REDE ESTADUAL Nº 441 - NOVEMBRO DE 2012
EDUCAÇÃO VAI PARAR DIAS 20 E 27 DE NOVEMBRO AGENDA: - Dia 20/11, os professores realizam paralisação e participam da Marcha da Consciência Negra, que sai do Campo Grande, às 15 horas; - Dia 21/11, audiência na SAEB, às 09 horas, para discutir concurso público e Profuncionário; - Dia 27/11, a categoria paralisa as atividades e realiza assembleia geral, às 9 horas, na quadra de esportes do Ginásio dos Bancários; - Dia 28/11, debate sobre o tema: Autonomia e Liberdade Sindical, às 9 horas, no auditório da APLB-Sindicato, com a participação de centrais sindicais; - Dia 30/11, Lançamento da revista Lápis de Cor, às 19 horas, na Casa de Angola; la; - Dia 17/12, debate sobre o tema: Orçamento e Fundeb, às 9 horas, no auditório rio da APLB-Sindicato.
RESULTADO DAS AUDIÊNCIAS COM O GOVERNO - Nos dias 17 e 18 de outubro, a diretoria da APLB-Sindicato teve mais duas audiências com o governo, para tratar sobre a proposta econômica e questões administrativas relacionadas aos trabalhadores da Educação. - No dia 17/10, o encontro foi com o secretário Osvaldo Barreto e técnicos da SEC, quando ficaram decididos os seguintes pontos: * Licença-prêmio – o governo garantiu que irá revogar, a portaria que prejudicava as licenças-prêmios; * Readaptação – o governo se comprometeu a alterar a Lei 6677/94 (Estatuto do Servidor) para que os readaptados em decorrência de doença ocupacional não percam mais nenhuma vantagem; * PIS/PASEP - o governo vai publicar no site da SEC as informações sobre o que é PIS/PASEB, quem tem direito e quais os procedimentos necessários para ser incluído; * Aposentadorias – o governo ficou de publicar o acordo feito com a APLB-Sindicato, que prevê o prazo de 6 meses para publicar o processo; avisar ao servidor que tiver dado entrada no processo e a aposentadoria não sair sobre as pendências no seu processo; e enviar para a APLB a relação das aposentadorias com problemas; * Calendário Escolar – Será marcada uma reunião específica com a SEC para tratar da questão, bem como das férias coletivas; * Concurso público e Profuncionário – o governo se comprometeu em pagar a gratificação (15%) para os servidores formados pelo Profuncionário, via Projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa; e implementar ações de incentivo para que os servidores façam o PROFUNCIONÁRIO;
* Alteração da carga horária de 20 para 40 h – o governo se comprometeu em reativar a comissão, formada por representantes da APLB e SEC, para fazer o levantamento dos dados e estabelecer as prioridades; * Liberação de Mestrado/Doutorado – o governo se comprometeu em cumprir o acordo feito com a APLB de liberar o afastamento para aperfeiçoamento profissional, através de cursos de Mestrado e Doutorado. - No dia 18/10, na reunião foi com o secretário Manoel Vitório, da SAEB, a diretoria da APLB-Sindicato reafirmou que a proposta econômica do governo foi rejeitada pela categoria, em assembleia geral. Ao final, foi marcada outra reunião para o dia 24 de outubro. - No dia 24/10, a diretoria da APLB-Sindicato teve nova audiência com os secretários Osvaldo Barreto, da Educação, e Manoel Vitório, da Administração e técnicos das duas pastas, além de um auditor fiscal, que prestou assessoria técnica à diretoria da APLB. A diretoria da APLB-Sindicato reafirmou mais uma vez a rejeição da categoria à proposta econômica do governo, e solicitou as informações a seguir: 1 - Relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre (será verificado RCL e DPL); 2 - Relatório de gestão fiscal aproximado (estimativa) para todo o ano de 2012 (quais as RCL e DPL estimados? Limite prudencial estimado?); 3 - A previsão atualizada de receita do FUNDEB/2012 é de 2.376 bi, quanto desse valor está sendo aplicado ao vencimento do professor?
4 - Quanto dos aumentos gerados pelo funcionalismo público em 2012 foi destinado exclusivamente para a Educação? 5 – Qual o aporte a ser feito pelo Estado para o FUNPREV em 2012 E 2013? 6 - Qual o crescimento vegetativo da folha de pessoal (em percentual e em reais) para 2013? 7 - Folha de pagamento da educação (quadro especial e quadro efetivo). Os itens 1 e 2 foram fornecidos imediatamente. Quanto aos demais, o governo prometeu liberar no início de novembro, em razão de a folha de pagamento estar sendo rodada. Na oportunidade, o governo relatou os seguintes encaminhamentos: • - Revogação da Portaria que proibia o gozo de licença-prêmio neste ano – Divulgada no Diário Oficial, com a publicação de centenas de licenças premio que serão gozadas pelos professores; • - Acertou a realização de uma reunião com a SEC, em data a ser agendada, para discussão do calendário letivo e férias coletivas; • - Reafirmou o acordo sobre os processos de aposentadoria, com alguns ajustes feitos durante o período da greve, e estabeleceu um cronograma de reuniões por assunto, a saber: Dia 31/10 – 14 h, na SAEB – Abono de Permanência; Dia 01/11 – 14h, na SAEB – Readaptados; Dia 06/11 – 9h, na SAEB – Proposta Salarial; Dia 06/11 – 14h, na SAEB – Profuncionário; Dia 12/11 – 9h, na SEC – Alteração da Carga Horária 20/40 horas. *Reuniões já realizadas.
Assembleia do dia 14 de novembro aprovou calendário letivo único e paralisações
E
m assembleia realizada na quarta-feira, 14 de novembro, a categoria decidiu que o calendário letivo para 2013 deve ser ÚNICO – como propõe a APLB-Sindicato – e não dois, como pretende o governo estadual.
Fotos: Walmir Cirne
Os professores decidiram também fazer duas paralisações. Uma na terça-feira, 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) com a realização de manifestação, seguida de passeata, saindo da Praça do Campo Grande e indo até a Estátua de Zumbi (Praça da Sé). A concentração na Praça do Campo Grande será às 15 horas. A outra paralisação será realizada no dia 27 de novembro, com assembleia às 9 horas, no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários.
Calendário do ano letivo 2013, proposto pela APLB-Sindicato e aprovado na assembleia: JORNADA PEDAGÓGICA – 06, 07 e 08 de março de 2013 INÍCIO DO ANO LETIVO – 11 de março de 2013 RECESSO DA SEMANA SANTA – 28 a 31 de março de 2013 RECESSO JUNINO – 22 de junho a 02 de julho de 2013 TÉRMINO DO ANO LETIVO –20 de dezembro de 2013 RESULTADOS PARCIAIS DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES – 21 de dezembro de 2013 RECESSO NATALINO – 21de dezembro de 2012 a 05 de janeiro 2013 ESTUDOS E AVALIAÇÃO FINAL – 06 a 10 de janeiro de 2014 ENTREGA DE ATAS DE RESULTADOS FINAIS: 13 de janeiro de 2014
FERIADOS
DIAS LETIVOS: Março – 13 dias Abril – 22 dias + Maio – 20 dias + Junho – 15 dias + Julho – 22 dias + Agosto – 22 dias + Setembro – 21 dias + Outubro – 20 dias + Novembro – 20 dias Dezembro – 15 dias
2 sábados 2 sábados 1 sábado 1 sábado 2 sábados 1 sábado 1 sábado
(06 e 27) (03 e 17) (15) (20) (10 e 24) (21) (05)
TOTAL – 190 dias + 10 SÁBADOS = 200 dias
Maio: 1º – Dia do Trabalho 30 – Corpus Christi 24 – São João Outubro: 15 – Dia do Professor 28 – Dia do Funcionário Público Novembro: 15 - Proclamação da República
EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador Geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalista: José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Jornalista Estagiária: Adriana Roque - Fotos: Walmir Cirne, - Designer: Jachson José dos Santos - Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos - Aux. de Produção: Getúlio Lefundes Borba
Acesse: www.aplbsindicato.org.br 2
aplbsind@gmail.com www.aplbsindicato.org.br lb d b