ESPECIAL CONSCIÊNCIA NEGRA 2014
Semana da Consciência Negra
As dificuldades de afrodescendentes no meio acadêmico Negros são menos de 18% dos médicos e não chegam a 30% dos professores universitários
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população negra, que responde por 50,7% dos brasileiros conforme o Censo 2010 do IBGE, ocupa apenas em torno de 30% do funcionalismo brasileiro nas esferas federal, estaduais e municipais. A informação é dos pesquisadores do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2010, dos pouco mais de 180 mil funcionários públicos estatutários que ocupavam posições de diretores e gerentes, a maioria era branca: 64,1%. Os pretos e pardos, 34,8%.
Para os pesquisadores, as discrepâncias refletem as desigualdades de cor ou raça no mercado de trabalho brasileiro como um todo. Assim, mesmo no setor privado, é habitual encontrar trabalhadores brancos em posições e grupamentos ocupacionais mais prestigiados e melhor remunerados. O inverso ocorre entre os trabalhadores pretos e pardos. No final de abril de 2014, a comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto
de Lei 6.738/13, que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes nos próximos dez anos. Em artigo divulgado recentemente, o Laeser considera que o PL é meritório em seus princípios fundamentadores. A justificativa é que, por conta das desigualdades nos anos médios de escolaridade, menor acesso a informação inclusive sobre concursos e a perspectiva de aprovação em concursos públicos. No entanto, em artigo divulgado em agosto de 2014, o Laeser defende que é preciso saber diferenciar a necessidade de ampliação da presença relativa de pretos e pardos entre os funcionários públicos de todo o país e a efetiva capacidade do projeto para esse fim. Ou seja, o que se coloca é que este percentual (20%) se apresenta como modesto mesmo com essa população concorrendo ao mesmo tempo pelo sistema de reserva de vaga e o de ampla concorrência. Texto: Cida Oliveira, da Rede Brasil Atual, atualizado pelo departamento de Comunicação da APLB-Sindicato
Modelo: Rafaela Rosa Foto: Anselmo Brito
Entre os profissionais das áreas científicas e intelectuais (1.600.486 estatutários), a participação de negros subia para 37,6%. Mas especificamente entre os médicos, esta proporção não chegava a um quinto, equivalendo a 17,6% do total. Entre os professores universitários, não alcançava um terço do total.
A participação negra, conforme os pesquisadores do Laeser, aumenta entre as ocupações de menor prestígio e remuneração. Entre os profissionais técnicos e de nível médio correspondiam a 44,5%. Já entre os empregados em ocupações elementares, o percentual era de 60,2%, aumentando entre os coletadores de lixo e de material reciclável: 70,2%.
Somos todos iguais!
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A juventude negra e a educação
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pesar dos projetos educacionais de inclusão que existem no Brasil, estes ainda não atingiram a maioria da juventude afrodescendente no país, milhões de jovens negros formam batalhão de miseráveis por todo o Brasil, tanto no campo quando na cidade. Esta juventude negra se encontra abandonada, principalmente na área da educação, o que leva os jovens a se degenerarem para a miséria social, quando a educação pública passa por um grande fenômeno social, que é a evasão escolar. Isso vem acontecendo em todo o Brasil. Os negros têm passado ao longo dos anos por sistemas políticos que nunca deram perspectivas à sua evolução social. No escravismo foram totalmente afastados de qualquer processo educacional, só lhes restavam látego dos chicotes, dos senhores de engenho. No capitalismo já com a escravidão institucional abolida, enfrentam outro tipo de escravidão que não lhe dão nenhum tipo de perspectiva para futuro, o que os dominadores fizeram foi trocar as
senzalas pelas favelas. Podemos observar o resultado disso nos milhares de jovens envolvidos no mundo do tráfico de drogas, outros milhares no xadrez, outros milhares desempregados. Mesmo com os 10% do PIB, transferidos para educação, não vai ser suficiente para enfrentar as deficiências do sistema escolar público no Brasil, e legar aos negros um ensino de qualidade. A solução para incluir os negros no processo educacional é a conquista de um sistema social que valorize mais o ser humano do que o capital. Sabemos que a classe dominante no Brasil sempre dificultou o acesso da juventude negra à educação, eles sempre tiveram medo do potencial dos jovens negros, sempre ensinaram à juventude que Duque de Caxias é o patrono do Exército brasileiro, fizeram os negros acreditar que seus algozes eram os seus heróis. A história real do Brasil registra que Duque de Caxias foi o maior combatente das lutas libertárias do povo negro; que os bandeirantes foram assassinos e estupradores de índias e negras, além de mercenários. È importante saber que foi um mercenário bandeirante que destruiu de forma covarde o Quilombo de Palmares, e nome do assassino é Domingos
Jorge Velho, que está na historia oficial como herói. Consciente ou inconscientemente a juventude negra tem formado os seus quilombos urbanos nas periferias das cidades; são grupos que se organizam através da capoeira, grupos de hip hop, grupo de jovens, associação de moradores, pagodes, times de futebol, núcleo de resistência negra contra a violência policial. Daí quero dizer que os conteúdos que hoje existem no nosso sistema educacional não estimulam a juventude negra, a pensar e se rebelar, e sim manter o que está aí no Estado brasileiro, talvez por isso que a juventude esteja fugindo da escola. E se inserindo de qualquer forma no mercado de trabalho, para sobreviver com um mísero salário mínimo.
Fotos artigos: Getúlio Lefundes Borba
Por: Nivaldino Felix*
*Nivaldino Felix Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato Pesquisador, escritor e poeta
O Brasil na contramão do racismo * Gercy Rosa é diretora de Políticas Sociais da APLB-Sindicato
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nação brasileira tem um débito histórico com o povo negro. São muitos casos de denúncias de racismo, preconceito e discriminação contra negros e negras, em nosso país. Durante décadas esta importante parcela da população vem sofrendo os maus tratos da desigualdade racial que se manifesta de diversas formas na sociedade sendo que uns destes maus
tratos são de uma crueldade e vira e mexe estão estampados nas páginas de jornais e revistas, nos programas sensacionalistas nos finais de semanas com o extermínio de jovens negros e negros nas periferias das grandes e médias cidades, onde famílias negras são vitimadas pelo racismo e dizimadas pelo tráfico. Observamos que pouco ou nada está sendo feito pelas autoridades públicas, que não buscam maneiras de resolver o problema. A inexistência de políticas públicas e a falta de programas sociais e uma política investigativa qualificada que priorize a busca da causa dos problemas em contraponto às matanças sem causa que vitimam jovens, mulheres e homens negros, condenando-os a morte e à desonra, quando são vitimas, e arrastam os familiares, que além de perderem os parentes ainda são
obrigados a provar a inocência dos entes queridos, fazendo assim o papel da policia. A violência é um prato cheio para as campanhas eleitorais. Os candidatos discorrem sobre este tema com propriedade cheia de fórmulas mágicas para solução de tão grave problema que segundo eles vem tirando-lhes o sono. “Sabe de nada inocente”, não às formulas mágicas para solucionar a violência. Só há um jeito de haver equidade para este famigerado caos. É através da Educação Pública, laica e de qualidade com direitos e oportunidades iguais para que todos, na inclusão, respeitem negros e negras valorizando-os. E a nação brasileira avance e saia da contramão frente às injustiças praticadas ao povo negro.
20 de Novembro é nossa Data-Mãe Por: Nivaldino Felix*
abemos que a luta do movimento da causa negra no Brasil foi fator primordial para que os negros pudessem ter o 20 de novembro como sua data referencial. Antes disso o 13 de maio era a data em que a comunidade negra comemorava o fim do sistema escravista no país onde fazia homenagem à Princesa Isabel e outros escravocratas da história.
A confirmação da popularização dessa data significa para nós uma vitória ideológica do povo negro contra este sistema opressor que continua racista e absolutamente reacionário no Brasil. A cada momento observamos no Brasil manifestações racistas contra as pessoas da raça negra. São constantes. Apesar de temos leis que condenam as atitudes racistas, elas se tornam ficção jurídica, já que os flagrantes de manifestações racista são evidentes no nosso cotidiano.
O 20 de novembro foi a data em que morreu nosso grande general Zumbi dos Palmares, homem que é o orgulho da raça negra, morreu lutando para manter a chama da liberdade dos africanos e seus descendentes.
O artigo5º capitulo 62 da Constituição Federal diz que o racismo é crime inafiançável, mas ainda falta regulamentação da lei. Daí que conclamamos o movimento negro brasileiro para vir para a rua e deixar os ambientes mais confortáveis dos palá-
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cios, temos que fazer como acontecia nos anos 80 e 90, onde este movimento fazia as suas lutas nas periferias da cidades e nos grandes centros urbanos. Não podemos deixar chegar o outro 20 de novembro, para vir para as ruas lutar contra o racismo. Portanto o 20 de novembro é a nossa data-mãe, precisamos fazer com que esta data se mantenha como grande bastião da conquista da liberdade para a comunidade negra, nossos brados têm que ecoar por todos os cantos do país como uma grande luz acesa para o futuro.
*Nivaldino Felix Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato Pesquisador, escritor e poeta
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