REDE ESTADUAL Nº 431 - 8 DE JUNHO DE 2012
Para o governador Jaques Wagner e outros que não entendem o porquê de 22,22%:
A
ntes de qualquer coisa, é importante lembrar que este já é um cálculo defasado de acordo com as contas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Para a CNTE o piso nacional valeria R$ 1.937,26 em 2012 e não os R$ 1.451,00 determinados pelo MEC. Mas vamos explicar isto para o governador, uma parte da mídia que entende apenas o que é publicidade e outros que têm apelado indecentemente contra o movimento justo dos professores da Bahia. O Ministério da Educação divulgou na tarde de segunda-feira (27 de fevereiro de 2012) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano. Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano do Piso, o valor foi de R$ 950,00.
Fotos: Manoel Porto e Walmir Cirne
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios p de acordo com a Lei Federal número
O
Quem confia?
governo não cumpriu o acordo. Não quer cumprir a Lei do Piso. E inaugurou uma forma de propor negociação: pela TV, sem sua presença, quem quiser que procure seus auxiliares. Quem pode confiar? Veja nesse link a entrevista do governador na TV Bahia, na qual ele inaugurou essa nova forma de negociação: http://g1.globo.com/videos/bahia/t/todos-os-videos/v/entrevista-exclusiva-governador-jaques-wagner-fala-sobre-greve-dos-professores/1976472/
11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município precisou receber os recursos suplementares porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. Os recursos do Fundeb constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais as outras fontes vinculadas à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério e dos demais profissionais – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação.
Deputados a alterar a Lei do Piso, mudando o mecanismo de reajuste, tirando o índice do Fundeb, substituindo-o pelo INPC. Isto não foi adiante por interferência do ex-presidente Lula, que indicou Fernando Haddad como seu candidato à Prefeitura de São Paulo. Para Lula, seria ruim eleitoralmente o ex-ministro da Educação ficar marcado como “aquele” que reduziu o valor do Piso do Magistério.
Entenda os bastidores
Mas o governador Wagner não desistiu. E fez dois projetos que seus dóceis deputados aprovaram na Assembleia Legislativa. Os projetos em essência contradizem a Lei do Piso. Sua outra estratégia para barrar o cumprimento do Piso na Bahia foi tornar a greve ilegal. O Governo do Estado da Bahia divulgou uma nota na manhã de 14 de abril – três dias depois do início da greve - informando que o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, concedeu, através da Procuradoria Geral do Estado, na sexta-feira (13), uma liminar declarando a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino e solicitando que retornem às salas de aulas.
Em novembro de 2011 o governo estadual assinou o acordo com o sindicato garantindo respeitar o novo valor a partir da assinatura da presidente da República. O que ocorreu em fevereiro. Só que antes disso o governador Jaques Wagner e outros governadores g tentavam convencer a Câmara de
Daí em diante o que temos visto é o governador embaralhar o entendimento da opinião pública, comparando índices de reajustes de outras categorias com o índice do Fundeb, como se fossem a mesma coisa. Parte da mídia embarca nisso e procura jogar a sociedade contra os professores.
Pai aplaudido
M
uito aplaudido na assembleia de 5 de junho, o presidente da Associação de Mães e Pais de Alunas e Alunos do Colégio Estadual Rafael Serravale (Amap), Antônio Moura, manifestou apoio à greve e teceu duras críticas ao governo e ao secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, a quem chamou de “vassalo” do governador Jaques Wagner. “Se vocês retornassem às salas de aula por essas migalhas, nós, pais, iríamos perguntar o porquê dessa greve”, afirmou o também professor, que se orgulha de ter três filhos em escola pública. O cronograma de atividades dos grevistas deve seguir até a próxima terça (12), quando uma nova assembleia será realizada.
Onde está a intransigência?
Não esqueça
Inimigos da Educação
A atual greve, iniciada em 11 de abril, supera a de 2007, que durou 57 dias. Jaques Wagner leva as duas greves para sua biografia.
Os professores NÃO estão fazendo greve por reajuste salarial e sim pelo cumprimento de uma lei, a LEI DO PISO.
Entre no site da CNTE, clique no link abaixo e veja quais são os governadores e prefeitos que não cumprem a Lei 11.738, que determina o pagamento do piso nacional do magistério e a implantação de 1/3 de hora-atividade
FEIRA DE SANTANA REALIZA FEIRA DO CACARECO
No site: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/ noticias/feira-de-santana-enterro-da-direc-e-assembleia-na-quinta-feira-24/
(http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3% A3o/noticias/9849)
Professores de São Gonçalo dos Campos realizam Feira da Sobrevivência do Magistério
No site: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/ interior/professores-de-sao-goncalo-dos-campos-realizam-feira-da-sobrevivencia-do-magisterio/
MAS É IT T E A C A I A V GOVERNADOR S PROFESSORES SE ESCONDE DO
erior/destar/estadualeint .b rg .o to ca di in s-professores/ ://www.aplbs e-esconde-do -s as m No site: http etit ae dor-vai-a-c ques/governa
No site; http ://www.aplbs indicato.org.b interior/conc r/estadualeint eicao-do-alm erior/ eida-participa-manifestacoe ativamente-d s/ as-
EM UAUÁ A CATEGORIA CONTINUA MOBILIZADA E EM GREVE
No site: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/ diversos/uaua-muita-luta-a-greve-continua/
No site: http ://www.aplbs indicato.org.b diversos/senho r/estadualeint r-do-bonfim-a erior/ niversario-da-dos-professor cidade-e-pas es/ seata-
ITAMBÉ: professores continuam 100% na greve
Fotos: Arquivo
Conceição do Alm manifestações n eida realiza a feira da cidade
“Aqui na cidade de Rio de Contas, segue em greve quatro mulheres de garra e que não recuou diante de tanta pressão da comunidade riocontense. Estamos firmes e fortes e sairemos vencedoras desta luta”.
Senhor do Bonfim :a cidade e passeata niversário da dos professores
ITORORÓ CONTINUA FIRME NA GREVE
No site: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/interior/greve-em-itororo-cetep-arbitrariedade-x-cidadania/
Professora Léia, comentou no site da APLB-Sindicato em 5 de junho de 2012:
No site: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/ interior/itambe-alunos-e-professores-se-unem-em-prol-da-educacao/
rofessores p : a t n ju n o c o ã ç a Manifest Palmas de e i b m a n a u G , é it de Caet stam Monte Alto prote
estadualeintedicato.org.br/ in tibs pl .a w w ://w essores-de-cae No site: http -conjunta-prof ao ac st / ife am an st m te rior/noticias/ onte-alto-pro -palmas-de-m te-guanambi-e
ASSEMBLEIA TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO, ÀS 9 HORAS, NO ESTACIONAMENTO PRINCIPAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA Acesse: www.aplbsindicato.org.br 2
aplbsind@gmail.com www.aplbsindicato.org.br lb i di t b