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REDE MUNICIPAL N° 388 - AGOSTO/2010 Filiada à
INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
CATEGORIA COMEMORA VITÓRIA COM A APROVAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL Foi necessária uma grande mobilização da categoria para que o reajuste salarial fosse encaminhado e finalmente aprovado na Câmara de Vereadores, ocorrido na noite de 27 de julho (uma terça feira). Destaque para os percentuais de 11% a 17%, como um dos maiores que qualquer trabalhador conquistou nesse período. Desde o dia 1º de junho a APLB-Sindicato realizou uma verdadeira força-tarefa para a aprovação e posterior pagamento do reajuste salarial, assim como os 5% dos coordenadores pedagógicos. Nesse ínterim, a categoria entrou em recesso, torceu pelo Brasil na Copa, mas a diretoria manteve-se em alerta durante todo esse período. A entrada dos projetos de lei, inclusive dos demais servidores em regime de urgência urgentíssima foi fruto da ação da APLB.
Foto: Manoel Porto
O fato é que com a morosidade e a falta de sintonia típica dessa Administração Municipal, o Projeto de Lei majorando os nossos vencimentos só foi encaminhado àquela Casa quase 60 dias depois de encerradas as negociações entre a APLB e SECULT. Não bastasse isso, na Câmara de Vereadores estava instalada uma grande polêmica em função da pauta estar sobrestada, ou seja, toda e qualquer proposição para deliberação estava suspensa temporariamente, especialmente se fosse projeto do governo, que era o caso do reajuste salarial. Essa situação foi provocada em função do veto de quatro projetos de lei de autoria de vereadores da oposição, por parte do prefeito. Um deles dizia
respeito ao Fomento à Economia Solidária no município de Salvador de autoria da vereadora Olivia Santana, tendo sido aprovado por unanimidade pelos legisladores no mês de abril. Perde a camada mais carente da população já que a economia solidária estimula o cooperativismo e à autogestão e, assim, contribui com o desenvolvimento socioeconômico da capital através do incentivo de modelos de produção que valorizem o ser humano, ao invés do capital. A quarta-feira, 21 de julho, foi um dia de grande mobilização: a Câmara ficou pequena para o número de profissionais da educação que se fizeram presentes naquela Casa. A mensagem de reajuste foi encaminhada nesse dia para a Câmara, mas a sessão caiu por ausência de quorum, uma vez que os vereadores da situação foram orientados a não comparecerem. A diretoria da APLB transformou a manifestação em assembléia que ocorreu no Centro Cultural, onde, coletivamente, foi decidida a convocação de assembléia na segunda-feira, dia 26, precedida de reunião de representantes de escolas. A divulgação do movimento e convocação para a assembleia foi feita também através de nota paga na TV. A assembleia de segunda-feira, bastante concorrida, deliberou pela paralisação até a votação do reajuste, seguida de caminhada até a Praça Municipal e, à tarde, nova concentração na Câmara que, mais uma vez ficou pequena em vista do grande número de companheiras e companheiros presentes. Cai a sessão por-
que novamente os vereadores ligados ao prefeito foram orientados a se ausentarem para não darem quorum. A categoria fez seu papel pressionando e exigindo “votação, já!” Criado o clima, os membros do Colégio de Líderes da Câmara se reuniram e entraram em acordo comprometendo-se com a APLB a votarem o reajuste salarial no dia seguinte, 3ª feira. A Câmara volta a ser o palco de atuação dos profissionais da educação que permaneceram na terçafeira até a noite quando finalmente o reajuste foi votado. Saímos da Câmara comemorando com entusiasmo e com o sabor da vitória. A categoria volta às escolas para cumprirem normalmente sua jornada de trabalho. Outra grande vitória foi a aprovação do incremento de 5% (cinco por cento) na gratificação dos coordenadores pedagógicos. Foi necessário a APLB fazer inúmeras articulações entre o Executivo e o Legislativo para que a votação ocorresse nessa mesma sessão. O prefeito já sancionou as duas leis ao publicar no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 04 de agosto. O reajuste e os 5% dos coordenadores pedagógicos deverão sair no contracheque de agosto com a diferença retroativa a maio, de uma só vez. VALEU NOSSA PRESSÃO! PARABÉNS A TODAS E TODOS QUE PARTICIPARAM DESSA EMPREITADA, ESPECIALMENTE AQUELES QUE PERMANECERAM NA CÂMARA ATÉ O FIM DA VOTAÇÃO, SAINDO DE LÁ À NOITE.
ONDE TEM LUTA TEM APLB-SINDICATO É isso mesmo! Não adianta desconstruir essa verdade! A APLB- Sindicato, entidade classista, independente, que tem como marca a ousadia, mantém na sua agenda de lutas, políticas permanentes para as mudanças sociais, cujo foco principal é a consolidação da educação pública, gratuita, laica e de qualidade e a defesa intransigente dos direitos dos profissionais que nela trabalha.
mitir que a administração municipal continue negligenciando. Continuaremos perseguindo com afinco, além das reivindicações em nível nacional, as específicas, como o a realização do concurso público, acabando com a terceirização; conclusão do processo do plano de saúde; condições dignas de trabalho; plano de carreira; consolidação da democratização da gestão escolar, dentre outras questões.
Especificamente na rede municipal é inconteste o acúmulo de vitórias obtidas ao longo dos anos através da luta dos educadores liderada pela APLB-Sindicato, seja no campo político econômico ou organizativo. Foram muitos os enfrentamentos contra prefeitos cujas posturas autoritárias e repressoras recebiam a categoria com cavalaria da polícia militar, cachorros, bombas de gás, aos mais democráticos utilizando o diálogo para tratar das reivindicações dos trabalhadores.
Os omissos, os descrentes e os críticos de plantão não podem ignorar ou desmistificar a nossa força, a nossa mobilização já que também são beneficiados com os resultados obtidos da nossa luta. É preciso, sim, se conscientizarem de que devem ter responsabilidade ética e moral com seus alunos e seus colegas.
A história do Brasil sempre foi marcada pela falta de atenção por parte dos governos em relação à educação, sobretudo nos governos ditatoriais e neoliberais. Os movimentos sociais, em especial o movimento sindical contribuiu muito para as mudanças no nosso país. Nos últimos anos a educação começou a avançar, sobretudo no governo Lula quando priorizou os investimentos na
Estamos em um momento importante no nosso país quando em outubro elegeremos os nossos governantes. Não é possível mais o retrocesso, é preciso avançar dando continuidade ao projeto que hoje está em curso no Brasil para continuar beneficiando a maioria da população carente, assim como continuar os avanços na área da educação. Por isso, o seu voto não tem preço! Vamos continuar mudando o Brasil! ASSIM, A APLB-SINDICATO FAZ HISTÓRIA E CONTINUARÁ FAZENDO
Valdemiro Lopes (fotos na Câmara)
Manoel Porto (fotos na rua)
Em momento nenhum da história do movimento da rede municipal houve recuo ou desânimo porque a APLB-Sindicato sempre conduziu as lutas com muita perseverança e responsabilidade. As deficiências e os problemas na educação persistem e não podemos per-
DO MUNICÍPIO PARA O BRASIL
educação básica, profissional e superior, estabeleceu o piso salarial profissional nacional, pôs fim ao DRU da educação, definiu a vinculação de 50% do Fundo Social do pré-sal a aplicações na área, dentre outras questões. Entretanto, ainda há muito que fazer: o Brasil ocupa ainda o 53º lugar no ranking mundial de educação; há ainda cerca de 14 milhões de brasileiros e brasileiras analfabetos; o IDEB, mesmo com resultados positivos, ainda registra índices muito abaixo do esperado, especialmente em Salvador; a extenuante jornada de trabalho dos profissionais da educação tem estreita relação com as condições salariais; a adoção de uma política eficaz e eficiente de formação para esses profissionais, ainda são modestas.
NOTAS
NOTAS
NOTAS
AOS APOSENTADOS
DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AOS GESTORES – COMO SURGIU O FÓRUM
A APLB-Sindicato, quando elabora a pauta de reivindicações e negocia com o Executivo municipal não deixa, em momento nenhum, os aposentados de fora, seja em relação ao reajuste salarial, plano de saúde, plano de carreira ou outras reivindicações. Porém, quando se trata de situações que se restringem aos que estão na ativa, não há como contemplar quem já se aposentou. Exemplo disso é a mudança de referência (letra) na tabela salarial: quem está em atividade avança na tabela porque se submete a avaliação de desempenho. Nesse mês, todos (ativos e aposentados) receberão reajuste e mais a diferença retrativa a maio. Mas, é preciso continuar participando do movimento, pois estamos em fase de elaboração do plano de carreira.
Como todos sabem a tabela salarial dos demais profissionais da educação está contida no Planão, juntamente com os demais servidores. Para a APLB fica muito difícil tratar de reajuste juntamente com a do magistério já que são Planos diferentes e o SINDISEPS apresenta reivindicação contemplando todos que fazem parte do Planão. A APLB acompanha, discute com os demais sindicatos, mas quem fecha o acordo salarial com o Executivo Municipal é o SINDSEPS. Mas, isso está perto de acabar porque o Presidente Lula já sancionou Lei considerando profissionais da educação todos aqueles que atuam na área da educação. Agora, estamos em fase de elaboração do Plano Único de Carreira dos Profissionais da Educação, assim como reivindicando a abertura de mais vagas para que todos façam o PROFUNCIONÁRIO, a fim de se incorporarem a esse Plano. Venha discutir conosco o novo Plano. Vocês serão convocados em breve!
Para quem não conhece a história, o Fórum de Gestores Escolares nasceu na APLB-Sindicato cujo objetivo foi socializar as problemáticas das escolas, a troca de experiências, assim como discutir soluções para serem encaminhadas e tratadas com o poder público municipal. Esse fórum também trouxe como princípio no seu nascedouro a discussão e o aperfeiçoamento de uma política de gestão com perfil democrático envolvendo os demais segmentos da comunidade escolar. Avanços obtidos para esse segmento foram apresentados e conquistados graças à luta do sindicato, a exemplo das eleições diretas, o aperfeiçoamento da legislação, das gratificações. Mas, ainda é insuficiente, pelo fato da grande responsabilidade que é peculiar do cargo. Não por acaso reafirmamos que a APLB é o sindicato da categoria, seja cumprindo sua jornada em sala de aula, na coordenação ou na direção. O sindicato sempre respeitou os gestores escolares, pois entende ser ele ou ela a (o) líder da escola com capacidade de construir um trabalho coletivo com toda a comunidade escolar, associado ao respeito, a prática democrática visando o sucesso da escola e, principalmente a aprendizagem do aluno. Qualquer declaração diferente dessa é mera desinformação daqueles que querem criar cizânia no seio da categoria.
Participem da luta. Não fiquem de fora!
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imprensa@aplbsindicato.org.br