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Conquista CONCURSADOS

Sejam bem vindos professores, coordenadores pedagógicos e merendeiros

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PLB Sindicato saúda os 238 profissionais da Educação recentemente nomeados pela SECULT, para atuarem na rede municipal de Salvador. O concurso é uma grande conquista da categoria e fruto da firme atuação de nosso Sindicato. Esta conquista vem coroar a luta pelo crescimento do serviço público. Os novos nomeados, que se dedicaram para prestar o concurso público, vêm reforçar os quadros desta nume-

REDE MUNICIPAL Nº 414 - OUTUBRO DE 2011

A PARALISAÇÃO DE 48 HORAS DEU CERTO!

rosa categoria, cuja importante missão é garantir ensino de qualidade para a nossa população. Para os novos profissionais da educação este é um momento não só para comemorar, mas também para fortalecer a nossa luta. Por isso, nosso convite a todas e todos para conhecerem o nosso Sindicato, nossas bandeiras de luta e nossas conquistas. Que sejam todos muito bem-vindos! Filie-se e fortaleça o seu sindicato!

PLANO DE CARREIRA

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APLB já entregou oficialmente para a SECULT e SEPLAG a proposta sobre o Plano Único de Carreira dos Profissionais da Educação e o próximo passo será a discussão conjunta com representantes da administração municipal. A APLB, sem dúvida, fará o mesmo processo de discussão com a categoria nessa segunda etapa. Já estamos cobrando a reunião. Por isso, fiquem atentos que a direção da APLB manterá todos informados para cada passo a ser dado.

EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379 - www.aplbsindicato.org.br - imprensa@aplbsindicato.org. br - Diretores Responsáveis: Coordenador Geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia - Jornalista: Leda Albernaz - Reg. 907 DRT-BA Impressão: Imprima Gráfica e Editora.: Tiragem 7 mil exemplares

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os dias 25 e 26 de outubro os profissionais da do município realizaram uma paralisação de 48h pela implantação do plano de saúde dos servidores municipais e para cobrar providências no sentido de garantir o funcionamento pleno das escolas no próximo ano letivo, com a convocação imediata dos profissionais da educação, segurança nas escolas, dentre outras questões. A mobilização incluiu assembléia geral, no ginásio de esportes dos Bancários, quando a categoria aprovou o calendário letivo 2012, e uma caminhada até a SEPLAG, no Vale dos Barris, onde a direção da APLB, acompanhada de companheiros da base, foi recebida pela subsecretária Luciana Barreto, e entre-

APLB participa de reunião conjunta com SEPLAG e SECULT para cobrar resposta aos pleitos da categoria Pág 2

gou documento, endereçado ao secretário Reinaldo Saback, do Planejamento, Tecnologia e Gestão do Município, com as reivindicações da categoria. Na oportunidade, ficou acertada a realização de uma reunião conjunta entre a APLB, SECULT e SEPLAG para que os questionamentos e pleitos da categoria fossem respondidos. No dia 26/10 aconteceu um debate sobre a atuação dos trabalhadores diante da crise do capitalismo, que teve como debatedor Everaldo Augusto, também professor, bancário e ex-vereador de Salvador. Sua abordagem levou-nos à reflexão sobre a crise que o capital vem atravessando em todo o mundo, os malefícios que vem provocando nos países desenvolvidos e o esforço do governo brasileiro

Calendário letivo apresentado pela APLB foi acatado pela SECULT Pág 3

para proteger a nossa economia e evitar a sua chegada aqui no Brasil. A APLB, ao tempo em que informa que não haverá desconto dos dias parados, parabeniza a todas (os) as (os) companheiras (os) que participaram ativamente dessas atividades, demonstrando maturidade política, firmeza e o desejo de lutar por nossos pleitos e pelo direito de sermos respeitados pela administração municipal. Lamentamos pelos que não estiveram presentes, pois se furtaram de partilhar dessa luta em defesa de nossos direitos e da educação de qualidade, além de perderem uma oportunidade de enriquecer seus conhecimentos. A LUTA CONTINUA!!!

Nossas boas vindas aos novos profissionais da educação recém-nomeados Pág 4 www.aplbsindicato.org.br

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Conquista

Mobilização MANIFESTAÇÃO

CALENDÁRIO

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CALENDÁRIO LETIVO 2012 FOI ACATADO PELA SECULT

calendário do ano letivo 2012, aprovado pela categoria na assembléia do dia 25/10, foi encaminhado à SECULT, que acatou a proposta na íntegra. Ao encaminhar oficialmente a proposta ao Secretário da Educação, a APLB informou que é posição da categoria cumprir o calendário letivo restando, portanto, à administração fazer a sua parte atendendo aos requisitos mínimos para o funcionamento pleno das escolas.

DESDOBRAMENTOS DA PARALISAÇÃO: Administração municipal responde aos pleitos da categoria

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reunião conjunta entre a APLB, SEPLAG e SECULT aconteceu no dia 1º de novembro, quando os representantes das duas secretarias responderam aos questionamentos da categoria e apresentaram ao Sindicato as seguintes respostas:

foram nomeados 238 professores e a SEPLAG e a SECULT anunciaram que mais 237 deverão ser nomeados imediatamente. As duas secretarias garantiram que até janeiro todas as vagas serão supridas, e que NÃO HAVERÁ PREJUÍZO PARA O ANO LETIVO 2012.

• Plano de Saúde – A SEPLAG reafirmou a necessidade de consultar o Tribunal de Contas do Município, e informou que a minuta já foi encaminhada, com o pedido de parecer do órgão sobre se a despesa é de pessoal ou de custeio. A APLB insistiu mais uma vez sobre a necessidade de agilização do processo e a SECULT se comprometeu em fazer gestões junto ao TCM para cobrar agilidade na resposta. A APLB e os demais sindicatos vão continuar vigilantes, acompanhando e cobrando a aceleração do processo.

• Vigilantes e Agentes de Portaria – Sobre os vigilantes, a SECULT fez a proposta ao Ministério Público de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), solicitando o pagamento diretamente às empresas até sair a licitação para a realização de contrato emergencial. Quanto aos agentes de portaria, o processo já se encontra na PGM. O compromisso da administração municipal é de que as escolas não ficarão sem pessoal de segurança para o funcionamento do ano letivo.

• Nomeação dos Concursados – Até agora

• Reforma das Escolas – Os representantes da SEPLAG e SECULT informaram que os processos já estão na Procuradoria e o secretário

João Carlos Bacelar se comprometeu de informar a APLB sobre o andamento. Até o momento, estão em reforma mais de 40 escolas e a Secretaria garantiu que até o início do ao letivo todas estarão concluídas. • Computadores – A SECULT informou que já foi aberto o processo para a construção das bancadas, mas alega que o maior problema para a implantação dos laboratórios de informática é a precariedade da rede elétrica de algumas unidades escolares, o que deverá ser resolvido com a conclusão da reforma das escolas. A APLB vai ficar atenta e cobrando as providências prometidas pela administração municipal para garantir o funcionamento pleno das escolas, com o cumprimento de tudo quanto determinado no calendário letivo 2012.

O processo de elaboração e aprovação do calendário transcorreu dentro de um processo democrático, em que a categoria teve a possibilidade de analisar, opinar e aprovar a melhor proposta. O debate foi amplo, com a realização de reuniões de representantes de escolas, que levaram a proposta para ser socializada em suas unidades escolares e retornaram com sugestões, que foram discutidas e ponderadas em uma segunda reunião realizada no dia 21/10,

na APLB. Para que o processo transcorresse de forma transparente, a proposta foi também publicada no site do Sindicato, oportunizando a todos e todas opinarem. O próximo passo foi submeter a proposta à assembléia, onde a mesma foi aprovada por ampla maioria pela categoria.

• Subtração dos três dias que não podem ser considerados letivos, em função do enforcamento (30/04; 08/06 e 16/11);

Parâmetros

• Respeito ao sincretismo religioso do povo baiano, típico da nossa cultura, como é o caso dos festejos em homenagem à Iemanjá;

O calendário aprovado pela categoria baseou-se nos seguintes parâmetros: • Cumprimento da LDB, no Inciso I do Artigo 24, no que se refere aos 200 dias letivos; • Cumprimento da LC 036/2004, Estatuto do Magistério, no que se refere às férias do servidor do magistério, no total de 45 dias (30 dias corridos em janeiro e 15 dias de recesso no meio do ano);

• Recuperação paralela às unidades; • Nenhum dia letivo aos sábados;

• Demais recessos: a) em função das peculiaridades da nossa cidade, no que se refere às festas populares, em especial o carnaval; b) feriados religiosos: Semana Santa, N. Sra. Aparecida;

Esse é o Calendário: Jornada Pedagógica – 01/03 /06 de fevereiro Início do Ano Letivo – 07 de fevereiro Recesso do Carnaval – 16 a 22 de fevereiro Recesso da Semana Santa – 05 a 08 de abril Recesso Junino – 22 de junho a 08 de julho Encerramento do Ano Letivo – 20 de dezembro DIAS LETIVOS: Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto SetembroOutubro NovembroDezembro -

12 dias 22 dias 18 dias 22 dias 13 dias 17 dias 23 dias 19 dias 21 dias 19 dias 14 dias

FERIADOS E DIAS SANTIFICADOS Janeiro............. 01 – Confraternização Universal Fevereiro......... 16 a 22 - Carnaval Abril................. 05 a 08 – Semana Santa Maio................ 01 – Dia do Trabalho Junho.............. 07 - Corpus Christi Julho............... 02 – Independência da Bahia p Agosto............ ........... 11 – Estudante Setembro........ ro........ 07 – Independência do Brasil Outubro.......... o.......... 12 – N. Sra. Aparecida Aparecid da ....................... ........... 15 – Professor Proffessor ........................ ............ 28 28 – Funcionário Funciioná áriio Público Público Novembro....... bro....... 02 02 – Finados Finad dos ......................... ............. 15 15 – Proclamação Procllamaçã ão da da República Repú ública Dezembro........ bro........ 08 08 – N. N. Sra. Sra. da da Conceição Conceiição ......................... ............. 25 25 – Natal Nattall

TOTAL - 200 dias 2 Jornal rede municipal 410.indd Página espelhada 2 de 2 – Páginas(2, 3)

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