REDE MUNICIPAL Nº 419 - FEVEREIRO DE 2012
ENERGIAS RENOVADAS PORQUE UM NOVO ANO SE INICIA
O
ano de 2011 foi de muitas lutas e conquistas para nossa categoria e 2012 não será diferente. A luta continua! Iniciaremos o ano letivo mobilizados em torno de bandeiras de lutas antigas e novas, que impulsionarão a categoria a continuar firme na defesa da educação pública de qualidade social para todos, na construção de uma sociedade igualitária e por uma Salvador mais humana. Pois é, esse ano os soteropolitanos têm uma grande tarefa pela frente: mudar os rumos da cidade, já que o atual prefeito vem entregando Salvador ao capital imobiliário e aos grandes grupos empresariais. E a palavra de ordem tem sido firme contra a privatização do espaço público, contra o PDDU e a LOUS, aprovada na Câmara sem discussão com a sociedade. Foram 31 vereadores que aprovaram a retirada do poder deliberativo do Conselho da Cidade e as mudanças do PDDU, que foram incluídas na LOUS. Aos traidores do povo, nosso repúdio; aos que votaram a favor do povo
e de Salvador, contra os projetos, nossos parabéns. O movimento “DESOCUPA” SALVADOR que no último dia 1º/02 ocupou o centro da cidade pela terceira vez, com a participação de sindicatos, associações profissionais e comunitárias, movimento estudantil e outras entidades, vem cumprindo esse papel de denunciar os desmandos da atual administração. Como não poderia deixar de ser, a APLB e a CTB marcaram presença. Ao se pronunciar durante o ato político, o sindicalista Adilson Araújo, presidente da CTB, defendeu: “É urgente um projeto de cidade, sobretudo no que diz respeito ao combate da desigualdade social e à garantia de que o povo possa efetivamente ter uma cidade mais alinhada com os ideais de justiça”. A ordem é essa! Vamos nos irmanar com os alunos, pais, enfim, com toda a sociedade para mudar a cara de Salvador. Desse modo, em nosso Plano de Ação para 2012 constarão bandeiras de lutas conjunturais, além das específicas, relativas à educação, debatidas pela CTB, CNTE, Conselho Geral da APLB, diretoria,
representantes de escolas e assembleias. Além disso, os seminários, debates, conferências serão espaços de debates de ideias para nos apropriarmos coletivamente do conhecimento e dos objetivos que queremos alcançar. Esse é o nosso desafio! No mês de março já tem agendada paralisação nacional pela defesa do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), 10% do PIB para a Educação e, especificamente, pela aprovação do Plano Único de Carreira e a implantação do plano de saúde dos servidores. A direção da APLB Sindicato, ao tempo em que dá as boas-vindas aos professores, funcionários e alunos da rede municipal pelo início do ano letivo desejando um ano de sucesso na tarefa de educar e preparar cidadãos para um futuro melhor, conclama todos para juntos continuarmos firmes na luta por respeito aos nossos direitos e pela garantia de uma educação pública de qualidade. É necessário sermos capazes de provocar e construir mudanças.
NOTAS A APLB também esteve presente na Lavagem do Bonfim e também na Festa de Iemanjá, onde preparamos o balaio da educação para presentear a rainha das águas, juntando untand sincretismo popular e ação política; � Vereadores que votaram a favor da cidade e contra a LOUS: Olivia Santana (PCdoB), Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Gilmar Santiago (PT), Andréa Mendo Mendonça (PV) e Vânia Galvão (PT). � Os vereadores que votaram contra a aprovação da LOUS na Câmara Municipal e lideranças da sociedade civil deram entrada na justiça de uma Ação Popular visando cance o cancelamento da votação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUS). O grupo está disposto a continuar pressionando a administração municipal no sentido de impedir a sanção da lei votada pela Câmara. � A LOUS enxertou 10 emendas que alteram o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU): muda o zoneamento de diversas áreas da cidade; amplia o gabarito ara a construção c para de novos prédios na Orla; libera o uso de Transcons na Orla; extingue o Parque do Vale Encantado; além de mudar a composição do Conselho da Cidade, retirando seu caráter deliberativo. �
A direção da APLB-Sindicato está mantendo reuniões com a SECULT para tratar das questões de interesse da categoria e a última ocorreu na 6ª feira, dia 10; www.aplbsindicato.org.br
Nacional MANIFESTAÇÃO
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GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO 14, 15, 16 DE MARÇO
luta pela instituição de 10% do PIB no PNE e a plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março e, em nível municipal, o Plano Único de Carreira para os profissionais da Educação e a instituição do Plano de Saúde dos servidores. A paralisação visa pressionar os gestores a cumprirem a Lei, e isso poderá incluir o acionamento das vias judiciais. Recentemente, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que a correção do valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, e que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011. Por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor. Não obstante o critério de reajuste da Lei 11.738 ser auto-aplicável, desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar os valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional. Na nossa campanha salarial faremos discussões e avaliaremos o processo de negociações com a administração municipal e decidiremos as formas de pressão a serem implementadas.
APLB-Sindicato reprova proposta de reduzir piso nacional dos professores
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notícia de que um grupo de governadores estaria articulando para o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara Federal, colocar em votação projeto que reduz o piso nacional dos professores, causou surpresa e indignação nos meios educacionais do País. Segundo nota do jornal O Globo, o pedido ocorreu durante a posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e acrescentou que a intenção dos governadores é “de romper um acordo feito no Senado”, que mantinha o reajuste da
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categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva Roberto Leão explica que os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores citados pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.
Para a diretoria da APLB/Sindicato, a proposta é inaceitável e vai na contramão do Plano Nacional da Educação, da Lei 11738/2008 – PSPN, cujo valor atualmente é R$ 1.187,97 para uma jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Eis a importância dessa mobilização nacional que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de março. Por isso, a categoria deve se organizar, reunir os pais e alunos nas suas unidades escolares e explicar os justos motivos dessa paralisação. Manter o respeito ao piso salarial e as diferenças percentuais para os demais níveis na rede municipal é, para nós, imprescindível!
www.aplbsindicato.org.br
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Conquista CALENDÁRIO
APLB DISCUTE O INÍCIO DO ANO LETIVO COM A SECULT E MANTÉM CALENDÁRIO INALTERADO
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m virtude do anúncio feito pela SECULT acerca do início do ano letivo, sem ter compartilhado tal decisão com a APLB-Sindicato, a direção desta entidade procurou o Secretário e a Sub-Secretária da Educação para tratar da questão, sendo que a reunião ocorreu na manhã do dia 13/02 (2ª feira). Na oportunidade, ficou acordado o seguinte: 1. Dar continuidade a Jornada Pedagógica nos dias 13, 14 e 15; 2. Inicio do ano letivo, dia 23/02 (5ª feira);
3. Manter o calendário letivo inalterado. A APLB aproveitou a reunião para discutir pontos que permanecem pendentes, como: 1. Plano de Carreira - já agendamos reunião de trabalho para 1º de março; 2. Plano de Saúde – pedimos a intermediação do secretário para uma reunião com o prefeito, SECULT e APLB; 3. Funcionamento da escola – A APLB continua pressionando o Executivo Municipal para completar o quadro de professores e
Reunião de Representantes de escola
coordenadores pedagógicos da rede; 4. Pagamento dos terceirizados: • CMW – os salários dos porteiros foram pagos na sexta-feira (10/02); os auxílios transporte e refeição, referentes aos meses de janeiro e fevereiro, a empresa pagou nos dias 13 e 14/02; para os trabalhadores de serviços gerais, os salários e vales foram pagos desde o dia 28 de janeiro; • ACMAV – Está em dia desde final de janeiro; • CS - A Secretaria ficou de passar informações para o Sindicato.
SOBRE O ADIAMENTO DO INICIO DAS AULAS
A Diretoria da APLB Sindicato convoca os representantes de escolas para uma reunião, 06/03, 3ª feira, às 14 horas, na sede do Sindicato.
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m função da onda de insegurança que tomou conta da cidade e da população por conta da greve dos policiais, a APLB-Sindicato entrou imediatamente em contato com a Secretaria da Educação para tratar sobre a continuidade da jornada pedagógica e o início do ano letivo. Para preservar a integridade física dos alunos e dos profissionais da Educação, o adiamento dessas atividades foi inevitável. A APLB orientou a categoria através do site e telefonemas recebidos de muitos companheiros.
Pauta: 1. Apresentação do Plano de Lutas para 2012; 2. Greve Nacional e Municipal: 14, 15 e 16 de março - Discussão de atividades a serem desenvolvidas nesses dias; 3. Participação da atividade em comemoração ao dia Internacional da Mulher, com o tema: MULHER E PODER.
TABELA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1º SEMESTRE DE 2012 SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA APOSENTADOS E PENSIONISTAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
31/01
29/02
02/04
30/04
31/05
29/06
ATENÇÃO: Continuaremos tratando com a SECULT para manter o acordo de pagar os salários da educação sempre dentro do mês.
aplbsind@gmail.com
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Campanha SINDICALIZAÇÃO
Filie-se a APLB, o seu Sindicato
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omos uma categoria aguerrida, batalhadora, que luta para transformar a sociedade através da garantia de uma Educação laica, pública, e de qualidade para todos os brasileiros. Nossas lutas visam também a conquista de direitos sociais e trabalhistas e melhores condições de trabalho, entre outras bandeiras, com o objetivo de promover cada vez mais a valorização dos profissionais da Educação. Essa luta aponta no sentido de um sindicalismo combativo, unido e forte. E o Sindicato só é forte para conquistar avanços para a categoria, quando representa a sua maioria. Isto significa que o trabalhador sindicalizado fortalece a sua entidade representativa, aumentando a capacidade de luta por direitos trabalhistas, conquistas salariais e reconhecimento da profissão pela sociedade. Não se pode negar que a rede municipal tem uma história de luta invejável onde se registra muitas vitorias, graças à coesão e unidade da categoria e com a direção dessa combativa entidade, persegue os interesses mais gerais do povo e dos trabalhadores e os seus interesses específicos. Portanto, todos aqueles que entendem a importância de um sindicato forte para organizar os trabalhadores (as) e conquistar melhores salários, e melhores condições de vida e trabalho precisa se filiar à nossa entidade.
É com esta contribuição que a APLB-Sindicato mantém a Assessoria Jurídica, o pagamento dos salários dos funcionários (as), paga as contas de água, luz, telefone, impressões de jornais, boletins, informativos, cartazes, viagens ao interior e visitas às unidades escolares, promove seminários, congressos, assembléias, entre outras atividades e compromissos. Que direitos tem o sindicalizado (a)? Cada Sindicato tem seu Estatuto e cada estatuto define o que são direitos e deveres do sindicalizado (a). São direitos dos Sindicalizados (as) da APLB-Sindicato: � Participar com direito de voz e voto, encaminhando sugestões e defendendo propostas em todas as instâncias do Sindicato;
�Usufruir de todos os benefícios oferecidos pela APLB-Sindicato; � Manter-se informado sobre a vida e as atividades do Sindicato. Que deveres tem o sindicalizado (a)? � Cumprir o Estatuto da APLB-Sindicato; � Respeitar, aceitar e encaminhar as deliberações tomadas democraticamente pelas instâncias superiores desta Entidade; � Participar da vida ativa do Sindicato e trabalhar pelo seu fortalecimento. Além disso, a APLB-Sindicato oferece aos sindicalizados, assessoria jurídica, vários convênios, além de outros benefícios. FAÇA PARTE DESSA TURMA - FILIE-SE, BASTA PREENCHER A FILHA E ENCAMINAHR PARA A SEDE DA APLB.
Como o sindicato se mantém? A APLB-Sindicato é mantida financeiramente pelos seus Sindicalizados, que contribuem mensalmente com 1% (hum por cento) do vencimento. Por exemplo, se você ganha R$ 1.200,00, a sua contribuição é de R$ 12,00.
EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379 - www.aplbsindicato.org.br - imprensa@aplbsindicato.org.br - Diretores Responsáveis: Coordenador Geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia - Jornalista: Leda Albernaz - Reg. 907 DRT-BA aplbsind@gmail.com
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