REDE ESTADUAL Nº 436 - AGOSTO DE 2012
CARTA À SOCIEDADE BAIANA
AVALIAÇÃO DA GREVE
AGRADECEMOS O APOIO DE TODO O POVO BAIANO À NOSSA LUTA
“115 DIAS SEM SOLIDÃO, DE MÃOS DADAS COM A CATEGORIA”
Em assembleia, dia 03/08/2012, os professores do Estado da Bahia decidiram, pela SUSPENSÃO DA GREVE, CONTINUIDADE DA MOBILIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE UMA AGENDA DE LUTAS, com assembleias, passeatas e seminários. Nesses 115 dias de GREVE conseguimos chamar a atenção da população para a qualidade da educação pública e envolvê-la na discussão. Enfrentamos acampamento de quase 04 meses na Assembléia Legislativa e a truculência do presidente daquela Casa que se valeu de medida judicial para nos retirar e ainda sofremos com as perdas de colegas que morreram nesse processo.
A
categoria resistiu contra a prepotência, arrogância e autoritarismo do governo estadual.
O Governo apostou na ilegalidade da greve, no corte de salários, nas demissões. Para isso utilizou todo o aparato do Estado, buscando e obtendo o apoio do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da parte sensacionalista da mídia.
O Executivo subestimou a capacidade de resistência da categoria. Por vários motivos, mas passando pelas preocupações causadas pela falta de salário, sem crédito para comprar no Credicesta (também bloqueado pelo governo), sem dinheiro para comprar medicamentos, cinco professores morreram nesse período (registramos tudo em nosso site). Outros se acidentaram, muitos entraram em processo de depressão. Mas a luta não arrefeceu!
Chamado ao debate o governo optou por retaliar a categoria promovendo 04 meses de corte de salários, demissão de contratados pelo sistema REDA e PST, abertura de processo administrativo contra profissionais em estado probatório, contratação de empresa sem licitação para substituir os professores titulares, além de reter o dinheiro da APLB-Sindicato. O governo desfechou um duro golpe sobre os aposentados, retirando-lhes gratificações conquistadas na luta ao longo da história. E utilizou a mídia sensacionalista para afirmar que concedera reajuste maior do que o pleiteado pelo sindicato. Ao invés de negociar o governo preferiu deixar a GREVE continuar e não considerou os apelos de vários segmentos importantes da sociedade, tendo em vista o cumprimento do ano letivo. Somos profissionais comprometidos, temos respeito a toda sociedade baiana, prezamos o nosso bem maior que são os Estudantes, por isso decidimos retornar às aulas, mesmo rejeitando as Cláusulas Econômicas do Termo de Acordo enviado pelo governo do Estado da Bahia, porque ela não contempla aposentados, pensionistas e os professores que não concluíram a Licenciatura Plena. A LUTA CONTINUA! A defesa de uma escola pública, gratuita, laica, de qualidade é dever de toda a sociedade. Por isso continuaremos insistindo no acompanhamento da aplicação do dinheiro público. Os governantes devem utilizar corretamente as verbas públicas em benefício do povo. Educação, saúde, segurança, moradia e saneamento básico devem ser metas prioritárias. Portanto, conclamamos Pais, Mães, Responsáveis, Estudantes, e todos os Trabalhadores em Educação pela UNIÃO nesta Luta. APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia
Acesse: www.aplbsindicato.org.br
aplbsind@gmail.com
O povo nas ruas
Intermediação de diversos setores
O movimento da categoria é de orgulhar qualquer trabalhador. Fizemos caminhadas e passeatas de um ponto a outro da capital, bazares no Centro da cidade e em bairros mais afastados. O mesmo ocorreu em dezenas de cidades do interior. Houve uma conjunção de ideias e atividades tanto na capital quanto no interior.
A APLB-Sindicato, a categoria, o comando de greve demonstraram sempre a intenção de chegar a um denominador comum. Por isso subimos a Colina Sagrada, tivemos audiências com o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Fomos ao Ministério Público Estadual, tentamos o apoio de parlamentares na Assembleia Legislativa, mantivemos contatos permanentes com a CNTE, CTB, CUT e outras organizações também interessadas no melhor para a Educação.
Fizemos rifas, feiras do cacareco e solidárias, agitação em todo o Estado da Bahia. Onde o governador ia a categoria também estava cobrando as reivindicações, se manifestando com vaias e protestos. Outra característica importante durante a greve foi a presença de muita música, emoção e vibração. Professores e outros profissionais escreveram vários artigos (todos publicados em nosso site), diversas entidades mandaram moções de apoio (todas publicadas em nosso site) e as paródias de estudantes e professores movimentaram as redes sociais, o mundo virtual e também a realidade sofrida.
Por fim, quando o Judiciário e o Ministério Público Estadual anunciaram que não mais intermediariam uma saída para a greve, fomos ao Ministério Público Federal do Trabalho. Houve, então, uma demonstração maior de interesse do MPFT e o governo se aproximou. “SUSPENSÃO DA GREVE E CONTINUIDADE DO MOVIMENTO - FOI A SAÍDA ENCONTRADA PELA CATEGORIA PARA EVITAR UM MAL MAIOR”
Estadual MOBILIZAÇÃO
RETROSPECTIV
NOVEMBRO DE 2011
N da
o dia 22 a APLB-Sindicato publicou o jornal número 415 da Rede Estadual no qual fala assembleia realizada no
início daquele mês, do ofício enviado à SEC, o acordo feito com o governo para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todo o magistério.
DEZEMBRO DE 2011
D
ireção da CNTE vai à Câmara de Deputados e conclama os parlamentares a fazer um reacordo de votação e consegue o maior número de assinatura dos partidos PT, PCdoB, PSB, PSOL e outros. À frente do
movimento estava a deputada federal Fátima Bezerra (PT do Rio Grande do Norte). Após o cálculo da variação do Fundeb, conclui-se que o reajuste do Piso Salarial terá o percentual é de 22,22%.
27 DE FEVEREIRO DE 2012
A
presidente da República, Dilma Rousseff, assina e anuncia o novo reajuste do Piso Salarial do Magistério que passa de R$ 1.187,97 para R$ 1.451. A variação, como previsto em dezembro, foi de 22,22%.
A
da Bahia.
MARÇO DE 2012 A APLB-Sindicato cobra o cumprimento do acordo feito com o governo estadual
ABRIL DE 2012
Nos dias 14, 15 e 16 a CNTE lidera uma greve nacional exatamente para governadores e prefeitos pagarem o Piso, entre eles o governador da Bahia.
N
o dia 10 governo estadual (representado por três secretarias - SEC/ SAEB/ SERIN) senta-se com a direção da APLB-Sindicato e propõe dividir o reajuste em duas vezes - novembro de 2012 e abril de 2013 - na forma de promoção. A categoria não aceita e no dia seguinte começa a maior greve do Brasil na rede estadual da educação básica. Dia 18, começa o acampamento na Assembleia Legislativa.
2
Governo estadual pede a ilegalidade da greve, corta salários dos professores. Judiciário manda aplicar multa de 50 mil por dia. Mídia sensacionalista – programas de TV e rádio – batem na greve, sem esclarecer a população sobre o que é Fundeb e o que significa o Piso Salarial. Na noite de 24, vergonha na Assembleia Legislativa. Deputados votam e aprovam projetos do governo que prejudicam a Educação, a história de lutas do sindicato e da categoria. Um retrocesso histórico. www.aplbsindicato.org.br
Estadual
IVA DA GREVE MAIO DE 2012
O
governo estadual entra no embalo dos apresentadores sensacionalistas, aumenta a publicidade para desqualificar a greve, não reconhece o Fundeb e mistura os índices do Piso com o reajuste de outras categorias
JUNHO DE 2012
para enganar a opinião pública. A APLB-Sindicato contra-ataca com nota publicitária paga em jornal de grande circulação, explicando a natureza da greve O governo corta pela segunda vez os salários dos professores.
D
Bazares, rifas, passeatas na capital e no interior. Onde o governador vai o professor vai atrás com apitaço. Dia 19 “As Estudetes” fazem sucesso com vídeo criticando a intransigência do governo. No dia 29 elas conquistam um programa de rádio.
não negocia, novamente corta salários e avança nas demissões. E anuncia a contratação sem licitação de uma empresa para dar “aulões” a alguns estudantes do 3º ano. A APLB-Sindicato vence a ação contra a ilegalidade, mas o juiz corregedor se considera incompetente para julgar.
O governo continua autoritário,
JULHO DE 2012
N
AGOSTO DE 2012
o dia 1º estudantes de escolas particulares fazem um vídeo criticando o autoritarismo e a intransigência do governo estadual.
M
ais de 150 professores do REDA demitidos e outros em estágio probatório ameaçados. No dia 10, twittaço fura o bloqueio midiático. No dia 20 de julho, de forma ordeira e pacífica e sem ter praaplbsind@gmail.com
Governo concorda com a proposta da categoria, após intermediação do Ministério Público Federal do Trabalho. A greve é suspensa, mas o movimento continua.
ticando nenhum ato de vandalismo, os professores saem da Assembleia Legislativa. Ministério Público Estadual e Judiciário anunciam que não vão mais intermediar a saída da greve. Mais salários cortados.
3
Foram 115 dias de luta e Uma verdad
Parabéns a todos os trabalhadore em Educação da Bahia! APLB-Sindicato 60 anos de luta
a e resistĂŞncia! deira aula de cidadania...
res
a
Capital
Contra nĂŁo hĂĄ arg Mobiliza todo o mostra da A
www.aplbsindicato.org.br
6
Interior
tra fotos argumentos. ização em o Estado ra a força a APLB
7
aplbsind@gmail.com
Interior BAZAR NO INTERIOR
Em Pojuca teve o Sarau da Educação, Bazar da Luta, panfletagens e aula pública
O
s professores realizaram no dia 06 de junho, o Sarau da Educação, na quadra do Colégio Luis Eduardo Magalhães. O evento contou com a participação da Quadrilha Fole Danado, do artista plástico Jeovan Castro e do show do grupo Cozinha Musical. .
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/pojuca-sarau-da-educacao-bazar-da-luta-panfletagens-e-aula-publica-categoria-firme-e-atuante/
Feira do cacareco em Buerarema
E
Os professores se uniram e realizaram a Feira do Cacareco em uma tentativa de reverter o dinheiro arrecadado como auxílio e alimentação para a categoria que teve seus salários cortados.
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/noticias/buerarema-realiza-feira-do-cacareco/
Professores de São Gonçalo dos Campos realizaram a Feira da Sobrevivência do Magistério
O
s docentes de São Gonçalo dos Campos realizaram no dia 30 de maio a ‘Feira da Sobrevivência do Magistério’ onde venderam frutas e verduras. Na ocasião
aproveitaram para divulgar os motivos da greve e convocar a população da cidade para apoiar a luta da classe. Os valores arrecadados na feira forma utilizados em prol dos grevistas.
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/professores-de-sao-goncalo-dos-campos-realizam-feira-da-sobrevivencia-do-magisterio/
Conceição do Coité: Bazar da Educação durante a greve
E
m Conceição do Coité os professores se uniram e resolveram promover no dia 25 de maio o “ Bazar da Educação”. Eles promoveram um balcão de esclarecimentos sobre os motivos da greve e venderam roupas e refeições com o objetivo de arrecadar fundos para o movimento, pois receberam os salários cortados de abril. Muitos dos grevistas passaram por necessidade e não puderam contribuir financeiramente com o movimento. http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/conceicao-do-coite-bazar-da-educacao-durante-a-greve/
Bazar da solidariedade em Camaçari
O
bazar da solidariedade realizado pelos professores de Camaçari, no sábado, dia 29 de Julho, foi um sucesso. Os professores passaram a manhã inteira na praça, não só vendendo roupas, calçados e bijuterias, mas também panfletando e prestando esclarecimento à população sobre os rumos do movimento grevista. http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/noticias/professores-camacari-realizam-bazar-de-solidariedade/
Coaraci: 100% na greve e brechó da resistência Em 12 de junho os professores de Coaraci promoveram o “Brechó da Resistência”. http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/ noticias/professores-camacari-realizam-bazar-de-solidariedade/
API/APLB DE ITABUNA E ILHÉUS ENVIAM CARTA AO CNJ EXIGINDO O CUMPRIMENTO DA LEI
A
s Delegacias Sindicais da API/ APLB Sindicatos de Ilhéus e Itabuna entregaram um ofício aos cuidados da ministra Elia-
na Calmon cobrando celeridade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) além do cumprimento da lei.
Veja abaixo o documento no site: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/apiaplb-de-itabuna-e-ilheus-enviam-carta-ao-cnj-exigindo-o-cumprimento-da-lei/
Professores de Morro do Chapéu realizam Brechó da Dignidade
E
Os professores do município de Morro do Chapéu realizaram o BRECHÓ DA DIGNIDADE na sexta-feira 15 de junho. O dinheiro arrecadado foi revertido em recursos para os docentes que tiveram seus salários cortados. http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/ sem-categoria/professores-de-morro-do-chapeu-realizam-brecho-da-dignidade/
EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 40098350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador Geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalista: José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Jornalista Estagiária: Adriana Roque - Fotos: Getúlio Lefundes Borba, Walmir Cirne, Manoel Porto e Jorge Carneiro - Designer: Jachson José dos Santos - Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos - Aux. de Produção: Getúlio Lefundes Borba
www.aplbsindicato.org.br
8