Boletim Especial - Dia Internacional da Mulher

ESPECIAL DIA INTERNACIONAL DA MULHER

DIA INTERNACIONAL

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undialmente vinculada às reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, justiça e igualdade social, a passagem do Dia Internacional da Mulher, é um momento de reflexão sobre os abusos históricos contra as mulheres, mas também sobre as conquistas e mudanças sociais conseguidas.

Desvincular as lutas e conquistas da mulher a cada ano que passa não é possível, pois a própria criação do Dia Internacional da Mulher surgiu a partir de um episódio trágico, marcado e causado pela histórica repressão das mulheres.

Em 1857, 129 tecelãs de Nova Iorque foram mortas carbonizadas dentro da fábrica onde trabalhavam porque organizaram uma greve por melhores condições de trabalho e contra a jornada de doze horas.

No dia 08 de março de 1857, os patrões e a polícia trancaram as portas e atearam fogo, matando as 129 operárias carbonizadas dentro de uma tecelagem A manifestação das operárias chamou a atenção na época por ser a primeira greve organizada exclusivamente por mulheres e pela tragédia do desfecho. Violentamente reprimidas pela polícia, as tecelãs refugiaram-se dentro da fábrica e no dia 8 de março de 1857, os patrões e a polícia trancaram as portas e atearam fogo, matando as 129 operárias carbonizadas.

A sensibilização da sociedade sobre o episódio e pelas causas femininas foram aumentando e foi em 1910 que surgiu a idéia de criar uma data para marcar as questões femininas e lembrar a morte das operárias. Durante a segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada na Dinamarca, a famosa ativista dos direitos femininos, Clara Zetkin, propôs que o 8 de março fosse declarado como o Dia Internacional da Mulher. Em 1911, mais de um milhão de mulheres se manifestaram, na Europa e a data passou a ser comemorada no mundo inteiro.

Exploração O papel da mulher na sociedade começou a mudar a partir da Revolução Francesa (1789), quando as mulheres passaram atuar de forma significativa na sociedade. Exploração e limitação de direitos marcaram essa participação feminina e aos poucos foram surgindo movimentos pela melhoria das condições de vida e trabalho, a participação política, o fim da prostituição, o acesso à instrução e a igualdade de direitos entre os sexos.

Na segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial a absorção do trabalho feminino pelas indústrias, como forma de baratear os salários, inseriu definitivamente a mulher na produção. Ela passou a ser obrigada a cumprir jornadas de até 17 horas de trabalho em condições insalubres e submetidas a espancamentos e humilhações, além de receber salários até 60% menores que os dos homens.

As manifestações operárias surgiram na Europa e nos Estados Unidos, tendo como principal reivindicação a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. Em

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1819, depois de um enfrentamento em que a polícia atirou contra os trabalhadores, a Inglaterra aprovou a lei que reduzia para 12 horas o trabalho das mulheres e dos menores entre 9 e 16 anos. Foi também a Inglaterra o primeiro país a reconhecer, legalmente, o direito de organização dos trabalhadores, com a aprovação, em 1824, do direito de livre associação e os sindicatos se organizaram em todo o país.

Com as mulheres engajadas nessas causas, muitas conquistas vieram e aos poucos a classe feminina foi conquistando mais espaço, provando competência e força de trabalho. A cada geração as mulheres ficam mais independentes e, mesmo sem grupos organizados, as conquistas continuam. Mais do que uma luta pessoal, as mulheres - com consciência do poder da classe - também estão representadas junto às causas sociais, emitindo opiniões e reivindicando mudanças nos problemas das minorias.

Por que 8 de Março?

Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas.

Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas.

Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como “Dia Internacional da Mulher”.

De lá para cá o movimento a favor da emancipação da mulher tem tomado forma no mundo inteiro.

Objetivo da celebração de comemoração da data Pretende-se chamar a atenção para o papel e a dignidade da mulher, levando a consciência e o respeito do valor humano na sociedade.

Assumir a importância que ocupa nos dias de hoje em quase todas as economias do mundo (apesar da submissão em países da África e do Oriente Médio) para se manifestar, contestar, protestar, opinar e lutar contra as limitações e opressões que vêm sendo impostos à mulher.

Em 1917, após a morte de 2 milhões de soldados russos na I Guerra Mundial, mulheres russas protestaram pedindo “Pão e Paz”.

Quatro dias depois, o governo provisório da Rússia deu às mulheres o direito de voto. Esse dia era 23 de Fevereiro pelo calendário Juliano, 8 de Março pelo calendário Gregoriano, usado em praticamente todo o mundo.

Em dezembro de 1977, a Assembléia Geral da ONU proclamou o dia 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher, sendo celebrado até hoje em todo o mundo.

Autora: Fátima Nazareth Fonte: Universo da Mulher

05/03/2012 11:18:54

A luta continua Mulheres e suas lutas pelo poder na sociedade atual

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Voto feminino completa 80 anos no Brasil

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az somente 80 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. A prerrogativa foi obtida por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, na época a conquista não foi completa. A legislação permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.

Essas restrições só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, a lei não tornava obrigatório o voto das mulheres. Apenas o masculino. As mulheres só passaram a ter a obrigatoriedade de votar em 1946.

O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães, de Mossoró (RN), se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta da expansão do voto feminino para todo o país.

Mulheres no poder

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primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo também era do Rio Grande do Norte. Foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.

Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. Já as primeiras senadoras do país, eleitas apenas em 1990, foram Júnia Marise (PDT-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982.

Em 1997, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral, por meio da lei 9.504. Em 2009 essa legislação seria reformada, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 30% de mulheres nas chapas proporcionais.

No ano passado o Brasil elegeu Dilma Roussef como sua primeira presidente, e hoje as mulheres estão à frente de dez ministérios, entre eles a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, chefiada por Eleonora Menicucci, que tem status de ministra.

(CNTE, com informações da Folha de S. Paulo, 24/02/12)

om a tomada de consciência e reconhecimento do papel da mulher na sociedade podemos observar claramente o crescimento - mesmo que ainda muito tímido - da participação da mulher na vida política brasileira. Mas não podemos e não devemos nos sentir em uma situarão de conforto. Precisamos lutar muito e buscar forcas na tão almejada Unidade Feminina para fazer valer os nossos direitos como cidadã que paga seus impostos e contribuem para o crescimento e o engrandecimento desta naca. É de fundamental urgência que busquemos ocupar os espaços de poder em todas as áreas da sociedade já não da mais para sorrir em agradecimento quando somos comparadas a Maria, aquela que deu a luz ao Salvador, ou a Amélia que era a mulher de verdade.

Precisamos é de nos orgulhar em ser Maria, Joana, Bárbara, Simone aquelas que vão à rua brigar por empregos dignos, moradias decente e por Saúde e Educação públicas de qualidade para seus filhos. Lembremos que de acordo a nossa Carta Magna saúde e educação são direito de todos e dever do Estado. Infelizmente o assunto só é lembrado nos discursos políticos nas campanhas eleitorais.

O momento é agora. O Brasil elegeu uma mulher para presidente, vamos continuar a luta para eleger os companhei-

*Gercyjalda Rosa

ros e permanecer no papel de coadjuvantes? Como dizem os machistas ‘Por trás de um grande homem existe uma grande mulher’. Já não podemos escutar tamanho absurdo. Temos a obrigação de afirmar que lugar de mulher é na política, ocupando os espaços de poder ao lado dos nossos companheiros.

Vamos construir um novo rumo, uma nova historia com unidade e respeito aos homens e mulheres que formam a sociedade brasileira.

Temos consciência que toda mudança é lenta e dolorida.

Não nos furtamos a ela pois desde 1932 quando conquistamos o direito ao voto a caminhada tem sido árdua e longa. Em 1996 outra pequena conquista que deu 30% de mulheres nas casas legislativas. Vamos aumentar esse número com o apoio e a conscientizarão das mulheres em cada canto desta imensa nação brasileira Vamos mudar este quadro onde somos maioria e votantes. Ainda é pouco, mas já conseguimos eleger em todo Brasil 106 deputadas estaduais, 29 deputadas federais e cinco senadoras. E, claro, a presidente da República! *A professora Gercyjalda Rosa da Silva e Silva é diretora Social da APLB-Sindicato

Mulher Trabalhadora: Cidadã de Direitos

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inegável a existência de grandes desigualdades no mundo que cria fronteiras e delimita a posição do individuo. Aqui falaremos sobre a que se refere à relação de gênero.

As transformações no mundo do trabalho obrigaram a mulher a adequar-se às novas condições impostas pela realidade.

As relações de produção, que durante tantos séculos mantiveram a mulher trancada em casa e submetida ao marido, que a sustentava, são as mesmas que, ao arrancar as correntes enferrujadas que a aprisionavam, impelem a mulher frágil e inadaptada à luta do cotidiano e a submetem à dependência econômica do capital. (Kolontai, 1918/ 2011) Nesta perspectiva as mulheres tiveram que buscar por diferentes formas para se confrontar aos interesses de cada grupo social, inclusive aos das próprias mulheres. Segundo Kolontai (1918/2011, p.21) “mesmo, porém, que na nova mulher pertencente à classe operária a luta pela afirmação de seus direitos e de sua personalidade coincida com os interesses da sua classe, as mulheres do novo tipo pertencentes a outras classes sociais tem necessariamente que se defrontar com um obstáculo: a ideologia de sua classe que é hostil à reeducação do tipo de mulher.” Se afirmar num mundo de desigualdades, não é com certeza, uma tarefa fácil. É fato que hoje temos muitas mulheres nos diversos postos de trabalho, mas a posição de marginalidade da mulher dentro da cadeia produtiva é notória. A desvalorização da mão de obra feminina e as imensas barreiras para impedir que a mulher ingresse e se estabeleça no mercado de trabalho são peças que reforçam a situação concreta vivida pelas mesmas.

A concepção de que a função do homem era de prover a família e gerir o espaço publico e à mulher cabia cuidar do lar e dos filhos, ou seja, gerir o espaço privado levou o trabalho feminino a ser considerado como suplementar ao do homem, assim, o seu salário seria apenas um como mero complemento à renda familiar, portanto inferior ao dele. Hoje é cada vez maior o numero de famílias chefiadas por mulheres.

Apesar de encontrarmos no nosso ordenamento jurídico medidas de proteção contra a discriminação da mulher trabalhadora, ainda se esbarra no preconceito de se preferir contratar homens por considerar que a condição feminina de engravidar pode atrapalhar o desempenho das funções. Vale ressaltar que, ainda hoje, permeia a ideia de que tem funções que não podem ser desempenhadas por mulheres. Por isso nos encontramos inseridas de forma desigual no mercado de trabalho.

Nesse contexto, se torna pior ainda a situação da mulher negra, pois essa, duplamente discriminada, recebe salários mais baixos ainda e os piores postos de trabalho.

Assim a mobilização por igualdade de direitos, se constitui numa estratégia da luta pela emancipação feminina. E essa luta tem sido permeada por momentos de reconhecimento do principio da igualdade entre homens e mulheres, preconizada na Carta Magna de 1988.

Ressalta-se a Lei Maria da Penha que se constitui num forte instrumento contra a violência contra as mulheres, mas que

*Marilene Betros precisa efetivamente ser implementada.

A mulher trabalhadora em educação No setor da educação não é diferente, nossa categoria é composta eminentemente de mulheres que passam pelas mesmas situações que as demais mulheres trabalhadoras, sendo que a situação é pior ainda, pois somos duplamente desvalorizadas: como mulher e por pertencermos ao magistério que sofre com a precarização das escolas, o desrespeito dos gestores públicos, a violência física e psicológica, os baixos salários, o assedio mora, enfim, com a falta de políticas públicas para a valorização dos profissionais da Educação e consequentemente a qualidade da educação.

A mulher trabalhadora em educação também, após um dia exaustivo de trabalho, chegando a enfrentar até três cargos para melhorar seu salário, ainda enfrenta a tripla jornada de trabalho com os afazeres doméstico. É frequente o número de professoras acometidas por doenças adquiridas por força do trabalho exaustivo (síndrome de Burnout, doenças psicológicas, além de todas as “ites” (tendinites, bursites.... etc.), aumentando o número de licenças médicas.

Vemos, portanto que as profissionais da educação devem engajar-se na luta por melhores condições de trabalho, pela implantação do piso salarial, e pala redução da jornada de trabalho, por um plano de carreira digno, por uma formação inicial e continuada, enfim por implantação de políticas públicas que de fato valorize a nossa carreira tornando-a interessante para as jovens que saem das universidades.

Dessa perspectiva, é que ressaltamos a importância do papel das mulheres trabalhadoras em educação, na luta pela emancipação das mulheres e pela necessária participação destas nos espaços de decisão, contribuindo efetivamente para avançar na implementação de um projeto de desenvolvimento para o Brasil soberano, socialmente includente, que valorize o trabalho e a diversidade cultural e social do seu povo.

Por fim, conclamo a todas para engrossar a luta para exigir a aprovação de Projetos de Lei que garantam melhoria para as mulheres, como o PL 6653/09 e o PLs 136/11 que estabelece igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. E a implementação das metas do III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres aprovado na III Conferencia Nacional realizada em dezembro de 2011.

“Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece como eu mergulhei. Não se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento.”

Clarice Lispector *Marilene dos Santos Betros Especialista em Educação Inclusiva Especialista em Teoria e Pesquisa em História Mestranda em Ciências da Educação Diretora Jurídica da APLB-Sindicato Diretora da Executiva Nacional da CTB

EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379

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