REDE MUNICIPAL Nº 394 - DEZEMBRO DE 2010
O ANO Quem teve a idéia De cortar o tempo em fatias, A que se deu o nome de ANO, Foi um indivíduo genial, Industrializou a esperança, Fazendo-a funcionar No limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano Se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação E tudo começa outra vez, com outro número. E outra vontade de acreditar Que daqui por diante vai ser diferente Carlos Drummond de Andrade
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estidos e calçados de esperança, celebremos a chegada do ano novo como uma nova chance para escolhas saudáveis. Não vamos apenas acreditar. Vamos ser protagonistas da construção de uma nova ordem social, de um novo mundo possível, para todos.
Vamos construir um FELIZ 2011! Um grande abraço, muita paz, Diretoria da APLB-SINDICATO
Retrospectiva POLÍTICA
MAIS UM ANO SE PASSOU UM PASSEIO... ...PELO BRASIL
2010
está findando e com ele finda a primeira década desse século. Foi um ano marcado por grandes acontecimentos para o mundo com destaque para o nosso Continente, a América Latina, cujos avanços sociais e políticos permanecem com perfil democrático e progressista. No Brasil, mais uma vez o povo não deixou escapar a continuidade do projeto de desenvolvimento iniciado no governo Lula. Ao eleger Dilma Roussef, a primeira mulher a ocupar esse cargo, a palavra de ordem é ir mais além: continuidade e avanço porque ela está recebendo a Presidência da República em condições extremamente melhores do que o seu antecessor. Por isso, Dilma tem condições propícias para avançar nas reformas política democrática, à reforma agrária, à reforma urbana, à Agência Brasil
reforma tributária, entre outras, reformas que Lula não conseguiu fazer, e ela poderá. Definir o marco regulatório do pré-sal é urgente porque vai assegurar a presença do Estado na exploração daquilo que a própria Dilma chamou, quando candidata, “bilhete premiado”. É um volume de recursos extraordinário que não pode ficar ao sabor do “mercado” (isto é, das empresas privadas do setor petrolífero), mas precisam ser destinados para o fomento do desenvolvimento nacional, para a superação da pobreza e a melhoria das condições de vida dos brasileiros, para melhorar a educação e a saúde, etc. A ascendente ampliação da democracia e o fortalecimento permanente da soberania nacional são as bases sob as quais deve estar assentado o estado nacional. Somente com esse conteúdo ele poderá impulsionar o novo ciclo político já em curso a patamares superiores. O Brasil tem tudo para se tornar uma das nações mais fortes e influentes do mundo!
Agência Brasil
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Retrospectiva GESTÃO MUNICIPAL
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... E EM SALVADOR
omo já divulgamos no nosso site no último dia 09, não foi nenhuma novidade o fato da prestação de contas do ano de 2009 de João Henrique não ter sido aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Já estamos “com as barbas de molho” para o ano de 2010 porque “pelo andar da carruagem”, com certeza, as contas não fecharão de acordo com as normas referentes à arrecadação e aplicação de recursos. A APLB-Sindicato há muito vem denunciando toda essa situação, inclusive no Ministério Público, principalmente com relação às terceirizações, exigindo da administração municipal a realização de concurso público. A saída do Secretário da Educação Carlos Soares já foi um presságio de toda essa situação. Por que a prestação de contas 2009 foi rejeitada? Vejam alguns dados importantes segundo as informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM): • “A prefeitura descumpriu o artigo 212 da Constituição Federal, tendo aplicado na manutenção e o desenvolvimento do ensino o montante de R$ 429.577.967, equivalente a 23,32% da receita resultante de impostos, quando o mínimo exigido é de 25%. • Em ações e serviços públicos de saúde foi aplicado o montante de R$ 275.775.623, que corresponde a 16,73% do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que a Constituição Federal, equivalente à importância de R$ 1.647.751.226, em cumprimento ao disposto no artigo 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. • Conforme informação da Secretaria do Te-
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Continuaremos Þrmes no propósito para que o plano de saúde se concretize o mais rápido possível e... ... todas as nossas reivindicações sejam atendidas satisfatoriamente. •
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souro Nacional, o município recebeu R$ 202.208.693 de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, tendo sido aplicado na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério fundamental a quantia de a R$ 171.940.779, correspondendo a 84,78%; O exame da documentação mensal, realizado pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo, apontou a ocorrência de casos de ausência de licitação, notadamente com a FAPES em contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, bem como, com a empresa Locrhon – Locação de Recursos Humanos Consultoria e Serviços.
Aditivos irregulares - Também foram identificados aditivos contratuais celebrados sem amparo legal, mormente nas avenças para serviços de limpeza urbana do município, prorrogação de avenças especialmente na contratação da empresa Protector Segurança e Vigilância, ausência de enquadramento legal fundamentando dispensa de licitação em relação à compra de livros didáticos com a empresa Aymará Edições e Tecnologia, celebração de contratos mediante dispensa de licitação, sem a devida motivação legal, especialmente com a empresa Solário Segurança Patrimonial Ltda. e ausência de processo administrativo motivando dispensa de licitação em processos de pagamento relativos a serviços de vigilância. • O relatório anual destacou as principais irregularidades cometidas pelo prefeito e não descaracterizadas oportunamente, entre elas: realização de despesas com recursos do Salário Educação em desacordo com a legislação, ausência de convênio para realização de despesas com outra esfera de governo e ocorrência de pagamentos com multas e juros pelo atraso no pagamento de contas de consumo e de encargos com o INSS, que totalizaram R$1.316.874. A despesa total com o pessoal da Prefeitura de Salvador totalizou R$ 1.106.827.480, que corresponde a 43,83% da receita corrente líquida de R$ 2.525.288.606, não ultrapassando, consequentemente, o limite definido no art. 20, da Lei Complementar n°
101/00, havendo um acréscimo da despesa com pessoal entre 2008 e 2009 da ordem de 17,86%. • No que diz respeito aos temporários o aumento da despesa alcançou 83,88% no período compreendido entre 2008 e 2009, numa clara indicação da admissão de pessoal sem o necessário e indispensável concurso público, violando as exigências de que trata a Constituição Federal. • A omissão da prefeitura na cobrança da dívida ativa nos últimos cinco anos: em 2005 só arrecadou R$ 35 milhões de uma dívida de R$ 3 bilhões, em 2006 só 42 milhões de um total de R$ 6 bilhões, valores que se repetiram em 2007, em 2008 foram arrecadados 51 milhões do montante de R$ 6 bilhões e em 2009 a dívida ativa permaneceu a mesma e a arrecadação subiu para R$ 76 milhões. • A prefeitura pagou, nos últimos cinco anos, R$ 4 milhões em juros e multas pelo atraso do pagamento de contas. • Enquanto isso, nesse mesmo período (entre 2005 e 2009), a prefeitura gastou R$ 71 milhões com publicidade: R$ 10 milhões em 2005, R$ 12 milhões em 2006, R$ 22 milhões em 2007 (mais do que em transporte, trabalho, lazer e habitação), R$ 12 milhões em 2008 e R$ 15 milhões no ano passado”. Faltando pouco mais de dois anos para encerrar o mandato, a administração João Henrique por si só já se esgotou. A cidade do Salvador clama por um novo projeto com novas forças políticas comprometidas com a democracia e com a moralidade administrativa. O povo de Salvador, os servidores municipais, diante do caos administrativo, já está cansado de tantos desmandos e escândalos – a exemplo do PDDU e do metrô – e não vê mais em João Henrique nenhuma alternativa de superação de tantos problemas que a cidade enfrenta. É tarefa de administração municipal cuidar dos munícipes oferecendo serviços de qualidade, como educação, cultura, esporte, lazer, saúde, segurança, limpeza da cidade, coleta de lixo, dentre outros serviços. Aos seus servidores, é preciso mais respeito e cuidado para que estes possam prestar melhores serviços ao povo e a cidade do Salvador.
Por isso: Continuaremos exigindo transparência nas contas, em especial na área da educação,onde os recursos devam ser utilizandos como define a lei; Não aceitaremos que o ano letivo 2011 inicie com problemas; Continuaremos firmes no propósito para que o plano de saúde se concretize o mais rápido possível e... ... todas as nossas reivindicações sejam atendidas satisfatoriamente. A LUTA DEVE SER PERMANENTE, MESMO COM TODOS DE FÉRIAS.
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Retrospectiva MOBILIZAÇÃO Ç
...E UM NOVO ANO VAI CHEGAR
2011
está por vir e com ele abrese uma nova agenda para as anotações dos compromissos e atividades, seja de trabalho, com a família, para uma festa, para um encontro importante, assim como, do movimento que, obviamente, não serão esquecidos. Estamos certos que energia, compromisso e unidade serão as palavras de ordem entre nós, assim como, continuamos convictos que a APLB-Sindicato estará sempre na linha de frente e representando e defendendo essa combativa categoria. ca ategoria.
Já á podemos age agendar para 2011: •
31º Congresso da CNTE, em janeiro, cujos delegados d ellegad dos fforam oram eleitos em assembléia, inrepresentação da rede municiclusive uma rep
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pal; Encontro de representantes de escolas no inicio do ano para definir agenda para o ano de 2011 Congresso da APLB Eleições da APLB Acompanhar, durante as férias, as ações da APLB através do site ou na sede da entidade;
Em nível nacional, acompanhar: •
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a publicação da minuta(2011/2010) de Projeto de Lei sobre o Plano Nacional de Educação constituir o Fórum Nacional de Educação; institucionalização da Política Nacional de Formação dos Funcionários da Educação Básica, através de decreto presidencial definir calendário 2011 através da mesa de negociação do Piso do Magistério
...PORQUE EM 2010 FIZEMOS 10 assembl assembleias 19 reuniões de representantes de escolas 17 dias de paralisação 35 rodadas de negociação com o Executivo Municipal
ALÉM DE... M anifestações e vigílias na Prefeitura e Câmara de Vereadores C aminhadas D ebates P lenárias V isitas e reuniões nas escolas R euniões conjuntas com os demais sindicatos R euniões com o fórum de diretores F estas
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