403 by Aplb Sindicato

REDE ESTADUAL Nº 403 - MAIO DE 2011

Trabalhadores em educação demonstram sua força

paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio, pelo pagamento do Piso Nacional e pela aprovação do Plano Nacional de Educa-

Seminário de

saúde

Seminário em

Uauá

ção (PNE) foi sucesso na Bahia e no Brasil. Na capital e no interior, a Bahia aderiu em massa e por força da mobilização alguns municípios estende-

ram a paralisação até a quinta-feira. No sudoeste baiano, por exemplo, as aulas só retornaram ao normal na sexta-feira. Vitória da Conquista, Brumado, Caculé e outros municí-

Oeste: vitória

of es so re s C ar ta do s pr

Maio

dos professore

Manifestação em Brasília

Casa Nova: adesão ma

ciça à paralisação

Congresso Mundial

Po çõ es ao po vo de

Tanquinho: pr ofessores em

essores tória dos prof

Apuarema: vi

Manifestação do 1º de

pios do sudoeste demonstraram que a mobilização é forte. O que não foi diferente em Casa Nova, Apuarema, Uauá e outros municípios presentes nesta edição.

greve

Estadual DIA DO TRABALHO

APLB-Sindicato participou das comemorações do 1° de Maio Manoel Porto

coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, participou das comemorações pelo Dia do Trabalhador. Em seu discurso, Rui enfatizou a luta dos trabalhadores em educação por um ensino público gratuito, de qualidade e salários dignos. Neste sentido, disse Rui, é fundamental o pagamento em todo o país do Piso Salarial Profissional Nacional, uma grande conquista da categoria. Na Bahia, ressaltou Rui, os trabalhadores em educação lutam por tudo isso mais o pagamento da URV e valorização profissional. Em nível nacional, não se pode esquecer da luta pela redução da jornada de trabalho; fim do fator previdenciário; valorização do salário mínimo e aumento das aposentadorias; valorização do serviço público e do servidor público, entre outras reivindicações. A Praça Castro Alves, conhecida como a praça do povo, foi o palco da comemoração do 1º de Maio, domingo, no Centro de Salvador. Milhares de trabalhadores participaram do ato organizado conjuntamente por cinco centrais sindicais: CTB Bahia, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB, que contou com a participação de dezenas de lideranças sindicais e políticas, além de atrações musicais e artísticas.A importância da unidade da classe trabalhadora deu o tom dos discursos dos dirigentes sindicais, que ressaltaram em conjunto a necessidade desta união para garantir direitos, mais empregos e melhores condições de trabalho para todas as categorias profissionais. Os avanços proporcionados

pelos oito anos do governo do ex-presidente Lula e os quatro primeiros anos do governo Wagner aqui na Bahia não foram esquecidos, mas todos fizeram questão de reafirmar a necessidade de continuar lutando pelas conquistas que ainda não

vieram, a exemplo da redução da jornada de trabalho sem redução de salários. “Nós não negamos que a mudança política propiciou uma melhor condição de vida para o trabalhador, com aumento real para mais de 90% dos trabalhadores, com melhoria do salário e a criação de empregos em diversos setores. Mas, ainda temos muito que avançar. A Bahia, por exemplo, é o estado que mais vem se destacando na geração de emprego, mas ainda tem um grande contingente de desempregados. É preciso avançar em medidas mais efetivas para melhorar a vida do trabalhador no campo e na cidade”, afirma o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia, Adilson Araújo. A cobrança do presidente da CTB se sustenta nos números da Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, que aponta uma taxa de desocupação de 15,7% na Região Metropolitana de Salvador no mês de março, o que significa que um contingente de desempregados estimado em 2,451 milhões de pessoas no mês passado. A taxa de desemprego também tinha ficado acima da média nacional em 2010, apesar da criação de mais de 120 mil novos empregos no estado no ano passado.

EXPEDIENTE

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré CEP 40050-020 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br imprensa@aplbsindicato.org.br Diretores Responsáveis: Coordenador Geral: Rui Oliveira Diretores de Imprensa: Noildo Gomes do Nascimento, Ivana Maria Cabral Leoni e Zaineide dos Santos Pinto Jornalista Responsável: José BomÞm - Reg.1023 DRT-BA Designers: Eduardo Silva / Jachson José dos Santos Projeto Gráﬁco e Editoração: Jachson Jose dos Santos / Eduardo SIlva Aux. de Produção Getúlio Lefundes Borba Impressão: Imprima GráÞca e Editora.: Tiragem 40 mil exemplares

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Nacional XVI CONGRESSO SINDICAL MUNDIAL

Professor Rui participa do Congresso Sindical Mundial

Evento realizado na Grécia demonstrou a unidade da classe trabalhadora

coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira participou do 16º Congresso Sindical Mundial realizado em Atenas, na Grécia, de 8 a 10 de abril. Ao final dos trabalhos, o secretário-geral George Mavrikos foi reeleito por unanimidade para o cargo, assim como o presidente Muhammad Shaaban Azzouz. Também foi eleita uma nova diretoria para o próximo mandato, na qual João Batista Lemos, secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, assume o cargo de vice-presidente. No total, a nova diretoria será composta por 40 membros, sendo que destes 16 são cargos de vice-presidente. Após ser reconduzido pelos delegados de 105 países, Mavrikos afirmou ter cumprido o dever que lhe foi designado, “pois decidimos ser soldados da classe trabalhadora na luta pelo desmantelamento do regime imperialista”. O professor Rui Oliveira afirma que o Congresso da FSM demonstrou na prática que a unidade da classe trabalhadora é, de fato, a melhor estratégia de luta contra os desmandos do capital. “Estamos acompanhando a crise mundial do capital, principalmente na Europa, mas vimos a disposição de seu povo em não aceitar pagar uma conta criada pelas instituições financeiras”, afirmou. Organizado pela Federação Sindical Mundial, o congresso contou com a representação de 105 países e de mais de 800 delegados. Durante o evento, foi realizada uma leitura dos acontecimentos recentes enfatizando as mobilizações populares ocorridas no mundo, a exemplo do Egito, Tunísia, Argélia, Iêmen, Barein, entre outros, movimentos que eclodem em todas as partes do mundo para denunciar a agressão dos Estados Unidos. Os representantes envolvidos no debate concordam que neste cenário, constitui-se de forma imperativa a construção de uma nova ordem econômica, política e social. Faz-se necessário responder a agressão dos EUA contra os povos oprimidos. Esse redirecionamento exige o realçamento dos laços de solidariedade e maior unidade da classe trabalhadora mundial. Os sindicalistas percebem que a orientação neoliberal dá sinais de declínio, embora tente impor, como de costume, o custo da crise para os países em desenvolvimento e, conseqüentemente, o ônus para a classe trabalhadora. Eles acordam que o imperialismo do Estados

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Unidos destila a sua “fúria” ao deflagrar uma verdadeira guerra cambial contra as economias que tentam se afirmar no contexto internacional.

A grave crise econômica mundial provoca profundas alterações na economia desde o seu anuncio em 2007. Tudo isso confirma o movimento cíclico de constantes crises vividas pelo sistema capitalista em toda a sua existência. Neste momento, identificamos seu estágio mais agudo e acentuado, no qual principalmente os países desenvolvidos encontram muitas dificuldades para sobreviver a sua própria construção e a retomada do crescimento.

“O Congresso, em Atenas, marca historia à medida que aponta para a radicalização da democracia, de maior abertura e maior participação de mulheres e jovens. A compreensão do conjunto do movimento sindical revela o quanto e imprescindível uma efervescência na sua estrutura e sobremaneira na orientação para suas bases, os sindicatos, seu termômetro e principal alicerce”, afirma o presidente da CTB-Bahia, Adilson Araújo. Na análise do Congresso, é necessário unir cada vez mais a classe trabalhadora na solidariedade ao povo Palestino, Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia, Iraque, fortalecendo a soberania destes países e defendendo o direito do povo decidir sobre seu presente e futuro. Entendem, também, que o movimento sindical deve denunciar as guerras imperialistas e a agressão aos povos, persistindo na luta pela paz entre todos. Pacto de Atenas As propostas e resoluções dos trabalhadores, definidas no Congresso Mundial, podem ser lidas em 74 páginas no seguinte endereço eletrônico: http://ust.org.br/documents/AtenasPactoPortugues.pdf

Estadual

Vera Cruz: audiência pública sobre o PNE no dia da paralisação nacional

APLB-Sindicato, núcleo de Vera Cruz, promoveu uma audiência pública no dia da paralisação nacional (11 de maio) pelo pagamento do Piso Salarial do magistério e pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Vera Cruz. Trabalhadores em educação, representantes do Executivo Municipal e cidadãos e cidadãs de outros segmentos do município discutiram os 12 artigos e o anexo que contém as 20 metas para a Educação. A professora Hercia Azevedo, diretora da APLB-Sindicato, enfatizou que “só com o esforço de todos e a participação dos brasileiros, aliados à boa vontade política e a construção e prática da hábitos e valores firmados na perspectiva do projeto de nação desejado, na

busca de superar a corrupção em todas as esferas dos poderes constituídos e definir o rumo social e educacional para os filhos e filhas desta nação, por meio do PNE que queremos, em todas as regiões do BRASIL, alcançaremos a principal meta de uma nação em crescimento visando atingir o desenvolvimento sustentável. Sem isso é impossível evoluirmos”. Hercia Azevedo falou sobre o PNE, enaltecendo a importância de um debate qualificado. O secretário da Educação de Vera Cruz, Heder Amaro, falou sobre o Plano Municipal de Educação. O diretor da APLB-Sindicato da Regional Leste, Enéas Chaves Soares, abrilhantou o debate com intervenções esclarecedoras sobre o PNE. A professora destacou as principais metas do PNE:

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos. Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária. Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

Uauá chama a atenção dos governantes

APLB-Sindicato - Núcleo Uauá aderiu na quarta-feira (11) à paralisação nacional com o objetivo de chamar atenção dos governantes para a integralidade do piso salarial dos professores e a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação). Mais de cem professores encontraram-se na Câmara Municipal para debaterem os temas propostos pela APLB mediante o roteiro traçado. O encontro acabou 12h13 com os professores satisfeitos e contentes por terem a oportunidade conhecer e debater as propostas que servirão de base para educação. “Graças a Deus e a luta da categoria que tivemos um dia interativo com o único objetivo de conhecermos as ações que nortearão a educação nos próximos 10 anos e não um dia para protestarmos, reivindicarmos, etc... Uma vez que estamos gozando de conquistas importantes como Estatuto, Plano, Abono Pecúnio, 13º integral (sem perda das vantagens), gozo das férias sem perda das vantagens, reajuste do piso e a diferença salarial de janeiro e fevereiro. Mas, terminamos o encontro com planos de ação para comemorarmos o Ajuste do Fundeb. Diretoria da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá

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Interior

Casa Nova: adesão maciça à paralisação nacional

Paralisação Nacional: Professores das redes municipal e estadual promovem adesão maciça

rofessores da rede municipal e estadual de ensino promoveram na quarta-feira, 11 de maio, adesão maciça a Paralisação Nacional, promovida pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação - CNTE, com o objetivo de ampliar as discussões sobre o Piso Salarial Nacional, Plano Nacional de Educação - PNE e a reestruturação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração Magistério e Estatuto do Magistério. De acordo com a diretora da APLB-Sindicato em Casa Nova, Maria do Carmo da Rocha Braga, além da paralisação nacional, a paralisação da rede municipal desde o dia 2 de maio, segunda, é a prova da unidade da categoria em prol de melhorias, não só financeira do trabalhador em educação, mas de uma ampliação no debate por uma educação de qualidade. Maria do Carmo disse ainda que a paralisação da rede municipal de ensino segue com uma crescente adesão, e que a categoria não vai ceder às pressões impostas pela administração municipal, que está fechada ao diálogo e vem tentando desestruturar o movimento pressionando os professores a voltarem às salas de aula. Conforme Maria do Carmo o conjunto de ações promovidas pela APLB-Sindicato vem contando com o apoio da sociedade civil organizada e vem promovendo reuniões como a que ocorreu na manhã de quarta, às 10 horas onde foi deliberado um ato público que no dia 13 maio, às 9 horas, na Praça Principal em favor de uma educação de qualidade no município e por mais transparência na utilização dos recursos destinados à esta pasta. Participaram da reunião: Colônia de Pescadores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação de Pescadores e Psicultores, UNASFP e Associação de Santana do Sobrado. Já às 16 horas, a categoria se reuniu em assembleia geral extraordinária para discutir os ru-

mos da paralisação e organizar o ato público. Durante a reunião a APLB-Sindicato apresentou a realidade da educação, entregou documentos com os repasses da educação, entre outros documentos, o que fez com que os representantes das entidades se sensibilizassem com a categoria e declarassem total apoio ao movimento. A diretoria da APLB convoca ainda a participação de toda a sociedade: pais, alunos, educadores, empresários, igrejas e toda a população a participar e tomar conhecimento das deficiências e carências da educação em nosso município.

Negociação e esclarecimento Os professores da Rede Municipal de Ensino de Casa Nova decidiram em 16 de maio, em assembleia geral da categoria, dar continuidade à paralisação por tempo indeterminado uma vez que até o momento a prefeitura não sinalizou para negociação com a APLB Sindicato. Na oportunidade a categoria decidiu visitar algumas escolas no interior do município começando pela Escola de Rancho Alegre onde estava acontecendo uma festa da família. Os professores aproveitaram a oportunidade para esclarecer aos pais e alunos os motivos que os levaram a paralisar

Apuarema: vitória dos professores e da cidadania

sse foi o resultado de mais uma luta da APLB-Sindicato de Apuarema. Fazer com o que o Piso Nacional fosse respeitado e cumprido. O pagamento referente ao mês de abril, baseado no Piso Nacional não foi informado pelo prefeito, o que consideramos uma falta de respeito. Pois sempre o procuramos, através de ofícios. Quando ele efetuou o pagamento do mês de março, baseado no Salário Mínimo, nos informou, e porque não fez o mesmo agora? Não só foram vitoriosos os professores, como disse no início, mas também o Governo Municipal, pois, a lei está sendo cumprida. Informamos que sugerimos à se-

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as aulas e procuraram convencê-los a não mandarem mais seus filhos a partir de amanhã. Os pais que ali se encontravam se sensibilizaram com a categoria e propuseram a apoiar o movimento. Em seguida, passaram pelas escolas de Mulungu, Lagoa e Recreio, onde presenciaram situações absurdas, como falta de estrutura nas escolas, sujeira, duas professoras em uma mesma sala de aula, merenda escolar acondicionada juntamente com material de limpeza. No Recreio encontrou-se ainda algo muito pior que foi uma quantidade de morcegos e mau cheiro de defensivos agrícolas que prejudicam a saúde tanto de alunos quanto dos professores. Às 18h30min houve uma manifestação em Santana do sobrado com a finalidade de chamar a atenção daquela população sobre os descasos que vêm ocorrendo na educação deste município e ao mesmo tempo pedir o apoio da comunidade para o movimento grevista. Saiu um ônibus da porta da Prefeitura Municipal de Casa Nova às 17h30min em direção a Santana. Estão convidados a participar pais, alunos, professores e a comunidade em geral. Contamos com a participação de todos neste movimento em defesa da educação.

cretária de Educação que um dos dias paralisados pela categoria seja pago já na quarta-feira (11), dia de Paralisação Nacional. Assim, honramos o compromisso que temos com os pais e alunos. Diretoria da APLB-Sindicato Núcleo de Apuarema

CNTE

Mobilização reuniu 1.500 educadores em Brasília Aproximadamente 1.500 pessoas participaram da mobilização no dia da Paralisação Nacional da Educação, em frente ao Congresso Nacional, realizada quarta-feira (11 de maio), em Brasília. A manifestação começou às 9h. A todo momento ônibus com as delegações chegavam ao local, onde estava instalado uma tenda da CNTE. CNTE

irulitos em formatos de lápis com a frase ‘A educação quer mais”, faixas, bandeiras, cartazes, todos com dizeres pedindo a valorização da carreira e o pagamento do Piso Salarial dos educadores. As delegações vieram de toda parte: Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso do Sul e representantes da Bahia, Amazonas e Goiás, que aproveitaram para visitar os parlamentares que representam seus respectivos estados na capital federal. Eles também assistiram à parte da reunião da Comissão de Educação e Cultura que acontecia no auditório Nereu Ramos, na Câmara de Deputados. A programação da tarde da Paralisação Nacional dos Educadores foi concentrada nos acontecimentos dentro do Congresso Nacional. Às 14h30, o presidente da CNTE, Roberto Leão, participou da mesa da primeira audiência pública da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE). Junto com Leão,

participaram da mesa a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleusa Rodrigues; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Flávio Peixoto; da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Caras; da Todos pela Educação, Mozart Ramos; além do relator da Comissão, deputado Ângelo Vinhani e do presidente da Comissão, deputado Gastão Vieira. Cinquenta pessoas foram escolhidas para assistir à audiência no local da sua realização, o plenário II da Câmara. Os demais participantes da Paralisação puderam assistir à audiência no auditório Nereu Ramos. Os componentes da mesa fizeram breves apresentações sobre suas respectivas visões em relação ao PNE. “Os estados têm a preocupação de que o PNE seja somente uma carta de intenções”, afirmou Flávio Peixoto. A Undime defendeu o financiamento correto da educação. “Acreditamos que o dinheiro público é para a escola pública, pois assim ela terá qualidade. Somos contra a compra de vagas em escolas particulares”, declarou Cleuza Rodrigues, que também ressaltou: “Vamos respeitar as deliberações da Conae e destacar a construção coletiva das emendas para o PNE”. Ela também lembrou que a questão financei-

ra junto à qualidade são as questões mais importantes na discussão e que o financiamento deverá ser proporcional. “Os municípios recebem menos do que os estados, embora tenham mais alunos matriculados. Isso não pode continuar funcionando assim”, defendeu. A Undime propõe planos municipais e estaduais e que as políticas sejam integradas. Roberto Leão lembrou a todos que a qualidade é um conceito em disputa na sociedade. “A CNTE entende que a qualidade deve ser da cidadania, do ser humano livre para pensar e agir”, afirmou. Leão também ressaltou que o gasto com a educação nunca é demais. “Não podemos aceitar os desvios de verbas que constantemente são noticiados na imprensa. São inúmeras denúncias que comprovam que recursos da educação são desviados, e depois os prefeitos dizem que o pagamento do Piso irá causar impacto financeiro”, reclamou. Leão também enfatizou a importância da valorização da carreira. “Com essas carreiras que estão por aí nenhum jovem com juízo escolherá ser professor. É preciso criar carreiras com perspectiva de futuro”. disse. Ao finalizar seu discurso, Leão destacou a necessidade da aprovação do Plano Nacional de Educação. “O PNE tem que deixar claro que vamos tirar os 5oo anos de atraso na educação. As emendas elaboradas pela CNTE cobram isso. E queremos que elas sejam aceitas e que o PNE seja aprovado ainda este ano, pois a educação não pode mais esperar”, finalizou Leão. O discurso do presidente da CNTE recebeu apoio de todos. Daniel Cara lembrou que a qualidade do PNE está diretamente ligada ao financiamento da educação. “Para garantir a qualidade do PNE é preciso mais recursos para a educação”. Mozart Ramos também defendeu a aprovação do PNE este ano e ressaltou que suas metas devem ser atingidas até 2016. “As metas do Piso e da carreira precisam ser cumpridas já. Se fomos esperar 2020, os governantes futuros vão ter que pagar pelo que não foi feito antes”, afirmou. Momentos antes de ser iniciada a audiência, o deputado Ângelo Vinhani recebeu o folder produzido pela CNTE que pede aos parlamentares a aprovação do PNE com as emendas criadas durante a Conae. Às 18h, a direção da CNTE foi recebida pelo ministro da educação, Fernando Haddad, onde eles discutiram a implementacao da lei do Piso, PNE e Profuncionário. Fonte: CNTE, 11/05/11

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Fotos: Manoel Porto

1° Seminário sobre Trabalho e Saúde de Professores

O evento foi realizado no dia da paralisação nacional pela aprovação do PNE e pagamento do Piso Nacional

oi realizado no dia 11 de maio de 2011, o 1° Seminário sobre Trabalho e Saúde dos Professores, na Fundacentro, numa parceria da instituição com a APLB-Sindicato. O evento foi realizado em dois momentos : manhã - Palestra com o tema Prazer e Sofrimento Criativo no trabalho proferida pela Doutora em Psicologia (UNB) Ana Magnólia Mendes. Tarde – Capitão Tadeu Fernandes (Deputado Estadual) abordando o tema Readaptação Funcional, em seguida, Enilda Mendonça Especialista em Gestão Pública discorrendo sobre o Projeto Saúde, Vida e Trabalho, onde já está acontecendo em Ilhéus, finalizando o dia, Maria Regina Borges dos Santos Especialista em Educação Ambiental (UFBA) debatendo o Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor. Participaram do evento cem profissionais da área educacional que contribuíram significativamente para os debates nos dois períodos. Vale destacar que no transcorrer das palestras surgiram idéias importantes para uma continuidade dos trabalhos, tais como: - Projetos que conduzam o trabalhador em Educação que está adoecido a um espaço onde ele possa ser escutado. - Audiência Pública para discutir a Readaptação Funcional dos Trabalhadores em Educação. - Abordagem do Projeto Saúde, Vida e trabalho no dia 18 de maio às 14 horas, na Rua Bela Vista do Cabral, nº 378, bairro de Nazaré. Segundo a avaliação dos palestrantes o evento foi um sucesso, onde surgiram pro-

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postas de realização de eventos similares para discutir a saúde dos trabalhadores. Comissão organizadora: Jane Moreira José Lucas Luciano Cerqueira Silvana Coelho

Interior LUTAS E CONQUISTAS

Vitória dos Professores Municipais do Oeste!

Esse foi o resultado da atuação da APLB Sindicato nas cidades de Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto, Baianópolis, São Desidério e outras cidades do Oeste da Bahia

ma participação efetiva da Diretoria Regional da APLB Sindicato e de suas Delegacias Municipais junto às Administrações fez valer os direitos dos Professores da Rede Municipal. Houve muito diálogo com Prefeitos e assessores para se chegar às vitórias alcançadas. Mas, tudo isso é resultado da maturidade, experiência e compromisso dos dirigentes da APLB Sindicato com a categoria. Algumas manifestações ocorreram, mas a abertura para o dialogo demonstrou que o que estava em pauta era a valorização do Magistério e não interesses individuais. A melhoria na qualidade da Educação passa pela melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos Servidores da Educação.

1ª Reunião de Integração Regional-Sul Companheiros, Visando a integração dos nossos objetivos comuns e de acordo o discutido em 04 de Dezembro de 2010 no Conselho Regional em Porto Seguro, convocamos os Diretores de Núcleos e Delegacias a participarem da I reunião que norteará novos rumos às ações Sindicais. Compareça! Sábado, 04 de Junho na cidade de Guaratinga, às 8 horas Professora Francisca Brasília APLB: (73)3288-3720 ou (73)3012-1055 Jurandy: (73)8123-1913 Conceição:(73)81470382

Reajustes de 21,70%, 21,62% No município de Formosa do Rio Preto, através da organização e da competência da dirigente local, com a presença da diretora regional, a professora Jacira Wanderley, após duas assembleias nas quais os professores demonstraram sua disposição para a luta, foi realizada uma reunião na Prefeitura Municipal em que o reajuste de 21,70% foi definido após diversas discussões E as conquistas não param! Em Riachão das Neves não foi diferente. O diálogo foi preponderante no enquadramento dos professores no Plano de Carreira, alcançando um reajuste superior a 22% na remuneração. Em mais de duas horas de reunião com o prefeito “Marquinhos”, a diretora regional, professora Jacira Wanderley, e a diretoria local da APLB, chegou-se a mais uma vitória para a Educação. Outros municípios também optaram pela valorização dos servidores da Educação e, consequentemente, pela valorização da Educação Municipal: Cristópolis, Baianópolis, Cotegipe e Catolândia (em todos eles com a participação efetiva da APLB-Sindicato). e ponderações além da análise financeira do município. Em Santa Rita de Cássia o diálogo instalado, também com a presença da professora Jacira Wanderley, após uma paralisação de 24 horas, a nego-

ciação chegou ao reajuste de 21,62%. No município de São Desidério, a 27km de Barreiras, os professores da rede municipal de ensino tiveram reajuste salarial de 20%. A disposição dos professores municipais, juntamente com a diretora regional da APLB-Sindicato, professora Jacira Wanderley, conduziu, através do diálogo, a negociação a um reajuste de 20%. Se quiser pode também ver diversas fotos no orkut paulo e jacira wanderley: email-jacirawanderley@bol.com.br

Votação do PCCS em Ilhéus

APPI-APLB-Sindicato convoca os trabalhadores em educação do município de Ilhéus para acompanhamento da leitura e votação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores. Local: Câmara de Vereadores Data: 24/05/2011 Horário: 16 horas

Professores de Tanquinho em greve por tempo indeterminado

s professores municipais de Tanquinho estão em greve por tempo indeterminado desde a segunda-feira 16 de maio. Liderados pela APLB-Sindicato, os professores só retornarão ao trabalho depois que o prefeito de Tanquinho apresentar uma proposta de Plano de Carreira para a categoria que garanta:

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Enquadramento para professores

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Avanço na carreira por tempo de serviço

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Piso Salarial diferenciado para nível médio (R$ 593,00 – 20 horas semanais) e superior, pois o gestor desconsidera quem tem graduação, nivelando por baixo todos os professores

A categoria não aceita Piso sem avanço na carreira! Queremos nosso Plano de Carreira! Disso não vamos abrir mão! APLB-Sindicato de Tanquinho

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Interior PRESTAÇÃO DE CONTAS

Carta dos professores ao povo de Poções

s professores e professoras da rede municipal de ensino de Poções esclarecem à população os motivos que os levaram a paralisar as atividades nas escolas a partir do dia 16 de maio de 2011 e sair às ruas para manifestar a insatisfação e reivindicar seus direitos.

Desde o primeiro ano de governo do prefeito Luciano (2009) que os trabalhadores em Educação tentam negociar um reajuste aceitável e a negociação não avança. Em 2010, o descaso do gestor foi ainda maior, apesar do repasse do FUNDEB ter superado a previsão, chegando a R$ 13.861.908,25, o percentual de 5,42% concedido pelo prefeito foi vergonhoso, provocando o maior arrocho salarial da história do município de Poções. Agora em 2011, o prefeito Luciano apresentou a pior proposta de reajuste de todas as campanhas salariais realizadas pela categoria. Nunca antes um Prefeito teve a indecência de propor um valor tão pífio para reajustar o salário do servidor. Para comprovar o tamanho descaso do atual

Prefeito com a Educação, observe os números das campanhas salariais dos últimos três anos da gestão anterior, comparados com os três anos de gestão do Prefeito atual. GESTÃO ANTERIOR 2006 - 20,6% 2007 - 20% 2008 - 12% Total: 52,6%

GESTÃO DE LUCIANO 2009 - 5,92% 2010 - 5,49% 2011 - 3,2% proposta Total: 14.61%

Lembrando ainda que ele retirou 10% dos professores do 6º ao 9º ano e desde o segundo semestre de 2009 não está efetivando o pagamento dos 15% de gratificação a que tem direito todos os servidores municipais que concluírem o ensino superior. Por entender que desenvolvimento de uma cidade depende da Educação, que um ensino de qualidade só acontece com um bom professor e que um bom professor deve ser bem remunerado, os professores estão na luta e conta com o apoio da sociedade para que os profissionais da educação sejam valorizados.

APLB – Sindicato Delegacia Pastoril Poções, Maio de 2011.

Professor Gilcemar destaca as ações do sindicato e critica políticos de Araci APLB SINDICATO – NÚCLEO ARACI - BAHIA “06 ANOS - Pouco Tempo para Muitas Conquistas” AÇÕES CONCRETIZADAS 1. 2. 3. 4.

Adicional de Deslocamento; Gratificação de Deslocamento; Defesa da Validação do Concurso – 2003; Permanência e Seguridade de 67 Servidores de Secretarias Diversas à frente da Comissão Constituída; 5. Reintegração de 05 Servidores Demitidos Indevidamente; 6. Isenção do Pagamento de Transporte por Servidores; 7. Reformulação do Estatuto e Plano de Carreira; 8. Reajuste Salarial Exercício – 2007, para Professores, Proporcional à Carga Horária e Respectivos Níveis, com Pagamento de Retroativo aos Meses de Março, Abril e Maio; 9. Rateio das Sobras das Verbas do FUNDEB – Referente à Parcela dos 60%, FUNDEF/ FUNDEB – Exercício – 2007; 10. Pagamento Integral do 13º Salário Antecipado para Aniversariantes do Mês. 11. 20% de Reajuste Salarial no Exercício 2008, com Pagamento de Retroativo aos

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Meses de Janeiro Fevereiro e Março; 12. Cumprimento da Progressão Vertical – Mudança de Nível; 13. Ampliação da Licença Maternidade de 4 para 6 meses – Exercício 2009; 14. Reajuste Salarial de 8% – Exercício 2009 para Professores, Proporcional à Carga Horária e Respectivos Níveis; 15. Instalações e Estruturação da Sede da APLB – Sindicato - (Constituição Patrimonial) 16. Uma média de dez Atendimentos Diários, Individuais, nos mais Diversos Aspectos: Negociação, Orientação, Encaminhamentos Pessoais e Documentais, Acompanhamentos Processuais, Negociação junto a Secretaria de Educação etc.; 17. Implantação do Piso Salarial Nacional Exercício 2011. 18. E a Maior Conquista: O Reconhecimento e o Respeito Conquistado Junto as Autoridades Municipais, Servidores Conscientes Cidadãs e Cidadãos Aracienses. E a Promoção de Conscientização, Dignida-

de dos Servidores da Educação do Nosso Município. No Blog Senhor X, você lê: O Presidente da APLB de Araci, o senhor Gilcemar, em entrevista ao programa Patrulha da Cidade na segunda-feira (09/05/2011), fez esclarecimentos sobre o Piso Salarial Nacional e chamou a atenção não somente dos Professores, mas também de toda a sociedade, para o que fizem alguns políticos: “Cuidado gente, não se deixem ludibriar-se pelos políticos de nossa cidade, o mérito pelo aumento salarial não é da Prefeita nem dos Vereadores, eles não fizeram nada, o mérito é das entidades que correram atrás para que isso se tornasse possível, e graças ao senador Cristóvão Buarque que idealizou o projeto, a prefeita não fez nada”, e finalizou dizendo “A gente não vê os políticos de Araci correrem atrás em Brasília pela melhoria da nossa classe”.

Estadual PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Bahia terá audiência pública para discutir PNE

INFORME JANDAÍRA

Delegacia Sindical do Litoral Norte

Entre as variáveis da complexa realidade brasileira, Alice Portugal listou problemas que atingem a população feminina em idade escolar indígenas, ciganos e outros.

Deputada federal Alice Portugal

Comissão Especial que discute o cronograma de atividades do 2º Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara Federal, aprovou o requerimento da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) para realização de audiência pública na Bahia sobre o plano. O objetivo da parlamentar é construir um panorama regional da educação brasileira. O tema foi debatido nesta quarta-feira (27/4), durante reunião que ouviu ainda o especialista Prof.Dr. Ricardo Martins sobre os principais problemas e desafios a serem enfrentados pelos parlamentares na elaboração do projeto. A comissão acatou também a sugestão da deputada para cobrar diagnósticos sobre a situação atual da educação no país e realizar um seminário comparativo entre a realidade educacional brasileira e de outros países. O requerimento será remetido ao ministro da Educação, Fernando Haddad. A deputada Alice Portugal demonstrou entusiasmo na tarefa de projetar sobre a realidade complexa e multifacetada do Brasil metas justas, democráticas e alcançáveis para ultrapassar o atraso da educação brasileira. Segundo ela, o diagnóstico do especialista demonstrou que existe um imenso potencial para alcançar grandes resultados. “Será necessário buscarmos diagnósticos que nos permitam ousar. Saber como repartir responsabilidades e como cobrá-las dos gestores e de todos os envolvidos no processo educacional”, afirmou.

Desigualdade regionais Ao comentar a afirmação do especialista, consultor legislativo da Câmara dos Deputados e professor da UNB, de que ainda faltam informações importantes sobre alguns gargalos da educação, a deputada baiana sugeriu metas para enfrentar as desigualdades regionais e sociais. “Não basta apenas apontar metas universais. Elas são insuficientes. É preciso também cobrar políticas e metas que combatam a desigualdades regionais, de gênero, e sociais como as que atingem negros, populações rurais e as mulheres”, declarou Alice. Entre as variáveis da complexa realidade brasileira, a parlamentar listou problemas que atingem a população feminina em idade escolar, a desigualdade que acomete, sobretudo, a população negra e a necessidade de oferecer alternativas para grupos marginalizados como

Seminário Internacional A deputada baiana sugeriu a realização de seminários com especialistas brasileiros e estrangeiros que permitam comparar as políticas de outros países com a realidade local. “Acho que devemos estudar as políticas educacionais do Japão, de Cingapura e Coréia do Sul e verificar os métodos que esses países usaram para alcançar as metas de desenvolvimento e competitividade que demonstram hoje”, afirmou. A falta de diagnósticos do estado atual da educação brasileira foi o principal problema apresentado. Já de alguns meses que se cobra do Ministério da Educação a apresentação deste documento, indispensável para se fazer projeções para os próximos 10 anos, obrigação do plano. Já existe um consenso entre os especialistas e deputados de que será necessário apontar, com clareza, uma estimativa dos custos e metas, além de analisar as propostas de divisão das responsabilidades financeiras a serem repartidas entre União, Estados e Municípios. O projeto do MEC, ao não apontar as responsabilidades, deixa em aberto de que forma os municípios irão atender à expectativa de universalizar, até 2016, a oferta de educação infantil. Na atualidade, 75% das crianças entre 4 e 5 anos já estão na escola e 21,6% das crianças de 0- a 3 anos. Outro problema apontado pelo especialista é o plano de universalizar, até 2016,o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos não possui metas intermediárias que possibilitem acompanhar o efetivo cumprimento da política e remanejar recursos. Como exemplo, criticou o projeto por não apontar a faixa etária ideal para a conclusão do ciclo de ensino correspondente. A falta de dados sobre a população escolar com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino foi um outro problema apontado. Por se tratar de um direito social, somente a existência de dados estimativos poderá aproximar o plano da realidade e das carências.

Audiência pública sobre o PNE O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato, participa da audiência sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) no dia 9 de junho, às 14 horas, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia.