ESPECIAL GREVE
Nº 02 - Fevereiro 2015
O POVO NA CASA DO POVO Foto: Joka Madruga
Ocupação do prédio foi fundamental para tentar barrar a aprovação do “pacotaço”. Mas precisamos nos preparar: o governo tentará colocar a sociedade contra a nossa luta
N
os últimos meses, a educação do Paraná tem sofrido ataques brutais por parte do governo Beto Richa (PSDB). Do calote ao fechamento de turmas, a situação só piorou. O ápice foi o envio, para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), de dois projetos de lei do governo que arrasam as carreiras de professores(as) e funcionários(as) de escola. A iniciativa também prejudica a todos(as) os(as) servidores(as) públicos do Paraná. Diante deste quadro, a nossa categoria decidiu deflagrar a greve geral por tempo indeterminado. Já no primeiro dia de paralisação, 9 de fevereiro, foram realizados atos por todo o Estado. Em Curitiba, um acampamento foi montado em frente à Alep e reuniu mais de 5 mil educadores(as). Além de chamar a atenção da sociedade para os absurdos cometidos pelo governo contra a carreira e o funcionamento das escolas, a categoria discutiu, em uma audiência pública realizada em plena rua, a alteração do regime
de previdência. No segundo dia, a mobilização foi ainda maior. Mais de 10 mil educadores(as) responderam ao chamado e se reuniram em frente à Alep. A terça-feira, segundo dia da greve, foi o “Dia D” da resistência. Mais de 10 mil pessoas estiveram mobilizadas em frente à Assembleia. Durante a tarde, os(as) deputados(as) votaram um requerimento transformando a sessão plenária em Comissão Geral para, então, votar o pacotaço de maldades. Após a aprovação do requerimento, milhares de servidores(as), que permaneciam do lado de fora da Assembleia, ocuparam pacificamente o prédio. A direção da APP-Sindicato avaliou a medida como um ato de desespero em frente à intransigência do governo, que não queria votar e aprovar os projetos sem discussão, de forma autoritária. Após ocuparem o plenário, os(as) educadores(as) decidiram que ficarão no local até o governo retomar as negociações e retirar os projetos da Alep.
MESMO COM MULTAS E SANÇÕES, CORAGEM Claro que a coragem da nossa categoria, e de outros(as) servidores(as) que estão no local, não foi bem recebida pelos donos do poder. Rapidamente, a pedido da presidência da Alep, a Justiça autorizou a reintegração de posse do prédio e a retirada dos(as) trabalhadores(as). Além disso, foi fixada uma multa no valor de R$ 10 mil por hora em que a categoria permanecer no local. O Departamento Jurídico da APP está estudando as medidas que devem ser tomadas contra esta decisão.
CATEGORIA EXIGE CUMPRIMENTO DA PAUTA DA GREVE A direção da APP participou, no segundo dia da greve, da reunião de negociação entre o governo e a representação do Fórum das Entidades Sindicais (FES). O governo apresentou a proposta de alterar aspectos do projeto que têm impacto direto na carreira dos(as) educadores(as), mas se negou a retirar a proposta que trata da ParanaPrevidência e que permite que o governo tenha acesso a R$ 8 bilhões para pagamento das atuais aposentadorias. Diante desse posicionamento, a categoria definiu que a greve geral da educação continua.
Veja, abaixo, o que governo abriu mão no projeto que tramita na Alep: PROJETO QUE ESTÁ NA ALEP
NOVA PROPOSIÇÃO
Acaba com o quinquênio e reduz o anuênio de 5% para 0,1%
Ficam mantidos os adicionais por tempo de Serviço (quinquênios e anuênios)
Limitava o valor do auxílio transporte a cerca de R$ 360,00 e retirava a indexação. PSS também só teriam direito a este valor, mesmo com 40 horas
Manutenção do auxílio transporte para professores e funcionários na forma como já consta nos planos de carreira
Retirava formas de progressão e promoção na carreira de professores e funcionários
Manutenção das progressões e promoções
Extinguia PDE
Manutenção do PDE
NOSSA PAUTA VAI ALÉM! NOSSA GREVE CONTINUA! Há outros pontos na pauta da greve aprovada no sábado, dia 7, em Guarapuava. A categoria exige que ocorra a abertura de uma mesa de negociação que trate da organização da escola e reestabeleça o diálogo. Relembre a pauta da greve e os itens da negociação imediata: Pauta da greve 1. Retirada ou rejeição dos projetos de lei PLC 06/2015 e o 60/2015 (a nomenclatura que receberam as duas mensagens enviadas pelo governador à Assembleia Legislativa do Paraná na última semana); 2. Pagamento imediato dos salários em atraso (PSS, 1/3 de férias, auxílio alimentação, conveniadas); 3. Retomada das negociações sobre os temas educacionais e a organização escolar; 4. Retomada do Porte das Escolas (tendo como referência mínima dezembro de 2014). Pontos imediatos para negociação 1. Retomada imediata dos projetos educacionais e programas; 2. Abertura e reabertura de turmas/matrículas, contra a superlotação das salas de aulas; 3. Nomeados(as) de todos(as) os(as) concursados(as).