25/08/2015
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Secretário da Educação reafirma folha suplementar no dia 31 de agosto e adota postura evasiva frente às reivindicações da categoria
O
Secretário Estadual da Educação compareceu nesta terça-feira, 25 de agosto, a uma reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa para prestação de contas semestral de sua Pasta, conforme determina o artigo 52 da Constituição Estadual. Lembramos que esta prestação de contas deveria ter ocorrido no dia 29 de junho, porém o Secretário não compareceu. Na data de hoje, em vez da tradicional audiência pública em um grande auditório, a reunião se realizou no plenarinho José Bonifácio, objetivando dificultar a participação da categoria. Entretanto, mais de uma centena de professores e professoras estiveram no local, superlotando o plenarinho. O Secretário da Educação fez um explanação totalmente centrada na crise econômica do país, sem nada apresentar de balanço sobre o trabalho da Secretaria. Foi questionado por deputados da oposição e, após a fala da Presidenta da APEOESP, professora Maria Izabel Noronha, que cobrou o atendimento das reivindicações da categoria, informou: a) Que o pagamento dos dias parados de março e abril será feito por folha suplementar no dia 31 de agosto. b) O projeto de lei sobre reajuste salarial está em estudos na área econômica do Governo. Não quis adiantar o índice proposto e disse
que a definição do reajuste depende da análise do cenário econômico e da arrecadação. c) Os projetos de lei sobre a forma de contratação dos professores temporários (categoria O) e sobre o direito ao atendimento médico pelo IAMSPE estão nas mãos do Governador para envio à Assembleia Legislativa. d) Que a reposição de aulas está transcorrendo normalmente. Entretanto, a APEOESP recebe diariamente queixas de professores que não conseguem repor, impedidos por diretores, supervisores e dirigentes de ensino. Há um mês a APEOESP tenta sem sucesso ser recebida pelo Secretário para tratar desse e de outros assuntos e foi novamente cobrado publicamente pela Presidenta da APEOESP. Lembramos que o Sindicato está ingressando com mandados de segurança individuais e prepara uma ação coletiva para que seja garantido o direito de reposição a todos os professores, sem prazo limite. e) Em relação à superlotação de salas de aula, disse que a APEOESP precisa apresentar casos concretos. Assim, solicitamos que todos os casos sejam comunicados à APEOESP pelo e-mail: presiden@apeoesp.org.br. f) Q uanto à nova chamada para o concurso de PEB II, reafirmou que
ocorrerá no segundo semestre, sem especificar data. A Presidenta da APEOESP também cobrou do Secretário um debate amplo, nas escolas, sobre o ensino médio, criticando a intenção da SEE de formatar uma reforma como um “pacote fechado”, com discussões limitadas “pela intranet da SEE”, prejudicando professores e estudantes. Bebel também rebateu a fala do Secretário, de que não teria alterado a proposta de Plano Estadual de Educação elaborada pelo Fórum Estadual de Educação, cobrando da SEE e da Alesp um processo de discussão que possa recompor as propostas formuladas pelo FEESP, incorporando também outras propostas. O fato é que o Secretário foi mais uma vez evasivo nas diversas questões que abordou, demonstrando novamente que o Governo Estadual não tem compromisso com a escola pública, com os estudantes e com a nossa categoria. Esta postura evasiva apenas reforça a necessidade de que realizemos uma grande assembleia no dia 25 de setembro, às 14 horas, na Praça da República, para continuar organizando a nossa luta pela conquista de nossas reivindicações. Contra os ataques do Governo Estadual, vamos debater nas escolas e voltar às ruas! Secretaria de Comunicação