REDE MUNICIPAL Nº 414 - OUTUBRO DE 2011
A PARALISAÇÃO DE 48 HORAS DEU CERTO!
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os dias 25 e 26 de outubro os profissionais da do município realizaram uma paralisação de 48h pela implantação do plano de saúde dos servidores municipais e para cobrar providências no sentido de garantir o funcionamento pleno das escolas no próximo ano letivo, com a convocação imediata dos profissionais da educação, segurança nas escolas, dentre outras questões. A mobilização incluiu assembléia geral, no ginásio de esportes dos Bancários, quando a categoria aprovou o calendário letivo 2012, e uma caminhada até a SEPLAG, no Vale dos Barris, onde a direção da APLB, acompanhada de companheiros da base, foi recebida pela subsecretária Luciana Barreto, e entre-
gou documento, endereçado ao secretário Reinaldo Saback, do Planejamento, Tecnologia e Gestão do Município, com as reivindicações da categoria. Na oportunidade, ficou acertada a realização de uma reunião conjunta entre a APLB, SECULT e SEPLAG para que os questionamentos e pleitos da categoria fossem respondidos. No dia 26/10 aconteceu um debate sobre a atuação dos trabalhadores diante da crise do capitalismo, que teve como debatedor Everaldo Augusto, também professor, bancário e ex-vereador de Salvador. Sua abordagem levou-nos à reflexão sobre a crise que o capital vem atravessando em todo o mundo, os malefícios que vem provocando nos países desenvolvidos e o esforço do governo brasileiro
para proteger a nossa economia e evitar a sua chegada aqui no Brasil. A APLB, ao tempo em que informa que não haverá desconto dos dias parados, parabeniza a todas (os) as (os) companheiras (os) que participaram ativamente dessas atividades, demonstrando maturidade política, firmeza e o desejo de lutar por nossos pleitos e pelo direito de sermos respeitados pela administração municipal. Lamentamos pelos que não estiveram presentes, pois se furtaram de partilhar dessa luta em defesa de nossos direitos e da educação de qualidade, além de perderem uma oportunidade de enriquecer seus conhecimentos. A LUTA CONTINUA!!!
www.aplbsindicato.org.br
Mobilização CAMPANHA SALARIAL
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CALENDÁRIO LETIVO 2012 FOI ACATADO PELA SECULT
calendário do ano letivo 2012, aprovado pela categoria na assembléia do dia 25/10, foi encaminhado à SECULT, que acatou a proposta na íntegra. Ao encaminhar oficialmente a proposta ao Secretário da Educação, a APLB informou que é posição da categoria cumprir o calendário letivo restando, portanto, à administração cumprir a sua parte atendendo aos requisitos mínimos para o funcionamento pleno das escolas. O processo de elaboração e aprovação do calendário transcorreu dentro de um processo democrático, em que a categoria teve a possibilidade de analisar, opinar e aprovar a melhor proposta. O debate foi amplo, com a realização de reuniões de representantes de escolas, que levaram a proposta para ser socializada em suas unidades escolares e retornaram com sugestões, que foram discutidas e ponderadas em uma segunda reunião realizada no dia 21/10,
na APLB. Para que o processo transcorresse de forma transparente, a proposta foi também publicada no site do Sindicato, oportunizando a todos e todas opinarem. O próximo passou foi submeter a proposta à assembléia, onde a mesma foi aprovada por ampla maioria pela categoria.
• Subtração dos três dias que não podem ser considerados letivos, em função do enforcamento (30/04; 08/06 e 16/11);
Parâmetros
• Respeito ao sincretismo religioso do povo baiano, típico da nossa cultura, como é o caso dos festejos em homenagem à Iemanjá;
O calendário aprovado pela categoria baseou-se nos seguintes parâmetros: • Cumprimento da LDB, no Inciso I do Artigo 24, no que se refere aos 200 dias letivos; • Cumprimento da LC 036/2004, Estatuto do Magistério, no que se refere às férias do servidor do magistério, no total de 45 dias (30 dias corridos em janeiro e 15 dias de recesso no meio do ano);
• Recuperação paralela às unidades; • Nenhum dia letivo aos sábados;
• Demais recessos: a) em função das peculiaridades da nossa cidade, no que se refere às festas populares, em especial o carnaval; b) feriados religiosos: Semana Santa, N. Sra. Aparecida;
Esse é o Calendário: Jornada Pedagógica – 01/03 /06 de fevereiro Início do Ano Letivo – 07 de fevereiro Recesso do Carnaval – 16 a 22 de fevereiro Recesso da Semana Santa – 05 a 08 de abril Recesso Junino – 22 de junho a 08 de julho Encerramento do Ano Letivo – 20 de dezembro DIAS LETIVOS: Fevereiro - 12 dias Março 22 dias Abril 18 dias Maio 22 dias Junho 13 dias Julho 17 dias Agosto - 23 dias Setembro- 19 dias Outubro - 21 dias Novembro-19 dias Dezembro -14 dias
FERIADOS E DIAS SANTIFICADOS Janeiro............. 01 – Confraternização Universal Fevereiro......... 16 a 22 - Carnaval Abril................. 05 a 08 – Semana Santa Maio................ 01 – Dia do Trabalho Junho.............. 07 - Corpus Christi p Julho............... 02 – Independência da Bahia ........... 11 – Estudante Agosto............ ro........ 07 – Independência do Brasil Setembro........ o.......... 12 – N. Sra. Aparecid da Outubro.......... Aparecida ........... 15 – Prof fessor ....................... Professor ............ 2 8–F unciioná áriio P úblico ........................ 28 Funcionário Público bro....... 0 2–F inad dos Novembro....... 02 Finados ............. 1 5–P rocllamaçã ão d aR epú ública ......................... 15 Proclamação da República bro........ 0 8–N ra. d aC onceiição Dezembro........ 08 N.. S Sra. da Conceição ............. 2 5–N attall ......................... 25 Natal
TOTAL - 200 dias aplbsind@gmail.com
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