Especial de Aniversário 61 anos APLB by Aplb Sindicato

ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO - ABRIL - 2013

APLB na melhor idade Sindicato completa 61 anos com a disposição de sempre para lutar por um ensino público, gratuito e de qualidade!

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á se vão 61 anos desde aquela noite em que onze educadores assinaram a ata de sessão da fundação da Associação dos Proffessores fe es Licenciados do Brasil – Secção daa Bahia (APLB-BA). Graças ao livro (Mod vvimento vi im dos Professores da Rede Pública na Bahia -1952-1989), de autoria de ca Ni N illd d Moreira Santos, Professora Mestra Nilda da Universidade Católica do Salvador da (U (UCSal) UC feito como trabalho de Mestrado, é que qu q u tomamos conhecimento dos feitos daa entidade e dos principais passos de d ssu sua ua fundação. D De Desde es a década de 1940 fomentava-se no País a ideia de criação de associano ções ççõ ões es em defesa do monopólio do ensino secundário secu se secu para os licenciados, informa Ramakrishna Raam R am Bagavan dos Santos, professor so or de matemática formado na primeira turma ttu urm r da Faculdade de Filosofia em 1945 (de com o trabalho de dissertação ((d de acordo a de de Mestrado M de André Luís Mattedi Dias “Profissionalização “Pro “P Pro o dos Professores de Matemática na Bahia: as Contribuições de Mate Ma te Isaías Issaaíías íaass Alves e de Martha Dantas”). Ramakrishna Ram Rama Ra maa era o grande articulador dessaa ideia id na Bahia. E naquela quinta-feira, 24 4 de d abril de 1952, que ficaria marcada para paaraa sempre, ele colocaria seu nome de p deus de d eu uss do panteão hindu na ata de fundaçãão d ção da APLB. “Nessa “Nes “N es época eu, Raimundo Mata e Acácciio Ferreira F cio criamos a Associação dos Profe esso ssso Licenciados, a APLB”, afirma. fessores No mesmo trabalho de dissertação de No An A ndr dr Mattedi, Ramakrishna lembra de André mo om momentos memoráveis da novíssima entidaade d de “Uma certa vez, quando o governo dade. nom nom no nomeou 40 professores não licenciados, Raaim Raim m Raimundo Mata publicou uma página inteirra no Diário de Notícias analisando a te teira po po osi si si posição do governo”. Sem dúvida, princip cipa ci paa cipalmente para a época em que isso era real re eaallm lm realmente novidade, a atitude foi desafiado orraa dora. M Ma ai ousada ainda foi a expansão da ideia ai Mais de Ramakrishna. Ele percorreu boa parte de do d o Brasil com o objetivo de criar outras entidades de professores. “Eu era o pree en nttii ssi iide de de sidente da Associação nessa época e tin nh nhaa ido a São Paulo manter contatos no sse en en sentido de criar outras APLB em outros e es sta ta ta estados, de forma que nós pudéssemos ffo orm m uma força nacional”. formar Es st Estatuto Os objetivos definidos na ata de fundaOs ção inspiraram o primeiro estatuto da ção çã e en t entidade, elaborado em 26 de abril de 19 95 registrado no Cartório de Títulos, 1957,

A História da A sob protocolo n° 27296, registro n° 1417, Livro 19-A e publicado no Diário Oficial do Estado em 1959, quando da sua reorganização: “Sociedade civil com sede em Salvador, capital do estado da Bahia, que se destina: a) criar o espírito de classe entre os licenciados por Faculdade de Filosofia; b) pugnar pelos mais elevados ideais da cultura e progresso; c) lutar pelos direitos e regalias que são facultados aos licenciados por Faculdades de Filosofia; d) ser órgão representativo, judicial e extrajudicialmente de todos os licenciados por Faculdade de Filosofia a ela filiados”. Esses objetivos, definidos pela Associação, estavam fundamentalmente vinculados aos objetivos da Faculdade de Filosofia criada na década de 30. O Decreto-Lei n° 1190 de abril de 1939, determinava, no seu Capítulo VIII – Das Regalias Conferidas aos Diplomados, que a partir de janeiro de 1943 os colégios deveriam iniciar a admissão dos professores qualificados por aquela instituição de ensino superior. Havia uma relação umbilical entre a Associação e o Diretório Acadêmico de Filosofia. As raízes da organização da categoria se confundem com o movimento dos formandos da primeira turma de Licenciatura em Filosofia, gerando o fato da própria fundação da APLB – Secção Bahia. Entidades nacionais Sobre a formação de entidades nacionais, Ramakrishna explica: “A coisa foi muito mal orientada no começo. Da mesma forma, um decreto de 1939 criava a Faculdade Nacional de Filosofia, abrindo margem para serem criadas em outros estados. Na Bahia só foi criada em 43. E diziam que a partir de 1º de dezembro de 43 só poderiam ser professores os formados na Faculdade de Filosofia. Mas no governo de Getúlio Vargas não foi feito isso com as faculdades de Filosofia. Teve a de São Paulo, teve a do Rio de Janeiro, mas não houve estímulo para a criação nos outros estados. Ao mesmo tempo, a Lei exigia que a partir de 1º de janeiro de 1943 os professores fossem formados pelas faculdades. O número de professores formados não satisfazia às necessidades em determinadas áreas, mas em outras sobravam. Sobravam professores de letras, de pedagogia, de psicologia, numa quantidade que não dava para o mercado absorver. Então vieram as lutas, em 47-48, começamos as lutas, em 52 criamos a APLB. Mas depois os próprios licenciados tiveram que ceder, deixando de ser uma associação de licenciados para se tornar uma associação de professores. Um campo mais abrangente, porque tinham que lutar pelo salário e não podiam pensar num salário específico para quem era licenciado e outro para quem não era”. O professor Ramakrishna Bagavan dos Santos e o professor Antonio Pimenta, secretário do Diretório Acadêmico de Filosofia, tinham ideias e ideais semelhantes, o que facilitava a ocupação física do mesmo espaço para a APLB e o diretório. “Ramakrishna (que você pode conhecer mais na página eletrônica http://www.yasni.com.br/i-am?name=

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APLB-Sindicato Ramakrishna+Bagavan+dos+Santos&wpci) se utilizava muito das dependências do Diretório para fazer o movimento, porque ele não tinha uma sede própria. Ele ia lá para o diretório e utilizava as máquinas de datilografia e o mimeógrafo para fazer a expedição dos documentos da entidade recém-criada”, explica Antonio Pimenta. Décadas de luta

entidade nacional. Com a unificação da luta dos Trabalhadores em Educação e o surgimento de novas regras de organização sindical, a CNTE ganha força com a filiação de 29 entidades e quase 700 sindicalizados em todo o país. Atualmente, a CNTE conta com 43 entidades filiadas e mais de um milhão de sindicalizados. Associação – Sindicato

A APLB percorreu os anos 50 com suas reivindicações, dificuldades várias, devido à falta de sede própria, mas manteve-se firme. Vieram os anos 60 e a entidade não se dobrou à ditadura militar. As lutas prosseguiram e são vários os fatos relatados no livro da professora Nilda Moreira Santos. Em 08 de agosto de 1967, por exemplo, o Jornal da Bahia estampou em manchete que “Professores defenderão na Assembléia Legislativa emendas à reforma da Educação”. Nos anos 70, as manifestações e lutas se intensificaram. Em 16 de junho de 1978, Sérgio Guerra, então presidente da entidade, entrevistado pelo Jornal da Bahia dizia: “Se até o próximo dia 15, quinta-feira, não houver uma resposta objetiva e positiva do governo, em relação às reivindicações da classe, fica decretada uma greve geral até a solução do problema”. Nos anos 80 a entidade toma novo impulso, há uma grande renovação de quadros que, juntos aos antigos e bravos militantes, dão uma verdadeira injeção de ânimo no sindicato, principalmente em 88 e 89 após a promulgação da Constituição Federal. É nesse contexto que os professores discutem nova formação estrutural para transformar a associação em sindicato. As transformações em nível nacional Voltemos outra vez no tempo para entender as alterações dos anos 1990. Em 1948 teve início a luta pela escola pública e gratuita, com o envio do primeiro projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ao Congresso Nacional. Em 1959, já somavam 11 estados brasileiros com seus professores primários organizados em associações. No ano de 1960, em Recife, foi fundada a primeira Confederação: a CPPB – Confederação dos Professores Primários do Brasil. Em 1979, a CPPB teve uma mudança substancial em seu estatuto, incorporando os professores secundários dos antigos ginásios, e passou a se chamar CPB – Confederação dos Professores do Brasil. Era uma ferramenta fundamental para a articulação do movimento em nível nacional. No período de 1982 a 1988, a CPB consolidou-se como entidade federativa e como principal via de organização do sindicalismo docente, mesmo no período em que era proibida a sindicalização para o funcionalismo público. Em 1990 a CPB passou a se chamar CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em um congresso extraordinário cujo objetivo foi unificar várias federações setoriais da educação numa mesma

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A APLB esteve presente em todas essas mudanças estatutárias e legais em nível nacional e promoveu sua própria transformação de associação em sindicato em 9 de junho de 1989. “Era uma necessidade histórica a entidade se transformar em sindicato. A transformação em sindicato, ela vem assim num rastro de esperança de que a institucionalização, com a democratização brasileira, as instituições de fato que a servissem fossem democratizadas. A gente pensava assim: ‘Puxa, sendo sindicato pode-se instalar dissídio na Justiça e mesmo que os governantes, politicamente, não negociem, mas a Justiça julgará e provavelmente obteremos vitórias na Justiça”, disse Maria José Lima, que foi secretária de Imprensa da entidade de 1981 a 1983, e presidente de 1985 a 1990. Inicialmente, a ideia foi criar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (Sinteba). Em 28 de maio de 1989, foi manchete no Jornal da Bahia: “Professores criam mais um sindicato: Sinteba”. E explicava em seu texto que o sindicato teria um funcionamento jurídico diferente da Associação (APLB) e que os professores poderiam requerer, através do sindicato, o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, após impasse nas negociações. De acordo com Maria José Lima, desde abril daquele ano os associados já viviam a mudança do nome da APLB, com alterações no painel e camisetas prontas para divulgação da nova entidade. Existia em todos uma grande disposição para a mudança do nome, mas o debate era intenso quanto à nova grafia. Os professores reagiram à retirada da sigla APLB. Muitos diziam “Sinteba não diz nada”, “Que nome feio!”, “Parece fórmula de remédio”. A reação foi forte, principalmente dos professores mais antigos. A maioria entendeu que seria uma bobagem jogar fora uma sigla que já estava fortalecida há décadas, conhecida em todo o Estado não só pelos professores, como por toda a população.

A História Em meio a esse debate, surgem informações de que o governo estadual que brigava naquele momento acirradamente com a Associação, decidira não repassar os recursos para os filiados a partir da mudança do nome. A diretoria da APLB checou com outros Estados o que ocorrera em situações semelhantes e verificou que os problemas eram os mesmos da Bahia. Comprovou-se que em alguns lugares a alteração da sigla fazia com que o governo deixasse de repassar os descontos dos filiados à entidade. Assim, cinco dias antes de fundar o sindicato, houve uma reunião e veio a decisão: manter a sigla APLB como marca, como nome fantasia e pela tradição, acompanhado de Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Houve muitas divergências internas. Os nervos estavam à flor da pele, e o momento era de muitos conflitos com a secretária estadual da Educação, Mariaugusta Rosa Rocha. Visando amenizar a situação, o governador Waldir Pires a substituiu pelo professor Joir Brasileiro. A categoria ficou satisfeita tanto com a substituição na SEC quanto com a manutenção da sigla APLB no recém-criado sindicato. Dos anos 90 aos dias atuais as conquistas foram inúmeras e algumas delas estão pontuadas nos artigos de dirigentes do sindicato que compõem essa publicação. Livro O livro Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia (1952-1989), de autoria da professora Nilda Moreira Santos (atualmente professora na UCSal), foi lançado em 1995 pela Editora BDA-Bahia Ltda. A obra foi o resultado da dissertação de Mestrado da autora na Universidade Federal da Bahia. A autora do livro enfatiza que os processos de transformação da APLB em Sindicato evidenciam que a História do professorado baiano é uma História de luta. A História da Associação dos Professores Licenciados da Bahia é uma História de suas reivindicações. Todas as reivindicações do professorado exigem formas específicas de luta e de ação organizativa. O processo de desenvolvimento da estrutura da organização APLB é razão direta das ações e conquistas efetivas da categoria no percurso de sua História, em que se vinculam intimamente as reivindicações econômicas, as questões pedagógicas e as formas de organização. O livro de 171 páginas ainda é encontrado no Sebo Brandão, localizado na Rua Ruy Barbosa, número 15, em Salvador. Site: http://sebobrandaosalvador.livronauta.com.br Endereços Hoje, a APLB-Sindicato tem sua sede própria na Rua Francisco Ferraro, nº 45, no bairro Nazaré, em Salvador, ao lado da lateral do Colégio Central, Além da sede central em Salvador, o sindicato tem 417 núcleos, 79 delegacias sindicais e 18 regionais em todo o

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a continua Estado da Bahia. Mas para chegar a essa conquista a entidade esteve provisoriamente em vários locais, dos quais vamos falar década por década. Década de 50 Faculdade de Filosofia Rua Juliano Moreira, nº 1 – Centro Colégio Estadual da Bahia (Colégio Central) Década de 60 Pavilhão Carneiro Ribeiro Salão de Faculdade de Filosofia ICEIA (Instituto Isaías Alves) Colégio Duque de Caxias Sala em Prédio da Câmara dos Deputados na Praça 2 de Julho (Campo Grande) Sala em Prédio da Associação dos Funcionários Públicos na Rua Carlos Gomes, nº 40 Sala 516 do Edifício da Caixa Econômica Federal Sala 501 do Edifício Castro Alves na Rua Carlos Gomes 1º andar em prédio na Ladeira de São Bento, nº 16 Década 70 1º andar em prédio na Ladeira de São Bento, nº 16 Rua Amparo do Tororó, nº 44 Sala 301 em prédio na Avenida Joana Angélica, nº 118 Sala nº 01, em prédio do 1º andar, no Campo da Pólvora Sala 302 em prédio da Avenida Sete de Setembro, nº 777 Sala em Prédio da Associação dos Funcionários Públicos na Rua Carlos Gomes, nº 40 Década 80 Sala em Prédio da Associação dos Funcionários Públicos na Rua Carlos Gomes, nº 40 Sala 5 no Edifício Frei Apolônio, nº 02, Ladeira dos Barris, na Piedade Rua Conselheiro Spínola, nº 28, nos Barris Década 90 Sede própria: inaugurada em 5 de setembro de 1990 – Rua Francisco Ferraro, nº 45, bairro Nazaré, ao lado da lateral do Colégio Central.

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APLB-Sindicato: força que cresce *Por Jorge Carneiro

APLB, DAS GREVES E DAS LUTAS *Por Nivaldino Felix

m dos maiores sindicatos do Brasil - seja pelo número de filiados, seja pelas lutas ou pela visibilidade e repercussão que elas geram - comemora, nesse mês de abril, 61 anos de existência. Fundada como Associação dos Professores Licenciados da Bahia, a APLB-Sindicato logo cresceu. Manteve a sua sigla original, mas passou a representar não só essa categoria, abarcando todos os trabalhadores que atuam na área da educação pública estadual: professores, pedagogos, gestores, secretários escolares e funcionários das unidades de ensino. Juntando as redes municipais e estadual, são quase 60 mil filiados, um verdadeiro fenômeno.

APLB-Sindicato nesse mês de abril faz 61 anos. Mesmo na época da ditadura militar, quando não havia liberdade nenhuma para contestação, esta entidade se posicionou e, mesmo sendo perseguida pelo regime, sempre procurou defender os interesses da categoria de forma vibrante e firme. Nesse período a entidade não tinha como tem hoje uma estrutura estadual, isto foi sendo construído ao longo dos anos e tem sua consolidação nos anos 80, quando ampliou seu número de filiados e com isso se fortaleceu ao longo desses anos.

A APLB-Sindicato está espalhada por toda a Bahia. São 417 núcleos, um para cada cidade do estado. Hoje, a maior parte desses núcleos está em pleno funcionamento. Metade deles possui autonomia financeira, sede, expressivo número de filiados e conquistas históricas nos seus currículos. A entidade classista também possui 79 delegacias sindicais e 17 diretorias regionais, integradas por lideranças eleitas diretamente, com o voto da categoria, para correr a Bahia, desenvolver a luta e garantir a organização e estruturação da APLB. Até o final de 2013, ano do nosso congresso, cerca de trinta núcleos serão reorganizados. Podemos, pois, soprar aos quatro ventos que na Bahia não há uma só cidade onde a APLB-Sindicato não esteja presente, encampando novas lutas e erguendo bem alto a bandeira da educação pública de qualidade, da valorização profissional e da democracia.

A greve de 115 dias é um fato, e um marco histórico. Todos se lembram que a categoria foi atingida por golpes desleais do governo e que resultaram em uma derrota política imensurável do PT no Estado. O ano letivo de 2013 começou com uma assembleia diante de ambiente democrático onde a categoria por ampla margem de voto optou pela proposta da diretoria da APLB.

Foram muitas as batalhas, foram muitas as vitórias nessas mais de seis décadas, ainda que sejam registradas, não raramente, incompreensões por parte de alguns, quer por miopia política, imediatismo ou falta de maturidade, quer por inconsequência, tão ostensivamente flagrada pelos trabalhadores nas assembleias promovidas pelo nosso combativo sindicato em Salvador. Para os míopes políticos, a história, o estudo, um passeio pela dialética. Para os inconsequentes, a força da base, as repetidas derrotas. Desde 1952 a APLB-Sindicato está nas principais frentes de luta, na Bahia e no Brasil. Na política mais geral, participou de forma destacada da campanha “O Petróleo é Nosso”, do combate à ditadura militar, da luta pela anistia, das diretas já, do fora Collor, da cassação de ACM e de tantos outros frontes. Fez isso e, ao mesmo tempo, brigou por questões mais específicas, educacionais. Exigiu mais recursos para a educação, democratização nas escolas, mais unidades de ensino, implantação do livro didático, carreira e valorização profissional, condições de trabalho, salários dignos para os trabalhadores da educação. Fez, nesses 61 anos, mais de trinta greves, cerca de trezentas paralisações, centenas de manifestações, acampamentos, campanhas. É um sindicato dos mais aguerridos, valente, intransigente na luta a favor da categoria.

Querer diminuir a pauta de reivindicações apresentada pela diretoria ao governo, quando 90% delas foram atendidas, é de uma maldade extraordinária. Dizer que a diminuição da carga horária não é uma conquista da categoria é ir de encontro aos interesses; declarar que os professores readaptados que agora vão ter os mesmo direitos dos que estão dentro da sala de aula não é uma conquista é um exagero de absurdo; propagar que os aposentandos que em seis meses que não estiverem aposentados irão esperar a aposentadoria em casa não é conquista é uma manipulação perversa; falar que não é conquista que os funcionários que ao longo dos anos, humilhados historicamente, não foram beneficiados e que dessa negociação resultou em ganho de 15% de gratificação, é uma loucura! Essa estorinha, boato, de que APLB está ligada ao governo é um conto de fadas mal contado. Prova disso é que já que fizemos duas greves poderosas, uma de 57 dias e outra de 115 dias. Respeitamos a opinião dos segmentos políticos que fazem oposição à diretoria da APLB, mas não aceitamos o tipo de oposição desleal de determinados grupos que – em última análise – querem destruir o sindicato, construído com tanto zelo e abnegação pelos profissionais em educação. Concluindo quero também dizer que APLB fez greve em todos os governos que passaram pela Bahia nos últimos 40 anos.

O velho e combativo sindicato dos educadores baianos continuará nesse rumo, respeitando a categoria, sua opinião, a luta e o suor dos trabalhadores. Seguirá crescendo, alcançando vitórias cada vez mais expressivas. Viva a APLB-Sindicato.

Jorge Carneiro Diretor da APLB-Sindicato

Nivaldino Felix Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato

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APLB-Sindicato: destaque também na Rede Municipal de Salvador *Por Elza Melo

a década de 80, a APLB – como Associação dos Professores Licenciados – passou a representar as professoras da rede municipal, que eram denominadas “professoras primárias”. Lideranças foram forjadas nessa época, em função da necessidade premente de enfrentar o então prefeito, que pretendia usurpar os direitos dos professores, retirando gratificações. A vitória foi consagrada, tanto na manutenção dos nossos direitos, como na organização em torno da APLB, entidade que passou a representar essa aguerrida categoria. Os anos se passaram e no “currículo sindical” dos professores municipais foram registradas lutas, conquistas, avanços, organização, mas, fundamentalmente, foi se consolidando o envolvimento na luta política mais geral, de âmbito federal e estadual, contra as forças retrógradas que iam na contramão dos direitos do povo e dos trabalhadores. Na década de 90, por força da nova Constituição, a APLB deixou de ser associação e transformou-se em sindicato – APLB-SINDICATO – o que permitiu agregar os demais profissionais da educação, companheiros que junto com os professores fazem a Educação no nosso município. A luta da categoria continuou, com o registro de muitos avanços, apesar de todos os percalços enfrentados, fruto da falta de políticas públicas para a Educação nas administrações municipais, situação agravada na atual administração nas suas duas gestões. Aliás, uma constatação visível em todas as áreas. Acreditamos que uma administração municipal precisa ter uma visão macro dos problemas para atender aos reclames da cidade e do povo de Salvador.

gógico (1994); manutenção das gratificações ameaçadas de serem retiradas em diferentes administrações; ampliação dessas gratificações para os que atuavam no turno noturno (AC); ajuste na gratificação dos coordenadores pedagógicos (2010); garantia de remuneração sem nenhum prejuízo para os professores que são readaptados em função da limitação nas atividades laborais; reajustes salariais substanciais, chegando a ser considerados como um dos maiores obtidos por qualquer categoria. Segundo, porque essa combativa categoria continua na luta pela destinação de 10% dos recursos do PIB para a Educação, por um Plano Único de Carreira para os profissionais da Educação, por exigir do Executivo Municipal a adoção imediata de políticas públicas, no sentido de solucionar os graves problemas que persistem há anos na educação municipal, com ênfase no respeito aos professores e a imediata instituição do Plano de Saúde. O terceiro exemplo de prática de democracia é a forma como os trabalhadores da Educação se organizam no sindicato: são eleitos representantes de escolas, que constituem o elo entre a unidade escolar e a direção da APLB-Sindicato, o que significa unidade, força. Esse processo democrático faz parte do projeto da APLB – Sindicato, qual seja, persistir na luta e no desejo de que a escola deixe de ser uma instituição que aprofunda as desigualdades sociais, para que essa escola possa oferecer para os filhos do povo, dos trabalhadores, uma educação de qualidade, transformadora. Para todos nós, um grande VIVA pelos 61 anos de VIDA do sindicato!

Entendendo o bairrismo como uma forma positiva de ter orgulho da nossa terra, pela sua beleza natural, pela sua história como a primeira capital do Brasil, pela sua arquitetura, pela sua importância turística no cenário nacional e mundial, é inegável que essa cidade precisa ser mais cuidada por aqueles que se elegeram para cumprir essa tarefa. Vale a pena nos inspirarmos no que diz Leonardo Boff sobre o significado de “cuidar”: “Cuidar é mais que um ato, é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção, de zelo e de desvelo. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro”. Especificamente na área da Educação as (os) professores só têm a lamentar: as escolas, em um número bastante elevado, estão com as estruturas físicas precárias. O trabalho, que deveria ser fonte de realização e de prazer, passa a ser fonte de sofrimento, de apreensão, de estresse, e ser professor (a) transforma-se em ser alvo da marginalidade, exposto ao perigo pela ausência de “ocupação, de preocupação, de responsabilização e de envolvimento” dessa administração. Mas mesmo com todos esses problemas vividos pelos professores, temos muito a comemorar. Primeiro, pelo espírito de luta e tenacidade que se traduz nas grandes conquistas já obtidas, a exemplo de eleição direta para diretores e vice-diretores de escola pela comunidade escolar desde 1986; criação do cargo de coordenador peda-

*Professora Elza Melo Diretora da APLB-Sindicato

EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 40098350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalistas José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Adriana Roque - Fotos: Getúlio Lefundes Borba, Walmir Cirne, Manoel Porto - Designer: Jachson José dos Santos - Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos - Aux. de Produção: Getúlio Lefundes Borba

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Lutas e conquistas, marcas registradas da APLB-Sindicato *Por Marilene Betros

so Sindicato vem implementando novos projetos de comunicação como a TV APLB, site, boletins eletrônicos, além da intensificação do uso das redes sociais, aproximando ainda mais o sindicato da categoria.

Durante a sua trajetória, a APLB- Sindicato esteve presente em momentos decisivos para o nosso país, participando ativamente das várias mobilizações sociais como foi o caso da luta pelas Diretas Já, pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte, por uma Constituição soberana e igualitária e dos debates sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

É inegável a firme e destacada atuação da APLB-Sindicato, legitima representante dos profissionais da educação do Estado da Bahia. Ressaltem-se as inúmeras greves tanto da rede estadual e municipais que encampamos nessas seis décadas de existência da nossa entidade. Os 115 dias de luta no ano de 2012 ficará registrada na memória da luta sindical. Assim, na área da educação, nossa entidade tem se destacado atualmente como um dos sindicatos do país que mais obtém conquistas em função da força e da mobilização da categoria. Sempre esteve e estará presente nas lutas do povo baiano e brasileiro e em defesa dos direitos dos profissionais da educação.

ascida em 1952, como Associação dos Professores Licenciados da Bahia, a APLB- Sindicato reúne em seu currículo uma história de lutas e conquistas. Ao completar 61 anos, essa jovem senhora, é o símbolo da luta em defesa de uma educação de qualidade socialmente referenciada hoje no nosso estado.

Na década de 90 participamos de tantos outros movimentos como o Fora Collor, a luta contra o neoliberalismo que desmontava o país com as privatizações e a retirada de direitos trabalhistas dentre outras. Atuando com uma concepção classista, a nossa entidade busca unir a luta econômica e a luta política e ideológica, elevando a consciência do/a trabalhador/a no sentido de compreender que melhorar a condição de vida do povo deve ser uma tarefa cotidiana de todos/as. Não podemos esquecer a grande conquista do Plano de Carreira em 87, da Rede Estadual, que regulamentou a nossa jornada de trabalho e estabeleceu o piso da categoria. De lá para cá foi árdua a nossa luta para manter e ampliar direitos e vantagens como o piso salarial, a distribuição da carga horária, os avanços na carreira e as gratificações por qualificação no Estatuto do Magistério e Plano de Carreira. Nos municípios há uma luta incessante para a implantação e implementação do Estatuto e Plano de Carreira respeitando o Piso Salarial Nacional e a redução da jornada de trabalho, já estabelecidos pela lei 11738/2008.

Falar dos 61 anos da APLB-Sindicato, é também lembrar da história de mulheres como Maria José Rocha, Eunice Santos (in memoriam), Marinalva Nunes, Sonia Real, Edenice Santana, Luzia Freitas, Marlede Oliveira, Adenice Chaves, Dilma Miranda, Suely Souza, Miralva Moitinho, dentre tantas outras da capital e do interior que, se fossemos citar daria um livro. Mulheres que, com luta, ousadia e persistência, deixaram e continuam deixando suas marcas nas lutas em defesa e valorização dos trabalhadores/as em educação. Parabéns APLB-Sindicato que, nesses 61 anos de atuação efetiva, não tem medido esforços para elevar a condição de vida da categoria e lutar por um modelo educacional que tenha como premissas básicas a valorização dos profissionais da educação e uma educação com a qualidade requerida pela sociedade! .

Hoje, com delegacias sindicais em todos os municípios do estado da Bahia, o Sindicato tem uma atuação destacada obtendo conquistas em função da luta e mobilização da categoria. Reúne em sua base professores/ as, coordenadores/as pedagógicos e funcionários/as de escola de todos os níveis e modalidades de ensino da educação básica e, por força da unidade da categoria a entidade tem se fortalecido e atuado com autonomia e independência. Destacamos a campanha “Funcionário/a de escola também é educador/a”, que contribuiu para incluir aqueles/as que atuam nas escolas como atores e atrizes do processo educativo, resguardando o respeito e a autoestima dos mesmos e lutando pela sua valorização. Ressalte-se que ao longo desses anos temos conseguido vitórias em inúmeras ações na justiça. Nas da URV e da Reclassificação dos/as aposentados/as se ganhamos em primeira instância, e hoje se encontram no Supremo, aguardando decisão. No campo da formação sindical, foram realizados muitos cursos, oficinas, palestras e atividades culturais e educacionais, objetivando promover a discussão sobre temas relevantes para todos os segmentos da categoria. As nossas festas juninas e o Dia do Professor/a já fazem parte do calendário do movimento sindical baiano e têm proporcionado momentos de descontração e lazer à categoria. Com as aceleradas formas de comunicação hoje, o nos-

Marilene dos Santos Betros Especialista em Educação Inclusiva Especialista em Teoria e Pesquisa em História Mestranda em Ciências da Educação Diretora da Executiva Nacional da CTB vice-coordenadora da APLB-Sindicato

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*Por Rui Oliveira

APLB-Sindicato: 61 anos de luta e conquistas!

eu contracheque está mais vistoso graças à luta dos trabalhadores em educação do Estado da Bahia, por meio da sua entidade, a APLB-Sindicato – que possui 80 mil sócios das redes estadual e municipais – e há 61 anos vem batalhando em defesa de uma escola pública de qualidade, gratuita e eficiente. Para a categoria, são inegáveis suas conquistas. Não existe na Bahia nenhuma entidade que nos últimos anos tenha alcançado mais conquistas do que a APLB-Sindicato. Conquistas estas fruto de muita luta e determinação da categoria e da sua diretoria experiente e combatente, mesmo tendo 90% dos seus dirigentes trabalhando na rede, não liberados para suas atividades sindicais.

Redução do número de alunos por sala de aula. Garantia de pós-graduação (especialização) grátis, com ampliação para Mestrado e Doutorado em 2011, com direito a bolsa de estudo. Mudança de grau (antiga Certificação) foi realizada duas vezes em 2010. Garantia do governo de abertura de concurso público. Implantação do Núcleo Previdenciário na Secretaria de Educação para agilizar os processos de aposentadoria.

Incentivo à qualificação até 50% para quem participar de cursos que variam em 5%, 10% e 20% no intervalo de 3 em 3 anos. Cinco por cento no Avanço Horizontal a cada 5 anos. Um por cento no Adicional de Tempo e Serviço a cada ano.

A APLB-Sindicato é intransigente na defesa de uma escola pública de qualidade. Por isso, defendeu mais verba para a educação, com a implantação do Fundeb e do Piso Salarial. O sindicato está na luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação.

Certificação de 30% para quem atua em escolas da periferia.

A APLB-Sindicato exige a Valorização dos Profissionais da Educação na luta pelo Piso Salarial (Formação) e Gestão (Carreira).

Mudança de Padrão (automática) de Pleno para Especialização desta para Mestrado e para Doutorado.

Nas redes municipais a APLB-Sindicato se enraizou e está consolidada em quase todos os 417 municípios baianos, sendo referência de luta e por isso mesmo tem influenciado a política de cada localidade. Na Rede Estadual é inegável o desempenho do sindicato, principalmente nos últimos 15 anos. Há conquistas do ponto de vista econômico e também político. Compare o contracheque de quem se aposentou em 2001 e de quem está na ativa em 2013. Muitas coisas que a categoria possui hoje até passam despercebidas mas, lhe asseguro, foram conquistadas com muita luta. Recentemente, garantimos na Justiça o reconhecimento e pagamento dos profissionais das 60 horas, 20 horas e 40 horas. Anote as vitórias do sindicato e os novos objetivos. Ganho real de salário. Eleição direta para diretor e vice-diretor de escola, uma luta que durou mais de 20 anos.

Hora extra incorporada para quem mudou do regime da CLT para estatutário.

Mudança de Grau – queremos ampliar esta conquista, por enquanto está sendo para só 28 mil professores e proporciona 15% de reajuste no salário base.

A luta de mais de vinte anos da APLB resultou em aprovação da eleição direta para diretor e vice-diretor. Fizemos campanhas inesquecíveis pelo voto direto. O sindicato mantém sua luta pela melhoria do Planserv. E ofertamos aos associados do sindicato vários convênios e todo tipo de assistência. Confira no site da entidade. A APLB-Sindicato significa muita mobilização, quer seja nos municípios quer seja na Rede Estadual, com a realização de greves, paralisações e ocupações na Assembleia Legislativa, câmaras municipais e Congresso Nacional. Este é o cotidiano da APLB-Sindicato, que realiza debates qualificados sobre a política educacional nos bairros, municípios e Estado. No ano passado, tive a honra de dirigir, com o apoio da sociedade baiana, a histórica greve dos 115 dias. Fui aplaudido e tive meu trabalho como líder sindicalista reconhecido pelo comando de greve e o conjunto da categoria; por acadêmicos e a população de modo geral.

Redução da horário, com a jornada passando de 40 horas para 26 horas e de 20 horas para 13 horas. Neste ano de 2013 será pago em pecúnia: o de 40 horas faz jus a 9 pecúnias; o de 13 horas a 4,5 pecúnias. Como calcular a pecúnia: pegue sua remuneração, retire dela alimentação e transporte se for de 40 horas e divida por 90 - divida por 180 se for 20 horas – e você encontra o valor de uma pecúnia. Licença Prêmio em pecúnia. Somente o Magistério possui na Rede Estadual de Ensino da Bahia. Queremos ampliar o benefício. Aposentadoria – depois de dar entrada com o pedido, se em seis meses o pedido não sair a publicação no Diário Oficial do Estado, a pessoa pode aguardar a publicação em casa.

Auxílio-alimentação. Uma reivindicação de quase 10 anos que foi conquistada de 2007 para cá.

Readaptados – finalmente, após 15 anos de luta, o governo estadual vai enviar o projeto de lei que garante ao readaptados nenhuma perda de vantagem.

Enquadramento dos professores readaptados no Padrão N1.

Profuncionário – quem fez ou quem concluiu o curso terá direito a uma gratificação de 15% sobre seu salário.

Implantação dos Padrões Mestrado e Doutorado. Ampliação e melhoria do Planserv.

Abono de Permanência – Ainda neste ano (2013) esse abono será automático. A APLB fará um mutirão para liberar os existentes.

Convocação dos coordenadores pedagógicos e professores concursados.

Ganhamos na Justiça a convocação dos professores e coordenadores concursados.

aplbsind@gmail.com aplbsind@gmail.com

A APLB entrou na Justiça contra o governo estadual, que transformou salário em subsídio do professor primário; do magistério; do não licenciado e licenciatura curta. O sindicato lutou e garantiu o direito da Formação em Serviço, ou seja, o professor ou professora com formação do magistério tem graduação, bem como está apto ou apta a fazer Mestrado e Doutorado.

Estamos na luta pela: Atividade de classe em 31,11%.

Além de liderar as lutas no âmbito educacional, nos últimos 15 anos a APLB viveu momentos intensos em todas as transformações ocorridas no Brasil. Por exemplo: o sindicato combateu a política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, demonstrando cientificamente os equívocos da privatização e da terceirização; e esteve na linha de frente na construção de uma política que levou um operário a ser presidente da República.

Auxílio alimentação para todos. Conquistamos esse direito com muita luta. Quem se aposentou e não gozou a licença prêmio nos últimos cinco anos pode dar entrada depois do RDV para receber a licença em pecúnia. Mais uma conquista do sindicato.

*O professor Rui Oliveira é coordenador-geral da APLB-Sindicato; Secretário de Política Sindical da CNTE e integrante do Conselho Estadual de Educação.

Estadual AGENDA

CAMPANHA SALARIAL 2013 Em 14 de janeiro de 2013 foi encaminhada à Secretaria da Educação a pauta de reivindicações da categoria, aprovada em assembleia com os itens abaixo: 1.

Ano Letivo;

Redução da carga horaria (Lei

Pagamento da Promoção (7%)

Retroativo a novembro;

10. Alteração da carga horária;

Profuncionário;

do Piso);

Vale-cultura;

11. Aposentadoria;

Tablets;

Readaptados;

12. Redução de Carga Horária.

Piso Salarial;

Abono de permanência;

Após diversas reuniões de negociação apresentamos as respostas do Executivo Estadual: 1. Ano letivo - foi fechado um calendário único, com o início do ano letivo em abril.

garantida, retroativa a março conforme o estabelecido.

2. Redução de CH – o governo se compromete a cumprir a lei do piso reservando 1/3 da jornada para AC. A implantação deverá ser feita ao longo do ano. Para os professores de 40 horas reduzirá de 28h (o que é hoje) para 26 horas em sala de aula. Caso não tenha professor para substituir, os professores receberão as duas horas em forma de pecúnia até que a situação seja regularizada. No próximo ano todas as programações serão feitas com base na lei, com até no máximo 26 horas, para uma jornada de 40 horas. Haverá uma comissão, com a participação da APLB para acompanhar todo o processo. 3. Tablets- Já foi contratado o fornecimento dos tablets. Esta sendo definida a forma de entrega. 4. Piso Salarial - Em discussão. 5. Reajuste salarial - O governo diz que está garantido o reajuste (INPC). 6. Pagamento da Promoção (7%) – foi feito o pagamento retroativo a novembro da primeira etapa, a segunda etapa esta

7. Vale Cultura- em discussão. 8. Readaptados – Atualmente, quem está em readaptação tem grandes perdas em seus vencimentos, pois perde as vantagens. Fruto de muita discussão, já esta pronta a Minuta do Projeto de Lei (já visto pela PGE) para envio à Assembleia Legislativa a fim de corrigir estas distorções e garantir que os readaptados tenham os seus direitos resguardados. 9. Abono de permanência – garantido aos servidores que estão aptos para se aposentar e continuam em atividade (deixa de recolher o FUNPREV). Os processos demoravam a serem analisados. A SEC está revendo o fluxo da tramitação para agilizar a concessão do beneficio incluindo aí os que já estão aposentados. 10. Profuncionário – está sendo discutida a minuta do Projeto de Lei que irá conceder aos funcionários que concluíram o curso Profuncionário uma gratificação de 15% (comissão com a participação da APLB). 11. Alteração de carga horária (de 20h para 40h) – conforme

já anunciado pelo governador, será feita a alteração de carga horária ainda no mês de abril. Todos os processos que deram entrada serão analisados. 12. Aposentadoria – a portaria nº 55/2013 da PGE, publicada no DO de 21 de março, dispensa a necessidade dos processos passarem pela PGE se tiverem adequadamente instruídos, o que dará maior rapidez à tramitação dos processos. Continua valendo o afastamento de sala de aula do profissional que não tenha seu processo publicado depois de seis (06) meses (caso esteja devidamente instruído). Segundo a SEC os casos que estão ainda em tramitação após esse prazo é porque existem lacunas na documentação apresentada. 13. Licença-prêmio – Os professores que se aposentaram nos últimos 5 (cinco) anos e não usufruíram de alguma licença-prêmio, mesmo depois de aposentados devem dar entrada em RDV solicitando o recebimento em forma de pecúnia; Este é um ano de luta. Em nível nacional, nos dias 23, 24 e 25 de abril teremos uma greve nacional pela votação do PNE, que se encontra no Senado, também pelos 10% do PIB para educação, o piso salarial nacional e a profissionalização dos funcionários da educação.

AGENDA DE LUTA APROVADA NA ASSEMBLEIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2013 09 DE ABRIL TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS GINÁSIO DE ESPORTES DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS ASSEMBLEIA GERAL

23 DE ABRIL – TERÇA-FEIRA DIA MUNICIPAL DE LUTA – AÇÕES, ATOS E MANIFESTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS ENTRADA DE MANDATO DE SEGURANÇA CONTRA OS MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPREM A LEI DO PISO

12 DE ABRIL SEXTA-FEIRA - VÍDEO CONFERÊNCIA

24 DE ABRIL – QUARTA-FEIRA ANIVERSÁRIO DA APLB-SINDICATO (61 ANOS) PRAÇA DA PIEDADE, ÀS 9 HORAS ATO COMEMORATIVO COM MOBILIZAÇÃO

17 DE ABRIL QUARTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS AUDITÓRIO DA APLB-SINDICATO PLENÁRIA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 23, 24 E 25 DE ABRIL EM TODO O PAÍS GREVE NACIONAL

25 DE ABRIL QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS AUDITÓRIO DA APLB-SINDICATO DEBATE SOBRE CARREIRA E GESTÃO

30 DE ABRIL TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS PLENÁRIA - AUDITÓRIO DA APLB-SINDICATO PLENÁRIA DOS APOSENTANDO E APOSENTADO 13 DE MAIO - DEBATE COM CRISTOVAM BUARQUE A DEFINIR TEMA - FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 22 DE MAIO SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9 HORAS AUDITÓRIO DA APLB-SINDICATO PLENÁRIA DE READAPTADOS 23 DE MAIO TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS AUDITÓRIO DA APLB-SINDICATO PLENÁRIA DE PROFUNCIONÁRIOS