REDE ESTADUAL - Nº 472 - ABRIL DE 2015
V
Este é o meu Sindicato! Eu me reconheço nessa História!
alendo-se das dificuldades que os movimentos sociais, em geral, e o sindical, em especial, atravessam no mundo, no Brasil e na Bahia, com a crise do capitalismo que em seu bojo traz arrocho salarial, inflação alta, desemprego, corrupção, flexibilização das leis trabalhistas e ameaça ao estado democrático de direito, grupos oportunistas vêm tirando proveito da situação para desestabilizar as entidades legitimamente constituídas - com direção democraticamente eleitas - propagando que essas instituições não representam os trabalhadores e se auto intitulam “salvadores da classe trabalhadora.”
Também fingem desconhecer que os funcionários são base do nosso Sindicato, excluindo-os em seus discursos numa clara demonstração de preconceito. A aversão aos (as) companheiros (as) do interior atingiu seu ápice no encaminhamento da luta mais recente em que o interior ousou assumir uma posição diferente da capital fazendo valer sua condição de maioria. O respeito por posições adversas faz parte do processo de democracia. Querer impor a deci-
são da minoria é escamotear e querer manter a falsa hegemonia da capital sobre o interior, forjando dados e desrespeitando todo o processo, negando o principal instrumento do sindicato que é o estatuto. Assim, a bem da verdade, queremos explicar à categoria que não houve manipulação de dados referente às assembleias do interior. A decisão foi seguir o cronograma apresentado pela APLB-Sindicato. Apenas respeitamos as decisões das regionais conforme preconiza o nosso Estatuto.
Historicamente tais grupos se afirmam em momentos de crise como foi no entre guerras com Hitler e na ditadura militar no Brasil. Imaginem o ministro da propaganda de Hitler hoje, em época de redes sociais, usando em toda a extensão a máxima de que bastaria repetir mentira de forma sucessiva e sistemática para que se tornasse verdade. E daí se justifica a negação da informação e distorção dos fatos. Vale tudo. Os citados grupos buscam a todo custo intimidar e baixar a autoestima dos trabalhadores em educação negando conquistas obtidas ao longo da sua história de potencial de luta tendo à frente a APLB–Sindicato. Seu alvo primordial é a destruição da APLB-Sindicato e para isso recusam-se a participar de quaisquer atividades que visem pressionar o governo, melhorar a qualidade da educação dos alunos, debater condições de trabalho, saúde do trabalhador, educação especial, assim como tudo que diz respeito à sociedade, por exemplo a maioridade penal, um dos temas propostos pela APLB-Sindicato, e rechaçado na assembleia do dia 06 de abril. Cai a Máscara O que parecia oposição (divergência natural com a diretoria na condução do processo de luta) agora está claro que não é. Isto tornou-se evidente quando um grupo divulgou nas redes sociais seu intuito de esvaziar a APLB e fundar outra entidade sindical. Destruir a APLB-Sindicato sempre foi a meta dos que apostam na divisão da classe trabalhadora. Assim, ao invés de disputar a eleição, formam grupos para minar a Unidade, desqualificando os (as) educadores (as) do interior, pregando que são “manipulados,” “currais “.
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As conquistas da APLB-Sindicato em 63 anos de luta
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ueremos chamar a atenção para o fato de todos sermos de uma entidade que completa 63 anos neste dia 24 de abril. Devemos conhecer a História de lutas e conquistas da APLB-Sindicato. Nesses 63 anos conseguimos estruturar a categoria com conquistas que honram e dignificam os (as) trabalhadores (as). Muito que a categoria possui hoje até passa despercebido pelos mais jovens, que entraram no serviço público mais recentemente, mas foram conquistadas com muita luta. Sabemos que temos que seguir sempre em frente buscando manter e ampliar nossas conquistas e é isso que impulsiona a nossa entidade. Citamos algumas conquistas para que os profissionais conscientes, honestos e de boa vontade refletirem sobre a importância desse sindicato: Concurso Público Regência de Classe 31,18% Estímulo à Qualificação Profissional : por curso 5% a 15%, até 50%, sendo que pode ser de uma só vez Avanço horizontal (só tem na rede estadual), a cada 5 anos: 5% Adicional por tempo de serviço – a cada ano 1%
Licença-prêmio por assiduidade – a cada 5 anos: 3 meses Licença-pecúnia - Receber a licença na forma de Prêmio: vencimento básico + reajuste (3 meses) Difícil acesso (30%) Antiga gratificação – no passado, as vagas eram limitadas a 2 mil com provas de redação, conhecimentos gerais e IDEB. Hoje, para todos, sem provas, apenas com um curso, e reajuste de 14%. Casa Própria – ir à Conder, depois à Caixa Econômica Federal para fazer a carta de crédito. Exemplo: apartamento no valor de 150 mil, feito esse processo a prestação será de 2.200. O professor paga 1.100,00, e o governo os outros 50% do financiamento. Além disso, as prestações são decrescentes. Aposentadoria Integral - na rede particular o professor que ganha 5 mil ao se aposentar não receberá 5 mil, por conta do fator previdenciário, cujo teto é 4.663,75. Assim, o professor da rede particular perde e nem chega a ganhar 3 mil. Enquanto o professor da rede estadual se aposenta com tudo que está no seu contracheque, com exceção apenas dos auxílios transporte e alimentação. Programa de Formação de Professores Todo professor será da rede estadual que não tenha licenciatura plena, pode fazer o curso com liberação e ainda recebe uma bolsa de estudo. Gratificação de estimulo (a ser criada) - os professores que estão aptos a se aposentarem vão ganhar uma gratificação. Garantimos na Justiça o reconhecimento e pagamento dos profissionais de 60 horas;
sionais com 40h, mesmo com dois cadastros, capital e interior. Uma reivindicação de quase 10 anos que foi conquistada de 2007 para cá; Enquadramento dos professores com nível médio (N I) no Padrão a qualquer momento depois da conclusão da licenciatura; Readaptados – finalmente, após 15 anos de luta, garantimos aos readaptados a manutenção de vantagens como a regência de classe; Enquadramento dos professores readaptados no Padrão a qualquer momento depois da conclusão da licenciatura; Regularização funcional dos/as professores/as que estavam sub judice por acumular cargos, ou seja com mais de dois vínculos; Implantação dos Padrões Mestrado e Doutorado; Garantia do direito de optar pela mudança de Padrão de mestrado ou de doutorado em substituição à gratificação de incentivo; Ampliação e melhoria do Planserv; Redução do número de alunos por sala de aula; Garantia de pós-graduação (especialização) grátis, com ampliação para Mestrado e Doutorado em 2011, com direito a bolsa de estudo; Garantia de mais uma mudança de grau em 2015, através de curso de formação continuada à distância, que resultará num incremento nos salários de 8,75%; Luta permanente por concurso público para suprimento das vagas existentes para professores, com o objetivo de acabar com os Redas e PSTS bem como para coordenadores/as pedagógicos; Implantação do Núcleo Previdenciário na Secretaria de Educação para agilizar os processos de aposentadoria;
Registramos ao longo da nossa história o ganho real de salário;
Agilização na publicação dos processos de aposentadoria. Temos publicação saindo em 3 meses;
Depois de 20 anos de muita luta conquistamos a eleição direta para diretor e vice-diretor de escola;
Acompanhamento permanente das aposentadorias que estão com problemas para serem publicadas; Manutenção da gratificação de Regência de classe em 31,18%;
Garantia do Auxilio-Alimentação para todos os profis-
Incentivo à qualificação até 50% para quem participar de cursos que variam em 5%, 10% e 20%; 5%(Cinco por cento) de Avanço Horizontal a cada 5 anos; Luta para que o avanço horizontal seja automático; Hora extra incorporada para quem mudou do regime CLT para estatutário; Redução da jornada de trabalho conforme lei 11738/2008, ficando 26h de interação com o educando para 40 horas e 13h para 20 horas; Funcionários da educação que concluíram o curso do Profuncionário tem direito a uma gratificação de 15% sobre seu salário; Abono de Permanência; Ganhamos na Justiça a convocação dos professores e coordenadores concursados; O sindicato lutou e garantiu o direito da formação em serviço, dos professores ou professoras com formação de magistério para fazer a graduação, bem como o mestrado e o doutorado; A APLB-Sindicato significa muita mobilização, quer seja nos municípios quer seja na Rede Estadual, com a realização de greves, paralisações e ocupações na Assembleia Legislativa, câmaras municipais e Congresso Nacional. Este é o cotidiano da APLB-Sindicato, que realiza debates qualificados sobre a política educacional nos bairros, municípios e Estado. Em 2012, com o apoio da sociedade baiana, a histórica greve dos 115 dias resultou sim em grande vitória da categoria, além da reafirmação de respeito e credibilidade, só não admite que está mal intencionado e querendo obter dividendos políticos. Os frutos estão sendo colhidos e o conjunto da categoria percebe que o sacrifício valeu a pena. Assim, mesmo que uns não queiram por desconhecimento ou por intencionalidade, reconhecer as conquistas, haverá aqueles/as que ao verificar a sua condição de vida atual saberá e louvará o que conquistamos e seguirão unidos com a APLB-Sindicato, legítima representante dos profissionais da educação, na trilha por mais e maiores vitorias. Como diz Milton Nascimento “Se muito vale o já feito, Mais vale o que será. E o que foi feito é preciso conhecer para melhor prosseguir”. A luta sempre continuará!
EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalistas José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Adriana Roque - Reg.4555 DRT-BA - Fotos: Getúlio Lefundes e Walmir Cirne - Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos
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