Proposta de Valorização do Corredor Ecológico da Ribeira de Coina by Anime Projecto de Animação e Formação

Proposta de Valorização do Corredor Ecológico da Ribeira de Coina “Garantir um verdadeiro desenvolvimento sustentável para o crescimento da família humana depende da diversidade biológica, dos bens vitais e dos serviços que ela nos oferece… Não podemos reverter a extinção. Podemos, no entanto, prevenir a extinção futura de outras espécies. Para os próximos dez anos o nosso compromisso será o de proteger as espécies e a nossa sabedoria em contribuir com o equilíbrio da vida será posta à prova.” Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU

Outro olhar...

caminho

conjunto...

futuro sustentรกvel!

Sumário No seguimento da ação desenvolvida ao longo destes três últimos anos, na monitorização e identificação da fauna e flora da Ribeira de Coina, a Anime vem agora propor um conjunto de medidas de valorização e reconhecimento da importância deste corredor ecológico na preservação da biodiversidade, e na sustentabilidade do crescimento da população humana da Freguesia da Quinta do Conde. Após o mediatismo gerado em torno do Ano Internacional da Biodiversidade em 2010, acreditamos estarem agora reunidas as condições para a sociedade civil e todas as entidades envolvidas unirem esforços para melhorar, proteger e valorizar este corredor verde.

AnimeNatura O Projeto “AnimeNatura” iniciou a sua atividade no ano 2009, no sentido de melhorar a relação dos habitantes da freguesia da Quinta do Conde com os espaços verdes e espaços naturais que envolvem a Vila, promovendo ações que facilitem o conhecimento da biodiversidade e o seu usufruto. A Anime, enquanto organismo de transmissão de mensagens e de apelo à educação e consciencialização ambiental, não quis deixar passar em claro a oportunidade de se juntar à causa e deste modo, apelar à comunidade em que está inserida, para encarar a Natureza como fonte essencial e determinante para a nossa existência e sobrevivência. Nesse momento definiu-se que o público alvo desta iniciativa seria preferencialmente a população da freguesia da Quinta do Conde, com incidência na população mais jovem. Foi definido como objectivo geral, sensibilizar os jovens e a população em geral para a questão da proteção do ambiente e do conhecimento da vida selvagem que nos rodeia, como meio de garantir a biodiversidade local. Apontaram-se ainda, como objetivos específicos, a identificação e catalogação da fauna e da flora local; a divulgação do potencial da biodiversidade da Quinta do Conde; o envolvimento dos jovens e população em geral no reconhecimento e proteção da biodiversidade local; a promoção e implementação de novos projetos de educação ambiental local.

Histórico

A tipologia de atividades desenvolvidas passou por: identificação da fauna e da flora autóctone da Quinta do Conde; divulgação e sensibilização da biodiversidade da Freguesia da Quinta do Conde; monitorização da fauna da Ribeira de Coina; desenvolvimento de roteiros pedestres na Freguesia da Quinta do Conde; lançamento do Guia de Campo do Parque da Vila; identificação das Espécies Arbóreas dos parques e jardins públicos da freguesia; comemoração do Dia da Árvore, plantação de uma árvore endémica no Parque da Vila; Desde logo, foram parceiros neste projeto a Câmara Municipal de Sesimbra e Junta de Freguesia da Quinta do Conde. Passados três anos, e concluída a primeira fase de intervenção deste projeto, foram alcançados os seguintes resultados:

Criação e publicação do Guia de Campo de Identificação de Árvores do Parque da Vila da Quinta do Conde;

Criação de uma exposição itinerante da Biodiversidade e Percursos Pedestres da Ribeira de Coina;

Criação e publicação de 3 Percursos Pedestres na Ribeira de Coina;

2 ações de limpeza das margens da Ribeira de Coina;

46 visitas guiadas nos diferentes percursos pedestres com um total 328 participantes;

32 saídas de campo para identificação da fauna e flora da Ribeira de Coina;

Identificação de diferentes espécies de fauna e da flora na Ribeira de Coina.

Após esta primeira fase, e consolidada a caracterização da área envolvente da Ribeira de Coina, no que se refere ao troço que envolve a Vila da Quinta do Conde, cremos existirem condições para irmos mais além na consciencialização da importância vital que este corredor ecológico tem e terá no desenvolvimento e qualidade de vida da Freguesia da Quinta do Conde. Propomo-nos, assim, iniciar uma nova proposta mais abrangente com os diferentes atores na preservação, valorização e reconhecimento da biodiversidade da Ribeira de Coina, acreditando no potencial deste corredor ecológico intermunicipal como futura área protegida regional.

Enquadramento Geográfico A área de intervenção desta proposta está localizada entre as coordenadas: 38º 32’ 30.35” N 9º 02’ 42.02” altitude: 50 m (Ribeira do Marchante) e as coordenadas: 38º 34’ 28.91” N 9º 02’ 12.86” altitude: 25 m (Parque da Ribeira). O Rio Coina ou Ribeira de Coina nasce no Parque Natural da Arrábida, na povoação de Parral e desagua num braço do Rio Tejo junto ao Barreiro, a jusante da Vila de Coina. O Rio Coina (conhecido também, à medida que se afasta da foz, por Ribeira de Coina, Ribeira de Negreiros, Vala Real e Ribeira do Marchante) constitui em grande parte a estrema dos concelhos de Sesimbra e Setúbal. No seu percurso de cerca de 25 km passa pela localidade de Quinta do Conde, onde recebe a Ribeira de Azeitão. No entanto, é a partir deste troço que o rio se encontra em muito mau estado devido à poluição da água e do solo junto às margens, onde foram detetados vários poluentes entre os quais hidrocarbonetos, sendo evidente a necessidade de intervenção. A Ribeira de Coina contorna a Freguesia da Quinta do Conde, tendo este troço aproximadamente 6 km, envolve a principal linha de água da freguesia, que se apresenta como um curso de água intermitente, de regime torrencial. Este espaço apresenta um grande valor natural, pelo que constitui o principal corredor ecológico da Freguesia da Quinta do Conde, permitindo que os ciclos e fluxos naturais (ciclos do ar, da água, da matéria orgânica) persistam ao longo da densa malha urbana, promovendo ainda a biodiversidade. Por estes motivos, torna-se pertinente a consolidação e valorização desta ribeira, possibilitando que melhor cumpra as suas funções ecológicas e permita o recreio dos munícipes que ao longo de tanto tempo estiveram “de costas voltadas” para a mesma, e viram o seu acesso condicionado.

Enquadramento Regional A zona a intervencionar está inclusa num corredor ecológico integrado no Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa. Unidade paisagística singular, que caracteriza o percurso final do Rio Coina, a várzea é uma planície aluvial inundável que foi outrora utilizada para a produção de arroz e classificada como Reserva Agrícola Nacional. Esta zona, igualmente integrada na Reserva Ecológica Nacional, inscreve-se num sistema húmido de orientação sul-norte, dando forma a um vale marcado por declives pouco expressivos. Estas áreas não possuem estatutos de proteção e nalguns locais sobrepõem-se a áreas que integram a rede secundária. Dada a necessidade de dinamizar e qualificar espaços verdes de proximidade, conceito que deve ser complementado com a lógica de rede associada à Rede Ecológica Metropolitana de Lisboa. Pretendemos que os cidadãos das Freguesias da Quinta do Conde, S. Simão, S. Lourenço e Coina possam sair de suas casas diretamente para um espaço natural de lazer, a pé ou de bicicleta, percorrendo uma rede de espaços verdes interligados. A aposta estratégica em promover a classificação de Áreas Estruturantes Secundárias como Áreas Protegidas de âmbito regional ou local, concretizando-se nomeadamente ao nível da UT8 – Área Central da Península de Setúbal, é também um importante contributo para garantir uma melhor consolidação da rede secundária da REM, conferindo-lhe, desta forma um papel estratégico ao nível sub-metropolitano. Esta rede é fundamental para potenciar a interligação das estruturas ecológicas no espaço urbano, promovendo consequentemente a qualidade ambiental do meio urbano e a sua biodiversidade.

Áreas e corredores estruturantes primários Áreas e corredores estruturantes secundários Áreas e corredores vitais Interrupção na ligação/ corredor Estrangulamento pontual Estrangulamento contínuo Locais tampão Intrusões Área Metropolitina de Lisboa (pormenor)

fonte: Plano Regional de Ordenamento do Território Área Metropolitana de Lisboa

Neste sentido uma intervenção no corredor ecológico da Ribeira de Coina deverá contar com a estreita cooperação dos Municípios de Sesimbra, Setúbal, Barreiro e Seixal.

Corredor Ecológico Intermunicipal “O conceito estrutura ecológica prende-se com a proteção e integração dos elementos biofísicos, culturais, recreativos e paisagísticos do território convergindo para a ideia de sustentabilidade. Deverá orientar as intervenções antrópicas no sentido de reconhecer, conservar e promover elementos naturais e culturais que, por terem características únicas, deverão ser sujeitos a um ordenamento e planeamento ambientalmente sustentável, contribuindo desta forma para a qualidade de vida dos munícipes” (Ferreira et al, 2010 e Machado et al, 2004). A Estrutura Ecológica a intervencionar pretende estabelecer o “Continuum Naturale” ou seja um sistema natural, contínuo, que permita a manutenção e desenvolvimento dos ecossistemas, promovendo assim, a continuidade da biodiversidade. Considerando o exposto, a tipologia de ação a adotar, tem por função essencial contribuir para a estabilidade física e sustentabilidade ecológica no Município de Sesimbra, e em particular, da Freguesia da Quinta do Conde. Constituída por sistemas espaciais com diferentes funções, recreio, produção e proteção. Ou seja, em territórios sob forte pressão antrópica, a Estrutura Ecológica deverá ser entendida como uma “infraestrutura” essencial ao equilíbrio do território. Esta visão de um “Corredor Ecológico Intermunicipal” está associada a espaços livres lineares que ligam grandes áreas não lineares ou grandes manchas de espaços naturais. Estes conjuntos constituem sistemas de espaços, planeados, projetados e geridos para fins múltiplos, incluindo objetivos ecológicos, recreativos, culturais, estéticos e produtivos, compatíveis com o conceito de sustentabilidade. Tendo por base este conceito, o desenvolvimento desta proposta deverá ter em conta os seguintes fundamentos: • Constituir uma alternativa às atuais tendências de ordenamento; • Compatibilizar os efeitos espaciais negativos da evolução económica e a necessidade da salvaguarda da qualidade ambiental; • Fomentar a interligação das questões do planeamento ambiental e paisagístico nas intervenções relacionadas com o ordenamento do território e do ambiente; • Contribuir para a preservação das espécies de fauna e flora autóctones, divulgando e promovendo o seu conhecimento.

Objetivos Em coerência com a visão de uma futura estrutura de “Corredor Ecológico Intermunicipal” devemos desde já delinear a nossa estratégia de intervenção com os seguintes objetivos fundamentais: • A delimitação de áreas com elevado valor ecológico cultural e paisagístico; • A definição de uma rede de corredores verdes com ramificações no tecido urbano; • A proteção dos recursos e a sua compatibilização com a atividade humana; • A contibuição para uma melhor qualidade da paisagem e de vida da população. Trata-se assim, de uma filosofia com múltiplos objetivos: proteção de recursos, recreio e lazer, estabilidade ecológica, requalificação do remanescente da paisagem cultural e agrícola e proteção do património natural e construído. Este “corredor verde” deverá ser o suporte das paisagens e dos ecossistemas autóctones, assumir as funções de corredor ecológico ao providenciar habitats para fauna e flora, constituir um filtro de ar e água, aproveitando funções sociais e culturais ao promover um equilíbrio estético e paisagístico, propiciando à população espaços livres de recreio, lazer e educação ambiental.

Localização e Diagnóstico

Ribeira de Coina

Norte

Parque da Ribeira

38º34’21.34”N

Bosque do Centenário

38º33’58.40”N

Hortas Urbanas

Parque da Vila

38º33’52.54”N

Parque dos Pinheiros

Freguesia da Quinta do Conde

Efluente

38º33’55.04”N Anfiteatro da Boa Água

Percursos Pedestres

38º33’35.55”N

Complexo Crematório e Cemitério

Perigoso para o ambiente

38º32’40.59”N

Biodiversidade

Medidas de atuação do quadro da proposta de Valorização do Corredor Ecológico da Ribeira de Coina Ao longo da década das Nações Unidas para a Biodiversidade, todos nós somos convidados cada dia, a tomar medidas que visem a proteção e promoção dos sistemas de apoio à vida que, não só garantam o bem-estar humano, mas também, o apoio da diversidade da vida neste planeta. Medida 1 Levantamento e Identificação da fauna e da flora do corredor ecológico da Ribeira de Coina [2010 - 2012] a) Consolidação das identificações da fauna e da flora já efetuadas e continuação das visitas ao terreno com oito saídas anuais, duas por estação; b) Criação e publicação de materiais que facilitem o conhecimento e a interpretação da fauna e da flora; c) Realização periódica de ações educativas nos percursos da Ribeira de Coina em parceria com o Gabinete Municipal de Juventude da Câmara Municipal de Sesimbra; d) Criação e dinamização de meios digitais de comunicação com o público geral. Medida 2 Estudo, valorização e proteção da flora autóctone [2011- 2015[ a) Caraterização e monitorização da fauna da Ribeira de Coina nomeadamente dos invertebrados, mamíferos, répteis e anfíbios; b) Estudo, monitorização e proteção da Boga-portuguesa (Chondrostoma lusitanicum) Estatuto de Conservação: Global (UICN 1994): VU (Vulnerável) Nacional (Cabral et al, 2005): Chondrostoma lusitanicum - CR (Criticamente em perigo). c) Caracterização da vegetação ribeirinha ou ripícola e autóctone; d) Caraterização do Relevo, Paisagem, Geologia, Geomorfologia e Clima na Ribeira de Coina, definição dos diferentes biótopos.

Medida 3 Melhorar a qualidade aquífera e da vegetação ripícola nas margens da Ribeira de Coina [2011- 2015[ a) Monitorizar o caudal da ribeira e da sustentação das suas margens (mín.: 8 vezes por ano, 2 por estação); b) Analisar os parâmetros bioquímicos da água em 3 pontos da ribeira periodicamente (4 vezes por ano, 1 por estação); c) Identificação e controlo periódico de todos os efluentes e descargas para a Ribeira de Coina (pluviais, urbanas, ETAR, industriais, outras); d) Sensibilização dos agentes económicos que exercem impacto negativo e/ou são fonte de poluição para a importância deste ecossistema e para a opção de ações ambientais sustentáveis.

Medida 4 Projecto Rios - Partilha de boas práticas em rede [2011- 2015[ a) Adoção de troços de 500 m da Ribeira de Coina por parte de equipas de voluntários, escolas da freguesia e grupos ou associações da sociedade civil; b) Ações de divulgação e educação para a comunidade estudantil local, sobre a importância biopsicosocial da Ribeira de Coina; c) Visitas periódicas aos diferentes pontos da Ribeira de Coina para observação, limpeza e estudo do sistema ecológico ribeirinho, no sentido de partilhar com a rede Projecto Rios.

Medida 5 Identificação dos promotores das hortas urbanas, assim como das práticas agrícolas no corredor ecológico da Ribeira de Coina [2010 - 2012] a) Levantamento sociodemográfico dos praticantes agrícolas nas hortas urbanas; b) Caracterização das práticas agrícolas nas hortas urbanas e identificação dos produtos e seu destino; c) Desenvolver ações de consciencialização e formação para uma prática agrícola biológica e sustentável.

Medida 6 Criação da plataforma 2020 RC para a cooperação conjunta na defesa e preservação da biodiversidade na Ribeira de Coina e implementação gradual do corredor ecológico da RC como área protegida regional [2012 - 2020] a) Apresentação conjunta de um plano de intervenção para a década da sustentabilidade e biodiversidade até 2020; b) Promoção de iniciativas para a divulgação da ideia da área protegida regional.

Medida 7 Criação e gestão do Centro de Interpretação, Monitorização e Educação Ambiental no Parque da Ribeira, CIMEA [2012 - 2020] a) Apoio na criação do conceito e do espaço físico do centro; b) Desenvolvimento de percursos interpretativos no Parque da Ribeira; c) Planeamento de programas educativos na área da biodiversidade e sustentabilidade.

Redes e Parcerias desta Estratégia

Parceiros Instituticionais Câmara Municipal de Sesimbra Junta de Freguesia da Quinta do Conde

Potenciais Stakeholders Amarsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. António Xavier De Lima - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. Francisco Dias Lopes & Filhos, Lda Carmona, S.A. - Monte dos Bijagós Jardia Custódio Gaspar – Construconde, Lda Simarsul - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Socondarte – Sociedade de Construções Unipessoal, Lda Potenciais Parcerias Técnicas e Científicas ARH do Tejo, I.P Centro de Biociências/ Unidade de Investigação em Eco-Etologia - ISPA Centro de Biologia Ambiental - FCUL ICNB, I.P Liga para a Protecção da Natureza Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza SPEA – Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves Potenciais Parcerias Pedagógicas Escola Superior de Educação de Setúbal ESEIT do Instituto Piaget – Almada

Outras Potenciais Parcerias Escolas Públicas e Privadas do Concelho de Sesimbra OSC da Quinta do Conde Municípios de Setúbal, Barreiro e Seixal

Equipa Técnica

Paulo Pires

Liliana Dias

Licenciado em Psicologia. Mestre em Psicologia Social e das Organizações pelo I.S.E.I.T. Instituto Piaget Almada. Pós-Graduação em Gestão de Empresas – Especialização em Recursos Humanos pela FCEE da Universidade Católica Portuguesa.

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Mestre em Gestão de Recursos Humanos pela Escola de Gestão do ISCTE e PósGraduada em Gestão da Criatividade e do Design para a Inovação Empresarial pelo IADE.

Fernando Pinto

Patrícia Reis

Licenciado em Design e Tecnologia das Artes Gráficas pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

Licenciada em Animação e Intervenção Sóciocultural pela Escola Superior de Educação de Setúbal.

Carlos Nunes

Ana Castro

Licenciado em Sociologia pela Faculdade Nova de Lisboa. Pós-Graduado em Sociologia Histórica realizada na FCSH-UNL.

Licenciada em Engenharia Agronómica pela E.S.A. de Santarém. Mestranda em Energia e Bioenergia pela FCT-UNL.

António Mourão

Pedro Pereira

Licenciado em Química Tecnológica pela FCT-UNL.

Licenciado em Engenharia Química pela FCT-UNL. Mestre Executivo em Direção Comercial.

Ana Duarte

Sandra Coxixo

Licenciada em Biologia pela FC da UL. Pós-Graduação em Microbiologia Médica pela IHMT e Faculdade de Medicina da UNL.

Licenciada em Biologia e Geologia com Pós-Graduação em Dinâmica dos Processos Geológicos pela Universidade de Évora.

www.animepaf.org

e-mail: anime.paf@netvisao.pt telef.: +351 210809666 tlm.: +351 962517700 fax: +351 210874655