REDE ESTADUAL Nº 449 - JULHO DE 2013
Dia Nacional de Lutas e Paralisações
N
esta quinta-feira, 11 de julho, a Educação para. O Brasil para.
Regulamentação da Convenção 151 da OIT Profissionalização dos funcionários da Educação
A APLB-Sindicato, como sempre fez nos seus 61 anos, estará na linha de frente no Dia Nacional de Lutas e Paralisações. Com seu histórico de luta e experiência político-sindical a APLB é uma liderança natural nos movimentos de rua. Neste 11 de julho, os professores e os demais trabalhadores em Educação da Bahia paralisarão seus trabalhos e participarão de atividades no interior do Estado, seguindo a orientação das centrais sindicais e, na capital, se concentram na Praça do Campo Grande, às 11 horas. Recentemente, na festa cívica do 2 de Julho a APLB-Sindicato reafirmou suas bandeiras e o que precisa ser conquistado ainda: 100% dos royalties do petróleo sejam destinados à Educação
Política de valorização dos aposentados Melhorias no transporte público e passe livre para estudantes. A paralisação nacional foi definida após encontro das centrais sindicais. A iniciativa da CTB e das outras entidades visa fortalecer o momento de mobilização pelo qual passa o Brasil e alertar o Congresso Nacional e o governo para a importância de se avançar rumo a um novo projeto de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho. Em todas as cidades, os manifestantes no Dia Nacional de Lutas e Paralisações - neste 11 de julho - de todas as centrais sindicais e dezenas de movimentos sociais vão divulgar as nove bandeiras de luta fundamentais na atual conjuntura, algumas delas reivindicadas há anos pela APLB-Sindicato: Fim do fator previdenciário
Piso Salarial Profissional Nacional seja respeitado e pago por todos os governantes Fim do Fator Previdenciário Os trabalhadores em Educação tenham em todo o país o Plano de Cargos e Carreira
10% do PIB para a Saúde 10% do PIB para a Educação Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários
40 horas semanais sem redução salarial
Valorização das Aposentadorias
Pagamento da URV
Transporte público e de qualidade
Reforma Agrária
Reforma Agrária
A destinação de 10% do PIB para a Educação
Mudanças nos Leilões de Petróleo
10% do Orçamento da União para a Saúde
Rechaçar a PL 4330 sobre Terceirização.
Plano Nacional de Educação (PNE) já Ratificação da Convenção 158 da OIT
Viva a APLB-Sindicato! Viva o povo brasileiro! A luta continua!
Conquistas Muitas coisas que a categoria possui hoje até passam despercebidas. Alguns não sabem e outros fingem desconhecer, mas foram conquistadas com muita luta. A liderança do sindicato mais a unidade e mobilização da categoria é que possibilitaram essas conquistas. Recentemente, garantimos na Justiça o reconhecimento e pagamento dos profissionais das 60 horas, 20 horas e 40 horas. Anote as vitórias do sindicato:
Ganho real de salário. Eleição direta para diretor e vice-diretor de escola, uma luta que durou mais de 20 anos. Auxílio-alimentação. Uma reivindicação de quase 10 anos que foi conquistada de 2007 para cá. Enquadramento dos professores readaptados no Padrão N1. Implantação dos Padrões Mestrado e Doutorado. Ampliação e melhoria do Planserv. Convocação dos coordenadores pedagógicos e professores concursados. Redução do número de alunos por sala de aula. Garantia de pós-graduação (especialização) grátis, com ampliação para Mestrado e Doutorado em 2011, com direito a bolsa de estudo.
Incentivo à qualificação até 50% para quem participar de cursos que variam em 5%, 10% e 20% no intervalo de 3 em 3 anos. Cinco por cento no Avanço Horizontal a cada 5 anos. Um por cento no Adicional de Tempo e Serviço a cada ano. Gratificação de 30% para quem atua em escolas da periferia. Hora extra incorporada para quem mudou do regime da CLT para estatutário. Mudança de Padrão (automática) de Pleno para Especialização desta para Mestrado e para Doutorado. Mudança de Grau – queremos ampliar esta conquista, por enquanto está sendo para só 28 mil professores e proporciona 15% de reajuste no salário base.
Implantação do Núcleo Previdenciário na Secretaria de Educação para agilizar os processos de aposentadoria.
Redução da horário, com a jornada passando de 40 horas para 26 horas e de 20 horas para 13 horas. Neste ano de 2013 será pago em pecúnia: o de 40 horas faz jus a 9 pecúnias; o de 13 horas a 4,5 pecúnias. (Como calcular a pecúnia: pegue sua remuneração, retire dela alimentação e transporte se for de 40 horas divida por 180 e se for 20 horas divida por 90 –– e você encontra o valor de uma pecúnia).
Atividade de classe em 31,18%.
Licença Prêmio em pecúnia. Somente o
Mudança de grau (antiga Certificação) foi realizada duas vezes em 2010. Garantia do governo de abertura de concurso público.
Magistério possui na Rede Estadual de Ensino da Bahia. Queremos ampliar o benefício.
em subsídio do professor primário; do magistério; do não licenciado e licenciatura curta.
Aposentadoria – depois de dar entrada com o pedido, se em seis meses o pedido não sair a publicação no Diário Oficial do Estado, a pessoa pode aguardar a publicação em casa.
O sindicato lutou e garantiu o direito da Formação em Serviço, ou seja, o professor ou professora com formação do magistério tem graduação, bem como está apto ou apta a fazer Mestrado e Doutorado.
Readaptados – finalmente, após 15 anos de luta, o governo estadual vai enviar o projeto de lei que garante ao readaptados nenhuma perda de vantagem. Profuncionário – quem fez ou quem concluiu o curso terá direito a uma gratificação de 15% sobre seu salário. Abono de Permanência – Ainda neste ano (2013) esse abono será automático. A APLB fará um mutirão para liberar os existentes. Ganhamos na Justiça a convocação dos professores e coordenadores concursados. Auxílio alimentação para todos. Conquistamos esse direito com muita luta. Quem se aposentou e não gozou a licença prêmio nos últimos cinco anos pode dar entrada na Justiça para receber a licença em pecúnia. Mais uma conquista do sindicato. A APLB entrou na Justiça contra o governo estadual, que transformou salário
A luta de mais de vinte anos da APLB resultou em aprovação da eleição direta para diretor e vice-diretor. Fizemos campanhas inesquecíveis pelo voto direto. O sindicato mantém sua luta pela melhoria do Planserv. E ofertamos aos associados do sindicato vários convênios e todo tipo de assistência. Confira no site da entidade. A APLB-Sindicato significa muita mobilização, quer seja nos municípios quer seja na Rede Estadual, com a realização de greves, paralisações e ocupações na Assembleia Legislativa, câmaras municipais e Congresso Nacional. Este é o cotidiano da APLB-Sindicato, que realiza debates qualificados sobre a política educacional nos bairros, municípios e Estado. No ano passado, com o apoio da sociedade baiana, a histórica greve dos 115 dias resultou em vitórias para a categoria. Os frutos estão sendo colhidos e o conjunto da categoria percebe que o sacrifício valeu a pena.
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