REDE ESTADUAL Nº 448 - JULHO DE 2013
APLB-SINDICATO, MAIS UMA VEZ, MOSTRA SUA FORÇA NO 2 DE JULHO Conquistas da entidade representam qualidade e dignidade para a categoria
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omo sempre acontece, a APLB-Sindicato participou ativamente da festa cívica do 2 de Julho, reafirmando suas bandeiras, que são as reivindicações dos trabalhadores em educação, e sua posição por uma educação pública, gratuita e de qualidade. É uma festa que tem uma marca política e popular, a exemplo da primeira vez que o povo saiu às ruas, no dia 2 de Julho de 1823, para alegremente comemorar a saída de Salvador do general português Madeira da Melo, derrotado por heróis brasileiros despossuídos e descalços, entre os quais estavam as heroínas Maria Quitéria de Jesus e Maria Felipa. Eram brasileiros filhos de escravos, descendentes de escravos e de brasileiros brancos pobres que nada tinham e que lutaram pela independência da Bahia consolidando a independência do Brasil. A APLB-Sindicato, entidade legítima representante dos trabalhadores em educação da rede estadual, e das redes municipais desse nosso extenso Estado, com seus 61 anos de existência, organizada na maior parte dos 417 municípios, tem sido resoluta nos embates contra o governo totalitário que por muito tempo mandou na Bahia, e tem mostrado sua mesma aptidão de luta durante o governo democrático instalado há 7 anos. É a APLB-Sindicato a entidade que sempre se contrapôs à política de exclusão adotada por o grupo político que impunha uma educação para o povo tão-somente para reproduzir a ideologia que dê sustentação aos seus interesses; É a APLB-Sindicato que lutou intransigentemente para tirar a Bahia da vergonha nacional em termos de educação, pelos altos índices da evasão e exclusão escolar; Enfim, é a APLB-Sindicato que mantém erguida a bandeira por uma educação que seja integradora, unitária,
Atenção
politécnica, que articule os saberes científicos, tecnológicos e sócio-históricos, a ciência, a cultura e o trabalho, o pensar e o fazer, o refletir e o agir, atendendo a pluralidade étnico-racial e cultural da nossa comunidade, para que os educandos se tornem sujeitos construtores de conhecimento, participantes ativos da vida social, política e produtiva do nosso Estado e do nosso País;
mos 15 anos a APLB viveu momentos intensos em todas as transformações ocorridas no Brasil. Por exemplo: o sindicato combateu a política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, demonstrando cientificamente os equívocos da privatização e da terceirização; e esteve na linha de frente na construção de uma política que levou um operário a ser presidente da República.
Por que a Independência da Bahia no imaginário dos baianos tem uma conotação popular tão forte? A pergunta pode ser respondida sem erro ou temor de que a festa do 2 de Julho, diferentemente do 7 de setembro, foi entendida como o evento mais fortemente ligado às causas populares. A força do povo é que tornou vitorioso o movimento que resultou na Independência da Bahia do domínio opressor dos colonialistas.
A APLB-Sindicato é intransigente na defesa de uma escola pública de qualidade. Por isso, defendeu mais verba para a educação, com a implantação do Fundeb e do Piso Salarial. O sindicato está na luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação.
É esta força que nos dá esperança de que venhamos a ter uma Bahia cada vez melhor, com redução, ou mesmo fim, do abismo que separa social e economicamente as pessoas. A começar pela educação, que na Bahia sempre esteve em conflito social. E se hoje seu contracheque está melhor é graças à luta dos trabalhadores em educação do Estado da Bahia, por meio da sua entidade, a APLB-Sindicato – que possui 80 mil sócios das redes estadual e municipais – e há 61 anos vem batalhando em defesa de uma escola pública de qualidade, gratuita e eficiente. Para a categoria, são inegáveis suas conquistas. Não exis-te na Bahia nenhuma entidade que nos últimos anos te-nha alcançado mais conquistas do que a APLB-Sindicato.. Conquistas estas fruto de muita luta e determinação da a categoria e da sua diretoria experiente e combatente,, a mesmo tendo 90% dos seus dirigentes trabalhando na rede, não liberados para suas atividades sindicais. Além de liderar as lutas no âmbito educacional, nos últi--
A APLB-Sindicato exige a Valorização dos Profissionais da Educação na luta pelo Piso Salarial (Formação) e Gestão (Carreira). Nas redes municipais a APLB-Sindicato se enraizou e está consolidada em quase todos os 417 municípios baianos, sendo referência de luta e por isso mesmo tem influenciado a política de cada localidade. Na Rede Estadual é inegável o desempenho do sindicato, principalmente nos últimos 15 anos. Há conquistas do ponto de vista econômico e também político. Compare o contracheque de quem se aposentou em 2001 e de quem está na ativa em 2013.
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Dia de julho paralisação nacional PARTICIPE!
Em outubro de 2013 será realizado o Congresso Estadual da APLB-Sindicato, em Salvador
Dia 11 de julho, paralisação nacional convocada pelas centrais sindicais
PARTICIPE!
Conquistas Muitas coisas que a categoria possui hoje até passam despercebidas mas foram conquistadas com muita luta. Recentemente, à APLB garantiu na Justiça o reconhecimento e pagamento dos profissionais das 60 horas, 20 horas e 40 horas. Anote outras vitórias do sindicato: Ganho real de salário. Eleição direta para diretor e vice-diretor de escola, uma luta que durou mais de 20 anos.
cretaria de Educação para agilizar os processos de aposentadoria. Atividade A de classe em 31,11%.
Auxílio-alimentação. Uma reivindicação de quase 10 anos que foi conquistada de 2007 para cá.
Incentivo In à qualificação até 50% para quem participar de cursos que variam em 5%, 10% e 20% no intervalo de 3 em 3 anos.
Enquadramento dos professores readaptados no Padrão N1.
Cinco C por cento no Avanço Horizontal a cada 5 anos.
Implantação dos Padrões Mestrado e Doutorado.
Um U por cento no Adicional de Tempo e Serviço a cada ano.
Ampliação e melhoria do Planserv.
Certifi C cação de 30% para quem atua em escolas da periferia.
Convocação dos coordenadores pedagógicos e professores concursados. Redução do número de alunos por sala de aula. Garantia de pós-graduação (especialização) grátis, com ampliação para Mestrado e Doutorado em 2011, com direito a bolsa de estudo. Mudança de grau (antiga Certificação) foi realizada duas vezes em 2010. Garantia do governo de abertura de concurso público. Implantação do Núcleo Previdenciário na Se-
Hora H extra incorporada para quem mudou do regime da CLT para estatutário. Mudança M de Padrão (automática) de Pleno para Especialização desta para Mestrado e para Doutorado. Mudança M de Grau – queremos ampliar esta conquista, por enquanto está sendo para só 28 mil professores e proporciona 15% de reajuste no salário base. Redução R do horário, com a jornada passando de 40 horas para 26 horas e de 20 horas para 13 horas. Neste ano de 2013 será pago em pecúnia: o de 40 horas faz jus a 9 pecúnias; o de 13 horas a 4,5 pecúnias.
Como calcular a pecúnia: pegue sua remuneração, retire dela alimentação e transporte se for de 40 horas divida por 180 e se for 20 horas divida por 90 – e você encontra o valor de uma pecúnia. Licença Prêmio em pecúnia. Somente o MaL gistério possui na Rede Estadual de Ensino da Bahia. Queremos ampliar o benefício.
mio nos últimos cinco anos pode dar entrada depois do RDV para receber a licença em pecúnia. Mais uma conquista do sindicato. A APLB entrou na Justiça contra o governo estadual, que transformou salário em subsídio do professor primário; do magistério; do não licenciado e licenciatura curta.
Aposentadoria – depois de dar entrada com o A pedido, se em seis meses o pedido não sair a publicação no Diário Oficial do Estado, a pessoa pode aguardar a publicação em casa.
O sindicato lutou e garantiu o direito da Formação em Serviço, ou seja, o professor ou professora com formação do magistério tem graduação, bem como está apto ou apta a fazer Mestrado e Doutorado.
Readaptados – finalmente, após 15 anos de R luta, o governo estadual vai enviar o projeto de lei que garante ao readaptados nenhuma perda de vantagem.
A luta de mais de vinte anos da APLB resultou em aprovação da eleição direta para diretor e vice-diretor. Fizemos campanhas inesquecíveis pelo voto direto.
Profuncionário – quem fez ou quem concluiu P o curso terá direito a uma gratificação de 15% sobre seu salário.
O sindicato mantém sua luta pela melhoria do Planserv.
Abono de Permanência – Ainda neste ano A (2013) esse abono será automático. A APLB fará um mutirão para liberar os existentes. Ganhamos na Justiça a convocação dos proG fessores e coordenadores concursados. Auxílio alimentação para todos. ConquistaA mos esse direito com muita luta. Quem se aposentou e não gozou a licença prê-
E ofertamos aos associados do sindicato vários convênios e todo tipo de assistência. Confira no site da entidade. A APLB-Sindicato significa muita mobilização, quer seja nos municípios quer seja na Rede Estadual, com a realização de greves, paralisações e ocupações na Assembleia Legislativa, câmaras municipais e Congresso Nacional. Este é o cotidiano da APLB-Sindicato, que realiza debates qualificados sobre a política educacional nos bairros, municípios e Estado.
O Sindicato em consonância com o grito épico das ruas
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o ano passado, com o apoio da sociedade baiana, a histórica greve dos 115 dias demonstra hoje que resultou numa vitória para a categoria. Os frutos estão sendo colhidos e o conjunto da categoria percebe que o sacrifício valeu a pena.
A APLB-Sindicato participou do 2 de Julho e reafirmou suas bandeiras. Para quem acompanha a APLB-Sindicato e sua luta, o que se ouve hoje nas ruas, nas justas manifestações, não é novidade, a APLB já reivindica há anos:
- 100% dos royalties do petróleo sejam destinados à Educação; - Piso Salarial Profissional Nacional seja respeitado e pago por todos os governantes; - Fim do Fator Previdenciário; - Os trabalhadores em Educação tenham em todo o país o Plano de Cargos e Carreira; - 40 horas semanais sem redução salarial; - Pagamento da URV; - Reforma Agrária; - A destinação de 10% do PIB para a
Educação; - 10% do Orçamento da União para a Saúde; - Plano Nacional de Educação (PNE) já; - Ratificação da Convenção 158 da OIT; - Regulamentação da Convenção 151 da OIT; - Profissionalização dos funcionários da Educação; - Política de valorização dos aposentados; - Melhorias no transporte público e passe livre para estudantes.
EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 40098350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalistas José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Adriana Roque - Fotos: Getúlio Lefundes Borba, Walmir Cirne - Designer: Jachson José dos Santos - Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos - Aux. de Produção: Getúlio Lefundes Borba
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