REDE MUNICIPAL - Nº 467 - SETEMBRO DE 2014
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APLB-SINDICATO É DE LUTA, É CLASSISTA!
Tivemos um primeiro semestre muito intenso e ao mesmo tempo rico no exercício da democracia! Tudo isso por conta da campanha salarial que teve como foco principal, além do reajuste, a revisão do Plano de Carreira visando a sua adequação às legislações em vigor. Temos todos os motivos para comemorar porque a proposta apresentada pela direção da APLB foi exaustivamente trabalhada envolvendo toda a categoria nos debates, seminários, nas consultas individuais e estudos com os representantes de escola. As assembleias transformaram-se em fóruns ricos de debate, de posições conflitantes e consensuais e a aprovação na íntegra do Plano de Carreira foi, sem dúvida, uma experiência nunca vista antes. Contraditoriamente os tumultos ocorridos e as vaias a colegas que usaram o microfone para defender suas posições foram desnecessárias, desrespeitosas e grosseiras. Atitudes como essas são sinônimo de intolerância e não podem ser consideradas manifestações democráticas, especialmente numa reunião de educadores.
manteve um processo negocial com a administração municipal, que garantiu o resultado alcançado. Não foi nada fácil! Inicialmente a administração municipal apresentou posição de incorporar todas as gratificações, que de imediato foi rejeitada pela direção da APLB. O recuo dessa posição e de tantas outras apresentadas pela Administração Municipal deu-se em função da firmeza da direção e da força da categoria. Sindicato classista é assim: escuta a sua base, mobiliza, negocia. Democracia é assim e é assim que a APLB segue seu ritmo!
A cada assembleia realizada, a direção da APLB-Sindicato
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O PLANO DE CARREIRA HOJE!
odos sabem que uma lei para ser aprovada passa por diversas etapas para cumprir os trâmites legais estabelecidos na legislação brasileira e que devem ser seguidos pelos Estados e Municípios. O nosso Plano de Carreira está nesse momento atravessando essas etapas! Quem vem afirmando que ele está parado ou que não será aprovado esse ano está totalmente enganado! Ou desconhece completamente a legislação ou quer mesmo promover a inquietação na categoria! Considerando que a APLB-Sindicato realizou um longo processo de discussão com a categoria de forma transparente e democrática, promovendo debates, reuniões, consultas e estudos sobre o Plano de Carreira; considerando que durante todo esse tempo a APLB esteve firme defendendo as propostas da categoria nas diversas negociações com o executivo municipal, constata-se que: A direção do sindicato não deixa nenhuma dúvida sobre o seu compromisso e a sua responsabilidade com a categoria e a seriedade no encaminhamento das lutas que, sem medo de errar, são vitoriosas na sua grande maioria; A categoria é sabedora que a APLB-Sindicato não permite que os problemas aconteçam ao “bel prazer” de qualquer governo, principalmente quando se trata dos direitos dos
profissionais da educação. A constatação mais recente foi a aprovação do reajuste salarial, quando foi desvinculado do Plano, encaminhado à Câmara de Vereadores e aprovado, fruto da ação direta da APLB-Sindicato. A ação política de elaboração, discussão e aprovação do Plano de Carreira foi cumprida com louvor pela APLBSindicato. Na fase atual, os trâmites legais que o Plano de Carreira vem percorrendo são os seguintes: • TÉCNICO: A Mesa Permanente de Negociação (APLB X SMED X SEMGE) analisou durante os meses de junho e julho, artigo por artigo, para dar a redação final, respeitando o que foi aprovado pela categoria. Além disso, foram elaborados e revisados os Anexos, composto pela Estrutura dos Cargos, Atribuições e Tabelas Salariais. A SEMGE elaborou a minuta onde foi juntada a planilha de custo do Plano elaborada pela SMED; • JURIDICO – A PGM (Procuradoria Geral do Município), Órgão que tem como uma das atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo. Assim, o Plano de Carreira já foi encaminhando e analisado pela PGM e já seguiu para a CGM com o parecer jurídico;
• FINANCEIRO – O Plano de Carreira encontra-se nesse momento na CGM (Controladoria Geral do Município), que tem o papel de exercer, além de outras atribuições, a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. • CASA CIVIL – Na sequência vai para a Casa Civil, pois compete ao Prefeito encaminhar ao Legislativo o Projeto de Lei para a sua aprovação; A categoria deve ficar atenta à convocação do sindicato quando o Plano de Carreira for encaminhado à Câmara de Vereadores para sua votação. Aprovado, o Plano será sancionado pelo Prefeito e a sua regulamentação ocorrerá em até 180 dias. Tenham absoluta certeza que a direção do sindicato vem acompanhando de forma sistemática a sua tramitação para que o acordo seja cumprido e a sua aplicação ocorra no ano de 2015. Confiança é adquirida através das ações, da vivência e da história construída com luta e com verdade.
APLB TEM HISTÓRIA E CONTINUARÁ FAZENDO HISTÓRIA! Acesse: www.aplbsindicato.org.br
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O FUTURO DO PAÍS É TAMBÉM NOSSA RESPONSABILIDADE
luta não pára e os desafios são grandes! Nesse segundo semestre o maior deles é as eleições gerais, porque está em jogo o futuro do país, os rumos da educação, a manutenção e ampliação das conquistas do povo e dos trabalhadores brasileiros. Esse é um momento de reflexão, de análise, de fazermos valer a nossa responsabilidade enquanto educadores, promovendo debates junto aos nossos alunos para que as escolhas sejam acertadas de candidatos comprometidos com os interesses do povo brasileiro e com a educação. A campanha midiática e as forças contrárias se apresentam para massificar e descredibilizar os grandes avanços econômicos e sociais que o Brasil obteve nos últimos onze anos. Dessa forma, precisamos estar atentos para impedirmos que as forças reacionárias, os neoliberais voltem ao poder para golpear os
direitos dos trabalhadores e implementar a política nefasta das privatizações das nossas estatais, enfraquecendo o Estado brasileiro, sobretudo para atender os interesses das classes dominantes. O Brasil, o povo e os trabalhadores não merecem isso! Na educação comemoremos o sancionamento do PNE e a próxima etapa da luta será a regulamentação dos seus pontos principais, por isso precisa estar na pauta como prioridade. Para tanto, foi realizada a Plenária Nacional de Educação, que reuniu entidades que representam os educadores brasileiros e aprovaram o manifesto “A educação tem que ser compromisso prioritário”, a ser encaminhado aos presidenciáveis e candidatos ao Legislativo. O documento reafirma o fortalecimento da educação pública, de qualidade, gratuita, laica, democrá-
tica, socialmente referenciada e isenta de quaisquer formas de discriminação. Aponta também questões fundamentais, como as diretrizes nacionais de carreira e planos de cargos e salários no setor; políticas de saúde e de condições de trabalho adequadas; o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI) e o essencial repasse de recursos complementares pela União; a promoção de igualdade racial, de gênero e de orientação sexual; uma Política Nacional de Educação do Campo e de povos e comunidades tradicionais; mecanismos de controle, de regulação de credenciamento e de avaliação da educação. Nessa plenária participou a coordenadora em exercício da APLB-Sindicato Marilene Betros, representando os educadores baianos. Vamos seguir em frente para garantir o cumprimento da nossa pauta. Não podemos ter retrocesso!
ELEIÇÃO DA APLB-SINDICATO Já está circulando nas escolas de todo Estado da Bahia, o Informativo especial das Eleições da APLB-Sindicato. Lá explica pontualmente os motivos que levaram a Comissão Eleitoral a validar apenas a Chapa 1- UNIDADE E LUTA, AVANÇAR NAS MUDANÇAS E NA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, impugnando o pedido de inscrição da Chapa 2.
NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO PRÓXIMOS VOTE E FORTALEÇA O SEU SINDICATO! VOTEM NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO
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ELEIÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES
utra importante eleição é a de gestores escolares. Como já divulgamos, a interrupção do processo foi necessária para que fossem feitos os ajustes nos documentos orientadores para assegurar um processo democrático, participativo e, sobretudo o tratamento igualitário a todos que se apresentem como candidatos.
Finalmente a portaria que orienta e unifica o processo de eleição, assim como o edital, foram publicados no DOM desta sexta-feira, 05/09. A APLB-Sindicato já divulgou anteriormente que as eleições ocorrerão no dia 11 de novembro e as inscrições das chapas entre os dias 16 e 23 de setembro, conforme cronograma previsto no referido edital.
Chamamos a atenção dos companheiros sobre a necessidade de se fazer as escolhas certas para que prevaleça a verdadeira gestão democrática e participativa nas unidades escolares.
EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 40098350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Marilene Betros - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalista: Leda Albernaz - DRTBa 907 - Fotos: Getúlio Lefundes Borba - Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos
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