ESPECIAL DO CONGRESSO - Nยบ 458 - NOVEMBRO DE 2013
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11º CONGRESSO ESTADUAL
Aprovação de resoluções e confraternização no encerramento
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ebate, reflexão e muita confraternização foram marcantes no terceiro e último dia do 11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato. A plenária final foi coordenada pelo professor Rui Oliveira. Em clima de unidade e disposição de luta os congressistas aprovaram as resoluções do Congresso, que incluem pontos relativos às conjunturas mundial, sindical e educacional, enfatizando os desafios, perspectivas e as ações a serem empreendidas pela APLB-Sindicato para o fortalecimento da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. O texto foi aprovado por ampla maioria da plenária, com todas as emendas apresentadas à comissão organizadora.
Em seguida, a plenária deliberou sobre as alterações estatutárias. Foram aprovadas mudanças pontuais no Estatuto da entidade e um ad referendum do Congresso para que seja instituída uma comissão que irá sistematizar o conteúdo das mudanças mais profundas do estatuto, que serão submetidas a 18 as-
sembleias regionais até o mês de abril. A Plenária aprovou também: a realização pela APLB de uma Conferência Estadual de Educação, que deverá ser precedida de conferências regionais a serem realizadas até o mês de abril; a delegação para o Congresso da CNTE, tendo sido aprovadas as delegações discutidas com os diretores regionais; e as moções. Ao final das votações, a plenária foi transformada em assembleia que referendou as decisões da plenária. A plenária final também aprovou uma série de moções, entre as quais as de repúdio ao Programa Alfa e Beto e ao Padrão de Qualidade SMED, implementados pela Prefeitura de Salvador, fruto da participação atuante e propositiva dos delegados e delegadas da rede municipal de Salvador, no Congresso. Compuseram a mesa da plenária final: Gercyjalda Rosa Silva, Olívia Mendes, Claudenice Barbosa Santana, Zélia
Barbosa, Aurino Cerqueira, Rui Oliveira, Claudemir Nonato, Noildo Gomes, Adriana Oliveira de Souza e Ahilton Ribeiro Rodrigues. A abertura da plenária foi marcada pela performance teatral da professora Carmem Geysa Cardoso, de Camacã. O encerramento do Congresso contou com a presença da vereadora Aladilce Souza, que parabenizou a APLB-Sindicato pela realização do evento. “O sindicato está de parabéns pelo momento emocionante de união e luta, uma luta árdua pela garantia do piso salarial, pela conquista do plano de carreira, condições de trabalho e o pagamento da URV. Precisamos cada vez mais de professores qualificados e valorizados”. O presidente da CTB-Ba, Aurino Cerqueira elogiou a coragem da APLB-Sindicato em se dispor a ampliar o debate do estatuto para o conjunto dos associados e destacou que poucas entidades conseguem inserção em tantos municípios e mobilizar tantos trabalha-
dores. “A CTB defende uma mudança estruturante na educação. E isso só poderá ser feito por quem conhece a realidade. Os protagonistas desta construção são os educadores”. Durante a manhã, os congressistas se dividiram entre as oito oficinas que abordaram temas de grande importância para os educadores: DST/AIDS/ Prevenção do Câncer de Mama; Condições de trabalho e saúde dos profissionais da educação; Ética e Educação; Qualidade com equidade na Educação Infantil; Educação inclusiva e diversidade: desafios para a qualidade; Previdência e seus efeitos: aposentandos e aposentados; funcionários da Educação: desafios da profissionalização; A EJA e as diretrizes nacionais. O intervalo para o almoço virou uma grande festa, quando os congressistas se divertiram muito ao som de um show de voz e teclado, com um variado repertório de MPB, axé, arrocha e outros ritmos.
EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379 www. aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalistas José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Adriana Roque - Reg.4555 DRT-BA, Lêda Albernaz - Reg. 907 DRTBa - Fotos: Getúlio Lefundes Borba e Manoel Porto - Designer: Jachson José dos Santos - Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos - Aux. de Produção: Getúlio Lefundes Borba
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Um banho de democracia
os dias 24, 25 e 26 de outubro, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, realizamos o 11° Congresso Estadual da APLB-Sindicato. Os 80 delegados eleitos democraticamente em 18 assembleias regionais, inclusive a assembleia realizada em Salvador, de forma qualificada e com conteúdo contribuíram de forma coletiva para o sucesso do Congresso Estadual. Debates sobre conjuntura internacional, nacional e estadual; política educacional; planejamento e organização para 2014, e alterações no estatuto e votação das proposições na plenária geral do congresso, além das oficinas com os temas mais diversificados contribuíram para o êxito do congresso. Também realizamos alterações estatutárias, bem como a eleição da delegação que irá participar do Congresso Nacional da CNTE, em Brasília, em janeiro de 2014. Foram aprovadas moções e um manifesto com a indicação de que em 2014 a categoria deve eleger uma voz da Educação para a Assembleia Legislativa. Foi elaborada uma agenda para 2014 para as redes municipais e estadual e apresentada a proposta de calendário do ano letivo de 2014, bem como a decisão de realizar uma Conferência Estadual de Educação precedida de conferências regionais que
irão acontecer no mês de abril de 2014. Essas conferências regionais serão seguidas de plenárias de mudanças estruturais. Vale ressaltar também o caráter cultural e festivo do congresso; sua infraestrutura e a organização exemplar. Está de parabéns a comissão que organizou o nosso congresso e os funcionários da APLB-Sindicato. Também ressaltamos a pluralidade política dos delegados que estavam representando 300 municípios e todos os profissionais da Educação; professores; coordenadores pedagógicos; funcionários de escolas e aposentados das redes municipais e estadual. Ao final, foi realizada uma assembleia geral onde foram apresentadas e referendadas todas as votações ocorridas em nosso congresso. A APLB-Sindicato sai desse congresso maior, mais forte, com mais unidade e com reafirmação do seu protagonismo político. VIVA A LUTA! VIVA A APLB! Professor Rui Oliveira Coordenador-geral da APLB-Sindicato Secretário de Política Sindical da CNTE
Organização e planejamento
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pós o congresso, foi realizada uma assembleia geral que definiu algumas resoluções e também discutiu a conjuntura política municipal, estadual e nacional, também analisou as emendas aceitas ao Estatuto da APLB-Sindicato. Dentre as definições, ficou decidido que uma comissão vai elaborar o novo estatuto. Delegados e demais dirigentes estaduais que formarão a comissão (no máximo 10) serão eleitos no Conselho Geral da APLB, em janeiro de 2014. Definiu-se a construção de uma conferência estadual de educação a partir da realização de confe-
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rências regionais no ano de 2014. No mês de abril de 2014 será elaborado um projeto educacional a ser entregue a todos os candidatos a governador da Bahia. Também ficou definido que a delegação que irá ao Congresso da CNTE (16 a 20 de janeiro de 2014) será escolhida conforme acordo feito com os diretores regionais mais a diretoria executiva da APLB-Sindicato. Planejando as atividades de 2014, tirou-se a proposta de início de ano letivo para 10 de março. E o recesso de 10 de junho a 14 de julho. Mais oito sábados letivos.
Construir coletivamente Redes municipais: Luta pela aplicação da Lei do Piso; construção do plano de carreiras unificados; formação inicial e continuada; gestão democrática. Rede Estadual: Lutar para garantir reajuste salarial linear acima da inflação; linear mais ganho real ou promoção; incentivar mais profissionais para o Mestrado e Doutorado
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Emoção e unidade predominam na abertura do 11° Congresso Estadual da APLB-Sindicato
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m um clima festivo de união e na expectativa da conquista de mais avanços e vitórias foi realizada na noite de quinta-feira (24) a abertura oficial do 11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato. Com o tema “Organizar a luta e avançar nas conquistas”, 800 delegados e delegadas eleitos nas redes públicas (estadual e municipal) do Estado da Bahia participam do evento nos dias 24, 25 e 26, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. Todos puderam acompanhar o evento que foi transmitido pela TV APLB ao vivo no endereço <www.aplbsindicato.org.br>, site da entidade. Na abertura do evento, um grupo de crianças do Projeto Viva Paz realizou uma apresentação de dança, prestando uma homenagem aos educadores ao som da música Cessar Fogo, para “representar a voz dos artistas”. Logo depois, um vídeo produzido pela TV-APLB foi apresentado revelando depoimentos de diretores da APLB-Sindicato e flagrantes, de fatos e fotos, da história de luta da categoria nestes 61 anos de existência e da histórica greve de mais de 115 dias. O cantor Aloísio Menezes entoou o Hino da Bahia. A jornalista Angelina Yoshie, mestre de cerimônias, registrou as presenças das autoridades e di-
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recionou os convidados para instalação da Mesa Política do evento. O coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, cumprimentou o público, as autoridades e destacou a importância do evento. “É uma tarefa muito grande, mas o Congresso tem a capacidade de debater a Conjuntura Nacional e construir uma agenda política de Educação para o Estado da Bahia. A expectativa é de que esse Congresso se desdobre em uma grande Conferência na Costa do Sauípe para que todos respeitem os educadores e a APLB-Sindicato”. E completou, sendo ovacionado pela categoria: “Vamos construir uma representação na Assembleia Legislativa. Queremos ouvir o professor”, exclamou Rui. O secretário Estadual de Educação na Bahia, Osvaldo Barreto Filho, esteve presente representando o governador Jaques Wagner e elogiou a organização e magnitude do Congresso. “Parabéns à APLB-Sindicato pela sua atuação nestes 61 anos. Desejo sucesso na construção das políticas de Educação”, ressaltou. A senadora Lídice da Mata (PSB) falou dos desafios dos educadores, da garra e mobilização da categoria. “Cada um de vocês é um herói que invade a sala de aula com entusiasmo contra a violência e as dificuldades”, afirmou.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comemorou a reconstrução que o atual governo empreendeu na área, da Educação, mas enfatizou que os desafios são muitos quando se trata da educação no Brasil. O vereador Everaldo Augusto (PCdoB), representou a Câmara Municipal de Salvador e foi eloquente ao declarar que a APLB-Sindicato é uma das entidades mais importantes e combativas, lembrando de sua força na luta contra a ditadura militar. Também fizeram parte da mesa política na abertura do 11º Congresso da APLB-Sindicato, a vice-coordenadora da APLB-Sindicato Marilene Betros; a diretora e uma das coordenadoras técnica do Congresso, Olívia Mendes; o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB), representando a Comissão de Educação; a chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Olívia Santana, representou o secretário Nilton Vasconcelos; Adilson Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Sérgio Guerra, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia; Davidson Magalhães, vice-presidente do PCdoB na Bahia; o secretário-geral do PSB-BA, Rodrigo Hita; o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB); e Joilsom Cruz, representando o secretário Municipal da Educação, Jorge Khoury.
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Unanimidade na exigência pelo pagamento do Piso Nacional
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segundo dia do 11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato começou e terminou com música. Pela manhã, a artista Célia França mostrou seu talento aos trabalhadores em educação, revigorando o ânimo de todos para as atividades da sexta. Em seguida, com a fusão de duas mesas de debates, começaram as palestras e intervenções dos participantes do evento. À noite, festa de confraternização. Nas discussões do dia, uma unanimidade: a exigência de pagamento do Piso Nacional a todos os professores do Estado da Bahia.
Os debates realizados pela mesa 2 (Conjuntura Educacional, Legislação e Políticas da Educação: desafios e perspectivas), com coordenação do professor Rui Oliveira, e pela mesa 3 (Plano Nacional de Educação, desafios para a qualidade: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho), coordenada pela professora Olívia Maria dos Santos Mendes, atraíram a atenção da plateia que lotou o centro de convenções do Gran Hotel Stella Maris. Tendo como palestrantes a deputada federal Alice Portugal (PCdoB); a professora da Universidade Católica de Pernambuco, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da capital pernambucana e secretária de Saúde do Trabalhador da CNTE, Maria Antonieta Trindade; e a diretora geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Irene Cazorla, os temas motivaram debates e dezenas de inscrições de pessoas interessadas em contribuir com as discussões. Por iniciativa da comissão organizadora as palestranaplbsind@gmail.com
tes foram homenageadas com troféus representando figuras da cultura nordestina. Os troféus foram entregues por Edilene e Eliene, do departamento de organização, e Fátima, da secretaria da APLB-Sindicato “Síntese da plenária” A deputada Alice Portugal, que falou sobre a precarização das escolas, a história de luta dos professores, a má gestão da coisa pública, com desvios do Fundef por gestores, entre outras mazelas, destacou sua participação na Câmara de Deputados com projetos e contribuições a outras propostas que visam qualificar a educação. Ela reconheceu em Maria Antonia, professora do município de Teixeira de Freitas, “a síntese dessa plenária”. Maria Antônia enfatizara que a categoria tem que lutar, sim, por melhores salários e que essa luta é tão importante quanto lutar por melhores condições de trabalho e por uma educação digna para a comunidade, estudantes e professores. “Temos que ganhar melhor mesmo, para melhorar nossa alimentação, para nos prepararmos mais intelectual e psicologicamente. Tenho 42 anos em salas de aula e 63 anos de vida”, disse orgulhosamente a professora Maria Antônia. Alice falou ainda que os governos federal e estadual cometem erros (“o governador Jaques Wagner reconhece que falhou ao não dialogar com o sindicato na greve dos 115 dias”, disse), mas que ambos representam um avanço na histórica política do Brasil e da Bahia. “Não quero o carlismo de volta, nem Fernando
Henrique Cardoso, nem Aécio”, enfatizou a deputada. Maria Antonieta comentou a conjuntura nacional, fazendo coro aos que defendem maior participação dos movimentos sociais. A diretora do IAT, Irene Cazorla falou da Plataforma Freire, da formação de professores e da atuação do Fórum Permanente Estadual de Apoio e Formação Docente (FORPROF-BA). A luta pelo Piso Unanimidade entre os participantes, a exigência de cumprimento do Piso Nacional para todos os professores. José Lourenço Dias, diretor da APLB-Sindicato, denunciou que a maioria dos prefeitos da Bahia não cumpre a lei do Piso. “O pior é que não há punição”, frisou. Ruth de Almeida Menezes, diretora da Delegacia Sindical da Região Cacaueira, ratificou as palavras de Lourenço Dias. Clarismundo Pedro e Silva, de Itabuna, também falou sobre o assunto. O mesmo ocorrendo com o professor Hércules Azevedo. O professor Ubiratan Reis, de Irará, falou sobre a corrupção e licitações viciadas nas concorrências para reforma de escolas. Pediu também que o sindicato utilizasse a lei do Piso como bandeira. Mesmo caminho seguiu a professora Edenice Santana. A comitiva de Teixeira de Freitas foi ao delírio com os discursos das professoras Mariane e Maria Antônia, aplaudidas também por todo o plenário. A deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB) prestigiou o evento, comparecendo ao final dos debates.
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O protagonismo de uma entidade de 61 anos
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urante o almoço, no segundo dia do congresso, os 800 congressistas espaireceram com a voz e o violão de Jubiraci Bastos. Em seguida todos foram participar dos debates da Mesa 4 (Reformulação do Estatuto da APLB-Sindicato: o protagonismo da APLB na luta em defesa de uma educação pública, laica e de qualidade e a organização dos seus trabalhadores). A professora da Uneb – e educadora estadual aposentada – Josenita Costa foi a palestrante. Josenita ressaltou os seus tempos de diretora da APLB-Sindicato, no período que ficou conhecido como “os anos de chumbo” em referência à radicalização da ditadura militar instaurada no Brasil em 1964. Josenita lembrou à plateia que nos anos 80 era muito difícil levar a mensagem do sindicato aos municípios, uma vez que os prefeitos eram – em sua maioria – próceres dos militares. Ela também criticou os governos de esquerda que, em sua opinião, pensaram que deveriam governar sem que os movimentos sociais se manifestassem, mas ponderou que é melhor essa opção do que a direita. Interior quer mais espaço
Professoras e professores do interior se manifestaram, sempre em defesa de uma maior participação de núcleos e delegacias interioranas nas decisões do sindicato. Justificam com o argumento de que sindicatos municipais criados só por interesse no imposto sindical podem ocupar espaço que a APLB não percebe como importante. O professor Daniel Pinheiro, de Santa Maria da Vitória, ressaltou que a reforma do estatuto pode significar uma positiva oxigenação no sindicato. Falou-se da greve em Formosa do Rio Preto, iniciada em 14 de outubro. Ubiratan Reis chamou a atenção pra o problema da carga horária e a necessidade da APLB entrar com mais força nessa luta. Representante O professor José Lourenço Dias enfatizou que é importante ter um representante da categoria em uma casa legislativa. De pronto, indicou o professor Rui Oliveira como o “mais preparado para nos representar”. Em sua opinião, estar presente nos 417 municípios baianos referenda que o sindicato da categoria coloque um representante no Legislativo para uma defesa mais intensa das reivindicações dos trabalhadores em educação. A professora Edenice Santana, e Marlede Silva de Oliveira, diretora da Regional do Sertão, falaram da importância de reformar o estatuto e destacaram a histórica greve dos 115 dias realizada pela categoria em 2012. Marcelo Jorge de Almeida Araújo, diretor Social da APLB-Sindicato, falou da greve dos professores em Vera Cruz, da luta da professora Hercia Azevedo na liderança do movimento e da solidariedade que todos devem demonstrar. Ele destacou também a defesa da inclusão de não-docentes no plano de carreira pela APLB-Sindicato. Por fim, Rui Oliveira explicou que até às 18 horas a comissão de organização aguardaria as propostas de emendas ao estatuto, que seriam apreciadas no sábado (último dia do congresso) e votadas na plenária final.
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Aprovação do Regimento Interno revela unidade da categoria
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inda na quinta-feira (24), primeiro dia do Congresso, após o almoço com a atração musical da dupla Adriana e Dennys, foi instalada a Plenária de Regimento Interno.
O objetivo da plenária foi encaminhar os projetos de discussão e debates para aprovação do Regimento Interno do 11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato. Juntos, delegados, delegadas e a Mesa Diretora fizeram a leitura do
Regimento, discutiram e votaram as propostas que dão o norte aos trabalhos do Congresso. O Regimento Interno foi aprovado por unanimidade. Entre outras propostas ficou definido que o Congresso funcionaria com uma Plenária de Abertura, de Encerramento e Intermediárias para realizar todo o temário do evento. “A aprovação do Regimento Interno revelou a maturidade dos delegados e delegadas do Congresso. Isso norteará os próximos passos do Congresso. Todos nós estamos de parabéns”, afirmou Rui Oliveira, coordenador -geral da APLB-Sindicato. Para a vice-coordenadora Marilene Betros, a categoria respondeu positivamente ao chamado do sindicato de sua classe. “Vamos beber na fonte para buscar mais e mais força, contra aqueles que não entendem a importância da educação. Só unidos e organizados poderemos alcançar novas conquistas na construção de uma educação pública, laica e de qualidade”, destacou Marilene. A diretora de Administração, Elza Mello, acredita que o Congresso cumpre o seu objetivo. “A discussão e aprovação do Regimento Interno pela esmagadora maioria dos delegados presentes só vem afirmar que o Congresso está no caminho certo. Minha expectativa é de que o Congresso seja vitorioso nas políticas sindicais e estruturais para que possamos organizar a luta e avançar mais nas conquistas”, enfatizou Elza, que também faz parte da Comissão Técnica de Organização do Congresso. A expectativa da Comissão Organizadora do Congresso foi de que tudo ocorresse com tranquilidade. A diretora Olívia Mendes ressalta que o propósito principal é reafirmar a luta da APLB-Sindicato para todos os trabalhadores em educação e a sociedade. “Essa demonstração de força é importante porque espelha o que está fundamentado na APLB-Sindicato”. A diretora Claudenice Barbosa acredita que a discussão é importante para fortalecer o debate junto aos trabalhadores em Educação. “No Congresso, abordamos temas importantes para a sociedade brasileira além de oficinas temáticas que serão oportunizadas em diversas assuntos como Saúde, DST-Aids, ética, funcionários de escolas e outros”. Gercyjalda da Silva esclarece que outro ponto importante destacado no encontro é a união. “É preciso que a categoria siga conosco, em busca de melhores salários e condições de trabalho. Já obtemos grandes avanços aliados ao sindicato, mas com certeza podemos mais”. Integraram a mesa da Plenária de Regimento Interno, o coordenador-geral da APLB-Sindicato, o professor Rui Oliveira; a vice-coordenadora Marilene Betros; o 1° secretário Claudemir Nonato; a Comissão Técnica Organizadora do Congresso formada pelas diretoras Olívia Mendes, Claudenice Barbosa e Gercyjalda da Silva; A mesa contou ainda com Jurandir Gregório como relator e Maria Raimunda Santana, convidada.
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ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS Art. 25 r) Participar de fundação e/ou filiação de federação e confederação da categoria. SEÇÃO II - ASSEMBLEIAS GERAIS Novo artigo: O quorum para instalação da assembleia geral é de no mínimo 20% do quadro de associados em primeira convocação e trinta minutos após, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. §1 - Entende-se por assembleia geral da APLB-Sindicato o conjunto de assembleias regionais. §2 - O resultado da assembleia é proclamado
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a partir da maioria simples dos votos dos presentes em todas assembleias regionais.
SEÇÃO I – ELEIÇÕES CAP. 7 - Eleições e mandatos
SEÇÃO II – MANDATOS ART. 80 - O mandato da diretoria executiva do sindicato, da diretoria das delegacias e da diretoria de núcleos é quadrienal, só podendo ser antecipado ou prorrogado o mandato da diretoria das delegacias e da diretoria de núcleo por deliberação do Conselho Geral do Sindical - CGS, que definirá a data de realização das eleições. (Válido a partir da próxima gestão)
Art.73 - As chapas que concorrerem deverão estar completas por 24 diretores executivos e 7 suplentes, além dos 18 diretores regionais e seus respectivos suplentes. A composição se dará com sócios habilitados e quites com a tesouraria da entidade para participar do pleito conforme o Art. 72 deste estatuto. (Onde houver referência ao número de Diretorias Regionais, constando como 17, considerar-se-á 18) Parágrafo Único - Para concorrer à vaga em diretoria regional, o candidato deve estar lotado e residir em um dos municípios que integram a mesma regional há pelo menos seis meses.
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Marilene Betros participa da Conferência Sindical Internacional (FISE/FSM), em Bruxelas
diretora do Jurídico e vice-coordenadora da APLB-Sindicato, e secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-Bahia, Marilene Betros, que também é vice-presidente da FISE participou na terça-feira (29 de outubro), da Conferência Sindical Internacional (FISE/FSM), em Bruxelas.
De acordo com Marilene, a conferência se realiza no bojo de uma das mais graves crises do capitalismo. “A CTB, a exemplo da FSM, compreende que só o socialismo pode trazer uma solução definitiva para as perturbações recorrentes da economia
e os retrocessos sociais que se verificam inevitavelmente sob o capitalismo, bem como evitar a possibilidade de guerra e abrir caminho para uma paz perene entre os povos, com absoluto respeito ao direito das nações à autodeterminação”, afirmou.
Um dos objetivos foi discutir e propor que a FISE encampe três grandes campanhas: em defesa de uma educação de qualidade para todos e todas; educação não é mercadoria - contra a mercantilização da educação; e a construção de um projeto educacional transformador, que acompanhe o desenvolvimento no campo do saber e das novas exigências e comportamentos vividos pelos nossos jovens e crianças. “A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB saúda os delegados e as delegadas desta Conferência Sindical Internacional da FSM/FISE na certeza de que a luta solidária antiimperialista, pela democracia, pela paz, pelo progresso civilizacional passa pela unidade da classe trabalhadora e esta é fundamental para a conquista socialista em escala mundial”, afirmou Marilene. No encontro Marilene ressaltou a importância de organizar a FISE em todos os continentes para o enfrentamento da pesada crise do sistema capitalista numa perspectiva de que a resposta é a união da classe trabalhadora por um novo regime solidário que é o socialismo.
Moção de Apoio à greve dos Profissionais de Educação do Município de Vera Cruz/Ilha de Itaparica O 11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato elogiou a consciência e garra demonstradas pelos trabalhadores em educação
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s Trabalhadores da Educação do município de Vera Cruz, na luta para garantir os seus direitos, fazem a maior greve da história da educação municipal. O momento é de muita luta, pois, o governo investe na derrota dos trabalhadores, ferindo a dignidade ao agir de forma tempestuosa, não sentando para negociar. Os trabalhadores desde o dia 02 de setembro enfrentam com bravura o governo. O que está em jogo? Os direitos primordiais da educação e a valorização dos seus trabalhadores, garantidos pela Lei do PISO Nacional e pela Lei 855/2011 - Plano de Carreira Unificado. A APLB-Sindicato Núcleo de Vera Cruz se contrapõe aos procedimentos adotados pelo governo, deixando de cumprir as Leis da Educação para oferecer 5% de reajuste salarial e não aplicar o Plano de Carreira, prejudicando não só aos professores como aos demais Trabalhadores da Educação (Não-Docentes), principalmente os que se qualificaram no Pró-funcionário, eles não tem seus direitos respeitados.
O Piso sofreu reajuste desde janeiro de 7.97%, e o governo não repassou para os salários dos professores, muito menos para o Plano de Carreira Unificado, a lei tem como princípio o escalonamento frente ao percentual determinado pelo ajuste do PISO Nacional. A luta nacional é grande. O Piso já caiu de 22. 22% em 2012 para 7.97% em 2013 e o governo que diminuir mais ainda o que determinou o governo federal. É injusto, cruel e desrespeitoso. O prefeito Antonio Magno de Souza Filho deve ao Fundeb desde 2009 o valor de R$654.579.4 (mais de meio milhão). Gastou indevidamente R$ 6.494,40, que devolveu as contas do Fundeb, no entanto não apresentou os documentos. Além desses valores o Tribunal de Contas adverte ao prefeito que o não-cumprimento da determinação dos débitos acima e outros não ditos aqui, mais registrados no Parecer do TCM, comprometerá os méritos das contas futuras do prefeito. Assim, desde 2009 o gestor é avisado e não respeitou as Leis e nem a orientação do TCM, razão que as suas contas em 2011 foram totalmente rejeitadas. Tem muito dinheiro em jogo e os Trabalhadores, as escolas, os alunos não são beneficiados. O dinheiro da educação é para a Educação. O prefeito é “reincidente, é omisso na avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), não analisa os resultados quanto à economia, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional” da prefeitura. O “ORÇAMENTO, elaborado sem critérios adequados de planejamento”, “díviaplbsind@gmail.com
da de irregularidades, totalizando R$ 1.443.454,70”. Ainda, devendo restituir as contas do FUNDEF/FUNDEB as quantias de “R$889.872,27 e de R$ 1.383.977,47”. Aqui estão um pouco da situação e os motivos que levaram os Trabalhadores da Educação a GREVE. Há corte de salário referente a dois (2) meses, EDUCAÇÃO PAROU. Parou para acertar e não permitir que o prefeito Antonio Magno de Souza Filho nos trate de forma desrespeitosa e arrogante. Aos pais, alunos e a comunidade escolar, nossa luta tem sentido, somos trabalhadores da
educação e devemos ser valorizados. Portanto continuaremos na luta e convidamos a todos para juntos defendermos o que é nosso. Vera Cruz, 26 de outubro de 2013 Silvia Ferreira da Silva Diretora do núcleo da APLB-Sindicato em Vera Cruz
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ULTILIDADE PÚBLICA CONFIRA ALGUNS DESCONTOS DO CLUBE DO SERVIDOR
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