REDE MUNICIPAL Nº 454 - SETEMBRO DE 2013
FINALMENTE, DEPOIS DE MUITA LUTA, FOI VOTADO E SANCIONADO O REAJUSTE!
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epois de uma campanha salarial intensa que durou quase cinco meses de muita mobilização, luta e negociação com o Executivo Municipal, nosso reajuste foi votado, no último dia 4 de setembro, em uma sessão bastante tumultuada e cansativa. Como sempre, os profissionais da educação compareceram em massa na Câmara de Vereadores para acompanhar a votação, atendendo a convocação da APLB-Sindicato, e mesmo não sendo permitida a entrada de todos no plenário – só é permitida a entrada de 60 pessoas – todos permaneceram na porta da Câmara numa demonstração de força e unidade para que a mensagem fosse votada naquela tarde. Junto às mensagens de reajustes estavam os projetos de lei do REDA e o aumento do IPTU - o primeiro a ser votado - o que motivou protestos por parte dos vereadores da bancada da oposição e a forte pressão exercida pela APLB-Sindicato, SINDSEPS, Associações. O clima foi de muita tensão, com a ocorrência
de agressões verbais e físicas entre vereadores e servidores, o que exigiu a intervenção dos policiais que fazem a segurança da Casa. Os vereadores da situação chegaram a ameaçar não votar os reajustes, mas a bancada da oposição, que votou contra o aumento do IPTU, não abriu mão de votar as matérias de interesse dos servidores. De forma diligente, a direção da APLB acompanhada por diversos companheiros não arredaram o pé até o último minuto da sessão, que iniciou às 15 horas e encerrou às 23 horas. Toda a imprensa noticiou a tumultuada sessão naquele dia. O reajuste foi votado graças a nossa pressão e a presença dos companheiros. Fica patente mais uma vez que só com mobilização e unidade somos vitoriosos. AGRADECIMENTOS Os nossos agradecimentos vão para os vereadores que nominamos aqui pela forte atuação
naquela Casa, sempre se posicionando e votando em sintonia com os servidores e com o povo. Everaldo Augusto (PCdoB), autor das emendas à nossa mensagem, integralizando o abono para os que estiverem em gozo de qualquer licença e aos aposentados. Infelizmente a bancada governista não permitiu a aprovação de nenhuma delas; Aladilce Souza (PCdoB), Sílvio Humberto (PSB), Hilton Coelho (PSOL), Suíca (PT), Moisés Rocha (PT), Waldir Pires (PT), Fabíola Mansur (PSB), Arnando Lessa (PT), J. Carlos Filho (PT), Carballal (PT) NOSSO REPÚDIO Para os vereadores da base governista que não acataram as emendas da educação e aprovaram o REDA, assim como por dirigirem impropérios e ameaças contra os dirigentes sindicais e professores, principalmente os vereadores Euvaldo Jorge (PP) e o Soldado Prisco (PSDB).
MENSAGEM DE REAJUSTE ... ANTES DA VOTAÇÃO
ACORDO ASSINADO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013
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ntes mesmo da mensagem de reajuste tramitar na Câmara de Vereadores a direção da APLB solicitou ao Secretario de Gestão a analise do seu conteúdo. A vigilância e a preocupação da direção da APLB teve procedência! Foram várias reuniões da APLB com a SEMGE a SMED e vereadores e as alterações geraram quatro versões ao conteúdo do documento. Veja o que foi alterado: MENSAGEM DO EXECUTIVO: 1. Não estabelecia o Piso Salarial Profissional do Quadro Suplementar; 2. Não tratava da mudança de referência para Janeiro/2014; 3. O abono não contemplava os aposentados, nem os que estão em gozo de licenças (maternidade, saúde, prêmio, aprimoramento profissional, mandato classista); FOI GARANTIDO: O estabelecimento do Piso com a correção dos valores nas tabelas; A inclusão da mudança de referência para todos em janeiro/2014 sem avaliação de desempenho; A inclusão de todos os profissionais que atuam na educação pertencentes ao quadro de carreira (exclui os terceirizados); Pagamento proporcional aos que estão em gozo das licenças já citadas; NÃO ACEITARAM: Estender aos aposentados e a integralidade para as licenças com o argumento de que não são pagos por esse recurso e, portanto pode gerar glosa, ou seja, o Tribunal de Contas poderá questionar, arguindo que gastou indevidamente os recursos da educação, destinado ao MDE.
Veja as tabelas salariais na página 4
INFORMES: SOBRE O PLANO DE CARREIRA A tarefa de aperfeiçoarmos o nosso Plano de Carreira continua avançando. Cumprindo o prazo estabelecido, devolvemos ao Executivo Municipal a posição da categoria com relação aos pontos divergentes da proposta. Para tanto, além da discussão com os representantes de escola, abrimos um link no site para receber as sugestões da categoria que enviou contribuições, muitas das quais foram absorvidas. Apenas aquelas que não eram pertinentes não foram aproveitadas. Tivemos reunião da mesa permanente de negociação, ocorrida no dia 13, cujo ponto único foi o Plano de carreira. Nova reunião será marcada na próxima semana, após a qual, chamaremos os representantes de escola, para deixar todos informados. SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE A unidade de ação dos sindicatos em relação ao Plano de Saúde está na ordem do dia. O caminho consensual sobre a melhor forma para o plano de saúde é a abertura de licitação para a contratação de seguradoras de saúde. As reuniões têm acontecido permanentemente entre a SEMGE e todos os sindicatos e associações de servidores municipais, buscando e melhor proposta para os servidores. As administradoras de planos já começaram a apresentar suas propostas, de acordo com as informações fornecidas pela Secretaria de Gestão (SEMGE). Manteremos todos informados dos encaminhamentos. SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL Para os professores que já tiveram a sua mudança de nível publicada e ainda não receberam salário de acordo com o novo nível, a informação da SMED é de que como não havia mais vagas para o nível 2 e haviam muitas vagas para o nível 1, a
Acesse: www.aplbsindicato.org.br
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solução encontrada foi fazer a migração de vagas do nível 1 para o nível 2. Este procedimento acelerou o processo, já que dispensa o envio de projeto de lei para a Câmara para ampliar o número de vagas. Nesse momento estão sendo feitos os últimos ajustes e logo será publicado no Diário Oficial, o que oportunizará a todos os que estão nessa situação receberem os salários com os novos valores. SOBRE AS BOLSAS DE ESTUDO Continuamos insistindo sobre a necessidade de uma discussão mais aprofundada e criteriosa sobre as bolsas de estudo. A gestão municipal garante que será marcada reunião específica da mesa permanente de negociação para tratar sobre esta questão, quando discutiremos os critérios para ampliação do número de bolsas e de escolas. Segundo os dados oficiais, 25 escolas passaram pelo programa e 731 bolsas estão em vigor. A escolas que ainda não receberam o ISS é porque estão com problemas de documentação. SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS A posse coletiva dos professores e coordenadores pedagógicos será no dia 24/9, em local a ser definido. Após serem empossados pelo prefeito, os novos servidores devem se dirigir à SMED para entrar no exercício da função. A APLB espera que os concursados atendam imediatamente ao chamado, pois o prazo legal é de 30 dias. A SMED informa que novos professores serão chamados, pois as vagas não foram preenchidas, sendo: • 60 vagas para Educação Infantil e Ensino Fundamental I • 27 vagas para Ciências Naturais • 03 vagas para Inglês • 10 vagas para Educação Física • 33 vagas para Copa e Cozinha Continuaremos acompanhando e pressionando para que o Executivo Municipal convoque e nomeie professores, coordenadores pedagógicos e pessoal de copa e cozinha, a fim de que todos as vagas reais sejam ocupadas por concursados.
SOBRE OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS O novo sistema destinado à operacionalização dos empréstimos consignados está sendo implantado e será gerenciado pela própria prefeitura. A gestão municipal garante que o sistema estará funcionando dentro de alguns dias. CONTINUAMOS DIZENDO NÃO AO ALFA E BETO ! A APLB-Sindicato reafirma a decisão aprovada pela categoria em assembleia de rejeitar o programa ALFA E BETO pelas suas deficiências e erros conceituais, o comprometimento da autonomia do professor e da escola, além de diferir dos livros didáticos do PNLD! Prova disso, foram as inúmeras ações implementadas contra esse programa desde o início do ano, inclusive junto ao Ministério Público, o que obrigou o executivo municipal a sair da exigência, da obrigatoriedade à implantação do referido programa. Felizmente, a maioria das escolas acatou a decisão da assembleia, rejeitando o programa. Continuaremos a fazer a campanha do NÃO AO ALFA E BETO ! A APLB MANTENDO SUA VIGILANCIA! O não pagamento dos salários dos terceirizados, as péssimas condições das escolas obrigando-os a paralisar as atividades, deixa a APLB-Sindicato e a comunidade escolar indignadas e a reação é imediata! Manifestações, reuniões nas escolas, veiculações de notas pagas em toda a imprensa são formas de denunciar o descaso do executivo municipal para com educação no nosso município. SOMOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO, MAS DEFENDEMOS O TERCEIRIZADO QUE É TRABALHADOR E, POR ISSO, PRECISA SER RESPEITADO! CALENDÁRIO LETIVO 2014 Como praticamos todos os anos, a APLB-Sindicato reúne os representantes de escola para discutir a proposta de calendário letivo que é levada para a assembleia e aprovada pela categoria e posteriormente encaminhada para a SMED. Esse ano não será diferente, especialmente porque será um ano atípico, em função da copa do mundo, cuja lei da Copa prevê interrupção das aulas durante o período dos jogos. A APLB-Sindicato já solicitou a SMED reunião para discutir o assunto, logo após a realização da assembleia.
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POLÍTICA
NÃO CONFUNDAM OS LADOS
Enquanto existem as classes, a luta destas é inevitável. (Lênin)
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amos falar sério! Às vezes a gente se depara com alguns discursos acerca da atuação do sindicato um tanto quanto enviesados, que apontam para a necessidade de uma reflexão cuidadosa. Antes de tudo, é preciso aprofundarmos o entendimento sobre o real significado do sindicato, que papel ele desempenha na sociedade e o que representa para os trabalhadores. Mas, o que é e prá que existe o sindicato? O sindicato é uma organização político-social, criado para se tornar um instrumento de luta dos trabalhadores, exatamente pela necessidade de se organizarem para defender os seus direitos frente os patrões e os governos, contra a exploração capitalista. Ou seja, é uma associação permanente de trabalhadores com o desafio e a função de unificar os trabalhadores e trabalhadoras na defesa dos seus direitos, buscando a melhoria de vida e de trabalho, por salários dignos, pelos direitos humanos, pela democracia, pela igualdade, pela paz, por justiça, por dignidade. As grandes conquistas sociais obtidas pelos trabalhadores ao longo dos anos, como a redução da jornada de trabalho, férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, apo-
sentadoria e outros benefícios foram obtidas graças à ação dos sindicatos, o legitimo interlocutor das categorias. A luta do movimento sindical, empreendida em consonância com o movimento social do povo brasileiro, tem como focos o aperfeiçoamento da democracia, a efetiva participação do cidadão na condução dos destinos da nação, e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito visando assegurar a liberdade, a igualdade, a justiça e o exercício de direitos sociais e individuais. Todo sindicato deve ter como principio a democracia, que se sustenta na participação efetiva dos trabalhadores no dia-a-dia da construção da sua história, na definição das suas reivindicações, na mobilização, nas decisões em assembleias, nas reuniões, nos debates e no respeito às decisões da maioria. A DIVISÃO DOS TRABALHADORES SÓ INTERESSA AOS PATRÕES.
do município do Salvador. A APLB-Sindicato dialoga, negocia, é ouvido e respeitado porque tem uma direção experiente e tem ao seu lado uma categoria aguerrida. Portanto, é um sindicato forte e organizado!
professam todas as religiões e crenças e os que não têm religião nenhuma. É, portanto, um sindicato laico, pois respeita e garante ao seu filiado a liberdade de pensar e adotar qualquer convicção;
2. A APLB-Sindicato respeita as decisões que são tomadas em seus fóruns, através de reuniões de representantes de escola, assembleias, conselho geral da diretoria, onde reúne as representações de todo o estado da Bahia, que visam contribuir para o fortalecimento da categoria. Portanto, sua ação é democrática!
Refletir e colocar em prática esses princípios, que objetivamente tratamos nesse texto está na ordem do dia! A nossa atuação consciente nos faz compreender que, sozinhos, somos impotentes para garantirmos as muitas conquistas econômicas, culturais, sociais, políticas.
3. APLB-Sindicato trabalha insistentemente para manter a unidade, a transparência e a democracia. Esses são os princípios de um sindicato de luta!
E a APLB tem primado por isso. Contra fatos não há argumentos! Então vejamos:
4. A APLB-Sindicato vincula a luta econômica à luta política. Elas precisam estar juntas! As bandeiras gerais dos trabalhadores e do povo precisam ser abraçadas e defendidas pelos profissionais da educação. Portanto, a APLB é classista porque eleva a consciência política de sua base!
1. A APLB-Sindicato planeja as ações, prepara sua estrutura para enfrentar os governos, seja da rede estadual ou das redes municipais, em especial
5. A APLB-Sindicato é plural porque tem nas suas fileiras companheiros/ as de todos os partidos políticos e os que não têm partido nenhum; os que
Se contrapor sistematicamente às ações do sindicato ou dizer que “a APLB-Sindicato não me representa” é, no mínimo, um despropósito! Quem se opõe a sua entidade de classe, sem dúvida, joga no time da direita, de quem está do lado contrário dos trabalhadores. Nossa ação política precisa ser consciente, coletiva e organizada pela manutenção dos direitos dos trabalhadores e do povo, além de ampliá-los, pela educação pública de qualidade, pela construção de uma nova sociedade, digna, justa, socialista. Esse é o nosso caminho! E você, de que lado está?
VEM AÍ O XI CONGRESSO DA APLB-SINDICATO! Dias 24, 25 E 26 DE OUTUBRO NO GRAN HOTEL STELA MARIS (STELA MARIS/SALVADOR) TEMA: Organizar na luta com unidade, enfrentar os desafios e avançar nas conquistas” aplbsind@gmail.com
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TABELA
EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 40098350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalistas Leda Albernaz - Reg.907 DRT-BA - Fotos: Getúlio Lefundes Borba e Valdir Assis
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