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Aborto e Fé Cristã "Reverendo Ângelo Vieira da Silva Há algum tempo atrás um assunto terrível se notíciou pelo Brasil; uma menina entrou no Hospital com violentas dores de barriga. Feitos os exames, os médicos concluíram que a menina estava grávida; grávida de gêmeos aos nove anos. Conclusão: a continuação daquela gravidez poderia matá-Ia. Segundo a lei brasileira, uma possível justa causa de aborto é que a gravidez ponha em risco a vida da mãe. Uma segunda razão legal para o aborto seria o fato de o padrasto confessar que abusava da menina desde os seis anos. E a violação, estupro, na qualificação da lei brasileira, também exclui a ilicitude do aborto. Diante destes fatos, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, tentou, de imediato, uma providência cautelar para reprimir o aborto. O Catolicismo, desde o século IV, condena o aborto em qualquer estágio e em qualquer circunstância. A ICAR considera que a alma é infundida no novo ser no momento da fecundação; assim, proíbe o aborto em qualquer fase,já que a alma passa a pertencer ao novo ser no preciso momento do encontro do óvulo com o espermatozóide. A punição que a igreja católica dá a quem faz o aborto é a excomunhão. Existem dois tipos de excomunhão: a "Iataesententiae" e a "ferendaesententiae". A primeira é que se enquadra no caso que estamos tratando. Os excomungados não podem cumprir tarefas litúrgicas ou pastorais e são proibidos de participar da vida sagrada da Igreja. Num sentido teológico, a excomunhão é uma disciplina que tem um sentido medicinal, ou seja, urna oportunidade de um afastamento das pessoas envolvidas no pecado, da comunhão de todos os bens espirituais que a Igreja oferece, para que, as mesmas repensem sua atitude, e na dimensão do arrependimento, busquem a confissão e a sanação da pena, para retomar à comunhão com o Senhor e com a Igreja. Contudo, Dom José não conseguiu suster o aborto e, portanto, os médicos agiram de conformidade com a lei e com os princípios da medicina. Consumado o aborto, Dom José excomungou os médicos que praticaram o aborto, além dos parentes da menina que, nisso consentiram e proclamou que, aos olhos da Igreja Católica Apostólica Romana, o aborto foi um crime e que, a lei dos homens não está acima das leis de Deus. Disse ele: "quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor". O mundo anda tão violento e absurdo que. vai até nos deixando meio embrutecidos. Mas o caso desse arcebispo e Olinda, que excomunga o médico que, praticou o aborto na menina de nove anos, e reserva sua "compreensão" para com o estuprador, deixou muitos brasileiros indignados como há muito não se sentiam, "Que intolerância!", diziam. "Que equívoco de valores!" "Quanto dogmatismo estéril!" "Que falta de compaixão humana"! Mas, e nossa Igreja? Bem, a Igreja Presbiteriana do Brasil reconhece que, muitos problemas são causados pela prática clandestina de abortos, causando a morte de muitas mulheres jovens e adultas. Todavia, entende que, a legalização do aborto não solucionará o problema, pois o mesmo é causado basicamente pela falta de educação adequada na área sexual, à exploração do turismo sexual, a falta de controle da natalidade, a banalização da vida, a decadência dos valores morais e a desvalorização do casamento e da família. Visto que (I) Deus é o Criador de todas as coisas e, como tal, somente Ele tem direito sobre as nossas vidas; (2) ao ser formado O ovo (novo ser), este já está com todos os caracteres de um ser humano e que existem diferenças marcantes entre a mulher e o feto; (3) os direitos da mulher não podem ser exercidos em detrimento dos direitos do novo ser; (4) o nascituro tem direitos assegurados pela Lei Civil brasileira e sua morte não irá corrigir os males já causados no estupro e nem solucionará a maternidade ilegítima. Por sua doutrina, regra de fé e prática, a Igreja Presbiteriana do Brasil manifesta se contra a legalização do aborto, com exceção do aborto terapêutico, quando não houver outro meio de salvar a vida da gestante.
*Reverendo Ângelo Vieira da Silva, é Pastor da Igreja Presbiteriana de Resplendor