Na luta FOTOS E FATOS
NA REDE MUNICIPAL É SEMPRE LUTA E DISPOSIÇÃO!
REDE MUNICIPAL Nº 407 - JULHO DE 2011
APLB PASSA A LIMPO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL É isso mesmo! Não dá prá vacilar, quando vemos claramente que a atual administração municipal não tem respeitado os servidores e os demais munícipes desta cidade. Durante todos esses anos, o quadro não mudou: assistimos o prefeito João Henrique governar sem um projeto para a cidade, ao sabor dos acontecimentos, comprometendo-se apenas com os interesses dos poderosos grupos econômicos. As provas, visíveis e irrefutáveis, apresentam-se cotidianamente: o povo de Salvador é servido por um transporte coletivo bastante precário, os buracos tomam conta das ruas e basta chover para que a cidade fique intransitável. Os servidores são tratados com descaso, com salários irrisórios e vergonhosos – abaixo do mínimo; e a saúde pública, direito assegurado a qualquer cidadão, é precária e de baixa qualidade. A instituição do Plano de Saúde ainda não se tornou realidade, mesmo com muita pressão da APLB e do SINDSEPS. Entendemos que a maior referência para um bom governo reside no cuidado que ele dispensa à educação. Mas, basta que se dê uma boa olhada no retrato das escolas municipais veremos o abandono e o desinteresse por parte dessa administração. As condições de trabalho a que são submetidos os educadores, assim como a educação que é oferecida para os educandos, a não regularidade
aplbsind@gmail.com
REDE MUNICIPAL JULHO 2011.indd Página espelhada 1 de 2 – Páginas(4, 1)
da distribuição da merenda escolar, a carência de professores, coordenadores pedagógicos e funcionários, não se justifica! São decorridos nove meses após a realização do concurso e nenhum profissional entrou em exercício. A Administração Municipal prefere estagiários nas salas de aula e a adoção da política de terceirização nas atividades-meio, o que é inconcebível! Essa realidade vivida na educação municipal constitui sérios entraves que dificultam o processo ensino-aprendizagem e que, consequentemente, pode contribuir para o baixo rendimento dos alunos. Fica a pergunta: Como será o resultado do IDEB esse ano na rede municipal de Salvador? E essa pergunta nos remete a outros questionamentos: quem será responsabilizado por esse resultado: os professores? Os alunos? Os pais? A APLB não tem dado trégua ao Prefeito! Cumprindo o seu papel, mantém a categoria mobilizada. As paralisações realizadas durante todos esses anos a partir do início de cada ano letivo, assim como as demais manifestações, são conhecidas pelo povo soteropolitano. O dossiê relatando a situação da educação foi o que provocou as denúncias na imprensa falada, escrita, televisada, com repercussão em nível nacional. Casada com as ações políticas, a APLB negocia com a SECULT, que se compromete em solucionar
e minimizar essa realidade através de um plano emergencial para manter as escolas funcionando. Mapas para a realização de reformas, reconstrução e construção foram apresentados, mas a APLB tem denunciado a lentidão na solução dos problemas. Queremos mais! Somos educadores e continuaremos lutando e reivindicando uma educação de excelência porque temos consciência de que a nossa prática pedagógica cumpre um papel fundamental no desenvolvimento integral dos nossos alunos; somos trabalhadores classistas e continuaremos lutando e reivindicando uma sociedade onde seja assegurada e respeitada a cidadania, onde as pessoas sejam sujeitos de direitos, que possam construir as suas identidades. Enfim, continuaremos lutando e reivindicando que sejam respeitados os direitos de todos os trabalhadores brasileiros. O Movimento “A ESCOLA QUE TEMOS A ESCOLA QUE QUEREMOS” cumpre esse objetivo de continuarmos denunciando e cobrando dos poderes públicos mais eficiência e responsabilidade com a coisa pública. Será com a nossa força, a nossa unidade e a nossa organização sempre alerta que seremos vitoriosos. E já demonstramos isso com a vitoriosa campanha salarial que tivemos, ao conquistamos um dos maiores reajustes do país. ISSO NÃO É UTOPIA!
4 22/07/2011 17:16:26
Mobilização
Mobilização NA LUTA
NA LUTA
FIZEMOS E AC CONTECEMOS
N
NO DOIS DE JULHO
A reunião entre a SECULT e a APLB ocorrida no último dia 07 foram tratados os seguintes pontos:
o sábado, 2 de julho, o povo baiano foi às ruas para comemorar os 188 anos da Independência da Bahia, reverenciando os homens e mulheres que lutaram pela Independência da Bahia, consolidando a independência do Brasil proclamada em 1823 e só acontecendo após quase dez meses de luta, com a vitória das tropas brasileiras sobre os portugueses que resistiam em aceitar a independência do Brasil. Todos os anos, trabalhadores e trabalhadoras apoderam-se da energia e dos ideais de liberdade de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa, General Labatut, João das Botas para fazerem os seus protestos e reivindicações. A APLB- Sindicato é sempre uma presença forte nessa festa cívica! Estava lá com suas faixas, pirulitos, panfletos denunciando as mazelas da educação do município do Salvador. As fotos não mentem.
1. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS:
REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS
NA PARALISAÇÃO NACIONAL
P
ara marcar o Dia Nacional de Jornada Nacional de Lutas em defesa da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora, a categoria fez uma paralisação de 24 horas e tornou a Praça da Piedade o palco de denúncias e protestos, dando conhecimento à população sobre as bandeiras de luta gerais dos trabalhadores e da educação, em nível nacional. Nesse dia, lançamos também o Movimento “A ESCOLA QUE TEMOS A ESCOLA QUE QUEREMOS” que deu asas à nossa manifestação, através de pronunciamentos, manifestos, enquetes, mostrando a real situação da educação no nosso município. Dia 16 de agosto tem mais!
Durante a greve dos demais servidores a SECULT informou a APLB que da sua parte não havia nenhum problema já que os recursos referentes aos novos vencimentos e a diferença retroativa a maio já se encontram disponíveis. O problema residia na SEPLAG que, paralisada, não podia fazer a folha de pagamento. Para confeccionar a folha de pagamento, é necessário realizar os cálculos do novo vencimento, a diferença retroativa a maio para o Quadro Efetivo; a diferença do PSPN retroativa a janeiro para o Quadro Suplementar; as diferenças salariais para aqueles que mudaram de nível, assim como os que alteram a jornada de trabalho (de 20 para 40 horas). A APLB hipotecou todo o apoio a greve dos servidores, ao tempo em que tem envidou todos os esforços para que os profissionais da educação não tivessem prejuízo. Encerrada a greve, conseguimos o pagamento com o reajuste, entretanto sem as diferenças, uma vez que retardaria ainda mais o pagamento. No mês que vem sai! 2. MERENDA ESCOLAR:
F
oi a primeira reunião após a eleição realizada no dia 31/03 e 05/07. Foram dois momentos: o primeiro foi marcado pela a discussão política e consequentes encaminhamentos do movimento. No segundo momento houve uma confraternização que teve como ob-
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A SECULT, através da Sub-Secretaria, informou que o esforço está sendo feito no sentido de normalizar a entrega dos gêneros alimentícios nas escolas, e a forma de distribuição passará a ser centralizada e de uma só vez, de acordo com as necessidades da cada unidade escolar. Foi tratado também sobre a escassez de utensílios, como copos, pratos, os fogões que precisam ser substituídos e as “vaquinhas” feitas nas escolas para comprar temperos. Afirma a Sub-Secretária que as providências estão sendo tomadas para suprir as escolas de merenda e informa que é meta para 2012 o retor-
jetivo dar as boas vindas aos novos e o entrosamento com todos os representantes de escola. Todos saíram empenhados em cumprir a sua tarefa, compreendendo que a sua maior atribuição enquanto representantes consiste em ser o elo entre a sua unidade escolar e a APLB.
www.aplbsindicato.org.br
aplbsind@gmail.com
no do AMME onde as escolas terão recursos próprios para suprir as suas necessidades. A APLB sempre se posicionou contrária a essa prática das “vaquinhas”, assim como tem constatado que o processo de distribuição da merenda continua lento e em diversas escolas tem chegado em quantidade insuficiente e descasada. Em função disso as denuncias nos meios de comunicação feitas pela APLB têm sido constantes, assim como as pressões continuarão, até que seja normalizada essa situação. 3. NOMEAÇÃO CONCURSADOS: Expressamos nossa insatisfação e indignação pelo descaso e a falta de prioridade do Executivo Municipal em relação a educação. É inconcebível que até hoje os professores, coordenadores pedagógicos e merendeiras não tenham sido nomeados simplesmente porque não passou, até essa data, pelo psicoteste. A Sub-Secretária se comprometeu que dará o retorno a APLB após reunião que terá com os Secretários da Educação e Planejamento. 4. A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS A SECULT, através da Sub-Secretária informou que realizou reunião com todas as empreiteiras para “acertar o passo”, a fim de acelerar as reformas, construção e reconstrução das escolas. Ao tomar conhecimento do cronograma das escolas, a APLB deixou claro que não está satisfatória, que o processo continua moroso sendo necessário a SEPLAG agilizar as licitações para contratação de construtoras. A falta de professores, as escolas em situação precária e a falta de merenda, os laboratórios de informática sem funcionamento vem obrigando as escolas a encurtarem o tempo pedagógico das crianças, até mesmo nas es-
colas que estão em boas condições de funcionamento. Isso nos leva a crer que o Executivo Municipal está indo na contramão da concepção da educação instituindo a escola de tempo parcial ao invés de tempo integral.
5. FÓRUM DE GESTORES: O Fórum de gestores tem se reunindo para discutir, além dos problemas por que passa as escolas, trata também da questão salarial, vez que é urgente um reexame na remuneração desses que ocupam um cargo de grande importância com muitos afazeres e muita responsabilidade. A nossa conquista histórica em eleger o gestor escolar precisa ser valorizada pelo Executivo Municipal para que o profissional da educação possa estar estimulado a exercer esse cargo. Assim, a totalidade das escolas poderá ter gestores eleitos pela comunidade escolar, acabando de vez com a indicação pro tempore. É ponto constante nas reuniões da APLB com a SECULT, sempre acompanhada de representação do Fórum, essa questão, inclusive com proposta já do conhecimento do Secretário da Educação. Nessa última reunião a Sub-Secretária se comprometeu a fazer um estudo com base na proposta de concessão de um abono apresentada pelo sindicato e gestores presentes. O compromisso é que não deverá acarretar nenhum descenso na remuneração e o abono deverá ser concedido até a aprovação do Plano de Carreira. Nova reunião foi marcada para a apreciação da proposta. 6. LICENÇAS PRÊMIO E PARA O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL Começaram a ser liberadas a partir do dia 15 de julho e a APLB está de olho para o cumprimento desse requisito.
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Mobilização
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A reunião entre a SECULT e a APLB ocorrida no último dia 07 foram tratados os seguintes pontos:
o sábado, 2 de julho, o povo baiano foi às ruas para comemorar os 188 anos da Independência da Bahia, reverenciando os homens e mulheres que lutaram pela Independência da Bahia, consolidando a independência do Brasil proclamada em 1823 e só acontecendo após quase dez meses de luta, com a vitória das tropas brasileiras sobre os portugueses que resistiam em aceitar a independência do Brasil. Todos os anos, trabalhadores e trabalhadoras apoderam-se da energia e dos ideais de liberdade de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa, General Labatut, João das Botas para fazerem os seus protestos e reivindicações. A APLB- Sindicato é sempre uma presença forte nessa festa cívica! Estava lá com suas faixas, pirulitos, panfletos denunciando as mazelas da educação do município do Salvador. As fotos não mentem.
1. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS:
REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS
NA PARALISAÇÃO NACIONAL
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ara marcar o Dia Nacional de Jornada Nacional de Lutas em defesa da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora, a categoria fez uma paralisação de 24 horas e tornou a Praça da Piedade o palco de denúncias e protestos, dando conhecimento à população sobre as bandeiras de luta gerais dos trabalhadores e da educação, em nível nacional. Nesse dia, lançamos também o Movimento “A ESCOLA QUE TEMOS A ESCOLA QUE QUEREMOS” que deu asas à nossa manifestação, através de pronunciamentos, manifestos, enquetes, mostrando a real situação da educação no nosso município. Dia 16 de agosto tem mais!
Durante a greve dos demais servidores a SECULT informou a APLB que da sua parte não havia nenhum problema já que os recursos referentes aos novos vencimentos e a diferença retroativa a maio já se encontram disponíveis. O problema residia na SEPLAG que, paralisada, não podia fazer a folha de pagamento. Para confeccionar a folha de pagamento, é necessário realizar os cálculos do novo vencimento, a diferença retroativa a maio para o Quadro Efetivo; a diferença do PSPN retroativa a janeiro para o Quadro Suplementar; as diferenças salariais para aqueles que mudaram de nível, assim como os que alteram a jornada de trabalho (de 20 para 40 horas). A APLB hipotecou todo o apoio a greve dos servidores, ao tempo em que tem envidou todos os esforços para que os profissionais da educação não tivessem prejuízo. Encerrada a greve, conseguimos o pagamento com o reajuste, entretanto sem as diferenças, uma vez que retardaria ainda mais o pagamento. No mês que vem sai! 2. MERENDA ESCOLAR:
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oi a primeira reunião após a eleição realizada no dia 31/03 e 05/07. Foram dois momentos: o primeiro foi marcado pela a discussão política e consequentes encaminhamentos do movimento. No segundo momento houve uma confraternização que teve como ob-
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A SECULT, através da Sub-Secretaria, informou que o esforço está sendo feito no sentido de normalizar a entrega dos gêneros alimentícios nas escolas, e a forma de distribuição passará a ser centralizada e de uma só vez, de acordo com as necessidades da cada unidade escolar. Foi tratado também sobre a escassez de utensílios, como copos, pratos, os fogões que precisam ser substituídos e as “vaquinhas” feitas nas escolas para comprar temperos. Afirma a Sub-Secretária que as providências estão sendo tomadas para suprir as escolas de merenda e informa que é meta para 2012 o retor-
jetivo dar as boas vindas aos novos e o entrosamento com todos os representantes de escola. Todos saíram empenhados em cumprir a sua tarefa, compreendendo que a sua maior atribuição enquanto representantes consiste em ser o elo entre a sua unidade escolar e a APLB.
www.aplbsindicato.org.br
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no do AMME onde as escolas terão recursos próprios para suprir as suas necessidades. A APLB sempre se posicionou contrária a essa prática das “vaquinhas”, assim como tem constatado que o processo de distribuição da merenda continua lento e em diversas escolas tem chegado em quantidade insuficiente e descasada. Em função disso as denuncias nos meios de comunicação feitas pela APLB têm sido constantes, assim como as pressões continuarão, até que seja normalizada essa situação. 3. NOMEAÇÃO CONCURSADOS: Expressamos nossa insatisfação e indignação pelo descaso e a falta de prioridade do Executivo Municipal em relação a educação. É inconcebível que até hoje os professores, coordenadores pedagógicos e merendeiras não tenham sido nomeados simplesmente porque não passou, até essa data, pelo psicoteste. A Sub-Secretária se comprometeu que dará o retorno a APLB após reunião que terá com os Secretários da Educação e Planejamento. 4. A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS A SECULT, através da Sub-Secretária informou que realizou reunião com todas as empreiteiras para “acertar o passo”, a fim de acelerar as reformas, construção e reconstrução das escolas. Ao tomar conhecimento do cronograma das escolas, a APLB deixou claro que não está satisfatória, que o processo continua moroso sendo necessário a SEPLAG agilizar as licitações para contratação de construtoras. A falta de professores, as escolas em situação precária e a falta de merenda, os laboratórios de informática sem funcionamento vem obrigando as escolas a encurtarem o tempo pedagógico das crianças, até mesmo nas es-
colas que estão em boas condições de funcionamento. Isso nos leva a crer que o Executivo Municipal está indo na contramão da concepção da educação instituindo a escola de tempo parcial ao invés de tempo integral.
5. FÓRUM DE GESTORES: O Fórum de gestores tem se reunindo para discutir, além dos problemas por que passa as escolas, trata também da questão salarial, vez que é urgente um reexame na remuneração desses que ocupam um cargo de grande importância com muitos afazeres e muita responsabilidade. A nossa conquista histórica em eleger o gestor escolar precisa ser valorizada pelo Executivo Municipal para que o profissional da educação possa estar estimulado a exercer esse cargo. Assim, a totalidade das escolas poderá ter gestores eleitos pela comunidade escolar, acabando de vez com a indicação pro tempore. É ponto constante nas reuniões da APLB com a SECULT, sempre acompanhada de representação do Fórum, essa questão, inclusive com proposta já do conhecimento do Secretário da Educação. Nessa última reunião a Sub-Secretária se comprometeu a fazer um estudo com base na proposta de concessão de um abono apresentada pelo sindicato e gestores presentes. O compromisso é que não deverá acarretar nenhum descenso na remuneração e o abono deverá ser concedido até a aprovação do Plano de Carreira. Nova reunião foi marcada para a apreciação da proposta. 6. LICENÇAS PRÊMIO E PARA O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL Começaram a ser liberadas a partir do dia 15 de julho e a APLB está de olho para o cumprimento desse requisito.
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NA REDE MUNICIPAL É SEMPRE LUTA E DISPOSIÇÃO!
REDE MUNICIPAL Nº 407 - JULHO DE 2011
APLB PASSA A LIMPO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL É isso mesmo! Não dá prá vacilar, quando vemos claramente que a atual administração municipal não tem respeitado os servidores e os demais munícipes desta cidade. Durante todos esses anos, o quadro não mudou: assistimos o prefeito João Henrique governar sem um projeto para a cidade, ao sabor dos acontecimentos, comprometendo-se apenas com os interesses dos poderosos grupos econômicos. As provas, visíveis e irrefutáveis, apresentam-se cotidianamente: o povo de Salvador é servido por um transporte coletivo bastante precário, os buracos tomam conta das ruas e basta chover para que a cidade fique intransitável. Os servidores são tratados com descaso, com salários irrisórios e vergonhosos – abaixo do mínimo; e a saúde pública, direito assegurado a qualquer cidadão, é precária e de baixa qualidade. A instituição do Plano de Saúde ainda não se tornou realidade, mesmo com muita pressão da APLB e do SINDSEPS. Entendemos que a maior referência para um bom governo reside no cuidado que ele dispensa à educação. Mas, basta que se dê uma boa olhada no retrato das escolas municipais veremos o abandono e o desinteresse por parte dessa administração. As condições de trabalho a que são submetidos os educadores, assim como a educação que é oferecida para os educandos, a não regularidade
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e minimizar essa realidade através de um plano emergencial para manter as escolas funcionando. Mapas para a realização de reformas, reconstrução e construção foram apresentados, mas a APLB tem denunciado a lentidão na solução dos problemas. Queremos mais! Somos educadores e continuaremos lutando e reivindicando uma educação de excelência porque temos consciência de que a nossa prática pedagógica cumpre um papel fundamental no desenvolvimento integral dos nossos alunos; somos trabalhadores classistas e continuaremos lutando e reivindicando uma sociedade onde seja assegurada e respeitada a cidadania, onde as pessoas sejam sujeitos de direitos, que possam construir as suas identidades. Enfim, continuaremos lutando e reivindicando que sejam respeitados os direitos de todos os trabalhadores brasileiros. O Movimento “A ESCOLA QUE TEMOS A ESCOLA QUE QUEREMOS” cumpre esse objetivo de continuarmos denunciando e cobrando dos poderes públicos mais eficiência e responsabilidade com a coisa pública. Será com a nossa força, a nossa unidade e a nossa organização sempre alerta que seremos vitoriosos. E já demonstramos isso com a vitoriosa campanha salarial que tivemos, ao conquistamos um dos maiores reajustes do país. ISSO NÃO É UTOPIA!
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