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16/05/2014
PROFESSORES APROVAM INDICATIVO DE GREVE E ASSEMBLEIA PARA O DIA 30 DE MAIO
D
esde o segundo semestre de 2013, a diretoria da APEOESP vem tentando negociar com o governo a ampliação do reajuste de 7% já previsto para julho deste ano, de acordo com a lei complementar 1043/2011. Os índices de reajustes aplicados desde 2011, resultado da nossa greve de 2010, não chegam a repor nossas perdas salariais acumuladas, muito menos representam ganho real de salários, como afirma o governo. É necessário um percentual de 17,9% para repor as perdas acumuladas desde fevereiro de 1998, na perspectiva da conquista dos 75,33% necessários para a equiparação dos nossos salários aos das demais categorias com formação em nível superior, campanha permanente da APEOESP. Frente a este quadro, reunidos na Praça da República na sexta-feira, 16/05, os professores aprovaram indicativo de greve da categoria, calendário de mobilização e assembleia para o dia 30 de maio, no Vão Livre do MASP, na capital.
O calendário aprovado prevê: d e 19 a 22 de maio – visitas às escolas para convocação da assembleia e preparação da greve;
2 3 de maio - reunião extraordinária de Representantes de Escola; 2 6 a 28 de maio - reunião nas escolas com pais e alunos; 2 9 de maio - assembleias regionais; 3 0 de maio – assembleia estadual. A assembleia será divulgada por meio de cartazes, matéria paga na TV, mensagem telefônica; carta aberta à população e outras formas.
Os principais eixos da mobilização são: Reposição salarial rumo aos 75,33% necessários para a equiparação com as demais categorias com formação em nível superior;
I mplantação da jornada do piso; Rejeitar imposição, sobretrabalho e assédio moral na implantação da secretaria escolar digital – não preencher formulários digitais – exigir contratação de profissionais para tal; Posse e exercício dos concursados em 2015; Debater na rede nova forma de contratação para a categoria O – extensão dos direitos da categoria F para categoria O; Direito ao IAMSPE para categoria O; Fim da “duzentena” aos da categoria O que fizerem uso da quarentena; Condições de trabalho.
SPPREV: afastamentos Os professores efetivos, com mais de cinco anos no cargo, têm direito a licença para tratar de interesses particulares, conforme o artigo 202 da Lei 10261/68. A APEOESP faz um alerta: ao ser concedida a licença para tratar de interesses particulares, o servidor poderá efetuar os recolhimentos da SPPREV e do IAMSPE. Para a SPPREV, o recolhimento é
de 33% da remuneração; para o IAMSPE, 2% da retribuição base mensal. Se o professor optar pelo não recolhimento à SPPREV, há suspensão do vínculo com o regime próprio de previdência. O Estado tem entendido que, em caso de falecimento do servidor que optou pela não contribuição, durante o período de licença, a família perde o direito à pensão.
Comissões regionais do CCM/IAMSPE devem participar das audiências da LDO A Assembleia Legislativa está realizando audiências públicas em várias regiões do Estado para discutir com a população a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que reúne todas as receitas e despesas que o Governo do Estado pretende realizar no ano seguinte. Por isso é importante que todas as subsedes e as comissões regionais da CCM/IAMSPE participem das audiências exigindo que o governo cumpra com a contribuição de sua quota-parte de 2% ao IAMSPE. Veja abaixo calendário completo das reuniões. A próxima será em 19 de maio em Sorocaba.
Regiões Abrangidas
Data
Local
Horário
28/04/2014
Osasco/SP - Câmara Municipal - Av. dos Autonomistas, 2607
20h
Osasco
06/05/2014
São Paulo/SP - Assembleia Legislativa - Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Auditório Franco Montoro
14h
São Paulo
08/05/2014
Piracicaba/SP - Câmara Municipal - Rua Alferes José Caetano, 834.
10h
Piracicaba
09/05/2014
Jundiaí/SP - Câmara Municipal - Rua Barão de Jundiaí, 128
10h
Jundiaí
12/05/2014
Santos/SP - Câmara Municipal - Praça Tenente Mauro Batista Miranda, 01
10h
Santos
13/05/2014
Registro/SP - Câmara Municipal - Rua Shitiro Maeji, 459
10h
Registro
15/05/2014
Franca/SP - Câmara Municipal - Rua da Câmara, 1
10h
Franca
16/05/2014
Ribeirão Preto/SP - Câmara Municipal - Av. Jerônimo Gonçalves, 1200
10h
Ribeirão Preto
19/05/2014
Sorocaba/SP - Câmara Municipal - Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2945
10h
Sorocaba
22/05/2014
Araçatuba/SP - Cãmara Municipal - Praça Nove de Julho, 26
10h
Araçatuba
22/05/2014
Bauru/SP - Câmara Municipal - Praça D. Pedro II, 1 – 50
18h
Bauru
26/05/2014
S. J. dos Campos/SP - Câmara Municipal - Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
10h
São José dos Campos
29/05/2014
Assis/SP - Câmara Municipal - Rua José Bonifácio, 1001
10h
Assis
30/05/2014
Presidente Prudente/SP - OAB - Rua João Gonçalves Foz, 885
10h
Presidente Prudente
02/06/2014
Santo André/SP - Consórcio Intermunicipal do Grande ABC Av. Ramiro Colleoni, 5
20h
ABC
02/06/2014
Itapeva/SP - Câmara Municipal - Av. Vaticano, 903
10h
Itapeva
05/06/2014
Barretos/SP - Câmara Municipal - Rua 16, 730
18h
Barretos
06/06/2014
São José do Rio Preto/SP - Câmara Municipal - Rua Silva Jardim, 3357
10h
São José do Rio Preto
09/06/2014
Americana/SP - Câmara Municipal - Praça Divino Salvador, 5
10h
Americana
10/06/2014
São Carlos/SP - Câmara Municipal - Rua 7 de Setembro, 2078
10h
São Carlos
Secretaria de Comunicação