25/08/2014
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APEOESP exige volta das perícias médicas ao DPME e demais direitos da categoria APEOESP encaminha em anexo a este Boletim, texto no qual manifesta indignação pela forma como os profissionais do Magistério vem sendo tratados pelo Estado no que se refere às perícias médicas. O mesmo texto está disponível em todos os meios de comunicação do Sindicato. Uma comissão técnica da APEOESP esteve na semana passada no
DPME e pretende retornar nesta semana para acompanhar casos de professores que foram aprovados no concurso de PEBII e considerados inaptos para ingresso e, mais grave ainda, professores cujas licenças ou readaptações vem sendo negadas, embora estejam claramente doentes, devido a condições de trabalho, violência nas escolas e
Abaixo-assinados Estão disponíveis no portal da APEOESP na internet (www.apeoesp.org.br) a partir desta terça-feira, 26/08, as versões eletrônicas de dois abaixo-assinados da APEOESP. O primeiro, contra as minutas da SEE que alteram o Estatuto do
Magistério e o segundo, na forma de um manifesto (enviado com este Boletim), em relação a um conjunto de políticas do Governo do Estado que nos afetam como educadores e cidadãos. Assine, imprima, colete assinaturas em sua escola.
outros fatores que interferem no seu cotidiano. As perícias médicas, atualmente realizadas pela Secretaria Estadual da Educação, deixam a desejar e prejudicam os profissionais do Magistério. Todos os casos de negativas injustas de licenças e readaptações devem ser comunicados à APEOESP pelo e-mail presiden@apeoesp.org.br. A Diretoria do Sindicato decidiu que será contratado um perito para fundamentar as contestações às decisões injustas tomadas pelos médicos peritos do Estado. Brevemente, com base em informações a serem fornecidas pelo DPME, a APEOESP publicará orientações à categoria quanto a prazos e procedimentos para recursos e reconsiderações, pois muitos têm sido prejudicados por perdas de prazos.
Valinhos implanta a jornada do piso Webconferência A Diretoria da APEOESP recebeu a informação de que a cidade de Valinhos está implementando a jornada de trabalho dos professores tal como determina a lei 11.738/08 (Lei do Piso). Trata-se de mais uma vitória da nossa luta em todo o estado de São Paulo
pela implantação da jornada do piso. Solicitamos a todas as subsedes que informem à Sede Central, pelo e-mail presiden@apeoesp.org.br, todas as cidades que já implantaram a jornada do piso em suas áreas de abrangência.
APEOESP realizará webconferência sobre a Reforma Política no dia 27/08, às 9 horas, no Hotel Braston (Rua Martins Fontes, 330 Centro – São Paulo/SP). Na parte da tarde, a web será sobre a questão climática.
Informações/orientações sobre o Plebiscito por uma Constituinte exclusiva e soberana para a Reforma Política
A APEOESP realizará o plebiscito por uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política, de 1º a 7 de setembro. Em 2002, participamos de forma ativa no plebiscito contra a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e nossa participação foi decisiva para o sucesso daquela iniciativa no estado de São Paulo. O projeto da ALCA naufragou e o Mercosul foi fortalecido. Para nós, a Reforma Política significa a oportunidade de reorganizar o Estado brasileiro, em todas as suas esferas e espaços institucionais, no sentido de que comporte e reflita a vontade da maioria da população e que assegure a participação popular na definição das políticas. É preciso que o poder executivo, o poder legislativo e o poder judiciário reflitam a real composição da sociedade brasileira e atuem no sentido de promover a democracia, não apenas no que se refere ao direito de voto, mas também no que se refere à ampliação dos direitos sociais (como educação pública de qualidade, saúde pública, transporte público, moradia etc) e ao direito de lutar por mais direitos. Por isso, o Plebiscito e a luta pela Reforma Política estão entre as prioridades da APEOESP neste momento.
Panfletagens O Sindicato está participando com materiais próprios. Um panfleto foi distribuído. Uma segundo tiragem está sendo enviada. Devem ser programadas panfletagens nas escolas e em locais de grande concentração popular.
Subsedes/Comitês Como decidido pelas instâncias do Sindicato, cada subsede deve transformar-se em um comitê da campanha, articulando-se com outras entidades nas regiões. Orientamos que as subsedes informem à Sede Central o nome do(a) responsável pelo plebiscito. No âmbito da subsede devem ser montadas equipes responsáveis por cada urna.
Urnas Desde já as subsedes/comitês devem providenciar urnas, de qualquer material, desde que se garanta sua inviolabilidade.
Locais de votação Definidos os locais de votação (que incluem a subsede, escolas, praças etc) é importante que estes sejam também amplamente divulgados.
Kit para realização do Plebiscito Serão enviados às subsedes/comitês os seguintes materiais: Manual do mesário Cédulas Lista de votação Ata da urna Planilha de apuração.
Apuração e envio dos resultados Cada subsede/comitê deve realizar a apuração dos votos sob sua responsabilidade. Os resultados devem constar da planinha de apuração, de acordo com o estabelecido no Manual do mesário. O resultado deve ser comunicado à Sede Central pelo e-mail: presiden@apeoesp.org.br. As planinhas devem ser remetidas à Sede Central: Praça da República, 282 – centro – 01045-000 – São Paulo/SP – a/c Presidência, até o dia 13/09/2014, às 12h00.
Proclamação dos resultados Os resultados do plebiscito serão proclamados pelo Comitê Geral da campanha no dia 14 de setembro. Secretaria de Comunicação