Hora-atividade
Greve histórica contou com adesão de 90% da categoria [pág 3]
Ano XXIV | nº 192
com a greve, a implementação dos 33% DE HORA-ATIVIDADE está se transformando em realidade [pág 4]
Maio de 2014 Jornal da APP-Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Estado do PR | www.appsindicato.org.br
Força da educação
Ilustração: ALEX RIBEIRO
GREVE HISTÓRICA A greve forte e vitoriosa fez o governo recuar e apresentar propostas para reivindicações centrais dos professores(as) e funcionários(as) da educação. [veja infográfico na página 9] • 33% de hora-atividade • fim do desconto no auxílio-transporte • novo modelo de saúde • melhorias nos contratos PSS • cargo de 40 horas • Data-base e Piso Nacional • pagamento dos avanços em atraso • hora-aula para a educação especial • reajuste no auxílio transporte dos(as) funcionários(as)
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Maio de 2014
Jornal 30 de Agosto
EDITORIAL
QUEM LUTA FAZ A HISTÓRIA!
Organizamos uma das mais belas e fortes greves realizadas no Estado do Paraná. Um grito nobre e vibrante em defesa da Educação pública e em defesa da valorização do nosso trabalho, que ecoou como melodia em todos os municípios do Paraná. Ecoou como um barulho ensurdecedor nos ouvidos, até então insensíveis, do governo do Paraná. Demos uma grande aula de cidadania. Mostramos para a população e para os nossos estudantes que lutar, de forma organizada, sempre vale a pena. Parabéns a todos aqueles e aquelas que fizeram parte desta história.
funcionários(as) só teriam neste ano a reposição da inflação. Não havia proposta para pagamento integral dos avanços de carreira, para a hora-atividade, para os contratos PSS, para a saúde, para a dobra de padrão, entre outros. Além do mais, o governo começou o ano já com o desconto no auxílio-transporte, retirando direitos da nossa categoria.
Nível II da carreira e a hora-aula para a Educação Especial. Estamos em estado de greve. Caso o governo não cumpra os compromissos assumidos na greve, a direção estadual da APP convocará assembleia estadual da categoria para avaliar o retorno a greve. Aniversário da APP - Foi em plena greve - dia 26 de abril - que comemoramos os 67 anos da APP-Sindicato. Demos um presente à bela história de nossa entidade. Uma história de lutas, de conquistas, alegrias, tristezas e, acima de tudo, de superação de desafios.
A greve forte dos(as) educadores(as) alterou completamente este quadro. Vamos terminar 2014 com os 33% de hora-atividade, com alterações no contrato PSS, com um novo modelo de atendimento à saúde, com reajuste no auxílio-transporte dos funcionários(as), com o valor nominal do Piso Nacional do professor alcançado, com o fim do desconto do auxílio-transporte e com a retomada efetiva de debates importantes sobre pontos da pauta como o cargo de 40 horas, o enquadramento dos aposentados no
Greve vitoriosa – O cenário para o ano de 2014 não era nem um pouco animador. O governo se negava a realizar qualquer negociação com o sindicato que envolvesse recursos financeiros. Assim, todo o processo de negociação estava comprometido. Pela vontade do governo, professores(as) e
Parabéns a APP e aos guerreiros e guerreiras da educação! Direção estadual da APP-SIndicato
Tabela de Vencimentos dos Professores - Jornada 20 horas
AGENDA 2014
MAIO/2014 - ATUALIZADO COM 6,28% (Lei Complementar 150 de 29/08/2012) Classes
NÍVEIS PDE
Nível III
Especialização
Nível II
Lic. Plena
Nível I
Lic. Curta
Nível Esp. III
Lic. Curta
Nível Esp. II
Magistério
Nível Esp. I
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
(76)
(77)
(78)
(79)
(80)
(81)
(82)
(83)
(84)
(85)
(86)
2.643,80
2.775,99
2.914,80
3.060,54
3.213,55
3.374,24
3.542,95
3.720,10
3.906,10
4.101,40
4.306,48
(73)
(74)
(65)
(66)
(67)
(68)
(69)
(70)
(71)
(72)
1.545,78
1.623,06
1.704,22
1.789,43
1.878,90
1.972,85
2.071,49
2.175,06
(54)
(55)
1.236,62 1.298,46
(56)
1.363,38
(57)
1.431,55
(58)
1.503,12
(60)
(59)
1.578,28
1.657,19
(61)
(62)
1.740,06
(43)
(44)
(45)
(46)
(47)
(48)
(49)
(50)
1.051,13
1.103,69
1.158,87
1.216,81
1.277,65
1.341,53
1.408,61
1.479,05
(32)
(33)
(34)
(35)
(36)
(37)
(38)
(39)
927,47
973,84
1.022,54
1.073,66
1.127,34
1.183,71
1.242,89
1.305,04
(21)
(22)
(23)
(24)
(25)
(26)
(27)
(28)
908,92
954,36
1.002,08
1.052,18
1.104,80
1.160,03
1.218,04
(63)
1.827,05
1.918,41
(51)
(52)
(64)
2.014,33 1.712,17
(41)
(42)
1.370,29 1.438,80 (29)
2.517,91
(53)
1.552,99 1.630,65 (40)
865,64
(75)
2.283,82 2.398,01
1.510,74
(30)
1.410,03
10 11 12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25 26 27
Funcionários de escola PSS - Após a greve, foi definido que o salário base não poderá ser inferior ao Salário Mínimo Regional, que é de R$ 948,20
R$ 2.604,57 2.703,54 2.806,28 2.912,92 3.023,60 3.138,51 3.257,78 3.381,57 3.510,07
Classe / Nível
1 2 3 4 5 6 7 8 9
R$ 1.861,90 1.932,66 2.006,11 2.082,35 2.161,47 2.243,60 2.328,85 2.417,36 2.509,23
Classe / Nível
28 29 30 31 32 33 34 35 36
R$ 1.331,01 1.381,60 1.434,09 1.488,59 1.545,17 1.603,87 1.664,83 1.728,10 1.793,76
Classe / Nível
Agente Educacional II R$ 2.428,97 2.521,27 2.617,07 2.716,51 2.819,76 2.926,90 3.038,14 3.153,58 3.273,41
Classe / Nível
19 20 21 22 23 24 25 26 27
R$ 1.736,38 1.802,37 1.870,85 1.941,93 2.015,74 2.092,35 2.171,85 2.254,37 2.340,05
Classe / Nível
10 11 12 13 14 15 16 17 18
Classe / Nível
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Classe / Nível
Agente Educacional I R$ 1.241,27 1.288,45 1.337,41 1.388,22 1.440,99 1.495,74 1.552,58 1.611,58 1.672,82
28 29 30 31 32 33 34 35 36
R$ 3.643,46 3.781,90 3.925,61 4.074,79 4.229,63 4.390,35 4.557,18 4.730,35 4.910,12
Auxílio transporte: R$ 266,20
Tabela Salarial do QPPE do Estado do Paraná
Ref.
III
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 887,35 R$ 918,42 R$ 950,56 R$ 983,83 R$ 1.018,25 R$ 1.053,90 R$ 1.090,79 R$ 1.128,96 R$ 1.168,47 R$ 1.209,37 R$ 1.251,72 R$ 1.295,51
Agente de Apoio Classe II R$ 1.386,20 R$ 1.434,71 R$ 1.484,93 R$ 1.536,90 R$ 1.590,69 R$ 1.646,37 R$ 1.703,98 R$ 1.763,62 R$ 1.825,36 R$ 1.889,23 R$ 1.955,37 R$ 2.023,80
Agente de Execução Classe II
I
III
R$ 2.165,47 R$ 2.241,27 R$ 2.319,70 R$ 2.400,90 R$ 2.484,92 R$ 2.571,90 R$ 2.661,92 R$ 2.755,75 R$ 2.851,49 R$ 2.951,32 R$ 3.054,61 R$ 3.161,53
R$ 1.331,03 R$ 1.377,61 R$ 1.425,85 R$ 1.475,74 R$ 1.527,38 R$ 1.580,85 R$ 1.636,18 R$ 1.693,45 R$ 1.752,70 R$ 1.814,07 R$ 1.877,55 R$ 1.943,26
R$ 2.098,73 R$ 2.172,17 R$ 2.248,20 R$ 2.326,90 R$ 2.408,33 R$ 2.492,62 R$ 2.579,87 R$ 2.670,18 R$ 2.763,61 R$ 2.860,34 R$ 2.960,46 R$ 3.064,07
29 e 30 – 15ª Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação (10 anos), em Curitiba. 29 a 31 - XI Fórum Paranaense de Educação e Diversidade Étnico-Racial – Apucarana.
Junho 5 e 6 – Conferência de Educação de Cascavel.
Tabela Salarial dos Funcionários (as) R$ 887,34 921,06 956,07 992,41 1.030,10 1.069,24 1.109,88 1.152,05 1.195,84
Maio
(31)
1.278,94 1.342,88
Auxílio transporte (AT): R$ 360,75 (24% - Classe 5 - Nível I)
Classe / Nível
TABELAS DE VENCIMENTOS EXPEDIENTE
1
Agente de Profissional Classe II
I
III
R$ 3.309,20 R$ 3.425,03 R$ 3.544,90 R$ 3.668,98 R$ 3.797,38 R$ 3.930,29 R$ 4.067,86 R$ 4.210,22 R$ 4.321,89 R$ 4.510,09 R$ 4.667,96 R$ 4.831,33
R$ 3.194,49 R$ 3.306,28 R$ 3.422,00 R$ 3.541,78 R$ 3.665,73 R$ 3.794,02 R$ 3.926,82 R$ 4.064,27 R$ 4.206,51 R$ 4.353,74 R$ 4.506,12 R$ 4.663,85
R$ 5.130,22 R$ 5.309,77 R$ 5.495,61 R$ 5.687,96 R$ 5.887,05 R$ 6.093,10 R$ 6.306,35 R$ 6.527,06 R$ 6.755,52 R$ 6.991,97 R$ 7.236,68 R$ 7.489,97
12/06 a 13/07 - Copa do Mundo 13 e 14 - 1ª Etapa Estadual de Formação, em Curitiba 16 - Fórum do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30 - Início do recesso escolar - Conferências Regionais de Educação - Semana de Sindicalização
Julho I
R$ 8.238,95 R$ 8.527,32 R$ 8.825,77 R$ 9.134,69 R$ 9.454,39 R$ 9.785,30 R$ 10.127,79 R$ 10.482,25 R$ 10.849,14 R$ 11.228,86 R$ 11.621,87 R$ 12.028,63
13 – Final do recesso escolar 28 e 29 - Dias Pedagógicos 13 e 14 - 1ª Etapa Estadual de Formação, em Curitiba 12/06 a 13/07 - Plenária Nacional da CUT - Conferências Regionais de Educação
APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Filiada à CUT e à CNTE Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP 80.230-020 - Fone (41) 3026-9822 | Fax (41) 3222-5261 - Site: www.appsindicato.org.br • Presidenta: Marlei Fernandes de Carvalho • Secretário de Comunicação: Luiz Carlos Paixão da Rocha• Jornalistas: Francielly Camilo (9561-PR), Uanilla Piveta (8071-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE) • Projeto Gráfico e diagramação: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR) •Ilustrações: Simon Taylor•Impressão: WL Impressões • Tiragem: 70 mil exemplares. Gestão APP-Sindicato: na Luta em Defesa da Escola Pública (2011-2014) • Marlei Fernandes de Carvalho - Presidente • Silvana Prestes de Araújo - Secretaria Geral • Isabel Catarina Zöllner - Secretaria de Política Sindical • Walkíria Olegário Mazeto - Secretaria Educacional • José Valdivino de Moraes - Secretaria de Funcionários • Miguel Angel Alvarenga Baez - Secretaria de Finanças • Clotilde Santos Vasconcelos - Sec. Administração e Patrimônio • Edilson Aparecido de Paula - Secretaria de Municipais • Luiz Carlos Paixão da Rocha - Secretaria de Comunicação • Mario Sergio Ferreira de Souza - Secretaria de Assuntos Jurídicos • Tomiko Kiyoku Falleiros - Secretaria de Aposentados • Luiz Felipe Nunes de Alves - Secretaria de Políticas Sociais • Hermes Silva Leão - Secretaria de Organização • Janeslei Albuquerque - Secretaria de Formação Política Sindical • Mariah Seni Vasconcelos Silva - Secretaria de Sindicalizados • Elizamara Goulart Araújo - Sec. de Gênero, Relações Étnico-Raciais e dos Direitos LGBT • Idemar Vanderlei Beki - Sec. de Saúde e Previdência.
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Jornal 30 de Agosto
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Professores(as) e funcionários(as) realizam greve histórica no Paraná Foram sete dias de greve geral (de 23 a 29 de abril) que marcaram, para sempre, a história da luta sindical no Paraná e da Educação pública do Estado. Uma paralisação que atingiu mais de 90% das escolas da rede (seja total ou parcialmente) e mobilizou milhares de trabalhadores(as). Há muito tempo não se via, no país, uma greve tão forte na Educação e que levou cerca de 30 mil educadores(as) às ruas em uma marcha sem precedentes no Paraná, seguida de uma assembleia com cerca de sete mil pessoas. O processo que antecedeu a greve durou meses, permeado por atos, mobilizações, campanhas e assembleias. Até então, esta estratégia da categoria deu conta de garantir o processo de negociação mais efetivo. Porém, a partir dos últimos meses de 2013 o governo esvaziou a negociação. E a única saída possível foi a deflagração da greve. E foi uma greve forte e organizada, que levou o governador do Estado à mesa de negociação, já no seu primeiro dia. A Educação foi um dos poucos segmentos, se não o único, que conseguiu este feito em uma mobilização no Paraná. Os porquês da greve foram vários. 14 itens foram listados como centrais e definidos como pauta da greve. Eram eles: 33% de hora-atividade, reajuste do Piso, reajuste dos(as) funcionários(as), pagamento de avanços em atraso, suspensão do corte do auxílio-transporte, concurso público, novo modelo de atendimento à saúde, cargo de 40 horas, alteração dos contratos PSS, enquadramento dos(as) aposentados(as) no nível II da carreira, porte de escolas, hora-aula para a educação especial, infraestrutura adequada nas escolas e fim do desmonte pedagógico.
joka madruga
Além de trazer importantes conquistas, mobilização da categoria fez com que o governo retomasse a negociação do conjunto da pauta
• A intensa mobilização fechou mais de 80% das escolas, levou cerca de 30 mil às ruas e cerca de sete mil para uma assembleia histórica
Logo no primeiro dia de paralisação e na primeira reunião de negociação, o governo se comprometeu a apresentar proposta para a implementação dos 33% de hora-atividade, reajuste do Piso Salarial do Magistério, reajuste dos(as) funcionários(as), suspensão do corte do auxílio-transporte, alteração dos contratos PSS e pagamento das promoções e progressões em atraso. Sobre os demais itens, o governo se comprometeu em estabelecer um cronograma de reuniões de trabalho para encaminhamentos dos mesmos. No segundo dia de greve veio a primeira proposta, posteriormente considerada insuficiente pelo Comando Estadual de Greve, visto que não contemplava demandas da educação especial, PSS e da saúde. No dia 28 de abril, sexto dia da paralisação, uma segunda proposta é apresentada (veja a explicação detalhada nas próximas páginas) e traz avanços. Em vista da evolução nas negociações, do estabelecimento de prazos para
a execução da proposta (em uma nova reunião realizada no dia 29) e da avaliação (feita por dirigentes estaduais e regionais da APP) do quadro caótico das finanças do Estado - resultado da má gestão do governo, o que não possibilitaria ir além das proposições apresentada -, a maioria decidiu pela suspensão da greve e pela aprovação do estado de greve na assembleia de avaliação do movimento, realizada no dia 29, após a grande marcha da Educação. E agora? Saímos da greve com conquistas e de cabeça erguida. Continuamos mobilizados. Tudo o que foi acordado nas quatro reuniões entre sindicato e governo durante a greve, e que está registrado, inclusive, em documento, terá seu cumprimento monitorado pelo sindicato e educadores(as). O estado de greve significa que a qualquer momento a paralisação pode voltar a ser deflagrada. Basta o governo não cumprir aquilo a que se comprometeu.
Agradecemos a sua participação e apoio! A APP-Sindicato agradece a todos(as) os(as) professores(as), funcionários(as) de escolas, mães, pais, responsáveis, estudantes e dirigentes sindicais que de alguma forma contribuíram para que a greve fosse vitoriosa. Demonstramos que juntos somos mais fortes!
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Maio de 2014
Jornal 30 de Agosto
33% de hora-atividade:
TRAJETÓRIA DA LUTA
mais uma conquista que está se transformando em realidade
2000
2001
LEANDRO TAQUES
Luta continua para avançarmos para a nossa reivindicação histórica pelos 50% de hora-atividade 2002
2003
• Alcançar os 33% de hora-atividade foi um marco histórico. Nossa luta, agora, passa a ser os 50%
Um dos estopins da greve geral foi a não efetivação de um terço da jornada do magistério da rede estadual de ensino, do Paraná, como hora-atividade. Desde o ano passado cobrávamos do governador o compromisso firmado de implantação de 33% de hora-atividade em janeiro de 2014. Em março do ano passado, o governo se comprometeu em implementar 30% em agosto de 2013 e, no início deste ano, os 33,33%. Isto não ocorreu. No começo do ano letivo de 2014, o governo voltou a utilizar o cálculo de hora-relógio para negar o compromisso. O próprio Beto Richa afirmou, na imprensa, que o Paraná já adotaria 41% de hora-atividade. A nossa força, demonstrada durante a greve, fez o governo mudar o discurso. Antes da greve, não havia nenhuma disposição para a implantação da hora-atividade para além dos 30%. Através da nossa pressão, a proposta apresentada foi a seguinte: a partir de agosto, o Estado pagará a diferença, em dinheiro, dos 30% para os 33%. Na distribuição de aulas para o próximo período letivo, em dezembro de 2014, haverá a aplicação do um terço da jornada como hora-atividade. Um pouco da história - Até 2000, os(as) professores(as) da rede não tinham direito à hora-atividade (exceto os professores RDT). Este direito foi conquistado após a greve reali-
zada aquele ano, quando alcançamos os 10% (vigorando a partir de 2001). Em 2002, através de aprovação de Lei Estadual, nossa categoria conseguiu ampliar este direito para 20% (implantada, então, em janeiro de 2003). Após a aprovação da Lei do Piso, em 2008, passou a existir a garantia de uma remuneração mínima para o magistério em todo o país, bem como a determinação de que 1/3 do tempo de serviço nas redes da Educação Básica no Brasil seria destinado à preparação das atividades. No mesmo ano, cinco governadores, entre eles o do Paraná, entraram com uma ação na Justiça alegando falta de recursos e a interferência de uma Lei Federal na autonomia da gestão do Estado. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal considerou a Lei do Piso constitucional, porém limitou sua abrangência até o julgamento do mérito da ação. Centramos esforços na implementação do 1/3 da hora-atividade no Paraná. Em janeiro de 2012, após muita mobilização, alcançamos os 25%. Em agosto de 2013, conquistamos os 30%. Agora, estamos garantindo os 33% (primeiro nos salários) e, em seguida, implementando na jornada durante a distribuição de aulas em dezembro deste ano. Lembrando que o nosso ideal é 50% da jornada como hora-atividade. Se 10%, em 2000, parecia um sonho, por que não os 50%?
2008
Após greve, conquistamos 10% de hora-atividade
Implementação dos 10% de hora-atividade na jornada
Ampliamos através de Lei a conquista para 20% de hora-atividade
Implementados os 20% na jornada
Lei do Piso garante: 1/3 da jornada deve ser hora-atividade Governadores entram com ação contra a Lei do Piso
2011
2012
2013
2014
Lei do Piso é julgada constitucional pelo STF
Em janeiro, avançamos para os 25% de hora-atividade
Luta faz alcançarmos os 30% de hora-atividade, no mês de agosto
Após greve, 33% é conquistado a partir de agosto e ratificamos o cálculo sobre a hora-aula
Maio de 2014
Jornal 30 de Agosto
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Propostas da greve começam a se concretizar No último dia 20, a direção da APP se reuniu com o Governo para tratar dos encaminhamentos da greve A primeira reunião entre direção da APPSindicato e a Secretaria de Estado da Educação (Seed), após a greve, aconteceu no dia 20 de maio. Na ocasião, a direção da entidade debateu todos os encaminhamentos para a efetivação das propostas apresentadas pelo governo do Estado à nossa categoria durante a greve geral. Entre os encaminhamentos tomados está o envio da mensagem do governo sobre a data-base deste ano. O projeto de lei já está na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A APP, inclusive, se reuniu com o presidente da Casa Legislativa e com o líder do governo
para solicitar regime de urgência na votação. O pagamento da primeira parcela (de três) dos atrasados foi confirmado: será efetuado na folha de junho (pagamento em julho). A resolução criando a Comissão de Saúde já foi assinada pelo governador. As resoluções criando as Comissões sobre o Cargo de 40 horas e sobre a Educação Especial também já estão prontas e os componentes devidamente indicados. A primeira reunião da Comissão da Educação Especial será no dia 5 de junho, enquanto a do Cargo de 40 horas se reunirá no dia 10 de junho. Os encaminhamentos para a efetivação da hora-atividade também foram debatidos. A minuta do decreto que regulamenta o pagamento da diferença dos 33% de hora-atividade nos salários dos(as) professores(as) de agosto a dezembro está sendo elaborado pela Secretaria de Administração. Além disso, o governo já está
adequando o sistema Meta 4 para implantação destes itens nas folhas. As minutas dos projetos de lei sobre os PSS (reconhecimento do tempo para avanço na carreia e pagamento da pós-graduação), bem como o que trata do auxílio-transporte dos(as) funcionários(as) também estão sendo redigidos pelo governo e serão analisados pela APP antes de iniciarem a tramitação na Alep. Sobre a reposição dos dias da greve geral, o sindicato reiterou a importância de as escolas terem autonomia para decidir como organizar a reposição, sem um engessamento vindo dos Núcleos Regionais de Educação (NREs). A Seed confirmou que só deve ser enviada aos NREs a planilha geral de reposição. A APP também cobrou que a reposição da ‘Hora-atividade pra Valer!’ seja feita por conteúdos, não de dia. O relato completo da reunião pode ser lido no portal da APP: www.appsindicato.org.br.
Valor do Piso Nacional será implantado agora em maio Luta continua pela diferença de 2,04% no índice de reposição e pelo pagamento dos retroativos Em 2008, os(as) profissionais do magistério tiveram uma das conquistas mais importantes da educação brasileira. A Lei Federal 11.738 criou o Piso Salarial Nacional Profissional para todos os professores(as) e funcionários(as) das redes públicas municipais e estaduais do país. Era uma luta que os trabalhadores em educação faziam há mais de um século. Conquistada a aprovação da Lei, a luta em todo o país se direcionou para sua efetivação. Ainda em 2008, a Lei sofreu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Só em 2011, após muita pressão dos sindicatos de educação de todo o país, o STF declarou a Lei do Piso constitucional. A partir daí, a APP, e
todos os sindicatos de educação do país estão nas ruas para que a Lei seja cumprida, e para que o reajuste anual instituído pelo MEC, a partir do cálculo do custo-aluno do Fundeb, venha compor o salário dos professores de cada estado e município. A luta da categoria em torno da APP tem feito com que alcancemos o valor nacional do Piso, a partir do mês de maio de cada ano. Como a Lei estabelece o novo valor a partir do mês de janeiro, a APP tem ações na justiça de cobrança dos valores retroativos de janeiro a abril de cada ano a partir de 2012. Ao contrário de vários estados, conseguimos no Paraná garantir que o reajuste do Piso seja aplicado em toda a tabela salarial, e não só no Piso inicial. Além de garantir que o valor do Piso Nacional seja relacionado ao professor com habilitação de magistério, e não do professor com o ensino superior. Embora esta garantia esteja em Lei, em vários estados governantes veiculam o Piso ao professor com habilitação de ensino superior.
Neste ano, nossa reivindicação é a da aplicação de, no mínimo, o índice de correção anunciado pelo MEC 8,32%, visto que no entendimento da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o índice de reajuste do Piso deste ano deveria ser de 11%. No entanto, com a aplicação da data-base de 6,28% vamos chegar ao valor do Piso do MEC para este ano. Isto, em virtude, da última parcela da equiparação salarial que conquistamos em outubro do ano passado. Com a aplicação dos 6,28% o Piso inicial para 40 horas passará a ser de R$ 1.731,28. Piso Salarial 2014 (MEC) R$ 1.697,30 Piso do Paraná, com aplicação da data-base: R$ 1.731,28
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Jornal 30 de Agosto
Greve garante melhorias salariais para os funcionários(as) Uma das conquistas da greve foi o aumento do auxílio-transporte dos funcionários e funcionárias da educação que integram o QFEB. A partir do mês de outubro deste ano, o valor do auxílio-transporte dos(as) funcionários(as) do QFEB (Agente I e II) terá o mesmo valor do auxílio-transporte do professor (20 hs). A medida trará, em outubro, um aumento de 35,5% no valor do seu auxílio-transporte.
Veja como ficará o valor do Auxílio-Transporte do QFEB: ABRIL:
MAIO:
OUTUBRO:
(2014)
(2014)
(2014)
R$ 250,47
R$ 266,20
R$ 360,75
Data-base - A partir da folha do mês de maio todos (as) os(as) funcionários(as) de educação, assim como os demais servidores públicos, terão a reposição da inflação em parcela única de 6,28% da data-base. O salário inicial do Agente Educacional I atualmente é de R$ 834,90. Com o reajuste passará a ser de R$ 887,34. Já o salário inicial do Agente Educacional II, que hoje é de R$ 1.252,35, passará a ser de R$ 1.331,01. O auxílio-transporte, com o reajuste de 6,28%, passará de R$ 250,47 para R$ 266,20. Salário Mínimo Regional – A partir da folha de maio nenhum funcionário da educação receberá menos que o Salário Mínimo regional
R$ 948,20. Assim, os(as) funcionários(as) Agente Educacional I PSSs e CLAD vão ter um ganho salarial maior. Ao invés de receber R$ 887,34 irão receber R$ 948,20.
Tabela: Salário funcionário (a) Agente I – PSS: (Abril de 2014) R$ 834,90 Salário funcionário (a) Agente I – PSS: (Maio de 2014) R$ 948,20
Dia-a-dia da greve! 27fev
14dez 2013
Em reunião com o governo, direção da APP cobra do governo a suspensão do corte do auxílio-transporte dos(as) educadores(as) em licença de saúde, uma decisão arbitrária que nos revolta. Sindicato questiona a Secretaria de Educação na tentativa de reverter o corte nos salários.
Em assembleia, a nossa categoria decidiu não abrir mão dos 33,33% de hora-atividade calculados com base na hora-aula (inclusive com o lançamento da campanha ‘Hora-atividade pra Valer!’). Também não abrimos mão do pagamento dos atrasados e novo modelo de atendimento à saúde.
11fev
6jan
Iniciamos as mobilizações de 2014 já na Semana Pedagógica. Piso salarial, pagamento de atrasados, hora-atividade e novo modelo de saúde são as pautas emergenciais. É divulgado o calendário de mobilizações da campanha ‘Hora-atividade pra Valer!’.
1º dia da campanha ‘Hora-atividade pra Valer’. Lutamos pela implantação do mínimo de 1/3 de hora-atividade, conforme previsto na Lei do Piso 11.738/2008. Nas escolas, na última aula de cada período, dispensamos os(as) estudantes para nos dedicar ao preparo de aulas e correção de atividades. Começam as ameaças do governo. Ofício enviado às escolas solicita nomes de quem participa da campanha. APP também é ameaçada com possibilidade de multa de R$ 20 mil. Entidade recorre à Justiça.
13mar
Após muita cobrança do sindicato, governo anuncia pagamento da primeira parcela da dívida com promoções e progressões atrasadas para o mês de maio. Sindicato cobra um cronograma de pagamento que contemple a totalidade da dívida. Governo não se pronuncia.
14mar
Nossos(as) aposentados(as) fazem vigília, organizada pela APP, em frente ao Palácio Iguaçu. Reivindicam o enquadramento no nível II da carreira. Este é, inclusive, um dos itens da greve.
19mar
Dia de paralisaç Fomos às ruas. Mobilização dura nossa assembleia. A paralisação, realizada pelas entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ocorreu em todo país. Categoria dá um alerta: questões emergenciais da educação pública não estão sendo atendidas pelo atual governado do Estado.
Maio de 2014
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Jornal 30 de Agosto
Novo modelo de atendimento à saúde será implantado Uma comissão composta pela APP, FES e governo elaborarão as bases do novo modelo Há mais de 12 anos a APP-Sindicato luta por um novo modelo de atendimento que substitua o Sistema de Atendimento à Saúde (SAS). Foram muitos embates neste período para pressionar o Estado a implantar um novo modelo que garantisse, de fato, um atendimento de qualidade - em todo o Paraná - ao conjunto do funcionalismo público. No ano passado, a APP chegou a realizar uma mobilização e fez o enterro, simbólico, do SAS. Apesar de o governador Beto Richa ter assumido durante campanha eleitoral o compromisso de alterar o modelo, não fez mais do que realizar alguns remendos no atual sistema. As negociações sobre este tema haviam sido encerradas pelo Poder Executivo.
A força da nossa greve mudou completamente o quadro. Ela fez com que governo assumisse o compromisso de implementar um novo modelo antes do final do seu mandato e de instituir uma comissão para estudar, e propor, as linhas gerais do modelo que substituirá o SAS. No dia 14 de maio, a direção da APP encaminhou documento contendo os nomes dos representantes da entidade – bem como das demais categorias representadas pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) – que integrarão o grupo misto de trabalho. O objetivo é reestruturar, o mais rápido possível, uma proposta de novo modelo de atendimento ao funcionalismo estadual. A primeira reunião deve ocorrer ainda na primeira quinzena de junho. “Voltamos ao debate sobre a adoção de um novo modelo de atendimento à saúde que seja baseado nos princípios que o Fórum das Entidades Sindicais sempre defendeu: descentralização do sistema, pagamento por procedimento realizado, gestão compartilhada, maior aporte dos recursos,
23abr
instituição de um fundo de saúde e cobertura de procedimentos de alta complexidade”, ressalta o secretário de Saúde e Previdência da APP, professor Idemar Beki. Valnísia Mangueira
No ano passado, a APP chegou a realizar uma mobilização e fez o enterro, simbólico, do SAS
Dia histórico na educação pública do Estado do Paraná. Depois de 14 anos sem paralisação por tempo indeterminado, nossa categoria deflagra greve geral. Já no primeiro dia a adesão chega a 75% das escolas. Repercussão forte faz o governador Beto Richa receber a Comissão de Negociação da APP para reunião. Clima é de tensão.
29mar
Em assembleia estadual, decidimos pela greve geral. Descontentes com a sequência de desrespeitos e promessas não cumpridas, marcamos o início da paralisação para 23 de abril. Também decidimos pelo acampamento permanente, durante a greve, em frente ao Palácio Iguaçu.
ção nacional e estadual! a um dia, conforme decisão de
início de
abr
Em todo o Estado os 29 núcleos sindicais da APP-Sindicato começam a organização dos comandos de greve estadual, regional, municipal e por escola.
24abr
Após cinco longas horas de reunião entre a Comissão de Negociação da APP e o governo estadual, o Poder Executivo apresentou uma proposta inicial. Esta, por exemplo, previa a implantação da hora-atividade apenas em 2015 e foi refutada de forma veemente pelo sindicato. A apresentação da proposta do governo, mesmo que insuficiente, foi sinal da importância e da força da greve geral da Educação.
Maio de 2014
Jornal 30 de Agosto
Nova oferta da dobra começa a ser discutida após a greve A luta levada pela APP-Sindicato para realizar, no Paraná, a dobra de padrão (cargo de 40 horas) é histórica. Realizada uma única vez, entre 2009 e 2010, o debate sobre a dobra finalmente será retomado, mais um dos avanços conquistados com a nossa greve geral. Em 2012, o Ministério Público Estadual entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) alegando que a oferta da dobra era inconstitucional. A APP, através do seu Departamento Jurídico – e em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) – contestou a ação. Em março do ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a constitu-
cionalidade da legislação estadual da dobra de padrão. Desde então, a nossa categoria espera a retomada do debate, que volta à mesa de negociação agora, após a pressão da greve. O sindicato indicou os nomes dos(as) dirigentes estaduais para compor a comissão que já está em fase de nomeação. Serão o professor Luiz Carlos Paixão da Rocha, professor Hermes Leão, professora Elizamara Goulart Araujo e a professora Walkira Olegário Mazeto. A comissão irá definir os critérios e os prazos para a nova oferta do cargo de 40 horas. A primeira reunião da comissão ocorre no dia 10 de junho.
26abr
Greve ganha força. Em todo Estado, escolas param e educadores(as) vão às ruas. Adesão ultrapassa os 80%. Comando Estadual de Greve, que reúne representantes de base e dirigentes do sindicato, avalia proposta como insuficiente, pois não trazia respostas às demandas relacionadas ao contrato PSS, Educação Especial e atendimento à saúde. Além de propor o pagamento das promoções em 10 vezes. Grupo decide por convocação da assembleia geral da categoria, em 29 de abril. Acampamento em frente ao Palácio continua.
JOKA MADRUGA
29abr
28abr
E nossa força faz o governo se reunir, pela terceira vez, com o sindicato. O governador volta a participar da reunião. Uma nova proposta é apresentada. Esta traz avanços em relação à primeira, pois contemplava a Educação Especial, PSS, novo modelo de atendimento à saúde, dobra de padrão e diminui as parcelas de pagamento dos atrasados. Caravanas de todas as regiões do Estado seguem rumo à Curitiba para a grande Marcha da Educação.
Realizamos uma mobilização inédita na história do Paraná: cerca de 30 mil marcham por uma educação pública de qualidade. O trajeto até o Palácio Iguaçu é tomado por uma manifestação pacífica. Comunidade aplaude e demonstra solidariedade durante o percurso. No mesmo dia, comissão volta a se reunir com o governo – é a quarta reunião. Nesta, em virtude da cobrança dos representantes da APP, Executivo estabelece prazos para o atendimento de reivindicações importantes. A proposta do Estado é apresentada por escrito para a avaliação dos(as) educadores(as).
29abr (à tarde)
Às 15h30 iniciamos nossa assembleia geral. Cerca sete mil pessoas lotam o centro ExpoUnimed. Propostas são debatidas, avaliadas e votação decide pela suspensão da paralisação, mas aprova estado de greve. Maioria reconhece conquistas e aponta alerta máximo para fiscalização da implantação de cada uma das propostas do governo.
conquistas da greve!
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Jornal 30 de Agosto
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Depois de mais de 10 anos de luta professor(a) PSS receberá pela pós-graduação Uma das grandes conquistas da greve foi o compromisso assumido pelo governo de alterar duas leis que interferem nas condições de trabalho dos professores e professoras contratados pelo regime PSS. TITULAÇÃO - Com a alteração da Lei 108/2005 que dispõe sobre a contratação pelo regime PSS, os(as) professores(as), a partir do próximo contrato, terão a pós-graduação reconhecida no salário. Exemplo - Paula é professora de História, tem especialização em História e Cultura Indígena e Afro-brasileira. Seu salário, já com a reposição da inflação de maio, será de R$ 1.236,62 por 20
Salário PSS 20 horas (próximo contrato) Professor com Licenciatura:
Professor com Pós-graduação:
R$ 1.236,62
Funcionários(as): aumento do auxíliotransporte em 36,33% a partir de outubro
33% de horaatividade (sobre hora-aula)
R$ 1.545,78
+ R$ 360,75 de auxílio-transporte
Pagamento dos avanços em atraso em 3 parcelas (junho, agosto e novembro) Comissão para implantar hora-aula na Educação Especial Criação de um novo modelo de atendimento à saúde
Funcionários(as): garantia de, no mínimo, o Salário Mínimo Regional (R$ 948,20) Piso e data-base: 6,28% em parcela única na folha de maio
Retomada do debate sobre o enquadramento dos(as) aposentados(as) no Nível II Fim do corte no auxílio-transporte
PSS: consideração do tempo como PSS para avanço quando efetivado pagamento por titulação
TEMPO PSS – Com a alteração da Lei 103/2004 (Plano de Carreira do Magistério) o tempo de serviço enquanto PSS e S100 será contado para efeito de avanço na carreira. Assim, o(a) professor(a) ao ser nomeado(a) em um concurso público poderá mesmo em estágio probatório, desde que tenha 3 ou mais anos de trabalho como PSS, ter promoção e progressão na carreira. A Lei Complementar 100 já garantia este direito para o tempo efetivo e de aulas extraordinárias. Quando a Lei foi aprovada em 2003, ainda não havia no estado o(a) professor (a) PSS. Depois de anos, esta injustiça será corrigida.
horas. A partir da alteração da lei, ela passará a receber 25% a mais, totalizando R$ 1.545,78 e mais o auxílio-transporte.
Nenhuma punição para quem participou da greve
Comissão para implantação de uma nova oferta do cargo de 40 horas
Retomada das negociações sobre EJA, Porte de Escolas e concursos públicos
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Promoções e progressões em atraso serão pagas em três parcelas joka madruga
Pressão faz governo recuar e apresentar proposta de pagamento integral da dívida de mais de 100 milhões O Estado do Paraná atravessa uma situação financeira caótica. O governo deve para fornecedores e servidores, o que tem comprometido a prestação de serviços essenciais para a população. Virou piada o fato de viaturas da polícia militar precisarem ser empurradas ou ficarem em garagens por falta de dinheiro para a gasolina. Neste cenário, se encontra a dívida de mais de 100 milhões devida aos(às) trabalhadores(as) da educação, referentes à dívidas implantação de promoções e progressões na carreira. Antes da greve, a categoria não via perspectiva de pagamento integral desta dívida. No mês de março, após muita pressão, o governo apresentou proposta de pagar, no mês de maio, um terço da dívida. Não havia previsão de pagamento do restante. No primeiro dia da greve, em reunião com a APP, o governo tentou negar o compromisso que
• Estudantes paranaenses se unem aos(às) educadores(as) para cobrar o pagamento dos mais de 100 milhões em dívidas com a categoria
havia assumido com a categoria e anunciado pela imprensa do pagamento de parte da dívida em maio. Na segunda reunião apresentou a proposta de pagamento em 10 vezes, o que levaria inclusive a quitação da dívida apenas no próximo ano. A proposta foi refutada pela direção da APP. A força da greve fez o governo apresentar uma nova
proposta, ou seja: o pagamento em três vezes: a primeira em junho, a segunda em agosto e a terceira em novembro. O Governo anunciou ao sindicato, no último dia 20, que a Secretaria de Administração já está preparando os cálculos para efetivação da 1ª parcela na folha de junho.
Greve faz governo suspender o desconto do auxílio-transporte nas licenças médicas Uma das grandes conquistas da greve foi a suspensão do desconto de valores do auxílio-transporte para os professores e funcionários em Licença médica. O desconto aos doentes criou uma enorme revolta na categoria, pois além de ser injusta e penalizar aqueles que estão precisando de ajuda, abria caminho para que o desconto fosse efetuado também no décimo terceiro salário e nas demais licenças dos educadores. Uma das grandes indignações da categoria foi que enquanto o auxílio-transporte era cortado dos educadores (as) doentes, o próprio governo não hesitou em liderar a aprovação na Assembleia Legislativa o auxílio-moradia de 3,3 mil reais para os juízes, uma despesa mensal de 2,7 milhões. A partir da folha de maio o desconto sobre o auxílio-transporte não acontecerá mais. A APP cobra a devolução dos valores já descontados.
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Luta pelo enquadramento de aposentados(as) no nível II sai fortalecida da greve Há anos a APP-Sindicato luta na justiça e junto ao governo para garantir este direito a todos(as) professores(as) aposentados(as) A APP-Sindicato tem como uma de suas lutas permanentes a isonomia como um direito de todos(as) os(as) trabalhadores(as) aposentados(as). Desde a sanção da Lei Complementar 77, em 26 de abril de 1996, que acresceu duas classes e níveis na tabela de vencimentos do Magistério da Educação Básica do Paraná, a APP reivindica o enquadramento dos aposentados no último nível da carreira. Em 2004, com o novo Plano de Carreira do Professor, (Lei Complementar 103) a entidade conseguiu garantir este direito para todos aqueles e aquelas que detinham o curso de pós-graduação concluído antes da aposentadoria. A luta continuou para os demais aposentados, para evitar achatamento em seus vencimentos. Na justiça através da APP, vários grupos ganharam ações no judiciário, outros ainda não. Apesar de ter assumido o compromisso de realizar o enquadramento dos aposentados no Nível II da tabela salarial, o governador Beto Richa pouco fez
joka madruga
• ‘Aposentados sim. Inativos nunca! ‘ Categoria se une para cobrar atenção aos(às) aposentados não enquadrados na tabela de 2004
para resolver a situação. Foram várias reuniões, mobilizações, vigília, audiência pública realizada pela categoria através da APP para forçar o governo a cumprir o seu compromisso. Infelizmente, o que se viu foi uma morosidade gritante do governo.
Com a greve, o tema ganhou novo fôlego. As negociações foram retomadas e nos próximos dias a direção do sindicato terá uma reunião decisiva com a ParanaPrevidencia para discutir todos os impactos do enquadramento.
Hora-aula para a Educação Especial será implementada Após resistir muito governo assume na greve a hora-aula para a área. APP já defini nomes para compor Comissão criada pelo governo para tratar da efetivação da reivindicação Uma das batalhas históricas da APP-Sindicato é aplicação dos direitos dos(as) professores(as) e funcionários(as) da rede estadual para a educação especial. No ano passado conquistamos a hora-atividade, porém ainda faltava a garantia da aplicação da hora-aula de 50 minutos para os professores e professoras dessa modalidade. Em várias reuniões a diretoria da APP cobrava do governo a implementação deste direito. No entanto, a resistência sempre foi grande. A greve da categoria conseguiu suplantar a resistência do governo. No acordo final da greve o governo se comprometeu em atender a reivin-
dicação da categoria, e criar em um prazo de 20 dias uma comissão para tratar dos encaminhamentos necessários para implantar a hora-aula na educação especial. Comissão - A comissão será composta pela APP-Sindicato, Seed e representantes das Apaes. Os representantes da APP já foram indicados. Os nomes foram eleitos no recente seminário estadual da educação especial promovido pelo sindicato no último dia 14 de maio. São estes: Walkíria Olegário Mazeto, secretária Educacional, Silvana Prestes,secretária Geral, e Elizamara
Goulart Araújo, secretária de Gênero, Relações Étnico-Raciais e Direitos LGBT da direção estadual da APP-Sindicato e ainda como titulares Enio R. Rosa, Marta de Fátima da Silva e Marines Paschoale. Como suplentes os professores (as) Edmundo Silva Novaes, Ana Paula da Silva e Edina Regina Santoro Javarini. Na reunião do dia 20, a Seed indicou os demais nomes para a comissão. A primeira reunião acontece no dia 5 de junho. Além de tratar do tema da hora-aula o seminário discutiu várias outras reivindicações dos educadores e educadoras que atuam na modalidade.
Quem luta faz a hora!
fotos: joka madruga
Trabalhadores(as) da educação realizam marcha histórica em Curitiba. Quase 30 mil vão as ruas para reivindicar melhores condições de trabalho
♫“Ouviram do Palácio às vozes ávidas, de um povo heroico o brado retumbante!” ♫ A manhã do dia 29 de abril foi atípica na capital paranaense. As ruas que ligam a Praça Santos Andrade até a sede do governo estadual foram preenchidas por milhares de professores(as) e funcionários(as) oriundos de cada canto do estado do Paraná que cobravam, em alto som, mais atenção para a educação pública do Estado. Trabalhadores e trabalhadoras da educação, em um dia histórico, deram uma verdadeira aula de democracia e cidadania. Os quase 30 mil trabalhadores(as) em educação alteraram a paisagem da capital paranaense, em uma linda mobilização, marcada pela organização , e sem nenhum incidente de violência. Para a presidenta do Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, a categoria esteve nas ruas, em uma aula de civismo a céu aberto por reivindica-
ções justas. ”Esta caminhada completa um ciclo histórico dos 67 anos da APP-Sindicato. Vamos levar as pessoas às ruas porque a marcha simboliza alegria e, ao mesmo tempo, luta. E é com este espírito que queremos as melhorias para a educação pública”, A marcha dos(as) educadores(as) chegou até o Palácio do governo, onde uma a comissão de negociação da APP-Sindicato reuniu-se mais uma vez com o governo durante o período da greve. Ao final da reunião, o governo apresentou uma nova proposta de atendimento das reivindicações da greve. As propostas foram avaliadas, no mesmo dia, em assembleia geral da categoria, na qual cerca de sete mil educadores decidiram pela suspensão da greve e aprovação de estado de greve até o cumprimento dos itens definidos na greve. Depois da assembleia, educadores e alunos voltaram às aulas, com a certeza de que fazem parte de um grupo de cidadãos e cidadãs que defendem uma sociedade em que a educação acontece na escola, em casa e também nas ruas. Brava gente brasileira!
Uma categoria que não foge à luta – Durante todos os sete dias da greve aconteceram reuniões, manifestações e caminhadas em todos os 29 núcleos sindicais da APP-Sindicato. A greve da educação deixou marcas e uma importante mensagem para toda a sociedade paranaense. A luta organizada sempre vale a pena! Em muitos municípios do Paraná, seus habitantes nunca tinham visto mobilizações e caminhadas nas ruas no porte das organizadas pelos educadores e educadoras durante a greve. Foi uma grande demonstração de força. A categoria deu o seu recado. Queremos menos discursos e mais ações concretas para a melhoria da educação ofertada aos estudantes paranaenses. Sem valorização dos profissionais da educação, não teremos educação de qualidade. Parabéns, professores(as) e funcionários(as) paranaenses! A educação mostrou sua força!