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06/12/2019
TJ concede liminar suspendendo tramitação da PEC 18 A MOBILIZAÇÃO CONTRA O DESMONTE DA PREVIDÊNCIA
PRECISA SER MANTIDA E INTENSIFICADA
Uma ótima notícia para o funcionalismo. Nesta sexta-feira, 6 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar em ação movida pelo deputado Emídio de Souza suspendendo a tramitação da PEC 18/2019, por conta da nomeação de relator especial. A APEOESP também está ingressando com ação judicial contra a proposta de desmonte da previdência de Doria, face a diversas irregularidades e ilegalidades em todo o processo. Atenção: nossa mobilização está integralmente mantida para a segunda-feira, 9, conforme orientações passadas nos boletins APEOESP Informa Urgente 87 e 88, e
Calendário de mobilizações
nossa assembleia na terça-feira, 10, em frente a ALESP. Isto porque sabemos que a luta jurídica, embora importante, não substitui a luta política. Somente nós, professores, professoras e as demais categorias do funcionalismo é que seremos capazes de mostrar a violência que este desmonte significa em nossas vidas. Apenas nossa força vai construir a resistência necessária para segurar este desmonte se a liminar for cassada. Como todos sabemos, uma liminar pode ser derrubada e há uma série de subterfúgios que o governo Doria e seus aliados na ALESP poderão utilizar para impor esta reforma, se não estivermos atentos, mobilizados e presentes.
Segunda-feira, 9 de dezembro:
Terça-feira, 10 de dezembro
Todos à Assembleia Legislativa, a partir das 8 horas da manhã (subsedes da Capital e Grande São Paulo devem se organizar para chegar às 7h30)
14 horas: assembleia estadual, com greve, na ALESP (avenida Sargento Mario Kozel Filho Ibirapuera/SP ) Secretaria de Comunicação