Fortalecimento da agricultura familiar conta com mais de R$ 24 milhões em programas de compras

Produtores rurais da agricultura familiar, entre representantes de associações e cooperativas, se reuniram no auditório da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), para entender e tirar dúvidas em relação aos programas de compras governamentais de alimentos que só este ano devem impulsionar R$ 24,5 milhões na economia.

Entre os principais programas está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com mais de 60 anos de existência, o PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, e atende os alunos de toda a rede pública da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).

Além disso, os produtores também terão à disposição editais de alimentação que contemplam 30% de seus orçamentos destinados exclusivamente para a agricultura familiar, como o de quartéis do Exército e o da Universidade Federal do Acre (Ufac), que terá chamada pública no dia 9 e um montante de R$ 3,3 milhões destinados para compras de produtos dos pequenos. 758 famílias devem ser beneficiadas só com a abertura do edital da Ufac. Com os outros programas de compras somados, cerca de 2.400 famílias produtoras da agricultura familiar serão beneficiadas este ano com os recursos.

O plano de compras institucionais que envolve desde o Governo do Estado a outras instituições se destina quase um terço para a produção familiar o que fortalecerá a produção rural e deverá favorecer a viabilidade do agronegócio para os pequenos produtores que correspondem a maior parte desse setor.

Renda e assistência

Durante o encontro, produtores e representantes de associações e cooperativas fizeram esclarecimentos e trouxeram demandas importantes que precisam ser solucionadas para que possam fazer parte dos programas, como a necessidade de uma maior agilidade na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e nos serviços de vigilância e fiscalização de produtos que exigem ela em algum grau para que possam ser comercializados.

Entre os presentes estava a produtora Fátima Maciel, mo-

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radora do projeto de assentamento Baixa Verde e presidente de uma cooperativa que produz macaxeira, farinha, tucupi e que ainda aposta em hortaliças. Para ela e os cooperados, programas como estes são o que impulsionam a melhoria de vida no campo.

“Isso significa qualidade de vida para o produtor familiar. É garantia da compra do nosso produto, estimula a produzir, permanecer na propriedade. Isso dá um estímulo na gente, porque vamos trabalhar com a certeza da comercialização. É um bom vender, porque o programa oferece um bom preço”, conta Fátima.

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Tião Bocalom, esteve presente e enfatizou: “Temos o projeto de apoiar o pequeno, o médio e o grande produtor. O grande e médio normalmente se viram sozinhos com assistência técnica, mas o pequeno produtor, a agricultura familiar, depende da assistência técnica pública, então é esse o desafio que o governador Gladson Cameli colocou e estamos nele, restabelecendo a Emater para ver o pequeno produzindo e ganhando dinheiro”.