Câmara Municipal de Maringå
Relatório sobre o aumento de valores da Planta Genérica do Município para 2014 Projeto de Lei Complementar 1439/2013
Taxas
Taxa de localização e fiscalização de funcionamento Correção média de 6% em todas as atividades
Taxa de licença para comércio ambulante Correção média de 6% em todas as atividades
Taxa de licença para execução de obras Correção média de 6% em todos os itens e metragens
Taxa de licença para parcelamento do solo Correção média de 6% em todos os itens e metragens
Taxa de licença para publicidade Correção média de 6% em todas as atividades
Taxa de licença para ocupação do solo nas vias públicas Correção média de 6% em todas as atividades
Taxa de licença sanitária Correção média de 6% em todas as metragens
Taxa de expediente Correção média de 6% em todos os serviços
Taxa de serviços diversos Correção média de 6% em todos os serviços
Exercício de 2013
Taxa de limpeza pública Periodicidade da limpeza
Valor (R$) Por metro de testada
Diária
21,875
Duas vezes por semana
6,378
Semanal
3,012
Quinzenal
1,554
Mensal
1,322
Bimestral
1,255
Trimestral
1,192
Quadrimestral
1,132
Semestral
1,077
Exercício de 2013
Taxa de coleta de lixo
Tipo e periodicidade da coleta
Valor (R$) por m² de área construída
Diária
1,065
Alternada
0,596
2014 Taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos Tipo e periodicidade da coleta
Valor (R$) por m² de área construída
Diária
1,704
Alternada
0,894
Locais com coleta diária – aumento de 60% Locais com coleta alternada – aumento de 50% Obs1. Para o exercício 2014, junto com a coleta estão incluídos os serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos. Obs2. A taxa de limpeza pública foi extinta
Taxa de Iluminação Pública Aumento médio de 10% para todas as atividades (residencial, industrial e terreno vazio)
Taxa de combate a incêndio Aumento de 10% em todos os itens
Zona
Rua/avenida
Quadra
2013
2014
Variação
01
Cidade de Leiria
056D
773,7 1
1044,5 1
35%
01
Av Paraná
037D
792,1 1
1069,3 5
35%
01
Av Brasil (perto posto Maluf) 048D
921,0 9
1243,4 7
35%
02
Av Tiradentes
009E
552,6 3
746,05
35%
03
Rua Santos Dumont
012D
156,5 6
211,36
35%
04
Luiz Teixeira Mendes
032E
248,6 6
335,69
35%
05
Av Rio Branco
027E
460,5 3
621,72
35%
06
Sta Joaquina Vedruna 003A
92,08
124,31
34%
Zona
Rua/avenida
Quadra
2013
2014
%
08
Av Brasil
020D
147,35
198,92 34%
09
Horรกcio Raccanelo
004A D
704,65
951,28 35%
10
Bento Munhoz
011D
11
Caxambu (perto
02BD
119,72
155,64 30%
128,93
174,06 35%
Morangueira)
12
Sรฃo Paulo
001A E
165,75
215,47 30%
13
JK
000A E
165,75
215,47 30%
14
Mandacaru
999E D
15
Mitsuzo Taguchi
999D E
147,35
191,56 30%
16
Izaltino Martins Gomes 002E
71,99
93,59 30%
184,20
239,46 30%
Zona
Rua/avenida
Quadra
2013
2014
Variação
17
Cerro Azul
999A D
239,4 311,30 6
30%
18
Dom Pedro I
007E
49,70
59,64
20%
19
Bem-te-vi
091D
47,87
30%
20
Visconnde de Nacar
028E
86,19
30%
36,82 66,30
Cálculo do Imposto Territorial • Valor do m2 x tamanho do lote = X • X – 40% = Y • Y x 3% (alíquota para terrenos vazios)
Exemplo para terreno vazio na zona 2 - lote 400m2 Rua Marcelino Champagnat – Q 002E 230,28 x 400m = 92.112,00 (valor venal) 92.112,00 – 40% = 55.267,20 (base de cálculo) 55.267,00 x 3% = 1.658,01 – valor do IPTU
Exemplo para terreno vazio no 2 Jd Oriental - lote 400m Rua Pioneiro Arthur Carniato – Quadra 068 • 346,32 x 400m = 138.528,00 (valor venal) 138.528,00 – 40% = 83.116,80 (base de cálculo) 83.116,80 x 3% = 2.493,50 – valor do IPTU
Exemplo para terreno vazio na Vila Santo Antônio - lote 400m2 R. CORYPHEU DE AZEVEDO MARQUES Quadra - 000F 167,61 x 400m2 = 67.044,00 (valor venal) 67.044,00 – 40% = (base de cálculo) 40.226,40 x 3% = 1.206,92 valor do IPTU
Valor por m2 de construção Casa Construção Alvenaria
Madeira
Padrão Alto C Médio Baixo Precário Alto C Médio Baixo Precário
2013 643,59 514,59 375,00 164,44 311,87 238,14 146,02 55,28
2014 740,13 591,78 316,25 189,11 358,65 273,86 167,92 63,57
% 15% 15% -16%
15% 15% 15% 15% 15%
Valor por m2 de construção Casa Construção
Mista
Padrão
2013
2014
%
Alto C
404,00 464,60 15%
Médio
348,72 401,03 15%
Baixo
256,58 295,07 15%
Precário
92,14 105,96 15%
Valor por m2 de construção Apartamento Construção
Padrão Alto C Médio Alto Médio
Alvenaria
Médio Baixo
Baixo Alto A Alto B
2013 920,03 735,74 625,16 514,59 440,86 1.221,67 977,34
2014 1.334,04 1.177,18 1.031,51 849,07 661,29 1.466,00 1.368,28
% 45% 60% 65% 65% 50% 20% 40%
Valor por m2 de construção Sobrado Construção Alvenaria
Padrão
2013
2014
%
Alto C
643,59
804,49 25%
Médio
514,59
617,51 20%
Baixo
330,29
379,83 15%
Valor por m2 de construção Galpão Construção Alvenaria __________ Madeira __________ Mista __________ Metálica
Padrão Alto C Baixo Alto C Baixo Alto C Baixo Alto C Baixo
2013 275,00 146,02 184,27 92,14 231,07 110,57 311,87 184,27
2014 316,25 167,92 211,91 105,96 265,73 127,16 358,65 211,91
% 15% 15% 15% 15% 15% 15% 15% 14%
Valor por m2 de construção Salão Construção
Alvenaria
Padrão
2013
2014
%
Alto C
440,86
506,99 15%
Médio
348,72
401,03 15%
Baixo
293,45
337,47 15%
Precário
177,20
203,78 15%
Valor por m2 de construção Salão Construção Madeira Mista Metálica
Padrão
2013
2014
%
Alto C
275,00 316,25 15%
Baixo
184,27 211,91 15%
Alto C
368,57 423,86 15%
Baixo
356,58 295,07 -18%
Alto C
348,72 401,03 15%
Baixo
256,58 295,07 15%
Valor por m2 de construção Garagem Construção Alvenaria
Madeira
Mista
Padrão
2013
2014
%
Alto C
319,68 671,33 110%
Baixo
184,27 386,97 110%
Médio
191,81 402,80 110%
Baixo
129,00 141,90 10%
Médio
223,78 469,94 110%
Baixo
146,02 306,64 110%
Valor por m2 de construção Garagem Construção Metálica
Concreto
Padrão
2013
2014
%
Médio
223,78 469,94 110%
Baixo
146,02 306,64 110%
Médio
277,06 581,83 110%
Baixo
219,74 461,45 110%
Exemplo para casa zona 2 Valor do Terreno = 92.112,00 (400m 2) + Valor da Construção = 74.013,00 = 166.125,00 – 40% = 99.675,00 99.675,00 x 1% R$ 996,75 - Valor do IPTU considerando 100m 2 de construção em Alvenaria padrão Alto C
Exemplo para casa Jd Oriental Valor do Terreno = 138.528,00 (400m2) + Valor da Construção = 74.013,00 = 212.541,00 – 40% = 127.524,60 127.524,60 x 1% R$ 1.275,25 - Valor do IPTU considerando 100m 2 de construção em Alvenaria padrão Alto C