Publicada portaria de ascensões funcionais por meio de Progressão Horizontal

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, FABIANO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Cultura, a partir de 23 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2016.

Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FABIANO DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA CULTURA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Cultura, a partir de 23 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2016.

Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** CORRIGENDA No Diário Oficial nº025, datado de 05 de fevereiro de 2015, que publicou o Ato de NOMEAÇÃO de FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Cultura, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Onde se lê: FABIANO DOS SANTOS PIÚBA. Leia-se: FABIANO DOS SANTOS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2016.

Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** GOVERNADORIA GABINETE DO GOVERNADOR O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 16 a 17/02/2016, a fim de realizar visita técnica às Obras do CAC, concedendolhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescido de 20%, no valor total de R$238,90 (duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no valor de R$354,39 (trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$638,29 (seiscentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu §1º; classe I, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR Registre-se e publique-se.

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA,, a viajar a cidade do Rio de Janeiro, no período de 06 à 08/01/2016, a fim Participar da coletiva de imprensa na cidade do Rio de Janeiro, a cerca do jogo do Flamengo que acontecerá na Arena Castelão na cidade de Fortaleza - CE, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.314,30 (hum mil trezentos e quatorze reais e treze centavos),mais 01 ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.004,51 (hum mil e quatro reais

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$2.669,29 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reias e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2016.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** *** O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, a viajar a cidade do Quixadá-Ce, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2016, a fim participar da 20ª edição do encontro dos Profetas da Chuva, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 10% (Dez por cento), no valor total de R$260,23 (Duzentos e sessenta reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 4 de janeiro de 2016.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília-DF, nos dias 08 e 09/12/2015, a fim de participar de reunião com o Ministro da Integração e Deputados Federais para discutir demandas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta e reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$1.403,31 (hum mil, quatrocentos e três reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$2.594,94 (dois mil,quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2015.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** *** O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO - Coronel PM, matrícula funcional nº300.0621-6, Secretário Chefe da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Canindé, pertencente ao Estado do Ceará, no dia 18 de dezembro de 2015, a fim assessorar o Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Ceará, por ocasião da solenidade de promoção dos policiais militares estaduais naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2015.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** *** PORTARIA CGE Nº29/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 – O CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Estadual nº31.769/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, matrícula nº1617351-7, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Governador CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Vice - Governador MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Gabinete do Governador JOSÉ ÉLCIO BATISTA Gabinete do Vice-Governador FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA Casa Civil ALEXANDRE LACERDA LANDIM Casa Militar CEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO Procuradoria Geral do Estado JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO Conselho Estadual de Educação JOSÉ LINHARES PONTE Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT Secretaria das Cidades LUCIO FERREIRA GOMES Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA Secretaria da Cultura FABIANO DOS SANTOS Secretaria do Desenvolvimento Agrário FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretaria do Desenvolvimento Econômico VIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA do Estado, a viajar em serviço de interesse da administração pública estadual, com o objetivo de compor comitiva de estudos sobre auditoria governamental, a convite do Banco Mundial, no período de 27 de fevereiro a 13 de março de 2016, às cidades de: I. Zagreb (Croácia), no período de 27 de fevereiro a 05 de março de 2016; II. Sófia (Bulgária), no período de 05 a 13 de março de 2016, concedendo-lhe 4 diárias, no valor unitário de R$1.641,21 (mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte um centavos), totalizando R$6.564,96 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), sendo o total de diárias custeado parcialmente, considerando que as passagens aéreas são custeadas pelo Banco Mundial e a hospedagem custeada pelo Conselho Nacional do Controle Interno (CONACI), tudo de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art.4º; art.5º e seu §2º e art.6º, classe I, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo o valor mencionado relativo às diárias correr à conta da dotação orçamentária da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2014 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do Gabinete do Governador; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 505, Meireles, Fortaleza-CE., com CEP nº60120-000; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. - ECOFROTAS; V ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Ed. 2, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom-RS, CEP nº93700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no artigo art.57, II Lei Federal nº8.666/93 e nas Cláusulas: TERCEIRA, inciso 5.1.2; QUARTA, inciso 4.1 e SÉTIMA, inciso 7.1, todas do Contrato nº41/2014, além do Proc. nº5425790/2015; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo fundamenta-se no artigo art.57, II Lei Federal nº8.666/93 e nas Cláusulas: TERCEIRA, inciso 5.1.2; QUARTA, inciso 4.1 e SÉTIMA, inciso 7.1, todas do Contrato nº41/2014, além do Proc. nº5425790/2015 Parágrafo Primeiro - Por força deste Termo Aditivo, ficam condicionadas as prorrogações posteriores ocorridas no presente contrato, à prorrogação do Convênio nº055, SINCONV nº791591/2013, que têm como Convenentes: Cedente - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR, referente ao Projeto de Gestão, Operacionalização e Manutenção das Unidades Móveis de Acolhimento às Palácio da Abolição Av. Barão de Studart, nº505, Meireles CEP: 60120-000, Fortaleza - Ceará Mulheres em Situação de Violência do Campo, da Floresta e das Águas, Unidade Gestora

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Secretaria da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas MIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRA Secretaria do Esporte JOSÉ JEOVA SOUTO MOTA Secretaria da Fazenda CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO Secretaria da Infraestrutura ANDRÉ MACEDO FACÓ Secretaria da Justiça e Cidadania HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO Secretaria do Meio Ambiente ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO Secretaria do Planejamento e Gestão HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR Secretaria dos Recursos Hídricos FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA Secretaria de Relações Institucionais JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria da Saúde HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social DELCI CARLOS TEIXEIRA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO Secretaria do Turismo ARIALDO DE MELLO PINHO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO 200021, Gestão 00001. Convenente – Gabinete do Governador do Estado do Ceará, a que acha-se atrelado. Parágrafo Segundo - O valor global deste Contrato será alterado para R$546.956,36 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme os termos da prorrogação do Convênio nº055, SINCONV nº791591/2013, a que se acha atrelado o presente Contrato; IX - VALOR GLOBAL: Com alocação do valor global de R$546.956,36 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por 12 (doze meses) o prazo de vigência do referido contrato, a partir de 07 de dezembro de 2015 a 06 de dezembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza-CE, 6 de dezembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR e Morgan Mello dos Santos, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A - ECOFROTAS. Carmen Silvia de Castro Cavalcante SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR Republicado por incorreção.

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 002/2016 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do Gabinete do Governador, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.651.302/0001-79, com sede na Av. Barão de Studart nº505 – Meireles, CEP 60.120-000, nesta capital, neste ato representado pela Sra. Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador CONTRATADA: SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTO GERENCIAIS LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.647.488/0001-22, com sede na rua Leonardo Mota nº2661, sala A, bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-041, representada neste ato pelo Sr. José Edmar Sobreira da Silveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de 03 (três) bebedouros, comum, garrafão de 20 (vinte) litros, capacidade fornecimento água 3,5 L/H NBR 13972, 02 torneiras, uma água natural outra água gelada, coluna, aproximadamente 138,00CM de altura com garrafão, 31CM de largura, compressor hermético, 220V, temperatura da água 10ºC graus positivo, ambiente de 32º C, branca, certificação de segurança elétrica INMETRO, 03 (três) anos de garantia, caixa com 1 (uma) UN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o processo administrativo nº7113850/2015, o Termo de Referência da Cotação Eletrônica nº20150005, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.680,00 hum mil seiscentos e oitenta reais pagos em única parcela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

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SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

1110002.04.122.500.21922.03.449052.00.0.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2106 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE e José Edmar Sobreira da Silveira – CONTRATADA. Carmen Silvia de Castro Cavalcante SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** *** CASA CIVIL PORTARIA Nº022/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, DIFERENÇA DE AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Único dessa Portaria, referente ao mês de MARÇO/2016. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2016.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Nº

NOME

VALOR

MÊS/ANO

01 02 03 04 05 06

Ana Renatha dos Santos Fidélis Maria Yohanna Trindade de Araújo de Souza Davi Araújo de Lima Emannuel de Paula Cavalcante Francisco Felipe Pereira Rocha Francisco Ramson Gonçalves Queiroz

54,60 54,60 54,60 54,60 54,60 54,60

MARÇO/2016 MARÇO/2016 MARÇO/2016 MARÇO/2016 MARÇO/2016 MARÇO/2016

*** *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº172/2015 I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio nº172/2015, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, para o fim que nele se declara. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº172/2015 por 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 07/02/2016 e com término em 06/04/2016. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio nº172/2015. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 05 de Fevereiro de 2016. Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa, Prefeito Municipal de Quixeré.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS – COPOL

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2015 I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio 123/2015, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ - PRODUCE. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº123/2015 por 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 17/02/2016 e com término em 16/04/2016. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio nº123/2015. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2016.

Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Jaime Moreira Lins, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ - PRODUCE. Sabrine Gondim Lima COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2016 CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02. CESSIONÁRIO: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Rua Iolanda Barreto, nº317, Sobral – CE, CEP: 62.042-270, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº20.935.659/0001-47. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Cessão de Uso, sob a forma de utilização gratuita, de 01 (um) veículo RENAULT SANDERO EXP 1.6, Ano/Modelo 2008/ 2009, de Placa HYO 0566, Chassi 93YRSR1TH9J077581.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente CESSÃO DE USO fundamenta-se no Processo Administrativo nº7904857/2015, na doutrina, na Lei Federal nº8.666/93 e, nos casos omissos, no que couber às disposições de Direito Civil. VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO inicia-se na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por tempo indeterminado, por acordo e conveniência das partes.

FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 23 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, Secretário Executivo da Casa Civil; FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, Diretor do Centro de Educação à Distância do Estado do Ceará.

Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2015 I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio 119/2015, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ - PRODUCE. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº119/2015 por 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 13/02/2016 e com término em 12/04/ 2016. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio nº119/2015. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2016. Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Jaime Moreira Lins, Presidente da Associação dos Produtores e Empreendedores Culturais do Estado do Ceará - PRODUCE. Sabrine Gondim Lima COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS – COPOL

CORRIGENDA No Diário Oficial nº035, SERIE 3 ANO VIII, que publicou a PORTARIA Nº017/ 2016. Onde se lê: O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.67, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando os indícios de inexecução do Contrato nº085/ 2015 por parte da empresa ARTEMYS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, RESOLVE DESIGNAR, o servidor ALEXANDRO GOMES PORFÍLIO, ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº300057-1-6, para apurar os fatos denunciados e instruir o processo administrativo nº0433363/2016, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados, devendo intimar a interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias ofereça defesa prévia e se for o caso, aplicar as sanções cabíveis, que poderão ser advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a Administração e/ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2016. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL. Leia-se: O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.67, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando os indícios de inexecução do Contrato nº085/2015 por parte da empresa ARTEMYS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, RESOLVE DESIGNAR, o servidor ALEXSSANDRO GOMES PORFÍLIO, ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº300057-1-6, para apurar os fatos denunciados e instruir o processo administrativo nº0433363/2016, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados, devendo intimar a interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias ofereça defesa prévia e se for o caso, aplicar as sanções cabíveis, que poderão ser advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a Administração e/ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2016. Alexandre Lacerda Landim, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL. FORTAELZA - CE, 24 de fevereiro de 2016.

Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes ASSESSORIA JURÍDICA

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*** *** *** EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº65/2015 I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio 65/2015, celebrando entre o ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL e a FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, para fim que nele se declara. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº65/2015 por 30 (trinta) dias, iniciando-se em 16/02/2016 e com término em 16/03/2016. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio nº65/2015. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016. O Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. João Dummar Neto, Diretor Presidente Executivo da Fundação Demócrito Rocha.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS – COPOL

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

CASA MILITAR O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art.4º, XIII do Decreto Nº31.457/2014, resolve NOMEAR o Tenente-Coronel QOPM GEORGE STENPHERSON BATISTA BENÍCIO, Matrícula Nº084.201-1-4, para as funções do cargo de Orientador da Célula de Segurança Pessoal, da Coordenadoria Militar do Vice-Governador, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Militar, a contar de 15 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Coronel PM CHEFE DA CASA MILITAR

*** *** *** O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art.4º, XIII do Decreto Nº31.457/2014, resolve NOMEAR o TenenteCoronel QOPM JAIME DE PAULA PESSOA NETO, Matrícula Nº002.7461-5, para as funções do cargo de Coordenador da Coordenadoria Militar do Vice-Governador, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Militar, a contar de 15 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Coronel PM CHEFE DA CASA MILITAR

*** *** *** O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art.4º, XIII do Decreto Nº31.457/2014, resolve NOMEAR o Major QOPM NAZARENO NUNES CORDEIRO FILHO, Matrícula Nº111.088-1-4, para as funções do cargo de Orientador da Célula de Ajudância de Ordens, da Coordenadoria Militar do Vice-Governador, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Militar, a contar de 15 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Coronel PM CHEFE DA CASA MILITAR

*** *** *** O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art.4º, XIII do Decreto Nº31.457/2014, resolve NOMEAR o Tenente-Coronel QOPM CLAYTON CAMPOS FERNANDES, Matrícula Nº103.444-1-7, para as funções do cargo de Orientador da Célula de Ajudância de Ordens, da Coordenadoria Militar do Vice-Governador, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Militar, a contar de 15 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Coronel PM CHEFE DA CASA MILITAR

*** *** *** PROCURADORIA GERALDO ESTADO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº158067495, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SUELENE LINHARES DEMETRIO, CPF 22192654391, que exerce a função de ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, classe A, nível/referência D5, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio da Procuradoria Geral do Estado - APGE, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº03242625, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Descrição Valor R$ Vencimento - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ............................. 3.714,83 Grat. por Tempo de Serviço - Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14/05/1974 - 15% ............................................... 557,22 Total .............................................................................................. 4.272,05 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016.

Juvencio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº147/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CAVALCANTE, que exerce a função de Assistente da Representação Judicial, classe B, referência E1, matrícula nº103481-1-0, folha nº81, com exercício da Célula Financeira, lotada na Procuradoria Geral do Estado, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Especialização em Controladoria e Auditoria Contábil ministrado pelo(a) Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, em Fortaleza, no período de março/2012 a agosto/2013, no valor de R$1.374,00 (mil trezentos e setenta e quatro reais), em até 12 (doze) parcelas parcelas mensais, R$114,50 (cento e catorze reais e cinquenta centavos), ficando à (o) servidor(a) obrigada (o) a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da (o) Procuradoria Geral do Estado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2015.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO Republicada por incorreção.

*** *** *** PORTARIA Nº167/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.8º, da Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, RESOLVE INCLUIR, a partir de 01 de setembro de 2015, ARIANO MELO PONTE - Procurador Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário matrícula nº163090-1-X, membro Titular, e ROMMEL BARROSO DA FROTA - Procurador Executivo matrícula nº163114-1-3, Suplente, como autoridades com subordinação imediata na composição do Comitê Setorial de Acesso a Informação da Procuradoria Geral do Estado, instituído pela Portaria nº346/2012, datada de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de novembro de 2012. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2015.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº168/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos da art.2º do Decreto nº29.887, de 31 de agosto de 2009, DESIGNAR MEMBROS do COMITÊ SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA - CSEP como titulares Juvêncio Vasconcelos Viana – Procurador Geral do Estado, João Régis Nogueira Matias - Procurador Adjunto de Consultoria Geral e Contencioso Geral, Vera Lúcia Nunes de Araújo - Ouvidora e como Suplentes Josane Botelho Vieira Wirtzbiki - Técnico da Representação Judicial, Diva Araripe Bezerra - Técnico da Representação Judicial e Maria Vânia Pires Costa - Técnico da Representação Judicial. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº16/2016 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta §§1º, 2º, 3º e 4º, do art.5º, da Lei Complementar nº65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR, ANA FRANCISCA MARINHO ALVES, matrícula nº0326031-3, lotado na Secretaria de Educação do Estado do Ceará ora à disposição desta Procuradoria Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03, em SUBSTITUIÇÃO a titular MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA, em virtude de LICENÇA ESPECIAL, no período de 18/01/2016 a 16/02/2016. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2016.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº18/2016 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos §§4º e 5º do art.11º do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, Publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009, CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA aos ESTAGIÁRIOS desta Procuradoria Geral do Estado relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2016. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2016.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18/2016, 04 FEVEREIRO DE 2016 MATRÍCULA

AUX. TRANSP. FEVEREIRO/2016 ESTAGIÁRIOS

Valor R$

300148.1.2 300136.1.1 300141.1.1 300132.1.2 300161.1.4 300154.1.X 300124.1.0 300153.1.2 300167.1.8 300116.1.9 300130.1.8 300128.1.X 300117.1.6 300143.1.6 300150.1.0 300142.1.9 300125.1.8 300164.1.6 300163.1.9 300152.1.5 300149.1.X 300131.1.5

ADA MÔNICA MONTEIRO MESQUITA ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA ALINE VIEIRA BEZERRA LIMA ANA ELLIS CARNEIRO RIOS ANA LUÌZA FARIAS DOS MARTINS COELHO ANTONIO JOVAN FREITAS PEDROZA ANTONIO LOPES PINHEIRO NETO ARTUR NOBRE MELQUIADES DA SILVA BERNARDO ARARIPE CARIRI LINHARES BRENDA SOUSA BARROS CARLOS EDUARDO FERREIRA BARRETO CECI DIAS LEAL CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA DAVI GUERRA RODRIGUES DEISE KELLY DE SOUZA ARAUJO EDUARDO CABRAL VASCONCELOS ELISA ALVES BARBOSA LOPES ERIKA HOLANDA NOGUEIRA EUCARIA FARIAS DE FRANÇA BEZERRA FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA NETO GEORGE FRANCO DE OLIVEIRA HENNAGIL MOREIRA DE SOUZA

R$104,50 R$104,50 R$71,50 R$60,50 R$71,50 R$104,50 R$104,50 R$88,00 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$66,00 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$66,00 R$104,50

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

MATRÍCULA

AUX. TRANSP. FEVEREIRO/2016 ESTAGIÁRIOS

Valor R$

300126.1.5 300140.1.4 300119.1.0 300155.1.7 300120.1.1 300147.1.5 300166.1.0 300137.1.9 300146.1.8 300144.1.3 300138.1.6 300168.1.5 300171.1.0 300121.1.9 300039.1.8 300122.1.6 300162.1.1 300156.1.4 300165.1.3

IAGO DIAS PORTO ISADORA MACHADO DE CASTRO E SILVA JOÃO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO JONAS ALMEIDA RODRIGUES JORGE TADEU XIMENES LOIOLA JOSÉ VALDONEL ALENCAR CASTELO BRANCO JÚNIOR LARISSA HOLANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO LAYRA MONICH MARTINS DE LIMA MESQUITA LEONARDO QUEIROZ ARAUJO LUCAS MOREIRA DE CASTRO LUCAS OLIVEIRA CARVALHO DE BRITO MARCELO FAÇANHA DIOGENES TEIXEIRA MATEUS BARRETO CORREIA NIKOLE MONTEIRO ARRUDA RAPHAEL LIMA CARDOSO RICARDO FACUNDO FERREIRA FILHO VENÂNCIO CAMURÇA MAGALHÃES JUNIOR VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI YGO MIROU NEGREIROS CAVALCANTE

R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$71,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$104,50 R$16,50 R$104,50 R$104,50 R$99,00 R$104,50 R$104,50

TOTAL

R$3.954,50

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

5

PORTARIA Nº020/2016 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JÚNIOR, Procurador do Estado, Classe D, matrícula 405186-1-4, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, no dia 29 de janeiro de 2016, a cidade de Palmácia-CE, para participar de audiência, na Comarca daquela cidade, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$242,14 (duzentos e quarenta e dois reais e catorze centavos), no valor total de R$121,07 (cento e vinte e um reais e sete centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e art.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art.33º da Lei Complementar nº134, de 07 de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2016.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

*** *** ***

*** *** ***

PORTARIA Nº21/2016 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES-TRANSPORTE aos SERVIDORES relacionados abaixo, durante o mês de MARÇO/2016.

NOME

CARGO OU FUNÇÃO

Carlos Augusto Brilhante de Queiroz Joana D’arc Correia Lima Soares Maria Aldinês Mendes Batista Maria Auxiliadora Barbosa Gomes Miguel Alves Filho Romildo Aristides de Vasconcelos Ruy Freitas e Sousa Vera Lúcia Nunes de Araújo

Auxiliar da Rep. Judicial Auxiliar da Rep. Judicial Assistente da Rep. Judicial Auxiliar da Rep. Judicial Assistente da Rep. Judicial Auxiliar da Rep. Judicial Assistente da Rep. Judicial Assistente da Rep. Judicial

MATRÍCULA

TIPO

QUANT.

087534.2.3 087491.2.4 053860.1.2 090267.2.X 037371.1.X 097610.1.0 054322.1.9 300118.2.1

A A A A A A/J A A

42 42 42 42 42 42/42 42 42

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 11 de fevereiro de 2016.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO

*** *** *** PORTARIA Nº022/2016 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO, Procurador do Estado, Classe D, matrícula 405183-1-2, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, no dia 16 de fevereiro de 2016, a cidade de Sobral-CE, para participar de audiência, na Vara do Trabalho da Comarca daquela cidade, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$242,14 (duzentos e quarenta e dois reais e catorze centavos), no valor total de R$121,07 (cento e vinte e um reais e sete centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e art.84B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art.33º da Lei Complementar nº134, de 07 de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº023/2016 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar CÍCERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES Procurador do Estado, Classe D, matrícula 405156.1.5 lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2016, a cidade de Juazeiro do Norte-CE, para participar de audiências, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor unitário de R$242,14 (duzentos e quarenta e dois reais e catorze centavos), no valor total de R$363,21 (trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “b”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e art.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art.33º da Lei Complementar nº134, de 07 de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº024/2016 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar LORENA DE SOUSA DAMASCENA, Procurador do Estado, Classe D, matrícula 405099-1-7, lotada na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, no dia 18 de fevereiro de 2016, a cidade de Sobral-CE, para participar de audiência, na Comarca daquela cidade, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$242,14 (duzentos e quarenta e dois reais e catorze centavos), no valor total de R$121,07 (cento e vinte e um reais e sete centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e art.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo

art.33º da Lei Complementar nº134, de 07 de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº025/2016 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA, Procurador do Estado, Classe D, matrícula 405182-1-5, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, no dia 16 de fevereiro de 2016, a cidade de Itapipoca-CE, para participar de audiência, na Comarca daquela cidade, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$242,14 (duzentos e quarenta e dois reais e catorze centavos), no valor total de R$121,07 (cento e vinte e um reais e sete centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e art.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art.33º da Lei Complementar nº134, de 07 de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

*** *** *** CONTROLADORIAE OUVIDORIA-GERALDO ESTADO CORRIGENDA No Diário Oficial nº024, Série 3, Ano VIII, página 10, publicado em 04 de fevereiro de 2016, que publicou a Portaria nº12/2016 que concedeu o AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da cargahorária, em 8 (oito) horas semanais, em um único dia da semana do servidor TIAGO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 3000171-0 ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna - CAINT. Onde se lê: no período de março a junho de 2016, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000. Leiase: no período de janeiro a junho de 2016, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000. C. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2016.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

*** *** ***

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº006/2016 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO de 2016. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2016.

José Linhares Ponte PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA TIPO

ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES ANA LÚCIA TINOCO BESSA CÍCERO DOS SANTOS LEITE CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR FRANCISCO MOISÉS DE ARAÚJO PASSOS JOSÉ AIRTON ARAÚJO LIA MARA BERNARDES MUNIZ MARIA DO SOCORRO MAIA UCHÔA MARIS ELIANE DO NASCIMENTO MENDES SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

087920-1-1 300002-1-8 033799-1-4 012444-1-8 015383-1-4 300005-1-X 300019-1-5 107842-1-2 300031-1-X 079871-1-0 079280-1-7 300012-1-4

A A A A A A A A A A A A

QUANT. 88 88 88 88 88 88 88 88 88 44 88 88

*** *** *** PORTARIA Nº016/2016 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2016. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2016.

José Linhares Ponte PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 NOME

CARGO OU FUNÇÃO

ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES ANA LÚCIA TINOCO BESSA BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE CÍCERO DOS SANTOS LEITE CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS ELIZEBETH BARROSO BASTOS FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR FRANCISCO MOISÉS DE ARAÚJO PASSOS IRACEMA DA ROCHA XAVIER JOSÉAIRTON ARAÚJO JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA KÁSSIA BRAGA FREIRE LIA MARA BERNARDES MUNIZ MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS MARIS ELIANE DO NASCIMENTO MENDES MARIA ELIETE ANDRADE MARIA INÊZ ALVES DE SOUSA COSTA REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA ASSESSOR JURIDICO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO DATILÓGRAFO DATILÓGRAFO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

MATRÍCULA

VALOR DO TICKET

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

087920-1-1 300002-1-8 300003-1-5 033799-1-4 012444-1-8 015383-1-4 300004-1-2 300005-1-X 300019-1-5 300007-1-7 107842-1-2 089913-1-6 300016-1-3 300031-1-X 069025-1-0 079280-1-7 011107-1-3 300009-1-9 300011-1-7 300012-1-4

11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87

20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20

237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40

*** *** *** SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DAAGRICULTURA, PESCAEAQUICULTURA AGÊNCIADE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº042/2015 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato

legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Júnior, matrícula nº300032-1-7, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEAPA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Estadual nº14.869 de 25 de janeiro de 2011, com alterações trazidas pelas Leis Estaduais nº15.773, de 10 de março de 2015 e nº15.805, de 10 de julho de 2015, com CNPJ nº13.265.581/0001-35, com sede e endereço nesta Capital, na Av. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, CEP 60.811.520, doravante simplesmente denominada de SEAPA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, Francisco Osmar Diógenes Baquit, matrícula nº300029-1-1, com RG nº129.9428 - SSP/CE, CPF nº202.986503-63, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - CE, com CNPJ nº07.891.658/0001-80, e sede na Rua Delta Holanda 19 Centro Iracema, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO (A) MUNICIPAL, Sr(a). José Juarez Diógenes Tavares, com RG nº97002347183 SSP/CE e CPF nº073.799.273-53, residente e domiciliado em Rua Tristão

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Gonçalves, centro Iracema - CE. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase o presente instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no Processo VIPROC nº7873650/2015 e no Parecer PROJU nº279/2015. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2018, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Júnior - Presidente da ADAGRI,José Juarez Diógenes Tavares - Prefeito(a) Municipal de IRACEMA/CE e Francisco Osmar Diógenes Baquit Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura/SEAPA. Gustavo de Alencar e Vicentino PROCURADOR AUTÁRQUICO

*** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº043/2015 CONVENENTES: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Júnior, matrícula nº300032-1-7, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Av. Washington Soares, nº5353, bloco 08, apto 201, bairro José de Alencar, CEP 60.830-640, e na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEAPA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Estadual nº14.869 de 25 de janeiro de 2011, com alterações trazidas pelas Leis Estaduais nº15.773, de 10 de março de 2015 e nº15.805, de 10 de julho de 2015, com CNPJ nº13.265.581/0001-35, com sede e endereço nesta Capital, na Av. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, CEP 60.811.520, doravante simplesmente denominada de SEAPA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, Francisco Osmar Diógenes Baquit, matrícula nº300029-1-1, com RG nº129.9428 - SSP/CE, CPF nº202.986503-63, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE, com CNPJ nº06.748.297/000154, e sede na Praça Joaquim Felipe, 15, Centro, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO (A) MUNICIPAL, Sr(a). ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, com RG nº0477792502 SSP/BA e CPF nº834.116.743-34, residente e domiciliado em Chácara Caiçara – Arneiroz/CE. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no Processo VIPROC nº7872181/2015 e no Parecer PROJU nº277/2015. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Este Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2018, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 28 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, ANTONIO

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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MONTEIRO PEDROSA FILHO - Prefeito Municipal de Arneiroz/CE e FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT - Secretaria de Agricultura Pesca e Aquicultura/SEAPA. Gustavo de Alencar e Vicentino PROCURADOR AUTÁRQUICO

*** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº044/2015 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Júnior, matrícula nº300032-1-7, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEAPA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Estadual nº14.869 de 25 de janeiro de 2011, com alterações trazidas pelas Leis Estaduais nº15.773, de 10 de março de 2015 e nº15.805, de 10 de julho de 2015, com CNPJ nº13.265.581/0001-35, com sede e endereço nesta Capital, na Av. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, CEP 60.811.520, doravante simplesmente denominada de SEAPA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, Francisco Osmar Diógenes Baquit, matrícula nº300029-1-1, com RG nº129.9428 - SSP/CE, CPF nº202.986503-63, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE, com CNPJ nº10.462.364/0001-47, e sede na Rua João Luciano, nº555 centro Ipaporanga, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO (A) MUNICIPAL, Sr(a). Sr. Antônio Alves de Melo, com RG nº577544-2 SSP/CE e CPF nº043.093.753-91, residente e domiciliado em Ipaporanga, Ceará. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/ SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no Processo VIPROC nº0103568/2016 e no Parecer PROJU nº006/2016.

FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: Este Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/ 2018, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro 2015.

SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Júnior - Presidente da ADAGRI, Antônio Alves de Melo - Prefeito(a) Municipal de IPAPORANGA/CE e Francisco Osmar Diógenes Baquit - Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura/SEAPA. Gustavo de Alencar e Vicentino PROCURADOR AUTÁRQUICO

*** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº045/2015 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Júnior, matrícula nº300032-1-7, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEAPA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Estadual nº14.869 de 25 de janeiro de 2011, com alterações trazidas pelas Leis Estaduais nº15.773, de 10 de março de 2015 e nº15.805, de 10 de julho

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

de 2015, com CNPJ nº13.265.581/0001-35, com sede e endereço nesta Capital, na Av. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, CEP 60.811.520, doravante simplesmente denominada de SEAPA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, Francisco Osmar Diógenes Baquit, matrícula nº300029-1-1, com RG nº129.9428 - SSP/CE, CPF nº202.986503-63, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - CE, com CNPJ nº07.063.589/0001-16, e sede na Praça Major José Estelita de Aguiar s/ n centro CEP: 62.748-000, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO (A) MUNICIPAL, Sr(a). Sr. Claudio Bezerra Saraiva, com RG nº95737486 SSP/CE e CPF nº229.740.243-00, residente e domiciliado em Sítio Pesqueiro Zona Rural, Capistrano, Ceará. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/ SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no Processo VIPROC nº0225051/2016 e no Parecer PROJU nº009/2016.

FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: Este Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/ 2018, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de outubro de 2015.

SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Júnior - Presidente da ADAGRI,Claudio bezerra Saraiva - Prefeito(a) Municipal de CAPISTRANO/CE eFrancisco Osmar Diógenes Baquit Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura SEAPA. Gustavo de Alencar e Vicentino PROCURADOR AUTÁRQUICO

*** *** *** SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº008/CIDADES/2014 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº008/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BAIXIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº1708355/ 2015, com fundamento no art.3 e seu inciso IV, no art.22 e seu §1º, e no art.58-A, inciso I, alíneas “a” e “b”, todos da Lei Complementar nº119/ 2012 (com alterações subsequentes); bem como sob os alicerces do art.1º e seu §1º inciso IV e seu §2º, do art.45 e seu §único, inciso IV, do art.46 e seu §único, do art.50 e seu §único, todos do Decreto Estadual nº31.406/2014 (com alterações subsequentes); e com base na Cláusula convenial 9ª e seu Parágrafo 2º; e por fim, em atenção aos artigos 1º e 5º da Portaria CGE nº11/2015. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 13 de janeiro de 2015 para o dia 13 de julho de 2016. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2016. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário das Cidades e Laura Cristina Ferreira Alencar, Prefeita de Baixio. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2015.

Bruno César Braga Araripe COORDENADOR JURÍDICO Registre-se e publique-se.

*** *** *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº1733/2015 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº041188284, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.3º e 6º da

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA VANIA FREITAS DE ALENCAR CARVALHO FROTA, CPF 04650115353, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00079715, lotada no Departamento Estadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/ 07/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Descrição Valor R$ Vencimento - 30h - ADO - 21 (Lei nº13.512/2004) ................. 383,53 Gratificação Tempo de Serviço - 20% (Lei nº9.826/74 - art.43) ................................................................. 76,70 Produtividade 60% (Lei nº12.085/1993) ..................................... 230,11 Abono Compensatório (Lei nº12.991/99) .................................... 82,99 Vantagem Pessoal (Lei nº11.171/1986) ........................................ 73,80 Total ................................................................................................. 847,13 TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº1057/2013 datada de 30/09/ 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2013, que concedeu aposentadoria à MARIA VANIA FREITAS DE ALENCAR CARVALHO FROTA, matrícula nº00079715. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.

Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE

*** *** *** COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PORTARIA Nº023/2016-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR TALITA FREITAS ARAGÃO, Técnico Pleno de Projetos, PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Assistente Operacional, GERSON FONSECA GUIMARÃES, Analista de Gestão, e PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES, Assistente Condutor, para, sob a Coordenação do Primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão que atualizará a Instrução Normativa 03/2006-METROFOR. A referida Comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação, para apresentar a conclusão dos trabalhos. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2016.

Eduardo Fontes Hotz DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº026/2016-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso da atribuição que lhe confere no art.78, combinado com o art.120 da Lei Nº9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS GUIMARÃES, exercente do Cargo em comissão de Gerente de Material Rodante e Oficinas, Nível (N1), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula nº00268, lotado na Diretoria de Operação e Manutenção - DOP, a importância de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2016. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Eduardo Fontes Hotz DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912317357/2013 I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do METROFOR; II CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V ENDEREÇO: Rua Senador Alencar 38, Centro - Fortaleza/Ce; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.62, §3º, II da Lei 8.666/93; VIIFORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 meses, contados de 18/02/2016 a 17/02/2017; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$12.000,00 (doze mil) reais; X - DA VIGÊNCIA: Até 17/ 02/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA: 26 de janeiro de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz pelo METROFOR e Alessandro Paz Sampaio e João Claudemir Vasconcelos pelo ECT. Francisco Jório Bezerra Martins ASSESSOR JURÍDICO

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FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº029/2016 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica na elaboração de relatório de funcionamento local, de situação predial e da rede de TI do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira em Iguatu-CE, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia acrescida de 05% (cinco por cento), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.

Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 NOME

Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque Antonio Edvar Andrade Filho Marta Maria Menezes de Sousa

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO

Iguatu - CE.

DIÁRIAS QUANT.

VALOR

ACRÉSCIMO

TOTAL

1,5

77,10

05%

121,44

Orientador de Célula DNS-3 Engenheiro Civil

300048-1-7

III

16 a 17-02-2016

125935-1-1

IV

16 a 17-02-2016

Iguatu - CE.

1,5

64,83

05%

102,11

Coordenador - DNS-2

300035-1-9

III

16 a 17-02-2016

Iguatu - CE.

1,5

77,10

05%

121,44

*** *** *** PORTARIA Nº030/2016 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Reunião da Cointec e visita as novas instalações da Faculdade Luciano Feijão, na cidade de Sobral-CE, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia acrescida de 20% 9vinte por cento), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em, 16 de fevereiro de 2016.

Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 NOME

Francisco Carvalho de Arruda Coelho Raimundo Queiróz de Almeida

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.

VALOR

ACRÉSCIMO

TOTAL

Secretário Adjunto

300027-1-7

II

18 a 19-02-2016

Sobral - CE.

1,5

87,62

20%

157,71

Motorista

112577-1-2

V

18 a 19-02-2016

Sobral - CE.

1,5

61,33

20%

110,40

*** *** *** FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

SECRETARIADA CULTURA

PORTARIA Nº053/2016-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçoes legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº0764459/ 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NIVALDO SOARES DE ALMEIDA, matrícula 430504.1-9, Engenheiro Agrônomo, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 11 a 12 de fevereiro de 2016, para representar o Geopark Araripe, na 1ª reunião do ano corrente do Grupo de Trabalho - GT para a elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total de R$97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado do Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 04 de fevereiro de 2016.

José Patrício Pereira Melo PRESIDENTE Arquive-se e publique-se

PORTARIA Nº075/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº192/2015, processo nº0736021/2016, tendo como convenente ALEXSSANDRO NUNES DE OLIVEIRA, para realização do Projeto “Quadrilha Junina Zé Moringa Adulta 2015”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***

*** *** *** PORTARIA Nº076/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº182/2015, processo nº0820472/2016, tendo como convenente FABRÍCIO CANUTO BRAZ, para realização do Projeto “Arraiá Girassol: 15 anos de tradição”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº077/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº145/2015, processo nº0735270/2016, tendo como convenente EDMILSON GOMES SOARES, para realização do Projeto “Um São João inusitado na Cidade Fantasma de Cococi”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº078/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº141/2015, processo nº0736978/2016, tendo como convenente EDSONILSON VIEIRA GUERRA, para realização do Projeto “Junina Meu Xodó”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº079/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº129/2015, processo nº0737206/2016, tendo como convenente LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO, para realização do Projeto “São João na Serra”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

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FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

PORTARIA Nº080/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº178/2015, processo nº0739160/2016, tendo como convenente GERONIMO ESTEVAM DE ALMEIDA, para realização do Projeto “No rumo do boi – Um universo de couro, cultura e arte”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº081/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº226/2015, processo nº0820545/2016, tendo como convenente MICHELE FIGUEIREDO DOS SANTOS, para realização do Projeto “Grupo Junino Pisada do Sertão ‘A fé que move o romeiro, move o quadrilheiro’”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº082/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº208/2015, processo nº0820359/2016, tendo como convenente EMILIA GURGEL DE LIMA, para realização do Projeto “Quadrilha Explosão Cearense”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº083/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº228/2015, processo nº0818524/2016, tendo como convenente NÁDIA MARIA DOS SANTOS LIMA, para realização do Projeto

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SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

“Estação Junina – ‘Da nascente à transposição: Rio São Francisco, a esperança do sertão’”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº084/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº196/2015, processo nº0736463/2016, tendo como convenente KÂNDIDA KELLY GOMES DE SOUSA, para realização do Projeto “O fuá do nascimento, a história do menino que virou rei”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº085/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº186/2015, processo nº0736242/2016, tendo como convenente LEUDINARDO PINHEIRO DA SILVA, para realização do Projeto “O sabor e a essência que conquistaram o Brasil: café”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº086/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº139/2015, processo nº0812755/2016, tendo como convenente BARBARA OHANNA DA COSTA SOARES, para realização do Projeto “Quadrilha infantil estrela de ouro”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº087/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº149/2015, processo nº0818729/2016, tendo como convenente ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, para realização do Projeto “Quadrilha infantil amor junino – São João de laços e fitas”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura - FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº088/2016 – O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº190/2015, processo nº0819920/2016, tendo como convenente SILVA HELENA DE SOUSA SILVEIRA, para realização do Projeto “A Festa de Santo Antonio’”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura – FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº089/2016 – O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005.

RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº166/2015, processo nº0820030/2016, tendo como convenente FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES ARAÚJO, para realização do Projeto “Grupo Junino Beira Lixo 2015: No Lago dos Cisnes me Inspirei, Assum Preto e Asa Branca Dancei’”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura – FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº090/2016 – O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº131/2015, processo nº0820421/ 2016, tendo como convenente FRANCISCO MAUREMBERG ESTEVÃO GOMES, para realização do Projeto “19º Arraiá do Pedro Santo 2015 – A Festa da Família Canindeense. Homenagem aos Mestres da Cultura de Canindé’”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo

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SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Estadual de Cultura – FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº091/2016 – O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº230/2015, processo nº0819806/2016, tendo como convenente ANTONIO RODRIGO DE SOUSA, para realização do Projeto “Rabecas” Uma Orquestra de Sons no São João, É uma Festa que Transforma a Sociedade Quadrilha Junina Adulta Tesouro Nordestino”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura – FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº092/2016 – O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº222/2015, processo nº0739276/2016, tendo como convenente ADRIELE PEREIRA DOS SANTOS, para realização do Projeto “Quadrilha Sentinelas do Sertão 2015 – Pelo Poder da Palavra Incendeia-nos Espírito de Amor”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura – FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº093/2016 – O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº134/2015, processo nº0739020/2016, tendo como convenente ERILENE VIDAL DE ABREU, para realização do Projeto “Quadrilha Infantil Fogueira de São João”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura – FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº094/2016 – O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeira nº194/2015, processo nº0738954/2016, tendo como convenente FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA, para realização do Projeto “A Grande Ópera Junina”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura – FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº095/2016 – O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Convênio nº018/2015, processo nº0916844/2016, tendo como convenente a ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOPRANDO SONHOS, para realização do Projeto “São João de Cascavel 2015 – Festejando a Cultura Popular’”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura – FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** PORTARIA Nº096/2016 – O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes ao Termo de Convênio nº009/ 2009, processo nº0820626/2015, tendo como convenente FUNDAÇÃO BALCEIRO DE CULTURA POPULAR, para realização do Projeto “‘”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura – FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES, Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; Cesar Rogério Lima Cavalcante e Angeliana Ferreira da Silva Medeiros – Membros.

Guilherme de Figueiredo Sampaio SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** *** SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº001/2016 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO MARTINS BARBOSA, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº300000-1-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de Amontada-Ce, no período de 04 a 05/02/ 2016, a fim de participar da solenidade de entrega de títulos de propriedade, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$131,43 (Cento e Trinta e Hum Reais e Quarenta e Três Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2016.

Francisco José Teixeira SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

PORTARIA Nº095/2016 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, RESOLVE DESIGNAR os Técnicos JOÃO BOSCO PASSOS ACCIOLY FILHO e VICENTE DE PAULO MELO LIMA da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, CLÁUDIA LIMA CAVALCANTE da Gerência de Aquisições/UGP, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO destinada a coordenar o processo referente contratação de serviço para construção das estruturas de bases de concreto e cercas de proteção em 06 localidades no Município de Piquet Carneiro, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – SHOPPING 20150006/CCC/SDA/CE. A referida Comissão Especial, terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. Secretaria do Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.

FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2016.

Francisco José Teixeira SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** *** PORTARIA Nº96/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GIZELI ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo Supervisor de Núcleo, matrícula nº300072-1-2, desta Coordenadoria do Desenvolvimento Territorial e Combate a Pobreza Rural - CODET, a viajar à cidade de Belo Horizonte/ MG, no período de 16 a 20/02/2016, a fim de participar da primeira Oficina de Trabalho de 2016 com os executores estaduais do PAA-Leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.277,45 (um mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), totalizando R$1.466,70 (Um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2016.

Felipe Souza Pinheiro SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº106/2016 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Secretário Adjunto da SDA, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR e os SERVIDORES ANTÔNIO ALBERI ARRAIS, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA, ESAÚ MATOS RIBEIRO e GIZELI ALVES DE MORAIS para comporem a COMISSÃO ESPECIAL destinada a coordenar o processo de credenciamento e contratação de empresas e/ou cooperativas para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino e caprino para o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Francisco José Teixeira SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2013 I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A EMPRESA TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, PARA O FIM NELE INDICADO; II CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901; IV - CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA; V ENDEREÇO: Rua São Cipriano, nº150, Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.861-780; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art.57, §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alteraçõese nas informações contidas no Processo Administrativo nº4010820/2015 e Parecer Jurídico nº500/ 2015; VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO ADITIVO; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº013/2013, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11 de julho de 2015; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11 de julho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº013/2013, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/ CE, 08 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário; JOSÉ IRINEU FROTA JUNIOR Represante da empresa TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA e SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE. Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2014 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua O, nº545, Altos, Loteamento Novo Castelão, Castelão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.867-670; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO no Art.57, §1º, incisos I e II da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações bem como no Processo Administrativo nº0074274/2016 e Parecer Jurídico nº078/2016; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº188/2014, que trata da contratação de empresa na prestação de serviços de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água em diversos municípios do estado do ceará, por mais um período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 11/02/2016; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº188/ 2014, por mais um período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 11/02/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº188/2014, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Representante Legal da Empresa KG. Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR

*** *** *** SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº007/2016 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2016. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.

Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2016, 15 DE FEVEREIRO DE 2016 NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA

VALOR DO TICKET

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

ALZIMAR MOREIRA VIANA CICERO ALMEIDA DE SOUSA FERNANDO BARRETO COSTA FILIPE RABELO TÁVORA FURTADO GALBA ANTONIO DE NEGREIROS BESSA GILBERTO LUCIO DE OLIVEIRA MARIA INÉS CAVALCANTE STUDART MENEZES PAULO ROBERTO MARQUES SOMBRAQ SUZETE DOS SANTOS NO CRATO

ASSESSOR TÉCNICO COORDENADOR COORDENADOR COORDENADOR ARTICULADOR COORDENADOR COORDENADOR COORDENADOR COORDENADOR

300009.1-9 300004.1-2 300011.1-7 300012.1-4 300007.1-4 300005.1-X 300002.1-8 300006.1-7 300008.1-1

11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87 11,87

20 20 20 20 20 20 20 20 20

237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40 237,40

*** *** *** PORTARIA Nº008/2016 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALETRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MARÇO/2016. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.

Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA TIPO

ALZIMAR MOREIRA VIANA BAZILIO GONÇALVES FILHO CICERO AÇMEIDA DE SOUZA MARIA INÉS CAVALCANTE STUDART MENEZES PAULO ROBERTO MARQUES SOMBRA

ASSESSOR TÉCNICO ORIENTADOR DE CÉLULA COORDENADOR COORDENADOR COORDENADOR

300009.1-9 300003.1-5 300004.1-2 300002.1-8 300006.1-7

A A A A A

QUANT. 42 42 42 42 42

*** *** *** PORTARIA Nº009/2016 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor TED LUIZ ROCHA PONTES, ocupante do cargo Articulador, matrícula 300021.1-3, durante o mês de ABRIL/ 2016. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº010/2016 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor TED LUIZ ROCHA PONTES, ocupante do cargo de ARTICULADOR, matrícula 300021.1-3, durante os meses de NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015 e de JANEIRO A MARÇO/2016.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** *** COMPANHIAADMINISTRADORA DAZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2016 CONTRATANTE: Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE Ceará CONTRATADA: JK TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO - EIRELI ME. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de atividades para o atendimento das necessidades da diversas áreas funcionais da ZPE CEARÁ;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal o Processo de dispensa de licitação nº05/2016/ZPECEARÁ, conforme processo administrativo

nº7800423/2015, em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei nº8.666, de 21/06/1993; FORO: São Gonçalo do Amarante - Ceará;.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura;.

VALOR GLOBAL: R$6.641.320,57 Seis milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos; pagos em razão da demanda da Contratante, no valor mensal máximo de 1.106.886,76 (um milhão, cento e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios;. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016; SIGNATÁRIOS: Mário Lima Júnior e Antonio Ubiratana Teixeira Moreira e Kilza Cirino Pinto de Pinho.

Luiza Bárbara Vieira Cidrack PROCURADORA JURÍDICA Registre-se. publique-se, cumpra-se.

*** *** *** EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 012/2016 PROCESSO Nº0347670/2016 Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE CEARÁ. OBJETO: Contratação de empresa especisalizada para aquisição da renovação de licença para Firewall. JUSTIFICATIVA: Renovação da licença para Firewall desta Companhia, promovendo maior segurança e otimização ao ambiente tecnológico, evitando prejuízos ao ambiente computacional.

VALOR GLOBAL: R$15.919,37 (quinze mil, novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação nº012/2016, conforme processo administrativo nº0347670/2016, com esteio na norma contida no artigo 24,II, §1º da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações posteriores; CONTRATADA: DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; DISPENSA: Mário Lima Júnior. RATIFICAÇÃO: Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara.

Luiza Bábara V. Cidrack PROCURADORIA JURÍDICA Registre-se, publique-se, cumpra-se.

*** *** *** SECRETARIA DAEDUCAÇÃO O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº972896902, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826,

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA FURTADO DE MELO XIMENES, CPF 32109350334, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07412517, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 58,08%, a partir de 22/12/2012, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Novembro/2012, cujo valor é de R$202,55 (DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2015.

Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº970654952, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA CONSUELO SIQUEIRA MACHADO, CPF 24358142320, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00197513, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 79,8%, a partir de 27/07/2012, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2012, cujo valor é de R$584,26 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/11/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2014, que concedeu aposentadoria à MARIA CONSUELO SIQUEIRA MACHADO, matrícula nº00197513. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2015.

Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº104946377, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO CARMO MAIA FILHA, CPF 05707897372, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº16669121, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/04/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Descrição Valor R$ Vencimento 30 Horas (Lei nº14.867/2011) ............................. 1.472,25 Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 10% (Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 147,23 Parcela Nominalmente Identificavel - PNI (Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 469,77 Total .............................................................................................. 2.089,25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.

Armando Amorim Simões SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº962548820, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso III e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, RAIMUNDA NEREIDA DOS SANTOS SILVA, CPF

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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38793164300, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 2, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07747314, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Descrição Valor R$ Vencimento 20 horas – (art.1º- Lei nº12.611/1996) ............................................................ 90,97 Progressão Horizontal de 15% (art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 19,49 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art.1º da Lei nº11.072/1985) ......................................................... 36,39 Total ................................................................................................. 146,85 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2016.

Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº971846472, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art.157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, LUCIA MENESCAL MENDES, CPF 02089998334, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 28 horas semanais, matrícula nº05205514, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Descrição Valor R$ Vencimento 28 Horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 459,72 Progressão Horizontal de 25% (Lei nº9.826/1974) ......................................................................... 114,93 Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (Lei nº12.066/1993) ........................................................................ 91,94 Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 40% (Lei nº11.072/1985) ...................................................................... 183,89 Gratificação de Professor de Aluno Excepcional de 30% (Lei nº10.884/1984) ...................................................................... 137,92 Gratificação de Localização de 10% (Lei nº11.812/1991) ........................................................................ 45,97 Total .............................................................................................. 1.034,37 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2015.

Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº053702751, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, HUGO ALBERTO MARTINS LESSA, CPF 09306633300, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE II, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº06458610, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/05/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Descrição Valor R$ Vencimento 20 horas (Lei nº13.627/2005) ................................ 277,48 Progressão Horizontal de 20% (art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 55,50 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art.1º da Lei nº11.072/1985) ....................................................... 110,99 Gratificação de Localização de 10% (art.3º da Lei nº11.812/1991) ......................................................... 27,75 Gratificação de Extraclasse de 20% (art.12, §3º da Lei nº12.066/1993) ................................................ 55,50 Total ................................................................................................. 527,22

16

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS: Descrição Valor R$ Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 496,48 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art.5º Lei nº14.431/2009) .............................................................. 49,65 Parcela Nominalmente Identificável (inciso III, do art.7º e 12º da Lei nº14.431/2009) ............................................... 142,22 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada- VPNI (art.3º Lei nº15.567/2014) ............................................................ 137,68 Total ................................................................................................. 826,03 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2015.

Armando Amorim Simões SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssino Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8, combinado com inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o Decreto nº31.221 de 03 de junho de 2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014, CONSIDERANDO, a necessidade de regularização da vida funcional da servidora; CONSIDERANDO, também, que o Ato Administrativo de nomeação nao foi publicado tempestivamente, RESOLVE NOMEAR, KAMILLA FERREIRA GOMES, para exercer as funções do cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, simbolo DAS-2, lotada no(a) FORTALEZA-R6-EEFM MIRIAN PORTO MOTA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional desta Secretaria da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.

Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº053702751, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 08/ 01/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/03/2014, que concedeu aposentadoria à HUGO ALBERTO MARTINS LESSA, matrícula nº06458610. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2015.

Armando Amorim Simões SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº972896902, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 22/ 11/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/01/2013, que concedeu aposentadoria à MARIA FURTADO DE MELO XIMENES, matrícula nº07412517. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.

Antônia Dalila Saldanha de Freitas SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº971846472, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 03/ 09/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/10/2014, que concedeu aposentadoria à LUCIA MENESCAL MENDES, matrícula nº05205514. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº971846472, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 09/ 11/2010 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/11/2010, que concedeu aposentadoria à LUCIA MENESCAL MENDES, matrícula nº05205514. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2015.

Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº104946377, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 03/ 05/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/07/2011, que concedeu aposentadoria à MARIA DO CARMO MAIA FILHA, matrícula nº16669121. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.

Armando Amorim Simões SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** *** PORTARIA Nº0697/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº07073119, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENCIA 12, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório CUYSNE, em 26 de julho de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.

Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº1107/2015-GAB. - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo que lhe foi delegada pelo Secretário da Educação através da Portaria nº0968/2015-GAB - datada de 14 de outubro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 22 de outubro de 2015, resolve de conformidade com o art.23 da Lei nº12.066 de 13 de janeiro de 1993, com redação dada pela Lei nº12.503 de 31 de outubro de 1995, e lei nº14.431 de 31 julho de 2009, e §2º do art.Io da Lei nº15.009, de 4 de outubro de 2011, ascender funcionalmente através da Progressão Vertical o(s) SERVIDOR(ES) constante(s) do anexo único, parte integrante desta portaria, com vigência a partir da data da publicação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 08 de dezembro de 2015.

Armando Amorim Simões SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1107 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ASCENSÃO DO MAGISTÉRIO PERÍODO DA DIGITAÇÃO: 19/11/2015 A 20/11/2015 Enquadramento: 7 Lei: Categoria: Professores Ordem

Matrícula

1

22100148145817

Lei 12503/95. Art.2 - Art.23

Cargo/Referência Anterior ADRIANO MESQUITA XIMENES

K043 Professor Pleno I

*** *** ***

Tipo de Ascensão: Progressão Vertical

Cargo/Referência Atual 02 K058 Professor Pleno II

Processo 05 6828332/2015

Crede 7

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

17

PORTARIA Nº1108/2015-GAB. - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo que lhe foi delegada pelo Secretário da Educação através da Portaria nº0968/2015-GAB - datada de 14 de outubro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 22 de outubro de 2015, resolve de conformidade com o art.24 da Lei nº12.066 de 13 de janeiro de 1993, com redação dada pela Lei nº12.503 de 31 de outubro de 1995, e lei nº14.431 de 31 julho de 2009, e §2º do art. 1º da Lei nº15.009, de 4 de outubro de 2011, ASCENDER FUNCIONALMENTE ATRAVÉS DA PROMOÇÃO o(s) SERVIDOR(ES) constante(s) do anexo único, parte integrante desta portaria, com vigência a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 08 de dezembro de 2015.

Armando Amorim Simões SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1108 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ASCENSÃO DO MAGISTÉRIO PERÍODO DA DIGITAÇÃO: 19/11/2015 A 20/11/2015 Enquadramento: 8 Lei: Categoria: Professores Ordem

Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

22100148121616 22100147895812 22100116099813 22100147948517 22100115915617 22100112060513 22100148061311 22100147967317 22100147985412 22100115890819 22100148114814

12 13 14 15

22100148212913 22100116087815 22100148085717 22100111202012

Lei 12503/95. Art.2 - Art.24

Tipo de Ascensão: Promoção

Cargo/Referência Anterior GILMARIA DE SENA MARIA GILNETE ARAGAO SAMPAIO JOSE LUCIANO NASCIMENTO MARCIA FROTA FERNANDES COSTA TELMO LOPES BRAGA HELIO DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR CRISTIANE SOARES GONÇALVES FRANCISCO JORGE GONDIM JOSE MARIA SOMBRA JUNIOR MARIA ROBEVÂNIA LEITÃO CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS DAMIANA TEREZINHA FERREIRA EDJAN FERNANDES DOS SANTOS JOSE WILTON CRUZ DE ANDRADE SONIA MARIA SERAFIM

Cargo/Referência Atual

Processo

Crede

K043 Professor Pleno I K043 Professor Pleno I K044 Professor Especializado K043 Professor Pleno I K043 Professor Pleno I K044 Professor Especializado K043 Professor Pleno I K043 Professor Pleno I K044 Professor Especializado K044 Professor Especializado K043 Professor Pleno I

02 02 12 02 04 12 02 01 09 12 02

K044 Professor Especializado K045 Professor Mestre I K045 Professor Mestre I K044 Professor Especializado K044 Professor Especializado K045 Professor Mestre I K044 Professor Especializado K044 Professor Especializado K045 Professor Mestre I K045 Professor Mestre I K044 Professor Especializado

09 13 13 09 09 13 09 09 13 13 09

68675752015 66574062015 66229632015 6615487/2015 69316802015 70303342015 67679022015 69596662015 69289572015 66298792015 70208272015

1 1 3 6 6 8 9 9 10 15 19

K043 Professor Pleno I K044 Professor Especializado K044 Professor Especializado K044 Professor Especializado

01 12 09 12

K044 Professor Especializado K045 Professor Mestre I K045 Professor Mestre I K045 Professor Mestre I

09 13 13 13

66958712015 67483982015 69403022015 68829262015

19 20 21 21

*** *** *** PORTARIA Nº1132/2015-GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº052/2015-GAB, datada de 04 de fevereiro de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2015, que autorizou a PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO, da servidora FRANCESCA DANIELLE GURGEL DOS SANTOS, matrícula 119427-1-7, para cursar Dourorado em Educação, pela Universidade Federal do Ceará-UFC, lotada no(a) EEM FRANCISCO NONATO FREIRE a partir de 29 de outubro de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 14 de dezembro de 2015.

Armando Amorim Simões SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO

*** *** *** PORTARIA Nº0025/2016 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Secretário da Educação através da Portaria de nº0968/2015-GAB., datada de 14 de outubro de 2015 e publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2015, RESOLVE, de conformidade com o artigo 26 da Lei Nº12.066 de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo artigo 4º da Lei Nº12.416, de 17 de março de 1995, combinado com o Decreto nº28.304, de 30 de junho de 2006, ascender funcionalmente através da Progressão Horizontal, por DESEMPENHO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, com vigência a partir de 1º de setembro de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2016.

Armando Amorim Simões SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0025/2016 - GAB DE 21/01/2016 Or Ref

Nome Professor

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA ELISON ALEXANDRE DA SILVA WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO LUIZ KILDERY DE MELO OLIVEIRA MARIA LIANEIDE DE SOUSA CRUZ CARLOS RONELLI FREITAS DE PAULA FERNANDO ANTONIO ROCHA DOS SANTOS TAMARA PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA DAMIANA TEREZINHA FERREIRA JOSE AMILTON ALVES SIQUEIRA JOSSELMA GURGEL MARTINS GLÊNIA PEREIRA DE LIMA GLAUCIA BARBOSA SOUZA AMOREIRA MARINEIDE BEZERRA FERREIRA DAIANNA SANTOS DOMINGOS RAQUEL ALVES BARBOSA ROZILANIA DE SOUZA CASTRO FERNANDO CORDEIRO NAZARIO LUCIANA HOLANDA SAMPAIO FRANCISCO JARIR LIMA PEREIRA EVILANE ALVES DE ARAUJO MOREL ANNA CARMEN ARAUJO DINIZ FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO TIAGO DA SILVA FERNANDES ROGERIA VITURINO DA SILVA SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ RAIMUNDO WESLEY MOTA DE MELO FILHO MANUELA MONIK PONTES SALES MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS

Matrícula 22100148023312 2210014821021X 22100148211712 22100148211216 22100148216110 2210014784441X 22100148184715 22100116095214 22100148212913 22100148211615 22100147867215 22100147945917 22100148116213 22100148211313 22100148213219 22100148214118 22100150419010 2210014820791X 22100147959012 22100148140815 22100148089712 22100147914914 22100147940818 22100147844711 22100148091318 22100147987113 22100148119913 22100147894212 22100148187013

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043

-

Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno

I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043

-

Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno

Ref I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I

02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02

18

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Or Ref

Nome Professor

30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131

JAIR RODRIGO DA SILVA REBOUCAS SYNTIA KELLY BEZERRA DA COSTA BARROSO JOILNA ALVES DA SILVA MARIA NAGELA DA SILVA FERREIRA JOAO PAULO TEOFILO RODRIGUES EDA GRACY LOPES DO VALE MONICA KACZAN MARQUES THAIS MARTINS DE MEDEIROS AURICELIA FERREIRA LOPES ANTONIO CARLOS DE FREITAS SOUZA ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS MARIA ANTONIA DE MOURA CLEYCIANE BIZERRA PEREIRA FRANCISCO JORGE GONDIM MARIA MONICA SOUSA LEAL DANIELA BEZERRA DE MENEZES GOMES PEDRO BEZERRA DE SOUSA NETO PATRICIA GOMES BEZERRA RIBEIRO MOTA LARISSA ARAUJO DE ALMEIDA JULIANA ASSUNCAO DE LIMA JOSE RAIMUNDO INOCENCIO FERREIRA JOAMARO SOUSA COSTA LAUZIDETE DE OLIVEIRA LEITE DANILO PEREIRA CAVALCANTE FRANCISCO NEWTON GOMES VERAS JOSE OCIONE VASCONCELOS DE MORAIS ROBERTA FRANCISCA ARAUJO DA SILVA SABRINA VALERIA LEMOS DA SILVA ATILLA MENDES EVANGELISTA JOAO PAULO MONTEIRO LOPES JOAB COUTINHO CAMPELO FRANCISCO ROMEL GOMES BEZERRA SIDCLEY SENA DA ROCHA CARLOS ROBERTO PANTOJA DE SOUZA FRANCISCO WALTER FERREIRA DA SILVA MEIRIVANI MENESES DE OLIVERA WALBER COLLYER TEIXEIRA ALINE DE FATIMA CAVALCANTE NEPOMUCENO LEILIANE KELLY MOURA DOS SANTOS WADLIA ARAUJO TAVARES KARINE MOREIRA GOMES SIRLENE FERREIRA DOS SANTOS MARILIA DE LIMA COSTA PAULO ANDRE PAIVA MOTA SAMIRA ALVES DO NASCIMENTO GERMANO JANSEN MAIA DE SOUSA ADRIANA PINTO LIMA ELANE CRISTINA SOUSA DA SILVA ALINE SOARES VERISSIMO JONYRAGNO DAMASCENO DE SOUSA JOSE WOJTYLA PINHEIRO VIEIRA SHIRLEY MAIA DE FREITAS ALDENOR SOUZA DE OLIVEIRA FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO RAIMUNDO LOURENCO DE SOUSA IGOR RAFAEL SOUSA COSTA TADEU MAPURUNGA FERREIRA GOMES MARCIO DE LACERDA CARVALHO MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO FRANCISCO OLIVEIRA PASCOAL JUNIOR FRANCISCO HUMBERTO SEVERIANO DA SILVA JOSAPHAT DE MOURA FREIRE FILHO PAULO ROBSON DE OLIVEIRA NIVALDA RUFINO DE OLIVEIRA CUNHA MARCELO PINHEIRO BRAGA DANIELE DE OLIVEIRA FONTES SABRINA RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA EDNA PAULA SILVA ALENCAR GLEIDSON AMARO GALVAO ANA LÚCIA SOUZA LIMA VANESSA MARA DANTAS BRAGA NIDIA PAULA GUERRA ONELIA MARIA NOGUEIRA DE AGUIAR ELINARDO MARTINS DA SILVA ANTONIO XAVIER DE SOUSA LIMA MARIA SIMONE FREIRE DA SILVA RAIMUNDO GERARDO RODRIGUES FERNANDES GLAUCIA MARISA BRAGA GONCALVES ROSELITA BARBOSA GOMES LIGIA MARIA REIS CAVALCANTE CARINA BASTOS PINTO ANA PATRICIA DE ALMEIDA MORGANA REBOUCAS DE QUEIROZ E SILVA FRANCISCA AMANDA DOS SANTOS SOUSA ELISANGELA RODRIGUES ROCHA MELO HEVELINE DAMASCENO DE FREITAS ANTONIO CARLOS GUERREIRO DE SOUSA FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO DANIEL AIRES VINHAS RAIMUNDO REGIVALDO GOMES DO NASCIMENTO CICERO ROBERTO DANIEL FILHO VIVIANA CAVALCANTE PINHEIRO DE LIMA TICIANO RODRIGUES MORAES ALVES FRANCISCO MAICON SOARES DO NASCIMENTO JONAS ROBERTO MAGALHAES ARAUJO PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO ELOISIO MARQUES DE MORAES ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE PAULO MARIA NOJOSA FILHO MARCELO CABRAL PINHEIRO MARCELO HOLANDA DE OLIVEIRA

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Matrícula 22100148180213 22100148184618 22100148217915 22100148214010 22100150419517 22100148100511 22100147939712 22100147953510 22100148184812 22100116911011 22100148215211 22100148213413 22100148205615 22100147967317 22100147951119 22100147978114 22100148027717 2210014797061X 22100148110312 22100147969212 22100148181414 22100148187811 22100148212719 22100148210511 2210014786321X 22100148179819 22100148185819 22100148192416 22100148203515 22100148217117 22100148204015 22100148213111 22100148019218 22100147887712 22100147843014 22100148030912 22100148056016 22100147889413 22100148183417 22100148186319 22100148206018 22100147973317 22100148104614 22100148112315 22100148185711 22100148214819 22100148218415 22100148207111 22100148216919 22100148211518 22100148215513 22100150420116 22100148217613 22100148203817 22100148209513 22100148222919 22100147990114 2210014798601X 22100148000916 22100147933714 22100148039413 22100148065813 2210014793401X 22100147905915 22100147954010 22100147919614 22100147981514 22100148180418 22100148188117 22100148187412 22100148192513 22100147961718 22100148187218 22100148208312 2210014820631X 22100150419711 22100148070116 2210014789851X 22100147991315 22100148034713 22100147881811 2210014818331X 22100148184316 22100148187315 22100148054315 22100147875110 22100148209912 22100148217818 2210014820371X 22100148202616 22100148217214 22100148219810 22100148204511 22100150418413 22100147891817 22100148018319 22100148188613 22100148181813 22100148214215 22100148206611 22100147986516 22100147908515

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043

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Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno

I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043

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Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno

Ref I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

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SILVESTRE CHAVES PEDROSA JUNIOR THAYS NOGUEIRA DA ROCHA RAIMUNDO CAPISTRANO NETO MARIA LÔ DO NASCIMENTO EDILSON ABREU DUARTE JOAO LOPES DE ARAUJO TIAGO LINO VASCONCELOS MAIKEL NOGUEIRA LIMA GHARDENNIA CARVALHO BRANDAO ANA MARIA AMARAL SILVA MANOEL LUCIO BARROSO DE MENEZES JUNIOR FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA SAMUEL DURAND CAMPOS TIAGO LEAO SILVA CINTIA FERREIRA BEZERRA DE FIGUEIREDO PATRICIA REBOUCAS MOREIRA FRANCISCO HELIO COELHO DE LIMA JOAQUIM ERNANDES ANDRADE DOS ANJOS DEIDIVANIA PEREIRA TEIXEIRA FRANCISCO EDER PAULINO BESSA VILDEMAR ARAÚJO DE LAVOR MARIA GILVANIA BEZERRA CAVALCANTE WESLEY ALEXANDRE SILVA LINDEMBERG SANTOS SILVA MARCIA KELY SILVA CRISPIM MANOEL JUSTINIANO DE MELO NETO ESIO LEITE LOUSADA JOSÉ CARLOS BARBOSA DE SOUSA HILDEBERTO XAVIER DE LIMA NETO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ANTONIO RONALDO DE SOUSA CORDEIRO RACHEL OLIVEIRA ALVES MAIARA CHAVES MOURA SARA DA SILVA SOUSA IVANILDO MESQUITA DE SOUSA ROSEMARY CARVALHO DE SOUSA CICERA MARIA DA SILVA BENTO MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA RAFAEL CARVALHO DO VALE ANTONIO LAILTON NASCIMENTO PINTO EMANUEL HENRIQUE LOPES BARRETO MARIA GILNETE ARAGAO SAMPAIO ANNALIES BARBOSA BORGES IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE ISRAEL GOMES EMIDIO FLAVIO MAXIMIANO DA SILVA ROCHA CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS JOSE GILSON LOPES FRANCO LUCIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO ALAN DE SOUZA SAMPAIO NATHALIA ALMEIDA ALVES ANTONIA ZENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CRISTHIANE LOURDES GOES DE OLIVEIRA BELFORT MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA DO NASCIMENTO CRISTIANE SOARES GONCALVES MARCELO RODRIGUES TENORIO MARIA ROSEMARY GONÇALVES PEDROSA FABIANO JOSE SARAIVA LEONARDO PEREIRA DA SILVA PATRYCIA LANNE DA SILVEIRA YANA FABRICIA E SILVA LUCENA RONALDO MATOSO FERREIRA MARCOS TULIO SILVA COELHO ANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TATIANA ELLEN DINIZ NUNES AMERICO DA SILVA BARROSO AURINIVIA BEZERRA NATALENSE ALESSANDRA DA COSTA SILVA MARCELO GONÇALVES CALDAS SUZERLANDIA NOGUEIRA COSTA JOSE MARIO VIANA DA SILVA FRANCISCO JOSÉ ARAUJO SAMPAIO PAULO ROBERTO DE HOLANDA SILVA CICERO DE SOUSA NUNES DEBORA RIBEIRO RABELO MARIA CLEONIZIA LIMA ALVES RONALDO HERLEY ROCHA TEIXEIRA NAILA MARIA DA SILVA KLAUSTRIA LANA FERREIRA QUEIROGA GERSINO DOS SANTOS SOUSA JULIO DOS SANTOS CARRILLO SILVIA HELENA RIBEIRO LIMA DOUGLAS SOARES DO NASCIMENTO ERISON MARQUES DA ROCHA JOSE ALVES DOS SANTOS PAULO CESAR FERNANDES RIBEIRO MARIA LINDALVA MARQUES SANTOS TAHILIANA PALMEIRA TEIXEIRA CARLOS ROBERTO FERNANDES BRILANTE MANOEL TEOFILO RAMOS DE MENEZES ADRIANA CARVALHO DA SILVA FRANCISCO NASCIMENTO NUNES FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO FRANCISCO HEIDER DE OLIVEIRA ANTONIO GILVAN FONTENELE VERAS OTACILIO BORGES JUNIOR ESTEFAN PIRES CARDOSO JENILLYS ALVES MOTA FERREIRA SAVIO REBOUCAS DE CARVALHO FRANCISCO EUDES DA SILVA RAFAEL LIMA VITORIA JOSE ELEILTON ABREU DE OLIVEIRA

Matrícula 22100148112811 22100148056318 22100148207014 22100106469817 22100148220215 22100148041019 22100148207316 22100147974410 22100147849217 22100148084516 22100148204112 22100148206417 22100148204317 22100148215319 22100148183514 22100116110817 22100148207510 22100150418812 22100148208215 22100148182313 22100148212417 22100147960517 22100148044514 22100148205518 2210014787291X 22100148181317 22100148208819 22100116139416 22100148216218 22100147934818 22100147839319 22100116141410 2210015041941X 22100148181015 22100148208010 22100148047718 22100148183719 22100148189814 22100147839017 22100106606113 22100148127312 22100147895812 22100147884217 22100148014917 22100148117414 2210014806521X 22100148114814 22100147973511 22100147937019 22100148059414 22100148105017 22100147934915 22100148113311 22100147842115 22100148061311 22100147890616 22100148060013 22100148055818 22100147877113 22100148051316 22100148090214 22100148070310 22100148064914 22100147961416 22100147917611 22100147984114 22100147911915 22100147960215 22100148118216 22100148095216 22100148136710 22100116166219 22100147992311 22100147970210 22100148105912 22100148015816 22100147908019 22100147925118 2210014809211X 22100148028616 22100148000711 2210014793561X 22100147978211 22100148004210 22100148046312 22100148101410 22100148016510 22100147983010 22100147922216 2210014795231X 22100147953618 22100148040519 22100147877318 22100148000614 22100148130518 22100147987717 22100147872413 22100148005616 22100148083315 22100147924812 22100148032516 22100147899915

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043

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Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno

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SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

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HÉRICA AMELIA DE CARVALHO MAIA EDSON SANTANA SOUZA FERNANDA RAMALHO DE OLIVEIRA ALEXANDRE DE SA BARRETO DE FREITAS CHRISTIANA ARAUJO ROCHA FABIANA DA SILVA MAIA CARLA LORENA RODRIGUES BARROS HORACIO LEONEL DOS SANTOS SOUSA ANTONIO FURTADO LANDIM NETO AMANDA MARIA DE SOUSA FELIX PEREIRA DANIELE BARROSO DE SOUSA PEDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR MARIA ALICE RODRIGUES SILVEIRA HECTOR CANDIDO OLIVEIRA BARRETO KAROLINE HOLANDA MARQUES MARCIA FROTA FERNANDES COSTA MILLENA ARIELLA DOS SANTOS MOTA CESAR TADEU RABELO DE CASTRO CLEASIR TRAJANO DA SILVA PAULO CLESSON DOS SANTOS FELIPE KOKAY FARIAS IVE MARIAN DE CARVALHO IVANILSON DA SILVA LIMA SÂMILA SARAIVA DE SALES MARIA AURIENE CARDOSO FRANCISCA SILVANA RODRIGUES PRIMO GISELLE SOARES CAVALCANTE RAFAEL RABELO CAVALCANTI FRANCISCO LANDIM MENDES EDNARDO LIMA DA SILVA FERNANDO CESAR RAMOS WAGNER BENTO DA SILVA CARLOS FREDRIX HEYER FRANCISCO SERGIO RUFINO DENISE OTHON SIDOU DE CASTRO FRANCISCO KELIO HERMINIO DOS SANTOS ANIBAL LIBERIO LOPES DE SOUSA MARCIO FLAVIO FERREIRA FALCÃO ANA CARVALHO DE PAULA ANTONIO MARCELO CASTRO FEITOSA FRANCISCO DE ASSIS ALVES ANDRADE ANA RAQUEL TAVARES RODRIGUES NARDA MARIA DE SOUSA COSTA MILENA REGIA GOMES DIVINO MARCUS MARKANS FERNANDES DA SILVA RODRIGO RODRIGUES DANTAS ANTONIO ELEISON PINHEIRO DE ALMEIDA JACLEITON XIMENES MESQUITA PAULO DE OLIVEIRA MENESES CHRISTTIANNE DE MEDEIROS LIMA ADRIANA DO NASCIMENTO XAVIER VITORIA MARIA EDNA BANDEIRA DE OLIVEIRA PAULO EDUARDO DE SOUSA LUZIA LANNE SILVA DE VASCONCELOS ANTONIO JEAN LUCAS PEREIRA ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA FABIO JACINTO SILVA MARCOS ROBERTO AMANCIO PASCOAL WELLINGTON VANCINI LEIDE DIANY DUARTE LIMA JOSÉ JULIANO MAIA DE SOUSA CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO TCKRYNOWSKY ALVES DE CASTRO EMANUELE CANAFISTULA LIMA FRANCISCA CELIANE SANTIAGO PEIXOTO MONICA GUEDES FERREIRA ALEXANDRE CHAVES DA SILVA SUELEM DA SILVA RODRIGUES ANTONIO IRIO COELHO DE SOUZA BETANIA TAGELA PORTELA FERNANDES ROSANGELA PAIXAO LINHARES MESSIAS DA SILVA BRAGA WENDY SANTANA FIUZA DE OLIVEIRA DINARDO ALVES DA SILVA MANUELA DA SILVA JANUÁRIO PEREIRA MONIQUE DA PONTE RIBEIRO CLESIO SILVA MENDES OSEIAS DE SOUSA MOURÃO ANTÔNIO EMILIANO DE ARAUJO RIBEIRO NATALIA DE OLIVEIRA ARRUDA CLARISSE DOS SANTOS SILVA MONIQUE BEZERRA CORNELIO DE LIRA FRANCISCA EDNA FARIAS SANTOS LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA ERICA FERREIRA DE ALCANTARA ANDREA MICAELLE FERREIRA ALEXANDRE BASTOS DE AGUIAR DALVIRENE SALES DE LIMA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSÉ JEOVÁ AMARO CARLA SUELY DE OLIVEIRA ROMERO XIMENES DE CASTRO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS ARLINDO MOREIRA DE SOUSA ADRIANO REGIS DE SOUSA CAMELO RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA COSTA MARCIA JEANE PONTES DE OLIVEIRA LIANA DE OLIVEIRA BARROS FRANCISCA JOSIANE GOMES FERREIRA FRANCISCO EVANDRO FERREIRA LEANDRO MARIA PUREZA DE MORAES DUARTE ECILIO BEZERRA CAVALCANTE NETO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

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FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043

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SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

166 167 168 169 170 1 2 3 4 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93

PRISCILLA NAYARA FERREIRA DE SOUZA FRANCIANE CORREIA FREIRE CONCEICAO DE MARIA OLIMPIO MENEZES FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE ARMANDO LUCAS NUNES MARTINS MARIA ELITA DE SOUSA ANA ZÉLIA VIEIRA LIRA SILVA MARIA ELIZABETE AVILA SILVA ANA CAROLINA DIAS RODRIGUES MARIA SALETE FERREIRA MEDEIROS FABIANA ALVES MARTINS ROSAURA RIBEIRO E SILVA BESSA REGINA MARIA BELMINO DA SILVA TELMA DE QUEIROZ MAGALHAES SALETE ALVES DA SILVEIRA MARIA SOCORRO CAVALCANTE VASCONCELOS FRANCISCA NEIDE ALVES DE ALENCAR BENEVANDO LOURENCO DE AGUIAR FRANCISCO ADALBERTO CONRADO DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIOGENES MARIA DO SOCORRO FERREIRA ROCHA MARIA BRAGA DE PAULA MARIA VALDENICE CARVALHO GOMES SIRNETO VICENTE DA SILVA MARCIA JANNIA CARLOS FEITOSA LUCIELE NEVES LIMA JOAO BATISTA LIMA DE ASSIS JOAO LUIZ NASCIMENTO E SILVA MARIA DONARA DA CONCEIÇÃO TADEU NOBRE RODRIGUES JACSON MUNIZ DA SILVA SILMARA SOUSA NUNES MARIA DO ROSÁRIO LIMA FREIRE REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA WERBSON FALCÃO DE LIMA JOELMA CLEIA TRAJANO ALVES IRES MARCIA MARIA BRAGA BANTIM FATIMA JESUINO DE SOUSA FRANCINALDO SILVA DIAS AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA HELTON SOUZA BRITO VERA LUCIA RIBEIRO MACÊDO ANA LEDA DA SILVA MARCIO KLEBER MORAIS PESSOA MARIA DO CARMO DE SOUSA GOMES FRANCISCO EDILBERTO ALMEIDA COSTA KETILLA MARIA VASCONCELOS PRADO FRANCISCO JOSE DA COSTA LYDYANE MARIA PINHEIRO DE LIMA MARIA HELENA FERREIRA LIMA ROBERT CAVALCANTE BARROS ANA FABIOLA RIBEIRO DE SOUSA RITA MARIA FERREIRA DO VALE MARIA ROZELEIDE DE OLIVEIRA NOBREGA ROSERLANY FRANCELINO GOMES MARIA EDINEUDA CANDIDO BRITO JOSE DORIAN FERREIRA LIDUINA MARIA DOS SANTOS RABELO FRANCISCO JARBAS DA SILVA SUYARA ARAUJO SOUSA JOAO RODRIGUES DE SOUSA FILHO CARLOS HENRIQUE MOURAO DA SILVA JUAREZ ANTONIO DA SILVA ELISANDRA DE OLIVEIRA LIMA YONARA SETUBAL LOIOLA ADAIRTON BARBOSA FERNANDES NAYARA MOREIRA VANUZIA BRITO LIMA KLENIO PONTES BEZERRA MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANK LANE MACEDO MACHADO MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO CARLOS MAGNO JUSTI MOURA FRANCISCO RAIMUNDO SIMOES INACIO MARIA ADRIANA VASCONCELOS MARCOS GOMES DE OLIVEIRA VALDERICE FARRAPO COSTA ANDRE LUIZ FARIAS ALVES JOAO MAURICELIO TEIXEIRA DOS SANTOS ANA PAULA DE MELO MIRANDA MARIA ALADIA BRANDÃO JULIO CESAR FEIJAO MATOS ENIVALDO SOUSA PAIVA MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO REINALDO INACIO BARBALHO LUCIANA BARRETO DE ARAUJO FABIO RODRIGO BEZERRA DE LIMA MARIA SILVIANE DE SOUSA BEZERRA ALLAN MAGALHÃES DE SANTANA FRANCISCO ECIO DA SILVA REGINA CARLA RODRIGUES FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA ELISABETH LEADEBAL DE ARAUJO ALCOFORADO ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA JHONNATA DE SOUSA BATISTA MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA FRANCISCO SIONEY RODRIGUES SILVA GEANES GOMES DE LIMA VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS NAYANE JUVENCIO DE SOUSA SIMONE DE LIMA FREIRE MARIA SOCORRO BRAGA SILVA

Matrícula 22100147895510 22100148035019 22100147902711 22100147920817 2210014787761X 22100107700113 22100106850715 22100116143812 22100116919012 22100106925111 22100115931310 22100109444815 22100107021216 22100103461718 22100101857517 22100107097611 22100107906919 22100147947014 22100106438911 22100148051812 22100106148611 22100107289715 22100118158914 22100147880319 22100148045014 22100147960819 22100112171218 22100112088914 22100108074011 22100112033710 22100112032218 22100147851718 22100101895516 22100148022812 2210014786271X 22100147964512 22100115953012 22100112162812 22100147846110 22100148133614 2210014806311X 2210010531321X 22100116065013 22100147890810 22100148093515 22100147932211 22100148098711 22100147964415 22100147909112 22100147958113 22100147923816 22100113774110 22100147854016 22100148025110 22100116083410 22100115904410 22100115880317 22100111198619 22100147926017 22100147955815 22100148022715 22100148097812 22100148036414 22100148103618 22100147912016 22100112170513 22100148033210 2210014792281X 2210014809001X 22100148098916 22100147927919 22100148045316 22100111407714 22100116045314 22100115961414 22100147930618 22100148137016 22100147967511 22100147945518 22100148041817 22100147942616 22100147968518 22100147854911 22100147994411 22100147984718 22100147927617 22100148142818 22100147965810 22100147868319 22100113746117 22100112023413 22100116013617 22100116149616 22100116093815 22100147951011 22100148040918 22100147905117 22100147926912 22100148038018 22100148107117 22100147952514 22100148043216

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

21

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

Ref

K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044

02 02 02 02 02 03 03 03 03 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09

K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044

03 03 03 03 03 04 04 04 04 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

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Professor Pleno I Professor Pleno I Professor Pleno I Professor Pleno I Professor Pleno I Professor Pleno I Professor Pleno I Professor Pleno I Professor Pleno I Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado Professor Especializado

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Or Ref

Nome Professor

94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195

MAQUINELLE FURTADO XIMENES HERBTY MARQUES GOMES MARIA MIRINEIDE LIANA DE LIMA LUCIANA PEIXOTO BESSA WANGLESIO SILVEIRA DE FARIAS CIBELE NUNES RODRIGUES RITA BARBOSA DA SILVA EDILSON DE ALCANTARA PRIMO LILIANNE DE SOUSA SILVA PAULA CRISTINA RODRIGUES ITALO DEL BASTOS MOTA LEILA CRISTINA LOPES LIMA JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA GLEICIANE MARQUES DE FARIAS CACILDA COSTA CAMILO NETA PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA TEREZINHA DE JESUS MELO CICERO RODRIGUES DE SOUZA CARINE RODRIGUES NOGUEIRA JOÃO RIBEIRO DA COSTA EVA MARIA SILVA COSTA LUIZ RENATO AGUIAR LIMA ANDERSON CAVALCANTE SANTOS ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA FRANCISCO FERNANDO DE FREITAS FILHO CAIO EDER SANTIAGO LOPES DE SOUSA FLAVIA DANIELA RODRIGUES VIANA FRANCISCA FRANCI DA SILVA TEREZA CRISTINA SOUSA FERREIRA GOMES FRANCISCO JOSE ALMEIDA FERNANDES JOSIEL ALBINO LIMA ATHUS TORRES FLORAMBEL DANIELA MOREIRA LOIOLA ROSIANE GONCALVES DA SILVA MARIA SOCORRO BRANDÃO EVERTON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS DANIEL LIMA VERDE DA SILVA MARTHA DIHALE ROCHA NOVAIS JAILENE DE ARAUJO MENEZES JOSE CLAIRTO ROCHA FERREIRA MONIQUE CORDEIRO MARTINS DE SOUSA CICERO JACKSON QUESADO RAIMUNDA GOMES DA SILVA JOAO BATISTA OLIVEIRA COELHO JOAQUIM VERIDIANO DE CARVALHO FILHO DAVI JANO NOBRE JOSELINO NOGUEIRA DA CUNHA VAUQUIRIA TIMOTIO MACEDO FEITOSA AMANDA DE OLIVEIRA LIMA MARIA APARECIDA ROMAO DE SOUZA MARCIA REGINA DE LIMA PESSOA SELENE MARIA PEREIRA E SILVA RAFAEL AQUINO VIANA DA SILVA MARCELO KACZAN MARQUES RENATO CORREA CRUZ JOSE DENISGLEY GOMES MARIA HELENA ABREU PEDROSA MOTA ANTONIO ROBSON CAVALCANTE LÊDO ANA CRISTINA FORTE ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO CLEA ALVES DO NASCIMENTO MARIA FERREIRA GOMES ARTALIO BARBOSA FURTADO ROBERTA MARIA ARRAIS BENÍCIO RACHEL ALVES ALENCAR VIANA KATIA RAFAELLA BRITO SOUSA MARIA LUCIA GOMES BEZERRA FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOME STELYO RUBENS DE SOUZA NOGUEIRA SOLANGE DA SILVA MENESES ISABEL MARIA OLIVEIRA MONTENEGRO ARIADNA GOMES CORREIA RUTH DE SOUSA GONDIM SERAFIM MONIKA ALENCAR ROCHA FRANCISCO REJANIO DE SOUSA SILVA RAIMUNDO ERONES PONTES DE MENEZES LUANA ALVES DE OLIVEIRA VINICIUS ARAUJO DE OLIVEIRA DANNIEL DA CUNHA LOPES EDIVALDO BESSA PEREIRA ISABEL ELIANE DE SOUSA PEDRO PAULO FERRO JUNIOR MAURICIO DE ALMEIDA VALE FILHO MARIA JÚLIA DOS REIS MACÊDO FERNANDA RODRIGUES MAIA MONICA BARBOSA CANUTO RAIMUNDO NONATO PONTE NETO FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE FELIPE ALEX DE ARAUJO MONIQUE MARAMBAIA DOS SANTOS FRANCISCA FRANNCILEIDE DE OLIVEIRA HERIBERTO FERNANDES DE ARAUJO ALMEIDA GISELLE BEZERRA MESQUITA DUTRA LOURIVAL ROSA PEREIRA ELIETE DE CASTRO CORDEIRO BEATRIZ MARIA NERI OLIVEIRA RENATA MORAIS DA COSTA ANA PATRICIA CAVALCANTE DE QUEIROZ MARCO ANTONIO RODRIGUES VASCONCELOS ANDRE LUIS ROCHA DE ARAUJO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Matrícula 22100148072119 22100147940214 22100148041612 22100148143717 22100148010512 22100147871816 22100106458017 22100147982618 22100148124216 22100147847710 22100147956218 22100147865018 22100148058310 22100148087116 22100148004113 22100148012914 22100147844819 22100148080715 22100147995310 22100148137318 22100147942713 22100147879914 22100148016111 22100147998816 22100148099718 22100147946719 22100147974119 22100112201613 22100116023817 22100147979110 22100147921619 22100147939216 22100147941717 22100148082017 22100147854415 22100147947812 22100147928117 22100147864410 22100148138810 2210014800671X 22100147929415 22100147900611 22100148022014 22100148100112 22100116106712 22100147949815 22100148077315 22100148044115 22100148062210 22100148091210 22100116015016 22100115873310 22100115975717 22100148094813 22100148057314 22100147924618 22100147990211 22100148091814 22100147996619 22100148073212 22100147847516 22100147937914 22100148039014 22100147978815 22100148058612 22100148020917 22100147866413 22100148078214 22100147867916 22100148002218 22100148116310 22100147938511 22100148037011 22100148097413 22100147892317 22100147895618 22100116164119 22100113809011 22100147895014 22100148066917 22100148063616 22100148032710 22100147903610 22100148026818 22100148108016 22100147977517 22100148126510 22100148108512 22100148043119 22100148070817 2210014797951X 22100148042619 22100148032613 22100148131212 22100148107214 22100147946018 22100147939119 22100148109314 22100148087310 2210014794791X 22100148051618 22100148008615

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

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IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES CARLOS ANTONIO DE SOUZA LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES JOANA DA SILVA PEREIRA LUCIANA FONTOURA FRANCA ANTONIA GENIZELDA TEIXEIRA LIMA FLAVIA REGINA OLIVEIRA RAMOS ROYSTON DIOGENES ANDRADE KATIA REGINA CARVALHO DA CRUZ OLIVEIRA ALICE MARIA DO NASCIMENTO PAULO MEDEIROS DE ANDRADE JUNIOR FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORO GIOVANNI RIBEIRO SILVA ALLYSON DE SOUSA ALEXANDRE DA SILVA JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA ANA DEBORA CUNHA DE SOUZA QUENIA MARAISA PINHEIRO DA PAZ JOSE OBERDAN LEITE JOSE BORGES FERREIRA JUNIOR SAMIA REGIA VASCONCELOS CARVALHO FRANCISCO CLODOVANIO PEREIRA DA SILVA CICERA LILIAN PEREIRA DE SANTANA JOSE WELLINGTON ALBUQUERQUE GOMES ROBERTA PEREIRA PAIVA NEGREIROS FABIOLA LIMA FREITAS DE OLIVEIRA MARIA JERUSILEIDE DE SENA DO NASCIMENTO VANUZA RODRIGUES DE SABOIA DULCIMARIA PORTOCARRERO PINHEIRO MARIA CESIANE CAVALCANTE RICARTE RENATA CHRISTINA ARAUJO MARIA REGINA MOURA DE CARVALHO MARIA DE FATIMA GIFFONI DOS SANTOS ALANA PAULA ARAÚJO FREITAS MARCIO ROQUE CORDEIRO CONSOLACAO LINHARES DE CARVALHO RAIMUNDO NONATO BARBOSA CAVALCANTE AMILTON XIMENES DE ALBUQUERQUE ALEXANDRA JOCA GONCALVES JOAO PAULO RODRIGUES BASTOS FRANCISCO JOSE MOTA ALEXANDRE SAMIA MICHELE LEITE BANDEIRA JOSÉ GLEISSON DA COSTA GERMANO FRANCISCO LEANDRO DE PAULA MARIA ELYCRISTINA GOMES ALVES WAUIRES RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA FRANCISCO DAVID AMANCIO FERNANDES MARIA ISABEL DA COSTA BEZERRA HALETEIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA BRITO ERIKA DE ARAUJO DANTAS MACEDO FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA EDJANETE MAIA RODRIGUES RANIERE DE CARVALHO ALMEIDA JOCELINO JOSE DE SOUSA MARIA FRANCIMAR TELES DE SOUZA JOSE CARLOS SABINO DE SOUSA ELISANGELA ARAUJO DINIZ FRANCISCO ALESSANDRO MARINHO RODRGUES VIGEVANDO ARAUJO DE SOUSA MARIA MARILENE BANHOS NOGUEIRA RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS PEDRO VIRGINIO PEREIRA NETO ROGÉRIO DOS SANTOS ANDRADE ELIVANIO MOREIRA DA SILVA PAULO AUGUSTO CANUTO DE MELO JOSE ANCHIETA MARIANO DA SILVA THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS MARCELO MIRANDA DA SILVA PAULO HENRIQUE DE SOUSA ROBERIO ANDRADE DE SOUSA ROSELENE PEREIRA DE BRITO ELIAS FONTENELE LOPES EDILIO QUINTINO DE OLIVEIRA SABRINA BARROS NEPOMUCENO JOAO ANTONIO PIMENTA RIBEIRO NETO SHEILA ALVES BRITO LOPES SABRINA AGUIAR NERIS DIANA CLEMENTINO DE OLIVEIRA SOUSA MARIA DE FATIMA VASCONCELOS MOREIRA MARIA VANDA RODRIGUES MIRANDA LUCIANO FRANCISCO DE MELO CECILIA REJANE DUARTE ANTONIA VALDENIA DE ARAUJO FRANKCIANE ARAGAO MELO RODRIGUES MARCELO DE SOUSA MARTINS HELTON LUIZ RIBEIRO PALACIO FRANCIMARY BEZERRA CAVALCANTE DANIELY NEVES DE MELO ADRIANO CESAR CHAGAS BEZERRA FRANCISCO ALBERYVAN SILVA ARNALDO DIAS FERREIRA MARILEIDE ALVES DA SILVA JOSELENE DOS SANTOS MACIEL JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO ITALO JOSE RIBEIRO PALACIO CARLOS DA SILVEIRA MARANHAO JOSE HUMBERTO BEZERRA ELVIRA SOUSA GOMES LOIOLA PAULA TRAJANO DE ARAUJO ANTONIA IONARA GONÇALVES FREITAS AIRLES MARIA MELO SALES RAIMUNDO JOSE ROLIM TAVARES

Matrícula 22100148053610 22100147962013 22100147859514 22100147872715 22100147989612 2210014794421X 22100148127010 22100147991110 22100148121411 22100147892414 2210014809791X 2210014805661X 22100148094112 22100147903513 22100147995914 22100147861616 22100147927412 22100147913012 22100148001815 22100147898714 22100148006817 22100148018211 22100148020216 22100147949416 22100147893917 22100148026516 22100148128114 22100148100414 22100148023118 22100116908010 22100147852013 22100147994713 22100148073018 22100147970016 22100148135919 2210014787551X 22100147996813 22100147883113 22100148008410 22100147911710 22100148093116 22100148106714 22100147856515 22100148144012 22100148031617 22100147956811 22100148010113 22100148032818 22100148130011 22100147900816 22100148020313 22100148052916 22100148113915 22100148120318 22100148103812 22100148011217 22100148136818 22100148130917 22100147971012 22100147848113 22100147882117 22100148043712 22100147969611 22100148060110 22100148113818 22100147905419 22100147872812 22100147872014 22100147885418 22100147878012 22100147894611 22100148042112 22100147920515 22100148124615 22100147942217 22100147853710 2210014785881X 22100147939615 22100116139017 22100113789215 22100147940516 22100147857716 22100148070612 22100148010415 22100147893615 22100147850614 22100147929210 22100148083617 22100147911419 22100148063411 22100148090613 22100148127916 22100147949610 22100147966914 22100147851912 22100148015417 2210014789011X 22100147970911 22100148102212 2210014796511X 22100148131417 22100147870518

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

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SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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Nome Professor

298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399

FRANCISCO JOSE TEIXEIRA LIMA ZULENE NATIL MARTINS ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA ELIUDE IZABEL DA FRANCA ALENCAR ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA LEÃO FONTELES RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO SUELI XAVIER DA SILVA RAQUEL MARIA COPINI JOSE EVALDO DE SOUZA BARBOSA FLAVIO BRITO DE SENA JUNIOR JOAO PAULO DE SOUSA PIO LUCIANA CAVALCANTE NORONHA DA LUZ DOMINGOS ALVES DO AMARAL NETO TIAGO ARRUDA COSTA JOELMA LIMA DE SOUZA MARIA EDILMA SABOIA SANTOS SUELEN AURÉLIO MORAIS WESLLEY ROBSON ACACIO Antonio Eduardo Pereira de Souza JOSE RENATO SOUSA RODRIGUES REGINALDO DE SOUSA ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINS JOÃO PAULO OLIVEIRA MAIA GILMARA MATIAS DE SOUSA MARCIA GOIANA DE LIMA CESAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA ECIANGELA ERNESTO BORGES MARIA ANGELICA SALES DA SILVA FABRICIO CHAVES VIANA SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO MARIA DALVA DA CONCEICAO GLEUBA MARIA GIRAO CRUZ ROGERIO BARREIRA PINHEIRO MEIRIANE ALVES CAVALCANTE ANTONIO CARLOS DA SILVA LINDERCELIO FRANCISCO TOME DE SOUSA LINS RUI BARRETO DA SILVA CRISTIANE DE MELO LUCIVANDA DE SOUSA MACHADO LOPES DIANA ELIZABETTE LIMA DO AMARAL ANTONIO JORGE FERREIRA SEVERINO EDUARDO DE CASTRO CAMPOS JAQUELINE CHAVES MOREIRA KRISCIA LORENA DE FREITAS GONCALVES SANDRA MARIA DE ARRUDA RODRIGUES ANDRADE ANA LUISA CORDEIRO FEITOSA CAMILA GABRIELE MAIA DANTAS MAURICIO LINS PEREIRA CARLA JOSIANA COELHO OLIVEIRA GLAUCIA MARIA CORDEIRO DA SILVA VALDERY SAMPAIO DA SILVA ROSANGELA BARROS BARRETO BRUNA SONIR LOSSIO VIEIRA HOLANDA JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAUJO RIVANE COSTA OLIVEIRA JOELMA DE SOUSA LEMOS MONIQUE MARTINIANO OLIVEIRA DOROTEA EMILIA RIBEIRO DJACIR FRANCO CAVALCANTE JUNIOR MARCIA DE SOUSA BRASIL ADRIANA NOGUEIRA DE SOUSA ELAINE CRISTINA CAVALCANTE FREIRE RAIMUNDO NELIO RODRIGUES FERREIRA RONIELE CARVALHO MAGALHAES JOHNNY DE OLIVEIRA PINHEIRO PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA LIESLY OLIVEIRA BARBOSA THIAGO FERNANDES MAYUMI EMERSON RODRIGO CARVALHO FERREIRA RAIMUNDA ROGILEUDA CAVALCANTE VALERIA SOUSA MELO FRANCISCO STEFESON DA SILVA JOSÉ ERISON LIMA PEREIRA MÁRCIA JEAN DE AMORIM ELIZANGELA RODRIGUES MAIA CRISTIANE DINIZ ALEXANDRINO EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO CECILIA AMANDA DE ARAUJO IVAN SOBREIRA TELES MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FURTADO ROGEAN RODRIGUES SOUZA DREYCE ARRUDA PRADO PEDRO ALTEIR ROLIM FERREIRA JEAN CARLOS GOMES RABELO JULIO SERGIO PEREIRA REBOUÇAS RAIMUNDO AGLAILSON DA SILVA PAULO GIOVANNI ARAGAO GONCALVES RUBENS ANDRE NOGUEIRA E SILVA JOSÉ DIEGO AZEVEDO CABRAL NAPOLEAO GOMES DE SOUSA LADY DAYANA DE LIMA E SILVA BILL BOB ADONIS ARINOS LIMA E SOUSA PLACIDO BEZERRA LEITE FRANCISCO CRISTIANO CANDIDO SANTANA CESAR WILANE MOREIRA BRAGA REJANE MARIA CAVALCANTE SISLAINE ALVES MARIA LUCIA GOMES MAIA ANTONIO GILVANES AMERICO RIBEIRO SUELI MAIA DE OLIVEIRA GETULIO DOS REIS SANTOS

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Matrícula 2210014788361X 22100148064019 22100148028918 22100148096611 22100147963419 22100148092217 22100147997410 2210014784861X 22100147966418 22100148142419 22100148006213 22100148009611 22100147839718 22100148049214 22100148012612 22100147918413 22100147952816 22100148022510 22100147907713 22100148111211 22100147864011 22100148045413 22100148102115 22100148071813 22100148144616 22100147897610 22100147917913 22100148012515 22100148089615 22100147999219 22100147908418 2210014803361X 22100148034314 22100147983916 22100147893313 22100147916712 22100148120113 22100147868912 22100147844517 22100147858917 22100148043011 22100148040616 22100147876214 22100148019110 22100148068715 22100148024815 22100148021212 22100147936616 22100148017215 22100148050514 22100147956714 22100147957818 22100147880211 22100148172512 22100147975417 22100147865417 22100147895413 22100115998911 22100116912514 22100116920614 22100116893714 22100148139817 22100148081916 22100147863910 2210014801061X 22100148073115 2210014807121X 2210014793091X 22100147937213 22100147958415 22100148074510 22100147978718 2210014798131X 22100147960118 22100147943116 22100147957311 22100148061419 22100147989116 2210014802551X 22100148040810 22100147862116 22100148125611 22100147988012 22100148038816 22100147991218 22100148031013 22100148145914 22100148113516 22100147969514 2210014790661X 22100147930014 22100147869617 22100148040713 22100147966817 22100148141315 22100147913616 22100147874319 22100148111319 22100147904714 22100147914515 2210014813811X 22100148026214

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

Ref

K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044

09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09

K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044

10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501

JULIO CESAR BONIFACIO SILVA WELLINGTON GOMES DE SOUZA PAULO ROGERIO DE LIMA EDMO MAGALHAES SILVA FILHO MARIA DA ANUCIACAO BRITO SIEBRA ANDRE CARLOS BEZERRA MONICA FERNANDES DA SILVA ANTONIA LUCIVANIA DA SILVA CEZAR AMARIO HONORATO DE SOUZA ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CLAUDENICE DOS SANTOS MACEDO DE FREITAS EMIDIO FONTENELE DE BRITO FRANCISCO RUBNILDO DE LAVOR JOSEMARY SILVEIRA ALCANTARA ALINE MATOS DE AMORIM JOSE MARIA MAGALHAES JUNIOR JORGE NOGUEIRA DE FREITAS JOSEANE ALVES DE SOUZA CARLOS MAGNO LOUREIRO CLEITON FREIRE DO NASCIMENTO JOSE RIBAMAR CARLOS RODRIGUES JUNIOR MARIA ADRIANA VIEIRA LUCRECIO MARIA ROSELI ALVES SOUSA LILIAN RIBEIRO DE SOUSA ANDRE CASIMIRO DUTRA NEILA MARIA LIMA MARQUES AURINETE DA SILVA BARROSO MARIA ANGELA DA SILVA MARIA CLAUDENIZA MAIA PINTO ALVARO ROBERTO PEIXOTO TORRES EVANGINALDO SILVA SALDANHA SILVIA HELENA CAMINHA PINHEIRO MARIA DE FATIMA CAMILO LILIAN MARIA DE MOURA BANDEIRA ALEXSANDER DA SILVA BARROSO JOAO VANDERLE ALMEIDA FILHO JOSE AILTON MATOS ROMULO ALDO DE OLIVEIRA PRISCILA PEREIRA ROBERTO FRANKLIN COSTA SILVA DIOGO PEREIRA DUARTE TOMAZ MOTA FILHO ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO NELSON SIDNEY ALMEIDA ROCHA LUCIANA SANTOS DIAS ARAUJO JOSE AECIO VIEIRA DAMASCENO LUIZ EDSON PINHEIRO TAVORA NETO FABRICIO FURTADO DA ROCHA TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO GIRLANE SOUSA DA SILVA MARIA CLEOFAS FELICIANO DE OLIVEIRA MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ JOSE HELDER DE LIMA COSTA VANICE RICARDO DO NASCIMENTO MARIA LUCIMAR VIEIRA BEZERRA FRANCISCO DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO EVELINE DA SILVA RIBEIRO ROCHELE LUCI DOS SANTOS ARRUDA JONAS JOSE DOS SANTOS MARIA KATIANE LIBERATO FURTADO ADILLA KATARINNE GONCALVES E SA ISRHAEL VICTOR ARAUJO VASCONCELOS FRANCISCO MÁRCIO DE ALBUQUERQUE PRISCILA MARIA DE ARAUJO QUINTILIANO ADRIANA LOPES VIEIRA ANGELA MARIA ONOFRE DA SILVA LIMA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA NETO FRANCISCO SERGIANE SIMPLICIO DA CRUZ ANTONIO ERIVAN BEZERRA FERREIRA ERIVALDO SOUSA PAIVA DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES FRANCISCA ANTONIA DA SILVA FRANCISCA ERIK LARISSE NOGUEIRA LIMA FRANCISCO ANTONIO ALBUQUERQUE ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA EDNA MARIA ARAÚJO VIEIRA Francisca Aline Teixeira da Silva Barbosa CARMEM LUCIA CARNEIRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA ALINE BARBOSA LOURENCO ANA QUESADO SOMBRA MEIRILENE SOUSA DO ROSARIO HERLEN RIOS DE SOUSA NYVEA CILENE NOGUEIRA TORRES FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES ANA ROBERTA NOGIMO RODRIGUES POLIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA RAFAEL KAIO MACIEL CANDIDO ROSANGELA PONTE DOS SANTOS SOLANGE AURELIO MORAIS JAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES FRANCISCA LUCIANA SILVA HERCULANO ALINE GOMES DO NASCIMENTO MARIA JOSE NUNES NEPOMUCENO ANDREA LOPES BARROSO BRITO YALES FREITAS AGUIAR CRAVEIRO CARLOS KLEBER BEZERRA CAMPOS JOSE IVAN ESTEVES VIEIRA WANILLY DO NASCIMENTO FELIX ANTONIO VALDIK PIMENTEL ANA LUCIA NOBRE DA SILVEIRA JOAO DAVI DE SOUSA QUEIROZ MARIA HYBERLA DE OLINDA PEREIRA

Matrícula 22100147851017 22100147862914 22100147875714 22100147884616 22100147998417 2210014803411X 22100147861012 22100148047912 22100148024114 22100147846714 22100147907217 22100148044212 2210014789171X 22100148018416 22100148039510 22100148126618 22100148108210 22100148042910 22100147929512 22100148072518 22100147950813 22100147939917 22100148105114 22100147971314 2210014811251X 22100147989019 22100147909511 22100147942918 22100148138918 22100116848115 22100148015719 22100147869110 22100116127612 2210011615881X 22100147921511 22100148053416 2210014813971X 2210014792491X 22100148092810 22100147849314 22100148100813 22100148119719 22100148016618 22100147938414 22100147988918 22100147867819 22100148055311 22100147887011 22100148032419 22100147949017 2210014811721X 22100148055516 22100148143415 22100147880017 22100148081215 22100147947618 22100148093914 22100147870216 22100147960711 2210014809581X 22100147874610 22100148147216 22100148019919 22100148112714 22100148052819 22100147869714 22100148042015 2210014796301X 2210014806101X 22100148002110 2210014800461X 2210014806941X 22100147973813 2210014810021X 22100147892619 2210014812321X 22100148141714 22100148025919 22100148108911 22100147879612 22100148094511 22100147939313 2210014799571X 22100148058019 2210014787971X 22100148146716 22100147875412 22100148015212 22100147935210 22100148011616 22100147971519 22100147965411 22100147862515 22100116917710 2210014735661X 22100113748918 2210014804381X 22100148002412 22100147971217 22100147945011 22100148032117 22100148050719

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

25

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

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Nome Professor

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LUCIEUDES PEREIRA DO NASCIMENTO GERARDO TABOSA MOURA FRANCISCO VILAMAR BENIGNO DE SOUSA MARCELO DE BARROS LIMA JOSE MAGALHAES DOS SANTOS JUNIOR FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO FRANCISCO DELQUES DA SILVA OLIVEIRA DANIEL PONCIANO DE SOUZA EDMILRIA DO NASCIMENTO CRUZ SHARLEY DANIEL GOMES LUCIA MARIA DOS SANTOS COSTA FRANCISCO ERIVALDO MARQUES DE SOUSA KATIA SILENE MACEDO FABIA NAPOLEÃO ANDRADE FRANCISCO HELIO PEREIRA CHAVES LEDA CASSIANO PEREIRA MASCARENHAS RAIMUNDO DE LIMA PORFIRIO ERISVANDRO AMERICO DE ARAUJO MANOEL GILSON BEZERRA NETO FRANCISCO DAGMAURO DO NASCIMENTO EDILBERTO FRAGA DA SILVA FRANCISCO ADALMIR ALENCAR LUIS CORREIA NUNES FILHO MARIA EUSELANE DE SOUSA MORAIS ANA CANDELÁRIA QUEIRÓZ DO NASCIMENTO NAGIANE MUNIZ FREITAS MARIA EVANGELINA RIBEIRO AGUIAR TATIANA RODRIGUES LIMA FRANCISCA TAVARES SANTANA MARIA SUELI BERNARDO DE LIMA JOAO FERNANDES VIEIRA NETO PATRICIA ALVES FERREIRA ERICK CRUZ PADILHA DE OLIVEIRA REGIS BARBOSA BATISTA FREDMAR LIMA DA SILVA MÁRCIA ROBERTA DA SILVA FRANCISCO HEVIO DE SOUSA ALMEIDA ICARO FEITOSA CAVALCANTE CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE LIMA ANCELMO NETO DA SILVA FABRICIO LEMOS DO NASCIMENTO FRANCISCO GALENO DE SOUZA PAULO DANIEL BRAGA DOS SANTOS ANDRE LUIZ ARAUJO RAMOS LUIZ MOURA FILHO FRANCISCO ELISLANDE PEIXOTO LIMA JOSÉ MARDENISO MOREIRA DOS SANTOS JHONNATA SANTOS BESERRA DANIEL PINTO MATOS CARLOS ELY COSTA DIAS MARIA GLAUCINEIDE CORREIA DE CARVALHO CLAUDIANA PINHEIRO GOMES JOSE DARLEONILTON DO NASCIMENTO SANTOS JOAO PAULO DE SOUZA COSTA DENISE DE SOUZA RIBEIRO BENEDITO BRAZ SOBRINHO MARIA EDILEDA LEITAO CARNEIRO FARNEY MESSIAS ARAUJO JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA NETO ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES ANDRESSA LINO DE SOUZA MOTA REGINA FERREIRA GOMES TARCISO RODRIGUES MARTINS ANTONIO RAFAEL PORTELA ARRUDA LUCIANO ARAUJO CAVALCANTE FILHO TERESINHA LEITE DE FREITAS ERLANIO COSTA DA SILVA FRANCISCO VANDERLI DE ARAUJO FRANCISCA ERIKA BARROS GONÇALVES FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA PATRICIO KELVIO LOURENCO DE SOUSA FRANCISCO JOHNATAN ANDRADE BARROS ALEXANDRA CARNEIRO RODRIGUES CLERISTON DA PAZ BEZERRA TIAGO ROMULO BENTO PEREIRA MARTA OLGA CAETANO DE SOUZA MARIA NATALIA MARTINS LEITAO MARCIA MARIA CAMINHA DE LIMA JOANA D’ ARC FREIRE DOS SANTOS TAVARES FRANCISCA MARIA ALVES PINTO GONÇALVES MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO MARIA DAS GRAÇAS SOARES FEITOZA ANTONIA SONIA FERREIRA SILVA SIVANILDE ARAUJO ALBANO VICENTE NORONHA PINTO MARGARIDA MARCELINO DE SOUZA JOSE HELTON PEREIRA MADALENA SOFIA ALVES SARAIVA MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS FELIX DARGENIRA MARIA SAMPAIO ROCHA ANA TERESA MATIAS DE OLIVEIRA VALDECI TORRES DE ARAUJO NUNES VALDECI TORRES DE ARAUJO NUNES MARIA DAS GRAÇAS TORRES TEIXEIRA MIRIAM LIMA BARBOSA RUY VIEIRA E SILVA MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MARIA JUCYLANE APOLINÁRIO FEITOSA AURINEIDE BEZERRA DE SOUSA PONTES NORBERTO AGUIAR BRAGA JUNIOR

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Matrícula 22100147881714 22100148025013 22100147955114 22100147927811 22100148018610 22100147881919 2210014797691X 22100148057012 22100147930812 22100148031811 22100147893518 22100148065511 22100147980410 22100147878519 22100148035817 22100147916119 22100147922917 22100148115616 22100147974615 22100147931517 22100147983819 2210014804591X 22100147924111 22100148020119 22100148114512 22100148101615 22100148109217 22100147860717 22100148023819 22100148058817 22100148111017 22100147964113 2210014797321X 22100147964016 22100147916313 22100148080111 22100147855918 22100148027016 22100148103111 22100147973015 22100148017819 22100148055613 22100147898013 22100148007511 22100147953111 22100147980011 22100148008917 22100148018815 22100148047610 22100147923417 22100147958717 22100147962110 22100148080413 22100147844916 22100147881013 22100147881412 22100148009719 22100147959616 22100148032214 22100147899613 22100147972914 22100147919819 22100148049915 22100148138519 22100148131719 22100147946913 2210014793141X 22100147968410 22100147906717 22100147936012 22100147882818 22100147840619 22100147961319 22100147845211 22100147965713 22100147967619 22100103725316 22100109494715 22100103199819 22100106007015 22100119178714 22100116915319 22100102341417 22100111348319 2210010899661X 22100112173210 22100111359019 22100115924012 22100106976913 22100105821517 22100107274815 22100105310717 22100101249118 22100101568612 22100106786715 22100109448918 22100112070616 22100113674418 22100111864813 22100106236715 22100112234112 22100111932614

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

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MARIA DENISE BARROSO FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA AIRLES LISBOA PINTO JOAQUIM COELHO NETO FRANCISCA CARVALHO DO NASCIMENTO VALE FRANCISCA DULCINALDA DE PAULO BRAGA Claudiane Eleuterio Freire de Sales FRANCISCA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA LIMA MARIA GILVANIRA LIMA DE ALENCAR RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE QUEIROZ ANTONIA ISABEL ARRAES SUELI FELIX DE OLIVEIRA ANTONIO GUILHERME AQUILES DE CARVALHO MARIA DO SOCORRO BARROS DA SILVA MARCIO ERICO DE CARVALHO NOCRATO ALEXSON FELIX DOS SANTOS FRANCILENE DE OLIVEIRA FIEL DE MELO DANIELLE PAZ BARBOSA DE MEDEIROS LUCIENE ALCANTARA PARENTE MÁRCIO AGUIAR PENHA ROBERTA ELÓI FERNANDES PINHEIRO JOSE MARIA TAVARES DE CASTRO JUNIOR WALTER PAZ DE VASCONCELOS CICERO ROMAO DE ANDRADE AMORIM JACILE RIBEIRO DA COSTA ALEX FREITAS PIRES LIDIANY OLIVEIRA DE MESQUITA ANDREIA MARTINS DE SOUSA JOSE CAVALCANTE FERREIRA ANTONIA WANDERLUCIA RODRIGUES DOS SANTOS HERMES LEMOS DE MOURA DELSON VIEIRA DA SILVA DELSON VIEIRA DA SILVA MONICA MARIA MATIAS MUNIZ MARIA ELIANY DE FIGUEIREDO FRANCISCO OELIO PINHEIRO REJANE CHAVES CAMPOS ISEUDA MARIA ARAUJO DE SOUSA DIANA DE MENESES LIMA LUSERGIO DOS REIS LIMA JARBAS FERREIRA NUNES MARIA SELMA COUTINHO VIEIRA MARIA ELDINAR ASSUNCAO DOS SANTOS ROBSON FONTENELE ARAUJO TEREZITA RIBEIRO DOS SANTOS LIDUINA MARIA FERNANDES ALMEIDA TRÍCIA MARIA MARQUES DO BRASIL MARIA BERNARDINO SOUZA HERMANO JOSE DA SILVA MARIA ALVES DA SILVA LIMA CLARA DE ASSIS VIEIRA ARRUDA DEMOSTENES PEREIRA MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA SOLANGE FERREIRA DA SILVA MARIA SOCORRO LEITE MARIA EDNETE ALVES DE SOUSA OLIVEIRA MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO LUCIANA SANTOS LIMA JOFFRE FONTENELLE FILHO MARIA ALZENIR DINIZ LIMA MARIA DEUSIMARA PEREIRA DA SILVA MARIA GORETE BATISTA TAVORA AURILUCE CORDEIRO MAIA ANA HELENA LEANDRO DOS SANTOS ANA JAIRA DE ARAUJO FREITAS MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA ELZA LUCAS DE SOUZA MARIA DE LOURDES DA SILVA CAMELO MARIA EDMA DA SILVA FRANCISCA VALDECIA PEREIRA DE SOUSA FRANCISCO MALVEIRA BATISTA EVANDECLESIA RIBEIRO LIMA ENEIDA MARIA FELIX DAS NEVES ROSIVANIA NEGREIROS DE QUEIROZ SANTOS CHARLLES EDNARDO ALENCAR HOMEM MARIA VALDECI DA SILVA MARIA ELITA MARTINS DO CARMO NIRLY KARINY RODRIGUES AGUIAR MARIA IRISMAR SANTIAGO PINHEIRO MARIANA JULIA COELHO FROTA JERUSA PAULA PINTO JOSEFA FERREIRA CARTAXO MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA ADALGISA IVONE TEIXEIRA DA SILVEIRA FRANCISCA MARTA DE FARIAS JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM JAIME GIRAO JUNIOR KARINE PITOMBEIRA DE AZEVEDO GERCINA ISAURA DA COSTA BEZERRA ANA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO ERNANDO TOMÉ REBOUÇAS JOSÉ DELANEY XENOFONTE ARAÚJO FRANCISCA EUGENIA SILVA COELHO FABRICIO LIBERATO DE ALBUQUERQUE PAULO SERGIO BATISTA DE ALMEIDA FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA WALTECARLOS RODRIGUES DOS SANTOS WEBER CAPIBARIBE WEYNE FILHO ANTONIO ALONSO DE ALENCAR RODRIGUES ELISANGELA DA SILVA BARBOSA ELIETE TAVARES DE ARAUJO IARA VALENTE DO NASCIMENTO

Matrícula 2210011202441X 22100112155514 22100115923814 22100108703418 22100111198015 22100112315511 22100116068314 2210010643682X 22100107072317 22100116058815 22100112353618 22100113784019 22100113820414 22100116020117 22100115868414 22100115938412 22100116915416 22100116918113 22100116918814 2210011607621X 22100116919810 22100116152315 22100112219814 22100113680019 22100112343418 22100116151114 2210011600751X 22100115924810 22100116129216 22100115962518 22100116099414 22100107548516 22100107574711 22100113759812 22100116910112 22100116019011 22100116144916 22100102744015 22100116854018 22100111559611 22100116847917 22100100824712 22100103639312 22100109209719 22100107184816 22100102261316 22100116151513 22100112169116 22100111863612 22100108738513 22100108825416 22100115868015 22100112239114 22100112332815 22100107000111 22100109722416 22100116127914 22100112091311 22100115973811 22100116910716 22100112169019 22100112325215 22100116125415 22100116126012 22100116910813 22100116918016 22100113670412 22100115339411 22100115871016 22100112263813 22100112218516 22100116851019 22100116152811 22100116054917 22100116850519 22100100322717 2210011529731X 22100116162310 22100112036310 22100116894214 22100116142719 22100116127418 22100116086819 22100111570011 22100116066117 22100104875915 22100101662414 22100116157015 22100116142514 22100116112410 2210011610311X 22100116154512 22100116160210 22100116021113 22100115968214 2210011595051X 22100115883510 22100115986514 22100115866411 22100116123110 22100116912719 22100116047414

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Or Ref

Nome Professor

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HERBERTO ARAUJO SOUZA JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM ANA CELIA DA SILVA MACEDO CICERA DJANIRA TRAJANO PINTO MARIA LUCIANE MIRANDA NASCIMENTO SANTANA JOAO ALFREDO MENEZES TORRES LUIZA BONFIM TEIXEIRA ANTONIA DVANDY PEDROSA LIMA HELIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS MARIA SOCORRO DA ROCHA EZACLIR MARQUES DE OLIVEIRA FERNANDA ERIKA ALMEIDA DE OLIVEIRA FRANCISCA INEIDA DE FREITAS SOUSA LUCIELMA DELFINO ALVES DE ARAÚJO, UANNE FREIRE BEZERRA MANUELA VIEIRA DE ALMEIDA ANA CÉLIA SARAIVA MONTEIRO FRANCIVALDA SOARES DE SOUSA SIBERIA DE MENEZES CARVALHO AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL RAUL CARLOS CAMPOS NATALIA MARIA RODRIGUES AMSTERDAN FERREIRA REBOUCAS CRERLANIO MUNIZ MOREIRA CINTIA MARIA EMIDIO VIEIRA MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA ROBERTO WANDER AQUINO NUVENS MANOEL MESSIAS RODRIGUES JOSE GLAUBER LEMOS DINIZ DENISE PEDROSO DE MORAES MARIA AURIVANIA TEIXEIRA DA ROCHA ROSSANA MAGALHÃES FARIAS FLAVIA KENIA FREIRE MACHADO JOSE EVANIO ALMEIDA DE LIMA MARIA DAS GRAÇAS FURTADO CAVALCANTE FRAGA TANIA ROBERTA DA SILVA EUNIDES CARNEIRO ARAUJO ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUSA JOSE KILMER TAVARES SILVA LUIZ CARLOS WILLIAM SALES JUNIOR ANTONIO ELIVAL PEREIRA ANTONIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA ANA IONEIDE DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA ISLA MARCIA VIDAL DE ASSIS ABREU ANA ASIA ALVES ALMEIDA OTACILIO DE SA PEREIRA BESSA PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA KEYLE SAMARA FERREIRA DE SOUZA Raquel Montezuma Pinheiro Cabral ROBERTO FALCAO DE ALMEIDA LWDYVILLA BEZERRA FARIAS REGINA MARCIA DE SOUZA MONTEIRO FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA WEBSTER GUERREIRO BELMINO MICHAEL GANDHI MONTEIRO DOS SANTOS REGILBERTO JOSE SILVA FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ RAUFILIA DE SANTIAGO VIDAL JOANA JAKELINE DE ALCANTARA SAMPAIO ROBERTA ELIANE GADELHA ALEIXO JOAO GILBERTO GONÇALVES NUNES ELIANA CARLOS DA SILVA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIOGENES JOSE DA SILVA BACELAR JUNIOR RUBENS PORTO GUILHON FRANCISCA MULDIANE PEDROZA FREITAS DANIELLY ALBUQUERQUE MEDEIROS RIOS DAMIAO CARLOS NOBRE JUCA TERESINHA TEIXEIRA DA SILVA DARILENE MARIA RIBEIRO MACEDO SABRINA DA COSTA QUEIROZ ANDRE JAILSON CABRAL DA SILVA CLAUDETE DA SILVA MORAIS FRENCKEN MARCOS FELIPE VICENTE ANA CAROLINA BRAGA DE SOUSA FRANCISCA HISLLYA BANDEIRA CAVALCANTE MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DORENILDO DOMINGOS MATOS JEFREI ALMEIDA ROCHA THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR ROGERS VASCONCELOS MENDES SORAYA MIRANDA DE LAVOR MARCIO REGIS FERNANDES MARCIA VANESSA FELIX DE ANDRADE FRANCISCO AILTON ALCANTARA MARILIA COSTA DE SOUZA JOZILDES VIEIRA LIMA LINÉIA MOREIRA MACIEL GENSELENA FERNANDES MARIZ MARCIO ROGERIO GURGEL DE CARVALHO JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES BASTOS JOSE EDINARDO DE SOUSA LIMA NILO PINHEIRO LANDIM ALISON HONORIO DE OLIVEIRA ANDREA COUTINHO PESSOA DE OLIVEIRA VILMARIA CHAVES NOGUEIRA CLODOALDO CAMPOS DOS SANTOS MARIO JORGE NUNES COSTA JOSE AIRTON DE FARIAS LEVI MENDES FRANKLIN REGIS LOPES MELO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Matrícula 22100115991518 22100103317315 22100116153710 22100116910015 22100116914614 22100116910414 22100116915610 22100116918512 22100116157414 22100113672717 22100116093610 22100116849510 2210011685381X 22100116850713 22100116084018 22100115961619 22100116124311 2210011613841X 22100116150819 22100116156019 22100116154113 22100116075817 22100115945818 22100115919515 22100115978317 22100116912913 22100116914916 22100115918810 22100116029114 22100116137812 22100116082317 22100116126616 22100116036315 2210011684831X 22100116853119 22100111405010 22100107346913 2210011155511X 22100116089117 22100111567916 22100115925019 22100111558410 22100112101813 22100109441611 22100109816313 2210011203301X 22100112188919 22100115869917 22100112137915 22100112173911 22100115940611 22100116102113 2210014785931X 22100116061018 22100116054216 22100116078417 22100112338414 22100113752516 22100113822514 22100115995513 22100115895217 22100116064319 22100113824118 22100112126913 22100113678618 22100115901314 22100113670919 22100148083110 22100113784213 22100115874511 22100147868114 22100116061611 22100115943211 22100147844010 22100148126111 2210014801271X 22100116157511 22100113325219 22100147959713 22100116095613 22100116021512 22100115910011 22100116043915 22100116008311 22100148013619 22100116112216 22100148048919 22100116065617 22100116063215 22100115939214 22100115893915 22100147884519 22100148125212 22100147863619 22100148140513 22100148132014 22100148064213 22100147915619 22100115977817 22100148025218 22100147847311 22100148107710

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

Matrícula

68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 1 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 2 1 1

JOELMA ANASTACIO CARVALHO SERGIO RICARDO PINTO NOGUEIRA JOAO PAULO FREDERICO DE SOUSA SUZANA VIEIRA DA SILVA DEBORA KLIPPEL FOFANO NICOMEDES ALBUQUERQUE PONTES JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA KATIANE OLIVEIRA LOBO JOAO ASSIS DA CRUZ NETO RAFAEL LUZ DUARTE LAURO INACIO DE MOURA FILHO ZILMA MENDES DE LIMA CARLOS ATILA RODRIGUES SENA DANIEL AZEVEDO DE BRITO LUCIENE NOBRE GIRAO JEANE MARIA ALVES DE MENDONCA JAKSON NEY DA COSTA REIS ALFREDO LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA FABIANO LUCAS DA SILVA FREITAS ISRAEL JUNIO MARTINS DOS SANTOS JAMERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO DANIEL RODRIGUES MARQUES GETULIO CAVALCANTE DE SOUSA EDUARDO VIANA FREIRES FRANCISCO EUDASIO FERREIRA BATISTA NATALIS NATACHA MACIEL DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ SILVEIRA MARIA EMILIA DA SILVA ALENCAR RIVADAVIA TAVARES MARTINS FILHO VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS DA COSTA SILVANO SOLON SALES LEMOS ANTONIO ROGERIO DA SILVA MOREIRA ROBERTA KELLY BEZERRA DE FREITAS NAGILA MAIA DE MORAIS ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA ANDRE DE SENA PINHEIRO NATANAEL CHARLES BRITO FREITAS Ana Geovanda Mourao Cavalcante LISIMERE CORDEIRO DO VALE XAVIER LINDALVA COSTA DA CRUZ UBALDO TONAR TEIXEIRA GOES AIDA MEDEIROS SANTOS MARIA EVEUMA DE OLIVEIRA IZABELI SALES MATOS RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CLODOVAGNER JOSE EVARISTO PEREIRA JOSE ELDESIO DE OLIVEIRA MARIA DO CARMO WALBRUNI LIMA ROSANGELA MARQUES SILVA OLIVEIRA MONICA MARIA SILVA DE SOUZA RENATO VASCONCELOS TAVORA VAGNA BRITO DE LIMA LUCIANO NERY FERREIRA FILHO ADRIANO MARCOS MAIA REGES ANTONIO MOZANE TEIXEIRA DA SILVA JULLIO DA COSTA BATISTA PARENTE DANIEL BARROS DE FREITAS SUELENE SILVA OLIVEIRA JEIMES MAZZA CORREIA LIMA MAIRTON CAVALCANTE ROMEU LUCIMEIRE VIANA NUNES AFONSO QUINTAS DOS SANTOS COLARES SAMEQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA ELTON LUZ LOPES ANTONIO VITORINO FARIAS FILHO MARIA JOSE CAJAZEIRAS FALCAO MARIA DO SOCORRO DE PAULA SILVA CARLOS EDUARDO BRAGA DE ABREU GILDENIA MOURA DE ARAUJO ALMEIDA MARIA SANGELA DE SOUSA SANTOS ELVINA LUZ LOPES ROCHA JOSE WEYNE BARBOSA GOMES MARCONDES SILVA THÉ JÚNIOR YURY UCHOA DA SILVA RAIMUNDO NETO DE SOUSA ALINE MARIA BARROS ALVES CARLOS ANDERSON BRAGA FELIX GILBERTO BANDEIRA DA SILVA FRANCISCO AIRTON CURSINO DE GOIS FILHO FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES DA SILVA VERONICA MARIA DE QUEIROZ BERNARDINO MARIA JOSÉ RODRIGUES LIRA MARIA HILMA CHAVES GONCALVES MARIA DE FATIMA FERREIRA

22100147902312 22100147975212 22100148146813 22100147903912 22100147855519 22100148047319 2210011610261X 2210011692251X 22100115937912 22100148069916 22100148105513 2210014800881X 22100148101518 22100148113214 2210014792121X 22100148103014 22100148115314 22100113810710 22100147865719 22100147964814 22100148013112 22100148070515 22100116032115 22100147936314 22100147941911 22100147983614 22100148073417 22100147857015 22100147856914 22100147874815 22100148134211 22100148030416 22100147966612 22100148024513 22100147960916 22100147907519 22100148042414 22100147925517 22100101905112 22100112174616 22100106393616 22100107857314 22100113763518 22100112184611 22100111407013 22100112053118 22100112333315 22100107893914 22100112084013 22100109636218 22100112075715 22100116038415 22100112315716 22100112048319 2210011608011X 22100115986816 22100115945214 22100115968516 22100112141815 22100116029017 22100115985917 22100112116713 22100111242219 22100116110213 22100147852218 22100116074217 22100147963915 22100147858615 22100148059015 22100112048912 22100113327815 22100100208612 22100116049018 22100116164313 22100147953715 22100148062911 22100148036910 22100148123414 22100147948819 22100148030718 22100148019617 22100106428517 22100106177816 22100107599218 2210010756421X

2

MARIA ELTANIR FREIRE MACIEL

22100109649115

3

MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA

22100105906814

1

LAUDENISE FONSECA BOTELHO

22100113769516

2

MARLETE LOPES DA CUNHA

22100112245211

1

MARIA LIDUINA DE ALMEIDA CAVALCANTE

22100112324715

2

SONIA MARIA MONTEIRO DE AZEVEDO

2210011191361X

3

ELIANE DE AQUINO LIMA BRANDAO

22100112127510

1

ANA MARIA TORRES SANTOS CARVALHO

22100113800510

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K292 - Professor Ensino Técnico Pleno I

Ref 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 17 17 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 06 06 07 09 09 09 10 10 11 11 11 02

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K292 - Professor Ensino Técnico Pleno I

29 Ref 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 18 18 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 07 07 08 10 10 10 11 11 12 12 12 03

30

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

Matrícula

1

CICERO GABRIEL DA COSTA

22100113786410

1

MARIA LUZIVANY EUZEBIO FREIRE

22100112331010

1

PAULO GURGEL MOTA

22100112167016

1

LEILA LIMA PARENTE

22100111419518

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

K292 - Professor Ensino Técnico Pleno I K297 - Professor Ensino Técnico Mestre I K297 - Professor Ensino Técnico Mestre I K298 - Professor Ensino Técnico Mestre II

03 13 14 17

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

Ref

K292 - Professor Ensino Técnico Pleno I K297 - Professor Ensino Técnico Mestre I K297 - Professor Ensino Técnico Mestre I K298 - Professor Ensino Técnico Mestre II

04 14 15 18

*** *** *** PORTARIA Nº0026/2016 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Secretário da Educação através da Portaria de nº0968/2015-GAB., datada de 14 de outubro de 2015 e publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2015, RESOLVE, de conformidade com o artigo 26 da Lei Nº12.066 de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo artigo 4º da Lei Nº12.416, de 17 de março de 1995, combinado com o Decreto nº28.304, de 30 de junho de 2006, ascender funcionalmente através da Progressão Horizontal, por ANTIGUIDADE, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, com vigência a partir de 1º de setembro de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2016.

Armando Amorim Simões SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0026/2016 – GAB DE 21/01/2016 Or Ref

Nome Professor

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71

FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES JOSE CARLOS PORTO SILVERIO DE ANDRADE RAIMUNDA NEUMA SOUSA LOPES FRANCISCO DE ASSIS LIMA SILVA JOAO VALBER RIBEIRO DE QUEIROZ JOSE ROMULO FERREIRA TAVARES MANOEL MOSILANIO MALAQUIAS DA CRUZ FRANCISCA EDILANIA DE ARAUJO SILVA COLTRO ANTONIO FERREIRA DE MELO DIMITRIO FERNANDES COELHO MARIA DE LOURDES DA ROCHA HUSTON ARAUJO DANTAS FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA CARNEIRO FRANCISCO EVANDO DE SOUSA DAYSE CHRISTTINE ORLANDO MANOEL ALICE ALVES TATIANA VIGNOLIA COELHO EMANNUELLY DE ALMEIDA LEAO JOSE PEREIRA FARIAS JUNIOR CARLOS EDUARDO OYAMA FRANCISCO WAGNER SOUZA SOARES CRISTIANE MICHELLE SANTOS HERCULANO RITA DE CASSIA MAIA ROCHA JOSECILDA MOURA DE FARIAS CLEDIANA DOS ANJOS LIOBA OTTO RENAN LIMA COSTA MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS FRANCISCO MARCELO DA COSTA JOSE CLAUDIO BRITO ARAUJO MARCELO SOARES DA MOTA ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS DANIELLA MONTEIRO ROQUE DE OLIVEIRA MICKAELY ROMÃO VIANA ARITANIA LIMA DE SOUSA LEAL HERICA MACEDO MADEIRA VICTOR REGIS SILVA LACERDA FRANCISCO MARTINS DA ROCHA FILHO JOSAIR DE ARAUJO SOUSA LINDOMAR FERREIRA DA SILVA ADINAR SILVA RODRIGUES JOAO DE CARVALHO LIMA JUNIOR FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO JUNIOR TATIANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA CARLOS ALBERTO LIMA COLARES VLADIMIR LACERDA MARIANO ROBERTO JORGE SIMOES MENEZES RONALDO PEDREIRA DE PAULA NADIA PONTE FACANHA FRANCISCO ADAILTO ROCHA REGINA MÁRCIA LIMA MOURA MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO JONIO VIEIRA DE SOUSA NILSON BARBOSA MACIEL UBIRATAN MARTINS SAMPAIO EDVANIA FERNANDES SABOIA JULIMEURE SILVA DE BRITO ANTONIO GILBERTO ALVES DE SOUSA SANDRA HELENA SILVA DE ALMEIDA FREITAS ANTONIO DUARTE BELO NETO YLKA TATIANA SANTANA RIBEIRO SIMONE FERREIRA DA SILVA SERGIO AUGUSTO COELHO MONTEIRO JUNIOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE ROSIVANE GOMES PINTO SILVIANA MARIA SILVA COLARES TATIANA DE ARAÚJO LEITE JOELIA COSTA TELES FRANCISCO ANDRE PESSOA ROBÉRIO ALVES NOGUEIRA

Matrícula 2210014811041X 22100148075215 22100148040314 22100147889014 22100148005411 22100147871212 22100147969913 22100148072410 2210014808771X 22100147870615 22100148005519 22100147978017 22100148082815 22100147921813 22100148035515 22100147963311 22100148063810 2210014792331X 22100148130615 22100147897912 22100148108415 22100148005012 22100148000312 22100147929318 22100148085415 22100147881218 22100148112013 22100147963710 22100148051111 22100147962412 22100148031218 22100147867312 22100147998115 22100147945712 2210014789641X 22100148113419 22100147874017 22100147962919 22100147985218 2210014786481X 22100147976510 22100148069711 22100147977819 22100147892511 2210014800721X 22100147973414 2210014802971X 22100148105211 22100148122914 22100148012817 22100148028314 22100147840317 22100147869013 22100147918014 22100147904919 22100147917514 22100148003710 22100147921910 22100148015018 2210014792071X 22100147919916 22100147891019 22100147906318 22100147920019 22100147948614 22100147865115 22100148135110 2210014801481X 22100148109411 2210014785301X 22100147880114

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043 K043

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Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno

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SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno Pleno

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

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EDVALDO SOUZA SOARES FRANCISCA CLAUDEANE MATOS ALVES FRANCISCO MARCELO BEZERRA PAIVA JANIEYRE DA SILVA ABREU LINCOLN PEREZ BRAGA EVANILDO FEITOSA TRAJANO LORENA DE OLIVEIRA MORAES PAULO PEDRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA CAVALCANTE MARIA VALBERGLEI DO NASCIMENTO SILVA JOAO PAULO DE CARVALHO JONAS DA SILVA RODRIGUES APARECIDA ALENCAR BEZERRA BARTOLOMEU DE ARAUJO LEITE FERNANDA CAVALCANTE BARBOSA E SILVA MARCIO ALVES GARCEZ ROMULO SILVA RODRIGUES PEDRO AUGUSTO MARTINS SARMENTO FERNANDO LEONEL CHAVES DOROTEA EMILIA RIBEIRO MARCELO BARROSO BARROS RONIVALDO VIEIRA LIMA GILDENIR ALVES MOREIRA JAIR SAMPAIO DE AQUINO JUNIOR LUCIA HELENA SOUZA SANTOS ZILA TAVARES PEIXOTO MARIA IARA CATUNDA DE ANDRADE SOARES FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA MATOS JOSE MIKAELTON CARANTINO COSTA LUCELIA LOPES NASCIMENTO MARCIO JOSE LEITE DE ARAUJO MARIO PACHECO MIRANDA FILHO JORGE DANILO PONTES LINHARES FABIA SANTOS DE MATOS MARCIA ARAUJO DA COSTA THIAGO VILA NOVA BEZERRA FRANCISCA LUDIMILA MARTINS MOURA PAULO ALBERTO ARAUJO MAIA INAJARA COSMO PEREIRA ALINE VIRGINIA DE SOUSA GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA CARLOS SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA ROBISTON NEVES CASTELO PEDRO ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA DENIS PEREIRA BARROS FRANCISCO CANUTO DE LIMA PAULO HENRIQUE PONTE RODRIGUES MARIA EDNA NOGUEIRA RAFAEL GAMA DA CUNHA RAIMUNDO ELPIDIO DA SILVA NETO TIAGO FERREIRA SAMPAIO E ALBUQUERQUE MAYANNA ROCHA MARTINS ANDRE VENANCIO SOUSA GRANJEIRO ALEX VICENTE DA CRUZ ANTONIO AUGUSTO ROCHA LEITE JOSE AGLIBERTO DE OLIVEIRA LIMA JOAO ROCHA JUNIOR MAIRTON BRASILEIRO DE SOUSA ANTONIO ISAIAS ALVES GONDIM ALYSSON PEDROSA CASTRO MARIA CRISTINA DE ALENCAR ROMULO SILVA RODRIGUES FRANCISCO EDNILDO ANDRADE DA SILVA MARIA JOSE FERNANDES DOMENICO DE ALENCAR CARVALHO JOSE IDELFONSO CAVALCANTE FRANCISCO NARCILIO CLEMENTE COSTA GEORGE SANTOS FLORENCIO MARCOS DEYVID DA SILVA LIMA ERIVAN JOSE ALVES DE LIMA ARMANDO VIANA ALVES AURILANO DE ARAUJO VERDIANO DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO ANA CRISTINA DE BRITO ALVES GILMARIA DE SENA SERGIO RICARDO SILVERIO COSTA JOSE AIRES DE OLIVEIRA HEDILTON MOREIRA BEZERRA DE ARAUJO ROBSON ALVES NASCIMENTO RENAN LIMA ARAUJO ELIZABETE TAVORA FRANCELINO IVONEIDE FERNANDES RODRIGUES DENYLSON DA SILVA PRADO RIBEIRO HELENICE NOGUEIRA DE ARAUJO MENEZES VERICIA CRISTIANE BRITO E SOUZA FRANCISCO EVANILDO DE OLIVEIRA FRANCISCO EVALSON DE OLIVEIRA ALVES PAULO ROBERTO FREITAS COELHO LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA FRANCISCO EVANILDO DE SOUSA FREITAS MAURICIO LIMA BASTOS DENIO MARQUES DUARTE MELANILCE KARLA DA SILVA BATISTA ANA IVYNA LEITE LIMA CLARA DE ASSIS MATOS DA SILVA JOSE GRACIAS CAVACANTE JUNIOR ANDERSON AZEVEDO PIO MICHAEL MEDEIROS MARQUES FRANCISCO IVANILDO DE SOUSA JANAINA MARIA FURTADO CARNEIRO VICENTE DE PAULO RIBEIRO MEDEIROS MARIA ALVES DE SOUSA

Matrícula 22100148040411 22100148105319 22100148082513 22100147906210 22100147901413 22100148013511 22100148048617 22100148099017 22100148051014 22100147857910 22100147961017 22100148106218 22100147888913 22100147952018 22100148122310 22100147904315 22100116896411 22100148075711 22100148022111 22100147926114 22100147983215 22100147968917 22100148128610 22100147896010 22100147931711 22100148089011 22100148086012 22100148147313 22100147927110 22100147906016 22100147998212 22100148143911 22100147888115 22100147969417 22100147990815 2210014784181X 22100148072313 22100148095615 22100148103219 22100148099513 22100148123317 22100147902614 22100147985919 22100147857619 22100148062318 22100148069215 22100147846013 22100148022316 22100148001610 22100148129110 22100147932610 22100147889111 22100148127819 22100113817510 22100148099610 22100148096417 22100147970415 2210014810651X 22100147917018 22100147857511 22100148047416 22100148087019 22100147918618 22100147881315 22100148089119 22100147963214 22100148139515 22100147935016 22100148103413 22100148052118 22100147972817 22100148055915 2210014800041X 22100148007619 22100148121616 2210014800301X 22100116120219 22100148067719 22100147860814 22100148139612 22100148080510 22100147915414 22100147906911 22100148122817 22100148142311 22100148006612 22100148141412 22100147859417 22100148080014 22100147923611 2210014814201X 22100148038115 22100147978416 22100148132618 22100148129315 2210014800931X 22100147915112 22100147916410 22100147986214 2210011632101X 22100147922410 22100147927013

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Especializado Especializado

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Pleno I Especializado Especializado

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Or Ref

Nome Professor

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CLAUDENIA SOARES DE SOUSA CASTRO ROSIANE OLIVEIRA FREITAS FRANCISCO ANTONIO FREIRE DE SALES ARLEM ATANAZIO DOS SANTOS MARCOS HENRIQUE DA SILVA BRAGA DIANY GOMES MARTINS SERGIO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL MARCONI PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE EDMILSON GOMES DA SILVA FILHO ITALA MAYARA DE CASTRO SILVA REBECCA RAMOS MEDEIROS RHONIELLE PATRÍCIO DE MAGALHÃES FRANCISCA EDNA CAMELO TORRES LUCIANA MARIA DA SILVA HELLEN DAYANNA SILVA BRANDAO ALDENIR TARGINO ALVES DENIS DIAS FERREIRA ANTONIO LEONILDO ROCHA JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO CARLOS ALBERTO SILVA JULIAO ROBERTO SARAIVA ARAUJO ANGELA MARIA MILHOMENS FONTES DIONE BENEVIDES DE MAGALHAES EDNANCY PAIVA RIPARDO RITA ADRIANA HOLANDA ALVES CRISTIANE HOLANDA DE FIGUEIREDO EFREM TEIXEIRA GOMES MARIA EDNANDA RODRIGUES LOPES GISELLY ROCHA VASCONCELOS FABIO JORGE FERREIRA GONÇALVES ANTONIO MARCOS JUSTINO MATIAS MIGUELINA AYSE ANNY BESERRA DE MORAIS FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CRISTIANO BESERRA RIBEIRO ANTONIO WILMER MOURA GOMES KATE ANN RODRIGUES DE LIMA FRANCISCA SIMONE OLIVEIRA ALVES ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA FERNANDO DE MELO FACUNDO LORENA PONTES GURGEL GEOVANA BRAGA FURTADO MARIA FAUSTINO DE ARAUJO FABRICIO MOTA DE ANDRADE MARIA DA PAZ ALVES LIMA ANDRE PACHECO CUNHA GLEICIANE DE SOUSA MARQUES FRANCISCA ELISANGELA DE ASSIS RODRIGUES PAULO HENRIQUE DE MENEZES BRANDAO ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES LACILDA ALVES DA SILVA VANDERLEI DA SILVA LIMA JORDANA ERICA MESQUITA DA SILVA CAMILA MORAIS FARIAS DAMASCENO FELIPE TEIXEIRA VIEIRA JOAO VIANNEY DE SOUZA NOBRE FILHO NATALIA MENEZES BEZERRA CARINE DE ARAUJO LEANDRO ADELLY CRISTINA MENDES DE CARVALHO MARIA FRANCIENE MATOS DOS SANTOS LUCIANO GUEDES SIEBRA ADRIANA SILVA GONÇALVES SOCORRO GARDENIA CARVALHO DE PAULA EVANDRO FERREIRA CHAGAS EURICO GUIMARAES MACHADO JUNIOR FRANCISCO JOSE DA SILVA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FRANCISCO PEDRO CAMELO PARENTE RIVANIA SILVA ALVES FELIPE RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO HEIDE PEREIRA LIMA ANTONIO AMAURY RODRIGUES MARIA ROSELY SOARES MOREIRA MARCOS AURELIO DA ROCHA MARINHO MARIA DE CLEOFAS SILVA SOUZA RAIMUNDO MARCIAL DE BRITO JUNIOR VANDILSON DE SOUSA ASSUNÇÃO ADERALDO FERREIRA DA ROCHA BEATRIZ CORREIA LIMA ARLINDO GOMES VIANA NETO EDNA MARIA PORTELA CARNEIRO ADEILDO BATISTA QUEIROZ DE CASTRO JOSE FRANCISCO LIMA SILVA ROSALIDE CARVALHO DE SOUSA CLEITON PEREIRA DA SILVA JOAO LAVIM FARIAS MARQUES ROSA MARIA MOREIRA CRUZ ADRIANA LUCIA BREGGE RUY MARNY SUELY ARAÚJO FEITOSA CICERO DUARTE DE MENEZES ELIOMARDS ALVES MORAIS MILLY WARLEY ALBUQUERQUE RAMOS ADELLE SABOYA PEREIRA LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA ROSANI LANDIM LUCAS MARCIA ELIDA PEDROZA ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA MARIA DA LUZ VERAS MOURÃO NEUSA SETUBAL MONTEIRO TAMARA SOARES MARQUES NUBIA MARIA CAVALCANTE ROCHA MARIA ELIENE MARQUES DE SOUZA JANAINA MENDES MEDEIROS

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Matrícula 22100147950716 22100148119018 22100148142214 22100148074219 22100147861217 22100147950910 22100147992419 22100147931916 2210014810231X 22100148120911 22100148144314 22100147915716 2210014784911X 22100148074111 22100147933919 2210014794581X 2210014814571X 22100148034616 22100148011918 22100148094414 22100147999413 22100148140319 22100148144519 22100148131913 22100148023614 22100148145019 22100148111815 22100147924510 22100147934613 22100148074812 22100147911613 22100147894719 22100147972310 22100148007910 22100147929016 22100148076610 22100148034411 22100148117317 22100148052312 22100148057411 2210014807331X 22100147900514 22100148130410 22100148069517 22100147992613 22100147996716 22100148107915 22100147844312 22100148020518 22100147859913 22100147888018 22100147960312 22100148007015 22100148030815 22100148066011 22100148055214 22100147951518 22100147977614 22100148015514 2210014800251X 22100116916218 22100116917311 22100116917818 22100115992212 22100116911216 22100147850819 22100147912415 22100148078613 22100147992818 22100147845017 22100148027113 22100147948916 22100148063314 22100147898315 2210014799831X 22100148054811 22100147974011 22100147911516 22100148068316 22100147932114 22100148077617 22100148144918 2210014801531X 22100147986915 2210014803151X 22100147934710 22100148074715 22100147940117 22100147886619 22100148051413 22100147990513 2210014795021X 22100148114911 22100147870712 22100148105416 22100148001912 22100147868211 22100147847419 22100147912318 22100148037313 22100148127517 22100147887410

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

Ref

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206

MARIA DO SOCORRO MARQUES VIANA FRANCISCO EDILSON SOARES ARAUJO SAVIO ANDRE ALVES JOSE FABIO DE ARAUJO SANDRA PAULA XAVIER DE SOUZA DARCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA RAQUEL PIMENTA DE OLIVEIRA ANDRE LUIS FEITOSA DO NASCIMENTO PONTES CARLINA MAGALHAES VASCONCELOS CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO LIA HEBE GONCALVES DE LIMA OLIVEIRA SANDRO MAIA SOBREIRA FRANCISCO DE ASSIS CORIOLANO PIERRE FRANCISCO LEITE FURTADO CLAUDIA VALERIA MAIA PITOMBEIRA FRANCISCO ADRIANO MACIEL DE BRITO SENA FRANCISCO HALYSON FERREIRA GOMES LEILIANE NOGUEIRA SANTIAGO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO SUELI MAGALHAES OLIVEIRA ANDRADE PAULO ALVES DE SOUSA NACELIA PEREIRA DE SOUSA JOSIANE LACERDA GOMES EMILIA OLIVEIRA GOMES RAFAEL LIRA GOMES BASTOS CARLOS RENEE MARTINS MACIEL YANNE PATRICIA BEZERRA DANTAS SHEILA PINTO LOPES ROSA MARIA DA SILVA JORDANIA MARIA PINTO SIPIAO MARIA GISELE ANDRADE DE SOUSA ANA JACQUELINE BARROS GONCALVES HOZILEIDE VIEIRA ANGELIM DE OLIVEIRA EMMANUELA CONDADOS PESSOA SALES THALIS DO NASCIMENTO SARAIVA STENIO PINHEIRO RODRIGUES NEUMA BRASIL XENEFONTE MARIA KATIA ALVES DE CALDAS MARIA ROSIMEIRE DE LIMA FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA BLANCHARD SILVA PASSOS GERALDO ROQUE REBOUÇAS GEOVANE DAMASCENO NOBRE FRANCISCO HERBERT FEITOSA BEZERRA ALBERTINA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA DENNIS FREITAS LIMA JOAO LUIZ FURTADO DA SILVA REBECA PINHEIRO DE OLIVEIRA ORLEIVALDO FACO ROMEU DOS SANTOS SOUSA FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS MARILIA DE ABREU PESSOA CARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO LUIS PEREIRA ESTEVES JAKCILENE PESSOA DO NASCIMENTO ANA CELIA DE BRITO CAMPOS ANA DANIELE DA SILVA TELMA PAULA ANDRADE MARCILIO HERMESON GONCALVES E SILVA JOSÉ OTACIANO DA SILVA ISRAEL MOREIRA DA SILVA ANTONIO PAULO TAVARES FRANCISCO JUCELIO DOS SANTOS ANA PAULA SARAIVA SOUSA JOAO EUGENIO PEREIRA ISMENIA MARIA ISIDORO DOS SANTOS FRANCISCO JUSSIE LEAL JUNIOR FRANCISCO RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA TIAGO ARAUJO RODRIGUES MARIA ÉRICA MENEZES ROCHA HELOISA STANGIER PIRES BARBOSA ANA PAULA ALBUQUERQUE DE SOUSA ELINEIDE ALVES DE OLIVEIRA DANIEL CRUZ FERNANDES RAPHAEL STEDILE MELO JOAO ANGELO PEIXOTO DE ANDRADE MARIA DO SOCORRO REIS HERNANES ARAUJO MONTEIRO DIEGO FRANCISCO ALVES NORONHA MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS MARIA LUCILENE DE LIMA JOSE CARLOS DA SILVA MARIA DAS DORES DE FREITAS FRANCINELMA DE MOURA MASCARENHAS EDCARLOS GONÇALVES GOMES JAKSON BARBOSA GAMA IVANILDO FELIPE NOBRE LEONARDO JOSE DE AGUIAR NOBREGA HILDO SILVIO DE FREITAS REGIS ANGELA RIBEIRO COLLYER PAULO DARLEY SÁ DE OLIVEIRA RAIMUNDO ELISEU FILHO JORGE CLEBER MOREIRA JANDUY ARAUJO MAGALHAES FAGNER DE PAULO SANTOS FRANCISCO FONTENELE SANTANA DA FROTA DIMITRI MARTINS LIMA MARQUES DANIEL OLIVEIRA VIEIRA MARIA HELENA VIANA JOAO DE DEUS ARAGAO MENDES CEZAR MARIA GONCALVES DE SOUZA

Matrícula 22100147915910 22100148057918 22100148016316 22100147876710 22100147855012 22100147985714 22100147900719 22100148129412 22100147955513 22100148137717 22100148074413 22100147845319 22100147858313 22100147963613 22100147932815 22100148048013 22100147914612 22100147992214 22100148089313 2210014811301X 22100148077218 22100147898919 22100148030513 22100148135013 22100147943817 22100148026117 22100148083919 22100147988314 22100147871611 22100148014712 22100147932416 22100148096018 22100148039111 22100147851319 22100148081517 2210014790871X 22100148077811 22100147873215 22100147856213 22100147856116 22100148141617 2210014788571X 22100147849713 22100148039316 22100148144713 22100147843316 22100148091113 22100147901812 22100147842514 22100148079210 2210014795701X 2210014791941X 2210014796251X 22100147840414 2210014795441X 22100147979714 22100147938813 22100147948215 22100147850010 22100147877717 22100147998514 22100147910714 22100147992915 22100147873819 22100147876117 2210014794211X 22100148013813 22100147972213 22100147843618 22100148014216 22100147879019 22100148146414 22100147946514 2210014798811X 2210014811461X 2210014807491X 22100147962714 2210014805711X 22100147988519 22100148029116 22100148039618 22100147995817 22100116851310 22100147879817 22100148032311 22100147999510 22100148077013 22100148075916 2210014814151X 22100148000819 22100148110010 22100147918715 22100148110819 22100148019315 2210014799781X 22100147855411 22100147959314 22100148026311 22100148060811 2210014788201X 22100147909015 22100147856418

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

Ref

K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044

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K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Or Ref

Nome Professor

207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308

ROSANNE MARTINS RIBEIRO COSTA RUBENS GEORGE ALVINO DE SOUZA FRANCISCO LEIRIVANIO DE SOUSA CAMILA COELHO SILVA SUELI FERNANDES CARNEIRO MARINHO FERREIRA RAIMUNDO NEUZIMAR MARQUES ANA PAULA COELHO DE MELO GLÓRIA FERNANDES LIMA CLAUDEMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS ELOANA DAMASCENO ARAUJO FRANCISCO ELSON ARAUJO LOPES MANOELA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO ANTONIO ERIVANDO TOMAZ HENRIQUE LIDUINA DE SA BARRETO MENEZES FRANCISCO DENIS DE ANDRADE PEDRO ERNESTO AQUINO NETO MARCOS CARNEIRO ALBUQUERQUE YONARA TELES LIBERALINO ANTONIO JOSE DE SOUSA XEREZ CICERO JOEL NOGUEIRA VIEIRA RONALDO RODRIGUES DA COSTA CICERO MARCILIO FEITOSA SIQUEIRA HELANIA MARTINS DE SOUZA FRANCISCO GLAISON MONTEIRO DAS NEVES ANA MICHELE DA SILVA RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA PATRICIA DOS SANTOS ROCHA HILDA HERBÊNIA FARIAS PAIVA ELAINE DE SOUSA TEODOSIO AUDISIO DE SOUSA XAVIER ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA MANOELA RICARDO BARBOZA VANDENISSIO SANTOS SILVA AURIDEA MELO AGUIAR PEREIRA LUCIANO MACHADO RODRIGUES WILLIAM CARVALHO GUIMARAES PAULA ANGELA PARENTE DA SILVA RONALDO RODRIGUES DA SILVA VALDINEZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA VALERIA MARIA ROSA DE CARVALHO MOURAO FRANCELIO MOTA ROGERIO FERNANDO ALVES BADU MARCIO ALVES CAPISTRANO MARIA ELIDIANE ALBUQUERQUE MOTA FRANCISCA NAIARA PINHEIRO FERNANDES PEDRO DE SOUSA VIANA GLEILSON JOSE MOTA ANDRADE ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA ISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO DENIZE AMARAL PEREIRA ANTONIO CLAÚDIO REGIS OLIVEIRA SOARES JOSE BESSA DA SILVA MARCIO DARILSON MARCOS DE ABREU LUCELIA MARIA LOPES DA CRUZ RODOLFO SENA DA PENHA RAFAELLY CARNEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA PEDRO SIQUEIRA LIMA ROSIVANE DA SILVA NUNES JOSE HELDER BRAZ DA COSTA JOSE RENATO MOTA SOUSA PEDRO PAULO DA COSTA TITO ANTONIO FULVIO CAVALCANTE MOTA PAULO ISANATO APOLINARIO DE SOUSA ALINE ALICE SILVA CORDEIRO JURANDIR RODRIGUES DE MORAIS RAMON FERNANDES RAMOS FRANCISCO EVANDO NASCIMENTO DOS SANTOS JOSE JUNIOR DO NASCIMENTO MARIA SUELLEN JUCA DA SILVA JONAS AGUIAR ARRUDA JOAO MONTEIRO SILVA JUNIOR EVILSON RANGEL DOS SANTOS FRANCISCO APARECIDO DE SOUZA FABRICIO LOPES DE SOUZA DAVI MACHADO PORTELA WALDEGLACE RODRIGUES PEREIRA JUCELINO QUEIROZ DOS SANTOS RAKELL LEIRY CUNHA BRITO ROBERTO GURGEL DO NASCIMENTO KARINA DE SOUZA LIMA LUCILA MARIA BORGES DE MELLO GLAUCE ALENCAR ALBUQUERQUE IRINEUDO SERAFIM TEODORO KARL HEINZ ROLF LEOPOLD NETO ANDRE LUIZ DE PAULA CHAVES LIMA DENISE CASTELO BRANCO FONTENELE FERNANDA BANDEIRA DE SOUZA ALUISIO CORREIA LIMA JUNIOR CENIRA ALEXANDRE SANTIAGO MANOEL BONFIM DE OLIVEIRA JOSCIVALDO FERREIRA GUEDES KATIA DA FROTA SANTOS ANTONIO ANDREW FARRAPO FROTA SANDRA REGINA MENEZES DE ALMEIDA NATHALIA GOMES FRAGOSO BENEDITO MOREIRA GOMES WALLYSABEL ARAUJO VERAS ROSANGELA LUCIA ARAUJO SOUSA JOSE CLEILSON DOS SANTOS JACKSON PACHECO DE ASSIS FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Matrícula 2210014807961X 22100147841615 22100148066712 22100147904218 22100147929814 22100147936713 22100147920310 22100148140416 22100147873118 22100147866014 22100147888611 22100147972515 2210014793771X 22100147932513 22100147946816 22100147896916 22100147935113 22100147997615 22100147952913 22100147851513 22100147882710 22100147967716 2210014812531X 22100148036317 2210014797481X 22100147882214 22100147851815 2210014787131X 22100148093019 22100148041310 22100148009018 22100147868610 2210014785461X 22100147987512 22100147898110 2210014788151X 22100147852412 22100148094619 22100147940311 22100147887518 22100148059910 22100148037712 2210014791521X 22100148078516 22100147966515 22100148124712 22100148023215 22100148074316 2210014797111X 22100148137512 22100147854512 22100147857112 22100148094317 22100147997712 22100147863414 22100148096212 22100148123015 22100148106315 22100147941318 22100148088716 22100147993911 22100147878411 22100147845513 22100148093213 22100147845718 22100147897114 22100148086217 22100147913519 22100147892716 2210014802601X 22100147839211 22100147896215 22100147846811 22100147858011 22100148130712 22100147951410 22100148046215 22100148121217 22100148001513 22100148046010 22100148118410 2210014794371X 22100147843111 22100147899710 22100148136214 22100147951917 2210014804431X 22100147886112 22100148004512 22100148060714 22100148020712 22100148064612 22100148096816 22100147893011 22100148073913 22100148077412 22100148007112 22100147918812 22100147861314 2210014786951X 2210014806051X 22100148120016

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

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MARCELO PAIVA DO NASCIMENTO ANTONIA AURICELIA LINHARES VITAL LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA RAKEL BESERRA DE MACEDO MARCELO ROBERTO DOS SANTOS LOPES FRANCISCO JOSÉ MENEZES DE LIMA ERBENIA PRACIANO VIDAL FLAVIO ROBERTO PEREIRA ALVES FRANCISCO JOSE DA ROCHA FRANCILUZIA MENEZES BARBOSA FRANCISCO WAGNER LISBOA DE FREITAS FRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR FARIAS DLAIAS MORAES DE OLIVEIRA FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO ANTONIO WILLIAM MAGALHAES DA SILVA JOSE IRANILDO MULATO UCHOA ISRAEL BEZERRA PEREIRA MARIA RENA LUCIA MACHADO RAIMUNDO NEGREIROS VERAS FRANCISCO JOCELIO GUIMARAES DE PINHO VICENTE PEREIRA DA SILVA EDYLLA MARIA PEREIRA COSTA NIVEA BARROS DE MOURA MARAYSA CRISTINA RIBEIRO ALBUQUERQUE RICARDO WAGNER PEREIRA DE SANTANA SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA FRANCISCO GLEDSON RODRIGUES COSTA RODRIGO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA CARLOS DANIEL DOS SANTOS CLAYTON VICTOR MISSFELD MARIA DE LOURDES PEREIRA CARLOS MAGNO CUSTÓDIO FILHO MARIA TEREZA MARTINS ARAGAO MARCIO ROGERIO CARVALHO SILVA JANE DE ARAUJO PINTO PAULO FHILIPE DE OLIVEIRA ALENCAR FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA DANIEL FIALHO FREIRE LESSA EDUARDA GOMES DE SOUSA LUCIO EDSON DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA ILMA MONTEIRO DE FARIAS LUCIO HELIO NUNES CORDEIRO JOAO PAULO DE CASTRO PATRICIA DE OLIVEIRA ARAUJO REGINALDO LOURENCO HERCULANO HERYDA PEDROSA SOUZA ALINE FONSECA PRAXEDES ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA JULIO CESAR CARVALHO ARIVALTO FREITAS ALVES TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES ARYLEUDO DE OLIVEIRA LIMA VICENTE DE PAULA E SILVA NETO BRUNO RIBEIRO MARQUES ROCICLEIA FARIAS LIMA MARIA AUXILIADORA ESTEVAM DE SOUSA DILBERTO REGIS MARQUES ARRUDA CARLOS ALBERTO DA SILVA RAIMUNDO NONATO ROMILDES MAXIMO AUCIMAR MONTEIRO DE SOUSA ANA NERY DE CASTRO MARCIA MICHELLE DOS SANTOS MILENE ANTUNES DE ALENCAR LUIS FLAVIO FREITAS DANIEL STEFANI DO CARMO LIMA RANIERE BATISTA SALES VANESSA FLORES ACUNHA FRANCISCO FAGNER BRAGA MENDES SARAH FONTENELE DE OLIVEIRA CLARICE CARTAXO CAVALCANTE CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA LUCIANA MARIA DE QUEIROZ VALENTE FRANCISCA ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE DA SILVA GREICE KELLY LIMA ARAUJO FERRO ANA MARIA PINHEIRO MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO CLAUDIO ROBERTO FURLANETTO ANTONIO MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA ALEXANDRE DE ARAUJO MOTA ADEMILDE DE SOUSA SERAFIM FABRICIA DOURADO MENDES JOÃO DO CARMO BATISTA JUNIOR EMANUELLY SILVA LIMA DE MENEZES MARIA JOSIANE MENDES CARVALHO FABIO RODRIGUES CAMELO EMANOEL DA COSTA SILVA LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS ILCA ANDREA BARROSO DE CARVALHO CICERO ONASSIS GUEDES RODRIGUES FRANCISCO VANDIESIO SOUSA SOARES VICTOR HUGO TEIXEIRA ALVES MARYLANNE FERREIRA SANTANA LUCIANO DIOGENES MORAIS CARVALHO ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA VALDEMAR VASCONCELOS DE OLIVEIRA FÁBIO ARAUJO BEZERRA JOSE WILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES JOSÉ AILTON BRASIL DE LIMA FRANCISCO MARQUES FILHO

Matrícula 22100147846315 22100147887917 22100148106811 22100148046916 22100148084613 22100147943418 22100148006418 22100148050417 2210014811671X 22100147990416 22100148053912 22100148044018 22100148106919 2210014795861X 22100147970318 22100148082718 22100148063519 22100147891914 22100148006310 22100148052614 22100148007414 2210014805031X 22100148096719 22100148029213 22100147942519 22100147935415 22100147961815 22100147899214 22100148061915 22100147945615 22100147902819 22100147879515 22100147855713 2210014789381X 22100147883512 2210014808351X 22100148083412 22100147890012 22100148012418 22100148022219 22100148109918 22100148012213 22100147972116 22100147877512 22100148015611 22100148006515 22100148107516 2210014793981X 22100148070914 22100147950414 22100148088619 22100147913810 22100147862418 22100147858518 22100147860512 22100148146511 22100148066615 22100148035213 22100148002617 22100148008712 22100148140114 22100147980917 2210014795911X 22100148121713 22100148080618 22100148049818 22100147864313 22100147910218 22100147918316 2210014802081X 22100148066313 22100148134319 22100147934516 22100147887119 22100147927315 22100148024718 2210014796671X 22100147953812 22100148147119 22100148042317 22100147870011 22100148029019 22100148012019 2210014813551X 22100148057616 22100148031714 22100147875013 22100147972019 2210014797531X 22100148090117 22100147944414 2210014786111X 22100148050018 22100147968011 22100147927218 2210014798551X 22100148011314 22100147947316 22100148097715 2210014791681X 22100147967414 22100147839114

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

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SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

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Nome Professor

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BETH ALINE MAIA CAVALCANTE CRISTIANE ANGELICA JUSTA FIGUEIREDO FRANCOIS MARTINZ ACACIO JOHN WASHINGTON CAVALCANTE LILIANE VIANA LIMA RAIMUNDO VIRGINO FILHO MARIA HILMA MUNIZ RODRIGUES HELDELANIA ROMAO CARVALHO MARIA DO SOCORRO DE SOUSA EVANDRO CARLOS LIMA AMORIM JOSE JOSINALDO DE FREITAS MICHELLY DA CUNHA LIMA JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO GERARDO VIEIRA GASPAR NETO RAIMUNDO VIEIRA NETO JULIO CESAR SANTOS SILVA ANTONIO FABIO BRAGA MENDES JUNIOR RAIMUNDA NONATA DE ALMEIDA PARA HIGOR RHONNEY LIMA LINHARES FRANCISCO FAGNER PORTELA AGUIAR TIAGO NOBRE DO NASCIMENTO PAULO REGIS DA SILVA ALBUQUERQUE FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA BRUNO PINHEIRO DE ALMEIDA VALDOMIR PINTO DE SOUSA KALYANE KÉLEM ÁVILA MALDONADO ELIEL SALVADOR DA SILVA JORGE AUGUSTO PIMENTEL BARBOSA SILVA ROSANGELA MARIA CASTELO VIANA ATANASIO CARLOS DE QUEIROZ JEFFERSON JORGE PEREIRA ALEXANDRE DE FREITAS NUNES PAULO CESAR DA CUNHA ANA LIVIA MORAIS DE LIMA FRANCISCO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA ROMILDO SILVA CHAVES JOSE ARTEIRO GONCALVES DE PAULA JAIR LIMA FONSECA ELIESIO PEREIRA DE ARAUJO ANTONIO LUCYANO RODRIGUES ALMEIDA JOAO ALVES VIANA JUNIOR ANA MARCELLE RODRIGUES PIMENTEL IRIADELIA SORAYA RIBEIRO RABELO FLORENCIO OLIVEIRA DOS SANTOS NETO PAULO ROBERTO ANGELO DA SILVA JOSE CRISTIANO VASCONCELOS DE MORAIS TIAGO LIMA HOLANDA CRISTIANE CUNHA NOBREGA FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇAO PEDRO NETO CLARES RIBEIRO RICARDO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA MARIA SOCORRO ALVES HOLANDA JOSE ALMIR ALVES MARTINS PEDRO HENRIQUE DE LIMA PESSOA EDNARDO LINO DA SILVA JOSE AIRTON DE NEGREIROS JUNIOR ANA PATRICIA RAFAEL LOPES FRANCISCO ANTONIO SOUSA DA COSTA MARCOS DE SOUSA XAVIER FRANCISCO ALBERTO SARAIVA ROBERTA DE MOURA BORGES PAULO GIL DOS SANTOS SOUSA CRISTOVAO JACKSON LINS DA COSTA CLEITON AMAURI FEITOSA RODRIGUES HOMERO HENRIQUE DE SOUZA FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA ELCIDES HELLEN FERREIRA LANDIM BARRETO CARLOS ARTUR PULGATI DE LIMA JOSE OSCAR BRAGA ALEXANDRE RAIMUNDO WAGNER GONCALVES DE MEDEIROS GOMES RAQUEL DE LIMA ANDRADE ESMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA IZABEL CRISTIANE DE ALBUQUERQUE PAULO ROBSON RODRIGUES DE BRITO JOSE EDVAN DA SILVA FERREIRA CLAUDEMIR FELICIO DE SOUZA THIAGO DE CASTRO NOBRE TATIANE DE PAULA CASTRO ELIS JORDANNA FERREIRA LIRA VICTOR CESAR DA SILVA GONCALVES RITA MARIA DA SILVA LIMA JAIR ALVES DA SILVA LICIA LESSA DA SILVA KELLY KAMALLA ALVES XEREZ TOM JONES DA SILVA CARNEIRO LUIZ FABRICIO DA SILVA JOSE FERREIRA DE SENA ALESSANDRO ALENCAR DE MOURA FRANCISCO EDNARDO RODRIGUES DE QUEIROZ GILMAR DANTAS DA SILVA MARCELO GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS GUSMAO FREITAS AMORIM ALINE SANTOS FRANCISCO JOATAN FREITAS SANTOS JUNIOR WASHINGTON LUIS PAIVA DE OLIVEIRA ISABEL MUNIZ LIMA ALEXANDRE FABIO E SILVA DE ARAUJO FILIPE FONTENELE OLIVEIRA HYLO LEAL PEREIRA JULIANA PEREIRA BEZERRA RAUL KENNEDY GONDIM PEREIRA

Matrícula 22100148099211 22100147984211 22100147995019 22100148067611 2210014809631X 22100148079814 2210014796881X 22100147863813 2210014784391X 22100148004016 22100148047211 22100147877415 22100147937418 22100147857317 22100147860415 22100147966116 22100147995213 22100148133215 22100148132316 22100147863511 22100148034217 22100148011519 22100147933315 22100148104819 2210014807071X 22100147995116 22100148075819 22100148010318 22100147884918 22100147889715 22100147985617 22100147862612 22100148023711 22100148062415 22100147994918 22100147959810 22100147847818 22100147983118 22100147886317 22100148048110 22100148125018 22100148130119 22100148012116 22100147853516 22100147882613 22100148061710 22100147914817 22100148071317 22100148018017 22100148061117 22100148005918 22100148090915 2210014800511X 22100147999316 22100147857813 22100147994314 22100147952611 22100148101011 22100148059619 22100148100716 22100147871719 22100148072712 2210014786531X 22100148134513 22100148053114 22100148105610 22100147941210 2210014809371X 22100147979919 22100148014410 22100147984815 22100147873711 22100147931819 22100148138314 22100147998719 22100148125719 22100148076513 22100148128513 22100147871417 22100147932017 2210014799151X 22100147968313 22100148131514 22100148042511 22100147964717 22100148143113 22100147993318 22100148084419 22100147965616 22100147981018 22100147971713 2210010170771X 22100148038719 2210014796721X 22100116028819 22100147976219 22100147962315 22100147866715 22100148037119 22100147868718 2210014788831X 22100147839815

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

Ref

K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044 K044

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

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EZAEL VIEIRA DE MORAIS EXPEDITA VANIA MENDES SOARES RUY DAMASCENO MIRANDA JOSE WLADENIR MARTINS SOUSA FRANCISCO GERSON LIMA MUNIZ GEORGE BARBOSA DA SILVA GIULVELINI VERAS MARTINS JOSE CLEDES BRAGA MAURICELIO BEZERRA DA SILVA MARIANO DE OLIVEIRA CARVALHO SAMY CLEVER POLICARPO RICARDY LEONAM PONTES MESQUITA JOSE MARIA SOMBRA JUNIOR FRANCISCLAY SILVA DE MORAIS EDUARDO CHAVES DE SOUSA CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO DIEGO FARIAS FIRMINO PIERRE DE SOUSA GRANJEIRO WECSLEY FERNANDES LIMA JOSE DA CRUZ LOPES MARQUES SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA ANA MARIA MOREIRA DE CASTRO DARLAN BENEVIDES DE ALENCAR FREITAS JUNIOR ANDREA DE OLIVEIRA MORENO RAFAEL DO NASCIMENTO TOME RIBEIRO GILBERTO DE SOUZA DAMIAO ANDERSON CAMARGO RODRIGUES BRITO RICARDO COELHO DE OLIVEIRA JOSE CARLOS DE SALES FARIAS CICERO ALVES FERNANDES JOSE LENILDO BEZERRA SANTIAGO MARIA DO CARMO RAMALHO NOBREGA FRANCISCO HERMILDO GONCALVES DE LIMA JERFFSON BRUNO OLIVEIRA GILDEZIO SANTANA LIMA CARLA VANESSA DE OLIVEIRA SILVA ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO LIDIVANIA SILVA FREITAS MICHELE GOMES ALVES MARIA TERLA SILVA CARNEIRO DOS SANTOS ELIONAI GOMES FREIRE DAVID BARBOSA LIMA RAIMUNDO FABIO GOMES CARNEIRO ANA JOZA DE LIMA VALÉRIA MARIA ARAÚJO SILVA RAIMUNDO ALVES BEZERRA JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO LUCIANA RODRIGUES LEITE JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS CICERO LUCIANO ALVES COSTA MABELLE MAIA MOTA HERMAN WAGNER DE FREITAS REGIS JOAO PAULO DA SILVA PEREIRA MARIJARA ROCHA RAMOS ANTONIO RUTHEMBERG RODRIGUES DE BRITO MANOEL PINEO DE SOUSA AUGUSTO RIDSON DE ARAUJO MIRANDA SULIVAN BARBOSA DE PAULO ELCILANDIA CARLOS DE LIMA ALINE CAVALCANTE MESQUITA REGIS NASCIMENTO DA SILVA MARIA DE FATIMA PEREIRA ARAUJO HUBIRACY PEREIRA DOS SANTOS CICERO RAFAEL PEREIRA FRANCISCO ADONIRAN BRAGA RAMOS MARIA DANIELA SILVA EGUILBERTO BENEDITO JUNIOR VICTOR HUGO CUNHA BEZERRA PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS VLADIMIR PRIMO DE SOUSA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SHIRLEY MONTEIRO CARCARÁ OLIVEIRA JOENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA ELISABETE FERREIRA MORORÓ SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO ANTONIO CRUZ LANDIM JUNIOR MARCOS RANGEL PEREIRA MORGANA CLAUDIA CEZARINO DA SILVA GIRAO ANTONIO LUIZ PONTES ROSE IREUDA RAMOS MOURAO KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS CRISTIANO DE OLIVEIRA MARIA DJANY DE CARVALHO ARAUJO LUISA DE MARILAC BELEM FALCAO RABELO MANOEL RODRIGUES DA SILVA CLÁUDIA DENISE DE SOUSA JUCILANE DE LIMA GILO MARIA PESSOA DUTRA SILVA WILDERGUNDES MARTINS MESQUITA DO NASCIMENTO MONICA ALBUQUERQUE MENDES MARIA EVENIR GOMES DE MOURA LIDUINA MARIA GOMES ANA LUIZA SILVA FARIAS CRISTIAN MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANTONIO JOCELI DE ARAÚJO ANTONIO DE PADUA DE FREITAS ARAUJO MARIA DAS DORES DE ARAUJO MONTE JEOVANE BERNARDINO DA SILVA JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA LAERTE GONCALVES SILVA ANTONIO HELIO DA SILVA FERNANDES JUCILEUDA FERREIRA GOMES

Matrícula 22100148017517 22100147938112 22100147897416 22100148147615 22100147967015 22100148016715 2210014805871X 22100147994810 22100148103715 22100147897513 22100147911818 22100147969816 22100147985412 22100148095410 22100147956412 22100147963117 22100147925916 22100148134912 22100148059511 22100147989310 22100148037917 22100109370811 22100148033512 22100148122213 22100148078419 22100148007317 22100147860016 22100148049419 22100148082114 22100147918111 2210014791101X 22100106401317 22100112356110 22100148124410 22100147842913 22100147910919 22100147869218 22100147896118 22100147987210 22100147940613 2210014805241X 22100148066518 22100148088317 22100148079717 2210014804171X 22100147914213 22100147877911 22100147933412 2210014792541X 22100147844215 22100148028012 22100148086616 22100148129617 22100147878314 22100147895316 22100148069614 22100148137415 22100147954711 22100147908213 22100147979617 2210014807801X 22100147867118 22100148054013 22100147850916 22100115965916 22100115928212 22100116911119 22100116102016 22100116894818 22100116912212 22100116161314 22100116145319 2210011601351X 22100116909912 22100116915211 22100116899216 22100116895911 22100116146919 22100116151319 22100113760012 2210011691231X 22100115995912 22100116914215 22100116909513 22100115915110 22100116894613 22100116157813 2210011691701X 22100116144711 22100116122114 22100116163619 22100115914610 22100116101311 22100116094218 2210011692041X 22100116909610 22100116909319 22100116908215 22100116915114 2210011604041X 22100116140317 22100116911615

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

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JOSE DE ARIMATÉA RODRIGUES SALES ANA VALERIA SOARES FEITOSA FRANCISCO JOSÉ FELIPE DE SOUZA MICHELI CASTELO BRANCO COSTENARO LUIS CARLOS SALDANHA RIBEIRO SYLVIO CESAR PEREIRA CIDADE MARIA CRISTINA SARAIVA MAPURUNGA DE MENEZES ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA ENILDA MARIA DA SILVA MORAIS MARIA LUCIA MONTEIRO CAVALCANTE ROBERIO ESTEVAM DE SOUSA DELNE MENEZES LIMA TANUSIA MARIA VIEIRA ANTÔNIO GILBERTO RODRIGUES LIMA MARIA THEREZA MACHADO FIUZA ANTONIA BARROS PEREIRA PEDRO ALVARO CAVALCANTE COSTA MARIA SOCORRO COSTA CARVALHO AUDENI ELIZA DOS SANTOS ALBUQUERQUE CAVALCANTE REGINA LÚCIA BEZERRA VASQUES JOSE MARIA DA SILVA RAIMUNDO ALVES DE MORAIS NETO ROMMEL ALVES RAMOS DA SILVA ANTONIO JOACIR BEZERRA SILVA FRANCISCA VALFISIA DA SILVA MARIA LEONORA CLEMENTINO CRUZ MARIA ALICE MORAIS CAMPOS GISELLE GIFFONI DOS SANTOS DENISE DE MORAIS ALBUQUERQUE DIANA CARLA SOARES MENDES SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA CLAUDIA MARIA FREITAS ALENCAR RAIMUNDO TIAGO PEIXOTO TEIXEIRA MARIANA GADELHA GUIMARAES GISLENE DOS SANTOS MUNIZ DELMA CORDEIRO MARTINS LAUSIREINE MARIA ROCHA MARIA ELENICE MOREIRA NORTE MARIA CLARA GERALDA CAVALCANTE MARIA JEANE DE NORONHA DIRCEU GOMES GARCIA RITA DEGENANE CORREIA DA SILVA GERALDA NORONHA DE AGUIAR NOEME GOMES DA SILVA RONNISSON LUIS CARVALHO BARBOSA SUELI ALVES RIBEIRO COLOGNA PAULO ROGERIO NUNES COSTA ISABEL DA GLORIA CAVALCANTE NETO JOSE ALBERTO PEREIRA AURENICE NOVAES MENEZES DE CASTRO EMANUEL DO NASCIMENTO PINTO MARIA FLÁVIA GOMES LAIRTES MARIA PINHEIRO DA SILVA ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO TACILA MARIA ALVES BENEVIDES MARIA LINA OLIVEIRA DOS SANTOS RITA DE CASSIA ALVES GOMES FABIANA RODRIGUES DE SOUZA SANDRA MARIA RODRIGUES SILVA DANIELA RODRIGUES BATISTA LUIZA ANGELICA AGUIAR LIMA EVENILCE ALENCAR MAIA COSMA MARIA MARTINS MARIA EDILEUSA TELES FEITOSA FRANCISCA MARIA CORREIA LIMA RAQUEL MATIAS COSTA QUEIROS HENRIQUE JOSE REIS BEZERRA MARIVALDA ROBERTO GOMES MARIA MADALENA MATOS BEZERRA MARIA DA ASSUNCAO DE FIGUEREDO JOAO PAULO CRUZ BEZERRA SANDRA MARIA PONTES ANTONIO DANUZIO ARAÚJO PEREIRA EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA RITA PAZ DA SILVA FELIX ANA CLEIA GONCALVES SILVA MAGNO ALVES DE LIMA JOZELMA MARIA FREITAS TACILA PEREIRA DANTAS MENDES EDENIA DE ALMEIDA BEZERRA FRANCISCA LUZIEVA NOGUEIRA LIMA CAVALCANTE MARIA MAZZARELLO PINHEIRO DO NASCIMENTO IELITA MARIA GOMES LUIZ ADELMO DUARTE LUNA GEORGIA JUCA RIOS JACQUELINE SILVA BASTOS SANDRO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR DANTE MENDES ALMEIDA MARIA AYLA PAIVA DIAS MARIA SILVANIR LIBERATO DA SILVA TARCIANA CORREIA DE MOURA WISTON ALVES VIANA KATIA MARCIA CAMPELO SOMBRA CÉLIO MACIEL CANTUÁRIA MARIA DO SOCORRO GALDINO LIMA ANA ESMERALDA FRANCELINO WILKA MORAIS FEITOSA VIVIANE DE MORAIS BORGES FRANCISCA VALEMIR DE OLIVEIRA ANTONIA ELIETE LIMA BEZERRA MARCOS FABIO MODESTO DE ALENCAR

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FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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Matrícula

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Or Ref

Nome Professor

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SUENYRA STELLA MOURA LOPES JOSÉ AUDENIO MORAIS DA SILVA VANDA MARIA MAGALHÃES FARIAS JOANA DARC DO NASCIMENTO NOBREGA LEMOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA HUDSON CARLOS BARROSO FERREIRA CECILIA MARIA RIBEIRO AGRA SERGIO DIAS MOTA PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO E SILVA LUIZ CARLOS DE ALMEIDA REIS PAULO CÉSAR FERREIRA SOARES JOSE EDILSON GONCALVES DOS SANTOS JOAQUIM JOSE LUIS BRUNO DE OLIVEIRA CRISTIANE PINTO SANTOS DUMONT MONICA MARIA SAMPAIO COELHO BRUNO FERREIRA SOARES AIRTON MOTA BASTOS SLÂNIO CARLINI COÊLHO DA SILVA MARIA VANILCE CHAGAS GONÇALVES MARIA ERIDAN DE AZEVEDO LILIA MARIA DE ABREU NEYLA DENIZE DE SOUSA NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO PAULO RAFAEL DE LIMA E SOUZA ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO CICERO DOS SANTOS ALVES GISLANIA DE FREITAS SILVA DANIEL EMANUEL BRUNO SILVA MARIA JOCILANDIA MENDES VASCONCELOS VIVIANE SILVA DE ANDRADE CLEIDIMAR DA SILVA REGO MARCEL ROMUALDO GUIMARAES PIMENTA GLEDSON FABIANO LIMA BARBOSA JOAO LUCIO DE ALENCAR NETO EDUARDO OLIVEIRA PARENTE TIAGO SAMPAIO BASTOS PATRICIA MATIAS SENA DE CARVALHO MARIA POLYANNE ANDRADE DE ALCANTARA OCLECIANO DE SOUZA COSTA SKENE HESS AMORIM PEREIRA ADRIANA CASSIA FREITAS DE MOISES CARLOS SERGIO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO RONDINELLI ROCHA DA FONSECA SAMUEL GUERRA VIEIRA JEFFERSON SARAIVA FERREIRA RODRIGO CAVALCANTE DE ALMEIDA JOAO PAULO RIBEIRO MAIA FRANCISCA ROSANIA FERREIRA DE ALMEIDA JETHRO LUIS BEZERRA PINTO FRANCISCO JOSE SOUZA DA SILVA OSIEL GOMES DA SILVA LEONARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO SANDRO RIOS SILVEIRA EUNARIA CLEONICE HOLANDA MALVEIRA FRANCISCO AILTON ALCANTARA EVERALDO FARIAS MAGALHAES MORGANA MARIA DE SOUSA DELFINO FRANCISCO WESCLEY CUNHA DE ALMEIDA LIANA SOUTO ARAUJO ANTONIO JOAMIR BRITO DO NASCIMENTO SAMUEL BATISTA BASTOS ROBERTO RODRIGUES SILVA ORLANDO FERREIRA DE MORAES JUNOR GALCA FREIRE COSTA DE VASCONCELOS CARNEIRO JEAN PIERRE GOMES FERREIRA ANTONIO JANILSON COSTA RODRIGUES LIMARIA ARAUJO MOUTA PAULA DE CARVALHO FERREIRA DIEGO CUNHA NERY ERYVELTON ALVES SOUSA MARIA VALFRIDA AVILA CAVALCANTE COSTA FRANCISCO CARLOS SEMIAO DO NASCIMENTO FRANCISCO JOSE SOUZA DE MELO LEONIRA MORAIS DA SILVA SOUSA KATIA BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES MARIA ELENICE COSTA LIMA JULIO CESAR BRASIL DE ARAUJO ILZA MARIA GRANGEIRO XAVIER LAGE VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO MARILIO SALGADO NOGUEIRA JOSE GILARDO CARVALHO CARINA BRUNEHILDE PINTO DA SILVA JORGE LUIZ FERREIRA LIMA KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA DIEGO ARAUJO FROTA MANOEL JARBAS VASCONCELOS CARVALHO NATALIA VELLOSO FONTENELLE CAMELO RODRIGUES NAIRLEY CARDOSO SÁ EXPEDITO ROMULO AMADO DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE BALDUINO DE QUEIROZ ICARO DE PAIVA OLIVEIRA GISLENE LIMA CARVALHO JOSE LUIZ SILVA DA COSTA ANTONIA EDNA BELEM GOMES MARIA NAHIR BATISTA FERREIRA EXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE GRACILIANO DA SILVEIRA BATISTA JOSE EDUARDO VASCONCELOS DE MORAIS EMANUELLA CRUZ BARBOSA VIEIRA ANTONIO EUFRAZIO DA COSTA JUNIOR

Matrícula 22100116055913 22100116066818 22100116159611 2210011615041X 22100116121517 22100116149217 2210011614701X 22100116139610 2210011689771X 22100116895415 22100116147710 22100116155616 2210011616271X 22100116118311 22100116145513 22100116848417 22100116852015 22100115949910 22100116158712 2210011602581X 22100105957117 22100113761914 22100147987415 22100148062113 22100148091512 22100148058914 22100148003419 22100147988713 22100148136311 22100147958814 22100147873312 22100115971711 22100147884810 22100148048714 22100148000010 22100147954118 22100147891515 22100147851416 22100148000215 22100148086411 22100147970113 22100148068219 22100148099912 2210014813341X 22100148044417 22100147988411 22100148102816 22100148135315 22100147900115 22100148091415 22100147980313 22100147927714 22100148093817 22100147952115 22100148117813 22100147991617 22100148060919 22100147980712 22100148139310 22100147873010 22100147926416 22100147950015 22100148021417 22100147996317 22100148133517 22100147906814 2210014814411X 22100147948010 22100148125514 22100147928818 22100148101712 22100147957214 22100147917816 2210014788991X 22100147982014 22100147875919 22100109399216 2210014784701X 2210014785721X 22100148118518 22100115933917 2210014787601X 22100115944919 22100148102417 22100147887313 22100148139116 22100147967813 22100148076017 22100147905613 22100148120415 22100115997516 22100147925819 22100148146015 22100147840511 22100148132219 22100112276818 2210011210331X 22100111940919 22100115997710 2210011596751X 22100115994312 22100148104312

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

39

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

Ref

K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K044 - Professor Especializado K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I

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Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Especializado Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I Mestre I

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Matrícula

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

SITUAÇÃO ATUAL Cargo/Função - Classe

Or Ref

Nome Professor

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JOAO PAULO FERREIRA MOTA RAFAEL RICARTE DA SILVA ALEXANDRA DE VASCONCELOS FEITOSA JOAQUIM IARLEY BRITO ROQUE KLEITON NAZARENO SANTIAGO MOTA CAROLINE VITOR LOUREIRO JOFRE TEOFILO VIEIRA LORENA DA SILVA RODRIGUES BENEDITO FRANCISCO ALVES TATIANA MARIA SILVA COELHO LEMSON JECSON GIRAO LOPES KLEIANE BEZERRA DE SA PRISCILA CARVALHO HOLANDA FREDERICO ALEKHINE CHAVES GARCIA ALBERTINO SERVULO BARBOSA DE SOUSA WESLEY DOS SANTOS GALVAO MACELMA DE OLIVEIRA BRAGA REGINALDO FERREIRA RODRIGUES MARIA VANIA MOREIRA MAIA DULCILENE RODRIGUES DA SILVA BARRETO CATARINA ANGELICA ANTUNES DA SILVA RAFAEL OLIVEIRA FREITAS OSMINA MARIA MARQUES DA SILVA KARLA MARIA ROCHA SARAIVA VERIDIANA MARQUES DA COSTA LUCIANO NERY FERREIRA FILHO MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS MAURILIO DA SILVA SOUSA GEANIA NOGUEIRA DE FARIAS JOAO BATISTA DE ANDRADE FILHO LUZIA DE QUEIROZ HIPPÓLYTO FRANK PAULA SANTOS JOSE GLAUCIO DA SILVA MARCIO LUIS ALVES PAIVA WLAHILMA MARIA DE QUEIROZ BEZERRA JOSÉ HIPÓLITO XIMENES DE SOUSA REGINALDO ALVES DE ARAUJO JOANA DARC PEREIRA DANTAS FRANCISCO ÍTALO BARBOSA CHAVES JULIO CESAR OLIVEIRA CHAVES EDINARDO LIMA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA NANTUA EVANGELISTA RAULINO MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA

22100116918415 22100115989017 22100115960310 22100116038318 22100113669813 22100116057010 2210011591761X 22100116023019 22100116074713 22100115922311 22100147991013 22100115943513 22100116896519 22100116911712 22100116517518 22100106602916

2

JOSE SATURNO SOARES

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1

RAIMUNDO NONATO LIMA FILHO

22100113801517

2

EDGWEY FERREIRA SALES

22100113771316

1

ISA MARIA FIGUEIREDO ALCANTARA

22100112202318

2

JOAO BATISTA LUSTOSA

22100113769613

3

DARIO ALCOFORADO AMORIM

22100113767211

1

ARMANDO JOSE NEVES DE CASTRO

22100112118716

1

ISMAEL DE OLIVEIRA BRASILEIRO FILHO

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K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K045 - Professor Mestre I K046 - Professor Mestre II K046 - Professor Mestre II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K058 - Professor Pleno II K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K291 - Professor Ensino Técnico Especializado K297 - Professor Ensino Técnico Mestre I K297 - Professor Ensino Técnico Mestre I

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Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor

Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre

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Ref

SITUAÇÃO NOVA Cargo/Função - Classe

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K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045 K045

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Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre

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*** *** *** PORTARIA Nº0080/2016 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº6503514/2015VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO por 02 (duas) horas diárias da servidora LUCIANA MUNIZ DA FRANÇA, matrícula nº121815-1-5, que ocupa o cargo de Professor Especializado, nível I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotada EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, no município de CRATO, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº11.160, Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 111, e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, podendo efetuar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016.

Armando Amorim Simões SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO

*** *** *** ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº20150020 PROC. Nº1163262/2016 OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das categorias de merendeira, motorista e porteiro (capital e interior), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. O Exmo. Secretário da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pelo(a)

Pregoeiro(a) da Procuradoria Geral do Estado - PGE e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº10.520, de 17/07/2002, do Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005, Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/ 2006 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº123/2006, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao(s) VENCEDOR(ES) o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: EMPRESA VENCEDORA LOTE: 1 - EMPRESA VENCEDORA: CRIART.SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - VALOR (R$) 2.198.495,49 - TOTAL GERAL (12 MESES) 26.381.945,88 A empresa CRIART.SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, está contemplada neste Pregão em razão da concessão do Mandado de Segurança expedido pelo TJ-CE, Processo Judicial Nº062820004.2015.8.06.0000. Por ausência de Recurso foi adjudicado o objeto da Licitação à referida empresa. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2016.

MAURICIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto COORDENADOR ASJUR

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2014/ PROCESSO Nº15607111-8 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº206/ 2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Secretário

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SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

da Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO OLIVEIRA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº206/ 2014, publicado no D.O.E de 28.05.2014, de acordo com o Processo nº15607111-8; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços ao contrato, que tem por objetivo a contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO (25,80X38), NA EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO NO MUNICÍPIO DE AURORA, E EEFM FILGUEIRAS LIMA E EEFM ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, NO ESTADO DO CEARÁ, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, parte integrante do Termo original, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de setembro de 2015 até 04 de dezembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII DATA: 04 de setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE, PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO OLIVEIRA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Rodrigo Bebicio Costa,2- Gizzi Gomes. Fortaleza 23 de fevereiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto COORDENADOR ASJUR

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2014/ PROCESSO Nº15677347-3 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº217/ 2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BWS CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº217/2014, publicado no D.O.E de 11.06.2014, de acordo com o Processo nº15677347-3; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º e Inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo à contratação para execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICIPIO DE OCARA – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de março de 2016 até 30 de agosto de 2016 e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de fevereiro de 2016 até 01 de agosto de 2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII DATA: 15 de janeiro de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE, MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Francisca Lucileide S. Silva, 2- Gizzi Gomes. Fortaleza 23 de fevereiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto COORDENADOR ASJUR

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FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 073/2015/PROCESSOS N os14531811-7/ 15263814-8 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, neste ato representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº8.666/ 93 e suas alterações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140024/ SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública Nº20140024/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art.57 da Lei nº8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$9.245.886,91 (nove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), a ser pago com Tesouro do Estado e FNDE pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.363.014.19475.03.449051.82.1 22100022.12.363.014.19475.03.449051.01.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- 2- Ilegíveis. Fortaleza 23 de fevereiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto COORDENADOR ASJUR/SEDUC

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 131/2015/PROCESSOS N os 14530016-1/15355165-8 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: JMD CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, neste ato representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140022/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

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MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140022/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.

FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (Doze) Meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) Meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/ 1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art.57 da Lei nº8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado.

Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$12.005.302,67 (doze milhões, cinco mil, trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos), a ser pago com Tesouro do Estado, pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.363.014.19475.07.449051.00.0 22100022.12.363.014.19475.01.449051.82.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATANTE, JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Lucileide S. Silva, 2- João Edson M. Lima.

Fortaleza 23 de fevereiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto COORDENADOR ASJUR

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 132/2015/PROCESSOS Nos 14531814-1/15385257-7 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: JMD CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, neste ato representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº8.666/93 e suas alterações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140021/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, conforme ANEXO B PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140021/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (Doze) Meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) Meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

nos termos do art.57 da Lei nº8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual.

4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$11.753.973,84 (onze milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), a ser pago com Tesouro do Estado, pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.363.014.19475.08.449051.82.1 22100022.12.363.014.19475.08.449051.01.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATANTE, JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Lucileide S. Silva, 2- Gyzzi Gomes. Fortaleza 23 de fevereiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto COORDENADOR ASJUR

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 140/2015/PROCESSOS N os 14534536-0/15385311-5 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominada SEDUC e/ ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, neste ato representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº8.666/93 e suas alterações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140031/ SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/6 SALAS, EM SÍTIO QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT..

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140031/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 8 (Oito) Meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) Meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.

4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art.57 da Lei nº8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$4.077.622,59 (quatro milhões, setenta e sete mil, seiscentos e vinte dois reais e cinquenta e nove centavos), a ser pago com Tesouro do Estado e FNDE pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.19506.08.449051.00.0 22100022.12.362.073.19506.08.449051.82.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016 SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS -Representante Legal CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Lucileide S. Silva, 2- Gyzzi Gomes. Fortaleza 24 de fevereiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto COORDENADOR ASJUR

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 208/2015/PROCESSOS N os14534587-4/15566173-6 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, neste ato representada por seu Secretário, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA, CONTRATADA: CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DIEGO CUNHA JUSTA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, neste ato representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº8.666/93 e suas alterações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140040/ SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/6 SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.

2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública nº20140040/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 8 (Oito) Meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) Meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art.57 da Lei nº8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual.

4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$3.934.650,41 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), a ser pago com Tesouro do Estado e FNDE pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.19506.04.449051.82.1 22100022.12.362.073.19506.04.449051.00.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATANTE, FRANCISCO DIEGO CUNHA JUSTA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Lucileide S. Silva, 2- João Edson M. Lima. Fortaleza 23 de fevereiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto COORDENADOR ASJUR

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM PROCESSO Nº0714680/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$50.076,03 (CINQUENTA MIL E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Wesley Cavalcante Melo - Coordenador - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 4ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA 79245676315 98200168284716 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ROSANGELA ARAUJO ROCHA

Tipo

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

LOTE: 7/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

DEFINITIVO

TM

40

200

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

87544270378 98200168284813 - JAIRO PEREIRA LIMA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

87816555334 98200168285011 - JANE ÉLIDA COSTA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

10

50

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$555,04

84482419320 98200168284910 - LUIZ CARLOS DE ARAÚJO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

7

35

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$388,53

Justificativa: Ausência de Profissional

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

4 R$50.076,03

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM PROCESSO Nº0670691/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$261.101,63 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Wesley Cavalcante Melo - Coordenador - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

44

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 4ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA 00945713339 98200168525012 - ALIS PROF CTPD LIC PLENA FELIPE DE OLIVEIRA

Tipo

FOLHA: 31/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

DEFINITIVO

TM

36

180

11,1009

TM

6

30

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

R$333,03

T

12

60

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

R$666,05

00945713339 98200168524911 - ALIS FELIPE DE OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

01463899300 98200168524717 - ANA TALITA DA SILVA BEZERRA Matricula Efetivo: 22100130252918

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA

01463899300 98200168524814 - ANA TALITA DA SILVA BEZERRA Matricula Efetivo: 22100130252918 01654404306 98200168524512 - CARLOS ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA

LOTE: 6/2016

NATANNA SAMPAIO MONTEIRO PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado

NATANNA SAMPAIO MONTEIRO PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado

HORA-AULA Início

HORA-AULA Início

TEMPORARIA T M

DEFINITIVO

TM

30

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$1.998,16

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 150

11,1009

01/02/2016 13/01/2017 R$1.665,13

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

30

150

11,1009

01/02/2016 13/01/2017 R$1.665,13

96288264334 98200168524318 - CLAUDIA FAUSTINO DE OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

31

155

Critério: ARTIGO 4 11,1009 18/01/2016 13/01/2017 R$1.720,64

91890535320 9820016852461X - FRANCINEUDO CARNEIRO DA ROCHA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

69288330330 98200168524415 - FRANCISCO ANTONIO SILVA XAVIER Matricula Efetivo: 22100115957816

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA

3

15

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

MARCIUS WENDEL DE ARAUJO CARVALHO PROF CTPD 7 SEMESTRE

HORA-AULA Início

83144196304 98200168525217 - GECILIO CICERO DE SOUSA

PROF CTPD LIC PLENA

03215227371 98200168525314 - JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA Matricula Efetivo: 22100130150112

PROF CTPD LIC PLENA

94492891315 9820016852511X - GABRIELA PINTO DOS SANTOS

93026706353 98200168525411 - LORENA PEREIRA DE SOUSA

JORDANA MARIA SANTOS DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA

N

Justificativa: Cessão de Professor - Disposição DEFINITIVO

R$166,51

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 TM

15

75

9,5889

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início LICENCA

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 04/04/2016 R$2.220,18

TM

Justificativa: Licença à Gestante HORA-AULA Início

01/02/2016 13/01/2017

R$719,17

Critério: ARTIGO 4 DEFINITIVO

N

9

45

11,1009

01/02/2016 13/01/2017

R$499,54

78096847368 98200168525519 - LUCELIA OLIVEIRA DE SOUSA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

91164095315 98200168525616 - LUZIRENE VITURIANO DE LIMA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

20

100

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09

54913284304 98200168525713 - MARIA GOMES DO NASCIMENTO Matricula Efetivo: 22100115957816

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA T M

15

75

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$832,57

MARCIUS WENDEL DE ARAUJO CARVALHO PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

9

45

11,1009

92026907315 98200168525918 - OSMAISA LUISA FERNANDES DOS SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

38984245372 98200168526019 - SELMIRA MARIA DA ROCHA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

7

35

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$388,53

01777856329 98200168526116 - TIAGO MENDES DO NASCIMENTO Matricula Efetivo: 22100115957816

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA T M

6

30

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$333,03

75795035300 98200168525810 - MARIA LUCIA ROCHA DA SILVA

03273422343 98200168526213 - VALDEMIR DE CARVALHO DA SILVA

MARCIUS WENDEL DE ARAUJO CARVALHO PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Cessão de Professor - Disposição DEFINITIVO

Critério: ARTIGO 4 N

T

Justificativa: Cessão de Professor - Disposição HORA-AULA Início

DEFINITIVO T N M

Justificativa: Ausência de Profissional

01/02/2016 13/01/2017

R$499,54

Critério: ARTIGO 4 13

65

9,5889

01/02/2016 13/01/2017

R$623,28

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

20 R$261.101,63

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM PROCESSO Nº0670071/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$60.993,94 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Wesley Cavalcante Melo - Coordenador - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

45

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 4ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 30/01/2016

Cargo

Tipo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

65867173372 98200168526914 - HELBER MARTINS DE LIMA

PROF CTPD BACHAREL

11000430391 98200168527112 - MARTA MARIA MATOS MACHADO 80844618349 9820016852721X - SANDRA FERNANDES VIEIRA

Escola: 23236493 - CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS 92048439349 98200168527015 - ALAN MAGALHAES FERREIRA

Tipo Contrato

Motivo

Turno

LOTE: 4/2016

CH Sem.

CH Mensal

20

100

11,1009

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional HORA-AULA Início TEMPORARIA T M

39

195

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.164,68

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional HORA-AULA Início TEMPORARIA T

20

100

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional HORA-AULA Início TEMPORARIA T

20

100

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

TEMPORARIA M

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

4 R$60.993,94

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM PROCESSO Nº0670144/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$71.014,19 (SETENTA E UM MIL E QUATORZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.

- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Wesley Cavalcante Melo - Coordenador - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 4ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA 01875266305 98200168558417 - DAYSERLENNE PROF CTPD LIC PLENA DE OLIVEIRA FAUSTINO MAGALHAES

Tipo

FOLHA: 29/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 5/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

TN

15

75

11,1009

01/02/2016 13/01/2017

R$832,57

R$666,05

86213873368 98200168558514 - DIVONAR SILVA SOBRINHO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

12

60

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

59263253234 98200168558611 - FABIANO ROCHA DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

21

105

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

01431662399 98200168558719 - JENNYFFER TELES GOMES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 18/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

91630967300 98200168558816 - WHERTON MOURAO SIQUEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

Justificativa: Ausência de Profissional

TM

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

5 R$71.014,19

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ PROCESSO Nº0799163/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$37.051,91 (TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

46

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 5ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23227362 - CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA 37904515334 98200168346819 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA NORMA SILVIA ALVES OTAVIANO

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

TEMPORARIA

LOTE: 7/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

M

21

105

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 30/12/2016 R$1.165,59

87427699300 98200168346711 - MARIA MOÊMA SOARES DO NASCIMENTO

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional HORA-AULA Início TEMPORARIA M

21

105

Critério: ARTIGO 4 9,5889 01/02/2016 30/12/2016 R$1.006,83

69631654320 98200168346614 - ODEVIA CESARIO PEIXOTO BRAGA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional HORA-AULA Início TEMPORARIA M

21

105

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.165,59

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

3 R$37.051,91

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ PROCESSO Nº0799112/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$24.644,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.

- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 5ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA 42713730368 98200168351812 - ELIANE PROF CTPD LIC PLENA RODRIGUES DE SOUSA DUARTE

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

Turno

LOTE: 6/2016

CH Sem.

CH Mensal

40

200

TEMPORARIA T M

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$24.644,00

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ PROCESSO Nº0799040/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$247.379,30 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 5ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA 04688575327 98200168291917 - ANTONIA PROF CTPD 7 SEMESTRE ADRIANA RODRIGUES DA SILVA

Tipo

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

Período

T

20

100

9,5889

19/01/2016 13/01/2017

TM

22

110

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$1.054,78

40

200

Critério: ARTIGO 4 9,5889 19/01/2016 13/01/2017 R$1.917,78

06921224350 9820016829181X - ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

03578102369 98200168291712 - ANTONIA VANESSA FERREIRA SILVA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M Justificativa: Projeto Etnias Indígenas

LOTE: 5/2016

Critério: ARTIGO 4

Valor Mensal

R$958,89

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO C.P.F

Prof. Temporário

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

11470518368 98200168291615 - ANTONIO RODRIGUES FREIRE

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

02720486310 98200168291518 - FLAVIA VIANA DE PAIVA 00007743327 98200168291410 - LEILIANE DE CARVALHO FREIRE

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

47

Motivo

Valor Mensal

Turno

CH Sem.

CH Mensal

DEFINITIVO

T

24

120

11,1009

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

20

100

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017

R$958,89

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

T

6

30

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 13/01/2017

R$333,03

04662157382 98200168291313 - LETÍCIA SOUSA DUARTE

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

33

165

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$1.582,17

06369640352 98200168291216 - LUIS MARCOS GOMES DO NACIMENTO

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

28

140

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$1.342,45

02856901328 98200168291119 - MANOELA GABRIELA PEREIRA CARVALHO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

33

165

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.831,65

06794844346 98200168291011 - MARCELO VIANA DA SILVA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

10

50

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017

09157606730 98200168290910 - MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

NM

30

150

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$1.438,34

91474540325 98200168290813 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

20

100

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017

R$958,89

91945275391 98200168290716 - MARIA LUCIELDA DA SILVA SALES

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

20

100

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017

R$958,89

01739758366 98200168290619 - MARILLIA RODRIGUES AMARILO FILIZOLA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

21

105

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.165,59

04721766335 98200168290511 - NATALIA DE PAIVA SILVA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

T

22

110

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$1.054,78

04729026365 98200168290414 - NATÁLIA RODRIGUES DE PAIVA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

30

150

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$1.438,34

06794851393 98200168290317 - RENATO VIANA DA SILVA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

28

140

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$1.342,45

07224247367 9820016829021X - TAMIRES SILVA LUNA SALES

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

16

80

Critério: ARTIGO 4 9,5889 25/01/2016 13/01/2017

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas

Valor Hora/aula

Período

25/01/2016 13/01/2017 R$1.332,11

R$479,45

R$767,11

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

18 R$247.379,30

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ PROCESSO Nº0798973/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOTIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$356.023,39 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 5ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO 01564955389 9820016835711X - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA VANDERLEIA PIMENTA ARAUJO

Tipo

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 4/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

I

40

200

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

00181591332 98200168357012 - CLAÚDIA DE JESUS DOMINGOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

04789788393 98200168356911 - CLAYDERMAN XIMENES RAMOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

04786638382 98200168356814 - EDLANE MENDES DA FROTA Matricula Efetivo: 22100116076716

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início TEMPORARIA T I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

00870561359 98200168356717 - FRANCISCA ERIKA MAGALHAES VIANA 02253683310 9820016835661X - FRANCISCA SORAIA MAGALHÃES PEREIRA

BENEDITO BRAZ SOBRINHO PROF CTPD LIC PLENA

PROF CTPD LIC PLENA

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18^

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola HORA-AULA Início

DEFINITIVO

TMI

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO M I Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Critério: ARTIGO 4

40

200

11,1009

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18 Critério: ARTIGO 4

48 C.P.F

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Prof. Temporário

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

94646147300 98200168356415 - FRANCISCO RONNIERE DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

01766018300 98200168356318 - GERLANDIA SILVA LIMA

PROF CTPD LIC PLENA

01497641381 98200168356210 - JANETE DE JESUS COSTA 04599593362 98200168356113 - MARIA CAMILA CARVALHO Matricula Efetivo: 22100148087116

78124344353 98200168356512 - FRANCISCO CLEBER VIEIRA PINTO

02669004377 98200168356016 - MIRIAN MORAES DE SALES 04818457396 98200168355915 - PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS Matricula Efetivo: 22100115958812 80943942349 98200168355818 - PERPETUO DO SOCORRO DA COSTA SILVA

Turno

CH Sem.

CH Mensal

MI

40

200

11,1009

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T N I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início TEMPORARIA T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

GLEICIANE MARQUES DE FARIAS PROF CTPD LIC PLENA

PROF CTPD 7 SEMESTRE Antonio Francisco Canuto do Nascimento Rodrigues PROF CTPD LIC PLENA

Tipo Contrato

Motivo

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

DEFINITIVO

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola HORA-AULA Início

DEFINITIVO T F M I

40

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início TEMPORARIA T M I

40

DEFINITIVO

TMI

40

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 200

11,1009

200

Critério: ARTIGO 4 9,5889 01/02/2016 13/01/2017 R$1.917,78

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola HORA-AULA Início

Valor Hora/aula

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 200

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

11,1009

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

14 R$356.023,39

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ PROCESSO Nº0798485/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.050,11 (VINTE E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 5ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA 93695632372 98200168573114 - DULCIMAR PROF CTPD LIC PLENA VIEIRA NOGUEIRA PEREIRA

FOLHA: 29/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 3/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

TI

40

200

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

27/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$26.050,11

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ PROCESSO Nº0798272/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOTIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$154.080,49 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 5ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO 00274589389 98200168589312 - AUDISNEY PROF CTPD LIC PLENA NERI PEREIRA

Tipo

FOLHA: 29/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

LOTE: 2/2016

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

DEFINITIVO

TMI

40

200

11,1009

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO C.P.F

Prof. Temporário

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

98654586320 98200168589118 - FRANCISCO GILVAN VIANA OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

04277654398 98200168589010 - FRANCISCO NEZIO SAMPAIO 91351588320 98200168589215 - JOANA DARC OLIVEIRA CUNHA Matricula Efetivo: 22100147862116 04670541340 9820016858891X - MANOEL AURIÉLIO DE CARVALHO LOPES Matricula Efetivo: 22100148125611 54192374315 9820016858941X - MARCILIO ALVES DE SOUZA

49

Motivo

Valor Mensal

Turno

CH Sem.

CH Mensal

TI

40

200

11,1009

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início TEMPORARIA T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FURTADO PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

ROGEAN RODRIGUES SOUZA PROF CTPD LIC PLENA

Tipo Contrato

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

DEFINITIVO

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola TEMPORARIA T I

40

DEFINITIVO

TMI

40

Período

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 200

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola HORA-AULA Início

Valor Hora/aula

11,1009

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 200

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

11,1009

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

6 R$154.080,49

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ PROCESSO Nº0797535/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$152.752,51 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 5ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA 04041862388 98200168604613 - ALAN PROF CTPD LIC PLENA JOHN AGUIAR CUNHA Matricula Efetivo: 22100113672318 SIMONE FEIJO DE MELO 04916997352 98200168604710 - GUILHERME PROF CTPD LIC PLENA PERES DA SILVA

Tipo

FOLHA: 29/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

TEMPORARIA

LOTE: 1/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

I

40

200

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola HORA-AULA Início

DEFINITIVO

TMI

40

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

27/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 200

11,1009

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 27/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

27/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

00964326329 98200168604818 - JOSE CESAR FERREIRA MELO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

03972073364 98200168604915 - JOSELANDIA OLIVEIRA FERREIRA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 9,5889 27/01/2016 13/01/2017 R$1.917,78

90722515391 98200168605016 - MARIA FLÁVIA ALVES DE SALES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 27/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

00044389302 98200168605113 - MICHELYNNE CASTRO PEREIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 27/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

6 R$152.752,51

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ PROCESSO Nº0799686/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$130.990,62 (CENTO E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

50

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 5ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23564008 - EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO 04846264343 98200168341213 - DAVILA PROF CTPD LIC PLENA GOMES MELO

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 8/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

TI

40

200

11,1009

Período

Valor Mensal

25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

87519275353 98200168341310 - ELAINE SOCORRO COSTAFERNANDES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

91268028304 98200168341418 - FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

01104623358 98200168341515 - KAROLLYNA JORGE MARTINS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02619667313 98200168341612 - MARIA CLECIANA MARTINS FREITAS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

5 R$130.990,62

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº0813026/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$24.569,99 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 6ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA 79587720334 98200168204011 - FABIO PROF CTPD LIC PLENA AVILA CUNHA

FOLHA: 03/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

Turno

LOTE: 52/2016

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

40

200

11,1009

DEFINITIVO T N M

Justificativa: Ausência de Profissional

Período

Valor Mensal

01/02/2016 29/12/2016 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$24.569,99

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº0788960/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$174.506,15 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 6ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR 04232198393 98200168548713 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA VANUSA ARAUJO MATIAS Matricula Efetivo: 22100115900814 ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES 00638429390 98200168548810 - GILDA MARIA PROF CTPD BACHAREL RODRIGUES DO NASCIMENTO

Tipo

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

Turno

TEMPORARIA M I

LOTE: 21/2016

CH Sem.

CH Mensal

40

200

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola HORA-AULA Início

DEFINITIVO

I

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

40

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

18/01/2016 23/12/2016 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 200

11,1009

18/01/2016 23/12/2016 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO C.P.F

Prof. Temporário

04276525373 98200168548918 - LEANDRO COSTA DE SOUSA Matricula Efetivo: 22100148142214 04170321375 98200168549019 - MARIA DO ROSARIO ROCHA CHAVES Matricula Efetivo: 22100115902310

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037 Tipo Contrato

51

Motivo

Valor Mensal

Cargo

Tipo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

FRANCISCO ANTONIO FREIRE DE SALES PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola

HORA-AULA Início

04220461329 98200168549213 - MARIA JANAINA XIMENES SOUSA

PROF CTPD LIC PLENA

01219843385 98200168549310 - ROMERO SOARES PASSOS MENDES

PROF CTPD LIC PLENA

Turno

CH Sem.

CH Mensal

40

200

TEMPORARIA M I

HORA-AULA Início

LEIDE MARIA DE SOUZA RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA

66135800310 98200168549116 - MARIA ERONILDES ROCHA

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

TEMPORARIA M I

40

MI

11,1009

Período

29/01/2016 23/12/2016 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 200

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola DEFINITIVO

Valor Hora/aula

11,1009

18/01/2016 23/12/2016 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4

40

200

11,1009

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 29/01/2016 23/12/2016 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 18/01/2016 23/12/2016 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

18/01/2016 23/12/2016 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

7 R$174.506,15

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº0811651/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.404,28 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.

- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 6ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA 03165995303 98200168546311 - ANA PROF CTPD LIC PLENA SARAH ALVES DE SOUSA Matricula Efetivo: 22100148035612 EDUARDO DO NASCIMENTO FONTINELE

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

LOTE: 22/2016

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

LICENCA

TMI

40

200

Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

18/01/2016 04/03/2016 R$2.220,18

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$3.404,28

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº0811805/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOSOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$64.862,46 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 6ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA 01265460370 98200168377412 - GLAUEBIA BATISTA RODRIGUES 45656010368 98200168377315 - LUIZ GONZAGA BRAGA FIRMINO

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 01/02/2016

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

Motivo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

DEFINITIVO

Justificativa: Ausência de Profissional

LOTE: 30/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

TM

18

90

11,1009

04/01/2016 30/12/2016

R$999,08

N

12

60

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016

R$666,05

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

52 C.P.F

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Prof. Temporário

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

22836314320 98200168377218 - MARGARIDA DE AZEVEDO DUARTE

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

02453239376 98200168377110 - MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Motivo

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Turno

CH Sem.

CH Mensal

DEFINITIVO

TM

36

180

11,1009

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

NM

36

180

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$1.998,16

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

25/01/2016 30/12/2016 R$1.998,16

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

4 R$64.862,46

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº0811872/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$562,55 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 6ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23016876 - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE 03489406370 98200168406013 - RONALDA PROF CTPD 7 SEMESTRE NASCIMENTO BATISTA

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 31/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

TM

16

80

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

9,5889

04/01/2016 25/01/2016

Valor Mensal

R$562,55

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$562,55

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº0812135/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$21.734,84 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 6ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR 03572354366 9820016828161X - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE ISABEL MARTINS DE SOUSA

Tipo

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

LOTE: 34/2016

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

DEFINITIVO

TMI

40

200

9,5889

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Período

Valor Mensal

18/01/2016 23/12/2016 R$1.917,78

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$21.734,84

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº0812232/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

53

FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$56.779,27 (CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 6ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23545500 - EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS 01305464370 98200168196213 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA FERNANDES DA COSTA Matricula Efetivo: 22100112020511 MARIA FERNANDA SANTANA MELO 82969531372 98200168198119 - JOÃO RICARDO PROF CTPD LIC PLENA FACUNDO DA SILVA

FOLHA: 03/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

TEMPORARIA

LOTE: 43/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

T

9

45

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola HORA-AULA Início

Valor Hora/aula

11,1009

Período

01/02/2016 30/12/2016

Valor Mensal

R$499,54

Critério: ARTIGO 4

DEFINITIVO

N

15

75

11,1009

01/02/2016 30/12/2016

R$832,57

24354015315 98200168198216 - JOSE VIRGILIO LOPES BRAGA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

15

75

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$832,57

02703339321 98200168196418 - LAURINETE FERNANDES SAMPAIO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA

N

20

100

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 23/12/2016 R$1.110,09

02703339321 98200168196310 - LAURINETE FERNANDES SAMPAIO Matricula Efetivo: 22100108858713

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Laboratório de Ciências HORA-AULA Início TEMPORARIA

T

2

10

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 30/12/2016

82832455387 98200168198313 - LUCINEIDE MARIA DE FREITAS VASCONCELOS 84051787320 98200168198011 - MARIA DIANA DE SOUSA GOMES

MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES PROF CTPD LIC PLENA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola

HORA-AULA Início

DEFINITIVO

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA

R$111,01

Critério: ARTIGO 4

N

12

60

11,1009

T

20

100

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 23/12/2016 R$1.110,09

Justificativa: Laboratório de Ciências

01/02/2016 30/12/2016

R$666,05

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

7 R$56.779,27

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº0812399/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$60.233,35 (SESSENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 6ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA 01810654360 98200168106915 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA WILLIAM SOUSA BARROSO

Tipo

FOLHA: 03/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

LOTE: 45/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

DEFINITIVO

T

9

45

11,1009

Período

21/01/2016 30/12/2016

Valor Mensal

R$499,54

05591865330 98200168107113 - LUCAS VIEIRA AGUIAR SOUSA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

10

50

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$555,04

73486124315 98200168107210 - LUZIA DE ALMEIDA LOPES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

12

60

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016

98633163349 98200168107318 - REGIVALDO PIMENTA DO NASCIMENTO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA M

20

100

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 15/12/2016 R$1.110,09

95497765300 98200168106818 - ROZANGELA LUCAS FERNANDES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Laboratório de Ciências HORA-AULA Início DEFINITIVO

T

24

120

Critério: ARTIGO 4 11,1009 21/01/2016 30/12/2016 R$1.332,11

03559648300 98200168107016 - SAMARA FERREIRA DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 21/01/2016 30/12/2016 R$1.165,59

Justificativa: Ausência de Profissional

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

*** *** ***

R$666,05

6 R$60.233,35

54

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL PROCESSO Nº0812313/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$68.255,34 (SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 6ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO 03558854330 98200168194210 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA TATIANE FURTADO 04004537380 98200168194016 - JOAO FERNANDES NETO Matricula Efetivo: 22100111917917

PROF CTPD 7 SEMESTRE

FOLHA: 03/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 44/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

M

15

75

11,1009

33

165

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 9,5889 25/01/2016 30/12/2016 R$1.582,17

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA T M

Período

25/01/2016 30/12/2016

Valor Mensal

R$832,57

MARCUS VINICIUS LIMA PASSOS PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

DEFINITIVO

N

20

100

11,1009

01694132331 98200168194415 - MICHELE CUNHA PONTES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

T

24

120

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$1.332,11

00843414324 98200168194113 - RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA Matricula Efetivo: 2210011589881X

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA

M

21

105

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$1.165,59

03584621348 98200168194318 - MARIA FERREIRA FERNANDES

RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS FILHO

Justificativa: Cessão de Professor - Disposição

Valor Hora/aula

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Justificativa: Cessão de Professor - Disposição

25/01/2016 30/12/2016 R$1.110,09

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

5 R$68.255,34

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0758610/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.332,26 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO 02040730303 9820016823901X - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA RENALT DE SOUSA 01493009303 98200168238919 - ROBERTO ROCHA OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Tipo

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

Turno

DEFINITIVO T N M

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO Justificativa: Ausência de Profissional

TM

LOTE: 31/2016

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

22

110

11,1009

20

100

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 15/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09

15/02/2016 06/01/2017 R$1.221,10

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$25.332,26

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0754038/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

55

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.014,03 (VINTE E CINCO MIL E QUATORZE REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23236094 - EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA 56705069368 98200168346215 - CLEBER PROF CTPD LIC PLENA CESAR RAMOS

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 21/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

MI

40

200

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 04/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$25.014,03

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0757983/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$49.880,04 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO 00290503329 98200168350417 - ALDEMIR PROF CTPD LIC PLENA BEZERRA SANTOS 96109378372 9820016835031X - SAMMYA KELE MACENA DE FREITAS

PROF CTPD LIC PLENA

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 20/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

MI

40

200

11,1009

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 11/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO M I

40

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

11/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$49.880,04

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0757819/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.303,15 (CENTO E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO 03593175371 98200168318017 - ANDERSSON PROF CTPD LIC PLENA NORONHA DE ASSIS

Tipo

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 19/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

I

40

200

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

11/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4

56 C.P.F

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Prof. Temporário

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

03052541382 98200168317711 - FRANCISCO MAKSON DA SILVA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

HORA-AULA Início

01290039305 98200168317614 - JANE EYRE OLIVEIRA ALEXANDRE

PROF CTPD LIC PLENA

02675826332 98200168317916 - LARISSA RAYANNA MAIA CAVALCANTE 00722301340 98200168317819 - VIVIANNNE CARNEIRO GIRÃO VIANA

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

I

40

200

9,5889

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO MI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 11/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

PROF CTPD BACHAREL

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 11/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 11/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

DEFINITIVO

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Período

Valor Mensal

11/02/2016 13/01/2017 R$1.917,78

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

5 R$121.303,15

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0758459/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$72.439,06 (SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23133554 - EEFM ANTONIO VIDAL MALVEIRA 00454805322 98200168238617 - JONATAS PROF CTPD LIC PLENA SILVA DO NASCIMENTO

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

LOTE: 30/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

DEFINITIVO

TM

2

10

11,1009

Período

01/02/2016 30/12/2016

Valor Mensal

R$111,01

00454805322 98200168238714 - JONATAS SILVA DO NASCIMENTO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

39

195

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.164,68

00553074342 98200168238811 - NISSEIA COSTA SALES Matricula Efetivo: 22100147995515 00467092311 9820016823851X - ROSANGELA ALVES MOREIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA T M I

33

165

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 06/01/2016 30/12/2016 R$1.831,65

195

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.164,68

00467092311 98200168238412 - ROSANGELA ALVES MOREIRA

PROF CTPD LIC PLENA

FABIANA DA SILVA MAIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 39 Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

2

10

11,1009

Justificativa: Ausência de Profissional

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 01/02/2016 30/12/2016 R$111,01 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

5 R$72.439,06

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0753538/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$29.963,02 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO 04088834305 98200168238218 - ARETHA DE LIMA LEAL Matricula Efetivo: 2210014804171X

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 02/02/2016

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

Motivo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

VALÉRIA MARIA ARAÚJO SILVA

Justificativa: Afastamento para Mestrado

TEMPORARIA

LOTE: 29/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

M

6

30

Valor Hora/aula

11,1009

Período

01/02/2016 04/01/2017

Valor Mensal

R$333,03

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO C.P.F

Prof. Temporário

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

57

Motivo

Valor Mensal

Cargo

Tipo

01990428371 98200168238315 - GERMANO FARIAS PASCOAL

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

05443917307 98200168238110 - MAYARA YANE LAZARO Matricula Efetivo: 2210014804171X

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA N M

VALÉRIA MARIA ARAÚJO SILVA

Tipo Contrato

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Turno

CH Sem.

CH Mensal

M

16

80

11,1009

30

150

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 9,5889 01/02/2016 04/01/2017 R$1.438,34

DEFINITIVO

Justificativa: Afastamento para Mestrado

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 04/01/2017

R$888,07

Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

3 R$29.963,02

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0756480/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$28.680,95 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS 54903041387 98200168238013 - ELISANGELA PROF CTPD LIC PLENA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA 76097269315 98200168237912 - JOSÉ EVANILDO CAVALCANTE

PROF CTPD LIC PLENA

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

25

125

11,1009

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 11/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

DEFINITIVO T N M

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

LOTE: 28/2016

N

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

11/02/2016 13/01/2017 R$1.387,61

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$28.680,95

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0757703/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$38.571,92 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO 45553416353 98200168237718 - ALBEIZA PROF CTPD LIC PLENA PAZ DA SILVA 87107511300 98200168237610 - JOELMA FELIX DE LIMA Matricula Efetivo: 22100148124518

01750996340 98200168237513 - ROSEANE RAMOS SOMBRA Matricula Efetivo: 22100116063312

PROF CTPD LIC PLENA

Tipo

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

N

12

60

11,1009

40

200

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 15/02/2016 03/06/2016 R$2.220,18

DEFINITIVO

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M

BENEDITO HIDER ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária

ADRIANA MARY BARBOSA DANTAS ROCHA

Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária

HORA-AULA Início

LOTE: 27/2016

TEMPORARIA T M

Valor Hora/aula

Período

15/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$666,05

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

36

180

11,1009

15/02/2016 13/05/2016 R$1.998,16

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

58 C.P.F

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Prof. Temporário

38211572320 98200168237815 - SEBASTIANA DALVA DA SILVA

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

DEFINITIVO

NM

28

140

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula 11,1009

Período

Valor Mensal

15/02/2016 13/01/2017 R$1.554,13

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

4 R$38.571,92

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0758688/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.322,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO 80768717434 98200168239516 - SERGIO LUIS PROF CTPD LIC PLENA OLIVEIRA MAGALHÃES

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

TEMPORARIA

LOTE: 33/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

M

20

100

Justificativa: Laboratório de Informática

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$12.322,00

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0759714/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.531,97 (TREZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23132507 - EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 61811025315 98200168239710 - FLAVIA PROF CTPD LIC PLENA FERNANDA NOGUEIRA 01142840328 98200168239818 - ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES Matricula Efetivo: 2210014789641X 01142840328 98200168239613 - ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES Matricula Efetivo: 2210014789641X

PROF CTPD LIC PLENA

Tipo

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

TEMPORARIA T M

Justificativa: Laboratório de Informática HORA-AULA Início LICENCA

ARITANIA LIMA DE SOUSA LEAL PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Licença à Gestante

ARITANIA LIMA DE SOUSA LEAL

Justificativa: Licença à Gestante

HORA-AULA Início

Turno

TM

LOTE: 34/2016

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

Período

16

80

11,1009

27

135

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 15/02/2016 13/04/2016 R$1.498,62

01/02/2016 05/01/2017

Valor Mensal

R$888,07

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 LICENCA

TM

27

135

11,1009

01/02/2016 12/02/2016

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

*** *** ***

R$599,45

3 R$13.531,97

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

59

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0751527/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$39.430,42 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI 85723754300 98200168237416 - ANA PAULA DA SILVA BARBOSA 87705192349 98200168237319 - EDNA MARIA AMARAL GOMES

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 02/02/2016

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

Motivo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

Turno

LOTE: 26/2016

CH Sem.

CH Mensal

40

200

11,1009

24

120

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.332,11

DEFINITIVO T N M

TM

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$39.430,42

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0751918/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.548,53 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23124172 - EEM BENI CARVALHO 03540064362 98200168237114 - BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS Matricula Efetivo: 22100148060315 00097069337 98200168237211 - FRANCISCO VANDERLEY DA COSTA JUNIOR

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

Cargo

Tipo

PROF CTPD 7 SEMESTRE

HORA-AULA Início

FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola HORA-AULA Início

Motivo

Turno

LOTE: 25/2016

TEMPORARIA T M

DEFINITIVO T N M

Justificativa: Ausência de Profissional

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

27

135

9,5889

36

Período

Valor Mensal

01/02/2016 30/12/2016 R$1.294,50

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 180

11,1009

01/02/2016 30/12/2016 R$1.998,16

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$36.548,53

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0762154/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$24.495,99 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

60

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA 00182349330 98200168237017 - ARIANE PROF CTPD BACHAREL PEREIRA DE LEMOS

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 24/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

I

40

200

11,1009

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Período

Valor Mensal

15/02/2016 11/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$24.495,99

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0758297/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$24.940,02 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO 02898418366 98200168189918 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE

FOLHA: 03/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 22/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

I

40

200

11,1009

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Período

Valor Mensal

11/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$24.940,02

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS PROCESSO Nº0766141/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.789,14 (ONZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 10ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI 00293432325 98200168093317 - JULIANA KENIA DA SILVEIRA

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 04/02/2016

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

Justificativa: Ausência de Profissional

LOTE: 39/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

TM

18

90

Valor Hora/aula

11,1009

Período

11/01/2016 30/12/2016

Valor Mensal

R$999,08

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$11.789,14

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0724341/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

61

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$212.502,68 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS 02741442398 98200168373115 - ABRAÃO PROF CTPD LIC PLENA REINALDO DA SILVA

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 27/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

N

15

75

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017

R$832,57

00855112344 9820016837331X - ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

39

195

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.164,68

29785855368 98200168373417 - BRIGIDA RODRIGUES DUARTE

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

18

90

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

01159511306 98200168373018 - CICERA ALDEVÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

16

80

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$888,07

88517470320 98200168373212 - CICERO LUIZ DE BRITO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

25

125

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.387,61

69939284349 98200168374111 - EXPEDITA ALVES DO NASCIMENTO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

34

170

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.887,15

88537285315 98200168374219 - FABRICIA ALENCAR SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

24

120

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.332,11

70918449391 98200168373514 - FRANCISCA MARIA COSTA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

01122383355 98200168373913 - HELOIZA EVELINE DUARTE HOMEM

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

13

65

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$721,56

54319919300 98200168373611 - LUCIA KEILA MESQUITA CIDADE

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

22

110

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.221,10

00403086345 98200168373816 - PAULO ROBERTO DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

9

45

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

03494050341 98200168374014 - ROMERO SISNANDO ARAUJO FILHO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

24

120

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.332,11

27637069320 98200168373719 - VICENTE PAULO RIBEIRO BASTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

02064806369 98200168372917 - VILMARIA TEMOTEO MACEDO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

31

155

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.720,64

TM

NM

TM

NM

N

Justificativa: Ausência de Profissional

R$999,08

R$499,54

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

14 R$212.502,68

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0724112/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$48.264,87 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/ CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 93763158391 98200168376912 - DALYANNA PROF CTPD LIC PLENA BRITO GONÇALVES Matricula Efetivo: 22100130139712 LORENA CHAGAS LEMOS PINHO

Tipo

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início Justificativa: Licença à Gestante

LOTE: 26/2016

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

LICENCA

TNM

39

195

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

22/04/2016 17/06/2016 R$2.164,68

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

62 C.P.F

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Prof. Temporário

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

LICENCA

TNM

39

195

LORENA CHAGAS LEMOS PINHO PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

DEFINITIVO T N M

28

140

11,1009

85597694391 98200168376513 - ISABELA MARIA ALVES DE ALMEIDA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

28

140

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.554,13

01991188331 98200168376815 - SAMARA LIMA MACEDO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

NM

30

150

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 18/01/2016 29/01/2016 R$666,05

01991188331 98200168376718 - SAMARA LIMA MACEDO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

NM

30

150

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.665,13

93763158391 98200168377013 - DALYANNA BRITO GONÇALVES Matricula Efetivo: 22100130139712 85597694391 98200168376610 - ISABELA MARIA ALVES DE ALMEIDA

Tipo Contrato

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Justificativa: Licença à Gestante

Valor Hora/aula 11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 20/04/2016 R$2.164,68

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Justificativa: Ausência de Profissional

18/01/2016 29/01/2016

R$621,65

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

6 R$48.264,87

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0723779/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$92.448,32 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 01/02/2016

Cargo

Tipo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

DEFINITIVO

M

9

45

11,1009

01071397311 98200168377617 - ANDERSON FELICIANO VENANCIO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

13

65

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$721,56

00677672306 98200168377811 - FRANCISCA OSLIANE MARQUES DA COSTA OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

NM

24

120

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.332,11

82507236353 98200168377714 - MARIA GOMES MARINHEIRO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

22

110

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.221,10

04710086303 9820016837751X - MARIA HONORIO ALVES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

NM

36

180

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.998,16

01330712358 98200168378117 - NICACIO OLIVEIRA E SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

NM

31

155

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.720,64

04408717355 9820016837801X - PEDRO EDUARDO SARAIVA CASELLI

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

9

45

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$499,54

Escola: 23163020 - EEFM JUVÊNCIO BARRETO 01540250385 98200168377919 - ANA GABRIELA RODRIGUES DE BRITO

Tipo Contrato

Motivo

LOTE: 25/2016

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$499,54

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

7 R$92.448,32

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0723442/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$98.242,91 (NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

63

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 01/02/2016

Cargo

Tipo

CH Sem.

CH Mensal

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

DEFINITIVO T N M

34

170

11,1009

42746515687 98200168395615 - ANTONIO ALVES BATISTA FILHO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

75856247353 98200168395410 - FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

06609920940 98200168395313 - JOAO ITALO DOS REIS SOUZA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

36

180

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.998,16

Escola: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA 77451414353 98200168395518 - ALESSANDRA SOUSA LIMA

Tipo Contrato

Motivo

Turno

LOTE: 24/2016

TM

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

25/01/2016 13/01/2017 R$1.887,15

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

4 R$98.242,91

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0722802/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.594,04 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23162961 - EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO 66935032334 98200168398215 - CARLA PROF CTPD LIC PLENA DANIELE FERREIRA DA SILVA

Tipo

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

LOTE: 23/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

DEFINITIVO

TM

9

45

11,1009

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$499,54

75877210378 9820016839791X - CRYSTIANE OLIVEIRA REGO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

NM

6

30

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$333,03

00458537381 98200168398010 - PEDRO ANTONIONE TORRES ARRAES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

00458537381 98200168398118 - PEDRO ANTONIONE TORRES ARRAES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TN

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

Justificativa: Ausência de Profissional

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

4 R$36.594,04

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0722519/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$169.930,30 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

64

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA 02957705389 98200168380812 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA VANESSA DOS SANTOS ARAÚJO

FOLHA: 01/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 22/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

TN

12

60

11,1009

01/02/2016 13/01/2017

R$666,05

26873964867 98200168381517 - ANTONIO MANDU DA SILVA SOBRINHO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

18

90

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

R$999,08

02689116308 9820016838141X - CAROLINA SOUZA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

6

30

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

R$333,03

02813582492 98200168382114 - CÍCERA DE MATOS NOGUEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

20

100

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09

02912578361 98200168381614 - FRANCISCO BENILSON GONÇALVES DAMASCENO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

18

90

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

36085197349 98200168380715 - FRANCISCO HERON LEITE DE ALENCAR

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

31

155

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.720,64

02912595371 98200168382017 - FRANCISCO JAIRO DA SILVA LIMA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

6

30

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$333,03

43666370306 98200168381819 - HAMILTON LINARD DE SOUSA FILHO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

12

60

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

03761188307 98200168380618 - IDELZUITE SOBRAL SUTERIO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

24

120

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.332,11

03054018318 98200168381312 - IVAN EUDES GONÇALVES DE BRITO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

22

110

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.221,10

05440315390 98200168381711 - JOSÉ MICHERDAN DANIEL

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

18

90

Critério: ARTIGO 4 9,5889 01/02/2016 13/01/2017

02039616330 9820016838091X - NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

PROF CTPD BACHAREL

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

NM

22

110

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.221,10

05762716325 98200168381118 - RAIMUNDA MIRELE SOBRAL SUTERIO

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

6

30

Critério: ARTIGO 4 9,5889 01/02/2016 13/01/2017

R$287,67

02522554379 98200168381916 - RENATA ALENCAR DANIEL

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

15

75

Critério: ARTIGO 4 9,5889 01/02/2016 13/01/2017

R$719,17

03415829308 98200168381215 - RENATO ALENCARALVES DO NASCIMENTO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TN

28

140

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.554,13

02695108346 98200168381010 - VERIANE DE ALENCAR FRUTUOSO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

12

60

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

N

N

TM

Justificativa: Ausência de Profissional

R$999,08

R$666,05

R$863,00

R$666,05

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

16 R$169.930,30

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0722322/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.481,99 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23163283 - EEF DOM QUINTINO 66935032334 98200168396816 - CARLA DANIELE FERREIRA DA SILVA

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 01/02/2016

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

Justificativa: Ausência de Profissional

LOTE: 21/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

TM

21

105

11,1009

Período

01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

*** *** ***

Valor Mensal

1 R$13.481,99

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

65

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0722055/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$23.112,05 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23163283 - EEF DOM QUINTINO 19609000304 98200168595517 - FRANCISCA ALEXANDRE VAZ MAIA 01817502360 9820016859541X - SAMARA MOREIRA MARIANO CHAVES

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 30/01/2016

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

PROF CTPD LIC PLENA

Motivo

LOTE: 20/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

DEFINITIVO

M

18

90

11,1009

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

18

90

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$999,08

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$999,08

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$23.112,05

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0731550/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.680,08 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO 03691763324 98200168595312 - JOSE PROF CTPD BACHAREL GIVANILDO GONÇALVES DOS SANTOS

Tipo

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

TEMPORARIA

Justificativa: Laboratório de Informática

LOTE: 19/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

I

40

200

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$25.680,08

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0730180/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$45.908,79 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

66

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA 03659779423 9820016821291X - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE DOMILTON DE MORAIS

FOLHA: 03/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 35/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

Período

N

15

75

9,5889

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$719,17

03379996351 98200168212812 - FRANCISCO RANIEL MOURA DE OLIVEIRA

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: ARTIGO 4 9,5889 01/02/2016 13/01/2017 R$1.917,78

00428554385 98200168212715 - THIAGO DOS SANTOS SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

24

120

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.332,11

N

Justificativa: Ausência de Profissional

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

3 R$45.908,79

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0721458/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$22.182,32 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI 04677733350 98200168595215 - DIOGENES KENNEDY FERNANDES SILVA

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 30/01/2016

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

PROF CTPD 7 SEMESTRE

HORA-AULA Início

Motivo

TEMPORARIA

LOTE: 18/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

I

40

200

9,5889

Justificativa: Laboratório de Informática

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$1.917,78

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$22.182,32

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0720273/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$75.114,16 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23333014 - EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA 75555018304 98200168529913 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA ILTON ALVES DE MORAES

Tipo

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 17/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

TM

18

90

11,1009

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$999,08

00038986361 98200168529611 - FRANCISCO MARIO GOMES DE ALMEIDA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

04350262326 98200168529816 - JANIELE SAMPAIO DE OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

92291252372 98200168595118 - JOSE IZOÊLDO ALVES DE MORAES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

18

90

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

Justificativa: Ausência de Profissional

TM

39

195

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.164,68

R$999,08

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO C.P.F

Prof. Temporário

01745431314 98200168529719 - MARIA LILIANE ROSADO RODRIGUES

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

67

Motivo

Valor Mensal

DEFINITIVO

Turno

CH Sem.

CH Mensal

TM

21

105

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula 11,1009

Período

01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

5 R$75.114,16

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0720125/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.630,06 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL 03549458312 98200168528216 - MIRELLA PROF CTPD LIC PLENA CYNTIA RODRIGUES FIDELES

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 15/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

TM

15

75

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

11,1009

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$832,57

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$9.630,06

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0719950/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$555,04 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS 02253181307 98200168528119 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA DA SILVA SANTOS

Tipo

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

Justificativa: Ausência de Profissional

LOTE: 14/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

TM

25

125

Valor Hora/aula

11,1009

Período

18/01/2016 29/01/2016

Valor Mensal

R$555,04

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$555,04

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0719828/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$22.582,90 (VINTE E

68

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 30/01/2016

Cargo

Tipo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

87059983368 98200168527910 - TATIANE MARCENA RODRIGUES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

87059983368 98200168527813 - TATIANE MARCENA RODRIGUES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

87059983368 98200168527716 - TATIANE MARCENA RODRIGUES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

Escola: 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL 87059983368 98200168528011 - TATIANE MARCENA RODRIGUES

Tipo Contrato

Motivo

Turno

LOTE: 13/2016

CH Sem.

CH Mensal

18

90

11,1009

16

80

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 18/01/2016 29/01/2016 R$355,23

TM

18

90

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$999,08

TM

16

80

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$888,07

DEFINITIVO T N M

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

18/01/2016 29/01/2016

Valor Mensal

R$399,63

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

4 R$22.582,90

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0719380/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.627,24 (DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 67194729334 98200168527511 - RAQUEL PROF CTPD LIC PLENA DA SILVA MATEUS 67194729334 98200168527619 - RAQUEL DA SILVA MATEUS

PROF CTPD LIC PLENA

Tipo

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

LOTE: 11/2016

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

DEFINITIVO

NM

16

80

11,1009

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

NM

16

80

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 18/01/2016 29/01/2016 R$355,23

HORA-AULA Início

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$888,07

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$10.627,24

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0724740/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.568,15 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

69

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA 04202343301 98200168527317 - FRANCINALVA PROF CTPD LIC PLENA BARBOSA DA SILVA 04202343301 98200168527414 - FRANCINALVA BARBOSA DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

CH Sem.

CH Mensal

DEFINITIVO T N M

40

200

11,1009

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 18/01/2016 29/01/2016 R$888,07

HORA-AULA Início

Motivo

Turno

LOTE: 10/2016

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$26.568,15

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0723531/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$91.563,82 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS 02253181307 98200168504112 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA DA SILVA SANTOS

Tipo

FOLHA: 31/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 9/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

TM

25

125

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$1.387,61

94365075349 98200168503914 - FRANCISCO FABLICIO GONÇALVES DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

05974183495 98200168503817 - FRANCISCO FILEMON DE SOUSA LOPES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

22

110

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.221,10

01820631354 98200168504317 - HERICKA DOS SANTOS LIMA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

20

100

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09

80375090363 98200168504414 - LUCIMAR ALVES DE MACEDO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

20

100

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09

87419297304 9820016850371X - MARIA ELENIUDA DOS SANTOS VIRGULINO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

18

90

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 18/01/2016 29/01/2016 R$399,63

87419297304 98200168504015 - MARIA ELENIUDA DOS SANTOS VIRGULINO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

18

90

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$999,08

00563154306 9820016850421X - MARTA MARIA DE LIMA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TN

16

80

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$888,07

Justificativa: Ausência de Profissional

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

8 R$91.563,82

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0723167/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.680,08 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

70

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23163402 - EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA 00392078384 98200168526612 - ERICK PROF CTPD BACHAREL BARROS DE SOUSA

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 8/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

I

40

200

11,1009

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$25.680,08

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0722829/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.630,06 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO 02526928370 9820016852671X - YZADORA PROF CTPD LIC PLENA TAVRES SARAIVA

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 7/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

TM

15

75

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

11,1009

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$832,57

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$9.630,06

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0722497/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.680,08 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

FOLHA: 30/01/2016 Tipo Contrato

Motivo

Turno

Escola: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU 61214704379 98200168526817 - ROBERTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO MI CARLOS GAMINO RICO Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

LOTE: 6/2016

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

40

200

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$25.680,08

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0721806/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

71

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$412.657,45 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23244720 - EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR 04217875380 98200168514819 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA POLIANA DE NEGREIROS SILVA

Tipo

FOLHA: 31/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

LOTE: 5/2016

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

DEFINITIVO

TMI

40

200

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

04218039321 98200168514711 - CÍCERA MÁRCIA DOMINGOS DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

88521494300 98200168514312 - CRISTIANA DE OLIVEIRA FEITOSA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

05037287308 98200168515718 - FLAVIA SALVINO DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

01377470393 98200168515211 - FRANCISCO JAILTON DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

05446605365 98200168514916 - GILVANDO VIEIRA DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

03497012378 98200168515319 - IVA FELIX PEREIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO NI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

03497012378 98200168515610 - IVA FELIX PEREIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 18/01/2016 29/01/2016

04547654360 98200168514517 - IVANILDO AURÉLIO MARTINS FILHO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

03504338369 98200168514614 - JOSÉ ORESTE DE OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

97166847387 98200168515416 - MARCIA TALITA DE MORAIS PEREIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02629310361 98200168515815 - MARIA EDILANIA PEREIRA RAMOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

05405751359 98200168515017 - MARIA MARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

04101186308 9820016851441X - MARIA VIVIANE DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

03480638309 98200168515114 - MAYCON CARDOSO DE OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02623548374 98200168515912 - REGIANA LINDALVA DO NASCIMENTO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 18/01/2016 29/01/2016

02623548374 98200168516013 - REGIANA LINDALVA DO NASCIMENTO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

04730034309 98200168515513 - ROMERIO DE ALENCAR ROLIM

PROF CTPD BACHAREL

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

R$888,07

R$888,07

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

18 R$412.657,45

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0720559/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$327.106,52 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

72

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,EEEP 02695105320 98200168519411 - ALEICA PROF CTPD LIC PLENA REJANE SOUSA DA SILVA

FOLHA: 31/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 4/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

TI

40

200

11,1009

Período

Valor Mensal

25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

02786310377 9820016851911X - ANTONIA EVILANIA DE SOUSA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

02696907358 98200168519012 - BRUNA PAZ DA COSTA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

02561981363 98200168519519 - FRANCISCA JUSSARA MAROTO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

83862846334 98200168518717 - HEBERT NUVENS DE ALENCAR

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

04859173350 98200168518911 - JARDIANE HENRIQUE SANTANA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

00416605362 98200168519217 - MARIA LUCICLEIA DA SILVA CHAVES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

73650331349 98200168519616 - MARIA MADALENA DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

02377244300 98200168519713 - MARIA MIQUELINE DA CONCEIÇÃO DANIEL

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

96708735334 98200168519810 - MICHELI MARIA DOS SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

03764871350 98200168519314 - NIVANILDO DE SOUSA MANGUEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

42553814372 98200168519918 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SOUSA

PROF CTPD BACHAREL

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

03661669303 98200168518814 - RUTH RODRIGUES SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 25/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

13 R$327.106,52

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0720176/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$359.521,15 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO 04944310323 98200168573718 - ALANA PROF CTPD LIC PLENA LEITE SANTOS

Tipo

FOLHA: 29/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 3/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

I

40

200

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

00635218305 98200168573815 - ANA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

04411521393 98200168573211 - ANTONIA CIRLAEDNA PEREIRA DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

87366142387 98200168573610 - EDILSON GERALDO DE BRITO

PROF CTPD BACHAREL

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02049036965 98200168573416 - FABIANA VERA CRUZ DOS SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Critério: ARTIGO 4

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO C.P.F

Prof. Temporário

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

90468473300 98200168573912 - FLÁVIO ARAÚJO DINIZ

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

03566869309 98200168574013 - FRANCISCA VALERIA RODRIGUES DA SILVA

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

73

Motivo

Valor Mensal

Turno

CH Sem.

CH Mensal

MI

40

200

11,1009

PROF CTPD BACHAREL

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

83781854353 98200168574110 - ISAAC SIEBRA FERREIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

04200162369 98200168573513 - JHON WILLE GOMES DOS SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

03504265388 98200168574218 - JOSÉ NICOLAU DA SILVA NETO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02810834369 98200168574315 - KLESIO VIEIRA ARAUJO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

00331901358 98200168574412 - LUIZ CARLOS CORDEIRO LIMA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02527443303 9820016857451X - THAMIRES FERREIRA MAROPO

PROF CTPD BACHAREL

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02300750376 98200168573319 - YANE MOURA BEZERRA NOBRE

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

DEFINITIVO

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

14 R$359.521,15

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0719852/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$283.368,97 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 29/01/2016

Cargo

Tipo

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

DEFINITIVO

TMI

40

200

11,1009

00644266376 98200168590418 - ANA RAQUEL BARBOSA DE LIMA FERREIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

00979322308 98200168590515 - ANTONIA VERONICA DA COSTA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

88521699387 98200168590612 - CRISTIANE FERNANDES SOARES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

00463380398 98200168589517 - FRANCISCA ROSANI OLIVEIRA DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

60028976312 98200168589711 - JANAINA PEDROSA DOS SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

60028976312 98200168589614 - JANAINA PEDROSA DOS SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 18/01/2016 29/01/2016

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02667449312 98200168589916 - MARIA ARLETE DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

68639449368 98200168590019 - MARIA EDILENE DO NASCIMENTO SOUZA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T N I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

05792060339 98200168590116 - MARINA LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Escola: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI 01166709329 98200168590310 - ALBERIO LOURENÇO VIEIRA ROCHA

64533751504 98200168589819 - LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA

Tipo Contrato

LOTE: 2/2016

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4

R$888,07

74 C.P.F

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Prof. Temporário

04734694303 98200168590213 - MICHAEL JONATHAN LOURENÇO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Turno

CH Sem.

CH Mensal

TI

40

200

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Valor Hora/aula 11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

12 R$283.368,97

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0719119/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$308.160,98 (TREZENTOS E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23163402 - EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA 31234929821 98200168584612 - CARLA PROF CTPD LIC PLENA TAVARES DE SOUSA

Tipo

FOLHA: 29/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 1/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

I

40

200

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02965681396 9820016858471X - CINTHIA LIMA DO NASCIMENTO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

80359574300 98200168584817 - FABIANA DE ALENCAR

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

75195569304 98200168584914 - FÁTIMA SIMONE PEREIRA ALVES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02336768305 98200168585015 - FRANCISCO WELLERY GOMES BEZERRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

01699069301 98200168585112 - JOSÉ CLAUDIO LEONCIO GONÇALVES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

72140402120 9820016858521X - JULIANO VIEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

04827612374 98200168585317 - MARIA DELANDIA DE ARAUJO JANUARIO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02770177346 98200168585414 - MERCIA OLIVEIRA PEREIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

91851564349 98200168585511 - PABLO HENRIQUE PEREIRA BATISTA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

04155640341 98200168585619 - SAMUEL MOREIRA MARIANO CHAVES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO T N I

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02284776388 98200168585716 - TEREZA KATIANE PARENTE

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante HORA-AULA Início DEFINITIVO TI

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

12 R$308.160,98

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0718813/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$231.120,74 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/ CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

75

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

FOLHA: 29/01/2016 Tipo Contrato

Motivo

Turno

LOTE: 0/2016

CH Sem.

CH Mensal

40

200

11,1009

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

40

200

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Escola: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU 02687911399 98200168595819 - ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I PAULINO DE FREITAS LUNA Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 04222499390 98200168595916 - CICELIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I OLIVEIRA DOS SANTOS Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 00416447350 98200168596017 - CICERO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO TI MOURA ROZENDO NETO Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 02949298354 98200168596114 - HYKARO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO TI SOUSA BRIGIDO Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 01924143305 98200168596211 - LILY SAMMY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO TI FEITOSA DE MORAES Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 81212003349 98200168596319 - LUCIVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I MOREIRA DE ALMEIDA Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 00979621399 98200168596416 - LUIZ JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO TI BEZERRA MARTINS Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 02908918331 98200168596513 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO TI DALVANI GONÇALVES DE OLIVEIRA Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 92692656334 98200168596610 - ROSIMARA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO I DE SALES VIEIRA Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

9 R$231.120,74

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0726115/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$161.142,40 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 02/02/2016

Cargo

Tipo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

PROF CTPD BACHAREL

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TM

40

200

11,1009

20

100

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09

N

02243821362 9820016821811X - JEOVANIA CAVALCANTE DOS SANTOS FERNANDES

PROF CTPD BACHAREL

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

20

100

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09

01953569340 98200168218713 - JOSE GETULIO MARQUES JUNIOR

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

25

125

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.387,61

83872183320 98200168218411 - JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

9

45

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$499,54

97907707587 98200168218314 - JOSE RONERIO DE OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

02454214326 98200168218519 - LUISA ERIDAN DOS SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

27

135

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.498,62

80635253372 98200168218616 - MARIA DA PENHA COÊLHO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M

40

200

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

32560427320 98200168218012 - MARIA JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

30

150

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.665,13

Escola: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA 00810384370 98200168218217 - ANTONIA CLEUDIMAR MARTINS 21827524391 98200168217911 - FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA VIEIRA

Tipo Contrato

Motivo

LOTE: 40/2016

DEFINITIVO

Justificativa: Ausência de Profissional

TN

NM

TN

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

*** *** ***

Valor Mensal

9 R$161.142,40

76

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0731399/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$17.334,04 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23162961 - EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO 03331526380 98200168217814 - CICERO IKARO PROF CTPD BACHAREL DANTAS MILFONT 78881277387 98200168217717 - ULISSON OLINDA DE SOUZA

PROF CTPD BACHAREL

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 39/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

TM

21

105

11,1009

6

30

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$333,03

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M Justificativa: Ausência de Profissional

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$17.334,04

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0730708/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$61.632,17 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

Motivo

Escola: 23255269 - LICEU PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS 01540250385 98200168217512 - ANA GABRIELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO RODRIGUES DE BRITO Justificativa: Ausência de Profissional 01335422382 98200168217318 - JOANA D’ARC PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO DA SILVA DUARTE Justificativa: Ausência de Profissional 01335422382 98200168217210 - JOANA D’ARC PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO DA SILVA DUARTE Justificativa: Ausência de Profissional 34643850353 98200168217415 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO FERNANDES DA SILVA Justificativa: Ausência de Profissional 78881277387 9820016821761X - ULISSON PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO OLINDA DE SOUZA Justificativa: Ausência de Profissional

LOTE: 38/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

Período

I

15

75

11,1009

I

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

M

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

M

15

75

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$832,57

M

24

120

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.332,11

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$832,57

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

5 R$61.632,17

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0730511/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

77

Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.680,08 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS 02050093365 98200168217113 - MOACI PROF CTPD LIC PLENA CAITANO FREIRES JUNIOR

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

Turno

LOTE: 37/2016

CH Sem.

CH Mensal

40

200

DEFINITIVO T N M

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$25.680,08

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0731640/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.837,19 (SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 08589076407 98200168216818 - CINTIA PROF CTPD LIC PLENA MEIRELLY DOS SANTOS BARROS

Tipo

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

LOTE: 36/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

DEFINITIVO

M

3

15

11,1009

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$166,51

85597694391 98200168216710 - ISABELA MARIA ALVES DE ALMEIDA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

6

30

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$333,03

85597694391 98200168216915 - ISABELA MARIA ALVES DE ALMEIDA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

6

30

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 18/01/2016 29/01/2016 R$133,21

01209018381 98200168217016 - KELLYAM ALVES SANTO

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

3

15

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$166,51

Justificativa: Ausência de Profissional

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

4 R$7.837,19

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0730031/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.641,98 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

78

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Tipo

Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 77522176387 98200168288215 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA CRISTIENY BRILHANTE DOS SANTOS 77522176387 98200168288118 - MARIA CRISTIENY BRILHANTE DOS SANTOS

PROF CTPD LIC PLENA

FOLHA: 02/02/2016 Tipo Contrato

Turno

CH Sem.

CH Mensal

DEFINITIVO

M

10

50

11,1009

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

M

10

50

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$555,04

HORA-AULA Início

Motivo

LOTE: 34/2016

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

18/01/2016 29/01/2016

Valor Mensal

R$222,02

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$6.641,98

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0729700/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.679,97 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 02/02/2016

Cargo

Tipo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

00669358304 9820016828791X - DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ 03532717301 98200168288010 - VINICIUS FREIRE PEREIRA

Escola: 23155817 - EEM SANTA TEREZA 87356180359 98200168287812 - ARLINA ALVES DE SOUZA E SILVA

Tipo Contrato

Motivo

LOTE: 33/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

DEFINITIVO

TN

10

50

11,1009

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TN

21

105

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

N

9

45

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$555,04

R$499,54

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

3 R$25.679,97

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0726816/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.766,12 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23162813 - EEFM ESTADO DA BAHIA 01540250385 98200168399815 - ANA GABRIELA RODRIGUES DE BRITO 82052972315 98200168400015 - FERNANDA ARRAES FEITOSA

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 01/02/2016

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

Motivo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

PROF CTPD BACHAREL

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

DEFINITIVO

Justificativa: Ausência de Profissional

LOTE: 32/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

M

2

10

11,1009

75

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$832,57

M

15

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$111,01

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO C.P.F

Prof. Temporário

04408717355 98200168399912 - PEDRO EDUARDO SARAIVA CASELLI

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

79

Motivo

Valor Mensal

DEFINITIVO

Turno

CH Sem.

CH Mensal

M

6

30

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula 11,1009

Período

01/02/2016 13/01/2017

R$333,03

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

3 R$14.766,12

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0726670/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.070,31 (OITO MIL E SETENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23162821 - EEF ESTADO DA PARAÍBA 03549458312 98200168397014 - MIRELLA CYNTIA RODRIGUES FIDELES 00641126328 98200168396913 - TALHES ERIK FERREIRA LANDIM ALVES Matricula Efetivo: 22100130433319

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 01/02/2016

Cargo

Tipo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início LICENCA

SAMYAMA ROCHA ANDRADE

Tipo Contrato

Motivo

DEFINITIVO

LOTE: 30/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

T

12

60

11,1009

90

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 11/02/2016 R$366,33

M

18

Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$666,05

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

2 R$8.070,31

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0726484/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$69.570,72 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 01/02/2016

Cargo

Tipo

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

02689116308 98200168380014 - CAROLINA SOUZA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TN

03598299370 98200168380316 - FRANCISCA ROBERCIANA CUSTÓDIO RODRIGUES

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

02912578361 98200168380111 - FRANCISCO BENILSON GONÇALVES DAMASCENO

PROF CTPD LIC PLENA

43666370306 98200168380219 - HAMILTON LINARD DE SOUSA FILHO 03054018318 98200168380413 - IVAN EUDES GONÇALVES DE BRITO

Escola: 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM 88475689353 98200168379814 - ALUIZIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR

Tipo Contrato

Motivo

LOTE: 29/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

TN

12

60

11,1009

21

105

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

N

15

75

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$832,57

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

T

21

105

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TN

2

10

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

R$111,01

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TN

9

45

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 13/01/2017

R$499,54

DEFINITIVO

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal

R$666,05

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

80 C.P.F

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Prof. Temporário

SÉRIE 3 ANO VIII Nº037

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

51616696168 98200168379911 - PEDRO NUNES FILHO

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

05762716325 98200168379717 - RAIMUNDA MIRELE SOBRAL SUTERIO 02522554379 98200168380510 - RENATA ALENCAR DANIEL

FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Motivo

Turno

CH Sem.

CH Mensal

DEFINITIVO

TN

12

60

11,1009

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TN

6

30

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 13/01/2017 R$333,03

PROF CTPD 7 SEMESTRE

Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO

TN

12

60

Critério: ARTIGO 4 9,5889 01/02/2016 13/01/2017

Justificativa: Ausência de Profissional

Valor Hora/aula

Período

01/02/2016 13/01/2017

Valor Mensal R$666,05

R$575,33

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

9 R$69.570,72

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO PROCESSO Nº0726271/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$19.648,53 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 18ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

Escola: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA 02147323390 98200168394015 - MARCOS REGIO MARCILIO DA SILVA

PLANILHA: INICIAL

FOLHA: 01/02/2016

Cargo

Tipo

Tipo Contrato

PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início

Motivo

Turno

LOTE: 28/2016

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

30

150

11,1009

DEFINITIVO T N M

Justificativa: Ausência de Profissional

Período

Valor Mensal

25/01/2016 13/01/2017 R$1.665,13

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

1 R$19.648,53

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº0675510/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$73.931,99 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Coordenadora - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 19ª CREDE C.P.F

Prof. Temporário

PLANILHA: INICIAL Cargo

Escola: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA 42627168304 98200168467713 - FERNANDO PROF CTPD LIC PLENA DE CARVALHO PORTELA

Tipo

FOLHA: 31/01/2016 Tipo Contrato

HORA-AULA Início

Motivo

TEMPORARIA

LOTE: 9/2016

Turno

CH Sem.

CH Mensal

Valor Hora/aula

T

20

100

11,1009

Período

Valor Mensal

01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

92258573300 98200168467616 - MARIA ELENILDA SILVA FELIPE

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional HORA-AULA Início TEMPORARIA T

20

100

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

17197171334 98200168467519 - RAIMUNDA MACHADO LIMA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional HORA-AULA Início TEMPORARIA T

20

100

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

22248340397 98200168467411 - RAIMUNDA SOBREIRA DA SILVA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional HORA-AULA Início TEMPORARIA T M

40

200

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

45894183391 98200168467314 - RITA SIMONE MARTINS DE LIMA

PROF CTPD LIC PLENA

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional HORA-AULA Início TEMPORARIA T

20

100

Critério: ARTIGO 4 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional

Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão Financeira:

*** *** ***

5 R$73.931,99