014-2017.

noite de silêncio, sem nenhuma solução, surGiu-me um sonho que no final se tornou (n)uma esperança… (e) com estas palavras do qual saiu um poema, conseGui alGo que nunca fiz.”

Poema escrito por uma vítima de violência doméstica com um final feliz

“numa

o que sabes sobre?

Uma pessoa sem-abrigo é aquela que independentemente da nacionalidade, idade, sexo, condição sócio-económica e condição de saúde se encontra sem teto, vivendo num espaço público, abrigo de emergência ou em local precário, ou sem casa, vivendo num alojamento temporário.

Em Portugal, em maio de 2018 foram reportados cerca de 3 059 sem-abrigo em Portugal, sendo que os grandes centros urbanos, Porto e Lisboa, compreendem a maioria desta população.

De facto, devemos considerar a problemática relativa à pessoa Sem-Abrigo como um fenómeno multifactorial muito complexo que só pode ser abordado numa perspectiva biopsicossocial que permita ir para além do paradigma “assistencialista” que tem acompanhado historicamente as intervenções com as pessoas nesta situação. Deve ser feito um esforço por dar especial atenção às suas necessidades, limitações e potencialidades, inevitavelmente específicas.

Assim, é notória a dificuldade e o elevado grau de complexidade e emergência inerentes a esta situação, e a verdade é que quanto mais tempo é passado na condição de Sem-Abrigo, mais se acentua a tendência a estes entraves se agravarem e se perpetuarem as adversidades com que esta minoria se debate.

Portanto, ressaltam inúmeras questões sobre qual a melhor forma de enfrentar este problema e qual poderá ser o papel do cidadão comum na sua resolução. É necessária uma intervenção holística atempada, personalizada, cuidada e ponderada que, de forma integrada, complemente uma intervenção de emergência social. É também crucial que estas estratégias favoreçam a reinserção profissional, social e familiar, de forma a promover a autonomia individual e integração social.

particularidades

localização e companhia

Os habitantes de rua vivem muitas vezes sozinhos ou acompanhados por animais, em locais, geralmente, abrigados como entradas de prédios, lojas, etc. Por vezes, mesmo em situações de condições adversas, como noites frias de inverno, torna-se difícil deslocar estes indivíduos para albergues de emergência ou outros locais pré-definidos para os receber. Isto acontece porque têm receio de “perder” o local onde dormem e porque não é habitual aceitarem animais nestes locais.

heteroGeneidade

Existe uma grande heterogeneidade sociodemográfica neste grupo da população que dificulta a padronização de uma abordagem a seguir. É importante que tenhas em conta a história pessoal de cada indivíduo que lhe confere características inerentemente únicas. Certamente, encontrarás pessoas com idades, histórias e motivos que as levaram a sua situação atual completamente diferentes. competências

sociais

É de considerar que as pessoas Sem-Abrigo apresentam múltiplas carências quer ao nível das necessidades básicas de sobrevivência como alimentação, alojamento, vestuário e higiene quer ao nível da saúde física e mental, que acabam por ter reflexos muito significativos nas suas competências pessoais, relacionais, sociais e profissionais. De facto, quanto maior for o tempo passado isolado do mundo e das pessoas, mais deterioradas estas competências se mostram.

necessidades de saúde

A população sem-abrigo é muito afetada por doenças estomatológicas, maioritariamente por falta de higiene ou consumo de estupefacientes, e é um grupo de risco para doenças infecciosas, como HIV e tuberculose. Torna-se, portanto, crucial a implementação de estratégias que incluam rastreios periódicos a este grupo populacional.

erros frequentes?

Um dos erros mais frequentemente cometidos ao abordar pessoas Sem-Abrigo é assumir, sem questionar primeiro, que estes têm comportamentos de risco. Assim, deves ter em conta a individualidade de cada pessoa que encontras e fugir aos estereótipos que muitas vezes nos levam a tirar conclusões antecipadas, por isso faz por não presumir determinados comportamentos de antemão;

Ao lidar com pessoas Sem-Abrigo, caímos facilmente no erro de fazer julgamentos baseados na aparência e assumir que as pessoas estão nesta situação porque assim o querem, e este é um dos maiores estigmas a combater. De facto, é fulcral pôr de lado qualquer vestígio de condescendência e considerar a complexidade das experiências de vida das pessoas com quem contactamos, evitando fazer juízos de valor, de forma a promover uma maior partilha de vivências e a fomentar uma relação mais duradoura com o outro;

Tendemos, por vezes, a presumir a iliteracia dos indivíduos Sem-Abrigo. Na verdade, o contex-

to destes indivíduos é extremamente diversificado e muitos possuem habilitações literárias que os capacitam para compreender muitos dos problemas que enfrentam. Assumir o contrário pode mesmo colocar grandes entraves na relação de confiança que queremos estabelecer;

Por fim, existe algum hábito de criar barreiras mentais relativamente ao contacto físico com os utentes sem-abrigo. Como todos os aspectos referidos até então, isto também pode ser um entrave na relação de confiança que estás a tentar estabelecer.

como abordar?

Os sem-abrigo são uma minoria que sofre alguma discriminação pela população geral, relativamente à sua aparência, muitas vezes descuidada, e pela ausência de emprego ou por pedirem esmola. Se pensarmos bem, é um ciclo vicioso! A falta de um local ou recursos para se arranjarem impede uma aparência cuidada o que por sua vez vai diminuir a probabilidade de entrarem no mercado de trabalho, perpetuando a situação e a falta de fundos.

Mas, como sabes, a aparência não é tudo! Estas pessoas merecem ser tratadas como todas as outras.

Quando fores confrontado com utentes sem-abrigo dirige-te a eles com respeito, como pares, ouve a sua história sem preconceito e sem julgamentos. Hoje estás numa posição melhor que eles, utiliza-a para os ajudares e lutares pelos seus interesses.

A maioria destes indivíduos agradece uma abordagem informal, com linguagem simples, e sem constrangimentos relativos à possibilidade de contacto físico com os mesmos.

onde podes obter mais informação?

seGurança social http://www.seg-social.pt/inicio centro apoio ao sem-abriGo https://casa-apoioaosemabrigo.org

como podes aJudar?

alberGues noturnos do porto http://www.alberguesporto.com/paradigma-accao. php

• Integração da equipa responsável pela rouparia;

• Angariação de apoios e fundos para a instituição.

coração da cidade

https://www.ocoracaodacidade.pt/voluntariado

• Participação em todas as actividades de apoio social e em todas as tarefas necessárias ao funcionamento da instituição.

• Iniciativas de âmbito institucional, destinadas à promoção, divulgação e captação de recursos.

mÉdicos do mundo

http://www.medicosdomundo.pt/pt/go/ser-voluntario

• Banco de Medicamentos, com apoio medicamentoso à população vulnerável;

• Centro de Acolhimento Temporário para refugiados, com promoção da equidade no acesso a cuidados de saúde.

leGião da boa vontade https://www.lbv.pt/quem-somos

• Entrega de pequeno-almoço, ao sem-abrigo inscrito no Centro Social da Legião da Boa Vontade;

• Auxílio material, dando os bens essenciais que cada família precisa, e capacitação para a adoção de novos comportamentos que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida;

• Desenvolvimento de campanhas de informação, prevenção e tratamento de saúde, com especial enfoque para a saúde oral, junto das comunidades carenciadas.

centro de apoio ao sem-abriGo: https://casa-apoioaosemabrigo.org

• Rondas noturnas com distribuição de refeições a sem-abrigo;

• Cantina solidária, onde os voluntários servem refeições aos sem-abrigo.

• Distribuição de bens não perecíveis a famílias carenciadas.

associação com abriGo http://comabrigo.pt/como-apoiar/ser-voluntario/

• Formação para incutir novos hábitos, promover inserção laboral e criação de postos de trabalhos;

• Promover condições para garantir qualidade de vida às pessoas em situação de exclusão social, satisfazendo as necessidades básicas do imediato (alimentação, higiene pessoal e roupa), e formação através de ateliers. associação vox lisboa http://www.voxlisboa.pt/quero-ser-voluntário.html

• Visitas a pessoas idosas sozinhas nos seus domi-

cílios ou em espaços comunitários como centros de dia;

• Desenvolver a companhia através da escuta activa e da presença afectuosa e humana, intervindo de uma forma sistemática e organizada nesta população que é, frequentemente, ignorada e marginalizada.

comunidade vida e paz

https://www.cvidaepaz.pt/ajudar/#voluntariado

• Participação em equipas de rua e banco de roupas.

biblioGrafia

1. Observador. [Online] julho de 2018. https:// observador.pt/2018/05/02/marcelo-diz-que-ha-3-059-sem-abrigo-em-portugal/

2. Repositório Científico da Atlântica. [Online] julho de 2018. https://repositorio-cientifico. uatlantica.pt/bitstream/10884/916/1/Monografia%20FINAL-Tiago%20Fatia.pdf

3. Segurança Social. [Online] julho de 2018. http://www.seg-social.pt/documents/10152/13334/enipsa_2009_2015

«Só Se vê bem com o coração. o eSSencial é inviSível aoS olhoS» antoine de Saint-exupéry in o principezinho

o que sabes sobre?

Estima-se que no mundo, segundo a UNICEF, existam cerca de 120 milhões de crianças a viver na rua e que 1/4 destas vivam em África. São várias as gerações de crianças e jovens que vivem e trabalham em ambientes precários com imensas dificuldades económicas, sendo diariamente vítimas de violência sexual, física e psicológica, exploração e maus tratos. São fatores socioeconómicos como a pobreza, as crises políticas, a marginalização e a desagregação familiar que desestabilizam o tecido social, tendo consequências sobre as crianças. Segundo um estudo, foi possível verificar que cerca de 16,78% das crianças e adolescentes órfãos e vulneráveis, economicamente carenciadas e que vivem em lares são mais propensas a problemas comportamentais e emocionais, pois são privados do amor e do cuidado de uma família. Contudo, ainda são escassos os estudos que focam a saúde psicológica destes indivíduos, pelo que vários estudos multicêntricos também precisam ser feitos para obter uma visão global abrangente desses problemas. Esta atualidade incontornável é apenas a face visível de violações em grande escala dos direitos humanos das crianças. Neste sentido, muito tem sido feito para tentar reverter esta situação. Têm sido criadas instituições que levam a cabo diversas ações de sensibilização para tentar que estas crianças usufruam de acesso a cuidados de saúde de qualidade, educação, entre outros. No entanto, e apesar de já serem vistos progressos mundiais, este progresso não tem chegado de igual forma a todos os países do mundo. Enquanto estudantes de Medicina e principalmente enquanto seres humanos e visando sempre o bem-estar da criança, devemos procurar estar bem informados sobre esta temática e ajudar a melhorar as condições de vida destas crianças.

particularidades

como sobrevivem?

Segundo o estudo “A Descriptive Study on Behavioral and Emotional Problems in Orphans and Other Vulnerable Children Staying in Institutional Homes”, há uma geração de crianças de rua, muitas delas perdidas ou abandonadas pelas famílias, no leste da República Democrática do Congo após duas décadas de conflitos armados. “Estas crianças vivem de esmolas, pequenos roubos e abordam com frequência estrangeiros. De dia, vagueiam pelas ruas da cidade, capital da província de Kivu do Norte, onde procuram pequenos serviços que lhes garantam al-

guns cêntimos de francos congoleses. De noite, abrigam-se debaixo dos bueiros de esgoto das principais rotundas da cidade ou em estaleiros de obras e terrenos baldios.”

Em África, as crianças desfavorecidas sofrem, na maioria dos casos, de subnutrição crónica o que aumenta a probabilidade de morte. periGos a que estão suJeitos

Estas crianças estão sujeitas a riscos muito maiores, sendo mais vulneráveis a problemas comportamentais e emocionais, tais como todas as formas de exploração e de maus tratos, perseguição, delinquência, utilização e tráfico de droga, mendicidade, roubo e agressões armadas, entre outras. Para além disso, é percetível que as crianças desfavorecidas fiquem privadas de cuidados de saúde e sociais básicos, bem como da promoção da educação. educação

Na África subsariana, 2 em cada 3 crianças vivem em pobreza multidimensional (nutrição, saúde e habitação), sendo que cerca de 60% das raparigas entre os 20 e os 24 anos tiveram menos de quatro anos de escolaridade.

“a desiGualdade não É inevitável a desiGualdade É uma escolha”, anthony lake

erros frequentes?

• Os professores e colegas por vezes são impacientes e não entendem as dificuldades das crianças

• As pessoas julgam pela aparência, não permitindo que estas crianças se expressem e confiem

• As pessoas têm medo de se aproximar destas crianças, tanto por questões económicas como por questões de saúde

• Sentirem insegurança, por vezes relacionado com a ideia de que são indivíduos conflituosos e perigosos e que partem para a violência

• Entrarem na defensiva

como abordar?

• Utilizar comparações com o dia-a-dia

• Utilizar exemplos práticos

• Usar temas conhecidos pelas crianças. Ex.: desenhos animados

• Não reprimir a imaginação das crianças

• Tentar pôr-se da mesma altura da criança para criar um ambiente de maior empatia

• Tratar a criança pelo nome próprio

•

• Não fazer perguntas complexas

• Compreender que as crianças podem dizer “não sei”

• Tentar perceber o que mais gostam de fazer

• Caso as crianças sejam órfãs, não perguntar, num primeiro contacto, o porquê

• Tentar perceber se as crianças têm os cuidados de saúde adequados

• Tentar entender se tem dificuldades alimentares

• Deixar que as crianças contem as suas histórias

• Não fazer demasiadas perguntas

onde podes obter mais informação?

https://www.unicef.org https://www.aldeias-sos.org https://www.savethechildren.org https://www.fundacaodogil.pt

como podes aJudar?

https://www.aldeias-sos.org/como-ajudar/voluntarios-sos

• “O voluntário SOS pode criar relações com as comunidades locais, de forma a destacar a nossa missão e promover o nosso trabalho com as crianças e famílias apoiadas pelo Programa de Fortalecimento Familiar. Ajudar a construir bons relacionamentos com empresas, organizações locais e privados, no sentido de torná-los parceiros e benfeitores entusiasmados com a nossa causa social.

• Para além das atividades que se podem desenvolver dentro da Aldeia de Crianças SOS, outras existem no exterior e que podem ser tão ou mais importantes para o futuro das crianças que acolhemos.”

http://www.ajudadeberco.pt/portfolios/voluntariado/

• Desde doações, a pagamentos de multas em prol da ajuda de berço é possível estar com estas crian-

ças dando amor e carinho, participando no seu dia-a-dia e contribuindo para um melhor futuro.

https://www.casadocaminho.pt

• “A origem da Associação A Casa do Caminho assenta num profundo sentimento de solidariedade para com as crianças em risco. Foi a partilha deste sentimento que levou três amigas, envolvidas em serviços de voluntariado, a empenharem-se na construção de uma casa do caminho, símbolo de um local onde se recuperam energias de corpo e alma para a grande caminhada que cada pequenino ser tem pela frente.”

• Podes ajudar através de doações, jantares solidários e voluntariado, basta a inscrição através da Câmara Municipal de Matosinhos!

https://makeawish.pt/voluntarios/quero-ser-voluntario/

• A Make-A-Wish tem por missão a realização de desejos a crianças e jovens, entre os 3 e os 18 anos, em todo o território nacional, com doenças graves, progressivas, degenerativas ou malignas, proporcionando-lhes um momento de força, alegria e esperança. Queres ajudar esta causa? Torna-te voluntário!

biblioGrafia

1. http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/ scripts/redirect.cgi?redirect=EFlVAAyEEkkLbGNRAM

2. https://www.cmjornal.pt/mundo/detalhe/uma-geracao-de-criancas-abandonadas-cresce-nas-ruas-do-congo

3. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/29962573

4. http://www.silabo.pt/Conteudos/8971_PDF.pdf

5. https://observador.pt/2016/06/28/ser-crianca-em-africa-ainda-e-sinonimo-de-ser-muito-pobre-e-ter-poucos-estudos/

crianças de rua todos nós sabemos quem são onde estão e porque estão mas nem todos têm a coraGem de as ver com coração quisemos que elas estivessem mais perto do nosso coração do que dos nossos olhos com este sentimento esforço e dedicação conseGuimos olhá-las não numa perspetiva tÉcnica, mas principalmente como seres humanos a quem o essencial deixou tambÉm de ser invisível.

matilde sirGado, 2016

o que sabes sobre?

A“droga” define-se como sendo toda a substância de natureza química que afeta a estrutura e o funcionamento de um organismo vivo, ou seja, engloba tudo o que o indivíduo ingere, inala, injeta e absorve, seja lícito ou ilícito.

A toxicodependência é considerada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como um estado de necessidade física e/ou psíquica do organismo face a um produto tóxico e que resulta num conjunto de reações decorrentes do seu uso contínuo ou periódico. Constitui um problema de saúde pública a nível mundial, uma vez que acarreta consigo graves implicações sociais, políticas, económicas e para a saúde.

O consumo de drogas tem fomentado uma problemática cada vez mais preocupante que afeta centenas de milhares de pessoas em todo o mundo e cujas consequências incluem o desemprego, o isolamento social e afetivo, a degradação familiar, a crise de valores, a criminalidade, entre outras.

Segundo o SICAD, a prevalência de consumo de substâncias ilícitas em Portugal chega aos 10%, sendo mais prevalente nos homens (14,7%) do que nas mulheres (6,3%). Dentro deste grupo, a substância mais consumida é o cannabis que é responsável por uma dependência de 0,4%. Por outro, a considerar o álcool apenas, a dependência atinge 0,8% e o consumo abusivo/nocivo 2,8% da população.

Em Portugal, muitos toxicodependentes até conseguem conservar o seu emprego, continuar a estudar ou permanecer em casa dos familiares. Contudo, vivem frequentemente um verdadeiro isolamento social em resultado do abandono de todos os que lhe são próximos e, em muitos casos, da substituição das suas relações de amizade por relações funcionais de cumplicidade em torno do consumo de drogas. Experimentam, por isso, uma profunda solidão quando param os seus consumos.

Há ainda casos de extrema exclusão social, de toxicodependentes sem domicílio, completamente separados das famílias, sem emprego, com habilitações escolares limitadas, nenhuma formação ou experiência profissional e aptidões sociais muito reduzidas. Estes recorrem com frequência a crimes contra o património, à prostituição ou a simulacros de actividade profissional (os chamados «arrumadores») para subsistir e alimentar os consumos.

particularidades

Os factores socioeconómicos relacionados com o consumo de droga incluem baixos níveis de escolaridade, saída precoce da escola e abandono dos estudos; desemprego, salários baixos e empregos difíceis; rendimentos baixos e endividamento; insegurança em termos de alojamento e falta de abrigo; mortalidade e doenças relacionadas com o consumo de droga; dificuldade de acesso à prestação de cuidados; e estigma social.

Presentemente o acompanhamento dos toxicodependentes nos serviços do Estado é gratuito. No entanto, algumas modalidades terapêuticas, como por exemplo a utilização de fármacos antagonistas (naltrexone), envolvem custos apreciáveis para os doentes e suas famílias, nem sempre comportáveis. A actual comparticipação pelo SNS em 40% não permite ainda o acesso de todos aqueles que constituem indicações para este tratamento.

As Comunidades Terapêuticas (CT) são Unidades Especializadas de Tratamento Residencial de longa duração, em regime de internamento, onde através de apoio psico e socioterapêutico se procura ajudar à promover a reabilitação biopsicossocial dos toxicodependentes, e a perspetivar o seu futuro, mediante um programa terapêutico articulado em diferentes fases.

Segundo o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, Portugal revela uma melhoria significativa no combate à toxicodependência, prosseguindo os objetivos delineados pela Estratégia Europeia de luta contra a Droga e influenciando as medidas adotadas por outros países de todo o mundo. Isto explica-se pela descriminalização da lei, pelo reforço das respostas de tratamento e por uma estratégia de intervenção de proximidade, com particular destaque para os programas de redução de riscos e minimização de danos, acessíveis à população consumidora e que têm contribuído para minimizar os malefícios do consumo a todos os níveis.

Existem instituições em que é possível ter apoio e pedir ajuda entre pares: famílias anónimas http://www.familiasanonimas-pt.org/ narcóticos anónimos http://www.na-pt.org/ (cuja linha de apoio é 800 20 20 13).

como abordar?

• Antes de mais, deve ser iniciar-se com o estabelecimento de uma relação de confiança, tentando perceber o contexto pessoal, social e familiar;

• Compreender que é natural que a primeira reação não seja positiva, não desistindo de ajudar.

• Acompanhar de perto e frequentemente;

• Expressar sinceridade quanto à problemática dos consumos, “as pessoas gostam de ti, mas não gostam do que tu fazes”;

• Sensibilizar para a mudança de comportamentos e abandono da droga, fomentando a integração em processos de recuperação, tratamento e reinserção social;

• Mostrar disponibilidade para ajudar em todo processo de recuperação, assumindo que este é gradual e demorado;

• Rastrear a condição de saúde física, incluindo doenças infecciosas, bem como acompanhar do ponto de vista psicológico e de saúde mental;

• Incentivar a cooperação da família, nomeadamente, através da informação, da motivação, do apoio social, do encaminhamento, no processo de recuperação e de reinserção social da pessoa toxicodependente.

• Incentivar a cooperação de elementos exteriores à família e da proximidade da pessoa toxicodependente, através da motivação e da informação no processo de recuperação e reinserção social.

• Incentivar o consumo seguro e acompanhado, através de programas como: “Programa de Troca de Seringas (PTS)”, que permite distribuir material esterilizado e recolher e destruir o material utilizado, com o objetivo de prevenir infeções pelo VIH e pelos vírus das Hepatites B e C.

• Investir na formação dos profissionais de saúde para melhorar a comunicação com toxicodependentes e compreender as suas necessidades.

• Fomentar um maior envolvimento das estruturas de suporte social, para ajudar a suprir as necessidades básicas (como a alimentação e alojamento), em programas de formação profissional adequados à instrução e capacidades e numa intervenção global de apoio à reorganização da sua vida, com acompanhamento na procura e manutenção de emprego.

• Apoiar a evitar recaídas, especialmente nos momentos mais críticos, lembrando os benefícios de não consumir e os prejuízos de consumir.

• Estimular o desenvolvimento da autoestima, dos interesses e capacidades.

• Prevenir preferencialmente no fim da infância

(9/10 anos) e início da adolescência (12/13 anos), embora seja essencial prevenir em qualquer faixa etária.

numa situação de suspeita de overdose

• Ao observar alguém inconsciente :

• Afastar o queixo para baixo, abrindo a cavidade oral.

• Colocar em posição lateral, visto que existe possibilidade de asfixia pelo vómito.

• Não abandonar a pessoa. Chamar por ajuda e pedir que essa pessoa ligue para o 112 e chame uma ambulância;

• Recolher todos os instrumento utilizados para administrar a droga e entregá-los aos profissionais de saúde.

•

onde podes obter mais informação?

serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências (sicad) (http://www.sicad.pt) associação dianova portuGal – intervenção em toxicodependências e desenvolvimento social (https://dianova.pt/)

G.a.to. – Grupo de aJuda a toxicodependentes (https://www.gato.org.pt/) associação reto (http://www.associacaoreto.pt/icontactos.php) apav (https://www.apav.pt/apoios/index.php/accordion-a/ toxicodependencia/equipa-de-intervencao-direta) mÉdicos do mundo (https://www.medicosdomundo.pt/) e-droGas (http://www.ibmc.up.pt/e-drogas/index.php)

como podes aJudar?

associação dianova portuGal – intervenção em toxicodependências e desenvolvimento social (https://dianova.pt/cidadania-e-solidariedade/colabore-connosco/voluntariado/)

• Oportunidades de aprender e alargar os nossos horizontes.

• Desenvolver competências sociais ao estar exposto a situações diferentes..

biblioGrafia

1. Portal de Saúde Pública. [Online] setembro de 2018.

2. http://portal.anmsp.pt/05-PromocaoSaude/ 055-Toxicodependencia/Prevencao/pais.htm

3. Repositorium Universidade do Minho. [Online] setembro de 2018.

4. http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/34229/1/Clarisse%20Correia%20 Queir%C3%B3s.pdf

5. SICAD. [Online] setembro de 2018.

6. http://www.sicad.pt/BK/Publicacoes/Lists/ SICAD_PUBLICACOES/Attachments/48/ENcomissao.pdf

“i’ve been clean for seven years but still think about usinG heroin everyday. sometimes the thouGht is fleetinG, but sometimes it scares me hoW lonG i think about usinG.

Whenever it Gets to be too much, i also think about the hopelessness of that time in my life. recovery can be a struGGle, but it ’ s a struGGle that Gives me my life today.”

o que sabes sobre?

Numa notícia publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) é possível ler que “Um número recorde de refugiados e migrantes cruzam as fronteiras internacionais fugindo de conflitos, perseguições e da pobreza.”. Também no Expresso é afirmado que “ A chegada à Europa de milhares de migrantes e refugiados de barco é considerada a maior crise migratória que assola a Europa desde a Segunda Guerra Mundial.” Neste sentido, este é um tema que tem levado a preocupações crescentes. Na verdade, estas questões não são novas, contudo a atual crise tomou proporções maiores e, por isso, tem sido mais discutida.

Na Europa, estamos na presença de uma crise com refugiados e migrantes.

Existem variados desafios no que toca ao acolhimento deste grupo, desde o acesso aos serviços de saúde por questões linguísticas e de legalização, passando pelas próprias diferenças culturais na relação com o sistema de saúde, até uma maior incidência de algumas doenças, como problemas de saúde mental, infecções e problemas de nutrição.

Portugal já acolheu cerca de 1674 refugiados por dispersos de Norte a Sul do país em diversas casas e famílias de acolhimentos

particularidades

Em primeiro lugar é fundamental que se distinga corretamente estes dois termos. Refugiados são pessoas que fogem de conflitos (seja em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas) e que a negação de proteção é potencialmente perigosa, por isso, existe uma convenção e um protocolo que os protege até que exista uma solução.

Por sua vez, Migrantes são todos aqueles que procuram, de livre iniciativa e decisão, outro país com base em motivações económicas, tais como melhores condições de vida ou estudos noutros países. Atualmente, a maioria que se desloca para a Europa tem origem na Síria, Iraque e Afeganistão. Com este aumento de fluxo são criados novos desafios na Saúde Pública, dos quais a Direção Geral de Saúde destaca:

• Combate à discriminação no acesso aos cuidados de saúde;

• Novas solicitações de cuidados de saúde;

• Gestão do risco;

• Diferenças culturais e linguísticas para os prestadores de serviços.

É também de notar que as condições de vida, tanto no trajeto, nos países de transição, como no país de destino, que estas populações experienciam são um veículo para a transmissão de doenças infeciosas, entre os próprios.

Por outro lado, os estudos mostram que refugiados, à partida, têm um nível de saúde superior à média, que do país de origem, quer do país de acolhimento. Ao chegarem ao novo país, este nível de saúde tende a sofrer uma descida, que pode ser uma descida muito acentuada se nada for feito para a prevenir. Normalmente, felizmente, a maior parte deles consegue, depois desta descida, adaptar-se e integrar-se no novo país e subir de novo.

No sentido de melhorar as condições de vida e higiene para estas populações o Centro Europeu para o Controlo de Doenças (ECDC) propõe que os mesmos devem ter acesso à educação e à promoção da saúde na sua língua, bem como a um rastreio de doenças infecciosas e a vacinação.

erros frequentes?

• Pensar que os migrantes e refugiados já possuem problemas de saúde quando ainda se encontram nos países de origem;

• Por outro lado, assumir que os migrantes são pessoas saudáveis, com a justificação de que só os mais fortes e resistentes emigram para trabalhar;

• Não rastrear migrantes sem documentação e tratá-los apenas em casos de emergência;

• Não verificar a existência de problemas de saúde mental;

• Não ter em conta as diferenças culturais, nomeadamente a alimentação e os horários e os climas dos países de origem, na influência na saúde e na doença, ou seja, uniformizar os cuidados de saúde independentemente da cultura inicial.

• Considerar os Refugiados como fonte de perigo, enquanto que são os mesmos que são as maiores vítimas de terrorismo, tendo-lhes sido destruídas as suas casas, as suas cidades, obrigando-os a fugir. O seu sonho é encontrar a paz longe de confitos, acabar com o terrorismo.

• Considerar que os Refugiados e Migrantes despendem recursos nacionais para o apoio aos mais pobres entre nós, enquanto que a União Europeia dará recursos adicionais aos países que os acolherem.

• Julgar que a saúde dos cidadãos Europeus está em maior risco, uma vez que diversos estudos mostram que os migrantes e refugiados não constituem um risco maior do que qualquer viajante internacional.

como abordar?

• Procurar o auxílio de um intérprete que consiga traduzir a comunicação para a língua nativa;

• Ter sempre conhecimento e em consideração a cultura, as tradições, as crenças e os costumes do país de origem, que influenciam o seu tratamento e ambientação;

• Tendo em conta a cultura de cada mulher, tentar ter um acompanhante do sexo feminino aquando de uma consulta ou observação.

• Fornecer orientação para a Assistência Social e instituições de apoio e abrigo a refugiados.

• Informar os migrantes dos direitos e deveres no acesso aos cuidados de saúde, que poderão ser bastante diferentes do país de origem e desconhecidos pelos mesmos;

• Informar os refugiados dos seus direitos particulares, como o facto de os mesmos e os respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos terem ausência no pagamento de taxas moderadoras.

• Estar atento aos sinais de alarme, relativos à saúde mental e caso seja necessário fornecer apoio psicológico.

onde podes obter mais informação?

seGurança social http://www.seg-social.pt/inicio centro apoio ao sem-abriGo https://casa-apoioaosemabrigo.org

alto comissariado para as miGrações (https://www.acm.gov.pt/pt/acm)

plataforma de apoio aos refuGiados (par) (http://www.refugiados.pt/)

conselho portuGuês para os refuGiados (http://www.cpr.pt/)

alto comissariado das nações unidas para os refuGiados (www.unhcr.org)

serviço Jesuíta aos refuGiados (Jrs) (http://www.jrsportugal.pt/)

rede de apoio a vítimas miGrantes e de discriminação da associação portuGuesa de apoio à vítima (apav) (https://apav.pt/uavmd/index.php/pt/)

serviços de estranGeiros e fronteiras (sef) (https://www.sef.pt/)

como podes aJudar?

plataforma de apoio aos refuGiados (par) (http://www.refugiados.pt/voluntariado/)

• Voluntariado em Instituições Anfitriãs: Existem instituições de Norte a Sul do país que acolhem refugiados e é possível apoia-las diretamente.

• Voluntariado Programa PAR Linha da Frente: Este é um programa de voluntariado de apoio a pessoas refugiadas que chegam à Grécia, à ilha de Lesbos e em Atenas, em articulação com organizações locais. Através deste programa é possível apoiar na receção e no acolhimento e integração de pessoas refugiadas, através de um programa de voluntariado qualificado e sustentável. Serviço de voluntariado especializado, com foco na resposta de educação não formal e capacitação das pessoas refugiadas.

• Voluntariado nas ações de Sensibilização: A PAR desenvolve variadas ações de sensibilização para a temática dos Refugiados e Migrantes, que necessitam de apoio externo. serviço Jesuíta aos refuGiados (Jrs) (http://www.jrsportugal.pt/voluntariado/)

• Apoio à procura de emprego, elaboração de currículos, contactos com empregadores;

• Acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, nomeadamente através de um processo de escuta ativa e de procura de respostas para diferentes situações tais como fornecimento de bens alimentares e vestuário, encaminhamentos e aconselhamento associado a processos de regularização, acesso a serviços públicos, etc.

• Apoio à formação em várias áreas, tais como Língua Portuguesa, Serviços Domésticos, Área da Saúde e outras do interesse dos nossos utentes.

• Apoio às atividades desenvolvidas no centro de acolhimento da JRS, o Centro Pedro Arrupe e no Centro de Acolhimento Temporário para Refugiados (CATR) da Câmara Municipal de Lisboa. apav

(https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/voluntariado/ voluntariado-na-apav)

• Apoiar direta e/ou indiretamente vítimas de crime em Portugal;

• Obter experiência e formação certificada no apoio

a vítimas de crime;

• Contribuir para uma rede que já apoiou mais de 90.000 vítimas de crime diretas desde a sua criação e que é composta por mais de 250 voluntários.

united nations volunteer https://www.unv.org/

• Oportunidades de voluntariado por todo o mundo, com possível participação em diferentes projetos e iniciativas

international volunteer hq https://www.volunteerhq.org/?utm_campaign=Go%20Overseas&utm_medium=Visit%20Site&utm_ source=IVHQ%20Profile%20

• Colaboração com a Livraria Móvel - iniciativa que pretende potenciar a educação na comunidade refugiada que vive na Bélgica, fornecendo material

de leitura assim como momentos de convívio e lazer

• Apoio a refugiados que chegam ao sul de Itália

• Oportunidade de participar em projetos por todo o mundo

biblioGrafia

1. https://expresso.sapo.pt/internacional/ 2015-08-29-Migrantes-ou-refugiados--A-distincao-e-importante-porque-as-palavras-importam-#gs.Ow3PL60

2. https://news.un.org/pt/focus/migrantes-e-refugiados

3. https://drive.google.com/file/d/0B9pCa4GTk4UMdjFpbUt0bS1CaHc/view

4. https://www.publico.pt/2015/08/29/mundo/ noticia/migrantes-ou-refugiados-as-palavras-importam-avisa-acnur-1706324

5. http://www.refugiados.pt/refugiadosemportugal/

“quero um país de que possa fazer parte, um país ao qual possa pertencer. uma cultura, uma civilização. não É pela comida nem pelo dinheiro, É pela liberdade. pela liberdade de espírito, pela educação. É para poder fazer parte do mundo cívico.”

testemunho de um refuGiado sírio: (site da par)

o que sabes sobre?

ADeficiência define-se como qualquer tipo de perda que limite as funções físicas, sensoriais ou intelectuais de uma pessoa. De maneira geral, o termo está relacionado com um alto grau de disfunção das funções psicológica, fisiológica ou anatómicas do organismo.

Existem diversos tipos de deficiência, como a auditiva, visual, física/motora, intelectual, entre outros.

Relativamente à realidade de pessoas com deficiência em Portugal, no Censos 2011, a população residente com 5 ou mais anos com algum tipo de deficiência ou incapacidade revela que a prevalência total da deficiência neste grupo se situa nos 18%.

Analisando os dados relativos a cada grupo etário, constata-se que a prevalência da deficiência é de 5% entre a população residente com idades compreendidas entre os 5-14 anos, de 4% dos 15-24 anos, de 11% entre os 25-64 anos e de 42% para a população residente com 65 ou mais anos.

As dificuldades mais frequentes se relacionam com problemas de memória ou concentração (10%) e mobilidade (andar ou subir degraus, 9%).

A Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 2006 (Portugal ratificou em 2009) a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que visa a promoção dos Direitos Humanos de todos os cidadãos e em particular das Pessoas com Deficiência

Esta convenção pretende garantir efetivamente o respeito pela integridade, dignidade e liberdade individual das pessoas com deficiência e de reforçar a proibição da discriminação destes cidadãos através de leis, políticas e programas que atendam especificamente às suas características e promovam a sua participação na sociedade.

Ainda assim, entre 2012 e 2015, houve um aumento do número de queixas por práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência, tendo esse número decrescido em 2016 para o valor de 284 queixas de discriminação com base na deficiência.

particularidades

• Os agregados familiares com pessoas com deficiência apresentam um maior risco de pobreza;

• Segundo o relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2017”, elaborado pelo Observatório da Deficiência e Di-

reitos Humanos (ODDH), a promoção da educação inclusiva que possibilitaram a integração de 99% das e dos alunos com deficiência no ensino regular e o aumento do número de alunos que frequentam o 3º ciclo e o ensino secundário.

• Segundo o relatório supracitado, existiu um crescimento acentuado do número de colocações de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, e uma redução de 6,7% no desemprego de curta duração, embora o desemprego de longa duração (≥ 12 meses) tenha registado, entre 2011 e 2016, um agravamento na ordem dos 60%.

erros frequentes?

• Referir-se a alguém, por comparação como “normal” - Deve-se referir “pessoa sem deficiência” e “pessoa com deficiência”.

• Utilizar os termos “aleijado; defeituoso; incapacitado; deficiente; inválido” - O termo correto é pessoas com deficiência.

• “Apesar de deficiente, ele é um ótimo aluno/trabalhador”. Expressão correta: “ ele tem deficiência e é um ótimo aluno/trabalhador”.

• “Ela é cega mas mora sozinha”- O “mas” implica um preconceito subjacente. Frase correta: “ela é cega e mora sozinha”

• Referir-se à família como se sofresse de um “peso morto”.cia

• “Mongolóide; mongol”. Termos corretos: pessoa com síndrome de Down, criança com Down, uma criança Down. As palavras mongol e mongolóide refletem o preconceito racial da comunidade científica do século 19.

• Utilizar eufemismos e expressões de pena, como “coitadinho”, para negar ou suavizar a deficiência, é altamente preconceituoso.

• Apoiar-se na cadeira de rodas. Esta (assim como as bengalas e muletas) já fazem parte do espaço corporal da pessoa e é desagradável interferir com esse espaço.

• Falar em tom de voz mais alto quando se conversa com pessoas cegas. Fale em tom normal, a menos que ela tenha, também, uma deficiência auditiva.

• Brincar com um cão-guia, visto que o mesmo tem a responsabilidade de guiar o dono e não deve ser distraído dessa função.

• Utilizar o termo surdo-mudo não é correto, porque muitas vezes as pessoas surdas não falam porque não aprenderam a falar e nem todas fazem leitura labial.

• Assumir que uma pessoa com deficiência é assexuada.

como abordar?

Generalidades

• Trate as pessoas com deficiência com o mesmo respeito e consideração do que trata as pessoas sem deficiência. Nas situações de convívio ou trabalho, deixe que as pessoas decidam como podem ou querem participar, não as exclua automaticamente.

• Perceber junto dos familiares ou cuidadores, se aplicável, qual é a melhor forma de abordar;

• Criar uma relação de confiança;

• Promover a inclusão na sociedade e no meio envolvente, seja através de atividades recreativas ou de trabalho;

• Utilizar preferencialmente o termo: “pessoa com deficiência (física, auditiva, visual ou intelectual)”, em vez de “portador de deficiência”, “pessoa com necessidades especiais” ou “portador de necessidades especiais”;

• Os termos ”cego” e “surdo” podem ser utilizados;

• Nunca utilizar termos pejorativos ou depreciativos como “deficiente”, “aleijado”, “inválido”, “mongol”, “excepcional”, “retardado”, “incapaz”, “defeituoso”.

• Se acha que uma pessoa com deficiência está com dificuldades, ofereça ajuda e, apenas caso seja aceita, pergunte como deve proceder. As pessoas têm suas técnicas individuais para subir escadas, por exemplo, e, às vezes, uma tentativa de ajuda inadequada até pode atrapalhar. O essencial é perguntar como deverá agir e não se ofender caso a ajuda for recusada.

• Caso presencie a queda de uma pessoa com deficiência, ofereça-se imediatamente para auxiliá-la, mas não o faça sem antes perguntar se pode e como deve ajudá-la.

• Esteja atento para a existência de barreiras arquitetônicas quando for escolher algum local de encontro com uma pessoa com deficiência física.

• Não evite utilizar termos como “andar”, “correr”, “ver” e “ouvir”, por exemplo. As pessoas com deficiência utilizam naturalmente esses termos e tentar utilizar eufemismos ou outras palavras para descrever essas ações poderá ser preconceituoso. pessoas com deficiência motora

• Relativamente às pessoas com deficiência física é importante sentar e colocar-se com os olhos ao mesmo nível da pessoa, já que é incómodo estar sempre a olhar para outro nível.

• Ao empurrar uma pessoa em cadeira de rodas, faça-o com cuidado. Preste atenção para não bater naqueles que caminham à frente. Se parar para

conversar com alguém, lembre-se de virar a cadeira de frente para que a pessoa também possa participar da conversa.

• Mantenha as muletas ou bengalas sempre próximas à pessoa com deficiência. pessoas com deficiência visual

• Nem sempre as pessoas com deficiência visual precisam de ajuda. Se encontrar alguém que pareça estar em dificuldades, identifique-se, faça a pessoa perceber que está a falar com ela e ofereça o seu auxílio, mas nunca ajude sem perguntar como fazê-lo. Caso sua ajuda como guia seja aceite, coloque a mão da pessoa no seu cotovelo dobrado. Ela irá acompanhar o movimento do seu corpo enquanto você vai andando. Num corredor estreito, por onde só é possível passar uma pessoa, coloque o seu braço para trás, de modo que a pessoa cega possa continuar a seguir o mesmo.

• Relativamente ao acompanhar de pessoas cegas, é sempre bom avisar antecipadamente, sobre a existência de degraus, pisos escorregadios, buracos e outros obstáculos durante o trajeto.

• Ao explicar direções, seja o mais claro e específico possível; de preferência, indique as distâncias em metros (“uns vinte metros à nossa frente”, por exemplo). Quando for afastar-se, avise sempre. pessoas com paralisia cerebral

• Quando encontrar uma pessoa com paralisia cerebral, lembre-se que ela tem necessidades específicas, por causa de suas diferenças individuais, e pode ter dificuldades para andar, fazer movimentos involuntários com pernas e braços e apresentar expressões estranhas no rosto.

• Relativamente às pessoas com paralisia cerebral não se intimide, trate-a com naturalidade e respeito para com as suas características individuais. Tenha paciência ao ouvi-la, pois a maioria tem dificuldade na fala. pessoas com deficiência auditiva

• Ao falar com uma pessoa surda, acene para ela ou toque levemente em seu braço, para que ela volte sua atenção para você. Posicione-se de frente para ela, deixando a boca visível de forma a possibilitar a leitura labial. Evite fazer gestos bruscos ou segurar objetos em frente à boca. Fale de maneira clara, pronunciando bem as palavras, mas sem exagero. Use a sua velocidade normal, a não ser que lhe peçam para falar mais devagar.

• Procure não ficar contra a luz, e sim num lugar iluminado.

• Seja expressivo, pois as pessoas surdas não podem ouvir mudanças sutis de tom de voz que in-

dicam sentimentos de alegria, tristeza, sarcasmo ou seriedade, e as expressões faciais, os gestos e o movimento do seu corpo são excelentes indicações do que você quer dizer.

• Enquanto estiver a conversar, mantenha sempre contato visual. Caso desvie o olhar, a pessoa surda pode pensar que a conversa terminou.

• Nem sempre a pessoa surda tem uma boa dicção. Se tiver dificuldade para compreender o que ela está a dizer, não se acanhe em pedir para que repita. Geralmente, as pessoas não se incomodam em repetir quantas vezes for preciso para que sejam entendidas. Se for necessário, comunique-se por meio da escrita. O importante é se comunicar.

• Mesmo que pessoa surda esteja acompanhada de um intérprete, dirija-se a ela, e não ao intérprete.

• Algumas pessoas surdas preferem a comunicação escrita, outras linguagem gestual e outras preferem códigos próprios. Estes métodos podem ser lentos, requerem paciência e concentração. Você pode tentar se comunicar usando perguntas cujas respostas sejam sim ou não. Se possível, ajude a pessoa surda a encontrar a palavra certa, de forma que ela não precise de tanto esforço para transmitir sua mensagem. Não fique ansioso, pois isso pode atrapalhar sua conversa. pessoas com deficiência intelectual

• Você deve agir naturalmente ao dirigir-se a uma pessoa com deficiência intelectual.

• Trate-a com respeito e consideração. Se for uma criança, trate-a como criança. Se for adolescente, trate-a como adolescente, e se for uma pessoa adulta, trate-a como tal.

• Não a ignore. Cumprimente e despeça-se normalmente, como faria com qualquer pessoa.

• Dê-lhe atenção, converse e seja natural.

• Não projeta demasiado a pessoa com deficiência intelectual. Deixe que ela faça ou tente fazer sozinha tudo o que puder. Ajude apenas quando for realmente necessário.

• Não substimar a sua inteligência. As pessoas com deficiência intelectual levam mais tempo para aprender, mas podem adquirir muitas habilidades intelectuais e sociais.

onde podes obter mais informação?

instituto nacional para a reabilitação (http://www.inr.pt/)

observatório da deficiência e direitos humanos http://oddh.iscsp.ulisboa.pt/index.php/pt/

confederação nacional dos orGanismos de deficientes (c.n.o.d) http://www.cnod.pt/home.htm associação portuGuesa de deficientes (https://www.apd.org.pt/)

associação salvador https://www.associacaosalvador.com/

associação de pais e amiGos dos deficientes mentais - cedema http://cedema.org.pt/

como podes aJudar?

associação portuGuesa de pais e amiGos do cidadão deficiente mental (appacdm) (https://appacdm-lisboa.pt/ser-voluntario/ https://www.appacdmporto.com/voluntarios http://www.appacdmcoimbra.pt/)

• Desenvolver ações de interesse social e humanitário;

• Integrar projetos de apoio aos Clientes através de ações previamente definidas com a Associação;

• Partilhar com os técnicos e outros prestadores de cuidados, tarefas de caráter recreativo e social;

• Estimular o convívio e a participação dos Clientes na vida social da Associação;

• Contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar dos Clientes;

• Promover e defender a imagem e o bom nome da Associação.

Podem consultar inúmeras instituições, conforme o teu distrito de residência, em http://anem. pt/programas/banco-de-voluntariado/vemm-voluntariado-para-estudantes-de-medicina-nas-misericordias.

biblioGrafia

1. http://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/inclusao-social-e-equidade/ acessibilidade/como-falar-sobre-as-pessoas-com-deficiencia

2. http://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/inclusao-social-e-equidade/ acessibilidade/Como-lidar.html

3. http://oddh.iscsp.ulisboa.pt/index.php/pt/201304-24-18-50-23/publicacoes-dos-investigadores-oddh/item/347-relatorio-oddh-2017

a prostituição É uma prática social multifacetada composta por fatores económicos, culturais e pessoais que inviabilizam a construção de um modelo explicativo homoGÉneo, ríGido e estático sobre a mesma”.

o que sabes sobre?

Ainvestigação sobre prostituição teve início em meados do século XIX, quando a preocupação com a sífilis veio chamar a atenção para as trabalhadoras do sexo (TS), que eram consideradas um vetor importante da doença. À época, tanto em Portugal como no estrangeiro, os médicos higienistas faziam descrições das mulheres TS, achando que podiam, assim, perceber as causas da sua atividade e travar a disseminação do vírus.

Desde então, o conhecimento científico sobre a prostituição evoluiu e hoje já não se procuram as diferenças fisiológicas, comportamentais e sociais que possam distinguir estas mulheres das outras, nem se consideram as TS como um dos meios influentes no incremento e propagação da doença. Pelo contrário, nos anos mais recentes, a investigação tem mostrado que as taxas de infeção pelo VIH nos/as TS na Europa são comumente semelhantes às da população geral, à exceção de alguns grupos específicos, como o dos consumidores de drogas por via endovenosa, o dos Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) e o dos imigrantes oriundos de países onde as taxas de prevalência de VIH são muito elevadas.

Existem algumas áreas que são lacunares ou relativamente às quais a investigação é escassa, como é caso do trabalho sexual de apartamento ou daquele que é praticado por homens e por transgéneros. Paralelamente o mercado do trabalho sexual tem sofrido grandes mudanças, algumas delas decorrentes da emergência das novas tecnologias de informação que permitem outras formas de organização e publicitação do comércio do sexo. A Internet é hoje uma poderosa ferramenta de trabalho para muitos/as profissionais do sexo que aí anunciam os seus serviços e contactam com os seus clientes.

A migração e a mobilidade constituem outras das características atuais do trabalho sexual. Presentemente, em Portugal, como no resto da Europa, a percentagem de estrangeiros/as no sexo comercial é muito elevada. Dados de 2008 do programa TAMPEP (2009) indicam que 56% dos trabalhadores do sexo em Portugal são imigrantes.

particularidades

leGislação

Em Portugal, a prostituição foi despenalizada em 1983 e encontra-se, desde então, num “vazio legislativo” que não confere direitos a quem exerce a atividade, o que contribui para a exclusão dos/as

TS. Mesmo não havendo legislação específica para proibir o trabalho sexual, este é frequentemente reprovado socialmente. A adoção do termo trabalho sexual para nos referirmos à prostituição, mais do que uma tendência internacional, reflete o nosso posicionamento face a esta atividade, que consideramos ser um trabalho. Esta designação incorpora uma série de atividades que ultrapassam os limites da prostituição de rua, mas que se relacionam com o objetivo de ganhar dinheiro a partir da venda de um serviço que visa a satisfação sexual de quem o compra. Consideramos que a troca de um serviço sexual por bens materiais entre dois adultos, por mútuo consentimento se possa enquadrar no âmbito de uma categoria profissional à qual designaremos trabalhador/a do sexo. Nesta categoria estão incluídos uma série de trabalhadores que operam em diversos contextos (rua, apartamentos privados, casas de massagem, hotéis, casas de alterne, agências de telefonemas eróticos, indústria da pornografia, etc.) saúde

Portugal ficou mergulhado numa grave crise económica que teve um enorme impacto no comércio do sexo. As repercussões da crise têm provocado consideráveis mudanças na composição dos/as TS, nas condições de trabalho, nos ganhos pecuniários e nas suas práticas, nomeadamente preventivas. A elevada taxa de desemprego e o aumento de impostos, aliados aos salários baixos praticados em Portugal, parecem ter contribuído para a diminuição da procura de serviços sexuais. Por outro lado, a oferta parece ter aumentado, pois há novas pessoas no comércio do sexo.

Temos, atualmente, na prestação de serviços sexuais, mulheres e homens que até agora sempre haviam estado enquadrados no mercado de trabalho formal. São, assim, pessoas sem a experiência e os conhecimentos adequados à prática do trabalho sexual. Como resultado parece haver uma tendência a empreenderem práticas sexuais menos seguras, com consequências de saúde que podem ser graves. Igualmente, a falta de experiência e a entrada urgente no comércio do sexo, decorrente da forte pressão económica, têm tido, muitas vezes, um impacto negativo significativo ao nível emocional e, quem está no terreno em contacto com este grupo de pessoas que se prostituem, nota a sua dificuldade, ou até, a sua incapacidade, para lidarem com essa situação e com o stress que caracteriza a atividade de venda de serviços sexuais.

Ainda, a falta de conhecimentos sobre prevenção de doenças e a baixa consciência de vulnerabilidade face à doença coloca-as em maior risco.

Torna-se emergente salientar a necessidade de uma intervenção premente e continuada junto de quem faz trabalho sexual, seja em contexto de apartamento ou em outros locais.

erros frequentes?

Há uma marcada escassez de estudos na abordagem da saúde do trabalhador voltadas particularmente à categoria de profissionais do sexo. Trata-se de uma categoria de trabalhadoras bastante peculiar. O seu trabalho é caracterizado por grande vulnerabilidade, na medida em que as profissionais estão constantemente expostas a riscos de sofrerem diferentes tipos de violência, uso de álcool e drogas, infecção por DSTs (doenças sexualmente transmissíveis), discriminação social, entre outros.

Devemos ter sempre em atenção que prostitutas são pessoas e que, como tal, vivem as certezas e dúvidas, alegrias e tristezas inerentes a todos os seres humanos. Em princípio essa afirmação parece excessivamente primária, mas é muito fácil, devido ao estigma e ao preconceito que envolve a questão, analisarmos o comportamento dessas pessoas a partir de juízos morais.

É, neste sentido, importante percepcionar o comportamento de risco a partir da especificidade dos profissionais do sexo, ou seja, entender o que há de semelhante e de diferente nos mecanismos sexuais do nosso grupo social em comparação com o grupo social a que eles pertencem. A estigmatização e a discriminação irão limitar a possibilidade de um trabalho de prevenção adequado. Assim, o respeito pleno dos direitos humanos (o direito à saúde, ao trabalho, à confidencialidade, entre outros) não é meramente um argumento ético, é o único critério capaz de promover eficazmente a saúde!

como abordar?

Na abordagem de uma trabalhadora do sexo, é fácil fazermos julgamentos de valor baseados em estereótipos vincados na nossa sociedade. É por isso importante:

Não assumir que a pessoa tem comportamentos de risco pela profissão que tem. Rapidamente perdemos a confiança da pessoa e qualquer possibilidade de estabelecer uma relação de confiança e conseguir a sua atenção.

Encarar com naturalidade a conversa, não deixando de abordar certas questões menos confortáveis com receio de constrangimentos. É importante a pessoa perceber que tem abertura para falar de

tudo quanto ache necessário, para se informar e receber os cuidados mais adequados.

Capacitar a pessoa do cuidado da sua própria saúde. A educação para a saúde assume um papel crucial para a prevenção de doenças mas também de maus-tratos ou das más condições de trabalho. Informar de todos os direitos que possui, no acesso à saúde, aconselhamento psicológico ou mesmo nas linhas de apoio disponíveis.

Promover a auto-estima. Nenhuma trabalhadora do sexo considerará importante cuidar da sua saúde, prevenir a transmissão de doenças, organizar-se como cidadã, ou até de se estimar, se não acreditar que é um ser humano com valor, que exerce uma atividade profissional que, apesar de todas as polémicas, existe há milénios.

Promover a cidadania. Frequentemente, o que prejudica a saúde das trabalhadoras do sexo, não é a prática sexual profissional, mas sim a falta de condições de trabalho, do direito à segurança pessoal, do direito à justiça, o respeito pela vida privada e familiar, de liberdade de expressão e de opinião, do direito a constitutir uma família, etc. Assim, com a consciência de que é uma cidadã como outra qualquer, com direitos e deveres, tem mais possibilidades de perceber a importância da promoção da sua própria saúde.

onde podes obter mais informação?

Gat portuGal

https://www.gatportugal.org/projetos/espaco-intendente_3

serviço de apoio à trabalhadora http://www.streetlight.uk.com/the-facts/

como podes aJudar?

“porto G” do instituto piaGet http://www.apdes.pt/serviços/saude-reducao-riscos-direitos-humanos/porto-g.htm

biblioGrafia

1. http://www.apdes.pt/advocacy/pol%C3%ADticas/rede-sobre-trabalho-sexual.html

2. http://www.apdes.pt/servi%C3%A7os/saude-reducao-riscos-direitos-humanos/porto-g.html

3. https://www.gatportugal.org/public/uploads/ projetos/IN-Mouraria%20-%20TS/Da%20 prostitui%C3%A7%C3%A3o%20de%20apartamento%20na%20cidade%20de%20Lisboa%20 -%20FINAL.pdf

não É a prostituição que É obscena!

É a fome que É obscena!

o

que sabes sobre?

Onúmero de Reclusos condenados em Portugal, em 2017, foi de 11.335. Estes reclusos estão distribuídos pelos 49 Estabelecimentos Prisionais (EPs) que existem no Continente e Ilhas, que podem ser apenas masculinos, apenas femininos ou mistos.

As pessoas reclusas têm diversas ocupações, seja através de programas que visam apoiar o desenvolvimento da pessoa reclusa a diversos níveis, e que são frequentemente disponibilizados pelos EPs em parceria com Organizações da Sociedade Civil; seja através de aulas, que permitem que as pessoas reclusas completem e/ ou aumentem os seus níveis de escolaridade; seja através de trabalho, que pode ser disponibilizado pelo próprio EP ou por Entidades Externas.

De acordo com o Código de Execução de Penas, (2010), o recluso tem direito a cuidados de saúde em ambulatório e internamento hospitalar não prisional, defesa e promoção da saúde e comunicação em caso de internamento, doença grave ou morte

Compete ao médico ou a outra pessoa legalmente autorizada que exerça funções no estabelecimento prisional acompanhar a evolução da saúde física e mental dos reclusos de forma a manter actualizado o processo clínico individual do mesmo. Para além disso, é sua função registar todas as queixas e resultados de exames e a descrição pormenorizada de lesões acidentais ou resultantes de acção directa do próprio ou de terceiro e criar, em articulação com os serviços de saúde do exterior, as condições necessárias à continuação de tratamento médico após a libertação do recluso.

particularidades

• 40% das pessoas reclusas encontram-se a trabalhar, sendo que 28% das que trabalham fazem-nos para entidades externas

• A prevalências de consumo de substâncias ilícitas ao longo da vida e na atual reclusão(alguma vez e nos últimos 12 meses) em reclusos com mais de 16 anos de reclusão é de 69,1%.

• O recluso beneficia de dois períodos de visita pessoal regular por semana com uma duração de até uma hora cada, preferencialmente durante o fim-de-semana.

• O Recluso pode usar vestuário próprio desde que mantido por ele em boas condições.

erros frequentes?

• Assumir que todos os presidiários estão infetados com doenças víricas, quando na verdade, segundo dados do Ministério da Justiça, dos 13318 reclusos em Portugal: 1364 (10,24%) tinham hepatite C, 601 (4,51%) estavam infetados com Sida e 262 (1, 97%) com hepatite B.

• Não oferecer ajuda nem aconselhamento;

• Assumir uma posição prévia de desconfiança em relação à pessoa e às suas intenções;

• Culpabilizá-lo e recriminá-lo continuamente.

• Criação de estigmas negativos em relação à vida dentro da prisão, impedindo que as pessoas se sintam desinibidas a exporem-se ou procurar assistência médica para eventuais problemas.

• Inquirir, julgar, dar sermões e juízos de valor;

como abordar?

• Antes de mais, deve iniciar-se com o estabelecimento de uma relação de confiança, tentando perceber o contexto pessoal, social e familiar, sem julgar ou dar juízos de valor;

• Sensibilizar para a mudança de comportamentos e maus hábitos dentro da prisão, fomentando a integração em processos de reinserção social;

• Rastrear a condição de saúde física, incluindo doenças infecciosas, bem como acompanhar do ponto de vista psicológico e de saúde mental;

• Tratar a pessoa na sua íntegra, tal como se fosse qualquer outra pessoa, independentemente do seu passado ou condição atual.

onde podes obter mais informação?

apac

https://www.apac-portugal.pt/ associação portuGuesa de apoio ao reclusoapar

https://pt-pt.facebook.com/APARPT/ confiar - associação de fraternidade prisional http://www.confiar-pf.pt/pt/ remar https://www.remar.pt/

como podes aJudar?

confiar - associação de fraternidade prisional http://www.confiar-pf.pt/pt/contactos/

• Visita às prisões e aos reclusos, que assenta sobretudo na boa vontade de uma palavra amiga, estabelecer pontes com a família, ou até na formação de uma equipa para pintar uma sala de convívio, por exemplo.

• Colaborar nos nossos diferentes projetos, tanto através do voluntariado direto, como na sua divulgação ou angariação de fundos.

remar

https://www.remar.pt/programas/voluntariado

• A associação tem vários programas e projeto e um deles, promove o apoio direto a reclusos em Portugal.

biblioGrafia

1. https://www.pordata.pt/Portugal/Reclusos+condenados+total+e+por+categoria+de+crime-274 2. https://www.apac-portugal.pt/sistema-prisional 3. https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/22843/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Ana%20Lumini.pdf

porque todo o homem É maior que o seu erro.

o

que sabes sobre?

Os primeiros relatos de indivíduos infectados por VIH, em Portugal, remetem para 1983, altura onde a taxa de mortalidade associada à doença era elevadíssima. Desde então, houve vários avanços científicos que permitem que a população infectada tenha, hoje em dia, uma qualidade de vida relativamente boa.

Em 2016, em Portugal, havia cerca de 45 mil casos de infetados, sendo que, entre 1993 e 2016 morreram 11 mil pessoas infetadas com o vírus.

As novas infeções são sobretudo em jovens e em 2017 foram diagnosticados 886 novos casos de indivíduos infectados com VIH. Esta população tem muitas vezes associadas situações de discriminação, nos vários contextos, inclusive em contexto dos serviços de saúde. Estas situações lamentáveis estão muitas vezes relacionadas com o desconhecimento da doença. Desta forma, torna-se imperativo a Educação para a Saúde da população em geral, assim como sensibilização dos profissionais de saúde para esta problemática.

particularidades

o que É o vih?

O VIH é o vírus da imunodeficiencia humana. Ao contrário do que acontece com alguns outros vírus, o corpo humano não é capaz de eliminar o VIH, portanto, a partir do momento que és infetado ficas com ele para a vida.

Este vírus ataca principalmente as células CD4 do sistema imune, fragilizando-o. Isto faz com que um indivíduo se torne mais propício à contração de infeções e outras doenças.

Nesta altura, não existe cura para o HIV, no entanto com tratamento médico pode ser controlado a longo prazo.

qual a diferença entre vih e sida?

A SIDA é o síndrome da imunodeficiencia adquirida, que é uma doença causada pelos danos do VIH no sistema imune de um indivíduo. Uma pessoa infectada com VIH, sem tratamento, pode vir a desenvolver SIDA.

Contudo, nem toda a gente infectada com VIH tem SIDA. Trata-se do terceiro estadio e o mais sério da infeção com VIH. transmissão

O Vírus da Imunodeficiencia Humana é

transmitido por relações sexuais desprotegidas, troca de seringas ou outro tipo de materiais utilizados na preparação de drogas injetáveis. Existe ainda a transmissão de mãe para filho, que pode ser durante a gravidez, parto ou através do leite materno. profilaxia pre-exposição (prep)

A profilaxia pré-exposição é utilizada em casos de indivíduos com elevado risco de infeção e, hoje em dia, o fármaco usado é o Truvada® (Emtricitabina + Tenofovir). Existem estudos que comprovam que a toma diária diminui em muito o risco de contração de VIH e, por enquanto, ainda não são conhecidos efeitos adversos graves.

No entanto, é importante lembrar que não se trata de uma vacina e que requer uma toma repetida para que surta o efeito desejado.

Em Portugal, a ACSS, o Infarmed e a DGS aprovaram um programa para fornecer PrEP no Serviço Nacional de Saúde, limitado a um máximo de 100 pessoas.

erros frequentes?

Com o passar dos anos, a discriminação que ocorria com os infectados pelo HIV tem vindo gradualmente a sofrer alterações positivas. De uma forma geral, começa a existir uma população mais sensibilizada e informada. No entanto, alguma discriminação continua a estar presente na nossa sociedade. Desta forma, devemos acima de tudo, prestar atenção aos potenciais erros que possamos cometer nesta temática.

• VIH não é sinónimo de SIDA. Uma pessoa pode ser infectada com o VIH e não exprimir necessariamente o síndrome. Isto é, o VIH é a causa da SIDA, no entanto, não quer dizer que evolua sempre nesse sentido.

• Assumir que a condição da pessoa provenha de comportamentos de risco (ex: relações homossexuais, drogados, trabalhadores do sexo)

• O vírus não se transmite com o toque, mas sim, através do sangue ou contacto sexual.

• Uma pessoa infectada com HIV, ao contrário do panorama dos anos 80, não está sentenciada à morte. Hoje em dia, é possível levar uma vida longa e tranquila mesmo estando infectado.

• Não deves assumir que toda a pessoa infectada com o vírus seja responsável pelo mesmo.

• Algumas crenças religiosas levam a certas pessoas a concluírem que ter HIV/SIDA seja a punição de algo imoral (ex: promiscuidade).

• Uma forma de discriminação é a proibição de pessoas que vivem com o HIV/SIDA a exercerem cer-

tos cargos nos seus empregos. Mesmo na área de saúde, há relatos de discriminação. Aconselhar alguém a não ter filhos, fazer uma esterilização, ou até mesmo ser negada a prestação de cuidados de saúde, é, por si só, uma forma de discriminação.

como abordar?

É importante que tenhas uma noção geral sobre a doença, os meios de transmissão e como prevenir. Para além disso, nunca te esqueças que estás a lidar com pessoas que, em contexto dos serviços de saúde, se encontram, geralmente, fragilizadas. Apesar da saúde sexual ser considerado por muitos tabu, inclusive profissionais de saúde, é uma área extremamente importante de abordar em consulta, de forma a compreender possíveis comportamentos de risco. Tens de estar à vontade para abordar esta temática! Caso contrário, a pessoa nunca se sentirá confortável e disposta a falar sobre estes assuntos.

Nestas situações, não faças juízos de valor. Num primeiro contacto não saberás certamente quais as situações, decisões ou momentos que levaram um indivíduo a estar à tua frente. Ouve a sua história, os seus medos e preocupações, assim como todas as suas dúvidas.

Esta é uma área em constante mutação. Desta forma, torna-se imperativo manteres-te informado para que possas ajudar e aconselhar na posse de todos os factos.

Não tenhas medo de ter contacto físico. Geralmente, toda a gente aprecia um afeto num momento de conforto.

onde podes obter mais informação?

prep www.prep.pt

center for disease control and prevention (cdc) www.cdc.gov direção Geral de saúde www.dgs.pt

Grupo de ativistas em tratamentos https://www.gatportugal.org/

como podes aJudar?

associação abraço https://abraco.pt/abraca-me/voluntariado/

• Realização teste rápido ao VIH e outras IST, associado a pré e pós-aconselhamento de forma anónima, gratuita e confidencial

• Acompanhamento social que pretende informar, orientar e apoiar pessoas infetadas e afetadas pelo VIH/SIDA

• Acompanhamento clínico associação portuGuesa para a prevenção e desafio à sida http://sermais.pt/content/default.asp?idcat=SejaVoluntario&idCatM=SejaVoluntario&idContent=5537456B-6688-48F2-A483-81FE2FAFA75A

• Participação em projetos, campanhas e atividades, a combinar com a instituição.

associação positivo https://www.positivo.org.pt/voluntariado

• Participação em rondas nocturnas

• Organização e apoio em acampamentos e passeios

• Apoio nas acções de divulgação em feiras, festivais

• Participação ativa em debates e tertúlias

• Apoio ao banco de roupa sol – associação de apoio às crianças vih/ sida http://www.sol-criancas.pt/?action=17

• Participação em campanhas de sensibilização em escolas, universidades, paróquias, etc.

biblioGrafia

1. https://www.prep.pt/

2. https://www.dgs.pt/portal-da-estatistica-da-saude/diretorio-de-informacao/ diretorio-de-informacao/por-serie-980619-pdf.aspx?v=11736b14-73e6-4b34-a8e8-d22502108547 3. https://www.cdc.gov/hiv/basics/prep.html 4. https://www.plannedparenthood.org/learn/stds-hiv-safer-sex/hiv-aids

“hiv is a virus. stiGma is a deadly disease.”

Com o apoio de: