o PAPEL
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA *Reverendo Ângelo Vieira da Silva
Após votar nos deputados estaduais e federais, senadores e governador de sua preferência, seu último voto, a ser computado no dia 26/10, será para presidente do Brasil. Não há dúvidas que Deus estabelece as autoridades máximas de uma nação: "é ele quem muda o tempo e as estações, remove reis e estabelece reis; ele dá sabedoria aos sábios e entendimento aos inteligentes" (Dn 2.21). Contudo, a soberana vontade de Deus não nos isenta da cidadania responsável, consciente. Conheçamos o papel do PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 1. QUEM É O PRESIDENTE? Numa república presidencialista (como a nossa), o presidente é a autoridade máxima do Poder executivo e da República, cabendo a ele as tarefas de Chefe de estado e Chefe de governo. Nas repúblicas parlamentaristas (Canadá e Austrália, por exemplo) cabe a ele apenas a Chefia de Estado. Normalmente, também é o Comandante em Chefe das Forças Armadas. 2. QUAIS AS COMPETÊNCIAS
DO PRESIDENTE?
Ao tomar posse no comando do Poder Executivo Federal, um dos três poderes do Estado, o Presidente se compromete a manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Embora, conceitualmente, o Poder Executivo faça executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, o Presidente da República pode iniciar o processo legislativo. A Constituição permite que adote medidas provisórias em caso de relevância e urgência, proponha emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas. Da mesma forma, pode atribuir o direito de rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo Legislativo. São atribuições do Presidente da República, ainda, decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Compete ao cargo, também, a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda. 3. COMO OCORREAELEIÇÃO
DO PRESIDENTE?
No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado à algum partido político. Também não pode ter substituído o atual Presidente nos seis meses anteriores ao eleito. Caso o presidente esteja ausente, quem assume o poder é o Vice-Presidente, seguido do Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ore e se prepare. O último domingo é de muita importância para nosso querido país, que tanto desejamos ver crescer e se tomar uma potência. *Reverendo Ângelo Vieira da Silva, Pastor da I" Igreja Presbiteriana de Resplendor